Introdução – A partir de 1999, os coeficientes anuais de mortalidade por tuberculose no Estado de São Paulo apresentam declínio, segundo dados do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde (CVE). Para caracterizar os óbitos e entender a tendência, explora-se o fato de o óbito por tuberculose possuir características que possibilitam estudos com enfoque em causas múltiplas, podendo a doença ser causa básica ou causa associada da morte. Objetivo – Traçar o perfil da mortalidade relacionada à tuberculose no Município de São Paulo, segundo causas múltiplas de morte e suas inter-relações com outras causas básicas e verificar se os casos de tuberculose estão notificados ao banco de dados do CVE. Metodologia – Estudo descritivo utilizando dados secundários. Foram estudados todos os óbitos de pessoas residentes no Município de São Paulo, ocorridos entre 2002 e 2004, que tiveram, na declaração de óbito, tuberculose como causa básica ou causa associada, ou seqüela de tuberculose como causa básica (N=2.325). Causa básica e causas associadas de morte foram caracterizadas segundo as disposições da Organização Mundial de Saúde. Pesquisaram-se os registros do CVE para verificar se os casos de tuberculose estavam notificados. As fontes de dados foram o Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo (PRO-AIM) e o banco de dados do CVE. Os dados de população provieram da Fundação SEADE. Resultados – A utilização de causas múltiplas de morte aumentou o número de óbitos em 82,6%. A tuberculose foi selecionada como causa básica de morte em 1.212 óbitos (54,8%), tendo sido mencionada como causa associada em 1.001 óbitos (45,2%). Destes, 676 (30,5%) foram devidos à aids e 325 (14,7%), a outras causas. A seqüela de tuberculose foi causa básica de morte em 112 óbitos. As formas clínicas mais freqüentes, quando a tuberculose foi causa básica, foram a pulmonar e a miliar. O sexo masculino foi o mais atingido (1.690 óbitos, ou 72,7%). Em 46,3% dos óbitos que tinham tuberculose como causa básica, a declaração de óbito foi fornecida pelo Serviço de Verificação de Óbitos ou pelo Instituto Médico Legal, indicando dificuldades para fazer o diagnóstico ou falha na assistência aos casos. Os óbitos não encontrados no banco de dados do CVE, portanto desconhecidos pelo Sistema de Vigilância, foram 1.200 (51,6%). Conclusões – A análise segundo causas múltiplas de morte revelou óbitos em que a tuberculose estava presente mas não aparecia nas estatísticas de mortalidade por causa única. As notificações de casos de tuberculose ao CVE não foram satisfatórias, necessitando ter seus fluxos e procedimentos reavaliados. / Background – According to data from CVE – Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (Epidemic Control Center / State Dept), yearly death rates caused by tuberculosis have declined in the state of São Paulo. In order to characterize deaths and understand the mentioned decrease, the issue death related to tuberculosis will be investigated whilst presenting certain characteristics that might enable studies to be taken over, by focusing on multiple causes. Moreover, the tuberculosis might be regarded as an underlying cause of death or as death-associated cause. Objective – The outlining of tuberculosis mortality, as a result from multiple causes and its relations with other underlying causes, and to verify if patients were underreported to CVE. Methodology – Secondary data descriptive study. Deaths occurring between 2002 and 2004 were considered for this study, from people living in São Paulo. The people died, as stated by their death certificate, from tuberculosis as an underlying or associated cause, or tuberculosis sequel as an underlying cause (N=2.325). Both underlying and associated causes of death were characterized according to the World Health Organization guidelines. The study searched tuberculosis cases on CVE’s database. Data were supplied by Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo (PRO-AIM) and CVE’s database. Results – Studies focusing on multiple causes increase deaths (82,6%). Tuberculosis was selected as an underlying cause of death in 1.212 deaths (54,8%). In 1.001 deaths (45,2%) it was regarded as associated cause: in these deaths, the underlying cause was AIDS (676 deaths – 30,5%) or other causes (325 deaths – 14,7%). Tuberculosis sequel was underlying cause in 112 deaths. The most frequent clinical forms observed, having tuberculosis as an underlying cause, were the pulmonary and the miliary types. Male sex was inflicted the most (1.690 deaths – 72,7%). Either Serviço de Verificação de Óbitos or Forensics issued death certificates where tuberculosis was selected as underlying cause of death in 46,3% of total deaths, denoting deficient diagnosis and poor assistance to cases. Death records – 1.200 (51,6%) – are not to be found in CVE’s database, so tuberculosis cases are underreported. Conclusion – Analyses that use multiple-cause data brings to view other deaths where tuberculosis was present, in spite of not being observed in statistics of mortality resulting from underlying causes. The flow of information to CVE must be inspected.

Introdução. A violência é um dos problemas mais sérios de Saúde Pública. Para conhecê-lo, usam-se, principalmente, dados de mortalidade, reconhecendo-se, no entanto, como relevante, o uso de outros dados para o monitoramento desses eventos. Objetivo. Fornecer subsídios para a implantação de um Sistema de Vigilância de Causas Externas (CE), por meio da análise de dados oriundos de diferentes fontes de informação e subseqüente relacionamento entre os bancos de dados produzidos por essas fontes. Metodologia. Para análise da mortalidade utilizou-se o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/MS); para os de morbidade hospitalar, o Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS); para a morbidade não hospitalar criou-se um sistema de informações para as unidades de urgência e emergência. Esses bancos foram relacionados entre si e com o da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sistema de Registro de Ocorrências Policiais), por meio do aplicativo RecLinkII. Resultados. Dados de 1980 a 2002 mostram que os coeficientes de mortalidade são sempre mais elevados em Cuiabá que no Brasil e Mato Grosso; o homicídio é a principal causa de morte, com tendência de crescimento. As internações por CE também apresentam índices superiores aos do Brasil e do Estado, assim como as taxas relativas ao tempo médio de permanência, gasto médio e mortalidade hospitalar; o traumatismo é a principal lesão e, diferente da mortalidade, os acidentes, exceto os de transporte, são as principais causas de internação. Quanto às unidades de urgência e emergência, verificou-se que é viável e necessária a implantação da ficha de notificação; a qualidade do preenchimento foi boa nos itens identificação e tipo de CE, possibilitando o uso dessas informações; a análise epidemiológica mostrou que os acidentes são mais freqüentes e que 97% dos pacientes, atendidos nessas unidades, receberam alta na própria unidade. Um dos usos do processo de relacionamento é o aprimoramento da qualidade da informação gerada por esses bancos e o monitoramento dos eventos; o relacionamento entre os bancos é possível, mas é recomendável que se inicie com o SIM e SIH/SUS. Conclusões: O perfil de morbimortalidade apresentado para os diferentes sistemas é muito distinto, o que aponta para a necessidade de integração desses bancos de dados para ampliar o conhecimento sobre os acidentes e violências. No entanto, é necessário estabelecer metas a curto, médio e longo prazo, que contemplem, no mínimo, a melhoria da qualidade da informação, a criação de uma equipe de vigilância de causas externas e a implantação de um sistema de informação para unidades de urgência e emergência. / Introduction. Violence is one of the most serious public health problems. It is studied mainly by means of mortality data, although the use of other data for monitoring such events is also recognized to be important. Objective. To furnish support for implementing an External Causes Surveillance System, by means of analyzing data from different information sources and subsequently correlating between the databases produced from these sources. Methodology. To analyze the mortality data, the Ministry of Health Mortality Information System (SIM/MS) was utilized. For the morbidity data, the National Health System Hospitalization Information System (SIH/SUS) was utilized. For non-hospitalized morbidity, an information system for urgency and emergency units was created. These databases were correlated with each other and with those of the Justice and Public Security Department (Police Occurrences Registration System), by means of the RecLinkII software. Results. Data from 1980 to 2002 showed that the mortality coefficients were always higher in Cuiabá than in the State of Mato Grosso or Brazil. Homicide was the principal cause of death, with a rising trend. Hospitalization due to external causes also presented higher rates in Cuiabá than in the whole state or the country, as did the rates for the mean length of stay, mean expenditure and mortality in hospital. Trauma was the principal injury and, differing from mortality, accidents other than traffic accidents were the main causes of hospitalization. With regard to the urgency and emergency units, it was seen that it was possible and necessary to implement a notification card system. The quality of filling in the information was good for the items of identification and external cause type, thus making it possible to use this information. Epidemiological analysis showed that accidents were most frequent and that 97% of the patients attended in these units were discharged from these same units. One of the uses of the correlation process is to improve the quality of the information generated by these databases and to monitor events. Correlations between the databases are possible, but it is recommendable to start with SIM and SIH/SUS. Conclusions. The morbidity-mortality profiles presented by the different systems are very distinct from each other, and this indicates the need to integrate these databases in order to expand the knowledge about accidents and violence. However, short, medium and long-term targets need to be established, at least with regard to improving the quality of the information, creating an external causes surveillance team and implementing an information system for the urgency and emergency units.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En todos los sistemas en que se encuentra consagrada la institución del abono de las medidas cautelares personales a la pena, ésta apela a la reducción de la extensión de una pena impuesta cuando el condenado ya ha sido afectado por providencias cautelares que han limitado o restringido los mismos bienes jurídicos que serán limitados o restringidos como consecuencia del castigo penal. Siendo indiscutible que tal reducción debe tener por fundamento, al menos, la existencia de medidas adoptadas en el mismo proceso en que se impone la respectiva pena, se ha defendido la operatividad del “abono en causa diversa”, vale decir, del cómputo procedente en virtud de privaciones de libertad decretadas en procesos diversos de aquel en que se impone la pena susceptible de reducción en su extensión. La presente tesis pretende abordar la figura del abono en causa diversa, con el fin de determinar si es procedente su operatividad en el ordenamiento nacional, limitando nuestro análisis al abono sobre penas, amén de temporales y divisibles, privativas de libertad. Para lograr tal objetivo, junto con un tratamiento general de la institución del abono, abordaremos la recepción del abono en causa diversa en la jurisprudencia y doctrina nacional y en algunas legislaciones extranjeras, representativas de las principales tendencias existentes a su respecto. Se concluye que dicho abono sí es procedente en nuestro derecho, a la luz de la interpretación extensiva del artículo 26 del Código Penal. Este precepto, al tener incidencia en la vigencia de un derecho fundamental como es la libertad personal, debe interpretarse de un modo acorde a su mayor extensión y vigencia, como lo exige el respeto por la dignidad humana. Es esta interpretación extensiva la que permite incluir en el cómputo toda aprehensión cautelar padecida previamente por el sujeto, independientemente del proceso en que ha sido decretada.

El presente informe estudia el análisis efectuado por el Tribunal Fiscal respecto al reparo efectuado por la Administración Tributaria a un sujeto no domiciliado por la atribución de renta por concepto de incremento patrimonial no justificado. Para la evaluación de dicho supuesto, se realiza una evaluación de la calidad de tipo de contribuyente (si tributaba como sociedad conyugal o a título personal) y la condición de domicilio que ostentaba el recurrente del caso en el ejercicio acotado. Posteriormente, se realiza una evaluación de la aplicación de la figura de presunción de renta legal del incremento patrimonial no justificado a la luz de los criterios de vinculación de la renta en el Perú. Finalmente, el presente estudio concluye señalando que la figura en mención no ha sido pensada para la aplicación de sujetos no domiciliados toda vez que ella no contiene un criterio de vinculación en su disposición normativa, y los sujetos no domiciliados se encuentran obligados al impuesto solo por sus rentas de fuente peruana de los artículos 9, 10 y 11 de la Ley del IR. / This report studies the analysis made by the Tax Court regarding the objection made by the Tax Administration to a non-domiciled taxpayer for the attribution of income due to unjustified capital gains. In order to evaluate this case, an evaluation is made of the type of taxpayer (whether the taxpayer was taxed as a marital partnership or as an individual) and the domicile of the appellant in the fiscal year in question. Subsequently, an evaluation is made of the application of the figure of presumption of legal income of the unjustified capital gain considering the criteria of income taxation in Peru. Finally, this study concludes by pointing out that the figure in question has not been designed for the application of non-domiciled taxpayers since it does not contain a linkage criterion in its regulatory provision, and non-domiciled taxpayers are subject to tax only for their Peruvian source income under articles 9, 10 and 11 of the Income Tax Law.

Para la adquisición de bienes, contratación de servicios y ejecución de obras, las entidades públicas comprendidas en el ámbito de aplicación del Decreto Legislativo Nº 1017 y su Reglamento, aprobado por Decreto Supremo N˚184 -2008-EF, realizan procesos de selección que dependerán del objeto de la contratación y la cuantía. Como resultado del proceso de selección, la entidad otorga la buena pro a un proveedor del Estado, con quien corresponderá formalizar una relación contractual, ya sea a través de la suscripción de un contrato o de la recepción de una orden de compra o de servicio, no siendo posible esta última alternativa para los casos de obras. La formalización de la relación contractual o perfeccionamiento del contrato genera un conjunto de obligaciones para las partes, las mismas que deben ser cumplidas con la finalidad de conservar el equilibrio económico del contrato. Sin embargo, cuando las entidades públicas contratan para la adquisición de bienes, prestación de servicios o ejecución de obras, existen acciones u omisiones que podrían generar el enriquecimiento sin causa a su favor, con el consecuente empobrecimiento del proveedor

O presente trabalho teve como objetivo, estudar as variações da mortalidade por câncer, no Distrito de São Paulo, ocorridas no período de doze anos, compreendido entre 1962-1963 e 1974-1975. Foram utilizados dados de mortal idade originados da \" lnvestigação lnteramericana de Mortalidade\" , realizada em 1962-1963, e do \"Estudo dos Transtor Mentais como causa básica e associada na mortalidade de adultos de 15-74 anos no Distrito de São Paulo e Município de Botucatú e São Manuel em 1974-1975\". A escolha desses dados de mortalidade deu-se porque esses referidos estudos utilizaram uma mesma metodologia de pesquisa, baseada fundamentalmente na correçao da causa básica de óbito assinalada no atestado de óbito, através de entrevistas domiciliares e junto aos médicos, hospitais,etc. Desse modo, os 811 óbitos por tumores malígnos apresentados nesse trabalho, do período de 1962-1963, e os 452 do período de 1974-75, são mais fidedígnos que os oficiais. As variações da mortalidade foram descritas, tanto por corte transversal do tempo, quanto por coortes. Em relação ao sexo masculino, o risco morte por todas as localizações de câncer, aumentou de 1962-1963 à 1974-1975 em todos os grupos etários, exceto no de 15-24 anos.Para o sexo feminino, o risco de morte por todos os tumores malígnos, aumentou de 1962-1963 à 1974-1975 nos grupos etários de 15-24 anos de 35-44 anos e de 45-54 anos. As coortes mais jovens foram as que apresentaram maior incremento da mortal idade por câncer. / The objective of this dissertation was to study the variations of cancer mortality, in the District of São Paulo, during the período of twelve years, between 1962-1963 and 1974-1975- The baseline data used were those from the studies \"Investigação lnteramericana de Mortalidade\", done in 1962-1963, and \"Estudos dos Transtornos Mentais como Causa Básica e Associada na Mortalidade de Adultos de 15-74 anos no Distrito de São Paulo e Município de Botucatu e São Manuel em 1974-1975\'\'. These data were chosen because both studies used the same methods of research, based in the underlying cause of death registered in the death certiffcate and corrected by means of home interviews and interviews whith physicians, in hospitals and other sources of informations. So, the 811 deaths by malignant neoplasms for the period 1962-1963 and the 452 for the period 1974- 1975, studied in the present dissertation are figures more reliable than the official ones. The variations of mortality were described both under the views of a cross-section in the time and as the aspect of cohort. For males, the risk of death for all sites became greater from 1962-1963 to 1974-1975 in all age groups, except 15-24. For females, the risk became greater from 1962-1963 to 1974-1975 in the age groups: 15-24, 35-44 and 45-54. The youngest cohorts presented the greatest increment in cancer mortality.

Apesar da existência de diversos estudos que validem o uso de implantes de diâmetro estreito, a maioria é baseada em ligas de titânio puro. Há pouca evidência clínica em relação ao sucesso do implantes de diâmetro estreito de titânio-zircônia (TiZr NDIs), no que diz respeito à taxa de sobrevida (SR) e perda óssea marginal (MLB). O objetivo desta revisão sistemática foi analisar sistematicamente SR, assim como MBL de TiZr NDIs quando comparados a implantes de diâmetro estreito de titânio comercialmente puro (cpTi NDIs). A busca foi conduzida nas bases Medline/Pubmed, Cochrane, Scopus e Embase (do ano 2000 a novembro de 2016). Foram incluídos estudos clínicos do tipo coorte e randomizados. Dos 3453 artigos inicialmente identificados, foram incluídos seis estudos clínicos. Não houve diferença estatisticamente significante em taxa de sobrevida quando comparados os grupos TiZr NDIs e cpTi NDIs, em um ano de acompanhamento (p=0,5), além disso, também não houve diferença na comparação entre região de implantação (anterior ou posterior) no grupo TiZr NDIs. Não houve diferença entre os grupos anterior e posterior em relação à taxa de sobrevida em um ano: -0,01 (95% CI, -0,05 a 0,03) e perda óssea marginal: -0,01 mm (95% CI: -0,14 a 0,12). Pode-se concluir que TiZr NDIs apresentam taxas de sucesso e reabsorção óssea peri-implantar similares às de cpTi NDis. / Despite the existence of several studies validating the use of narrow diameter implants, most of them are based on pure Ti alloys. There is few clinical evidence of the success of TiZr narrow diameter implants (TiZr NDIs) regarding survival rate and marginal bone loss. The aim of this review was to systematically assess survival rate, as well as marginal bone loss of TiZr NDIs compared to commercially pure titanium narrow diameter implants (cpTi NDIs). Material and Methods: The search was conducted in Medline/PubMed, Cochrane, Scopus and Embase databases (year 2000 to November 2016). Cohort studies and randomized trials were included. Results: Six clinical studies from the 3453 articles initially identified met the inclusion criteria. There were no statistically significant differences in survival rate when TiZr NDIs and cpTi NDIs were compared in the 1-year follow up (p=0.5), or when comparing TiZr NDIs placed in posterior and anterior regions. There was no difference between groups regarding 1-year SR: -0.01 (95% CI, -0.05 to 0.03) and MLB: -0.01 mm (95% CI: -0.14 to 0.12). Conclusion: It can be concluded that TiZr NDIs present similar success rates and peri-implant bone resorption to cpTi NDIs.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima.pdf: 2178699 bytes, checksum: e8029881a68045555e467581285f2dfd (MD5) Previous issue date: 2016-03-07 / Indirect act stricto sensu and fiduciary act are nothing new in the legal world (the origin is unknown, although it can be said that already the Romans knew), even if the doctrine just started to study them at the end of the 19th century. They are old business models that still are present, given its versatility to fulfill the legitimate interest of the parties. The institutes in question are a figure that for centuries remained outside of legal studies and that, even today, does not have much dogmatic deepening. Therefore, the aim of this master dissertation is to analyze both figures from a structural point of view, dogmatic and legal. In spite of they are figures that are derived from species hidden juridical act (Germany), abnormal (Spain) or indirect (Italy, Portugal, France and Brazil), along with simulation / fictitious interposition of person / business in circumvention of the law, from the point of legal view can not be considered the same thing. This is because the indirect act stricto sensu and fiduciary act reflect a valid legal business idea, unlike his brothers, who are characterized as invalid business. The external appearance is indeed similar - and therefore the link between the figures - to the extent that a part of the business is not necessarily externalized (from here the German naming hidden juridical act). To be able to better understanding of the subject and further discussion of the chosen argument, it is necessary to discuss the complex issue of contractual cause and its implication in these two negotiating figures (as an element that seeks to justify the economic operation carried out by the parties by economic function -individual) and the theory of typical and atypical juridical act, in order to allow further study concerning the structure of these two figures. The study and interpretation of foreign law is essential premise for attempting to structure these figures in Brazil, which is why it fall back on Italian law, Portuguese, German, Spanish, English, French and most countries belonging to the Spanish America to that, according to the problems encountered in these jurisdictions, trying to get the best deal on Brazilian law. The result will emerge the importance of these figures, and especially its wide acceptance in praxis both in Brazil and in other countries around the world. More than that, the conclusion will highlight the legality of these business models in the Brazilian and international law, as well as its increasing regulation as an important economic instrument at the disposal of private autonomy / Os negócios indiretos em sentido estrito e os negócios fiduciários não são nenhuma novidade no mundo jurídico (a origem é desconhecida, embora se pode afirmar que os romanos já a conheciam), não obstante a doutrina apenas tenha começado a estudá-los já no final do século XIX. São antigos modelos negociais que ainda hoje se fazem presentes, dada sua versatilidade para concretizar o legítimo interesse das partes. Os institutos em análise são figuras que durante séculos ficaram à margem dos estudos jurídicos e que, ainda hoje, não possuem muito aprofundamento dogmático. Assim sendo, o objetivo desta dissertação é analisar ambas as figuras do ponto de vista estrutural, dogmático e legal. Muito embora sejam figuras que derivam da espécie negócios jurídicos encobertos (Alemanha), anómalos (Espanha) ou indiretos (Itália, Portugal, França e Brasil), junto com a simulação / interposição fictícia de pessoa / negócio em fraude à lei, do ponto de vista jurídico não podem ser alçadas ao mesmo status. Isto porque os negócios indiretos em sentido estrito e os negócios fiduciários traduzem uma ideia de negócio jurídico válido, ao contrário de seus irmãos, que se configuram como negócios inválidos. A aparência externa é, de fato, semelhante e daí o elo entre as figuras , na medida em que uma parte do negócio não é necessariamente exteriorizada (e daí a nomenclatura alemã de negócios jurídicos encobertos). Para ser possível a melhor compreensão do tema e aprofundar a discussão do argumento escolhido, aprofundar-se-á no presente trabalho a discussão a respeito da complexa questão da causa contratual e sua implicação nestas duas figuras negociais (como elemento que busca justificar a operação econômica realizada pelas partes através da função econômico-individual), bem como a teoria dos negócios jurídicos típicos e atípicos, a fim de se permitir um estudo mais detalhado a respeito da estrutura destas duas figuras. Por fim, o estudo e a interpretação do direito alienígena é premissa essencial para a tentativa de estruturação destas figuras no Brasil, razão pela qual se recorreu ao Direito Italiano, Português, Alemão, Espanhol, Inglês, Francês e de grande parte dos países pertencentes à América Espanhola para, de acordo com os problemas encontrados nestes ordenamentos jurídicos, tentar encontrar a melhor solução no direito pátrio. Do resultado, emergirá a importância destas figuras e, principalmente, sua ampla aceitação na praxis tanto no Brasil quanto nos demais países do globo. Mais do que isso, a conclusão ressaltará a legalidade destes modelos negociais no ordenamento jurídico brasileiro e mundial, bem como sua cada vez maior regulamentação como importante instrumento econômico à disposição da autonomia privada

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joana Graeff Martins.pdf: 340063 bytes, checksum: 7ecb4026656d301fb1036d2d912cfd33 (MD5) Previous issue date: 2008-05-06 / The present paper intends to study the theory of the cause from a standpoint of the private law being focused by the constitutional principles. First, the origin of the cause, the cause s evolution and its characteristics (that still today to cause deep divergence in regard of terminology and concept) will be analyzed trying to evidence that the cause is truly a requirement of the legal acts. This paper will also analyze the interpretation and application of the theory of the cause and its different conceptions, so that it can be demonstrated the important role played by the cause and its influence in the theory of contracts and, consequently, in legal transactions. After, by means of a deeply investigation of national and foreign legal scholars' lessons it will seek to demonstrate that the cause acts as an instrument of functionalization of the private autonomy also in the Brazilian legal system, even though it is not expressly contemplated in its rules of law. Finally, considering that the particular contractors must search worthy interests contemplated by the legal system, entirely illuminated by the constitutional principles, as well as the legal transactions must privilege the effects pursued by the contractors, this paper will evidence that the cause is the legal institute that allows to identify if a legal transaction carries through or not the constitutional project / A presente dissertação tem por objetivo o estudo da teoria da causa à luz de um direito privado funcionalizado pelos princípios constitucionais. Primeiro, analisar-se-á a origem da causa, sua evolução, suas características (que ainda hoje provocam profunda divergência terminológica e conceitual), buscando evidenciá-la como verdadeiro requisito dos negócios jurídicos bilaterais. Analisar-se-ão também a interpretação e a aplicação da teoria da causa e suas diferentes concepções, para que se logre demonstrar o importante papel da causa e a influência que exerce nos negócios. Em seguida, por meio do exame acurado das lições de autores nacionais e estrangeiros, buscar-se-á demonstrar que a causa atua como instrumento de funcionalização da autonomia privada também no direito brasileiro, embora não consagrada expressamente no ordenamento jurídico. Por fim, considerando-se que os particulares contratantes devem buscar interesses dignos de tutela pelo ordenamento jurídico, iluminado inteiramente pelos princípios constitucionais, assim como deve o negócio jurídico privilegiar os efeitos efetivamente perseguidos pelos contratantes, constatar-se-á que a causa é o instituto jurídico que permite identificar se o negócio realiza ou não o projeto constitucional

Made available in DSpace on 2016-04-28T18:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silmara Souza Parise.pdf: 1535689 bytes, checksum: 4df8d44cbcedcd57c50322b6360ff037 (MD5) Previous issue date: 2015-06-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this research is the examination of disagreement in an informal casual talk-in-interaction between a man and a woman to verify the lexicogrammatical choices that highlight the occurrence of disagreements, and the circumstances surrounding these events. The study of the act of disagreeing in daily conversation has been associated to both, Conversation Analysis studies, based on the notion of preference, and to the concept of model of Politeness. There are notable points of convergence in the preference setting and politeness. More specifically, both see disagreement as socially disruptive and, thus, considered as the second dispreferred part or face-threatening-acts. Both approaches emphasize the fact that disagreements should be mitigated or postponed: between, within and across speech turns. Thus, conversational disagreements tend to be temporarily postponed and structurally complex and generally preceded by partial agreements, hesitations, requests for clarification, repetitions of the question, among others. In fact, the degree and the type of strategy used to mitigate face-threatening-acts or dispreferred acts cannot be postulated a priori, but must be supported by empirical data analysis, which are situationally and contextually sensitive of the event of speech in which the act occurs. The critical nature of the analysis carried out is supported by the Systemic Functional Linguistics, which allows the relationship between the microstructure of lexicogrammatical choices with the macrostructure of disagreement and their implications. Following the trend of this research area trend, I adopt an eclectic theoretical base, extracting insights of different approaches, but with special focus on Conversation Analysis, Systemic Functional Linguistics and Critical Linguistics. This research aims to answer the following questions: (a) How are disagreement and mitigation characterized linguistically? (b) Which roles do causality, concession and adversativity perform in this process? (c) What is the function of Appraisal and Modality in relation to these issues? / O objetivo desta pesquisa é o exame do desacordo em um diálogo informal entre um homem e uma mulher para verificar as escolhas léxico-gramaticais que marcam a ocorrência de desacordos, bem como as circunstâncias que cercam essas ocorrências. O estudo do ato de discordar na conversa diária tem sido associado de um lado ao trabalho de Análise da Conversa, com base na noção de preferência, e, de outro lado, ao conceito de face no modelo de polidez. Há notáveis pontos de convergência na definição de preferência e de polidez. Mais especificamente, ambas veem o desacordo como socialmente disruptivo, sendo assim, considerado como segunda parte despreferida ou atos-ameaçadores-de-face. Ambas as abordagens enfatizam o fato de que os desacordos devem ser mitigados ou adiados: entre, dentro e através de turnos. Assim, os desacordos conversacionais tendem a ser temporariamente postergados e estruturalmente complexos e, em geral, prefaciados por acordos parciais, hesitações, pedidos de esclarecimento, repetição da pergunta, entre outros. Na realidade, o grau e o tipo de estratégia usados para mitigar as ameaças-de-face ou os atos despreferidos não podem ser postulados a priori, mas precisam ser apoiados em análises de dados empíricos, sensíveis ao contexto tanto situacional quanto cultural - do evento da fala em que o ato ocorre. A análise de cunho crítico tem o apoio da Linguística Sistêmico-Funcional, que permite fazer a relação entre a microestrutura das escolhas léxico-gramaticais com a macroestrutura do desacordo e suas implicações. Seguindo tendência dessa área de pesquisa, adoto uma base teórica eclética, extraindo as intravisões de diferentes abordagens, mas com referência especial para a Análise da Conversa, a Linguística Sistêmico-Funcional e a Linguística Crítica. A pesquisa deve responder às seguintes perguntas: (a) Como se caracteriza linguisticamente o desacordo ou a sua mitigação? (b) Que papéis exercem, nesse processo, a causalidade, a concessividade e a adversatividade? (c) Qual é a função da Avaliatividade e da Modalidade em relação a essas questões?