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Impactos socioambientais do ICMS ecológico em propriedades ribeirinhas da comunidade Manduri - Marmeleiro - PR

Borges, Jonas Galleazzi 26 February 2013 (has links)
CAPES / A ação antrópica é a principal responsável pela degradação ambiental e, ao mesmo tempo, a única capaz de revertê-la, e para isso a sociedade precisa reconhecer que faz parte do meio ambiente e integrar-se a ele. A presente dissertação tem como objetivo principal avaliar os impactos socioambientais da implantação do ICMS Ecológico nas propriedades ribeirinhas da comunidade Manduri, em Marmeleiro – PR. Para isso realizou-se uma pesquisa socioambiental, de cunho quali-quantitativo, tendo como instrumentos de coleta de dados, questionários e entrevistas. Entendeuse que o Programa ICMS Ecológico possibilitou, através de recursos financeiros, o isolamento das matas ciliares e a readequação de estradas rurais em uma pequena comunidade rural. O diferencial da execução destas cercas foi o capital social preservado naquele contexto, e que também continua contribuindo para a preservação e recuperação ambiental da Comunidade. Percebeu-se que a maior preocupação da comunidade e o principal motivo que os levou a recuperar a mata ciliar, é a relação de importância entre áreas de preservação permanente e a qualidade e quantidade de água disponível. Deve-se também considerar, os relatos que destacaram a carência de fiscalização e de orientação por parte dos órgãos ambientais. / The human action is primarily responsible for environmental degradation and at the same time the only way to reverse it, so that society needs to be embedded in the environment and definitely a part of it. This thesis aims to evaluate the environmental impacts of the implementation of the Ecological ICMS on properties riverine community in Manduri Marmeleiro - PR. For this we used an environmental survey of qualitative and quantitative nature, and as a tool for data collection questionnaires and interviews. It was understood that the Ecological ICMS Program funding allowed through the isolation of riparian forests and the readjustment of rural roads in a small rural community where the capital this set in the context of conservation and environmental restoration. It was noticed that the biggest concern of the community and the main reason that led them to recover riparian, is the relationship between importance of permanent preservation areas with the quality and quantity of water available. One should take into account the reports that highlight the lack of supervision and guidance from environmental agencies.
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Comparação dos efeitos microcirculatórios da vasopressina e da noradrenalina associadas à reposição volêmica durante o choque hemorrágico. Estudo experimental em hamster / Comparison of microcirculatory effects between vasopressine and noradrenalin associates to volemic ressuscitation during hemorrhagic shock. Experimental study in hamster

Ronald de Albuquerque Lima 20 March 2009 (has links)
Objetivos: Este trabalho teve como objetivos avaliar in vivo os efeitos microcirculatórios e a sobrevida de animais submetidos ao choque hemorrágico tratados com vasopressina e noradrenalina associadas à reposição volêmica com solução de NaCl 0,9% . Desenho do estudo: Estudo prospectivo, randomizado, controlado, intervencionista em modelo animal. Materiais e métodos: Utilizou-se hamsters machos do tipo sírio dourado, com idade entre 6 e 8 semanas e massa corporal entre 60 e 80 gramas. Os animais foram anestesiados para colocação de uma câmara dorsal. Após 5 a 7 dias, foram re-anestesiados para implante de cânulas na carótida e na veia jugular. No dia seguinte realizou-se o experimento. Os animais sofreram choque hemorrágico por meio da retirada de 40% da volemia, definida como 7% do peso corporal, e mantidos em choque por uma hora. Após, os animais foram aleatoriamente divididos em três grupos : Grupo SF0,9% (N = 6) - recebeu solução de NaCl 0,9% em volume de duas vezes o volume de sangue retirado; Grupo VP recebeu solução de NaCl 0,9% em volume de duas vezes o volume de sangue retirado, associado à infusão contínua durante uma hora de vasopresssina (0,0001 UI/kg/min por uma hora); e Grupo Nora. recebeu solução de NaCl 0,9% em volume de duas vezes o volume de sangue retirado, associado à infusão contínua de solução de noradrenalina (2 g/kg/min por uma hora). Foram avaliados os diâmetros das arteriolas e vênulas e a densidade capilar funcional (DCF) no momento basal, após o choque e após o tratamento. Os parâmetros laboratoriais observados foram: pH, HCO-3, BEx, paO2, paCO2 e lactato durante as três fases do experimento. Após o término do tratamento, foi visualizado o rolamento e adesão de leucócitos , assim como a sobrevida dos animais durante setenta e duas horas. Resultados: A terapia com reposição volêmica por si ou associada à vasopressina ou à noradrenalina não alterou valores relativos à gasometria arterial ou lactato em relação ao choque. A terapia com vasopressina associada à reposição volêmica manteve a densidade capilar funcional após ressuscitação do choque hemorrágico, (97% do valor basal da mediana), enquanto tratamento com solução de NaCl 0,9% apenas, não obteve o mesmo resultado (70% do valor basal da mediana). A noradrenalina associada à reposição volêmica piorou a densidade capilar funcional após o tratamento (44% do valor basal da mediana). A sobrevivência em setenta e duas horas foi significativamente menor no grupo da noradrenalina do que no grupo da vasopressina (33% em relação ao grupo Vaso). Ao final do experimento não foi observada diferença estatisticamente significativa relativa à adesão ou rolamento de leucócitos. Conclusão: Durante o choque hemorrágico, o tratamento com infusão de solução de NaCl 0,9% associada à vasopressina mantém a DCF, enquanto que o tratamento com solução de NaCl 0,9% somente ou associada à noradrenalina pioram a DCF. O tratamento com vasopressina melhora a sobrevida dos animais, em comparação ao tratamento com noradrenalina. Embora a adesão leucocitária não esteja significativamente alterada entre os grupos, houve uma tendência em obtermos uma adesão menor no grupo da vasopressina. / Objectives: The goal of this work was to evaluate in vivo the microcirculatory effects and survival of animals subjected to hemorrhagic shock treated with vasopressin or noradrenalin associated to volume infusion associated with NaCl 0,9% Study design: Prospective, randomized, controlled, intervencionist study in animal model. Materials and methods: Golden Syrian hamsters were used, aging between 6 and 8 weeks with body mass ranging from 60 to 80 grams. Animals were anesthetized for dorsal chamber implant. After 5 to 7 days there was a new anesthesia for carotid artery and jugular vein catheter implantation. Next day the experiment took place. Animals suffered a hemorrhagic shock by withdrawal of 40% of blood volume, defined as 7% of body weight, and kept in shock condition for 1 hour. After, animals were randomly divided in three groups. SF0,9% group (N=6) received NaCl 0,9% two times the shed volume; VP group (N=6) received NaCl 0,9% two times the shed volume plus continuous infusion for one hour of vasopressin solution (0,0001UI/kg/min for one hour); Nora group received NaCl 0,9% two times the shed volume plus continuous infusion of noradrenalin solution (2mcg/kg/min for one hour). Arteriolar diameter, venular diameter and functional capillary density (FCD) were evaluated in baseline, after shock and after treatment. Laboratory parameters observed were: pH, HCO-3, BEx, paO2, paCO2 and lactate during all three phases of experiment. After end of treatment, leucocyte rolling and adhesion were visualized, as well as animal survival during seventy two hours. Results: Volume infusion by itself or associated with vasopressin or noradrenalin didnt altered blood gas analysis values or lactate related to hemorrhagic shock. Vasopressin therapy associated with volume infusion sustained functional capillary density after hemorrhagic shock resuscitation (97% of baseline median values), while treatment with NaCl 0,9% only, didnt obtained the same result (70% of baseline median values). Noradrenalin associated to volume infusion worsened the functional capillary density after treatment (44% of baseline median values). Survival in seventy two hours were significantly lower in noradrenalin group comparing to vasopressin group (33% relating to Vaso group). In the end of experiment wasnt observed any significantly statistical difference relative to leucocyte rolling or adhesion. Conclusion: During hemorrhagic shock, treatment with NaCl 0,9% infusion associated with vasopressin sustains FCD, while treatment with NaCl 0,9% only or associated to noradrenalin worsens FCD. Treatment with vasopressin solution improves survival comparing to noradrenalin infusion treatment. Although leucocyte adhesion wasnt significantly altered among groups, there was a trend in observe lesser adhesion in vasopressin group.
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Avaliação da função endotelial microvascular, da rigidez arterial e da resposta inflamatória sistêmica em pacientes submetidos a cirurgia cardíaca com circulação extracorpórea / Evaluation of the microvascular endothelial functions, artrial stiffnessand systemic inflammatory response in patients undergoing cardiac surgery with cardiopulmonary bypass

Vlander Gomes Costa Junior 29 July 2010 (has links)
A Cirurgia de Revascularização do Miocárdio, realizada com o auxílio da Circulação Extracorpórea, está associada a alterações importantes na microcirculação e na produção e circulação de citocinas e marcadores inflamatórios. No presente estudo, foram avaliados 23 pacientes com indicação de Revascularização do Miocárdio, no dia do procedimento e 7 e 28 dias após a cirurgia. A microcirculação cutânea, enquanto reflexo da microcirculação coronariana, foi estudada através da hiperemia térmica e/ ou reativa pós oclusiva e da iontoforese de substâncias vasoativas por mecanismos dependentes e independentes do endotélio. A rigidez arterial foi aferida através da análise da onda de pulso digital. Foi avaliado ainda o impacto da doença e do procedimento cirúrgico sobre a produção e circulação sérica de citocinas e marcadores inflamatórios, tais como: PCR-HS, nitrito/ nitrato, IL-6, Il-7, IL-8, IL-10, IFN-γ, TNF-α e G-CSF. Foi observada uma tendência à redução da vasodilatação da microcirculação cutânea após a administração de doses acumulativas de acetilcolina (endotélio dependente) através da iontoforese de 7 e 28 dias após o procedimento cirúrgico. A hiperemia térmica foi mais pronunciada na avaliação basal do que aos 7 e 28 dias. A hiperemia reativa pós oclusiva não demonstrou alterações 7 dias após o procedimento. Aos 28 dias, houve um aumento da condutância microvascular cutânea. Quando avaliada a vasodilatação endotélio-independente (nitroprussiato de sódio), observamos aumento do fluxo microvascular cutâneo diretamente proporcional à carga/ dose aplicada, sem diferenças nos valores obtidos no basal e 7 e 28 dias após o procedimento. A rigidez arterial não apresentou alterações. A análise dos fatores inflamatórios e das citocinas demonstrou aumento marcante da IL-6 e da IL-8 após 7 dias do procedimento cirúrgico, com retorno parcial aos níveis basais da IL-6 e total da IL-8 após 28 dias. O IFN-γ, TNF-α e G-CSF apenas apresentaram níveis detectáveis na avaliação basal e IL-7 e IL-10 não demonstraram alterações significativas nos tempos avaliados. A PCR-HS demonstrou níveis mais elevados após 7 dias e retorno parcial aos níveis basais após 28 dias. O nitrito/ nitrato, após 7 dias, apresentou leve queda em sua concentração plasmática. Concluímos que a pequena diferença entre o valores obtidos entre o basal e após 7 dias do procedimento cirúrgico com a iontoforese de acetilcolina resulta em minimização do impacto endotelial e um valor constante deste dado após 28 dias, sugere recomposição fisiológica completa. Este resultado foi semelhante com a análise da hiperemia térmica e reativa pós oclusiva. As interleucinas IL-6 e IL-8, bem como a PCR-HS apresentaram comportamento correlacionável, refletindo a cinética inflamatória. A rigidez arterial não demonstrou alterações. / Myocardial Revascularization with cardiopulmonary bypass is associated with important modifications in the microcirculation and in the production and circulation of cytokines and inflammatory markers. In the present study 23 patients were evaluated on the day of the myocardial revascularization (baseline) and 7 and 28 days after the surgical procedure. The skin microcirculation that is in close relationship with coronary microcirculation was evaluated by iontophoresis of vasoactive substances, thermal hyperemia and post occlusive reactive hyperemia. The arterial stiffness was studied by digital pulse wave analysis. Cytokines and inflammatory markers such as C-reactive protein, nitrite/ nitrate, IL-6, Il-7, IL-8, IL-10, IFN-γ, TNF-α e G-CSF were also analyzed. A reduction in the skin microvascular vasodilatation was observed after iontophoresis of cumulative doses of acetylcholine (endothelium dependent) 7 and 28 days after the surgical procedure. Skin vasodilation after thermal hyperemia was more important before the surgery than 7 and 28 days after the procedure. The post occlusive reactive hyperemia did not cause vasodilation after 7 days of the surgery. After 28 days, the cutaneous microvascular conductance was higher than before. The iontophoresis of sodium nitroprusside (endothelium independent) showed increasing vasodilation according to the doses/ charge applied but there was no difference among the days of the study. The level of IL-6 and IL-8 increased after 7 days and the level of IL-8 returned to baseline after 28 days. IL-6 showed a reduction after 28 days but did not reach the baseline. IFN-γ, TNF-α e G-CSF were detected only on the day of the surgical procedure and the level of IL-7 and IL-10 was similar before, 7 days and 28 days after the surgery. Nitrite/ nitrate was reduced after 7 days of the surgical procedure. In conclusion we observed that the small difference between endothelium dependent vasodilation 7 days after the surgical procedure showed a reduction in the alterations caused by the extracorporeal circulation and the constant level of vasodilation after 28 days showed the complete recovery of the endothelium. This result was in accordance with thermal hyperemia and post occlusive reactive hyperemia. The kinetics ofIL-6, IL-8 C-reactive protein were similar. The arterial stiffness did not show any difference.
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Justiça fiscal e neutralidade fiscal: a questão do ICMS nas operações interestaduais

Morsch, Natália de Azevedo January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000383753-Texto+Completo-0.pdf: 1097271 bytes, checksum: ec852da20af3956be7b5c483d8986a3d (MD5) Previous issue date: 2006 / This paper aims to analyze the ICMS (state VAT) taxation in interstate operations, pointing out the main characteristics that an interjurisdictional operation taxation system able to comply with the principles of tax justice and tax neutrality should have, thus resulting in a stronger Brazilian Federation. It studies the principles of tax justice and tax neutrality, approaching the tax-paying ability and extrafiscal incentives, and redeems the history of value-added taxes, which include the ICMS. It discusses about the Brazilian Federation, an integrated market with vertical and horizontal unbalances, and is concerned with the state autonomy, the role played by the ICMS tax, and the harmful tax competition among states, pointing out the proposals of constitutional changes related to this tax. It also presents the taxation principles in the origin and in the destination as connection elements in the interjurisdictional operations. It draws a parallel with the European Union experience, since when the common market came into effect, concerning the Value-Added Tax levy on the intracommunity operations, showing the advantages and disadvantages of the system adopted there. It discourses about the interstate operation taxation history in the Brazilian Federation and presents the mixed system set forth in the Federal Constitution of 1988, which includes taxation in the origin and revenues offsetting with the destination state through differentiated interstate tax rates, by analyzing the problems resulting from this option, specially from the tax justice and tax neutrality principle standpoint. From the concern with solving and arranging the tax justice and tax neutrality principles, in the interstate operation taxation, with improvement of the Federation and reduction of its inequalities, it concludes for the need of taxation in the origin state, proper to an integrated market such as the Brazilian Federation, as well as for the tax revenue allocation to the destination state, a consequence of the consumption tax nature of the ICMS tax. It also analyzes the models for changing the interstate operation taxation formalized through Constitutional Amendment Proposals. / O presente trabalho objetiva analisar a tributação do ICMS nas operações interestaduais, buscando apontar as principais características que deve ter um sistema de tributação de operações interjurisdicionais capaz de atender aos princípios da justiça fiscal e da neutralidade fiscal, tendo como resultado o fortalecimento da Federação brasileira. Estuda os princípios da justiça fiscal e da neutralidade fiscal, abordando a capacidade contributiva e a extrafiscalidade. Resgata o histórico dos impostos sobre o valor agregado, do qual o ICMS é espécie. Trata da Federação brasileira, mercado integrado, dotado de desequilíbrios verticais e horizontais. Cuida da autonomia estadual, do papel exercido pelo ICMS e da competição fiscal danosa entre Estados, apontando as propostas de alteração constitucional relativas a esse imposto. Apresenta os princípios de imposição na origem e no destino como elementos de conexão nas operações interjurisdicionais. Traça paralelo com a experiência vivida pela União Européia, desde a entrada em vigor do mercado comum, quanto à tributação do Imposto sobre o Valor Agregado nas operações intracomunitárias, demonstrando as vantagens e desvantagens do sistema lá adotado. Discorre sobre o histórico de tributação de operações interestaduais na Federação brasileira. Apresenta o sistema misto previsto na Constituição Federal de 1988, de tributação na origem e compensação de receitas com o Estado de destino, através de alíquotas interestaduais diferenciadas, analisando os problemas resultantes dessa opção, especialmente sob o prisma do princípio da justiça fiscal e da neutralidade fiscal. A partir da preocupação em equacionar, na tributação das operações interestaduais, os princípios da justiça fiscal e da neutralidade fiscal com o aprimoramento da Federação e redução de suas desigualdades, conclui pela necessidade de tributação no Estado de origem, própria de um mercado integrado como a Federação brasileira, assim como de alocação da receita do tributo para o Estado de destino, conseqüência da natureza de imposto sobre o consumo do ICMS. Analisa, também, os modelos para mudança da tributação das operações interestaduais formalizados através de Propostas de Emenda Constitucional.
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O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária

Ramos Filho, Túlio Marcantônio January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000410455-Texto+Completo-0.pdf: 674966 bytes, checksum: 059da3a07c9a3259d7c1eb0f528ffe97 (MD5) Previous issue date: 2008 / The application of tax law requires an explanation of the elements of the legal system (values, principles and rules) that allow it to operate pursuant to the desired objectives and without losing the notion that a reality exists underlying the creation and circulation of goods. As a result, one of the mechanisms developed during the history of the field of law has been that of non-cumulation which consists in the fundamental right of subtracting the amount levied in the previous transaction from the calculation of tax due. The problem is that the effectiveness of this regulation has been put to the test by court decisions and Brazilian legislation that has increasingly restricted its use by taxpayers as a way to achieve an increase in tax collections. Some situations are of note due to their perverse effect in practical terms resulting from such interpretations, which, as they are not rare, increase the tax burden at the end of the chain of production and retailing. This problem is even worse with regards to the Value-Added Tax on Sales and Services (ICMS), as in many cases the right to deductions is destroyed at the expense of non-cumulation, in such a way as to adversely affect all those involved, especially consumers. / A aplicação do direito tributário exige uma articulação dos elementos do sistema jurídico (valores, princípio e regras) que permita a sua operacionalização, de acordo com os fins almejados e sem que se perca a noção de que existe uma realidade subjacente à criação e circulação de bens. Para tanto, um dos mecanismos desenvolvidos ao longo da história desse ramo do Direito é a nãocumulatividade que consiste no direito fundamental de subtrair do cálculo do imposto devido aquele montante cobrado na operação anterior. O problema é que a efetividade de tal instituto vem sendo colocada à prova pela jurisprudência e pelo legislador brasileiro que vem restringido, cada vez mais, o seu uso pelo contribuinte, sempre de forma a buscar o incremento da arrecadação. Algumas situações chamam a atenção pela perversidade dos efeitos práticos decorrentes dessas interpretações porque, não raro, aumentam a carga tributária no final da cadeia de industrialização e de comercialização. Tal problema adquire maior gravidade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, pois, em uma multiplicidade de casos, o direito de abatimento é ceifado em detrimento da não-cumulatividade, de modo a prejudicar todos os envolvidos, principalmente os consumidores.
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Influência do controle vagal na resistência vascular pulmonar e desvio intracardíaco em Crotalus durissus (Squamata: Viperidae)

Filogonio, Renato [UNESP] 01 November 2012 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-11-01Bitstream added on 2014-06-13T19:18:42Z : No. of bitstreams: 1 filogonio_r_me_rcla.pdf: 657959 bytes, checksum: 37b2e2fd5df4b378bb998638fbf738c2 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Em répteis não crocodilianos, o ventrículo parcialmente dividido permite que o sangue venoso pobre em oxigênio recircule no circuito sistêmico, configurando um desvio sanguíneo intracardíaco (“shunt”) da direita para a esquerda (DSIc D-E), ou que o sangue arterial rico em oxigênio retorne ao circuito pulmonar, configurando um desvio sanguíneo intracardíaco da esquerda para a direita (DSIc E-D). Teoricamente, se o DSIc apresentar alguma vantagem adaptativa, seria controlado, ao invés de uma mera consequência passiva do sistema circulatório às mudanças das resistências vasculares. O nervo vago inerva o tronco pulmonar e possui influência no controle da resistência do circuito pulmonar. Assim, o aumento ou diminuição desta resistência poderia definir a direção do desvio sanguíneo resultante. Neste estudo foi postulada a hipótese de que a ausência do tônus vagal causaria mudanças no controle do DSIc em animais submetidos a variações na temperatura e na atividade. Para tanto, foram comparados dois grupos de cascavéis, Crotalus durissus, com nervo vago intacto ou seccionado, submetidas às mesmas condições de temperatura e de atividade. Os parâmetros hemodinâmicos foram aferidos através de canulação oclusiva. De forma geral, o aumento da temperatura e da atividade aumentaram a frequência cardíaca (fH), débito cardíaco (DC), fluxo sanguíneo pulmonar (Qpul) e fluxo sanguíneo sistêmico (Qsis), embora apenas a atividade tenha feito com que as serpentes desenvolvessem um DSIc E-D como resposta ao aumento da demanda de O2 nos tecidos. A atividade também foi responsável pelo aumento das pressões arteriais média sistêmica e pulmonar. A vagotomia unilateral também causa aumento dos fluxos sanguíneos, embora não afete a fH. A ausência do controle vagal tem maior efeito no controle da resistência... / In non crocodilian reptiles, the ventricle is partially divided and allows venous blood, low in oxygen, to recirculate the systemic circuit, which is referred to as a right-to-left shunt (R-L shunt), or the oxygen-rich blood to return to the pulmonary circuit, referred to as a left-to-right shunt (L-R shunt). In theory, if intracardiac shunts provide any adaptive advantage, it would be controlled rather than be a passive consequence of changes in vascular resistances. The vagus nerve innervates the pulmonary trunk and has a role in controlling the resistance of the pulmonary circuit (Rpul). Thus, the control of Rpul could set the direction of the resulting shunt. In this study we hypothesized that the lack of vagal tone causes changes in control of intracardiac shunts in animals subjected to variations in temperature and activity. Therefore, we compared two groups of South American rattlesnakes, Crotalus durissus, with the vagus nerve intact or severed, subjected to the same conditions of temperature and activity. Hemodynamic parameters were measured by occlusive cannulation. Generally, increasing the temperature and the activity increased heart rate (fH), cardiac output (CO), pulmonary blood flow (Qpul) and systemic blood flow (Qsys), although only activity has caused to develop a R-L shunt in response to increased demand for O2 in the tissues. The activity was also responsible for increase in mean systemic and pulmonary arterial pressure. Unilateral vagotomy also increased blood flow, but did not affect fH. The absence of vagal control has more effect in controlling Rpul, causing changes in shunt patterns, especially when the animal was active. Under such condition, the organism seemed to offset the effects on hemodynamic shunt, resulting from changes in systemic resistance, with changes in CO. Thus, CO is elevated until Qpul is at an... (Complete abstract click electronic access below)
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A seletividade em função da essencialidade no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Bainy, Alexandre Feliciano January 2012 (has links)
No presente trabalho será apresentado um estudo sobre a seletividade em função da essencialidade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS). O ICMS é o tributo responsável pela maior parte da arrecadação dos Estados brasileiros, e a norma da seletividade é fator decisivo na configuração dessa arrecadação. A Constituição de 1988, ao instituir o ICMS, trouxe para este tributo a seletividade em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços tributados. A partir da verificação dos textos das Constituições das legislações estaduais sobre o imposto será demonstrada a adoção da seletividade por todos os Estados da Federação. A verificação de como a tributação é aplicada pelos Estados e a comparação das alíquotas de alguns produtos irá expor o desrespeito ao critério constitucionalmente eleito para a seleção, a essencialidade dos produtos e serviços tributados. A pesquisa da jurisprudência dos Tribunais Estaduais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal demonstrará que o tema não vem tendo a atenção que deveria em razão de sua importância. / In the present work it will be presented a study regarding the selectivity based on the essentiality in the State Valu e Added Tax (ICMS). The ICMS tax is responsible for most of the collection of Brazilian states, and the rule of selectivity is a decisive factor in the configuration of this collection. The 1988 Constitution, by introducing the ICMS, brought to this tax th e selectivity based on the essentiality of the goods and services that are taxed. From the analysis of the texts of the Constitutions and state legislations that rule the tax, it will be showed the adoption of selectivity by all states of Brazil. The verification of how the tax is applied by States and the comparison of the rates of some products will expose the disrespect to the criterion that was constitutionally elected for the selection: the essentiality of the goods and services taxed. The research of the jurisprudence of the State Courts, of the Superior Court of Justice and of the Supreme Court will demonstrate that the issue is not receiving the deserved attention that should receive due to its importance.
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A microacessibilidade em vias urbanas estruturais : o caso da 3ª perimetral de Porto Alegre

Bianchi, Ida Marilena January 2011 (has links)
A cidade é um local de trocas onde o sistema de circulação tem a função de deslocar pessoas e mercadorias num padrão de eficiência medido, geralmente, segundo o menor tempo de viagem. No atendimento das demandas, o espaço viário enfatiza o transporte motorizado com a priorização dos deslocamentos de passagem em percursos de longa distância que atendem a macroacessibilidade, muitas vezes em detrimento do transporte não motorizado e da microacessibilidade que propicia o acesso às funções urbanas localizadas ao longo dos ambientes de circulação. Este padrão de organização funcional dos espaços públicos destinados à circulação estende as distâncias de percurso dos deslocamentos a pé e pode afetar os padrões de micro-acessibilidade local com impactos sobre as atividades urbanas desenvolvidas ao longo de seu eixo que podem determinar o sucesso ou fracasso de atividades instaladas. O estudo em pauta pretende avaliar os padrões de micro-acessibilidade de uma via típica construída com aparente ênfase na MACROACESSIBILIDADE, tendo como estudo de caso a 3ª Perimetral de Porto Alegre, cujo traçado foi recentemente remodelado para se tornar o 3º anel radiocêntrico da cidade de Porto Alegre, contemplando ainda a construção de um corredor exclusivo para ônibus em seu eixo central. / The city is a place of exchange where the circulation system has the function of moving people and goods in a standard measure of efficiency, generally, whichever is lower travel time. In meeting the demands, the road space with motorized transport emphasizes the prioritization of the displacements of passage in long-distance routes that serve the macro accessibility, often at the expense of non-motorized transport and micro-accessibility that provides access to urban functions located along the traffic environments. This pattern of spatial organization and functioning of public areas for extended movement distances of travel by foot and shifts can affect the patterns of micro-accessibility impacts on local urban activities developed along its axis that can determine the success or failure of installed activities. The study in question intends to evaluate the patterns of micro-accessibility of one pathway typically built with an apparent emphasis on macro-accessibility, taking as a case study the 3rd Perimeter Road of Porto Alegre, whose course was recently renovated to become the 3rd ring Radiocentro city contemplating the construction of exclusive lanes for buses in central axis.
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Aplicação de técnicas de mineração em um programa de concessão de benefícios ao consumidor : o caso do Programa Nota Legal do Distrito Federal

Vieira, Mário Henrique Paes 02 July 2014 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-12-16T14:02:03Z No. of bitstreams: 1 2014_MárioHenriquePaesVieira.pdf: 2480847 bytes, checksum: 11069f75c4f9f1fc5bb0da6e7c686356 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-17T12:25:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MárioHenriquePaesVieira.pdf: 2480847 bytes, checksum: 11069f75c4f9f1fc5bb0da6e7c686356 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-17T12:25:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MárioHenriquePaesVieira.pdf: 2480847 bytes, checksum: 11069f75c4f9f1fc5bb0da6e7c686356 (MD5) / O Programa Nota Legal (PNL) da Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal (SEF) é um programa de concessão de benefícios fiscais que permite que consumidores pessoa física e empresas optantes pelo Simples Nacional tenham benefícios fiscais sobre aquisição de bens e na prestação de serviços. Ao exigir o documento fiscal, os consumidores podem recuperar até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em aquisição de bens, e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na prestação de serviços. Os consumidores podem usar os benefícios fiscais no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ou ainda receber como crédito em sua conta bancária caso não possuam bens. No período de vigência do Programa Nota Legal, entre 2008 a 2013, no banco de dados se encontram cadastradas aproximadamente: 95.000 empresas, 830.000 consumidores e 157.000.000 de documentos fiscais processados. O objetivo desta pesquisa é analisar, via técnicas de mineração de dados, dois perfis que visam melhoria da gestão do programa: a fidelidade das pessoas físicas ao programa e a obtenção de créditos de consumo pelos beneficiários. Enquanto o perfil de fidelidade leva em conta a variação do tempo sobre as pessoas físicas participantes e propõe indicadores para avaliação do programa, o perfil de créditos analisa a distribuição dos créditos entre os consumidores. A metodologia CRISP-DM é utilizada e ao longo de suas fases é realizada a integração do banco de dados do PNL com outras bases de dados existentes na SEF. Para melhoria da qualidade da informação, são removidos ruídos, missing values e outliers. Estatística é utilizada para extração do conhecimento gerado sobre os perfis desejados. Dados foram obtidos para melhoria da gestão desse programa com os perfis e indicadores apurados, ao propiciar uma linha de base para comparação do PNL com outros programas de concessão de benefícios. Foram também obtidos meios para permitir maior transparência aos cidadãos com painéis de informações sobre benefícios e beneficiários do PNL. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Programa Nota Legal (PNL, in Portuguese) from the Department of Treasury of the Federal District (SEF) is a program for granting tax benefits that allows individual consumers and companies opting for "Simples Nacional" to have tax benefits on purchase of goods and provision of services. By requiring the tax document, consumers can recover up to 30% on Tax on the Circulation of Goods (ICMS, in Portuguese), when purchasing goods, and Services Tax (ISS, in Portuguese), when provisioning services. Consumers can use the tax benefits in the Tax on Land Property (IPTU, in Portuguese) and Tax on Motor Vehicles (IPVA, in Portuguese), or receive the credit in their bank account in case they neither own a land nor a vehicle. From 2008 to 2013, in the database are stored approximately: 95,000 companies, 830,000 consumers, and 157,000,000 processed tax documents. The objective of this research is to analyze, via data mining techniques, two profiles aimed at improving the program management: fidelity of physical people to the program and obtaining consumer credit by beneficiaries. While the profile of fidelity takes into account the time variation of the participating individuals and proposes indicators for evaluating the program, the credit profile analyzes the distribution of credits among consumers. The CRISP-DM methodology is used and throughout its phases is performed the PNL database integration with other existing databases in SEF. To improve the quality of information, noises, missing values and outliers are removed. Statistics is used for knowledge extraction about the desired profiles. Data were obtained for management improval of this program with calculated profiles and indicators, providing a baseline for comparison from PNL to other programs of benefit payments. Were also obtained means to allow greater transparency for citizens with information panels about benefits and beneficiaries of PNL.
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Simulações computacionais do escoamento cardiovascular guiadas por ressonância magnética

Rispoli, Vinicius de Carvalho 10 December 2014 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-20T17:57:17Z No. of bitstreams: 1 2014_ViniciusdeCarvalhoRispoli.pdf: 16939736 bytes, checksum: 8dfa17c58667403d827192cadef858c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-04-29T21:10:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ViniciusdeCarvalhoRispoli.pdf: 16939736 bytes, checksum: 8dfa17c58667403d827192cadef858c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-29T21:10:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ViniciusdeCarvalhoRispoli.pdf: 16939736 bytes, checksum: 8dfa17c58667403d827192cadef858c7 (MD5) / As doenças cardiovasculares representam hoje uma das maiores causas de morte no mundo. Desta forma, o conhecimento dos padrões de escoamento sanguíneo no corpo humano se faz importante no diagnóstico e pesquisa de algumas doenças. Utilizando a ressonância magnética (RM), o escoamento sanguíneo pode ser mensurado in vivo diretamente usando ressonância magnética (RM) com contraste de fase (CF) ou através da codificação de velocidade em Fourier (CVF). Por outro lado, o escoamento sanguíneo pode também ser simulado utilizando uma abordagem baseada em modelos da dinâmica dos fluidos computacional (DFC). O CF tem como desvantagens os longos tempos de aquisição, a resolução espaço-temporal limitada, efeitos de volume parcial e baixa relação sinal-ruído (SNR). Por outro lado, a codificação de velocidade em Fourier é um método de imageamento por ressonância magnética promissor para realizar medidas do escoamento cardiovascular. A CVF oferece SNR consideravelmente maior que o CF e também é robusto aos efeitos de volume parcial. Os conjuntos de dados com CVF são adquiridos com baixa resolução espacial devido aos longos tempos de aquisição relacionados a sua alta dimensionalidade, (x,y,v,t), mas proporcionam a distribuição de velocidade associada a cada um dos seus grandes voxels. Entretanto, não um mapa de velocidades do escoamento. Finalmente, a DFC proporciona alta resolução temporal e espacial, além de tempos de aquisição reduzidos. Porém a sua acurácia é dependente das hipóteses do modelo. O objetivo deste trabalho é apresentar um método capaz de integrar medidas diretas de RM (CF ou CVF) a um algoritmo para determinar solução das equações da dinâmica dos fluidos, tendo como principal interesse a redução no tempo de exame num ambiente clínico. Desta forma, este trabalho apresenta duas contribuições originais: (i) um método para extrair mapas de velocidade de alta resolução espacial a partir de dados com CVF de baixa resolução espacial; e (ii) um método para reconstruir campos de velocidade que são influenciados ao mesmo tempo pelas medidas diretas por RM (CF ou CVF) e pelos modelos físicos da dinâmica dos fluidos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Cardiovascular diseases represents today one of the leading causes of death worldwide. Thus, knowledge of the blood flow patterns in the human body is important for diagnosis and research of certain diseases. Using magnetic resonance (MRI), in vivo 3D blood flow patterns can be either measured directly using phase–contrast (PC) MRI or Fourier velocity encoding (FVE) MRI. On the other hand, blood flow patterns can be obtained from model-based computational fluid dynamics (CFD) calculations. PC–MRI suffers from long scan times, limited spatio–temporal resolution, partial–volume effects and low signal–to–noise ratio (SNR). Fourier velocity encoding (FVE) is a promising magnetic resonance imaging method for measurement of cardiovascular blood flow. FVE provides considerably higher SNR than phase contrast imaging, and is robust to partial–volume effects. FVE data is usually acquired with low spatial resolution, due to scantime restrictions associated with its higher dimensionality, (x; y; v; t), and provides the velocity distribution associated with a large voxel, but does not directly provides a velocity map. Since the acquisition time is a disadvantage of FVE, then, preferably, it should be acquired with rapid spiral trajectories. Finally, CFD provides arbitrarily high spatial and temporal resolution and reduced scan times, but its accuracy hinges on the model assumptions. The objective of this work is to present a method capable of integrate direct MRI (PC or FVE) measures inside a CFD solver on the way to reduce scan time in a clinical environment. This work presents two main original contributions: (i) a method to derive velocity maps with high spatial resolution from low spatial resolution FVE data; and (ii) a numerical framework for constructing a flow field that is influenced by both direct measurements (PC–MRI or FVE) and a fluid physics model.

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