Orientador: Nora Rut Krawczyk / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-24T01:58:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_Sandra_M.pdf: 2155586 bytes, checksum: d16e04c0c56f27a5cbae5fd874c7ccec (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar a atuação do Conselho Municipal de Educação de Atibaia durante o período de 2001 a 2012, sob a gestão do Partido Verde (PV), buscando verificar como e em que medida o Conselho Municipal de Educação tem contribuído nos processos de tomada de decisão, nas definições de políticas públicas educacionais e na democratização da gestão pública do município de Atibaia. O processo metodológico que permeia esta pesquisa inclui entrevistas com os grupos de conselheiros e ex-conselheiros, observações e análise documental. Baseada na modalidade da pesquisa descritiva e analítica buscou-se analisar o Conselho Municipal de Educação de Atibaia, no período entre 2001 e 2012, ocasião em que esteve sob a gestão do Partido Verde (PV), cujo discurso político ancora-se na gestão democrática e na participação social nos processos decisórios. O tratamento dos dados foi realizado a partir do referencial teórico sobre conselhos de educação, democracia, participação e gestão democrática. Os Conselhos Municipais de Educação estão inseridos no cenário do sistema educacional brasileiro como potenciais instrumentos de democratização das políticas públicas, caso desempenhem o papel para o qual foram criados, ou seja, ser o elo de ligação entre o Estado e a sociedade civil, a fim de proporcionar um espaço dialógico para produção de políticas educacionais, bem como possibilitar maior transparência e decisões colegiadas na educação municipal. Verificamos com a análise dos dados que o CME de Atibaia não assume este papel, uma vez que não se constitui em tal elo de ligação, não contribuindo portanto, para a democratização da gestão pública do município, ao contrário, a dinâmica de trabalho do Conselho e os entraves relatados nesta pesquisa demonstram que apesar do discurso, no período em que o Partido Verde esteve no poder no município (2001-2012), o CME atuou mais como órgão legitimador das demandas enviadas pela SME do que como instrumento de participação social, nos processos decisórios em relação à educação do município. Os resultados apontam também que, apesar do aspecto positivo da busca por participação, ainda existe um longo caminho a ser percorrido que substitua a forma atual de funcionamento cartorial e burocrática / Abstract: The main objective of this research is to analyze the performance of the Municipal Board of Atibaia Education during the period of 2001 to 2012 under the Management of the Green Party (PV) to verify how the City Board of Education has contributed in the processes of decision making, the definitions of public educational policies and public democratization of Atibaia. The methodological process of this research includes interviews with groups of directors and former directors, observations and document analysis. Based on the mode of descriptive and analytical research it was analyzed the Municipal Board of Education in Atibaia, between 2001 and 2012, when it was under the management of the Green Party (PV), whose political speech is based on democratic management and social participation in decision making. Data analysis was achieved using the theoretical framework of boards of education, democracy, participation and democratic management. The Municipal Councils of Education are included in the scenario of the Brazilian educational system as potential instruments of democratization of public policy, they should play the role for which they were created and be the link between the state and civil society in order to provide a dialogical space for the production of educational policies, and to enable greater transparency and collective decisions on municipal education. We checked with the data analysis that the CME Atibaia does not assumes this role, since it does not constitute a link, thus not contributing to the democratization of public administration of the city, on the contrary, the dynamic work of the Council and barriers reported in this study show that despite all the speech, the period in which the Green Party was in power (2001-2012), the CME acted more as legitimizing body of demands sent by SME than as an instrument of social participation, in decision making in relation to municipal education. The results also indicate that, despite the positive aspect of the quest for participation, there is still a long way to go to replace the current form of notary and bureaucratic functioning. / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestra em Educação

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-05-18T12:18:00Z No. of bitstreams: 1 wagnerjoseserraomaia.pdf: 1216741 bytes, checksum: 6a8207633d215f77014604b3ad7e2a63 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-18T12:50:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 wagnerjoseserraomaia.pdf: 1216741 bytes, checksum: 6a8207633d215f77014604b3ad7e2a63 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-18T12:50:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 wagnerjoseserraomaia.pdf: 1216741 bytes, checksum: 6a8207633d215f77014604b3ad7e2a63 (MD5) Previous issue date: 2016-11-21 / A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão em estudo refere-se à discussão dos problemas relacionados às dificuldades que interferem na implementação do Conselho Municipal de Educação do Município de Urucurituba, Estado do Amazonas. Os aprofundamentos decorrentes destes estudos foram estruturados em três capítulos. No Capítulo 1, fez-se a descrição dos aspectos situacionais a partir de um caso de gestão, o que implicou em estudos dos documentos oficiais e caracterização dos sujeitos a fim de se ter uma compreensão das evidências que culminam em tais dificuldades decorrentes da não participação social e suas implicações no processo educacional do referido município. A par dos dados adquiridos na pesquisa documental, articulou-se, no Capítulo 2, o percurso metodológico da pesquisa qualitativa, a escolha da entrevista com roteiro semiestruturado como instrumento de pesquisa a qual foi aplicada a gestores, professores, conselheiros e comunitários considerando o modelo do ciclo de políticas (CONDÉ, 2012) tendo como referencial metodológico as reflexões de Duarte (2002). As análises fundamentadas na visão dos sujeitos abordados nos instrumentos de pesquisa foram ancoradas em autores que detém aprofundamentos no assunto, destacando: Cury (2006), Verne, Andrade e Thum (2008), Alves (2005), Gohn (2004 e 2006), Gadotti e Romão, (1993), Diegues (2013), Andrade (2010), Souza e Faria (2004), Souza e Vasconcelos (2006) que advogam a importância dos Conselhos como espaço de participação social no contexto do município com ênfase nos princípios que regem a democracia, a autonomia e a cidadania relacionados ao estudo da atuação dos Conselhos Municipais de Educação. Nesta perspectiva, foi possível perceber que há um conceito social local de que a atuação do Conselho Municipal de Educação é somente de natureza fiscalizadora propensa a gerar conflitos com a gestão municipal no que tange à formulação de políticas locais, o que resulta em uma cultura de absenteísmo participativo. Tendo em vista esta problemática levantada com fulcro em uma visão distorcida quanto ao papel, funções e atribuições do CME/Urucurituba propomos, no Capítulo 3, um plano com ações sistemáticas, articuladas e integradas constituída de 07 (sete) estratégias com parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação, a CME/Urucurituba e a comunidade, todas direcionadas, no contexto da prática, às causas geradoras do problema nas quais pretende-se promover o interesse participativo da sociedade local neste colegiado que permeiam todo o processo em que o caso se insere. / This thesis is developed in the Professional Master in Management and Education Assessment (PPGP) of the Center for Public Policy and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd / UFJF). The case management study refers to the discussion of the problems related to difficulties affecting the implementation of the Municipal Council of the City of Urucurituba Education, State of Amazonas. The insights resulting from these studies were structured in three chapters. In Chapter I, I made the description: situational aspects from a case management, which resulted in studies of official documents and characterization of the subjects in order to have an understanding of evidence to culminate in such difficulties arising from non social participation and its implications in the educational process of the municipality. Along with the data acquired in documentary research, was articulated in Chapter II, the methodological approach of qualitative research, the choice of semi-structured interview as a research tool which was applied to managers, teachers, counselors and community considering the cycle model policies (Condé, 2012) and the methodological framework reflections Duarte (2002). Analyses based on the vision of the covered subjects in research instruments were anchored in authors who holds insights on the subject highlighting: Cury (2006), Verne, Andrade and Thum (2008), Alves (2005), Gohn (2004 and 2006), Gadotti and Romao (1993), Diegues (2013), Andrade (2010), and Souza Faria (2004), Souza and Vasconcelos (2006) advocating the importance of councils as social participation space in the city of context with emphasis on the principles of democracy, autonomy and citizenship related to the study of the performance of Municipal Education Councils. In this regard, it is noted that there is a local social concept that the actions of the City Board of Education is the supervisory nature likely only to generate conflicts with the municipal administration regarding the formulation of local policies, resulting in a culture of participatory absenteeism. In view of this problem raised with fulcrum in a distorted view of the role, functions and powers of the CME / Urucurituba propose, in Chapter III, a plan, systematic actions, articulated and integrated composed of seven (07) Partitioned strategies for Secretariat Municipal Education, CME / Urucurituba and community all focused on the practical context, the generating causes of the problem in which it is intended to promote participatory interest of the local society in this board that permeate the whole process in the case is part.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1513372 bytes, checksum: ec3ecf82ab9d4407c14ebd27f389f734 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The prospect of a democratic management grounded in civil society participation in education, discussing and collaborating on the design, implementation and supervision of public education policy is a legal principle which is advocated in both the Federal Constitution of 1988, as the Law of Guidelines and bases of National Education Law No. 9394/96. In this sense, we try to address the democratic management from the City Board of Education, based on the analysis of the formation and the contribution of the Municipal Board of Education Arara - PB, understood as an instance of democratic management and how a learning organization, with responsibilities in the formulation and monitoring of public policies for a quality basic education. The theoretical framework is anchored in Dourado (2003), Cury (2000), Gadotti (2000), Monlevade (2005) and Bordignon (2009). The methodology follows the parameters of Gil (1996) and Vergara (2006), and consisted of documentary analysis in Municipal Education, the application of socio-demographic questionnaire and interview with all municipal councilors of municipal education Arara - PB. The data and information follows the parameters recommended by Bardin (1977) on the content analysis, translating information and data through systematic and objective procedures of description. From there, it became possible to know the profile of directors, its formation, the structure of functioning of the board, the weaknesses and difficulties that both the CME as counselors face as well as the rich organizational learning arising from the plurality that constitutes the CME with a view to contribute to the strengthening of this and other boards of education in order to make them more active. Therefore, it is concluded that both the municipality of Arara and Brazil, democratic management, reflected in the Municipal Councils of Education has presented numerous advances but also setbacks of a structural nature, politics and culture. / A perspectiva de uma gestão democrática da educação alicerçada na participação da sociedade civil, discutindo e colaborando na elaboração, implantação e fiscalização das políticas públicas de educação constitui um princípio legal, que é preconizado tanto na Constituição Federal de 1988, quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9394/96. Nesse sentido, tratamos de abordar a gestão democrática a partir do Conselho Municipal de Educação, tendo por base a análise da formação e a contribuição do Conselho Municipal de Educação de Arara PB, entendido como instância de gestão democrática e como organização aprendente, com responsabilidades na formulação e acompanhamento de políticas públicas voltadas para uma educação básica de qualidade. O marco teórico está ancorado em Dourado (2003), Cury (2000), Gadotti (2000), Monlevade (2005) e Bordignon (2009). A metodologia adotada segue os parâmetros de Gil (1996) e Vergara (2006), e consistiu na realização de uma análise documental na Secretaria Municipal de Educação, a aplicação de questionário sócio-demográfico e entrevista com todos os conselheiros municipais de educação do município de Arara PB. O tratamento dos dados e informações segue os parâmetros preconizados por Bardin (1977) sobre a análise de conteúdo, traduzindo informações e dados, por meio de procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição. A partir daí, tornou-se possível conhecer o perfil dos conselheiros, sua formação, a estrutura de funcionamento do conselho, as fragilidades e dificuldades que tanto o CME quanto os conselheiros enfrentam, bem como a rica aprendizagem organizacional decorrente da pluralidade que constitui o CME, com vistas a contribuir para o fortalecimento deste e dos demais conselhos de educação, a fim de, torná-los mais atuante. Conclui-se, portanto, que tanto no município de Arara quanto no Brasil, a gestão democrática, traduzida nos Conselhos Municipais de Educação tem apresentado inúmeros avanços, mas também retrocessos de cunho estrutural, político e cultural.