A presente pesquisa teve por objetivo estudar o princípio da melhoria da condição social do trabalhador, como elemento central e teleológico do direito do trabalho, a fim de verificar aspectos relevantes para a contextualização sociológica, histórica e jurídica desse ramo do direito e contribuir para a construção de uma racionalidade de justiça social. Partindo da intrínseca relação do direito do trabalho com o sistema capitalista de produção e com o conflito de classes sociais inerente ao referido sistema, questionou-se o papel desse ramo jurídico, como instrumento de emancipação da classe trabalhadora ou de preservação dos interesses do capital. A finalidade da doutrina da conciliação das classes sociais e alguns dos principais aspectos de sua implementação no Brasil foram trazidos para o conjunto analítico. Foram analisados os reflexos das transformações do Estado e, portanto, do direito, para o princípio da melhoria da condição social do trabalhador, a partir das mudanças de uma estrutura normativa liberal para a social, passando pelo impacto da ideologia neoliberal e da reestruturação produtiva das últimas décadas. A dinâmica normativa dos princípios e em especial do princípio da melhoria da condição social do trabalhador e a verificação de aspectos importantes da relação deste princípio com outros centrais do direito do trabalho foram abordadas. Foram revisitadas as principais técnicas e situações jurídicas de aplicação do princípio em estudo, a partir da perspectiva de direito social e da contribuição para o fortalecimento da classe trabalhadora. Por fim, apresentouse uma reflexão, à luz do princípio da melhoria da condição social do trabalhador, a respeito da problemática da terceirização, da rotatividade da mão de obra e do excesso de jornada de trabalho. / This research aimed to study the principle of improvement of workers social conditions, as a central and teleological element of Labor Law in order to analise relevant aspects for the sociological, historical and legal contextualization of this branch of Law and also to contribute to the development of social justice rationality. Based on the intrinsic relationship of Labor Law with the production capitalist system and also based on the class conflict which is inherent in the previously mentioned system, the role of this branch of Law was questioned as an emancipation tool for the working class or as a tool for preserving the interests of the capital. The purpose of the doctrine of reconciliation of social classes and some of the key aspects of its implementation in Brazil were scrutinized. Reflections of state transformations were analyzed and therefore the right to the principle of improvement of the workers social conditions were also analyzed, based on changes which would alter a liberal regulatory framework into a social one, through the impact of neoliberal ideology and of the restructuring of productive decades. The dynamics of normative principles and in particular the principle of improvement of workers social condition and the analysis of important aspects of its relationship with other central principles of Labor Law were addressed. The main technical and legal situations of application of the principle being studied were rewied from the perspective of Social Law and from the perspective of contribution to strengthening of the working class. Finally, a reflection, under the light of the principle of improvement of workers social condition, about the issues of outsourcing, labor turnover and excessive working hours presented.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-05-07T12:57:33Z No. of bitstreams: 1 Rui Pereira Gomes.pdf: 3010136 bytes, checksum: 9fb63f5567d2e04bec1b436ebcf8a2dd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T12:57:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rui Pereira Gomes.pdf: 3010136 bytes, checksum: 9fb63f5567d2e04bec1b436ebcf8a2dd (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present thesis has as theme the functioning of the participatory budgeting (PB) in Brazilian democracy, submitted to bourgeois economic, juridical-political and ideological dominance. From the theoretical basis used here, especially the work of Nicos Poulantzas: Political Power and Social Classes, texts by Décio Saes, and constitutive laws of the Brazilian bourgeois state that deal with popular participation through the PB, it was sought to identify the reasons why participatory practice does not transcend governments that has set it up and does not consolidate itself as a permanent state policy. The methodology used was qualitative, with bibliographic research technique of descriptive nature in secondary sources (theses and dissertations). Therefore, this research had its universe represented by doctoral dissertations and master dissertations elaborated by researchers in Brazil dealing with public policy (PP), which contents were confronted with aspects of the theoretical framework and with questions of a questionnaire elaborated from the same referential. The following results were obtained: I) The citizen's quality attributed by bourgeois law to the human element becomes an ideological condition of concealment of class division in Brazilian social formation and one of the mechanisms used by ruling classes that makes it difficult to mobilize masses, hindering a social adhesion to participatory policies such as PB; II) the juridical-political structure of the Brazilian State, whose right and bureaucracy are set to maintain a bourgeois order, directs the participation through the PB only to insignificant percentages of the total budget; III) the vast majority of PB experiences in Brazil were extinguished after the change of the government that implemented them. In addition to that, almost all the theses and dissertations mistakenly present the factors impending the continuity of de PB as the non-commitment of the managers or the lack of participatory culture of the population, and not as the structures of the bourgeois state that are constructed to guarantee the exploitation of class / O presente texto tem como tema o funcionamento do orçamento participativo-OP na democracia brasileira, submetida à dominância econômica, jurídico-política e ideológica burguesa. A partir da base teórica aqui utilizada, especialmente a obra de Nicos Poulantzas: Poder Políticos e Classes Sociais, textos de Décio Saes, e leis constitutivas do Estado burguês brasileiro que tratam da participação popular por meio do OP, buscou-se identificar os motivos pelos quais tal prática participativa não transcende os governos que a implantam e nem se consolida como uma política permanente de Estado. A metodologia utilizada é qualitativa, com técnica de pesquisa bibliográfica de caráter descritivo em fontes secundárias (teses e dissertações). Assim, a pesquisa teve o universo representado por teses de doutorado e dissertações de mestrado elaboradas por pesquisadores no Brasil que tratam dessa política pública (OP), cujos conteúdos foram confrontados tanto com aspectos do referencial teórico como com as questões de um questionário elaborado a partir do mesmo referencial. Chegou-se aos seguintes resultados: 1- A qualidade de cidadão atribuída pelo direito burguês, ao elemento humano vem a ser condição ideológica de ocultação da divisão classista na formação social brasileira e um dos mecanismos utilizados pelas classes dominantes que dificulta a mobilização de massas, obstaculizando a adesão social a políticas participativas como o OP; 2 - A estrutura jurídico-política do Estado brasileiro, cujos direito e burocratismo são configurados para preservar a ordem burguesa, direciona a participação por meio do OP apenas a percentuais insignificantes do orçamento total; 3 - A grande maioria das experiências de OP no Brasil foi extinta após mudança dos governo que as instituíram. Sobre essa questão, a quase totalidade das teses e dissertações apresenta equivocadamente os fatores impeditivos de continuidade do OP como sendo o não comprometimento dos gestores ou a falta de cultura participativa da população, e não como sendo as estruturas do Estado burguês que são construídas para garantir a exploração de classe

O tema deste estudo é a relação entre o Direito Coletivo do Trabalho e o sindicalismo. Caracterizamos a institucionalidade sindical brasileira, seguindo os estudos de Armando Boito Jr., como estrutura sindical de Estado: um sistema de controle do movimento sindical dos trabalhadores pelo Estado capitalista. Rediscutimos as determinações de classe da ideologia que ela encerra: o fetiche do Estado protetor e a ordenação capitalista pelo Estado. Para a discussão do Direito Coletivo atual, parte-se da constatação de que a Constituição de 1988 passou o controle do sindicalismo das mãos do Poder Executivo para o Judiciário. Diante disso, defendemos a tese de que se manteve a função geral de desorganização, moderação e controle do movimento dos trabalhadores. Na dimensão organizativa, a partir de estudos de dois casos concretos, apontamos que a gestão judiciária da estrutura interveio de modo particular, mas para fixar os limites do enquadramento oficial. Na negociação coletiva, entendemos que houve a modificação da função do Poder Normativo, que deixou de garantir reajustes salariais e direitos mínimos, ao passo que manteve seu caráter repressivo e limitador. E quanto ao direito de greve, demonstramos a continuidade da linha jurisprudencial anterior à novidade normativa trazida pela CF/88 na matéria. Nesse percurso, defendemos a coerência entre a crítica do direito em geral e a crítica da estrutura sindical de Estado em particular. / The subject of this research is the relations that exist between the Labor Law System and the workers movement. We treat the Brazilian corporatist labor law system as a system of controlling unions by the capitalist state. The text also discusses the class determinations of the ideology that this system embodies and reproduces: the fetish of a protective State and the ordination of capitalism by the State. The current labor law regime was redesign by the Constitution of 1988. Our thesis start from this point: the charge of the state´s controlling of the unionism was transferred from the Executive to the Judicial Power. However, we claim that the general role of the collective labor system has been preserved: role of disorganization, moderation and controlling the worker´s unionism. First, at the organization matter, we part from two cases which show that judicial management has been successfully on intervening into unionism to fix it in the fragmented official framework. Second, at the collective bargaining sphere, we point that it has been a change on the role of the obligatory judicial arbitration of collective conflicts. It doesn´t function anymore as a way of guaranteeing minimum wages corrections annually, although it has continued to be an instrument to repress strikes and so to impose medium wages increases. At least, about unions power to strike, we say that judicial management of the collective labor system has not take advantage of the legal innovations generated by the redemocratization process, as to say, it kept its traditional jurisprudence. Along this way we advocate the coherence between the struggle for the union freedom and the Marxist´s critique of the law itself.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:42:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462952.pdf: 1395616 bytes, checksum: 7020bd8e142735035d58a4fd30ad28c7 (MD5) Previous issue date: 2014-11-14 / This research aims to comprehend the role of television in sociability between customers, employees and owners of small business in Pelotas, in the state of Rio Grande do Sul (Brazil). This empirical qualitative research was conducted in two popular food business establishments, a restaurant and a bar, all located in downtown. The first concern was to watch and describe the use of television in each of the chosen places and the sociability that occurs in all of them. Later, for interpretation purposes, the concern was defined in the meanings assigned to the sociability. Finally, the research sought to map the moments when the television participated in the place s sociability considering the theoretical perspective adopted, particularly the mediation model by Jes?s Mart?n-Barbero, the idea of habitus by Pierre Bourdieu and the application of this category to the context of peripheral modernity by Jess? Souza. Within the theoretical and methodological framework, the research was conducted with the combination of two techniques:! observation/participation of the researcher, as a customer, and interviews with informers from the three social roles considered for this research; the owners, the employees and the customers. As a final consideration, it was possible to notice the preponderance of television for small business as decisive , considering its potency in the dynamics of sociability. It was also possible to notice the idea that the sociability related to the television needs to consider the crossing of social class dispositions that operate directly on the comprehension of limits for this social form, taking as a starting point its definition in Georg Simmel. / A presente pesquisa visa compreender a participa??o da televis?o na sociabilidade entre frequentadores, funcion?rios e propriet?rios de pequenos estabelecimentos comerciais de Pelotas/RS. A investiga??o, de car?ter qualitativo e emp?rico, foi realizada em dois com?rcios populares da ?rea de alimenta??o, um restaurante e um bar situados na zona central da cidade. Dentre os interesses, definimos, em um primeiro momento, a observa??o e a descri??o do uso da televis?o a partir dos lugares e da sociabilidade que ocorre nos estabelecimentos. Com rela??o ? interpreta??o, posteriormente, o interesse foi dirigido aos sentidos atribu?dos ? sociabilidade. Finalmente, a investiga??o procurou mapear os momentos onde a televis?o participou da sociabilidade dentro da perspectiva te?rica adotada, de forma particular o modelo das media??es de Jes?s Mart?n-Barbero, a no??o de habitus a partir de Pierre Bourdieu e a aplica??o desta categoria ao contexto da modernidade perif?rica por meio de Jess? Souza. Dentro do enquadramento te?rico-metodol?gico, a pesquisa foi realizada com a combina??o de duas t?cnicas: a observa??o/participa??o do pesquisador, como frequentador, nos lugares estudados e a realiza??o de entrevistas com informantes enquadrados nos tr?s pap?is sociais definidos; propriet?rios, funcion?rios e frequentadores. Como apontamento final, foi poss?vel perceber a preponder?ncia da televis?o para os pequenos com?rcios como decisiva a partir de sua pot?ncia na din?mica das sociabilidades. Tamb?m, a interpreta??o de que a sociabilidade em rela??o com a televis?o necessita considerar o atravessamento das disposi??es da classe social que operam diretamente sobre a compreens?o de limites para esta forma social, tendo como ponto de partida sua defini??o em Georg Simmel.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-04-04T14:07:42Z No. of bitstreams: 1 DIS_GUSTAVO_ARTHUR_MATTE_COMPLETO.pdf: 1831439 bytes, checksum: b9c52b35b30533703c1676880d84641d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T14:07:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_GUSTAVO_ARTHUR_MATTE_COMPLETO.pdf: 1831439 bytes, checksum: b9c52b35b30533703c1676880d84641d (MD5) Previous issue date: 2016-01-15 / OpposingJo?o C?sar de Castro Rocha?s thinking on the so called ?dialectic of marginality? to Antonio Candido?s ?dialectic of malandragem?, this study maps the social spaces which started to gradually claim and occupy a lieu of speech in the context of Brazilian contemporary literature ? often around the theme of urban violence.It starts from the assumption that the first space to be occupied was that of urban peripheries, when Cidade de Deus emerged as a literary panorama of the slum from inside, using its ownsocial class perspective. Since it was a new phenomenon in the field of Brazilian literature, and since it poses a direct challenge to the cultural centrality of a touristic and homogeneous Rio de Janeiro (related to the South Zone of the city), Cidade de Deus (1997) ?subsidized by the great success of the eponymous movie (2002) ?highlighted the urgencyof a reconfiguration of forces and a pluralization of voices in the Brazilian cultural and literary fields. Under the influence of Cidade de Deusnot only cases of other peripheral writers appeared (such as Ferr?z in S?o Paulo), but also indirect consequences were felt, for example: the necessity of other social voices to configure or reconfigure their participation in the system.Based on this particular reasoning, I have thus made speculations about the spaces of speech that started to act strongly through various publications. These spaces are: center; periphery; police; prison. Taking into account at least one narrative representing each of the points2, my intentions with this study are to identify perspectives of social classes in each of them, in such a way that we can understand how is that they answer to the ?marginality challenge? by means of literature. / Usando as reflex?es acerca da ?dial?tica da marginalidade? (Jo?o C?sar de Castro Rocha) em oposi??o ? ?dial?tica da malandragem? (Antonio Candido), este estudo faz um mapeamento de espa?os sociais que passaram a progressivamente reivindicar e ocupar lugar de fala na literatura brasileira contempor?nea ? frequentemente em torno do tema da viol?ncia urbana. Parte-se do pressuposto de que o primeiro espa?o a ser ocupado foi o da periferia, quando Cidade de Deus surgiu como um panorama liter?rio da favela constru?do a partir de dentro, atrav?s de uma perspectiva de classe. Por ser um fen?meno novo no campo da literatura brasileira, propondo um desafio direto ? centralidade cultural de um Rio de Janeiro tur?stico e com tend?ncias homogeneizadoras ? diretamente vinculado ? sua Zona Sul ?, o romance Cidade de Deus (1997), contando com a amplifica??o resultante da apari??o do filme hom?nimo em 2002, pautou a necessidade de uma reconfigura??o de for?as e uma pluraliza??o de vozes nos campos cultural e liter?rio brasileiros. A partir da influ?ncia de Cidade de Deus surgiram n?o apenas casos de outros escritores perif?ricos como Ferr?z, em S?o Paulo, mas tamb?m consequ?ncias indiretas, a exemploda necessidade de outras vozes sociais se posicionarem ? ou reposicionarem. Desenvolvo, ent?o, uma reflex?o acerca dos lugares de fala que passaram a atuar enfaticamente nesse sentido, atrav?s de publica??es diversas. Esses lugares s?o: centro; periferia; pol?cia; pres?dio. Utilizando ao menos uma narrativa que represente cada ponto do espectro1, o que pretendo com o estudo ? identificar posi??es de classe em cada uma delas, de maneira a perceber o tipo de resposta dada ao desafio da ?marginalidade? por diferentes atores sociais atrav?s da literatura.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-19T12:01:31Z No. of bitstreams: 1 Mauricio Tintori Piqueira.pdf: 1593773 bytes, checksum: 83107463fd90dbd80926c873c0f92b01 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T12:01:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauricio Tintori Piqueira.pdf: 1593773 bytes, checksum: 83107463fd90dbd80926c873c0f92b01 (MD5) Previous issue date: 2017-09-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This doctoral thesis aims to analyze the ‘soap operas’ Cheias de Charme and Avenida Brasil, transmitted throughout Brazil in the year of 2012. It takes both of them from the point of view of the representations on the Brazilian sociability, in a context marked by increase of the income of part of working class – which supposedly elevated their status to the “new middle class”. This was due through social policies of assistance to the poor, to creation of formal job vacancies in industry, commerce and services, and to the recognition of labor rights guaranteed by legislation for precarious jobs during the Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Rousseff (2011-2016)’s governments. From the audiovisual narratives of the two “telenovelas”, we conclude that the main Brazilian cultural industry company (TV Globo), transformed into a show the contradictions of a reality in which the “social inclusion by consumption” were insufficient to guarantee the basic rights of citizenship for groups historically relegated to poverty. This has boosted the reaction of the elites as to the alleged “lose of their privileges” that distinguish them from the exploited groups / Esta tese tem por objetivo analisar as telenovelas Cheias de Charme e Avenida Brasil, transmitidas para todo o Brasil no decorrer do ano de 2012, sob o ponto de vista das representações da sociabilidade brasileira, em um contexto marcado pelo aumento da renda de parte da classe trabalhadora – que supostamente ascenderam à condição de “nova classe média” – por meio das políticas sociais de assistência às camadas paupérrimas da população, à criação de vagas de emprego formal na indústria, comércio e serviços e ao reconhecimento dos direitos trabalhistas previstos pela legislação para os ofícios precarizados, efetivadas durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) e Dilma Rousseff (2011-2016). A partir da narrativa audiovisual das duas telenovelas, concluímos que a principal empresa da indústria cultural brasileira transformou em “espetáculo” as contradições de uma realidade na qual a inclusão social via consumo foi insuficiente para garantir os direitos básicos de cidadania para as classes historicamente relegadas à carência, mas impulsionou a reação das classes privilegiadas quanto à suposta ameaça de perderem os “privilégios” que a distinguem das classes exploradas

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Augusto Ribeiro Ferreira.pdf: 1312319 bytes, checksum: fa7b9ca3e3ebe9c2819fd5bd348f8714 (MD5) Previous issue date: 2012-10-30 / This paper analyzes the conciliations and agreements homologated in the Labor Court, in the first instance, in the forty lower labor courts of Belo Horizonte, Minas Gerais. It was taken into consideration the historical and political aspects of the aforesaid conciliations and agreements in order to ascertain whether they provide effective justice to the parties involved in the process. The study discusses the ques-tion of the law in the capitalist society and of the State as an instrument for imple-menting this law, seeking to reconcile the contending classes. It was also discussed the parameters of the waiver and of the transaction in the labor sphere and whether these procedures are used to achieve an agreement in the labor field faced with the economic coercion suffered by a worker at the end of the employment relationship. It was concluded that, in most cases, the agreement is more favorable to capital. At last, it was noted that, although paradoxically, the Labor Court may still be an im-portant tool for protecting the workers rights, as long as there is advance of the work-ing class driven by the collective intervention of the labor unions movement, even in the context of the capitalist State and of the legal ideology inherent to it / Este trabalho analisa as conciliações e acordos homologados na Justiça do Trabalho, em primeira instância, nas quarenta varas do trabalho de Belo Horizonte, Minas Gerais. Levou-se em consideração o aspecto histórico e político das referidas conciliações e acordos com o propósito de averiguar se eles proporcionam efetiva justiça às partes envolvidas no processo. O estudo discute a questão do direito na sociedade capitalista e do Estado como instrumento de aplicação desse direito, buscando a conciliação das classes em luta. Discutiram-se, também, os parâmetros da renúncia e da transação na esfera trabalhista e se esses procedimentos são utilizados para a concretização de acordos no campo trabalhista diante da coerção econômica sofrida pelo trabalhador ao final da relação de emprego. Concluiu-se que, na maioria dos casos, o acordo é mais favorável ao capital. Finalmente, constatou-se que, apesar de paradoxal, a Justiça do Trabalho ainda pode ser importante instrumento de defesa dos direitos dos trabalhadores, desde que haja avanço da classe trabalhadora impulsionado pela intervenção coletiva do movimento sindical, mesmo no contexto do Estado capitalista e da ideologia jurídica a ele inerente

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Teresa Garcia.pdf: 7418975 bytes, checksum: cfe0bbdbecf7a293192cbc3a393b0a7f (MD5) Previous issue date: 2015-03-11 / This thesis analyses the effects of the brazilian social class "C" growth in the television news broadcasts. The work observes how this class loomed in the first decade of this century and reflects the impact this social transformation had in the press. The case study that this thesis proposes is the one of the "Jornal Hoje", from Rede Globo. Editions of the TV news program from 2000 to 2014 were analysed, showing the transformations in the formatting and in the language of its contents. This work also focuses on how communication with the viewer can become more colloquial from the use of the portuguese language oral modality / Esta dissertação analisa os efeitos provocados pelo crescimento da Classe C brasileira na narrativa dos telejornais. O trabalho observa como a Classe C se agigantou na primeira década deste século e reflete que impacto essa transformação social provocou na imprensa. O estudo de caso proposto nesta dissertação é do JORNAL HOJE, da Rede Globo. São analisadas as edições do JH entre os anos de 2000 e 2014 e demonstradas as transformações na formatação e na linguagem do telejornal. Este trabalho enfoca também como a comunicação com o telespectador pode tornar-se mais coloquial, a partir do uso da modalidade oral da língua portuguesa

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Livia Cristina de Aguiar Cotrim.pdf: 7646354 bytes, checksum: f736c27600d888306f0390397b8f5278 (MD5) Previous issue date: 2007-05-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this work is to inquire the relations between politics and human emancipation in Karl Marx s thought through immanent analysis of texts produced between 1848 and 1871 in which Marx focuses those subjects while examining remarkable historical events: articles written for New Rhine Gazette, published from June 1848 to May 1849; The Class Struggles in France, of 1850, The Eighteen Brumaire of Louis Bonaparte, of 1852, and The Civil War in France, including both of its Drafts, of 1871. This research shows that onto-negative determination of politics, found out by the author during the years when he constituted his own original thought, is maintained throughout the writings analyzed. That concept s development and concretization is also demonstrated through examining Marx s account on class struggles and political changes then taken place. In the first part of the research revolution and counter-revolution processes are approached within the never overcome German poverty, through New Rhine Gazette articles. In the second part, it is examined social revolution assertion in June 1848 insurrections, their defeat and Bonapartist state arousal. In both, forms of political actions and different classes consciousness elements were emphasized, as well as the relationships between classes and their political representations, their limits and potentialities. The third part focuses writings on Paris Commune understood as antithesis of the state, the non-state form of social emancipation. All the articles from New Rhine Gazette by Marx and those of unknown authorship were translated from the German originals and are presented as an appendix / Este trabalho investiga as relações entre política e emancipação humana no pensamento de Karl Marx, por meio da análise imanente de um conjunto de obras produzidas entre os anos de 1848 e 1871, nas quais abordou aqueles temas ao examinar acontecimentos históricos marcantes: os artigos escritos para o jornal Nova Gazeta Renana, publicado de junho de 1848 a maio de 1849; As Lutas de Classes na França, de 1850, O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, de 1852, e A Guerra Civil em França, incluindo seus dois Esboços, de 1871. A pesquisa mostrou a continuidade da determinação ontonegativa da politicidade, descoberta pelo autor nos anos de formação de seu pensamento próprio, bem como seu desenvolvimento e concretização pelo exame das lutas de classes e transformações políticas ocorridas naquelas ocasiões. A primeira parte aborda, pela análise dos artigos produzidos para a Nova Gazeta Renana, o processo de revolução e contra-revolução no interior da miséria alemã, que não é superada. A segunda parte examina a afirmação da revolução social nas jornadas de junho de 1848, sua derrota e a emersão do estado bonapartista. Em ambas, foram destacadas as formas de atuação política e elementos da consciência das diversas classes, as relações entre a classe e sua representação política e os limites ou potencialidades manifestos por elas. A terceira parte examina os textos acerca da Comuna de Paris, entendida como antítese do estado, forma não estatal da emancipação social. Em anexo, são apresentados os artigos da Nova Gazeta Renana escritos por Marx e os de autoria não identificada, traduzidos do original alemão

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Walber Costa.pdf: 1564454 bytes, checksum: 72d0fbc8eea67b0d1cd09b71cdef6af6 (MD5) Previous issue date: 2005-06-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Abstract The present study seeks to contribute for a deeper in the quarrels discussions the labor relations in Brazil starting from the new productive processes from current flexible standard of capitalist accumulation model. For this, it is had as objective to study such relationships in an important sector for the national economy: the meats industry. A sector that, in spite of its importance, has been little studied with refers to the pertinent questions to the relationship between the capital, the work and the State. As geographic and timed clipping, it was opted to making a study in the Meso-region of the Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba from the years of 1990. The basic hypothesis of the work is of that the impacts that the transformations in the organizations and the productive processes have on the labor relationships should not be considered from a determinist way, because they depends on the environment (economic, cultural, social and politician) in which they are inserted. This hypothesis was confirmed to the measure that if studied environments meso and micro-regulations of the labor relations in meat industry of the Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba. What was observed is that, to that seems, this relation is much more fragile. Also, this can be the clarifying factor of the great investments that have occurred in the region in this industry. Of this form, a change in the labor relation system of the country, of a standard legislated for one negotiated, does not have to be carried through without taking in consideration the great differences of being able of negotiation in the most diverse sectors and regions of the country. Without these considerations, the risk of a still bigger growth in the existing polarities already exist in the Brazilian's labor market. / O presente estudo busca contribuir para um maior aprofundamento nas discussões a respeito das relações de trabalho no Brasil a partir dos novos processos produtivos advindos com atual padrão flexível de acumulação capitalista. Para tal, tem-se como objetivo estudar tais relações em um setor importante para a economia nacional: a indústria de carnes. Um setor que, apesar de sua importância, tem sido pouco estudado no que tange às questões pertinentes ao relacionamento entre o capital, o trabalho e o Estado. Como recorte geográfico e temporal, optou-se por fazer um estudo na Mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba a partir dos anos de 1990. A hipótese básica do trabalho é a de que os impactos que as transformações nas organizações e nos processos produtivos têm sobre as relações de trabalho não devem ser considerados de forma determinista, pois dependem do ambiente (econômico, cultural, social e político) no qual estão inseridas. Essa hipótese foi confirmada à medida que se estudaram os ambientes meso e micro-regulatórios das relações de trabalho na indústria de carnes no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba. O que foi observado é que, ao que parece, essa relação é muito mais frágil. Inclusive, esse pode ser o fator explicativo dos grandes investimentos que têm ocorrido na região nessa indústria. Desta forma, uma mudança no sistema de relações de trabalho do país, de um padrão legislado para um negociado, não deve ser realizado sem levar em consideração as grandes diferenças de poder de negociação nos mais diversos setores e regiões do país. Sem estas considerações, corre-se o risco de um crescimento ainda maior nas polaridades já existentes no mercado de trabalho brasileiro.