Orientador: Dagmar Aparecida Cynthia França Hunger / Banca: Wanderley Marchi Junior / Banca: Carlos Eduardo Lopes Verardi / Banca: Antonio Francisco Marques / Banca: Amauri Aparecido Bassoli de Oliveira / Resumo: Compreendemos que a escola é constituída por indivíduos (crianças, jovens, adultos) que exercem diferentes papéis interdependentes (professor, aluno, funcionário, gestor, pais etc), ou seja, suas ações influenciam e são influenciadas pelos outros a todo o momento. Sendo assim, pontuamos inicialmente a hipótese de que professores imersos numa teia de interdependências não têm a devida clareza sobre as relações de poder. Ou melhor, o professor se sente coagido pelas normas e regras de funcionamento da escola e não percebe que também exerce força coercitiva em relação ao outro favorecendo, consequentemente, práticas tradicionais escolares que impulsionam o desenvolvimento do mal-estar docente. Nesse sentido, objetivou-se na presente pesquisa analisar a ―coerção da instituição escolar que ocorre em diferentes direções, entre governo do estado, equipe escolar, alunos e comunidade e as percepções de professores que lecionam no Ensino Médio sobre a violência que permeia esse contexto. Compreender como lidam com essa questão e quais as consequências para sua vida profissional e pessoal. Para isso, estabelecemos como participantes um grupo de professores da área de linguagens e códigos estabelecida pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC) - Português, Inglês, Arte e Educação Física. Caracteriza-se como um estudo de natureza qualitativa, cuja abordagem é a História do Tempo Presente. Após os procedimentos requisitados pelo Comitê de Ética em Pesquisa ao qual o projeto foi submetido,... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: We understand that a school is composed by individuals (children, young people, adults) who play different and interdependent parts (teacher, student, employee, manager, parent, etc.), which means that their actions affect and are affected by others all the time. Therefore, we have initially pointed out the hypothesis that teachers who are immersed in a web of interdependences do not have proper clarity about power relations. Better yet, teachers feel coerced by operating standards and rules from the school, not realizing that they also coerce others, consequently promoting traditional school practices that push the progression of faculty discomfort. For that matter, the aim of this study was to analyze ―coercion in an educational institution occurring in different directions among state government, school staff, students and community, as well as analyze the perceptions of High School teachers about the violence that passes through this context. The purpose was to understand how they deal with this matter and what are the consequences for their professional and personal lives. To this end, we established a group of teachers of languages and codes as participants, which are, according to the Ministry of Education (MEC) - Portuguese, English, Arts and Physical Education. This is a qualitative study based on the History of the Present approach. After the procedures requested by the Research Ethics Committee to which the project was submitted, we held meetings with the teachers ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-29T11:33:44Z No. of bitstreams: 1 Ricardo Amin Abrahão Nacle.pdf: 1338923 bytes, checksum: 539f8e425475b51f5f9919cd95b697b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T11:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Amin Abrahão Nacle.pdf: 1338923 bytes, checksum: 539f8e425475b51f5f9919cd95b697b7 (MD5) Previous issue date: 2018-08-08 / Among the relevant innovations brought by Brazil's 2015 Code of Civil Procedure, the power of enforcement granted to judges with regard to executing obligations to pay is noteworthy. This novelty, which part of the doctrine already understood as applicable even before the repealed code was in force, defines with the powers and duties of the judge to determine atypical measures of enforcement for granting judicial relief to a pecuniary performance. However, the lack of definition of the concept with which the Code worked by giving the technique of atypicality to judges undoubtedly generates a series of questions and fears about possible judicial authoritarianism and violations of the dignity of the debtor. This study will focus on demonstrating that the procedural technique of enforcement acts is fully possible in the obligations to pay and in tune with the fundamental duty to effective judicial protection for the creditor, including by imposing restrictions on the rights of the debtor. It will also demonstrate the unavoidable necessity of the magistrate, when using such procedural techniques, to always do so in accordance with the criteria exhorted by the principle of proportionality / Entre as novidades relevantes trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 destaca-se o poder de efetivação conferido ao magistrado no que toca às execuções de obrigação de pagar. Por força dessa novidade, que parte da doutrina já entendia aplicável antes mesmo na vigência do código revogado, cometeu-se ao juiz poderes-deveres para determinar medidas atípicas de coerção para concessão da tutela executiva prestação pecuniária. Todavia, a indeterminação de conceito com a qual trabalhou o código ao conferir a técnica da atipicidade aos juízes gera, sem dúvida, uma série de questionamentos e receios sobre possíveis autoritarismos judiciais e violações da dignidade do devedor. O presente trabalho se dedicará à demonstração de que a técnica processual dos atos de coerção é plenamente possível nas obrigações de pagar e afinada com o dever fundamental a uma tutela jurisdicional efetiva para o credor, inclusive mediante a imposição de restrições aos direitos do devedor. Será demonstrado, também, a necessidade inafastável de o magistrado, quando se valer de tais técnicas processuais, fazê-lo sempre em atenção aos critérios exortados pelo princípio da proporcionalidade

Submitted by Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano (ppgmc@vm.uff.br) on 2017-05-23T17:03:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação PPGMC UFF - Andrew Costa-1.pdf: 2291891 bytes, checksum: 55f45ac4c7ce1a14888b830bf3254d57 (MD5) / Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-06-01T16:49:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação PPGMC UFF - Andrew Costa-1.pdf: 2291891 bytes, checksum: 55f45ac4c7ce1a14888b830bf3254d57 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T16:49:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação PPGMC UFF - Andrew Costa-1.pdf: 2291891 bytes, checksum: 55f45ac4c7ce1a14888b830bf3254d57 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Em contexto da política do governo federal “Crack, É Possível Vencer”, a presente dissertação realiza a análise de discurso de 60 notícias que possuem, simultaneamente as palavras-chave “crack” e “internação compulsória”. São 20 matérias de cada um dos 3 portais de notícias online com maior número absoluto de acessos no Brasil: G1, R7 e UOL. A partir de uma análise dos sentidos discursivos presentes na matéria, desenvolve-se reflexões sobre o papel da mídia hegemônica na legitimação de políticas manicomiais de controle social como as internações compulsórias de usuários de crack em comunidades terapêuticas. A partir de conceitos como hegemonia, vida nua e controle biopolítico, a investigação científica tenta compreender a ideologia por trás dos textos que produzem dominação. / In the context of the federal government's policy "Crack, É Possível Vencer", the present dissertation performs the discourse analysis of 60 news articles that simultaneously have the keywords "crack" and "compulsory hospitalization". There are 20 stories from each of the 3 online news portals with the highest absolute number of accesses in Brazil: G1, R7 and UOL. From an analysis of the discursive senses present in the article, reflections on the role of hegemonic media in the legitimization of manicomial policies of social control as the compulsory hospitalizations of users of crack in therapeutic communities are developed. From concepts like hegemony, bare life and biopolitical control, scientific research attempts to understand the ideology behind the texts that produce domination.