Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002Bitstream added on 2014-06-13T18:51:57Z : No. of bitstreams: 1 scuracchio_cc_me_fran.pdf: 272390 bytes, checksum: cc9fb6d02f9fa2964389a5e80097a624 (MD5) / O presente trabalho pretendeu uma revisão bibliográfica acerca da vida dos contratos internacionais do comércio frente ao atual estágio das globalizações e decorrente desenvolvimento do comércio e intercâmbio entre os Estados, ressaltando a situação do direito internacional brasileiro dentro deste contexto, abordando também as questões da autonomia da vontade das partes, lex mercatoriae conflito de leis, as quais estão intrinsecamente relacionadas à realidade dos contratos internacionais. Num primeiro momento tentamos conceituar e definir o direito internacional privado e os contratos internacionais, o que foi considerado muito difícil pois, atualmente não há como mencionarmos contratos internacionais sem termos bem delimitado seu campo de atuação e sua área de aplicação, a qual se constitui no direito internacional privado, o que exige o exame do conflito de leis, que sabemos ser o cerne do objeto de estudo da seara do direito internacional privado. Após delimitarmos a matéria introdutória para um estudo mais minucioso, passamos à análise dos contratos internacionais em si mesmo considerados, abordando seu processo de formação, negociação e conclusão, residindo aqui a necessidade do estudo da tipicidade dos contratos internacionais do comércio que decorre de uma regulamentação, oriunda de usos e costumes associada à criação de cláusulas e modelos contratuais pertencentes aos mais variados sistemas jurídicos, o que ocasiona o surgimento do conflito de leis, no momento da escolha da lei a ser aplicada ao contrato. Por isso, dando seguimento ao estudo iniciado, nesta parte do trabalho demos ênfase ao estudo das cláusulas internacionais do comércio, aos princípios gerais dos conflitos de leis e às regras de conexão estabelecidas para a solução dos conflitos que se originam no momento de se negociar o contrato. Num segundo momento, entendemos... / We tried to study in this academic work the principal issues about international contracts and all the subjects that we understud beeing necessry for the development of the international commerce. At the begining we analised the concept of interntional privity law and contracts. This study envolved many autors of the international literature and your posicion about the international laws. Than we passed to study the international contracts and your negotiation and all the cicunstances that envolved like the clauses and general principes. At a second moment we study the autonomy and the lex mercatoria, that issues are very important to start a negotiation of contract. At the end of this academic work we considered essential study the brazilians laws about the contracts and your subjects and the most important international contracts conventions.

Made available in DSpace on 2015-06-12T02:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000470251-Texto+Parcial-0.pdf: 476694 bytes, checksum: 59888ba9784d932d1d6abf6f8133a3ef (MD5) Previous issue date: 2015 / This research aims to analyze the possibilities and the boundaries of application of criminal law for the protection of economic, specifically in the case of corrupt practices, due to the finding of corruption as widespread global phenomenon and negative effects on national and international markets. By addressing historical origins of corruption in Brazil and its current aspects, studies the international anti-corruption initiatives and their impact on the Brazilian legal system of control of corruption, seeing the economic order and social interest such as to protection through criminal law. / Este trabalho pretende analisar as possibilidades do recurso ao direito penal como instrumento de proteção da ordem econômica, vislumbrando seus limites para consecução do objetivo de controle social, em razão da expansão do uso da resposta penal na contemporaneidade, especificamente no caso da corrupção. A partir do reconhecimento do caráter complexo das relações sociais na atualidade, e tomando consciência dos efeitos da globalização sobre a nova ordem mundial, busca-se compreender a corrupção não mais como problema do trato interno dos países, mas que assumiu na atualidade a feição de fenômeno global, cujos efeitos nefastos podem transcender as fronteiras e atingir a sociedade em todos os seus aspectos, inclusive o econômico. A constatação da onipresença do fenômeno corruptivo nas sociedades organizadas, e seus efeitos sobre a economia, leva a uma reação da comunidade internacional, que passa a envidar esforços para a adoção de meios jurídicos para enfrentamento do problema, com a celebração de Tratados Anticorrupção. Ao buscar posicionamento no cenário internacional, o Brasil se alinha a tais iniciativas, recebendo o impacto da assunção das obrigações e mandados previstos nas Convenções, inclusive com a incriminação de condutas aptas a atingir a higidez de negócios internacionais, como no crime de corrupção de agentes públicos estrangeiros, previsto no artigo 337-B do Código Penal. Os instrumentos jurídicos internacionais somam-se aos mecanismos cíveisadministrativos e criminais de repressão às práticas corruptivas, conformando o sistema jurídico-brasileiro de controle da corrupção. A partir desta análise, abarca ao estudo o controle penal como meio de proteção da ordem econômica, e o reconhecimento da mesma como bem jurídico penalmente digno de relevância, a partir do assento constitucional recebido na Constituição Federal de 1988. Analisa-se a partir de então a repressão à corrupção por meio do direito penal secundário, que tutela não apenas bens jurídicos de caráter individual, mas também aqueles cuja lesão pode atingir interesses difusos, coletivos, impossíveis de individualizar, sendo os limites e possibilidades da tutela penal à ordem econômica avaliados e discutidos

Orientador: Jete Jane Fiorati / Resumo: O presente trabalho pretendeu uma revisão bibliográfica acerca da vida dos contratos internacionais do comércio frente ao atual estágio das globalizações e decorrente desenvolvimento do comércio e intercâmbio entre os Estados, ressaltando a situação do direito internacional brasileiro dentro deste contexto, abordando também as questões da autonomia da vontade das partes, "lex mercatoria"e conflito de leis, as quais estão intrinsecamente relacionadas à realidade dos contratos internacionais. Num primeiro momento tentamos conceituar e definir o direito internacional privado e os contratos internacionais, o que foi considerado muito difícil pois, atualmente não há como mencionarmos contratos internacionais sem termos bem delimitado seu campo de atuação e sua área de aplicação, a qual se constitui no direito internacional privado, o que exige o exame do conflito de leis, que sabemos ser o cerne do objeto de estudo da seara do direito internacional privado. Após delimitarmos a matéria introdutória para um estudo mais minucioso, passamos à análise dos contratos internacionais em si mesmo considerados, abordando seu processo de formação, negociação e conclusão, residindo aqui a necessidade do estudo da tipicidade dos contratos internacionais do comércio que decorre de uma regulamentação, oriunda de usos e costumes associada à criação de cláusulas e modelos contratuais pertencentes aos mais variados sistemas jurídicos, o que ocasiona o surgimento do conflito de leis, no momento da escolha da lei a ser aplicada ao contrato. Por isso, dando seguimento ao estudo iniciado, nesta parte do trabalho demos ênfase ao estudo das cláusulas internacionais do comércio, aos princípios gerais dos conflitos de leis e às regras de conexão estabelecidas para a solução dos conflitos que se originam no momento de se negociar o contrato. Num segundo momento, entendemos...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: We tried to study in this academic work the principal issues about international contracts and all the subjects that we understud beeing necessry for the development of the international commerce. At the begining we analised the concept of interntional privity law and contracts. This study envolved many autors of the international literature and your posicion about the international laws. Than we passed to study the international contracts and your negotiation and all the cicunstances that envolved like the clauses and general principes. At a second moment we study the autonomy and the "lex mercatoria", that issues are very important to start a negotiation of contract. At the end of this academic work we considered essential study the brazilians laws about the contracts and your subjects and the most important international contracts conventions. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-09-02T02:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000460568-Texto+Completo-0.pdf: 1575500 bytes, checksum: bd9ae96955966ce02125546ea4b15189 (MD5) Previous issue date: 2014 / This study analyzes and discusses the impact of trade transaction costs and tariff barriers and subsidies in international trade in soybeans. To achieve this goal, we use a partial equilibrium model formulated as a Mixed Complementarity Problem - MCP - which allows the inclusion of transaction costs and trade policies, tariffs and subsidies in addition to constructing scenarios. Three simulations are constructed to test the impacts: the first eliminates transaction costs, in the second, cut up trade policies and the third is testing a 20% increase in soy consumption. The results demonstrate that the elimination of transaction costs favors Brazil, Argentina and China increased exports and increases imports from the United States and Europe. The countries of the rest of the world are most benefited by the condition of the free market. In general, the impact of transaction costs in the soy market depend on adopted and the characteristics of production and consumption policies of each region, and may be opposed or not to trade policies. The increase in world consumption shows that if you keep the same pace of soy consumption in the last ten years in the world and with the same pattern of transaction costs and trade policies, Brazil is unique among large producers can not increase their participation in world exports of soybeans. / Este estudo analisa e discute os impactos dos custos das transações comerciais e das barreiras tarifárias e subsídios no comércio internacional da soja. Para atingir tal objetivo, utiliza-se um modelo de equilíbrio parcial formulado como um Problema de Complementaridade Mista - PCM - o qual permite a inclusão dos custos das transações e das políticas de comércio, tarifas e subsídios além da construção de cenários. São construídas três simulações para testar os impactos: na primeira eliminam-se os custos das transações, na segunda, retiram-se as políticas de comércio e na terceira é testado um aumento de 20% no consumo da soja. Os resultados mostram que a eliminação dos custos das transações favorece o Brasil, a Argentina e a China no aumento das exportações e eleva as importações dos Estados Unidos e da Europa. Os países do resto do mundo são mais beneficiados pela condição de livre mercado. De uma forma geral, os impactos dos custos das transações no mercado da soja dependem das políticas adotadas e das características de produção e consumo de cada região, podendo ser opostos ou não às políticas comerciais. O cenário de aumento no consumo mundial mostra que com o ritmo de consumo da soja nos mesmos patamares dos anos de 2009 a 2011 no mundo e com o mesmo padrão dos custos das transações e das políticas comerciais, o Brasil é o único entre os grandes produtores que não consegue aumentar a sua participação nas exportações mundial da soja.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:40:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000434793-Texto+Completo-0.pdf: 1295703 bytes, checksum: 568e7db4f4ec20fdf7d1442466026768 (MD5) Previous issue date: 2011 / The increase of the competitiveness in a global scale and the reduction of international trade barriers have forced companies to act in an increasingly complex environment, sometimes facing situations that were not yet academically studied. In order to deal with the high competitiveness the companies are joining into inter organizational networks with the objective of getting better results by acting within a supply chain network. Supply chains sometimes aggregate companies present in several countries and this fact has been maximized by reducing trade barriers through the internationalization of purchases that represents the increase of materials offer and availability allowing that a company goes beyond its country frontiers to seek productive material. Within this context, this research deals with the analisys of the purchasing internationalization in brazilian companies that are part of a supply chain of an airconditioning multinational industry installed in the southern Brazil. More specifically this research aims to show what is the relationship between the stage of purchasing internationalization of the suppliers and the performance requirements imposed by the focal company of such supply chain. In addition, it also aims to identify the purchasing process' motivating and inhibitors factors to its internationalization, according to the supplier's point of view, and the effects of the performance requirements stablished by the focal company. Finally, the research aims to identify how these companies evaluate their purchasing process performance, specially international purchasing.This study was conducted through a qualitative research strategy with the use of multiple case study with exploratory approach. From the literature review were obtained the necessary elements to develop the study and support the research instruments that were applied in two stages: the first stage with interview of the focal company, from which were obtained the necessary elements for the selection of suppliers to participate in this study, besides identifying the criteria used by the focal firm in evaluating the performance of their suppliers; on the second stage the suppliers were interviewed, in order to seek for elements to meet the proposed objectives. After analysis of the results obtained from the companies interviewed (focal and suppliers) and the crossing of these information to the theory, it was concluded that in a certain kind of inter-organizational relationship there is influence of how the focal company analyzes its suppliers on their purchasing strategies and at the same time it also influences the perception of these suppliers about the factors that motivate or not to make purchases abroad. Finally, it was also possible to conclude that the evaluations carried out by suppliers of their own purchasing activities, are not a strength for them. / O aumento da competitividade em âmbito global e a redução das barreiras ao comércio internacional têm forçado as empresas a atuarem em um ambiente cada vez mais complexo, deparando-se com situações, muitas vezes, ainda não estudadas em profundidade no meio acadêmico. Para enfrentar a alta competitividade, as empresas estão se unindo em arranjos organizacionais com o objetivo de obter resultados melhores ao atuarem sob forma de uma cadeia de suprimentos. Tais cadeias de suprimentos por vezes agregam empresas presentes em vários países, fato que tem sido maximizado pela redução das barreiras comerciais, através da internacionalização de compras, que representa o aumento da disponibilidade e da oferta de materiais, permitindo que a busca por insumos produtivos vá além das fontes do mercado doméstico. Neste contexto, este trabalho trata da análise da internacionalização de compras em empresas brasileiras participantes de uma cadeia de suprimentos de uma indústria multinacional instalada na região sul do Brasil. Mais especificamente, o trabalho visa mostrar qual a relação entre o estágio de internacionalização de compras das empresas fornecedoras e os requisitos de desempenho impostos pela empresa foco da cadeia de suprimentos analisada. Além disso, visa também identificar os fatores motivadores e inibidores, sob o ponto de vista dos fornecedores, da internacionalização de compras e a influência dos critérios utilizados pela empresa focal para medir o desempenho destas empresas. Por último, visa, ainda, identificar como as empresas fornecedoras desta cadeia de suprimentos analisam o seu processo de compras, em especial as compras internacionais.Este estudo foi realizado através de uma pesquisa qualitativa, com o uso de estratégia de estudo de casos múltiplos com abordagem exploratória. A partir da revisão da literatura, foram obtidos os elementos necessários para desenvolver o estudo e elaborar os instrumentos de pesquisas que foram aplicados em duas etapas: a primeira em entrevista com a empresa focal, onde foram obtidos os elementos necessários para a seleção das empresas fornecedoras a participarem deste estudo, além da identificação dos critérios utilizados pela empresa focal na avaliação da performance das mesmas; na segunda etapa foram abordadas as empresas fornecedoras, onde se buscou elementos para o atendimento dos objetivos propostos. Após a análise das respostas obtidas junto às empresas (focal e fornecedores) e do cruzamento destas informações com a teoria, foi possível concluir que em determinado tipo de relacionamento inter-organizacional existe influência da forma como a empresa focal analisa seus fornecedores nas estratégias de compras destes fornecedores e, ao mesmo tempo, também existe relação desta análise na percepção desses fornecedores sobre os fatores que os motivam ou não a realizar compras internacionais. Por último, foi possível também concluir que as avaliações realizadas pelas empresas fornecedoras, de suas próprias atividades de compras, não representam uma ponto forte para as mesmas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:40:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000418113-Texto+Completo-0.pdf: 1789489 bytes, checksum: 5f6d28262b6e0d14cb284d8ef16e3add (MD5) Previous issue date: 2009 / International trade has been increasingly realized as a source of resources and business for companies that join this foreign trade. One of the major exporting segments of the state of Rio Grande do Sul, the poultry industry is among the top three in Brazil, which in turn, is the largest exporter of poultry and offal from the world. The objective of this study is to analyze the internationalization process of firms in the gaucho poultry industry. The research method used was the multiple case study. Data were collected from semi-structured interviews with executives from two companies in the industry and document analysis. The interviews were carried out with a roadmap based on the Uppsala Model, which was developed by Johanson and Vahlne (1977) and explains the international activities of firms. The analysis of results indicates that the Uppsala Model is applicable in the internationalization process of gaucho poultry, including being identified in at least one of the two companies. It was also possible to identify the gains that the use of this model provides, for example, reducing the risk, the incentive to strategic planning and the search for knowledge and experience in the international market. The findings of the study indicated that the model remains valid and may even be expanded with new variables by their authors in later research. / O comércio internacional cada vez mais se concretiza como fonte de recursos e negócios para as empresas que dele passam a participar. Um dos maiores segmentos exportadores do estado do Rio Grande do Sul, o setor avícola gaúcho figura entre os três maiores do Brasil, que por sua vez, é o maior pólo exportador de aves e derivados do mundo. O objetivo deste trabalho é analisar o Processo de Internacionalização de empresas do setor avícola gaúcho. Para desenvolver este trabalho foi realizada uma pesquisa exploratória com base no método de estudo de caso múltiplo. Os dados foram coletados a partir de entrevistas semi-estruturadas com executivos de duas grandes empresas do setor e análise documental. As entrevistas foram realizadas com um roteiro baseado no Modelo de Uppsala, modelo desenvolvido por Johanson e Vahlne (1977) que explica as atividades internacionais das empresas e relaciona fatores da internacionalização e demais teorias estudadas. A análise de resultados indica que o Modelo de Uppsala teve elementos percebidos nos processos de internacionalização das avícolas gaúchas, tendo inclusive sido identificado em pelo menos uma das duas empresas. Também foi possível identificar os ganhos que a utilização de tal Modelo propicia, como por exemplo, a redução do risco, o incentivo ao planejamento estratégico e a busca pelo conhecimento e experiência no mercado internacional. As conclusões do trabalho indicam que o Modelo continua válido, podendo até ser expandido com novas variáveis pelos seus próprios autores em pesquisa mais recente.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:40:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000384850-Texto+Completo-0.pdf: 547335 bytes, checksum: ddd9b17195e138cd808b0404b00f6b3e (MD5) Previous issue date: 2006 / In a highly globalized market, international commerce is considered an alternative for the success and survival of organizations and to carry out international logistics work cargo agents have become part of the scene. Their goal is to assist organizations that import or export products being in charge of the logistics details involved in the process. Thus, to be aware of the needs of organizations is of paramount importance to the cargo agent. In the first phase, a qualitative research was carried out in order to identify the skills that were taken into account when cargo agents were hired. In a second phase, a quantitative research was carried out and one hundred and fifty more professionals were interviewed. The objective was to measure the importance of the 12 attributes identified in the first phase. Attributes such as “price", “quality of service”, “reliability” and “briskness” ranked high in importance. Advantages of hiring cargo agents were identified such as competitive prices, communication channel, focus, centralization, technical expertise, customer service, contact and security. Identifying the skills shown by interviewees, measuring up and ranking these determining skills and, finally, identifying the advantages and disadvantages of hiring cargo agents, this study aims to help cargo agents in their operational decisions. / Num mercado altamente globalizado, o comércio internacional é reconhecido como uma alternativa para o êxito e a sobrevivência das organizações. Para a realização do serviço logístico internacional, surgiu o agente de carga. Seu objetivo é o de atender às organizações que exportam ou importam produtos, cuidando de todos os detalhes existentes no processo logístico. Desta forma, conhecer as necessidades das organizações é fator primordial para o agente de carga. Na primeira etapa, de caráter qualitativa, foram identificados atributos considerados e as vantagens quando da contratação de um agente de carga. Numa segunda etapa, de caráter quantitativa, foram entrevistados 150 (cento e cinqüenta) profissionais. O objetivo dessas entrevistas foi o de quantificar a importância dos 12 (doze) atributos identificados na primeira etapa. Os atributos “preço”, “qualidade no serviço”, “confiabilidade” e “agilidade” apresentaram os maiores graus de importância. Como vantagens na utilização do agente de carga, foram identificados os preços praticados, o canal de comunicação, o foco direcionado, a centralização, o conhecimento técnico, o atendimento, o contato único e a segurança. Com a identificação dos atributos relacionados pelos entrevistados, a mensuração e a ordenação dos atributos importantes e, por fim, com a identificação das vantagens na contratação do agente de carga a pesquisa se propõe a auxiliar o agente de carga nas suas tomadas de decisões operacionais.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000419809-Texto+Completo-0.pdf: 278469 bytes, checksum: fd531ccec03320b1695af659d518b1b4 (MD5) Previous issue date: 2009 / The main objective of this study is to present an important theme in the economical context of Rio Grande do Sul State, since the transformations in the area have trigged many changes in the sector. Communication in the international negotiation has been highlighted in the academic field and, as a consequence, many researchers have been carried out about the topic. In the company context, carrying out a research about communication and international negotiation, focused on the negotiators’ profile as well as their strategies, is as excellent source of information about their perception related to this reality. Thus, this is a qualitative study that aims to analyze the international negotiators in three export companies in the Rio Grande do Sul State, in 2007, and their communicational strategies as well as international and intercultural relationship. Data were collected through deep interviews, carried out in companies, focusing on identification and mapping of the global negotiators’ intellectual features and their communication strategies that are used by those actors in their international relationship, as well as their attributes and values considered by them strategic in the international interlocution. The results, after being analyzed, show that communication is so important and essential that makes the process of international negotiation come true. We verified that the international traders, in the different fields, have a common personal/professional development in the companies in which they work. Thus, they show abilities and competences to trade with foreign negotiators, which main characteristic is the view of the world (local/globalized), that is, of the culture (idioms, values, customs, believes and thoughts) of each country that they negotiate. / O objetivo deste estudo é abordar um tema relevante no atual contexto da economia do Estado do Rio Grande do Sul, em que aceleradas transformações neste ambiente provocam mudanças no setor. A comunicação na negociação internacional tem merecido destaque na comunidade acadêmica e, como consequência, há uma série de pesquisas sendo desenvolvidas a este respeito. No meio empresarial, pesquisar a comunicação e a negociação internacional, focadas no perfil e nas estratégias dos negociadores gaúchos, torna-se uma excelente fonte de informação acerca das percepções quanto a esta realidade. Desta forma, esta pesquisa consiste na realização de um estudo qualitativo, com o propósito de caracterizar e analisar o perfil dos negociadores internacionais de três empresas exportadoras do Rio Grande do Sul em 2007, bem como as suas estratégias de comunicação e de relacionamento internacional e intercultural. Os dados foram coletados através de entrevistas, realizadas em profundidade, realizadas nas empresas, visando à identificação e ao mapeamento das características intelectuais dos negociadores globais, das estratégias de comunicação utilizadas por estes atores em seus relacionamentos internacionais e dos atributos e valores considerados estratégicos por eles na interlocução internacional. Os resultados, depois de avaliados, apontam que a comunicação é a alavanca necessária e determinante para todo processo de negociação internacional. Verificou-se que os negociadores internacionais, nos diferentes segmentos pesquisados, têm uma história em comum de crescimento pessoal/profissional dentro das empresas nas quais atuam.Diante disto, demonstram as suas habilidades e competências para o relacionamento com os negociadores do exterior, cuja característica principal é uma visão de mundo (local/globalizada), ou seja, da cultura (idioma, valores, costumes, crenças e pensamentos) dos países com que mantêm relações de negócios.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000384883-Texto+Completo-0.pdf: 734216 bytes, checksum: 3122767f9182981327c84182535cbe5f (MD5) Previous issue date: 2005 / This work analyzes the perspective os action of the General-Advocacy of the Union (Advocacia-Geral da União) in the legal representation in the international forums, of the Brazilian State, jointly with the political representation affected to the State Department of Foreign Relations. Specifically and in this particular, this work deals with the Appelate Body of the World Trade Organization (WTO), Organization that - truly quasi legal instance - after 1995, regulates, supervises and guarantees to his States-Members security in the administration and control of the international commercial relations. Despite of his relevance, the subject is recent practically unexplored in Brazil. In this sense, the subject adopeted in this work is the doctrinary study around the World Trade Organization itself and his Appelate Body, also under the aspect of the vision of theme proposed, in face of the Constitution of the Federative Republic of Brazil, of October 05th. of 1988. As conclusion, this work presents the the convenience and the constitutionality for the representation of the Brazilian State - besides his regular diplomatic representation - in the legal or quasi legal orbit of the international forums, also to be made by the General-Advocacy of the Union (Advocacia-Geral da União), considering the Brazilian legal ordering, the attributions and prerogatives of the professional Lawyer (in this case Attorney) and the thickening of judiciality in the international relations along the last years. / Este trabalho busca analisar a perspectiva de atuação da Advocacia-Geral da União na representação jurídica do Estado Brasileiro nos foros internacionais, conjuntamente com a representação prioritariamente política afeta ao Ministério de Relações Exteriores. Neste particular e especificamente, este trabalho trata do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio, Organização esta que - verdadeiramente instância quasi jurídica - pós 1995, regula, supervisiona e garante aos seus Estados-membros segurança na administração e controle das relações comerciais internacionais. Apesar de sua relevância, é tema ainda recente e praticamente inexplorado em solo brasileiro. Neste sentido, adota-se como objeto o estudo doutrinário em torno da própria Organização Mundial do Comércio e de seu Órgão de Apelação. Como conclusão, este trabalho apresenta a conveniência e a constitucionalidade da representaçao do Estado brasileiro, na órbita jurídica ou quasi jurídica dos foros internacionais - além de sua regular representação diplomática - também ser feita pela Advocacia-Geral da União, considerando-se o ordenamento jurídico brasileiro, as atribuições e prerrogativas do profissional Advogado e o adensamento da juridicidade nas relações internacionais nos últimos anos, tendo em vista a Advocacia tal como posta na Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000395906-Texto+Parcial-0.pdf: 183675 bytes, checksum: 56d158fd47ece5bb1cf0b2607c3d2d58 (MD5) Previous issue date: 2007 / This study intended to examine in a general way the specific subsidies rules of the WTO, as well as to survey and analyze the decisions of the WTO about the subsidies cases, seeking to provide the contours of which conducts of the State are acceptable, through the examination of the legislation in its on terms and its interpretations. We tried to determine the limits imposed to the governments on their industrial policy by the norms in the Agreement on Subsidies and Countervailing Measures (ASCM) of the WTO and the by the decisions of the Panels and the Appellate Body of that Organization. After general remarks about the WTO, the analyses of the ASCM and the assessment of the relevance of the jurisprudence in the judgment of futures cases, decisions of the Dispute Settlement Body were examined in order to understand the limitations imposed to the States on the decisions concerning industrial policy and how the States can pursue industrial without disrespecting the rules of the WTO. / O presente estudo objetivou examinar de uma forma geral as normas especificas sobre subsídios na OMC - Organização Mundial do Comércio - bem como fazer um levantamento e uma análise das decisões desse órgão sobre os casos de subsídios, buscando demonstrar qual conduta dos Estados é aceitável, tanto pela legislação em si como pela interpretação da mesma. Buscou-se determinar os limites impostos aos governos em sua política industrial pelas normas contidas no Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias (ASMC) da OMG, bem coma pelas decisões dos painéis e do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio. Foi dada ênfase - após uma visão geral sabre a Organização Mundial do Comércio - à análise do Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias em suas peculiaridades e a verificação da relevância da jurisprudência da OMC em casos futuros sobre as decisões oriundas do Órgão de Solução de Controvérsias, na busca da compreensão de quais são as limitações impostas aos Estados em sua política industrial e na forma coma os Estados podem utilizar políticas industriais sem infringir as normas da OMC.