Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:30:38Z No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:30:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:30:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) Previous issue date: 2015 / O Tribunal Penal Internacional-TPI, criado para processar e julgar os crimes mais atrozes contra a dignidade humana, possui uma estrutura limitada e não poderia ser responsável pela persecução penal de todos os crimes internacionais. Assim, deveria ficar a seu cargo somente aqueles casos excepcionais, enquanto a maioria dos crimes seriam processados perante as Cortes nacionais dos Estados Partes. Pelo princípio da complementaridade os tribunais nacionais têm prioridade no julgamento de crimes internacionais, e o Tribunal somente irá intervir se um Estado com jurisdição sobre o crime internacional não quer ou é incapaz de investigá-lo. Para tanto o Estado Parte deve dispor de mecanismos legais adequados, como a lei de implementação. O Brasil ratificou o Estatuto de Roma, mas até agora não promulgou a lei de implementação, o que impossibilita cooperar com o TPI e exercer a jurisdição primária sobre os crimes previstos no Estatuto. Sendo assim, a jurisdição do TPI incide sobre quaisquer possíveis e futuros casos. A jurisprudência recente do TPI tem esclarecido como devem ser interpretados os requisitos de admissibilidade de um caso. Entretanto, os desdobramentos internacionais e domésticos decorrentes da inação do Brasil, embora possam ser questionados hipoteticamente, ainda são imprevisíveis.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:30:38Z No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:30:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:30:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) Previous issue date: 2015 / O Tribunal Penal Internacional-TPI, criado para processar e julgar os crimes mais atrozes contra a dignidade humana, possui uma estrutura limitada e não poderia ser responsável pela persecução penal de todos os crimes internacionais. Assim, deveria ficar a seu cargo somente aqueles casos excepcionais, enquanto a maioria dos crimes seriam processados perante as Cortes nacionais dos Estados Partes. Pelo princípio da complementaridade os tribunais nacionais têm prioridade no julgamento de crimes internacionais, e o Tribunal somente irá intervir se um Estado com jurisdição sobre o crime internacional não quer ou é incapaz de investigá-lo. Para tanto o Estado Parte deve dispor de mecanismos legais adequados, como a lei de implementação. O Brasil ratificou o Estatuto de Roma, mas até agora não promulgou a lei de implementação, o que impossibilita cooperar com o TPI e exercer a jurisdição primária sobre os crimes previstos no Estatuto. Sendo assim, a jurisdição do TPI incide sobre quaisquer possíveis e futuros casos. A jurisprudência recente do TPI tem esclarecido como devem ser interpretados os requisitos de admissibilidade de um caso. Entretanto, os desdobramentos internacionais e domésticos decorrentes da inação do Brasil, embora possam ser questionados hipoteticamente, ainda são imprevisíveis.

Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T19:01:53Z No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T11:12:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:12:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O Tribunal Penal Internacional-TPI, criado para processar e julgar os crimes mais atrozes contra a dignidade humana, possui uma estrutura limitada e não poderia ser responsável pela persecução penal de todos os crimes internacionais. Assim, deveria ficar a seu cargo somente aqueles casos excepcionais, enquanto a maioria dos crimes seriam processados perante as Cortes nacionais dos Estados Partes. Pelo princípio da complementaridade os tribunais nacionais têm prioridade no julgamento de crimes internacionais, e o Tribunal somente irá intervir se um Estado com jurisdição sobre o crime internacional não quer ou é incapaz de investigá-lo. Para tanto o Estado Parte deve dispor de mecanismos legais adequados, como a lei de implementação. O Brasil ratificou o Estatuto de Roma, mas até agora não promulgou a lei de implementação, o que impossibilita cooperar com o TPI e exercer a jurisdição primária sobre os crimes previstos no Estatuto. Sendo assim, a jurisdição do TPI incide sobre quaisquer possíveis e futuros casos. A jurisprudência recente do TPI tem esclarecido como devem ser interpretados os requisitos de admissibilidade de um caso. Entretanto, os desdobramentos internacionais e domésticos decorrentes da inação do Brasil, embora possam ser questionados hipoteticamente, ainda são imprevisíveis. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22897/60900747.pdf

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília,Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-31T18:07:01Z No. of bitstreams: 1 2015_TiagoCunicoCamara.pdf: 25651004 bytes, checksum: 54143822fd9b26ca85625660a80d1c83 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-31T18:07:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_TiagoCunicoCamara.pdf: 25651004 bytes, checksum: 54143822fd9b26ca85625660a80d1c83 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T18:07:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_TiagoCunicoCamara.pdf: 25651004 bytes, checksum: 54143822fd9b26ca85625660a80d1c83 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo explorar o tipo de realismo prevalecente na interpretação mais usualmente adotada para a Mecânica Quântica, qual seja, a Interpretação de Copenhague, e demonstrar que sua adoção não decorre do formalismo matemático tradicional da teoria, mas sim de uma deliberada escolha de posição filosófica, havendo ao menos uma família de interpretações alternativas baseadas em uma pura mecânica ondulatória. Estuda-se pormenorizadamente a Interpretação dos Estados Relativos de Everett e, menos detidamente, a Interpretação dos Muitos-Mundos de DeWitt–Graham. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of the present work is exploring the kind of realism prevailing in the most usual interpretation adopted for Quantum Mechanics, that is, the Copenhagen Interpretation, and demonstrating that its adoption doesn’t follow from the traditional mathematical formalism of the theory, but from a deliberate choice of philosophical stance, since there is at least one family of alternative interpretations based on a pure wave mechanics. Everett’s Relative States Interpretation is studied in detail and, less so, DeWitt–Graham’s Many-Worlds Interpretation.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-05T15:29:05Z No. of bitstreams: 1 Cleonice Moreira da Silva_Dissertação_2014.pdf: 12769832 bytes, checksum: 530bddcc6b5f12b884b442f90183e0f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-05T16:37:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cleonice Moreira da Silva_Dissertação_2014.pdf: 12769832 bytes, checksum: 530bddcc6b5f12b884b442f90183e0f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T16:37:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cleonice Moreira da Silva_Dissertação_2014.pdf: 12769832 bytes, checksum: 530bddcc6b5f12b884b442f90183e0f3 (MD5) / O processo de descentralização político-brasileiro iniciado em 1988, permitiu que os estados federativos e municípios alcançassem a autonomia administrativa. A partir de então, as decisões, ações políticas, gestão municipal e estadual, implementação de novas regionalizações, dentre elas as Regiões Metropolitanas (RMs), entre outros aspectos, passaram a ser responsabilidades de estados e municípios. Desde então, observa-se que o Brasil tem vivenciado um intenso processo de metropolização, devido ao grande número de regiões metropolitanas instituídas no país - atualmente são 61 RMs distribuídas no território brasileiro. Essa dinâmica possibilita que seja estabelecida uma análise a respeito da existência ou não de uma correlação entre a metropolização institucional, caracterizada pela criação burocrática de uma RM, com a metropolização socioespacial. Essa, por sua vez, reflete as dinâmicas socioespaciais que caracterizam o espaço geográfico dos municípios que se pretendem metropolitanos. Diante do contexto nacional, a presente dissertação tem como objetivo central analisar o processo de ‘metropolização’ feirense a partir do poder de comando regional e da coesão existente entre os municípios que compõem a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS). A relevância do trabalho está relacionada à ampliação do conhecimento a respeito das relações estabelecidas através do município de Feira de Santana e do processo que culminou com a implementação da segunda região metropolitana da Bahia, além de contribuir para consolidação do conhecimento geográfico, especialmente da Geografia regional. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram utilizadas informações municipais no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobretudo informações fornecidas pelo (REGIC 2007), entrevistas com representantes políticos que estiveram envolvidos no processo de ‘metropolização’ feirense, além do contínuo levantamento bibliográfico a respeito da temática referente aos conceitos de região metropolitana, cidade-região, metrópole, região. Com essa pesquisa foi possível analisar que o processo de ‘metropolização’ de Feira de Santana reflete a dinâmica de metropolização brasileira que vem ocorrendo nos últimos anos, na qual se verifica um deslocamento entre os processos de metropolização institucional e socioespacial, fato que contribui para que a RM seja compreendida enquanto estratégia política, e não como resultado de um processo intenso de urbanização que se reflete tanto na dinâmica espacial quanto social dos municípios que possuem caráter metropolitano. / ABSTRACT The process of political decentralization Brazilian started in 1988 allowed the federal states and municipalities reached the administrative autonomy . Thereafter , decisions , policies, actions , Municipal and state management, implementation of new regionalization , among them the Metropolitan Regions ( MRs ) , among others , have become responsibilities of states and municipalities . Since then , it is observed that Brazil has experienced an intense process metropolis , due to the large number of metropolitan districts established in the country - 61 RMs are currently distributed in Brazil. This allows a dynamic analysis about the existence of a correlation between institutional metropolis , characterized by the creation of a bureaucratic RM , with socio metropolis is established. This , in turn , reflects the socio-spatial dynamics that characterize the geographic space of the metropolitan municipalities that wish . Given the national context, the present work is mainly aimed to analyze the process of Feirense ' metropolis ' from the power control and the existing regional cohesion among the municipalities that make up the metropolitan area of Feira de Santana ( RMFS ) . The relevance of the work is related to the expansion of knowledge about the relationships established through the city of Feira de Santana and the process that culminated in the implementation of the second metropolitan region of Bahia , besides contributing to the consolidation of geographical knowledge , especially of regional geography . Municipal information was used in the database of the Brazilian Institute of Geography and Statistics ( IBGE ) , especially information provided by ( REGIC 2007) , interviews with political representatives who were involved in the process of ' metropolis ' Feirense for the development of research, in addition continuous bibliographical about the themes related to the concepts of metropolitan , city-region , metropolitan region . With this research it was possible to analyze the process of ' metropolis ' of Feira de Santana reflects the dynamics of the Brazilian metropolis that has occurred in recent years , in which there is an offset between the processes of institutional and socio- metropolis , a fact that contributes to MRI is understood as a political strategy, not as a result of an intense process of urbanization that is reflected both in spatial and social dynamics of cities having metropolitan character .

Orientadores: Jose Mario Martinez, Vera L. R. Lopes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Matematica, Estatistica e Computação Cientifica / Made available in DSpace on 2018-07-23T04:11:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PerezMera_Rosana_D.pdf: 1994094 bytes, checksum: 8ebb034245b2a5186c9dd1f4efe2d7d5 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: É apresentada uma família de métodos Least Change Secant U pdate para resolver problemas de Complementaridade N ao Linear (PCN) , baseados em sistemas de equações não lineares não diferenciáveis. Resultados de convergência local e superlinear são provados. São comparadas duas reformulações distintas do PCN como sistema de equações não lineares, tanto do ponto de vista teórico como prático. Um algoritmo global para resolver o PCN, que usa os algoritmos introduzidos aqui é também apresentado. Alguns experimentos numéricos mostram um bom desempenho deste algoritmo. / Abstract: A family of Least Change Secant Update methods for solving Nonlinear Com pIementarity Problems based on Nonsmooth Systems of Equations is introduced. Local and superlinear convergence results for the algorithms are proved. Two different reformulations of the Nonlinear Complementarity Problem as a nonsmooth system are compared, both from the theoretical and the practical point of view. A global algorithm for solving the Nonlinear Complementarity Problem which uses the algorithms introduced here is also presented. Some numerical experiments show a good performance of this algorithm. / Doutorado / Doutor em Matemática Aplicada

Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T19:01:53Z No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T11:12:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:12:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900747.pdf: 7448460 bytes, checksum: e02f95e704677946548596a420f36672 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O Tribunal Penal Internacional-TPI, criado para processar e julgar os crimes mais atrozes contra a dignidade humana, possui uma estrutura limitada e não poderia ser responsável pela persecução penal de todos os crimes internacionais. Assim, deveria ficar a seu cargo somente aqueles casos excepcionais, enquanto a maioria dos crimes seriam processados perante as Cortes nacionais dos Estados Partes. Pelo princípio da complementaridade os tribunais nacionais têm prioridade no julgamento de crimes internacionais, e o Tribunal somente irá intervir se um Estado com jurisdição sobre o crime internacional não quer ou é incapaz de investigá-lo. Para tanto o Estado Parte deve dispor de mecanismos legais adequados, como a lei de implementação. O Brasil ratificou o Estatuto de Roma, mas até agora não promulgou a lei de implementação, o que impossibilita cooperar com o TPI e exercer a jurisdição primária sobre os crimes previstos no Estatuto. Sendo assim, a jurisdição do TPI incide sobre quaisquer possíveis e futuros casos. A jurisprudência recente do TPI tem esclarecido como devem ser interpretados os requisitos de admissibilidade de um caso. Entretanto, os desdobramentos internacionais e domésticos decorrentes da inação do Brasil, embora possam ser questionados hipoteticamente, ainda são imprevisíveis. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22897/60900747.pdf

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1901_1.pdf: 1327521 bytes, checksum: 646cbb74e7f59ab72f47df186cec2f55 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente pesquisa pretende dissertar sobre possíveis problemas conceituais presentes no princípio da complementaridade dos sistemas estatal, público e privado de radiodifusão previstos no Art. 223 da Constituição Federal. A partir do ponto de vista legal, mas também histórico e político, o Artigo 223 pode ser considerado tanto um instrumento na luta por uma comunicação participativa e democrática como também um equívoco conceitual ao tentar diferenciar o público do estatal. Este trabalho resgata ainda discussões sobre regulação e regulamentação da comunicação feitas por intermédio da Economia Política da Comunicação; a origem do conceito de serviço público, apoiada nas teorias do Direito Administrativo; e também a relação entre Mercado, Estado e os Aparelhos Privados de Hegemonia, com bases na teoria gramsciana. Em seguida, é apresentado um histórico das políticas de comunicação no Brasil, especialmente da radiodifusão, com as devidas referências ao desenvolvimento do Estado, do governo e do mercado. No resgate desta história, chega-se ao problema de pesquisa apresentado, são analisadas as questões estruturais e conjunturais que influenciaram o princípio da complementaridade no art.223, são exploradas possibilidades de conceitos e de reparação do artigo que voltam a tona a partir da criação da Empresa Brasil de Comunicação. Para além de identificar os problemas conceituais, este trabalho pretende também, a partir da análise comparativa da regulação da comunicação com a da saúde e a da educação apresentar possibilidades de políticas de comunicação que tenham como princípio a garantia do caráter de serviço público e de direito humano e coletivo que tem a comunicação

Este trabalho tem por objetivo identificar as diferenças e semelhanças do intercâmbio comercial de produtos e serviços entre Peru e Brasil a través da evolução das relações bilaterais entre os dois países a partir do ano 2000. Com este estudo se procura evidenciar que uma convivência harmoniosa e uma trajetória de crescimento econômico dinâmico para o Brasil, dependerá da adoção de estratégias bilaterais de comércio, para assim melhor liderar os países integrantes do Mercosul. Houve necessidade, então, de dividir a pesquisa em três frentes: Primeiro, o levantamento de diferentes conceitos teóricos para melhor entendimento do significado de Complementaridade Econômica/Integração Econômica. Segundo, os Perfis Econômicos de Peru e Brasil a partir do ano 2000. Terceiro, As Relações Bilaterais Comerciais entre Peru e Brasil a partir do ano 2000. Assim, constatamos que falta eliminar divergências nas estatísticas de comércio bilateral de ambos países e que ainda não há harmonização na qualificação dos produtos. A pesquisa compreendeu o levantamento bibliográfico e bibliográfico-digital referente a cada um dos capítulos projetados. / This research has as objective identify the differences between e common points of the commercial exchange of goods and services between Peru an d Brazil take into account the evolution of the bilateral relations since 2000. This research aims underline that a harmonic relation and an background of dynamic economic growth, as for Brazil, will depend of developing bilateral strategies of trade. That strategy will allow improve the Brazilian leadership in relation to the MERCOSULs countries. There were necessity of organizing the research in three parts: first, discussion of the basic theoretical concepts to improve the understanding of economic complementation and regional integration. Second, the economic profile from Peru and Brazil since 2000. Third, the commercial and bilateral relations between Peru and Brazil since 2000. Thus, the research conclude that there are divergences in statistics of both of countries , and that there is not still harmony in the qualification of trade products. This research embraces a bibliographical framework and bibliographical-digital framework.

A motivação para o desenvolvimento desse trabalho surge em um momento em que se verifica uma participação cada vez mais significativa das fontes energéticas renováveis não convencionais no País. Não obstante, o cenário de evolução evidencia que o arcabouço regulatório e as regras de mercado não acompanharam as especificidades inerentes à exploração dessas fontes. Como consequência, temos um setor elétrico moldado para a exploração de usinas de grande porte, como hidrelétricas e termelétricas convencionais, cuja expansão aponta para modicidade tarifária baseada em preço de venda de energia calculado de forma isolada, sem considerar os custos indiretos e as externalidades de cada fonte. Por essa razão, para que se mantenha adequado ritmo de inserção na matriz energética, devem ser buscadas opções para que fontes renováveis não convencionais sejam cada vez mais competitivas na atual configuração do mercado energético. A contribuição dessa pesquisa, portanto, centra-se na identificação do comportamento energético complementar, com suporte de estudos e simulações envolvendo a sazonalidade na produção e as características particulares de cada fonte, permitindo incrementos de produção e receita, sem aumentar o risco de perdas. Tal ganho é possível em virtude das compensações energéticas feitas entre as diferentes fontes em um portfólio combinado, mitigando a receita em risco decorrente das variações que existem nos preços de curto prazo e na produção energética. As simulações foram divididas em três etapas, de forma evolutiva e complementar. A primeira considera quatro fontes distintas: biomassa, eólica, solar e pequena central hidrelétrica (PCH), combinadas em diferentes portfólios, com o objetivo de identificar o arranjo com maior receita, dada a probabilidade de valores abaixo de um mínimo estabelecido. A segunda analisa a complementação entre uma PCH e quatro diferentes parques eólicos com histórico de geração reconstituído a partir de velocidades de vento desde 1948, obtidas a partir de modelo de Mesoescala, caracterizando uma evolução em relação à primeira simulação, onde foram considerados dados determinísticos, além da utilização do CVaR como critério de risco. Finalmente, a última etapa considerou a entrada gradual de uma fonte renovável em um portfólio hidráulico existente, com o objetivo de analisar o comportamento do risco. / The motivation to write this thesis has arisen at a time when the participation of nonconventional renewable sources in the Brazilian electric energy matrix has become more significant. However, the scenario of the regulatory framework and market rules has not followed the specificity of the nature of these sources. Therefore, the electric sector is shaped for the exploitation of large power plants, such as the conventional hydro and thermal; at the same time, the expansion aims at tariff reduction based on energy selling prices alone, putting aside indirect costs and externalities of each source. In order to maintain a higher growth rate in the national electric matrix, nonconventional renewable sources must find alternatives to the current electric market. Therefore, the purpose of this study is to identify a complementary pattern for these sources by means of studying and simulating seasonality of energy production and specific features of each one. This allows revenues increase while mitigating risks in a scenario where spot prices and energy production vary greatly. Such gains are possible due to differences amongst each source considered in the simulations, compensating the results in a diversified portfolio. Simulations were divided into three stages and carried out in an evolutionary and complementary manner. The first stage involves four different renewable sources: biomass, wind, solar and small hydro power. All of these sources were combined in different portfolios in order to identify an arrangement that provides the best revenue giving an acceptance of risk, measured by probability of revenue under a minimum settled value. The second stage has analysed the complementation between a small hydro and four different fields of wind power plants. In addition, the wind generation data was a reconstruction of wind speed data validated since 1948, with the aid of Mesoescale Models; an evolution in comparison to the first stage, which has used deterministic information. Another improvement was that the risk was measured using the CVaR (Conditional Value at Risk). Finally, an increasing amount of renewable source was added into an existing hydraulic portfolio, in order to analyse the risk effects of the combination.