This research addresses the environmental conflicts occurring in the watershed area of the Sergipe river that turned into lawsuits reported by the Department of Justice and included in the category of environmental crimes to Law 9605/1998, between the years 1998/2008. The study started with a database provided by the Court of Justice which is numbered the Judicial proceedings on the homepage address registered in the Court of Justice as falling into the river watershed Sergipe. The literature review sought to justify the conflict, the nature and social struggles man, society, environment hallmark of Western society. In the midst of a literature review, as a matter of background, is treated as a modern political-historical moment foundational for this transformation that led to man´s relationship with nature different from previous seasons. In the methodological aspect, the study examined the numbers and proceedings, a following-up, class action and legal basis, characteristics of the crime, profile of those involved in the action, Parquet (author), Judge (a) and Defendant, scope of action , county and jurisdiction, procedure, time, decision and environmental impact. It was found that the central issues brought to the Judiciary are restricted to localities issues involved in the conflicts, has little direct impact on the watershed, originate, as a rule, the activity performed by the defendant in his normal working day. It is also the major issues involving state conglomerates with major impacts in the watershed are not subject to actions for environmental crimes. / Esta pesquisa aborda os conflitos ambientais ocorridos na bacia hidrográfica do rio Sergipe que se transformaram em ações judiciais denunciadas pelo Ministério Público e enquadradas na categoria de crimes ambientais da Lei 9.605/1998, entre os anos de 1998 a 2008. O estudo partiu de um banco de dados fornecido pelo Tribunal de Justiça onde estão numerados os processos judiciais cadastrados no endereço eletrônico do Tribunal como pertencentes à bacia hidrográfica do rio Sergipe. A revisão de literatura buscou fundamentar os conflitos, a natureza social e os embates entre o homem, a sociedade e o meio ambiente, característica marcante da sociedade ocidental. No bojo da revisão bibliográfica, como questão de fundo, é tratada a modernidade como momento histórico-político fundante para transformação que originou a relação do homem com a natureza diferenciada de épocas anteriores. No aspecto metodológico, o estudo analisou 25 processos por números, forma de acompanhamento, classe da ação e fundamento legal , cujo marco principal é o artigo 225, da Constituição da República Federativa do Brasil, mas tem na Lei de crimes ambientais (9.605/1998) e no Código Florestal (Lei 4.771/1965) os principais sustentáculos, além de delinear as características do crime, dos autores, a abrangência da ação, município e competência, tramitação, tempo, sentença e impacto ambiental. Verificou-se que os temas centrais trazidos ao Poder Judiciário são restritos às localidades envolvidas nos conflitos, tem pouca ou nenhuma repercussão diretamente na bacia hidrográfica, são originados, como regra, da atividade desenvolvida pelo réu em seu dia de trabalho normal. O estudo relata que o tempo de tramitação dos processos judiciais está muito acima dos prazos previstos em lei, que os Tribunais não são ágeis, pois estão presos a sua burocracia e que os dados divulgados ainda não são precisos e completos sobre os processos.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:41:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Final Satya Caldenhof.pdf: 31285096 bytes, checksum: 32fd8aa9747547464ff7d62e918364c0 (MD5) Previous issue date: 2009-04-17 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This research explains the creation process of the Reserva Extrativista do Rio Unini RESEX (a Brazilian category of protected area meant for traditional people), located in the right bank of the Negro river, 500 kilometers from Manaus/AM, and the social and environmental conflicts involved during this process. The main goal was to understand the relations between inhabitants of Unini river and external institutions, including local associations, IBAMA (Brazilian Environmental Control Agency), ICMBio (Brazilian Protected Areas Management Agency), the NGO Fundação Vitória Amazônica FVA and businessmen of the peacockbass fishing tourism. For this, during 2007 and 2008 we have been seven times in the field, totaling more than fifty days, using methodologies of participant observation, interviews, and analysis of social situations (Gluckman, 1958). The dissertation begins with an ethnography of the local population, since its historical origin until today, pointing out the presence of the Jaú National Park in the region, from the theoretical discussion that involves the presence of human populations in protected areas where people are not allowed to live in. It discourses on the process of political training lived by part of the inhabitants of Unini river that lead to the creation of the Association of the Inhabitants of Unini River - AMORU and the creation of the RESEX in 2006. It analyses how this process happened and which was the role playded by the different external agents in the area. It deals about the main local conflits envolving the use of common resources, pointing out the conflict involving the peacockbass fishing activities in the upper Unini river area, which is the border of RESEX and the Amanã State Reserve of Sustainable Development. This conflict was taken into the Federal Justice in 2007. Finally, it is presented the perspective of implementation of the RESEX through the creation of instruments of management and different interinstitutional projects for the improvement of the Unini's inhabitants quality of life. / Esta pesquisa trata do processo de criação da Reserva Extrativista do Rio Unini RESEX, localizada na margem direita do rio Negro, a cerca de 500 km de Manaus/AM, e dos conflitos socioambientais envolvidos durante este processo. O objetivo central foi compreender como se estabeleceram e se desenvolveram as relações entre os moradores do rio Unini e as instituições externas que ali atuam, incluindo as associações de moradores, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, gestor da RESEX, a ONG Fundação Vitória Amazônica FVA e empresários do turismo de pesca esportiva. Foram realizadas sete viagens a campo, totalizando cerca de cinqüenta dias, onde foi praticada a observação participante, a análise situacional de Gluckman (1958) em eventos coletivos de negociação e entrevistas com os agentes locais. A dissertação parte de uma etnografia da população local, desde sua origem histórica até dados atuais sobre os modos de vida, salientando a presença do Parque Nacional do Jaú na região, a partir da discussão teórica que envolve a presença de populações humanas em unidades de conservação de proteção integral, que não permitem pessoas vivendo em seu interior. Discorre sobre o processo de formação política vivenciado por parte dos moradores do rio Unini, que levou a criação da Associação dos Moradores do Rio Unini AMORU e culminou com a criação da RESEX em 2006. Analisa de que forma se deu este processo e qual o papel dos diferentes agentes externos que atuam na área. Trata a seguir dos principais conflitos locais, relacionados com o uso de recursos comuns, com destaque para o conflito que envolve a realização da pesca esportiva nas cabeceiras do rio Unini, área de divisa com a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, levado ao âmbito da Justiça Federal em meados de 2007. Por fim, apresenta-se a perspectiva de implementação da RESEX através da criação dos instrumentos de gestão e de diferentes projetos inter-institucionais voltados à melhoria da qualidade de vida dos moradores do rio Unini.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2016-09-30T21:10:37Z No. of bitstreams: 2 Tese - Rosiane Dias Mota - 2016.pdf: 11660205 bytes, checksum: bbd0a0b4d2b5b2141e4a6dbe5ab02a29 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-10-03T12:56:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Rosiane Dias Mota - 2016.pdf: 11660205 bytes, checksum: bbd0a0b4d2b5b2141e4a6dbe5ab02a29 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-03T12:56:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Rosiane Dias Mota - 2016.pdf: 11660205 bytes, checksum: bbd0a0b4d2b5b2141e4a6dbe5ab02a29 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Kalunga Quilombo Community, located in the Historic and Heritage Site of the Kalunga SHPC, in the north and northeast regions of the state of Goias, Brazil, consists of a rural community. This is a community facing an undeveloped condition living on the margins of society which has its history and identity mostly described and reported by government agencies and by other institutions in general. Kalunga people usually used to have their way of life and territorial identity built from within based on a collective self-view and perceptions, permeated by different cultural practices associated with popular Catholicism. However, in recent decades this community has faced an evangelization process led by Protestant agents. Their actions initially sporadic became increasingly recurrent resulting in the opening of Protestant Churches within the limits of the Kalunga territory. By taking into account these factors and context, the main approach of this thesis is a critical reading of an expanding Protestantism over a traditional community; an analysis to be done within the perspective of the Geography. Issues addressed by this study are related to religious discourses, identity conflicts, the reinterpretation of cultural practices, among other things that involve the local culture and territorial identity of the Kalunga. It has as a general objective to analyze the influence of the Protestantism on the Kalunga Community with special attention given to the production of the sacredness of the Protestant space, as well as the reframing and the new meanings of the territorial identity and practices of converted Kalunga, and the cultural landscape as perceived by the Quilombo dwellers. The proposal is to investigate the new set territorial relations by under-positioned Kalunga after the incursions of the Protestant Church and the religious speeches made by the preachers, and the way the Quilombo discourse reframes the community territorial identities. As part of the study, it was chosen ‘space’, ‘territory’ and ‘landscape’ as categories. The methodology was split into method and methodological tools. The chosen method permeated the cultural geography in densifying spiritualist approach as presented by Andreotti (2002; 2003). Literature review and field research were the methodological tools. For assessing the data, it was used discourse analysis based on Orlandi (2005), Foucault (1986, 1996 and 1999), Fernandes (2005), and Possenti (2002). And as part of the procedures, it was offered insights on the relation between religion and the geographical categories: living space, territory, territoriality, territorial identities, and cultural landscape. A historical analysis on the spread of Christianity, including in Brazil, as well how this religion reached the traditional communities. A reading ofthe Kalunga way of life and on how the religious discourse propitiated a reinterpretation of its territorial practices and identities, as well as of its cultural landscapes is part of this investigation. This study was the identification ofnew forms of territorial relations established in the Kalunga site with the introduction and spread of Protestantism. The converted Kalunga feel themselves much closer to outsiders due to common religious bonds, to social benefits, and to spiritual aspects and experiences, and yet, conversely, in reason of conflicting ideas evolved from religious discourses, the converted Kalunga experienced blinking periods of strong and weak bonds with non-converted Kalunga. Yet, it was found that the Quilombo community converted to Protestantism has reframed the structures of its beliefs according to new dogmas and religious creeds as discursively conformed. / A Comunidade Quilombola Kalunga, situada no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga – SHPC, regiões norte e nordeste do estado de Goiás, consiste em uma comunidade rural. Trata-se de um povo em uma condição subalterna, os quais vivem às margens da sociedade, e possuem sua história e identidade descritas por meio de narrativas oficiais de órgãos governamentais e instituições de modo em geral. Contudo, esse povo tem seu modo de vida e sua identidade territorial construídos dentro de um imaginário coletivo, permeado por distintas práticas culturais associadas ao catolicismo popular. Nas últimas décadas essa comunidade passou a ser evangelizada por agentes protestantes. As ações destes, inicialmente esporádicas, se tornaram cada vez mais frequentes, isso culminou na abertura de Igrejas Protestantes nos limites do território Kalunga. Neste contexto, a temática principal desta tese está relacionada a uma leitura geográfica sobre o protestantismo e essa comunidade tradicional. São abordadas questões voltadas para os discursos religiosos, os conflitos identitários, a ressignificação de práticas culturais, entre outras que envolvem a cultura local e a identidade territorial Kalunga. Tem-se como objetivos gerais analisar a influência do protestantismo na Comunidade Quilombola Kalunga, ressaltando a produção da sacralidade do espaço protestante, da ressignificação de práticas territoriais e identitárias do Kalunga convertido, e da paisagem cultural lida pelo quilombola. Assim como também se propôs a investigar as novas relações territoriais estabelecidas pelo Kalunga subalterno após a entrada da Igreja Protestante frente aos discursos religiosos proferidos pelos pastores, e de que forma o discurso do quilombola retrata a ressignificação de suas identidades territoriais. Escolheu-se como categorias espaço, território e paisagem. Dividiu-se a metodologia em método e instrumentos metodológicos. O método escolhido permeou a abordagem da geografia cultural adensando na espiritualista apresentada por Andreotti (2002, 2003). Utilizou-se como instrumentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo. No tratamento dos dados realizouse a análise dos discursos com base em Orlandi (2005), Foucault (1986, 1996, e 1999), Fernandes (2005), e Possenti (2002). E, como procedimentos uma reflexão sobre a relação da religião com as categorias geográficas: espaço vivido, território, territorialidades, identidades territoriais, e paisagem cultural. Uma análise histórica é feita sobre a expansão do cristianismo, inclusive no território brasileiro e como essa religião atingiu as comunidades tradicionais. Uma leitura do modo de vida Kalunga e de que forma o discurso religioso proporciona uma ressignificação das suas práticas territoriais e identitárias, e de suas paisagens culturais, é também concernente a este estudo. Com este estudo houve a identificação de novas formas de relações territoriais estabelecidas no Sítio após a entrada do Protestantismo. O Kalunga convertido se aproxima com o “de fora” por causa da identificação religiosa, dos benefícios sociais, de aspectos e experiências espirituais, e ora se aproxima, ora se distancia dos “de dentro” por causa dos conflitos de ideias gerados pelos discursos religiosos. Verificou-se, ainda, que o Quilombola ao se converter ao Protestantismo ressignifica as estruturas de suas crenças de acordo com os novos dogmas e doutrinas religiosas apreendidos discursivamente.

O Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte de São Paulo é um dos principais instrumentos para orientação do planejamento ambiental territorial urbano, embora apresente divergências na concepção das diferentes Zonas que definem a aptidão de cada unidade territorial. Neste trabalho mostramos que as Zonas Z2T, Z4OD e Z4T, no município de São Sebastião, foram delimitadas em divergência com as reais características que compõem a paisagem. Nossos resultados indicam que as variáveis Uso e Ocupação da Terra, Cobertura Vegetal e Geomorfologia (Risco de Inundação) apresentam inadequações com as características e objetivos descritos para as Zonas estudadas, provocando inadequações no uso e ocupação da terra / The ecological economic zoning of the North coast of São Paulo is one of the main instruments for orientation of urban land environmental planning, although present differences in the design of different zones which define the capability of each territorial unit. In this work we show that the zones Z2T, Z4OD and Z4T, in the city of São Sebastião, were placed in divergence with the actual features that make up the landscape. Our results indicate that the use and occupation of Land, Vegetation and Geomorphology (Flood risk) feature incongruities with the characteristics and objectives described for the studied Areas, leading to conflicts on the use and occupation of land

Este trabalho tem como objetivo compreender os conflitos no interior das práticas sociais e estratégias de luta nos processos de formação e de organização em assentamentos rurais, e seus desdobramentos entre trabalhadores assentados, lideranças e representantes no assentamento da Fazenda Jupira, no município de Porto Feliz (São Paulo), de 1986 até 2006. Na construção da pesquisa buscamos entender o assentamento como espaço social que pode ser expresso nas relações de tensões e conflitos que podem ser desvendadas nas práticas sociais, nas estratégias de luta, impregnadas de simbologias (re)encontros de culturas, espaço de representação e legitimação dos sujeitos sociais. Definimos como área de estudo o Assentamento da Fazenda Jupira, localizado em Porto Feliz/SP, pertencente à Companhia Agrícola, Imobiliária e Colonizadora (CAIC). Optamos pelas entrevistas semi-estruturadas e análises documentais que nos permitiram compreender as várias facetas do conflito. As análises revelam-nos que o conflito no interior das práticas sociais e das estratégias de luta proporciona a incorporação de mecanismos que possibilitam questionamentos de valores seculares (clientelismo, paternalismo), além de instrumentalizar os camponeses com outros conteúdos democráticos que são estruturadores de identidades coletivas. Concluímos que, as práticas e estratégias como: reuniões, assembléias, passeatas, associações, cooperativas e outras redimensionam o universo simbólico, cultural, político e econômico dos assentados e questionam a vida pregressa dos mesmos. / This work intends to understand the conflicts inside in the social practices and the ways of strategies to improve the development process and the organization in the rurals settlements, and his development between settlements laborers, leaders and representatives in settlements from Jupira farm, in Porto Feliz city (São Paulo State), in the period from 1986 until 2006. In the construction of the research we looked for to understand the settlements as social space that it can be expressed in the relationships with tensions, conflicts and they can be unmasked in the social practices, in the ways of strategies, impregnated with symbolic themes, meetings of cultures space of representation and legitimation of social subjects. We defined as study area Jupira Farm Establishment, located in Porto Feliz city (SP), belonging to the Agricultural Company, Real estate and Settler (CAIC). We opted for the semi-structured interviews and documental analyses that we allowed to understand us many facets of conflict. The analyses show us that the conflict inside the social practices and the ways of strategies provides the incorporation of mechanisms that make possible request of secular values (customers, fatherhood), besides it, give tools to the farmer workers with other democratic subjects that are structures of collective identities. We concluded that the practices and strategies like: meetings, assemblies, marches, associations, cooperatives and others, re-structure the symbolic universe, cultural, political and economical of those settlements and they ask about their lifetime before.

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-02-19T13:18:31Z No. of bitstreams: 2 Eliane_Oliveira2017.pdf: 1806450 bytes, checksum: 9134baffbc27d335b70f378a774440dd (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-19T13:18:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Eliane_Oliveira2017.pdf: 1806450 bytes, checksum: 9134baffbc27d335b70f378a774440dd (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Societal relations free from pre-defined intentionalities, tribal cross-links, and the ambivalence that marks the wandering and the "being with" people, in the context of postmodernity, constitute the polysemy of everyday life, which is anodyne, banal and permeated by feelings of belonging and repulsion. The conflicts and violence, often resulted from feelings of revulsion among people, even though they are situated as negative processes, can be useful when divergent and disproportionate social relations occur between them, helping to prevent their suppression and annihilation. In this study, we aimed to apprehend the imaginary of conflicts and violence in the relationship between teachers and students. Firstly, because we understand that school is a sociocultural space where postmodern societal relations are mixed and confronting modern structures and organizations. Second, because we perceive that conflicts and violence in the relation between teachers and students are recurrent and if not understood in a contextual way, they can nullify the possibility of their perception as resistance to instituted powers and totalitarian violence. This qualitative research was composed by: the dialogue with authors (Gilbert Durand, Michel Maffesoli, Georg Simmel, Boaventura de Souza Santos, Carlos Gadea, among others) whose works are classic references in the discussions about imaginaries, postmodernity, violence and conflicts, addressed in the bibliographical research; by a document research contemplating the analysis of Minutes of the Pedagogical Team intending to clear the indicatives of totalitarian violence and suppressive referrals in pedagogical interventions; it was also constituted by field research, in which the framework was formed by semi-structured interviews with students and teachers, as well as by group interviews using the Focal Group technique with students from a state public education institution located in the metropolitan region of Campo Mourão, in the interior of Paraná State. The resulting data corpus from this research were organized based on the technique of Content Analysis and analyzed from the formist sociology, which allowed to reveal the confrontations between the imaginary of teachers and students, within the scope of their relations in the everyday school, in which has manifested itself from denials, confrontations, lack of dialogue between these characters, as well as a series of elements that denote the recurrence in which conflicts occur and express violence in the classroom context. / As relações societais isentas de intencionalidades pré-definidas, os entrecruzamentos tribais e a ambivalência que marcam as deambulações e o “estar com” das pessoas, no contexto da pós-modernidade, constituem a polissemia do cotidiano, que é, anódino, banal e permeado por sentimentos de pertença e de repulsa. Os conflitos e as violências, muitas vezes, decorridos dos sentimentos de repulsa entre as pessoas, embora sejam situados como processos negativos, podem ter utilidade, quando ocorrem relações sociais divergentes e desproporcionais entre elas, contribuindo para evitar que ocorram supressões e aniquilamentos. Neste estudo, objetivamos apreender os imaginários de conflitos e violências na relação entre professores e alunos. Primeiramente, por entendermos que a escola é um espaço sociocultural onde as relações societais pós-modernas estão mescladas e confrontando estruturas e organizações modernas. Segundo, por percebermos que os conflitos e violências na relação entre professores e alunos são recorrentes e se não compreendidos de maneira contextual, podem anular a possibilidade de sua percepção como resistência aos poderes instituídos e violências totalitárias. Esta pesquisa qualitativa, compôs-se: pelo diálogo com autores (Gilbert Durand, Michel Maffesoli, Georg Simmel, Boaventura de Souza Santos, Carlos Gadea, entre outros autores), cujas obras são referências clássicas nas discussões sobre imaginários, pós-modernidade, violências e conflitos, abordados na pesquisa bibliográfica; pela pesquisa documental contemplando a análise de Atas da Equipe Pedagógica, intencionando desbravar os indicativos de violências totalitárias e encaminhamentos supressores em intervenções pedagógicas; também se constituiu pela pesquisa de campo, cujo arcabouço formou-se por entrevistas semiestruturadas com alunos e com professores e também, pelas entrevistas em grupo, por meio da técnica de Grupo Focal, com alunos de uma instituição de ensino pública estadual, localizada na região metropolitana de Campo Mourão, no interior do Estado do Paraná. O córpus de dados resultante da investigação foram organizados com base na técnica de Análise de Conteúdo e analisados a partir da sociologia formista, que permitiram revelar os confrontos entre os imaginários de professores e alunos, no âmbito de suas relações no cotidiano escolar, os quais, manifestaram-se a partir de recusas, enfrentamentos, a falta de diálogo entre estes personagens, bem como, uma série de elementos que denotam a recorrência com que ocorrem conflitos e se expressam violências no contexto da sala de aula.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-11-29T16:37:36Z No. of bitstreams: 1 Barbara_Saatkamp_2018.pdf: 1092893 bytes, checksum: c534ca86db177867f308c8765f26a0fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-29T16:37:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbara_Saatkamp_2018.pdf: 1092893 bytes, checksum: c534ca86db177867f308c8765f26a0fa (MD5) Previous issue date: 2018-09-20 / Faced with the development of the relationship between the individual and the environment, the conflicts became more complex and recurrent, which led to an increasing search for the Judiciary to resolve disputes. However, the judicial process is not satisfactory, due to the technical and formal rigor, the high costs and the delay in the jurisdictional rendering, which end up not meeting the urgency that the case requires, as well as the real interest of the parties, alternative means to solve these conflicting interests, among them mediation. However, the Federal Constitution of 1988 recognized the environment as being very common use of the people, categorizing it as a good of interest or diffuse right, which, in a positivist interpretation, prevents the application of alternative means, as well as have their own characteristics , such as multiplicity of actors and social groups and, in some cases, the participation of the Public Power, where dialogue and cooperation are relevant in order to find a consensual and peaceful solution that serves the interests of those involved and ensures the quality of life and the maintenance of the ecologically balanced environment. Thus, to answer the guiding question of the study, from a bibliographical and documentary research, in the perspective of the qualitative approach, based on the techniques of description and comparative analysis of doctrine and legislation focused on the subject matter, if it intends to discuss the possibility of applying the method of conflict mediation as an alternative means of solution of social and environmental conflicts, highlighting the gains derived from the application of this technique and the benefits of its insertion in both judicial and extrajudicial proceedings, since it seeks to meet the real interest of those involved, with the consequent pacification and social harmonization. In order to achieve the general objective, the following specific objectives were established: a) to define socio-environmental conflicts and alternative means of conflict resolution; b) to differentiate between alternative means of self-settlement and conflict resolution; c) to propose the feasibility of using the mediation method as an alternative means of solving socio-environmental conflicts, in view of the current understanding of the relation between person and nature, even when dealing with the environment of good of common use, categorized as diffuse right. Thus, from the study carried out, it was possible to apply mediation as an alternative means of self-settlement for the solution of socio-environmental conflicts, mainly because the matter is directly linked to fundamental rights, such as the right to life and the environment ecologically balanced, priority and urgency in resolving conflicts are intrinsic. / Diante do desenvolvimento das relações entre o indivíduo e o meio ambiente, os conflitos se tornaram mais complexos e recorrentes, o que gerou cada vez mais a busca do Poder Judiciário para solução dos litígios. Porém, a via judicial não vem sendo satisfatória, em razão do rigor técnico e formal, dos altos custos e da demora na prestação jurisdicional que, acabam por não atender a urgência que o caso exige, bem como o real interesse das partes, surgindo a necessidade de serem estudados meios alternativos para solução desses interesses conflitantes, dentre eles a mediação. Contudo, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o meio ambiente como sendo bem de uso comum do povo, o categorizando como bem de interesse ou de direito difuso o que, numa interpretação positivista, impede a aplicação dos meios alternativos, bem como apresentam características próprias, tais como multiplicidade de atores e grupos sociais e, em alguns casos, a participação do Poder Público, onde o diálogo e a cooperação se mostram relevantes para se buscar uma solução consensual e pacífica, que atenda os interesses dos envolvidos e assegure a qualidade de vida e a manutenção do meio-ambiente ecologicamente equilibrado. Assim, para responder a pergunta norteadora do estudo, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, na perspectiva da abordagem qualitativa, com base nas técnicas de descrição e análises comparativas da doutrina e da legislação voltados à temática abordada, se pretende discorrer sobre a possibilidade de aplicação do método da mediação de conflitos como meio alternativo de solução de conflitos socioambientais, apontando-se os ganhos advindos com a aplicação dessa técnica e os benefícios de sua inserção tanto no processo judicial quanto no extrajudicial, vez que busca atender o real interesse dos envolvidos, com a consequente pacificação e harmonização social. Para se chegar ao objetivo geral, foram estabelecidos como objetivos específicos: a) definir conflitos socioambientais e os meios alternativos de solução de conflitos, b) diferenciar os meios alternativos autocompositivos de solução de conflitos, c) propor a viabilidade de uso do método da mediação como meio alternativo de solução de conflitos socioambientais, em vista da atual compreensão da relação pessoa-natureza, mesmo tratando-se o meio ambiente de bem de uso comum, categorizado como direito difuso. Desse modo, a partir do estudo realizado, constatou-se ser possível a aplicação da mediação como meio alternativo autocompositivo para solução de conflitos socioambientais, sobretudo pelo fato da matéria estar diretamente vinculada a direitos fundamentais, tais como direito à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a prioridade e urgência na solução dos conflitos são intrínsecas.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016Tatiane_Karine_Silva.pdf: 2086089 bytes, checksum: a945c06eb113b9f2bf4287815fe59a83 (MD5) Previous issue date: 2016-04-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This paper discusses the dynamics of conflicts over land in a border region from the squatter experiences in disputes over land in Gleba Bridge Burned, in the municipality of Santa Helena, Paraná, between 1960 and 1972. We seek to analyze the practices through several narratives that permeated clashes between squatters and landowners in two spaces of said Gleba, one in Finance Rimacla and the other in Corner Blue Sky community. From this perspective, we are interested in realizing the possibilities and positions built by squatters who had to deal with these conflicting processes, which resulted in his expulsion from places where hitherto lived. We emphasize, therefore, the pressures that permeated their lives, violence and insecurity, as well as prepare their stories about those disputes / Este trabalho problematiza as dinâmicas de conflitos por terras em uma região de fronteira a partir das experiências de posseiros em disputa pela terra na Gleba Ponte Queimada, localizada no município de Santa Helena, Paraná, entre 1960 e 1972. Buscamos analisar as práticas, por meio de narrativas diversas, que permearam embates entre posseiros e proprietários de terras em dois espaços da referida Gleba, um na Fazenda Rimacla e o outro na comunidade de Esquina Céu Azul. Nessa perspectiva, interessa-nos perceber as possibilidades e posicionamentos construídos pelos posseiros que tiveram que lidar com estes processos conflituosos, os quais resultaram em sua expulsão dos lugares em que até então viviam. Enfatizamos, assim, as pressões que permeavam suas vidas, a violência e a insegurança, bem como elaboram suas narrativas acerca daquelas disputas

Após a publicação dos decretos do Concílio de Trento, realizado entre 1545 e 1563, a Igreja Católica se esforçaria por demonstrar, na ação pastoral, as respostas conciliares às contestações heréticas e protestantes. De forma paradoxal, nos domínios lusos no Ultramar, a promoção do culto católico e tridentino, que norteou o trabalho de evangelização controlado pelo católico Reino de Portugal, foi bastante abalada pelo ambiente político daquela época e pelos efeitos do Padroado Régio. Estas contradições serão analisadas, neste estudo, a partir da análise das cartas pastorais emitidas pelo Bispo Dom Frei Manoel da Cruz, bem como das correspondências administrativas de autoridades régias. Elas evidenciam que nas freguesias setecentistas das Minas Gerais, contendas e discursos inflamados marcariam com o signo do conflito a ação pastoral. / After the publication of the Council of Trento, made between 1545 and 1563, the Catholic Church made an effort to demonstrate, in the pastoral practices, the council answers to the heretical and protestant theories. Paradoxically, in the Portugal domains, the endorsement of the catholic and tridentino worship, which guided the evangelization work controlled by the Kingdom of Portugal, was very affected by the political atmosphere of that time and by the effects of the Royal Patronate. These contradictions are analyzed by studying the pastoral letters emitted by Bishop Dom Frei Manoel da Cruz, as well as the administrative correspondence of royal authorities. They show that in the 1700\'s Minas Gerais, contentions and inflamed discourses marked the pastoral action with the conflict sign.

Essa pesquisa foi desenvolvida com o propósito de averiguar alguns dos principais problemas da Educação e do trabalho em Educação, utilizando o método regressivo-progressivo formulado por Henry Lefebvre. Partimos da descrição de dilemas do presente analisando a Escola Estadual Francisco Escobar de Poços de Caldas, pertencente à rede pública de Minas Gerais. Para isso levantamos fontes da Escola e de sua história, além de produzirmos novos documentos, como questionários e entrevistas com os profissionais, e relatos de alunos. Com o movimento regressivo recorremos às greves dos educadores de 1979, muito significativas para a cidade e região, num contexto de efervescência cultural dos movimentos sociais durante a ditadura cívico-militar brasileira. Estudamos a Greve em Poços de Caldas e retomamos o presente, movimento progressivo, que possibilitou uma reflexão dos conflitos e das potencialidades da educação pública em nossos dias, indicando perspectivas relevantes à superação da desafiadora conjuntura em que nos encontramos. Nessa caminhada investigativa valorizamos o estudo do cotidiano apoiados em referências de diversas áreas, contribuintes para a compreensão de questões complexas dos conflitos contemporâneos como trabalho, ocupação do espaço urbano, produção do conhecimento, estruturas de poder e democracia. / This research was conducted in order to investigate some of the major Educational problems and the work in Education, using the regressive-progressive method formulated by Henry Lefebvre. We started from the discussion of Francisco Escobar State Schools present dilemmas in Poços de Caldas city, which belongs to the public system in Minas Gerais State. Therefore, we compiled the school data and its history, in addition, we produced new documents, such as questionnaires and interviews with professionals as well as students reports. With the regressive movement we turned to 1979s educators strike, which was very significant for the city and region in a context of cultural effervescence of social movements during the Brazilian civic-military dictatorship. We studied the strike in Poços de Caldas and returned to the present - progressive movement - what enabled a reflection of conflicts and the potential of public education today, indicating relevant perspectives to overcome the challenging environment in which we find ourselves. In this investigative walk, supported by references from different areas, we treasured the study of the daily routine contributing to the understanding of complex issues of contemporary conflicts such as labor, urban space occupation, knowledge production, power structures and democracy.