Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-11-21T10:59:50Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2161729 bytes, checksum: 03e54ea5562862398d1c3e99fe5199b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T10:59:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2161729 bytes, checksum: 03e54ea5562862398d1c3e99fe5199b9 (MD5) Previous issue date: 2017-06-30 / Fundação de Amparo à Pesquisa da Amazônia / A presente pesquisa teve como objetivo principal analisar os conflitos sociais existentes em torno da criação de duas Unidades de Conservação de Uso Sustentável na Amazônia brasileira, as Reservas Extrativistas do Médio Purus e Ituxi, no município de Lábrea, sul do Estado do Amazonas. Reserva Extrativista é uma categoria de área protegida instituída pelo poder público, concebida a partir de discussões propostas pela sociedade civil organizada dentro de um contexto local de luta fundiária e afirmação identitária no sudoeste da Amazônia brasileira em fins da década de 1980. No presente estudo de caso, buscou-se identificar o conjunto de atores sociais e os interesses envolvidos com a criação de duas dessas áreas numa região contextualizada enquanto zona de expansão fronteiriça com avanço de desmatamento. Privilegiou-se como método de coleta de dados, a utilização de instrumentos qualitativos, como a observação participante, e a aplicação de entrevistas estruturadas. Por meio de levantamento bibliográfico a respeito dos aspectos históricos, geográficos e culturais a unidade de análise foi caracterizada, apresentando o cenário da investigação. A análise dos dados obtidos no trabalho de campo trouxe como resultado principal um quadro atualizado das disposições dos atores sociais envolvidos na questão das Resex ́s em Lábrea, possibilitando a discussão sobre uma série de questões a respeito de comportamentos, articulações e (re) posicionamentos dentro da figuração social, de maneira a confirmar o pressuposto sociológico de que o conflito, longe de ser um fator negativo do convívio em sociedade, representa um elemento propulsor de transformações, dentro de uma realidade social que é invariavelmente dinâmica e interdependente. / This research aims to analyze social conflicts around the creation of two Protected Areas in the municipality of Lábrea, southern Amazonas State, Resex Middle Purus and Resex Ituxi. Extractive Reserve (Resex) is a category of protected area instituted by the public power, conceived from discussions proposed by organized civil society in a local context of land struggle and identity affirmation in the southwest of the Brazilian Amazon in the late 1980s. In this case study, we sought to identify all stakeholders and interests involved in the creation of this two protected areas in a region contextualized as a zone of border expansion with deforestation advancement. The use of qualitative instruments, such as participant observation, and the application of structured interviews were privileged as method of data collection. Through a bibliographical survey on historical, geographic and cultural aspects the research scenario was presented and the unit of analysis was characterized. The analysis of the data obtained in the fieldwork brought as main result an updated figuration of the dispositions of the social actors involved in the issue of Resex in Labrea, allowing the discussion on a series of questions about behaviors, articulations and (re) positioning on the Social figuration, in order to confirm the sociological assumption that conflict, far from being a negative factor in society, represents a propelling element of transformations within a social reality that is invariably dynamic and interdependent.

Orientador: Mauro William Barbosa de Almeida / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-23T13:09:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barp_WilsonJose_D.pdf: 10426334 bytes, checksum: 0569f6aae98443dc1f5ddf168fb320b4 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Made available in DSpace on 2013-04-15T17:58:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198501692.pdf: 3241657 bytes, checksum: 931986f5a08191ff71f5500b0aae6a09 (MD5) Previous issue date: 1984-11-17 / O objetivo desta monografia é fazer uma retrospectiva histórica da política dos Governos Militares no Brasil, a partir de 1964, sobre a questão da reforma agrária e como se insere a política de Colonização da Amazônia neste contexto. Trata-se da colonização na Amazônia, sob seu aspecto de concepção política ao nível governamental, caracterizando o esvaziamento de sua abordagem social, em detrimento de interesses econômicos que, por fim, acarretaram em agravamento de conflitos sociais. São analisados os instrumentos jurídicos que propiciaram a ocupação da Amazônia, via colonização, assim como os resultados dessa política.

Orientadores: Lucia da Costa Ferreira, Carlos Alfredo Joly / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas. / Made available in DSpace on 2018-08-13T21:25:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mendes_AnaBeatrizVianna_D.pdf: 3210103 bytes, checksum: df2cf4871107f1a67eee53e11bd9b814 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Sob um prisma interdisciplinar, focado nas ciências humanas, este trabalho se dedica ao estudo de situações de ação que ocorreram em áreas destinadas à conservação ambiental. Selecionamos unidades de conservação (UCs) que carregam pressupostos distintos em relação à possibilidade de conservação ambiental e presença humana: o Parque Nacional do Jaú e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, ambos situados no Amazonas. A análise de situações de ação observadas nestas UCs, a partir da ótica do pluralismo jurídico, permitirá discutir se e como as normas positivadas pelo Estado são impostas e como são manipuladas, negociadas e subvertidas no âmbito local. Tais situações de ação não envolvem apenas questões de direitos e deveres socioambientais vistos sob a ótica jurídica estatal - trata-se aqui da sobreposição de dois bens tutelados constitucionalmente: meio ambiente e diversidade cultural. Elas nos levam a refletir também sobre a importância e os limites do conhecimento científico, do direito positivado e do próprio Estado como entes legítimos para definir e gerir as políticas públicas brasileiras, notadamente as destinadas à proteção ambiental e à proteção da diversidade cultural. A partir do reconhecimento de que o direito estatal não tem o monopólio dos Direitos que regem a sociedade, e de que a ciência não tem o monopólio da verdade, este trabalho desnuda algumas fragilidades nas formas modernas de conhecimento e de juridicação, evidencia a crise das instituições estatais na criação, legitimação e efetivação de direitos e políticas públicas, e ressalta a importância da participação dos grupos sociais locais para a definição das regras e acordos socioambientais e, em última medida, para a efetivação da democracia / Abstract: From an interdisciplinary approach, focused on human sciences, this work is concerned with action situations that have occurred in protected environmental areas. We have selected two protected areas that have different presuppositions in relation to the possibility of conservation and human presence: Parque Nacional do Jaú (Jaú National Park and Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá (the Mamirauá Sustainable Development Reserve), both located in the Amazon. From a juridical pluralistic viewpoint, the analysis of action situations observed in these protected areas allows us to discuss if and how the positivated norms are imposed and how they are manipulated, negotiated and subverted on the local level. These action situations do not involve only questions regarding socio-environmental rights and obligations seen from a state juridical point of view - here we are dealing with the superposition of two constitutionally protected domains: environment and cultural diversity. These actions also lead us to reflect on the importance and limits of scientific knowledge, on the positivated rights, and on the State itself as legitimate delineators, capable of defining and managing Brazilian public policies, in particular those destined to the protection of the environmental and cultudiversity. After recognizing that state law does not have a monopoly on the Laws that regulate society, and that science does not have a monopoly on the truth, this work reveals some fragile settings in modern forms of knowledge and jurisdiction, highlighting the crisis of the state institutions in creating, legitimating and effectuating public policies and rights, and stresses the importance of the participation of local social groups in defining socio-environmental rules and agreements and, last but not least, effectuating democracy / Doutorado / Doutor em Ambiente e Sociedade