Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-11-19T15:39:50Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Pereira da Rocha.pdf: 771255 bytes, checksum: 3e9d377da8f8d9e846b6c88f8a4d431a (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-19T16:08:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alexandre Pereira da Rocha.pdf: 771255 bytes, checksum: 3e9d377da8f8d9e846b6c88f8a4d431a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-19T16:08:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Pereira da Rocha.pdf: 771255 bytes, checksum: 3e9d377da8f8d9e846b6c88f8a4d431a (MD5) Previous issue date: 2006 / No presente trabalho, analisa-se o sistema penitenciário brasileiro, especificamente, o problema da superlotação nos estabelecimentos prisionais, sobretudo no Distrito Federal. O sistema penitenciário brasileiro, com todas as suas mazelas, está na berlinda com todos os seus problemas, que decorrem principalmente de fatores sócio-econômicos, políticos e jurídicos. Ao se analisar a crise do sistema penitenciário - notadamente o problema da superlotação - além dos muros e grades das prisões, constata-se a impossibilidade de se obterem resultados satisfatórios e eficazes, no tocante à ressocialização, à redução da reincidência e à restrição do déficit de vagas nos estabelecimentos prisionais. Isto em razão das políticas públicas de segurança adotadas pelo Estado brasileiro. Empiricamente se constata que o sistema penitenciário brasileiro, e particularmente do Distrito Federal, exige algo mais além da aplicação de recursos em construir apenas novos presídios, o que é privilegiado pela ideologia do Estado penal. A influência dessa ideologia alienígena nas políticas públicas de segurança afeta a distribuição dos recursos do Estado brasileiro para o sistema penitenciário, que recebe aportes financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). Analisa-se ainda, aspectos jurídicos, especificamente, o debate sobre o recrudescimento ou abrandamento penal. Há acirrada polêmica entre os que defendem a Lei de crimes Hediondos, em sua redação vigente, e aqueles que defendem uma nova proposta de aplicação de Penas Alternativas. Por fim, conclui que a crise do sistema penitenciário - sobretudo o problema da superlotação - decorre da introvertida política do Estado brasileiro para com a questão penitenciária. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this paper, the Brazilian penitentiary system is analyzed, specifically the problem of overpopulation in prisons, mainly in Distrito Federal. The Brazilian penitentiary system, with all failures, is in the spotlight with all its problems, incurred mainly from socioeconomical, political and judicial factors. When we analyze the penitentiary system – clearly the overpopulation problem – beyond the walls and gratings of a prison, we certify the impossibility on obtaining satisfactory and effective results in resocialization, in reducing the reoccurrence and restricting the vacancy deficit in prisons. This happens because of the government policies of security adopted by Brazilian Government. Empirically, we certify that the Brazilian penitentiary system, particularly in Distrito Federal, needs more than resources applying on constructing only new penitentiaries, what is privileged by the ideology of the Penal State. The influence of this alien ideology in public policies of security affects the resources distribution of the State for the penitentiary system, which receives financial resources from the National Penitentiary Fund (FUNPEN). Analyse too, judicial aspects are, specifically, topics of debates about the penal aggravation or releasing. There is a great polemic about those who defend the Heinous Crime Laws, in their validated writing, and those who defend a new proposition of Alternative Penalties. At least, finish that the crisis in the penitentiary system – mainly the overpopulation problem – incurs on the introverted policy of the Brazilian government with the penitentiary situation.

O presente trabalho se dedica a estudar o surgimento e critérios de aplicação que envolvem a incidência do princípio da insignificância. Serão analisados, para tanto, os conceitos do chamado direito penal de mínima intervenção, que prega o respeito à ultima ratio do Direito Penal. Demonstra, desta forma, que a Constituição vigente, ainda que não refira expressamente o principio da insignificância, o legitima por meio dos demais princípios. Demonstra, ainda, que a aplicação do princípio está em consonância com os preceitos de uma intervenção penal minimamente necessária. / The present work aims to study the emergence and criteria for applying the principle of insignificance. Therefore, will be analyzed the concepts of criminal law called minimal intervention, which advocates respect for the ultima ratio of the Criminal Law. Thus, demonstrates that the current Constitution, though not explicitly refer to the principle of insignificance, legitimized it through the principles of others. It also demonstrates that the principle is in line with the precepts of a criminal intervention minimally required.

A pesquisa que fundamenta este trabalho foi realizada na galeria de seguro da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, mediante grupo de discussão e escrita, junto a mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade. É abordado o dia-a-dia da vida aprisionada, apresentando peculiaridades do trabalho grupal numa galeria de seguro. Também são exploradas as relações entre viver, conhecer e poder. Neste contexto, o estudo do limite enquanto barreira e contato comporta aspectos não racionais e não conscientes da cognição, que é inerente à vida. A partir das noções de autopoiese, de processos de subjetivação e de invenção de si e do mundo, consideramos que tomar o ser vivo como indivíduo - e o ser humano como um caso do vivo – é apenas uma possibilidade dentre outras. Desse modo, mediante vivências do coletivo dentro de uma instituição onde prima o modo indivíduo de subjetivação, é possível questionar o indivíduo como fundamento para o Direito na criminalização e, conseqüentemente, a aplicação individual da pena. A prisão é aqui tomada como uma opção política de segregação e de proliferação da delinqüência. Ao tentar atualizar as linhas de fuga na Penitenciária, buscou-se destacar a existência, em quaisquer circunstâncias, de produção de vida para além da sobrevida, cartografando os modos de invenção de si que proliferam apesar do aprisionamento. Outrossim, buscou-se produzir novos subsídios teóricos para o abolicionismo penal a partir da Psicologia. Mediante a cartografia como método, a discussão e a escrita se constituíram como agenciamentos, e a escrita, o caderno e o grupo, como dispositivos. A dissertação está caotizada em rizomas e fractais, como uma forma de escrever a vida dentro das grades e a grade dentro das vidas, tendo como resultado final aberturas-problema. / The research on which this dissertation is based was developed at the Penitenciária Feminina Madre Pelletier‟s security gallery, by means of a discussion and writing group developed with women in the process of carrying out freedom-depriving penalty. We explore the everyday experience of imprisonment, unveiling the peculiarities of group work in a security gallery, as well as the relations among living, knowing and power. In such a context, the study of limit both as a form of border and a mode of contact embraces non-rational and non-conscious aspects of cognition as inherent to life itself. Taking as starting points the notion of autopoiesis, the processes of subjectivation and invention of oneself and of the world, we consider that regarding the living being as an individual – and he human as a case of “alive” – is just a possibility among several others. Thus, the experiences of the collective within an institution where the individual is the main mode of subjectivation, enables to put into question the individual as the foundation on which Law roots its right to criminalize the individual and, as a consequence, apply punishment on an individual basis. Therefore, in this work, the prison is taken as a political option of segregation and of delinquency proliferation. Upon trying to refresh prison flight lines, it was also emphasized the existence, regardless of the circumstances, of life production beyond survival, by cartographing the ways of self-production that pullulate in despite of imprisonment. Besides that, it was made an attempt to produce new theoretical basis within the field of Psychology in defense of penal abolitionism. Having cartography for a method, group discussion and writing became agencements, and writing itself, the notebook and the group became devices. This dissertation is chaotizised in rhizomes and fractals, as a way of writing the life inside the enclosures and the enclosures within the lives, the whole process yielding some “problem openings” as the final result.

Neste trabalho utilizamos um modelo espaço-temporal proposto em Rojas (2004) para medir a interação social da criminalidade na região metropolitana de São Paulo. Realizamos simulações de Monte Carlo para testar a capacidade de estimação do modelo em diferentes cenários. Observamos que a estimação melhora com o aumento de observações ao longo do tempo. Já os resultados empíricos indicam que a região metropolitana de São Paulo é um hot spot no estado, pois é encontrado um maior grau de interação social no índice de homicídio em relação aos índices de roubo e furto. / In this paper we employ a spatio-temporal model proposed in Rojas (2004) to evaluate the social interaction in crime in São Paulo metropolitan area. We carry out Monte Carlo simulations to test the model estimation capability in different scenarios. We notice that the estimation gets better as the number of observations in time raises. The results point out that São Paulo metropolitan area is a hot spot in the state since we found out a greater social interaction for the homicide index, compared to robbery and thievery.

A presente Dissertação de Mestrado consiste de um capítulo introdutório na qual são apresentados os quatro eixos que formam a estrutura teórica de dois estudos empíricos apresentados em forma de artigos. Os estudos foram realizados no Presídio Central de Porto Alegre e contaram com uma amostra de 50 prisioneiros sem condenação prévia com idades entre 18 e 35 anos. No primeiro estudo foram utilizados dois instrumentos: O Parental Bonding Instrument (PBI) e a Mini International Neuropsychiatric Interview (MINI). Buscou-se verificar a qualidade dos vínculos afetivos entre os presidiários e seus pais, assim como avaliar os principais quadros psiquiátricos que acometem esta população. Para análise dos dados foram realizadas análises estatísticas com o Teste t e o Teste Qui-quadrado. Os resultados desse estudo revelaram a presença de diversos transtornos psiquiátricos e problemas no vínculos afetivos entre pais e filhos. Houve alta incidência de uso/dependência de drogas sendo a maconha e o crack as mais consumidas. Aqueles prisioneiros que apresentavam um Transtorno Antissocial de Personalidade (TASP) também apresentavam fracasso biparental. Independentemente do diagnóstico psiquiátrico os crimes mais freqüentes foram os contra o patrimônio. O segundo estudo procurou investigar a relação entre uso de álcool e drogas e comportamento sexual de risco para HIV/AIDS. Neste estudo o Addiction Severity Index (ASI6) foi o instrumento utilizado para avaliar gravidade de dependência e comportamento sexual. Os resultados indicaram que com o advento do crack houve uma redução no número de usuários de drogas injetáveis (UDI). Apesar disso, foi verificado que o risco para a contaminação com o vírus do HIV ainda é alto entre os prisioneiros. Duas são as possíveis razoes: um descuido geral em relação à saúde, e o sexo ter-se tornado uma moeda de troca por drogas. Ambos os estudos têm relevância uma vez que revelaram aspectos pouco conhecidos sobre a realidade daqueles que se encontram aprisionados. / The present Master's Dissertation consists of an introductory chapter in which four axes are presented. They constitute the theoretical structure involving two empirical studies presented in article format. The studies were carried out at the Presídio Central in Porto Alegre. The sample comprised 50 inmates, ranging from 18 to 35 years old. In the first study, two instruments were used: The Parental Bonding Instrument (PBI) and the Mini International Neuropsychiatric Interview (MINI). It attempted to verify the quality of affective bonds between the inmates and their parents as well as to assess the main psychiatric histories which affected this population. For the data statistical analysis, the t Test and the Chi-square Test were used. The results revealed the presence of several psychiatric disorders and problems involving the affective bonds between parents and their sons. There was a high incidence of the use/dependency of drugs, with marijuana and crack being the most used. Those inmates who presented Antisocial Personality Disorder (ASPD) also presented biparental failure. Independently from the psychiatric diagnosis, the most frequent crimes are the ones against the patrimony. The second study investigated the relation between the use of drugs and the risky sexual behavior for HIV/AIDS. In this study, the Addiction Severity index (ASI6) was the instrument used to assess the severity of dependency and sexual behavior. The results showed that, with the advent of crack, there was a decrease in the number of injecting drug users (IDU). Nevertheless, it was found that the risk for contamination with the HIV virus is still high among the inmates. There are two possible reasons for this to happen: a general disregard with health and the fact that sex became a certain kind of currency to be exchanged for drugs. Both studies are relevant since they demonstrate some unknown aspects about the reality of those inmates.

Esta tesis de máster, sobre la base de una perspectiva geográfica, tuvo como principal objetivo el análisis espacial de la delincuencia violenta, en la forma en delitos contra la vida y los delitos contra la propiedad, la Sub-Región Itabuna - Bahia, en el período 2003 a 2007, su relación con factores de la privación social y la falta de participación de las políticas públicas. Aunque hemos tratado de explicar cómo un crimen violento está influido e influye en la organización del espacio regional. En la fase de investigación aplicada, que utiliza datos estadísticos lado, la categoría de documentales, proporcionada por el Centro Integrado de Estadísticas de la Policía Civil, además de estudios e investigaciones sobre cuestiones de las investigaciones policiales, así como los datos del IBGE y otras instituciones que tratan sobre el tema propuesta. Se celebraron entrevistas con representantes de la policía, la fiscalía y un tribunal de derecho, a pedir explicaciones y aclaraciones sobre la aparición del fenómeno. Incluso en ese momento, hubo un retorno al campo, visitas a la región destacó el impacto que la penal, imágenes para componer la foto. El delito tiene una mayor incidencia en las más desarrolladas ciudades con mayores índices de pobreza y las demandas sociales, y existe una fuerte relación entre periferização, letal delito contra la vida y el tráfico de drogas en el comercio minorista. / A presente dissertação de mestrado, fundamentada numa perspectiva geográfica, teve como escopo principal a análise espacial da criminalidade violenta nas modalidades crimes contra a vida e crimes contra o patrimônio, na Sub-Região de Itabuna Bahia, no período de 2003 a 2007, sua relação com fatores de carência social e de falta de intervenção de políticas públicas. Ainda buscou-se analisar como a criminalidade violenta é influenciada e influencia na organização do espaço regional. Na fase da pesquisa aplicada, foram utilizados dados estatísticos secundários, de categoria documental, fornecidos pelo Centro Integrado de Estatística da Polícia Civil, além de pesquisas em inquéritos e dossiês de inquéritos policiais, bem como dados do IBGE e outras instituições que tratam sobre o tema proposto. Ainda foram realizadas entrevistas com delegados de polícia, promotor de justiça e um juiz de direito para buscar explicações e esclarecimentos sobre a ocorrência do fenômeno. Nessa fase, houve um retorno ao campo, para visitas aos municípios da região que se destacaram na incidência criminal, para compor quadros fotográficos. A criminalidade tem maior incidência em municípios mais urbanizados e com maiores índices de carências e demandas sociais, bem como há forte relação entre periferização, crime letal contra a vida e tráfico de drogas no varejo.

Submitted by Natalia de Souza Gonçalves (natalia.goncalves@ufpe.br) on 2016-10-05T14:44:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Weily.pdf: 509791 bytes, checksum: 9e7541b3c1184f4080201af7941c73e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-05T14:44:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Weily.pdf: 509791 bytes, checksum: 9e7541b3c1184f4080201af7941c73e9 (MD5) Previous issue date: 2016-04-26 / Capes / Este estudo é dividido em três capítulos. Usando dados diários para os estados Brasileiros e técnicas de regressão descontínua, verificamos a influência de um experimento natural, induzido pelo Horário de Verão (HV), no cotidiano das pessoas através de dois canais: (a) distúrbios do sono e (b) luminosidade. As seguintes variáveis de interesse são analisadas: 1) Internações hospitalares decorrentes de complicações relacionadas a diabetes mellitus; 2) Homicídios provocados por arma de fogo; 3) Mortes por infarto agudo do miocárdio. No primeiro capítulo, utilizando dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/DATASUS), do Ministério da Saúde do Brasil, exploramos o impacto da privação do sono, provocada pelo HV, sobre as internações de indivíduos que tem Diabetes Mellitus (DM). O estudo traz fortes indícios de que a entrada do HV aumenta internações por DM em 6-8% nos estados adotantes da política, enquanto nenhuma variação ocorre nos estados não tratados. No segundo capítulo, usando dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/DATASUS), analisamos o impacto dessa política sobre o número homicídios. Encontramos evidências robustas em favor de uma redução em torno de 14% no número de homicídios nos estados tratados. Este efeito se concentra principalmente em horas que antes do HV eram escuras e após a transição passaram a ser claras. Novamente, as estimativas para os estados não tratados não apresentam nenhuma significância. No terceiro capítulo, também com dados do SIM/DATASUS, analisamos o efeito do HV sobre mortes decorrentes de infarto agudo do miocárdio. Nos Estados que adotam a política, há um aumento de 7-8,5% no número dessas mortes, e nenhuma relação estatística para os estados que não adotam a política. / This thesis consists of three chapters. Using daily data for Brazilian states and regression discontinuity techniques, we assess the impact of a natural experiment, induced by Daylight Saving Time (DST), on people’s daily life through two channels: (a) sleep disturbances, and (b) ambient light. The following outcomes are studied: 1) Hospital admissions due to complications related to diabetes mellitus; 2) Homicides caused by fire arms; 3) Deaths due to myocardial infarction. In the first chapter, using data from Sistema de Informações Hospitalares (SIH/DATASUS), provided by the Brazilian Health Ministry, we assess the impact of sleep deprivation, caused by DST transition, on the number of hospital admissions related to Diabetes Mellitus (DM). The study provides credible findings that the DST entrance transition increases this type of hospital admission in 6-8% in the states that adopt DST while no significant effect is found in the states that do not adopt the policy. In the second chapter, using data from Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/DATASUS), we analyze the impact of this policy on the number of homicides caused by fire arms. Robust evidence of a reduction in the number of homicides, of around 14%, is presented for the treated states. This effect is concentrated especially in hours that were dark before DST and turned to be illuminated after the transition. Again, estimated effects for non-treated states are not statistically different from zero. In the third chapter, which also exploited data from SIM/DATASUS, we analyze the effect of DST transition on deaths due to acute myocardial infarction. There is a 7-8.5% increase in the number of deaths due to this cause in the treated state and no statistically significant change for the untreated states.

Aracaju, capital of Sergipe, was inaugurated on March 17, 1855, from a unique architectural design, which structured the city just like a chessboard, with the aim of favoring the wealthier social classes, at the expense of disadvantaged groups excluded from the main spaces of the metropolis. That same historical horizon came the Beco dos Cocos, alleyway which functioned primarily as a transit route for landing and supply of coconuts in the fledgling central trade of Aracaju. In the course of time, the alley became a simple crossing point loads to a bohemian enclave, address famous cabarets, becoming then one of the largest areas of prostitution and drug trafficking of the capital of Sergipe, until become what it is today, almost an open bathroom. The central issue guiding this work is, from a microscopic cut, a category scarcely studied in Urban Anthropology, the alley, analyze and understand a variety of precious objects and questions about the functioning of a city, the relationships that may exist and constitute over a platter, its history, and as such movements reveal the daily life of contemporary urban life. From this premise, this research attempts to explain the aesthetic and social transformations occurring in the Beco dos Cocos, the historical process of marginalization of a place so culturally rich and the consequences of interventions and new meanings in this place and to examine to what extent the presence of Government was instrumental in that. In this context, the study turns to build the story of Beco dos Cocos concomitant building of Aracaju, known by some as the first planned city of the country, in order to reducing the size of the city to the heterogeneous micro, untangling the most images of varied social and cultural life of certain times, to understand the phenomenon and urban forms of sociability in the metropolis. / Aracaju, capital sergipana, foi fundada em 17 de março de 1855, a partir de um projeto arquitetônico peculiar, que estruturava a cidade tal qual um tabuleiro de xadrez, com o suposto intuito de privilegiar as classes mais abastadas socialmente, em detrimento dos grupos menos favorecidos, excluídos dos espaços principais da urbe. Nesse mesmo horizonte histórico, surgiu o Beco dos Cocos, travessa que funcionava, primordialmente, como rota de passagem para o desembarque e abastecimento de cocos no incipiente comércio central aracajuano. No curso dos tempos, o Beco transformou-se de um simples local de passagem de cargas a um reduto boêmio, endereço de famosos cabarés, convertendo-se, depois, também em uma das maiores zonas tráfico de entorpecentes da capital sergipana, até se tornar o que é hoje, quase que um banheiro a céu aberto. A problemática central deste trabalho é, a partir de um recorte microscópico, de uma categoria pouco estudada na Antropologia Urbana, o beco, analisar e compreender uma variedade preciosa de objetos e indagações acerca do funcionamento de uma cidade, das relações que podem existir e se constituir ao longo de uma travessa, de sua história e, como tais movimentos revelam o cotidiano da vida urbana contemporânea. Partindo dessa premissa, esta pesquisa pretende explicar as transformações estéticas e sociais ocorridas no Beco dos Cocos, o processo histórico de marginalização de um lugar tão rico culturalmente e as respectivas consequências das intervenções e ressignificações no local; e examinar até que ponto a presença do Poder Público foi determinante nesse processo. Sob esse aspecto, o estudo volta-se a construir a história do Beco dos Cocos concomitante à edificação de Aracaju, conhecida por alguns, como a primeira cidade planejada do país, a fim de, reduzindo a dimensão heterogênea da cidade ao micro, destrinchar as mais variadas imagens da vida social e cultural de determinadas épocas, compreender o fenômeno urbano e as formas de sociabilidade presentes na urbe.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-06-14T12:49:23Z No. of bitstreams: 1 tauamagalhaesvital.pdf: 1157943 bytes, checksum: b82b68f320daf8c911fbb74c2bd54ea6 (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: on 2018-06-14T12:51:19Z (GMT) / Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-06-14T12:52:52Z No. of bitstreams: 1 tauamagalhaesvital.pdf: 1157943 bytes, checksum: b82b68f320daf8c911fbb74c2bd54ea6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-06-27T15:07:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tauamagalhaesvital.pdf: 1157943 bytes, checksum: b82b68f320daf8c911fbb74c2bd54ea6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-27T15:07:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tauamagalhaesvital.pdf: 1157943 bytes, checksum: b82b68f320daf8c911fbb74c2bd54ea6 (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / O objetivo desta dissertação é avaliar o impacto que as guardas municipais exercem na taxa de criminalidade, e ainda avaliar se o uso de armamentos letais ou não-letais por parte dessas guardas impacta de alguma na redução do crime. A metodologia a ser empregada consiste em dois métodos, diferenças-em-diferenças com correção espacial e o método de regressão descontínua (regression discontinuity design – RDD). O primeiro método visa avaliar o impacto das guardas municipais na taxa de crimes entre os anos de 2004 e 2012, visto que houve um grande aumento no número de municípios com guardas municipais dentro deste período. O segundo método analisa o uso de armas letais ou não-letais por parte das guardas municipais no ano de 2009 a partir da descontinuidade em torno dos municípios com cinquenta mil habitantes, valor este definido pelo Estatuto do Desarmamento, que estabelecia que apenas municípios com população superior a este valor poderiam possuir guardas municipais com armamentos letais. Os resultados encontrados apontam que a presença de guarda municipal, bem como o uso de armas de fogo pela mesma, não impacta significativamente a taxa de criminalidade / The aim of this dissertation is to evaluate the impact of municipal guards on the crime rate, and also to evaluate if the use of lethal and non-lethal weapons by these institutes cause any impact in crime. The methodology consists of two methods, spatial differences in differences and the regression discontinuity design (RDD). The first method is to evaluate the impact of municipal guards on the crime rate between 2004 and 2012, since there was a large increase in the number of municipalities that implemented municipal guards within this period. The second method analyzes the impact of the use of lethal or non-lethal weapons by municipal guards in 2009, as a result of the discontinuity around municipalities with fifty thousand inhabitants, a value defined by the Disarmament Statute, which established that only municipalities with population above this value could have municipal guards with lethal armaments. The results indicate that the presence of municipal guard, as well as the use of firearms by them, does not significantly impact the crime rate.

Submitted by Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano (ppgmc@vm.uff.br) on 2017-06-22T19:43:57Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MAITE.pdf: 4560788 bytes, checksum: c74a560be13a82e6115fd71e47644ff3 (MD5) / Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-06-23T16:27:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MAITE.pdf: 4560788 bytes, checksum: c74a560be13a82e6115fd71e47644ff3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-23T16:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MAITE.pdf: 4560788 bytes, checksum: c74a560be13a82e6115fd71e47644ff3 (MD5) / Este trabalho apresenta uma análise dos discursos midiáticos sobre criminalidade juvenil e maioridade penal, tendo como objeto de estudo os jornais impressos O Globo e Extra durante três meses de 2015. A pesquisa se estrutura a partir de dois principais vieses teóricos: o medo e a punição. Estudamos a ideia de classes perigosas e de pânico moral e fazemos um breve histórico da legislação para crianças e adolescentes no Brasil. Além disso, investigamos também a relação da mídia com o sistema penal a partir da hipótese da agenda-setting. / This dissertation presents media discourse analysis in relation to juvenile delinquency and the age of criminal responsibility. The analysis was based on O Globo and Extra newspapers during three months of 2015. The research is structured on two theoretical threads: fear and punishment. We studied the concepts of dangerous social classes and moral panic and briefly compiled the child and youth legislation history in Brazil. Furthermore, we also investigated the relationship between the media and the penal system following the agenda-setting hypothesis.