Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2018-07-12T21:57:07Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o final Tha?s Diniz.pdf: 839997 bytes, checksum: db9b8d68cb03f9f7aabece05f36c61b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-12T21:57:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o final Tha?s Diniz.pdf: 839997 bytes, checksum: db9b8d68cb03f9f7aabece05f36c61b8 (MD5) Previous issue date: 2016-09-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Caring for people with drugs problems historically was based on isolation and moral adjustment. In the 20th century, first harm reduction strategies appears as a measure to decrease risks and damage related to abuse use of psychoactive substances. Ministry of Health politics for Integral Attention to Alcohol and other drugs Users introduce as guiding principles: universality, integrality, equity, expanded clinic, crosscutting, deinstitutionalization and harm reduction. This study aims to analyze speeches of health professionals from Center of Psychosocial Attention Alcohol and Drugs (CAPS AD) about Harm reduction. A case study was carried out with nine CAPS AD health professionals. A semi structured interview was used, a systematic observation and a method of speech analysis. Results showed that work organization mode by the multidisciplinary team affects drug user access, reception process and treatment adherence. User control over drug use shows in the participant?s speech as a matter of willpower, presenting shared elements between common sense, especially the conception that treatment depends on the user wish and willpower, supporting the idea that user is designed as the single responsible for the treatment success. The discourse of the professionals evidenced their views on Harm reduction approach, with meanings that are far to advocating the policy, reducing the approach to prevention strategies and minimization of the aggravations related to the management of inputs and forms of use of the substances. Shows up the difficulties of some participants to defines the approach and describe its operationalization, which is added to the statements that refer the absence of their practice in the service, on this is concluded that Harm reduction is not the predominant model of attention in the service. The results also demonstrated that in the speeches of professionals are present elements that reiterate negative stereotypes about drug users and, although socially shared, reverberates negatively in the professional's view. Considering the participation of all professionals in many ways of training, questions about the ideological dimension that interferes in the process of implementation of the Harm reduction, such as the notion that treatment success depends solely on the user, non-tolerance to any form of substance use, and the resistance to own approach. It is therefore necessary investments in activities that had improve learning about alcohol and other drugs, strengthening the aspects of Harm reduction and its operationalization, reverberating in the practices and at the look of the professionals on the drug users and, consequently, in the transformation of the health situation of people with problems related to drug use and abuse. / O cuidado destinado a pessoas com problemas decorrentes do uso de drogas historicamente se baseou no isolamento e corre??o moral. No s?culo XX, surgem as primeiras estrat?gias de Redu??o de danos como medida para minimizar os riscos e danos relacionados ao uso abusivo de subst?ncias psicoativas. A Pol?tica do Minist?rio da Sa?de para a Aten??o Integral a Usu?rios de ?lcool e outras Drogas apresenta como princ?pios norteadores a universalidade, integralidade, equidade, cl?nica ampliada, transversalidade, desinstitucionaliza??o e a Redu??o de danos. Este estudo tem como objetivo analisar os discursos produzidos por profissionais de sa?de de um Centro de Aten??o Psicossocial ?lcool e Drogas (CAPS AD) sobre Redu??o de danos. Realizou-se estudo de caso no qual participaram nove profissionais de sa?de de um CAPS AD. Utilizou-se a entrevista semiestruturada, a observa??o sistem?tica e o m?todo de An?lise do discurso. Os resultados evidenciaram que o modo de organiza??o do trabalho pela equipe multidisciplinar repercute no acesso do usu?rio, no processo de acolhimento e na ades?o ao tratamento. O controle do usu?rio sobre o uso da droga figura no discurso dos participantes como uma quest?o de for?a de vontade, demonstrando que elementos compartilhados pelo senso comum, sobretudo a concep??o de que o tratamento do usu?rio depende de seu desejo e for?a de vontade, est?o presentes no discurso dos profissionais e sustentam uma ideia de que o usu?rio ? o ?nico respons?vel pelo sucesso do seu tratamento. O discurso dos profissionais evidenciou no??es sobre a abordagem de Redu??o de danos, com significados que se distanciam do que preconiza a Pol?tica e reduzem a abordagem ?s estrat?gias de preven??o ao uso de drogas e de minimiza??o dos agravos relacionados ao manejo de insumos e formas de uso das subst?ncias. Destacou-se nos discursos a dificuldade de alguns participantes em definir a abordagem e descrever sua operacionaliza??o, o que se soma ?s falas que referem a aus?ncia dessa pr?tica no cotidiano do servi?o, diante do que se conclui que a Redu??o de danos n?o ? o modelo de aten??o predominante no servi?o. Os resultados demonstraram ainda que nos discursos dos profissionais est?o presentes elementos que reiteram estere?tipos negativos sobre os usu?rios de drogas e, apesar de socialmente compartilhados, repercutem negativamente no olhar do profissional. Considerando a participa??o de todos os profissionais em diversas modalidades de capacita??o, questiona-se acerca de aspectos ideol?gicos que possam interferir no processo de implementa??o da Redu??o de danos, como a no??o de que o sucesso do tratamento depende exclusivamente do usu?rio, a n?o toler?ncia a qualquer forma de uso de subst?ncias, e as resist?ncias ? pr?pria abordagem. ? necess?rio, portanto, investimento em a??es que promovam a educa??o permanente na ?rea de ?lcool e outras drogas, intensificando os aspectos relacionados ? Redu??o de danos e sua operacionaliza??o, reverberando nas pr?ticas e no olhar dos profissionais sobre os usu?rios e, consequentemente, na transforma??o da situa??o de sa?de de pessoas com problemas relacionados ao uso e abuso de drogas.

A metionina é doadora de grupos metil para metilação do DNA, processo responsável por modificações da expressão gênica. Diante da importância da metionina para o crescimento e desenvolvimento normais, variações desse aminoácido na dieta podem alterar a estabilidade do DNA. O objetivo desse trabalho foi avaliar o efeito de dietas deficiente e suplementada em metionina sobre a instabilidade genômica e o estresse oxidativo em camundongos e suas mães tratadas durante gestação e lactação e destas também foi realizada a expressão de RNAm de Mat1a, Bhmt e Cbsdas vias de transmetilação, remetilação e transsulfuração da metionina, respectivamente, em fígado. As fêmeas foram divididas nos grupos de dietas de metionina (controle, 0,3% DL-metionina; suplementado, 2,0%; e deficiente 0%) até o fim da lactação (10 semanas) e, para cada grupo de fêmeas, os filhotes foram subdivididos e também receberam essas dietas durante 18 semanas após desmame. Foram avaliados o consumo de ração, massa corpórea e massa relativa de fígado e rinse a taxa de sobrevivência dos filhotes. Também foram realizadas a avaliação da peroxidação lipídica (quantificação das substâncias reativas ao ácido tiobarbitúrico, TBARS), da quantificação de glutationa (GSH)e da atividade da catalase, da instabilidade genômica (ensaio do cometa) e a análise do RNAm deMat1a, BhmteCbs somente em fígado das fêmeas. A dieta deficiente resultou em menor consumo de ração e massa corpórea em ambas fases e reduziu a sobrevivência dos filhotes que receberam essa dieta.A suplementação reduziu a concentração de TBARS nas fêmeas em ambos tecidos e a deficiência não diferiu. Nos filhotes, a suplementação reduziu a concentração de TBARS em fígado, enquanto que a deficiência aumentou. A suplementação aumentou a concentração de GSH em fígado das fêmeas, assim como a deficiência em rins. Nos filhotes, houve uma inversão de respostas, ou seja, a suplementação reduziu a concentração de GSH em fígado, assim como a deficiência, também observada em rins. Não houve diferença na catalase das fêmeas, mas houve redução em ambos tecidos dos filhotes. A suplementação e a deficiência reduziram os danos ao DNA hepático das fêmeas, mas em rins a suplementação aumentou e a deficiência reduziu. Nos filhotes, a suplementação e a deficiência aumentaram os danos ao DNA em ambos tecidos. A suplementação de metionina em fêmeas não alterou a expressão dos RNAm avaliados e a deficiência reduziu em Cbs somente. Concluiu-se que na fase materna, a suplementação ou a deficiência de metionina não resultou em estresse oxidativo, mas a suplementação reduziu a instabilidade genômica no fígado e aumentou no rim. A deficiência resultou em menor instabilidade nos dois tecidos. Na fase descendente, a suplementação e a deficiência de metionina apresentaram variação de estresse oxidativo em ambos tecidos e também resultaram em maior instabilidade genômica. / Methionine is the main methyl donor for the DNA methylation, a process responsible for gene expression modifications. Since this essential amino acid is required for normal growth and development, variations of this compound in the diet may lead to alterations on DNA stability. Thus, this study aimed to evaluate the effect of deficient and supplemented methionine diets on oxidative stress and genomic instability in mice and their dams treated during pregnancy and lactation, and the expression of Mat1a, Bhmt and Cbs mRNA of transmethylation, remetthylation, and transulfuration pathways, respectively, in dams livers. The dams were divided into three methionine diets groups (control, 0,3% DL-methionine; supplemented, 2,0%; and deficient, 0%) until the end of lactation (10 weeks). For each dams groups, the offspring were subdivided and were also treated with the same diets during 18 weeks after weaning. The parameters evaluated were food intake, body weight, relative liver and kidney weights, and survival of the offspring. Also, it was carried out theevaluation of lipid peroxidation (thiobarbituric acid reactive substances, TBARS), quantification of glutathione (GSH) and catalase activity, and genomic instability (comet assay) in liver and kidneys; andMat1a, Bhmt, and CbsmRNA analysis only in dams liver. The deficient diet resulted in lower food intake and body weights in both phases and reduced the survival of the offspring that were treated with this diet. The supplemented diet reduced the TBARS concentration in both tissues of dams and the deficient diet did not differ. In the offspring, the supplementation reduced liver TBARS, whereas the deficiency raised. The supplementation increased the liver GSH concentration of dams, as well as the deficiency in kidneys. In the offspring, the responses were different; the supplementation reduced the liver GSH, as well as the deficiency, also observed in kidneys. There were no differences of catalase parameter of dams, but there was a reduction in both tissues of the offspring. Both supplementation and deficiency reduced the liver DNA damage of dams, however the supplementation increased and the deficiency reduced the DNA damage of kidneys. In the offspring, both diets increased the DNA damage in both tissues. The methionine supplementation did not differ the mRNA expression and the deficiency only reduced the Cbs, mRNA expression. It was concluded that the methionine supplementation or deficiency did not resulted in oxidative stress in dams, but the supplementation reduced the genomic instability of liver and raised the kidney one. The deficiency resulted in lower genomic instability in both tissues in dams. In the offspring, both methionine supplementation and deficiency presented variation of oxidative stress in both tissues and resulted more genomic instability.

O presente trabalho investiga o desempenho de geotêxteis e de solos como elementos de proteção para geomembranas de polivinil clorado (PVC) e de polietileno de alta densidade (PEAD). Foram utilizadas geomembranas de PVC com espessuras de 1,0 e 2,0 mm e de PEAD com espessuras de 1,5 e 2,0 mm. Como camadas de proteção utilizaram-se geotêxteis não tecidos de poliéster (PET), com gramaturas de 130, 300, 400 e 600 g/\'M POT.2\', e de polipropileno (PP), com gramatura de 400 e 600 g/\'M POT.2\', além de uma areia de granulometria fina a média e uma areia argilosa típica da região Centro-Oeste do Estado de São Paulo. O estudo foi conduzido através da construção de um aterro experimental para simulação dos danos de instalação em campo e da realização de ensaios índice e de desempenho em laboratório. A eficiência dos materiais de proteção foi avaliada através da análise qualitativa e quantitativa das amostras de geomembranas danificadas. Os resultados dos ensaios de laboratório índice mostraram que a introdução do geotêxtil aumenta a resistência à punção da geomembrana, e que o acréscimo de resistência é função das características de resistência à tração do geotêxtil e da geomembrana. O maior incremento de resistência à punção foi observado na geomembrana com menor resistência à tração. Os resultados dos ensaios de campo mostraram que a introdução do elemento de proteção reduz os danos mecânicos apesar da alteração de algumas das propriedades físicas e de desempenho nas geomembranas. Da análise dos resultados, verificou-se que a eficiência dos geotêxteis no campo não é função de suas características de tração, conforme constatado nos ensaios índices. A análise também sugere que os danos mecânicos no campo foram mais intensos do que nos ensaios de desempenho em laboratório. / The performance of non-woven geotextiles and soils as protection elements of polyvinyl chloride (PVC) and high density polyethylene (HDPE) geomembranes is studied. The materials used comprised PVC geomembranes of 1,0 and 2,0 mm thickness and HDPE geomembranes of 1,5 and 2,0 mm thickness while the protective layers were of non-woven polyester (PET) geotextiles with mass per unit area of 130, 300, 400 e 600 g/\'M POT.2\' and polypropylene (PP) with mass per unit area of 400 e 600 g/\'M POT.2\'. It was also used protective layers made of a fine to medium sand and a typical clayey sand of central area of the State of São Paulo. The study was based on an experimental landfill built to simulate the damage associated to construction procedures and on index and performance laboratory tests. Through qualitative and quantitative analysis of damaged geomembranes, the behavior of each protective element was evaluated. Index laboratory test results have shown that the geotextile is able to increase the geomembrane puncture strength and that the strength increase is related to the tensile strength of geotextile and geomembrane. For similar geotextiles, the larger increase in puncture strength was observed for the geomembrane that presented the lower tensile strength. Visual observation of field tests has shown that the introduction of protective layers reduces the mechanical damage; however some physical and performance properties of geomembrane have changed. It was also observed that the performance of geotextiles in the experimental landfill does not depend on the tensile strength, as observed in laboratory index tests. Test results also suggest that field damage associated to the landfill construction are more intense than that observed in laboratory tests such as the dynamic puncture test.

As injúrias mecânicas, com efeitos imediatos e latentes, se caracterizam por causarem problemas para a produção de sementes de soja. O objetivo dessa pesquisa foi verificar a ocorrência de injúrias mecânicas, pelo teste de raios X em sementes de soja, colhidas com diferentes teores de água, determinar as possíveis alterações do potencial fisiológico das sementes, provocada por injúrias, logo após as colheitas e após seis meses de armazenamento, e comparar a utilização dos raios X e dos testes de hipoclorito de sódio e de tetrazólio, para detectar a ocorrência de diferentes graus de injúrias mecânicas nas sementes de soja. Para a pesquisa, foram utilizadas sementes de soja dos cultivares Embrapa 48 e FTS Águia que têm diferenças no teor de lignina do tegumento. As sementes foram produzidas e colhidas, manual e mecanicamente, com 18%, 15% e 12% de água e, imediatamente após a colheita, avaliadas quanto ao teor de água e às injúrias mecânicas. Após a secagem, a qualidade das sementes foi determinada pelos testes de germinação, emergência da plântula, tetrazólio (viabilidade e vigor), envelhecimento acelerado, hipoclorito de sódio e sanidade. Após a avaliação inicial, as sementes foram armazenadas (20°C e 45% UR) e analisadas após seis meses. Os resultados obtidos indicam que a utilização dos raios X possibilita a identificação das injúrias mecânicas, de efeito imediato, nas sementes de soja dos cultivares Embrapa 48 e FTS Águia, entretanto, as injúrias de efeitos latentes não são identificadas; o potencial fisiológico das sementes é afetado pelo tipo da colheita e pelo teor de água das sementes; o teste de raios X não tem a mesma eficiência que os testes de hipoclorito e de tetrazólio para determinar as injúrias mecânicas das sementes de soja. / Mechanical damages, with immediate and latent effects, are characterized to cause problems in soybean seed production. The goal of this research was to verify the occurrence of mechanical damages with X-rays in soybean seeds harvested with different levels of seed moisture content, determining the possible alterations in seeds physiological potential caused by physical injuries, right after the harvest and after six months of storage, and to compare the use of X-rays with the use of sodium hypochlorite and tetrazolium tests to detect the occurrence of different levels of mechanical damages in these seeds. The soybean seeds were from cultivars Embrapa 48 and FTS Águia, which have differences in lignin content in seed coat. The seeds were produced and harvested by hand and mechanically with the moisture contents of 18%, 15% and 12%, and were evaluated according to their seed moisture content and mechanical damages immediately after the harvest. After drying, seed quality was determined by germination, seedling emergence, tetrazolium (viability and vigor), accelerated aging, sodium hypochlorite and sanity tests. After the initial evaluation, the seeds were kept in storage conditions (20°C and 45% RAH) and analyzed after six months. The results indicated that the use of X-rays allows the identification of mechanical damages with immediate effects in the soybean seeds, cultivars Embrapa 48 and FTS Águia, but damages with latent effects were not identified; seed physiological potential is affected by harvesting method and seed moisture content; Xray method does not have the same efficiency as sodium hypochlorite and tetrazolium tests to determine seed mechanical damages in the soybean seed.

O Brasil é o maior produtor mundial de mamão e além de suprir o mercado interno apresenta grande potencial para exportação. No entanto, o mamão é uma das frutas que registra os maiores índices de perdas, por ser altamente perecível, além do manuseio adotado na pós-colheita que é agressivo e resulta em muitos danos mecânicos. O objetivo desse estudo foi identificar e caracterizar as injúrias mecânicas de maior ocorrência em mamões Golden e avaliar os seus efeitos na fisiologia e na qualidade dos frutos. As injúrias mecânicas identificadas como sendo de maior ocorrência foram abrasão, corte e amassado. Essas injúrias foram reproduzidas em mamões Golden, no estádio 1 de maturação. A abrasão foi provocada com lixa grão 200 numa área de 6 cm2. Para o corte foram realizadas incisões de 30 mm de comprimento e 5 mm de profundidade. A injúria de amassado foi provocada através de impacto, sendo que os frutos foram deixados cair de uma altura de 2 m. Cada fruto sofreu 2 danos em lados opostos na região de maior diâmetro, sendo que cada fruto recebeu apenas um tipo de injúria. Frutos intactos foram utilizados como controle. As áreas danificadas foram demarcadas e os frutos armazenados a 22±1ºC e 85±5% UR durante 10 dias. Variáveis de cor, análises físico-químicas, extravasamento de eletrólitos e atividade da ACC oxidase foram determinadas a cada 2 dias após a reprodução das injúrias. Atividade respiratória e produção de etileno foram analisadas diariamente e imagens de ressonância magnética nuclear (IRM) foram realizadas 4 dias após a reprodução das injúrias. Foi utilizado delineamento experimental inteiramente ao acaso em esquema fatorial adequado para cada variável analisada. O ângulo de cor (ºh), a luminosidade e cromaticidade foram afetados pela abrasão. A região danificada não desenvolveu cor amarelo-alaranjada, evidenciado pelo maior valor do ângulo de cor, além do escurecimento da casca comprovado pelos menores valores de luminosidade e cromaticidade. A abrasão e o impacto levaram a maior redução da firmeza da polpa e perda de massa dos frutos. Mamões submetidos às injúrias apresentaram maior acidez durante o armazenamento. A injúria por impacto acelerou a atividade respiratória e a produção de etileno. A atividade da ACC oxidase em mamões submetidos a abrasões e impactos mostrou-se superior em relação aos frutos submetidos ao corte e frutos controle. Frutos danificados pelas injúrias apresentaram maior liberação de eletrólitos nos primeiros dias de armazenamento, enquanto que para frutos controle esse resultado foi mais relevante a partir do 6º dia de armazenamento. Isso mostra que as injúrias mecânicas aceleraram o amadurecimento dos frutos os quais perderam a integridade da membrana mais rapidamente do que frutos intactos. IRM revelaram que os frutos submetidos às injúrias mecânicas foram afetados e perderam a integridade da membrana mais rapidamente, pelo aumento do conteúdo de água livre caracterizado pelas regiões danificadas com tonalidade mais clara. A qualidade de mamões Golden foi prejudicada em função das injúrias mecânicas, principalmente pelo impacto e pela abrasão. / Brazil is the biggest worldwide producer of papaya fruit supplying the local market and with high potential to export to the international market. However, papaya fruit shows one of the highest loss indexes, since it can easily perish. In addition, the postharvest handling is injurious and the consequences are mechanical injuries. The aim of the present study is to identify and characterize the mechanical injuries that occur in Golden papaya fruits, and to evaluate the injuries effects on the quality of the fruits. The mechanical injuries identified were abrasion, cuts and bruises, which were reproduced in Golden papaya fruits at early ripening stage. Abrasion was caused by 200 mesh sandpaper in 6 cm2 of peel surface area. Cut injury was obtained by cutting fruits at 30 mm length and 5 mm depth. Bruises were produced in the papayas by impact. The fruits were dropped from 2 m height onto a hard surface. Each fruit was injured twice in the opposite sides at the widest diameter region and it was injured with only one type of injury. Intact fruits were considered as control. Injured areas were marked and fruits were stored at 22±1ºC and 85±5% RH for 10 days. Color parameters, physico-chemical analysis, electrolyte leakage and ACC oxidase activity were evaluated every 2 days after the mechanical injuries were applied. Respiratory activity and ethylene production were evaluated daily. Magnetic resonance images were taken 4 days after the mechanical injuries were reproduced. The experimental designs used were completely randomized and in factorial experiments for each variable analyzed. Hue angle, luminosity and chroma values were affected by abrasion. Injured areas did not develop the typical yellow color, showed by higher Hue angle values. In addition, the luminosity and chroma values were lower in injured areas. Abrasion and impact injuries were responsible for flesh firmness decrease and higher water loss. Total titratable acidity was higher in fruits that were submitted to mechanical injuries during storage. Impact injury accelerated the respiratory activity and the ethylene production. ACC oxidase activity in papaya fruits submitted to abrasion and impact injuries showed higher activity than fruits submitted to cut injuries or intact fruits. Electrolyte leakage was higher in fruits injured in the first days of storage, while for intact fruits it was only after 6 days of storage. Electrolyte leakage showed that mechanical injuries accelerated fruit ripening which showed a faster membrane integrity loss. Magnetic resonance images showed that the fruits were affected by mechanical injuries since they lost membrane integrity characterized by the increase in free water content represented by injured areas with clear tones. The quality of Golden papaya fruits was affected by the mechanical injuries, mainly due to the impact and the abrasion injuries.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-30T13:28:30Z No. of bitstreams: 1 Josiane Becker.pdf: 1054620 bytes, checksum: 5369b47bc26a99a54d3a7290efd37854 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T13:28:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josiane Becker.pdf: 1054620 bytes, checksum: 5369b47bc26a99a54d3a7290efd37854 (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / The current research, carried out by the analytical hermeneutical dogmatic method aims to analyze the responsibility of the State due to damages caused for its own tax activity. The State, as a subject of rights and obligations, is not independent from the guiding principle of civil responsibility, enshrined in the Constitution, which imposes on those who cause damage to others the duty to repair. The responsibility of the State is established when, with an action or omission of the Legislative, Executive or Judiciary, it imposes an unlawful damage to taxable persons, that is, imposes a burden higher than the individuals or companies must bear. This is independent of the illegality of the state action. The normative injunction that impute to the State the obligation to indemnify is based on the study of the fiscal juridical relation as source of damages and on the characteristics that must meet the said damage, in order to be compensable. Here arises the doubt of the power-duty to demand a tribute to be - or not - contained a duty of state protection, whose violation gives rise to the responsibility of the State for the purposes of indemnification. In general terms, the resolution is in the constitutional command carved in Article 37, § 6, of the Federal Constitution, is applied to the undue damages originating from conduct of the State before acts of tax content, being, in addition to repairing the damage also necessary invalidating the act contrary to the legal system. The justification for the application of the constitutional norm lies in the principles of state responsibility, such as precaution, prevention, solidarity and equality, which protect the fundamental rights of individuals and guide the State to act within the limits imposed by the law. The study of the foundations of State responsibility in tax matters will appeal to the legal operators in the application of the rule and will serve as an aid in the defense of individuals against state abuses, as it reflects in the creation of an adequate means to protect taxpayers' rights and guarantees / A presente pesquisa, realizada pelo método dogmático hermenêutico analítico, destina-se à análise da responsabilidade do Estado decorrente de danos por sua atividade própria tributária. O Estado, como sujeito de direitos e obrigações, não está à margem do princípio norteador da responsabilidade civil, consagrado constitucionalmente, que impõe a quem causa dano a outrem o dever de reparar. A responsabilidade do Estado se configura quando, com uma ação ou omissão do Legislativo, Executivo ou Judiciário, se impõe um dano antijurídico aos sujeitos passivos, isto é, impõe-se uma carga superior à que este deve suportar. Isso independe da ilicitude da ação estatal. A prescrição normativa que imputa ao Estado o dever de indenizar passa pelo estudo da relação jurídica fiscal como fonte de danos e pelas características que deve reunir referido dano, a fim de que seja indenizável. Aqui surge a dúvida de no poderdever de exigir um tributo estar – ou não – contido um dever de proteção estatal, cuja violação dá origem à responsabilidade do Estado para efeitos de indenização. Em linhas gerais, a solução está no comando constitucional esculpido no Art. 37, § 6°, da Constituição Federal, eis que aplicado aos danos indevidos originários de condutas do Estado perante atos de conteúdo tributário, sendo que, para além da reparação do dano, também deve se dar a invalidação do ato contrário ao ordenamento jurídico. A justificativa para a aplicação da norma constitucional consta nos princípios operantes da responsabilidade do Estado, como o da precaução, da prevenção, da solidariedade e da igualdade, que protegem os direitos fundamentais dos indivíduos e orientam o Estado a agir nos limites impostos pelo ordenamento. O estudo dos fundamentos da responsabilidade do Estado em matéria tributária acudirá os operadores do direito na aplicação da norma e servirá como auxílio na defesa dos particulares contra os abusos estatais, já que reflete na criação de um aperfeiçoamento dos meios adequados a tutelar os direitos e as garantias dos contribuintes

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Perwin Fraiman.pdf: 3818282 bytes, checksum: 3631114114743b17184657c9f856881d (MD5) Previous issue date: 2010-04-15 / This thesis aims to reveal: the macro context, which is public and impersonal, and the micro level, which is private, highly personal and subjective, around time that has marked the withdrawal and retirement of those who are older from their jobs. The phenomena described here inscribe its history about what actually comprise and means retirement, in the midst of the current transformations in the labor market, at the same time it clarifies the subjective experiences lived by people close to retire. Presented within the transverse model of study and research, not only of related knowledge, interlacing the social sciences to other different areas, this thesis gathers a group of knowledge that, as a whole can better lead to understanding the paths taken to reach the precarious situation experienced by a large parcel of the population of all retired Brazilians and what other ways might be opened from that. This thesis focuses mainly on major areas of conflict and paradox, as well as search possibilities for dialogue between the old and new. Similarly, it demands to know how the human person has absorbed and metabolized the violence slaughtered on it by virtue of convulsive paradigmatic changes that occur. It refines its lenses, driving looks particularly to interpersonal relationships that are seen in the labor universe. It aims to inventory, interpret and narrate about the processes and mechanisms that people have adopted, and may also be able to use to create a new future: a future in where they have the freedom and autonomy to recreate and integrate the new reality that emerges. It is focusing on rituals that deny and others that dignify the value of the person, and seeks to understand what specifically happens in human relations within the organizational work space and within the institutions space that, often as a guillotine, prevent the person from continuing and use its vital forces, that allows it to signify their existential journey and recognize themselves in possession and enjoyment of full rights of citizenship / Esta tese pretende revelar: o contexto macro, que é público e impessoal, e o contexto micro, que é privado, altamente personalizado e subjetivo, em torno do tempo que tem marcado a retirada e o afastamento dos postos de trabalho daqueles que são mais velhos. Os fenômenos aqui descritos inscrevem a sua história sobre aquilo que, efetivamente compreende e significa a aposentadoria, em meio às transformações atuais no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que lança luzes às experiências subjetivas vividas pelas pessoas que estão próximas a aposentar-se. Apresentada dentro do modelo transversal de estudos e pesquisas, não apenas de saberes afins, entrelaçando as ciências sociais a outras diferentes áreas, este trabalho integra um grupo de saberes que, em seu conjunto é capaz de melhor conduzir à compreensão dos caminhos trilhados para se chegar à compreensão da situação de precariedade vivida por grande parcela da população de brasileiros e brasileiras aposentados nos tempos atuais e quais outros caminhos podem se abrir a partir disso. Esta tese se debruça, principalmente sobre algumas das principais áreas de conflito e paradoxo, bem como busca possibilidades de haver diálogo, entre o velho e o novo. Da mesma forma, procura conhecer como a pessoa humana tem absorvido e metabolizado as violências que sobre ela se abatem em virtude das convulsivas transformações paradigmáticas que ocorrem. Refina suas lentes, dirigindo os olhares em especial às relações interpessoais travadas no universo do trabalho. Procura inventariar, interpretar e narrar a respeito dos processos e mecanismos que as pessoas têm adotado e, poderão ainda vir a utilizar-se de, para criar um novo futuro: um futuro através do qual elas próprias tenham liberdade e autonomia para se recriar e para se integrar a nova realidade que se desenha. Focando rituais que negam o valor da pessoa e outros que a dignificam, busca compreender o que de específico acontece nas relações humanas no espaço organizacional de trabalho e no espaço das instituições que, muitas vezes, como uma guilhotina, impedem-na de prosseguir e empregar suas forças vitais, que lhe permitam significar sua jornada existencial e se reconhecer em posse e gozo de seus plenos direitos de cidadania

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel Grellet Pereira Bernardi.pdf: 1414711 bytes, checksum: 0bd2bd3b843a6c8afc55d5e1e18b6310 (MD5) Previous issue date: 2012-11-12 / The following study was based on an introductory analysis of the history of fundamental human rights and freedoms, commonly referred to as generation rights, and analyzed both the characteristics and recipients of such rights, as well as the principle of isonomy or equal treatment and the application of constitutional principles as an appraisal criteria in conflict resolution, besides judicial activism. This study then examined, the evolution of civil responsibility and tort law in Brazil, focusing on the field of civil liability and redress, placing special emphasis on the different roles and problematic assessment of compensations awarded for moral damages. The American doctrine of punitive damages, largely of Anglo-Saxon origin, was then examined from early history up to current questioning in order to determine its practical feasibility, as well as its application or not in countries such as Argentina, France, Germany, Spain and Italy. Considerations then moved on to full compensation of damages as a fundamental right to human dignity, as provided for in the Federal Constitution of 1988. The principle of isonomy, the unequal treatment as a way to ensure equality, and the logical correlation between discriminatory criterion and different legal treatment were also analyzed. Lastly, this paper examined the prospects of implementing the established American doctrine of punitive damages in Brazil and what that would entail, notably by taking into account constitutional foundations and by setting up a fund with resources allocated from the payment of punitive damages, as happens with the Federal Fund for the Defense of Collective and Diffused Rights (Fundo de Defesa dos Direitos Difusos). The use of such resources would be justified as this practice would ensure the compensation due and payable by the underprivileged offender / O estudo que segue partiu da análise introdutória do histórico dos direitos fundamentais e das suas gerações, analisando-se suas caracterísiticas e seus destinatários, bem como o princípio da isonomia e a aplicação de princípios constitucionais como critério de valoração na solução de conflitos, além do ativismo judicial. Na sequencia, estudou-se a evolução da responsabilidade civil no Brasil, tendo como foco as espécies de responsabilidade civil e as espécies de danos, com ênfase nos danos morais, nas suas funções e na problemática de sua quantificação. Estudou-se a doutrina norteamericana, de origem anglo-saxônica, dos danos punitivos, do início histórico até o atual questionamento de sua viabilidade, bem como a sua aplicação ou não em países como a Argentina, a França, a Alemanha, a Espanha e a Itália. Passou-se à apreciação da reparação integral do dano como direito fundamental, como corolário da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal de 1988, analisando-se ainda o princípio da igualdade, o tratamento desigual como forma de garantir a igualdade e a correlação lógica entre o fator de descrímen e a desequiparação procedida. Analisaram-se, por fim, as perspectivas de aplicação da doutrina norteamericana dos danos punitivos no Brasil, mediante fundamentação constitucional e por meio da criação de um fundo para a captação dos recursos provenientes do pagamento dos danos punitivos, à semelhança do fundo de defesa dos direitos difusos, justificando-se o uso dos recursos do referido fundo como forma de garantir a indenização devida pelo ofensor hipossuficiente

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:39:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BrunoCP_DISSERT.pdf: 1270594 bytes, checksum: a901d6b1446ceadc0e80979db6a71338 (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / The harm reduction HR is the official policy of Ministry of Public Health to deal with problem derived from alcohol consumption and other drugs AD. The HR refers to policies and support programs whose purpose is to reduce the risks related to the use of AD, without necessarily decrease individual consumption. This research aim was to analyze the HR conceptions and practices at two specialized institutions for AD users: 1) Psychosocial Care Center Alcohol and Drugs III (CAPSad III); 2) Therapeutic Community Fazenda da Esperan?a (FE) Dom Bosco. This is a qualitative research that used the following methodological tools: semi-structured interview with 21 professionals; socio demographic file and rounds of conversation with 63 participants users; participant observation and field journal. The interviews with professionals have characterized HR as a less complex and cheap treatment. At FE the HR proposal does not make part of their actions, being considered ―against the human being dignity‖. At CAPSad III is understood as an ―inevitable‖ guideline to service, once users do not remain abstinent. The users understand RD as an improvement in healthy conditions, social relations and work that occurs with the decreasing consumption of AD. They use the HR when they avoid situations that facilitate AD consumption, share relapse prevention strategies and, exclusively at CAPSad III, decrease psychotropic consumption. Stands out as an analyzer the HR comprehension as a less efficient treatment that opposes to the objective of both institutions, which is abstinence. The HR is not operationalize in daily routine by professionals and users as a healthy promotion strategy, however, the users are more affected to HR and produce strategies to face the difficulties arising from the AD consumption / A Redu??o de Danos/RD ? a diretriz oficial do Minist?rio da Sa?de para lidar com os problemas decorrentes do consumo de ?lcool e outras drogas/AD. A RD refere-se ?s pol?ticas e programas de interven??o cujo objetivo ? reduzir os riscos associados ao uso de AD, sem necessariamente diminuir o consumo individual. Nessa pesquisa buscou-se analisar as concep??es e pr?ticas de RD em duas institui??es de atendimento especializado a usu?rios de AD: 1) Centro de Aten??o Psicossocial ?lcool e Drogas III (CAPSad III), 2) Comunidade Terap?utica Fazenda da Esperan?a (FE) Dom Bosco. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou as seguintes ferramentas metodol?gicas: entrevista semiestruturada com 21 profissionais; ficha s?cio demogr?fica e roda de conversa com 63 usu?rios participantes; observa??o participante e di?rio de campo. A partir das entrevistas com profissionais tem-se compreens?o da RD como um tratamento menos complexo e barato. Na FE a proposta da RD n?o faz parte das suas a??es, por ser considerada contra dignidade do ser humano . No CAPSad III ? compreendida como uma diretriz inevit?vel ao servi?o, pois os usu?rios n?o permanecem abstinentes. Os usu?rios compreendem a RD como a melhora nas condi??es de sa?de, rela??es sociais e trabalho que ocorre com a diminui??o do consumo de AD. Utilizam a RD ao evitar situa??es que facilitem o consumo de AD, compartilhar estrat?gias de preven??o ? reca?da e, exclusivamente no CAPSad III, diminuir o consumo de psicotr?picos. Destaca-se como analisador a compreens?o da RD como um tratamento menos eficaz que se contrap?e ao objetivo de ambas as institui??es, a abstin?ncia. A RD n?o ? operacionalizada no cotidiano por profissionais e usu?rios como estrat?gia de promo??o ? sa?de, contudo, os usu?rios s?o mais perme?veis ? RD e produzem estrat?gias para enfrentar as dificuldades decorrentes do consumo de AD. A Redu??o de Danos/RD ? a diretriz oficial do Minist?rio da Sa?de para lidar com os problemas decorrentes do consumo de ?lcool e outras drogas/AD. A RD refere-se ?s pol?ticas e programas de interven??o cujo objetivo ? reduzir os riscos associados ao uso de AD, sem necessariamente diminuir o consumo individual. Nessa pesquisa buscou-se analisar as concep??es e pr?ticas de RD em duas institui??es de atendimento especializado a usu?rios de AD: 1) Centro de Aten??o Psicossocial ?lcool e Drogas III (CAPSad III), 2) Comunidade Terap?utica Fazenda da Esperan?a (FE) Dom Bosco. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou as seguintes ferramentas metodol?gicas: entrevista semiestruturada com 21 profissionais; ficha s?cio demogr?fica e roda de conversa com 63 usu?rios participantes; observa??o participante e di?rio de campo. A partir das entrevistas com profissionais tem-se compreens?o da RD como um tratamento menos complexo e barato. Na FE a proposta da RD n?o faz parte das suas a??es, por ser considerada contra dignidade do ser humano . No CAPSad III ? compreendida como uma diretriz inevit?vel ao servi?o, pois os usu?rios n?o permanecem abstinentes. Os usu?rios compreendem a RD como a melhora nas condi??es de sa?de, rela??es sociais e trabalho que ocorre com a diminui??o do consumo de AD. Utilizam a RD ao evitar situa??es que facilitem o consumo de AD, compartilhar estrat?gias de preven??o ? reca?da e, exclusivamente no CAPSad III, diminuir o consumo de psicotr?picos. Destaca-se como analisador a compreens?o da RD como um tratamento menos eficaz que se contrap?e ao objetivo de ambas as institui??es, a abstin?ncia. A RD n?o ? operacionalizada no cotidiano por profissionais e usu?rios como estrat?gia de promo??o ? sa?de, contudo, os usu?rios s?o mais perme?veis ? RD e produzem estrat?gias para enfrentar as dificuldades decorrentes do consumo de AD

As injúrias mecânicas, com efeitos imediatos e latentes, se caracterizam por causarem problemas para a produção de sementes de soja. O objetivo dessa pesquisa foi verificar a ocorrência de injúrias mecânicas, pelo teste de raios X em sementes de soja, colhidas com diferentes teores de água, determinar as possíveis alterações do potencial fisiológico das sementes, provocada por injúrias, logo após as colheitas e após seis meses de armazenamento, e comparar a utilização dos raios X e dos testes de hipoclorito de sódio e de tetrazólio, para detectar a ocorrência de diferentes graus de injúrias mecânicas nas sementes de soja. Para a pesquisa, foram utilizadas sementes de soja dos cultivares Embrapa 48 e FTS Águia que têm diferenças no teor de lignina do tegumento. As sementes foram produzidas e colhidas, manual e mecanicamente, com 18%, 15% e 12% de água e, imediatamente após a colheita, avaliadas quanto ao teor de água e às injúrias mecânicas. Após a secagem, a qualidade das sementes foi determinada pelos testes de germinação, emergência da plântula, tetrazólio (viabilidade e vigor), envelhecimento acelerado, hipoclorito de sódio e sanidade. Após a avaliação inicial, as sementes foram armazenadas (20°C e 45% UR) e analisadas após seis meses. Os resultados obtidos indicam que a utilização dos raios X possibilita a identificação das injúrias mecânicas, de efeito imediato, nas sementes de soja dos cultivares Embrapa 48 e FTS Águia, entretanto, as injúrias de efeitos latentes não são identificadas; o potencial fisiológico das sementes é afetado pelo tipo da colheita e pelo teor de água das sementes; o teste de raios X não tem a mesma eficiência que os testes de hipoclorito e de tetrazólio para determinar as injúrias mecânicas das sementes de soja. / Mechanical damages, with immediate and latent effects, are characterized to cause problems in soybean seed production. The goal of this research was to verify the occurrence of mechanical damages with X-rays in soybean seeds harvested with different levels of seed moisture content, determining the possible alterations in seeds physiological potential caused by physical injuries, right after the harvest and after six months of storage, and to compare the use of X-rays with the use of sodium hypochlorite and tetrazolium tests to detect the occurrence of different levels of mechanical damages in these seeds. The soybean seeds were from cultivars Embrapa 48 and FTS Águia, which have differences in lignin content in seed coat. The seeds were produced and harvested by hand and mechanically with the moisture contents of 18%, 15% and 12%, and were evaluated according to their seed moisture content and mechanical damages immediately after the harvest. After drying, seed quality was determined by germination, seedling emergence, tetrazolium (viability and vigor), accelerated aging, sodium hypochlorite and sanity tests. After the initial evaluation, the seeds were kept in storage conditions (20°C and 45% RAH) and analyzed after six months. The results indicated that the use of X-rays allows the identification of mechanical damages with immediate effects in the soybean seeds, cultivars Embrapa 48 and FTS Águia, but damages with latent effects were not identified; seed physiological potential is affected by harvesting method and seed moisture content; Xray method does not have the same efficiency as sodium hypochlorite and tetrazolium tests to determine seed mechanical damages in the soybean seed.