Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T14:31:48Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Darlania Pinheiro Leandro.pdf: 5055193 bytes, checksum: e479fd8f44f590bca1edeff099d4a352 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:31:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Darlania Pinheiro Leandro.pdf: 5055193 bytes, checksum: e479fd8f44f590bca1edeff099d4a352 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2015 / Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras / A democracia participativa e o controle social no Brasil se fortaleceram e ampliaram após 2003, tornando-se alvo de interesse, debates e discussões, o que nos motivou a fazer esta pesquisa sobre a participação e o controle social nos conselhos municipais de assistência social na Região do Alto Sertão Paraibano, com o objetivo de analisar as contradições, os limites e as possibilidades dos processos de participação e das ações de controle social da representação da sociedade civil e do governo junto aos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios, na Região do Alto Sertão Paraibano. Nossa pesquisa foi de tipo qualitativo, cujos sujeitos foram oito conselheiros representantes do governo e da sociedade civil. Como técnica de análise dos dados, optou-se pela análise de conteúdo. A estratégia de coleta de dados foi a entrevista, que nos subsidiou na verificação das formas de participação na região. Os principais destaques deste estudo foram a confirmação de que o controle social não funciona como deveria; que os espaços de democracia participativa, muitas vezes, são meras formalidades; que os documentos para registro das atividades não relatam os fatos tal como ocorrem; que os conselheiros apresentam dificuldades em realizar seus papéis, fato que se reflete diretamente na fragmentação da participação. Enfim, ainda persiste um forte ranço de clientelismo e assistencialismo na política de assistência social, que não se operacionaliza conforme preconiza a lei nos conselhos pesquisados do Alto Sertão da Paraíba.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-13T14:18:36Z No. of bitstreams: 2 122Arnaldo Sucuma - Dissertaçao Completa - Corrigida.pdf: 1215017 bytes, checksum: d5c09914674381df8eefefa1cf1e7c19 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T14:18:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 122Arnaldo Sucuma - Dissertaçao Completa - Corrigida.pdf: 1215017 bytes, checksum: d5c09914674381df8eefefa1cf1e7c19 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / Programa Estudante-Convênio de Pósgraduação ; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este Trabalho consiste numa pesquisa de dissertação do mestrado, em que se propõe a estudar o Estado e o Ensino Superior no contexto da Guiné-Bissau no período entre 1974 e 2008. Tem como objetivo analisar os efeitos da institucionalização do ensino superior no desenvolvimento da Guiné-Bissau, que é muito recente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo, para levantamento de informações, haja vista que ainda são poucas as informações sobre a temática. Após a independência política do País, proclamada em 1973 na Madina do Boé, reconhecida por Portugal em 1974, o país estava vinculado ao sistema do socialismo real, com forte influência da antiga União Soviética, que sofreu colapso em 1989. Em termos políticos, o Estado da Guiné-Bissau adotou o sistema político do semi - presidencialismo. A democratização do país teve início nos anos 1990. Nas últimas décadas a Guiné-Bissau tem enfrentado uma série de instabilidades políticas e institucionais que impede o país de construir um estado de direito democrático. Partimos de princípio de que realizar estudos sobre a real situação do país ajuda a identificar os caminhos teóricos e técnicos mais viáveis para tirar o país de uma situação de instabilidade política e institucional em que se encontra atualmente. Tanto a institucionalização quanto a consolidação do Ensino Superior na África tem suscitado um amplo processo de discussão e de iniciativas. A evolução educacional no continente, abrindo horizontes para a formação superior em prol da juventude africana e da construção de uma sociedade de conhecimento, é fundamental para a união dos saberes clássicos africanos e aqueles modernos e contemporâneos. Em relação à Guiné-Bissau houve uma pequena evolução no processo de construção do ensino superior, que se deu por fases, mediante a criação de algumas faculdades isoladas (faculdades de Direito e Medicina). A institucionalização do ensino superior, efetivada pela criação da universidade pública Amilcar Cabral (UAC) e de outras universidades privadas, abriu possibilidades para muitos cidadãos guineenses que não tinham condições financeiras para realizar estudos superiores no exterior. Da mesma forma, abre caminhos que permitem racionalizar o desenvolvimento do país e desenvolver pesquisas capazes de trazer benefícios para sociedade guineense como um todo, além de qualificar pessoal indispensável ao avanço político-econômico e científico do País. Esta institucionalização das universidades se insere no âmbito da necessidade que o país sempre teve em relação à oferta da formação superior. A dissertação aborda, justamente, este processo, tanto das origens e esforços para o funcionamento pleno das instituições do ensino superior, como chama ainda a atenção de que requer medidas políticas e econômicas estruturantes do governo, capazes do fortalecimento das instituições universitárias, em termos do ensino, da pesquisa e da extensão.

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-10T13:16:03Z No. of bitstreams: 2 Dissertaçao pos defesa.pdf: 5843353 bytes, checksum: c1ab5e098e786fbe76f1d164ec3638d7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T13:16:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertaçao pos defesa.pdf: 5843353 bytes, checksum: c1ab5e098e786fbe76f1d164ec3638d7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / Propomos-nos a analisar as significações imaginárias sociais sobre o “conselho escolar” construída entre as instituições políticas e educacionais. Há uma associação direta do conselho escolar com a democracia; da mesma forma esse discurso está presente na academia científica, nas legislações e nos sujeitos das instituições políticas e educacionais. O trabalho está baseado nas categorias democracia, conselhos e significações imaginárias sociais. Elegemos o município de Jaboatão dos Guararapes/PE como espaço empírico, cuja política educacional vem privilegiando um redimensionamento do significado do conselho escolar no intuito de superar a lógica de unidade executora que o tem caracterizado. A abordagem metodológica para apreender o imaginário social instituinte está fundamentada na noção geral de formação discursiva e na análise de conteúdo, centrando nas categorias semânticas. A dimensão temporal e institucional, especificamente, a abordagem macro, realizada a partir do estudo histórico e cultural da sociedade brasileira e de Jaboatão dos Guararapes permitiram uma compreensão da totalidade do objeto estudado, para tanto sendo utilizados matérias de jornais, as legislações e o estudo bibliográfico. Analisamos a origem, a natureza e a historicidade da significação “conselho”. A apreensão microssocial foi baseada em informações, interações institucionais e relações pessoais a partir do Livro de Atas do CISE das escolas pesquisadas, do Livro de Atas da Câmara dos Vereadores e das entrevistas realizadas com os sujeitos representantes do governo, do sindicato e das escolas. Os resultados evidenciam um hibridismo e tensões quanto à significação do conselho escolar como garantidor da democracia nas escolas públicas. O que encontramos a respeito do conselho escolar não está associado somente à democracia. O ato fundador da democracia, participação (Constituição/88) e conselho escolar (LDB/96), não foi capaz de se reproduzir no tempo de forma uniforme. Num momento histórico específico, o conselho escolar surgiu para se contrapor à democratização, às eleições diretas para diretor, para combater o patrimonialismo, para buscar resultado e administração eficaz. Participação e democracia são símbolos privilegiais do período democrático e do conselho escolar; no período da ditadura, os representantes desta, manipulavam esses símbolos também. Em Jaboatão dos Guararapes, predominaram os “bestializados” e o cidadão-general doutor, em vez de uma cidadania republicana. Os diversos sentidos e usos do conselho escolar no tempo histórico demonstramnos o processo de naturalização que hoje está imerso na discussão sobre esse órgão, bloqueando o imaginário radical social-histórico.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-04-14T14:44:49Z No. of bitstreams: 2 Dissertaçao Marilia Wagner Dissertação.pdf: 872069 bytes, checksum: 20c463e69ee6a4c9454efdd2f1708cd7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T14:44:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertaçao Marilia Wagner Dissertação.pdf: 872069 bytes, checksum: 20c463e69ee6a4c9454efdd2f1708cd7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / O presente estudo teve como objetivo analisar o processo de democratização da gestão educacional de um município em processo de emancipação política. Buscaram-se identificar os entraves que permeiam as ações dos sujeitos envolvidos nesse processo e as reais possibilidades de superação de uma cultura autoritária. Partimos do pressuposto de queé a partir do contexto micropolítico e microssocial que se efetivam (ou não) as demandas macropolíticas do âmbito educacional. A fundamentação teórica nos permitiu compreender que a formação social pode ser afetada pela concepção de democracia, cidadania e pelas políticas públicas estabelecidas, mas é no âmbito das micropolíticas que se encontram subsídios para compreendermos a cultura organizacional que determina o modelo de gestão efetivado, e é nas relações de poder que se encontram, a partir das ações conscientes dos sujeitos, os mecanismos necessários para o compartilhamento do poder e construção de novas realidades A pesquisa qualitativa realizada via estudo de caso no sistema educacional do município de Abreu e Lima em Pernambuco utilizou como instrumentos de coleta de dados a observação participante, entrevistas e análise documental, para uma maior aproximação e compreensão do nosso objeto de estudo, cujos dados foram analisados à luz de Bardin (1977). Constatou-se que as determinações macropolíticas no âmbito educacional não são suficientes para a real efetivação e desenvolvimento de práticas democráticas na gestão educacional e escolar do município. Verificou-se que as concepções dos sujeitos sobre democracia, participação e autonomia denotam entendimento sobre as demandas políticas e seus limites, porém suas ações ainda são restritas e limitadas a ditames formais do sistema de ensino. Dessa forma ainda são limitados os desdobramentos necessários à superação de um paradigma de gestão centralizador e autoritário. Nessas condições, as práticas desenvolvidas pelos sujeitos detentores do poder reproduzem uma cultura autoritária e burocrática com relações desiguais de poder. Sendo assim, concluímos que as práticas vivenciadas na gestão educacional municipal são pautadas por uma cultura centralizadora. No entanto, as relações de poder estabelecidas nesse processo vêm ganhando novas configurações a partir dos conflitos que se intensificam entre a gestão educacional e os professores da rede. Logo, afirmamos que o desenvolvimento de uma gestão efetivamente democrática enfrenta ainda muitas limitações, mas o contexto de mobilização docente contra as posturas autoritárias vem delineando uma etapa fundamental para a construção de uma nova cultura mais participativa e democrática no município, configurando a escola e suas relações como uma arena política.

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-15T13:09:43Z No. of bitstreams: 2 TESE Josinês Barbosa Rabelo.pdf: 2751761 bytes, checksum: 7e30497173a3ecdfc7fb3cf24daf0585 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-15T13:09:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Josinês Barbosa Rabelo.pdf: 2751761 bytes, checksum: 7e30497173a3ecdfc7fb3cf24daf0585 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES / O trabalho tem o objetivo de compreender as vulnerabilidades do licenciamento ambiental sob o marco teórico da participação pública e da governança para a sustentabilidade. O estudo tem como foco o processo participativo da dinâmica do licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, instalados em áreas geográficas com relevância ambiental, e as transformações socioambientais ocorridas no território onde esses empreendimentos são instalados sob a égide da sustentabilidade. Nesse contexto, a questão da governança, entendida como um espaço de interação entre os atores assume um papel central, visto que a existência de conflitos em relação à apropriação dos recursos naturais evidencia a necessidade de superar a visão de governança que apresenta o poder público, o setor privado e a sociedade como parceiros sem considerar a existência de uma relação assimétrica de poder em que se confrontam atores que se encontram em posições desiguais em termos de força política, estratégia e recursos financeiros comprometendo a sustentabilidade. A pesquisa tem como questão central: como as vulnerabilidades do licenciamento ambiental são compreendidas à luz da participação pública e da governança para a sustentabilidade dos recursos naturais e dos grupos sociais atingidos por grandes empreendimentos? A pesquisa tem como campo empírico o Estaleiro Promar instalado no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape - PE. A opção teórico-metodológica está direcionada para o campo das abordagens qualitativas privilegiando as entrevistas semiestruturadas realizadas junto ao órgão licenciador, prefeitura e representantes do setor privado, das organizações sociais e dos grupos sociais atingidos, além da análise dos Termos de Referências, Atas do CONSEMA e os EIA/RIMA do empreendimento. Utiliza a análise de conteúdo tendo como eixos temáticos: os interesses dos atores; a dimensão simbólica dos grupos sociais atingidos; mobilização social, participação e controle social; conflitos ambientais e discursos de sustentabilidade. A tese aponta que é necessário uma revisão dos procedimentos de licenciamento ambiental na direção de torná-lo democrático e possibilitar que seja efetivamente um instrumento para a construção da sustentabilidade. Dessa forma, é necessário que se estabeleçam critérios para a remoção da população; criação de espaço para discutir com a sociedade sobre a instalação do empreendimento antes da intervenção do empreendedor no território; maior fiscalização pelo órgão ambiental no cumprimento do Termo de Referência (TR) e dos Programas Básicos Ambientais (PBAs); maior participação do CONSEMA; entre outros. A pesquisa revelou que o processo de elaboração de estudos ambientais do empreendimento em foco, pode ser compreendido como uma desgovernança para a insustentabilidade, visto que não prescindiu de uma articulação entre os atores que indicasse a possibilidade de uma construção democrática de EIA/RIMA e de políticas e ações de desenvolvimento sustentável.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2015-05-04T13:15:33Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Darlania Pinheiro Leandro Versão Final Depósito CONFERIDA.pdf: 5055193 bytes, checksum: e479fd8f44f590bca1edeff099d4a352 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-04T13:15:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Darlania Pinheiro Leandro Versão Final Depósito CONFERIDA.pdf: 5055193 bytes, checksum: e479fd8f44f590bca1edeff099d4a352 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2015 / A democracia participativa e o controle social no Brasil se fortaleceram e ampliaram após 2003, tornando-se alvo de interesse, debates e discussões, o que nos motivou a fazer esta pesquisa sobre a participação e o controle social nos conselhos municipais de assistência social na Região do Alto Sertão Paraibano, com o objetivo de analisar as contradições, os limites e as possibilidades dos processos de participação e das ações de controle social da representação da sociedade civil e do governo junto aos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios, na Região do Alto Sertão Paraibano. Nossa pesquisa foi de tipo qualitativo, cujos sujeitos foram oito conselheiros representantes do governo e da sociedade civil. Como técnica de análise dos dados, optou-se pela análise de conteúdo. A estratégia de coleta de dados foi a entrevista, que nos subsidiou na verificação das formas de participação na região. Os principais destaques deste estudo foram a confirmação de que o controle social não funciona como deveria; que os espaços de democracia participativa, muitas vezes, são meras formalidades; que os documentos para registro das atividades não relatam os fatos tal como ocorrem; que os conselheiros apresentam dificuldades em realizar seus papéis, fato que se reflete diretamente na fragmentação da participação. Enfim, ainda persiste um forte ranço de clientelismo e assistencialismo na política de assistência social, que não se operacionaliza conforme preconiza a lei nos conselhos pesquisados do Alto Sertão da Paraíba.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1618_1.pdf: 1286881 bytes, checksum: 77796b339d73c09ca77b874981e311db (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Um dos paradoxos da democracia é o fato da igualdade política, alcançada com o sufrágio universal, não ter conduzido a profundas transformações sociais. Esse dilema democrático é sinal de um déficit de representatividade existente nas democracias. Vemos que as condições para alcançar a representatividade não podem ser reduzidas à esfera eleitoral, já que esta possui limites próprios (Manin, 1999). Neste trabalho buscamos empreender uma análise das teorias e instituições de representação política, de sociedade civil e de modelos de democracia. Partindo da tipologia de representação política sistematizada por Pitkin (1967), buscamos evidenciar o vínculo teórico entre as concepções de representação política e suas estruturas institucionais, analisadas a partir da classificação de Lijphart (2003) entre democracias majoritaristas e consociativistas. Na maioria das análises a sociedade civil é pensada sob o prisma da participação política, porém existe um número crescente de teóricos refletindo sobre o papel da representação política exercida pela sociedade civil. Nesse sentido, identificamos no conceito de representação como advocacy a base teórica mais propícia para a estruturação de instituições de representação política que buscam acolher a sociedade civil como um ator legítimo de representação política. Dessa forma, entender a sociedade civil como um ator de representação política pode ser uma condição necessária para se atingir maior representatividade nas democracias contemporâneas

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1621_1.pdf: 4201424 bytes, checksum: e7d01d2eb4a3f1af1b5ce08c6951e386 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo é uma análise comparativa entre os órgãos de Inteligência civil de Portugal (Serviço de Informações de Segurança, SIS), Brasil (Agência Brasileira de Inteligência, Abin) e Espanha (Centro Nacional de Inteligência, CNI). O objetivo fundamental é analisar e explicar como os legados autoritários da transição democrática dos três países afetaram e / ou afetam o perfil político-institucional desses órgãos, criando clivagens que bloquearam ou ainda bloqueiam seus processos de democratização nas agendas de transição e consolidação. A sobrevivência de legados autoritários na atividade de Inteligência e a sua conformação como enclaves no campo das relações civis-militares constitui uma das mais importantes características do perfil político-institucional de serviços secretos de países cuja transição não extinguiu totalmente elementos do antigo regime. Como instituições estratégicas na superestrutura do Estado, os serviços de Inteligência são arenas problemáticas nos processos de mudança política. Seus quadros muitas vezes avalizam os termos e o alcance das agendas de transição rumo à democracia no contexto de uma luta pela hegemonia político-institucional na qual jogam militares e civis com interesses conflitantes ou mesmo opostos. A comparação esta baseada sobre os indicadores Fiscalização Externa e Controle Governamental (relacionados com a accountability institucional), Doutrina de Inteligência, Segredo de Estado, Natureza da Transição e Militarização. Os estudos comparativos entre serviços de Inteligência em processos de mudança política são um campo ainda incipiente na Ciência Política. No contexto ibero - sul americano, este trabalho significa o primeiro esforço teórico e analítico para apreender os contornos da área e de seus órgãos como objeto e como problema político-institucional. Trata-se, pois, de um esboço cujo desenho final dependerá de um complexo jogo ao qual são chamados os profissionais de Inteligência, os acadêmicos, os políticos e a sociedade civil

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1624_1.pdf: 595188 bytes, checksum: a30105cc7ad5700ac9afcdc58dd2a7d7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta tese tem como objetivo analisar as experiências do Orçamento Participativo, no que diz respeito as suas potencialidades para o aprofundamento da democracia no Brasil, por um lado e, por outro mostrar que uma das contribuições dessas experiências, para a teoria da democracia, é a possibilidade de articular participação e deliberação com formas de representação. Com tal objetivo, espera-se apontar caminhos alternativos para o modelo elitista da democracia, centrado, unicamente, na alternativa representativa. Para tanto, o trabalho parte da suposição de que não há um único modelo de aferição da vontade política e, portanto, aceita a tese da demodiversidade, bem como a idéia de que essas experiências implicam em algum tipo de experimentalismo democrático. Para dar conta dessas questões, fez-se uso da produção acadêmica existente sobre as experiências de Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife para daí apontar as possíveis alternativas

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1627_1.pdf: 518217 bytes, checksum: 259a086bf48f2a10961c8a90cf56bbd1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Esta pesquisa tem como objetivo principal apresentar um estudo de caso das relações que mediaram a segurança privada e as instituições públicas no governo do Estado de Pernambuco entre os anos de 1999 e 2006. Para tal foi preciso uma investigação apurada das relações formais e informais entre as empresas de segurança privada e os atores do Estado, apresentando aqui algumas instituições informais originadas a partir dessas relações. Logo, grande parte deste trabalho está centrada nas instituições informais e na interação que as mesmas constroem com as instituições formais. Na análise institucional formal fundamentei esta pesquisa na legislação e nas normas e regras de controle e fiscalização das instituições públicas sobre as empresas privadas de segurança, considerando a todo momento a eficácia dessa fiscalização e os meios que essas instituições dispõe para realizar tal controle. Assim apresento não só um estudo da segurança privada, mas importantes considerações sobre a segurança pública e os meios políticos que permitem um livre trânsito entre essas duas esferas. Com base em todo levantamento feito nesta pesquisa, foi construída uma análise da fragilidade democrática brasileira sob o ponto de vista da segurança e das relações de interesse entre atores públicos e privados