Submitted by Jaqueline Duarte (1157279@mackenzie.br) on 2018-11-06T19:51:50Z No. of bitstreams: 2 Felipe Cesar Jose Matos Rebêlo p.pdf: 2414345 bytes, checksum: f8d860ef63b12b68c90f066a9f01a45f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-11-14T14:43:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Felipe Cesar Jose Matos Rebêlo p.pdf: 2414345 bytes, checksum: f8d860ef63b12b68c90f066a9f01a45f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T14:43:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Felipe Cesar Jose Matos Rebêlo p.pdf: 2414345 bytes, checksum: f8d860ef63b12b68c90f066a9f01a45f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-08 / The work developed concentrates its focus on the specific analysis of the doctrine of David Held, regarding the instrumentalization of global social democracy in the face of current challenges for democratic improvement. In this sense, there is a discussion about the responsible control of Public Administration, a process of accountability that fulfills social demands in a degree of legitimacy related and as close as possible to the peculiarities of a given society. The structuring of global social democracy is found with emphasis on the regional scope. However, it is concatenated the thoughts developed considering the national bases as well as the global scope as a whole, in order to see the democratic regime closest to the control and effectiveness, in case of including the most diverse social actors in the process of debate and public deliberations. The concrete instrumentalization of global social democracy, therefore, is developed with concepts such as localism, globalization, global governance in interaction with participatory democracy, and therefore the development of institutional and political instruments of more effective participatory scope. At the end of the process, the prevalence of fundamental and human rights stands out as the fulcrum of the systematized democratic element, seeking the possible realization of popular participation in the public thing as the guarantor of those rights. / O trabalho desenvolvido concentra seu foco de atuação na análise específica da doutrina de David Held, no que concerne à instrumentalização da democracia social global face aos questionamentos atuais pelo aprimoramento democrático. Nesse sentido, caminha a discussão pelo controle responsável da Administração Pública, um processo de prestação de contas que preencha as demandas sociais em um grau de legitimidade correlato e mais próximo possível às peculiaridades de dada sociedade. Averigua-se a estruturação da democracia social global com ênfase no âmbito regional. No entanto, se concatena o pensamento considerando as bases nacionais, bem como o âmbito global como um todo, de forma a se enxergar o regime democrático mais próximo ao controle e efetividade caso em consonância à inclusão dos mais diversos atores sociais no processo de debate e deliberação públicos. A instrumentalização concreta da democracia social global, portanto, se desenvolve tendo-se em pauta conceitos como o localismo, globalização, governança global em interação com a democracia participativa, e, por conseguinte, o desenvolvimento de instrumentos institucionais e políticos de abrangência participativa mais efetiva. Ao final do processo, a prevalência dos direitos fundamentais e humanos se destaca como fulcro do elemento democrático sistematizado, buscando-se a concreção possível da participação popular na coisa pública como garante daqueles direitos.

Submitted by Jaqueline Duarte (1157279@mackenzie.br) on 2018-11-06T16:11:26Z No. of bitstreams: 2 Nathalia Fernandes Lima p.pdf: 1733529 bytes, checksum: fccb3a5492dfc7c0ea18bcf7affd9509 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Rejected by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br), reason: on 2018-11-14T13:40:57Z (GMT) / Submitted by Jaqueline Duarte (1157279@mackenzie.br) on 2018-11-14T16:43:59Z No. of bitstreams: 2 Nathalia Fernandes Lima p.pdf: 1733529 bytes, checksum: fccb3a5492dfc7c0ea18bcf7affd9509 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-12-14T15:00:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Nathalia Fernandes Lima p.pdf: 1733529 bytes, checksum: fccb3a5492dfc7c0ea18bcf7affd9509 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-14T15:00:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Nathalia Fernandes Lima p.pdf: 1733529 bytes, checksum: fccb3a5492dfc7c0ea18bcf7affd9509 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-29 / The purpose of this paper is to analyze the recall, mechanism for revocation of mandate by popular decision, in the way it is used in the United States. It aims to examine how this participatory mechanism can contribute to the improvement of political representation. First, the stages of the democratic process in the United States have been observed since its formation, in order to understand how the political and social dynamics of the country influence the behavior of government and the posture of citizens. Given the complexity of current societies whose practice of direct democracy proves to be nonstarter, it is through representatives that the population can exercise popular sovereignty. In a purely representative democracy, however, popular sovereignty and representation are merely fictitious as the population is kept from decision-making without being able to participate. Hence the relevance of the instruments of semi-direct democracy to correct the failures of political representation. In Brazil, there is legal provisions for plebiscite, referendum and popular initiative, but none of them presented significant practical results. There is no legal provision for recall in the Brazilian legal system, but the US model was analyzed based on its requirements and procedures. What was observed, therefore, was that its indiscriminate use poses serious risks to political stability, since the expected standard behavior is the conclusion of the mandates in the foreseen term. However, used exceptionally in cases where the representative does not play his role satisfactorily, he can serve as an important ally of the population to constrain political agents to face the administration of the public thing in a serious manner when there is a possibility to recall. / Este trabalho tem como objetivo analisar o recall, mecanismo de revogação de mandato por decisão popular, da forma como é utilizado nos Estados Unidos. O que se pretende é examinar de que forma esse mecanismo de participação popular pode contribuir para o aprimoramento da representação política. Primeiramente são observados os estágios do percurso democrático nos Estados Unidos, desde sua formação, a fim de entender a maneira como a dinâmica política e social do país influencia no comportamento do governo e na postura dos cidadãos. Tendo em vista a complexidade das sociedades atuais cuja prática de democracia direta se revela inviável, é através dos representantes que a população pode exercer a soberania popular. Numa democracia puramente representativa, entretanto, a soberania popular e a representação são meramente fictícias uma vez que a população se mantém afastada dos meios decisórios sem deles poder participar. Daí a relevância dos instrumentos de democracia semidireta para corrigir as falhas da representação política. No Brasil, há a previsão de plebiscito, referendo e iniciativa popular, porém nenhum deles apresentou resultados práticos significantes. O recall não está previsto no ordenamento jurídico brasileiro, mas o modelo estadunidense foi analisado com base em seus requisitos e procedimentos. O que se observou, portanto, foi que seu uso indiscriminado oferece sérios riscos à estabilidade política, uma vez que o comportamento padrão esperado seja a conclusão dos mandatos no termo previsto. Contudo, usado excepcionalmente nos casos em que o representante não desempenhe seu papel satisfatoriamente, pode servir como um importante aliado da população para constranger os agentes políticos a encarar a administração da coisa pública com seriedade quando da possibilidade de recall.

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-06-13T15:55:07Z No. of bitstreams: 1 ClaudiaJordao.pdf: 1380325 bytes, checksum: 661e50ced701dbdccf32879807e37c6e (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2016-06-20T16:57:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ClaudiaJordao.pdf: 1380325 bytes, checksum: 661e50ced701dbdccf32879807e37c6e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T16:57:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaJordao.pdf: 1380325 bytes, checksum: 661e50ced701dbdccf32879807e37c6e (MD5) / Fundação de Amparao à Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro / Universidade Federal Fluminense. Centro de estudos sociais aplicados. Niterói, RJ / Para uma reforma na gestão pública ser plausível deve-se atentar para a necessidade prioritária de uma gestão democrática e cidadã, no sentido da participação do público, acompanhando, controlando e trazendo demandas. É isso que trará ampliação da democracia, fazendo com que a gestão pública seja mais transparente e permeável (GURGEL, 2008). Mas são esses os valores presentes desde a adoção da reforma gerencial no Brasil? A reforma gerencial do Estado que se faz constante desde 1995, afirmou Bresser-Pereira (1998, p. 17), “está voltada para a afirmação da cidadania no Brasil” e só tem condição de ser vitoriosa se atender a duas teses fundamentais: a primeira diz respeito à necessidade do regime democrático e do fortalecimento das instituições; a segunda tese é a de que a reforma “só fará sentido se realmente lograr atender melhor o cidadão”. No entanto, a experiência comprovou que a democracia e o bom serviço ao cidadão não se consolidaram, preponderando as regras e a concorrência do mercado. Para realizar a pesquisa, o trabalho adota a método quali-quanti. Analisa teoricamente a questão e, na pesquisa de campo, faz aplicação do survey a um público qualificado, pós-graduandos da Universidade Federal Fluminense, com o intuito de mensurar o grau de adesão ao discurso da reforma gerencialista e verificar em que esfera esse público tem exercido efetivamente a sua participação. / To a reform in public administration to be plausible must look to the priority need of a democratic and citizen management, in the sense of the participation of the public, following, controlling and bringing demands. That is what will bring expansion of the democracy, making that the public administration to be more transparent and permeable (GURGEL, 2008). But are these the values present since the adoption of the managerial reform in Brazil? The managerial State Reform that has been making constant since 1995, pointed out Bresser-Pereira (1998, p. 17), "is directed to the affirmation of the citizenship in Brazil" and it has only condition of be successful if it answer two fundamental principles: the first concerns the need of a democratic system and of strengthening of the institutions; the second argument is that the reform "will only make sense if indeed attend better the citizen". However, the experience has proved that the democracy and the good service to citizen were not consolidated, prevailing the rules and the market competition. To perform the survey, the paper adopts the qualitative-quantitative method. Analyzes theoretically the issue and, in the field research, makes application of survey to a qualified public, postgraduate students of the Fluminense Federal University, with aim of measure the degree of adherence to discourse of the managerial reform and verify in which sphere this public has effectively exercised the their participation.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-04T17:13:18Z No. of bitstreams: 2 Louise Caroline_Dissertação.pdf: 3410063 bytes, checksum: 8e7b569f1096dc056fe74aa21b447514 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T17:13:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Louise Caroline_Dissertação.pdf: 3410063 bytes, checksum: 8e7b569f1096dc056fe74aa21b447514 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / A busca pelo significado da democracia permanece viva na teoria e na prática política. Este trabalho se soma às formulações assentadas na função social da ciência e no conteúdo ideal participativo da democracia. Analisou-se a interlocução entre o Estado e a sociedade no Brasil, com foco nos dois mandatos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, período em que mais se desenvolveram as instituições participativas nacionais. De forma particular, foram estudadas as Conferências Nacionais, elemento central da política participativa implementada a partir de 2003. Através da I e da II Conferência Nacional de Política para as Mulheres, pretendeu-se entender a influência dessa instituição participativa sobre as decisões governamentais. Embora haja evidências mais contundentes quanto a influências indiretas, como a visibilidade da pauta e o aprendizado democrático, o trabalho concluiu que houve influência também sobre as decisões.

O presente trabalho se insere no campo sobre Democracia Digital e procura compreender o funcionamento das iniciativas de participação digitais que visam incidir na decisão política. Será argumentado que, na ausência de ferramentas de agregação e de níveis de representação, é através de um processo de tradução que o Estado é capaz de lidar com os grandes volumes de informação difusa provenientes dessas iniciativas. Ao longo do trabalho, serão explorados os aspectos que compõem o processo de tradução e será utilizado como exemplo empírico o estudo de caso sobre o Marco Civil da Internet. / This work falls within the field of Digital Democracy and intents to understand the functioning of digital participation initiatives seeking to produce effects on political decision. I argue that in the absence of aggregation- and representation-level tools, it is through a translation process that the state is able to handle the large volumes of scattered information from these initiatives. Throughout the work, the aspects that constitute the translation process and the empirical example will be a case study on the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O DATASUS é um órgão pertencente à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde cujo funcionamento relaciona-se diretamente à ação produtora, receptora, ordenadora e disseminadora de informações. Identifica-se que a questão da informação tem forte relação com o processo democrático. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é refletir sobre a conformação de um processo de gestão participativa (práticas e saberes) que possibilite a interlocução de órgãos do governo, instituições de ensino e pesquisa, associações científicas e outras instâncias representativas da sociedade, no âmbito do DATASUS, visando enfrentar os desafios de desenvolvimento, pesquisa e incorporação de Tecnologia de Informação em saúde. Pretende-se, assim, propiciar melhores condições de gestão, disseminação de informações para as ações de saúde, em consonância com a Política Nacional de Saúde. O presente trabalho inicia-se com uma breve apresentação do contexto histórico que envolveu a criação do DATASUS e dos Sistemas de Informação em Saúde SIS. Apresenta, ainda, conceitos e reflexões acerca da informação sob diferentes enfoques: as potencialidades das bases de dados na produção da informação, a relação entre o Estado e a informação, sob a ótica da área da Tecnologia da Informação (TI), identifica estágios de maturidade desta área nas organizações. Em seguida, desenvolve-se uma análise do DATASUS e sua relação com o SUS sob dois aspectos: O primeiro tendo como referência o contexto jurídico e o segundo buscando identificar o grau de visibilidade e permeabilidade do DATASUS em sua inserção no universo do SUS a partir da análise das reuniões da Comissão Intergestores Tripartite12 que ocorreram no período de 2006 até julho de 2009. Finalmente são apresentados conceitos relativos à participação popular buscando uma aproximação da possível composição da instância de gestão participativa proposta. / DATASUS, the Information Department of Brazil’s Unified National Health System, belongs to the Executive Secretariat of the Ministry of Health. The Department’s work pertains directly to producing, receiving, organizing, and disseminating information. According to widespread agreement, information is closely related to the democratic process. In this sense, the current study’s objective is to reflect on the establishment of a participatory management process (including practices and knowledge) that fosters dialogue between government agencies, teaching and research institutions, scientific associations, and other representative organizations of society within the sphere of DATASUS, aimed at tackling the challenges of developing, researching, and incorporating information technology in health. The goal is thus to promote better conditions for managing and disseminating information for health-related activities, in keeping with Brazil’s National Health Policy. The study begins with a brief overview of the historical context involving the creation of DATASUS and the Health Information Systems. The study also presents concepts and reflections on information from different approaches: the potentialities of databases for producing information and the relationship between the state and information from the perspective of information technology (IT), identifying the related stages of maturity in organizations. Next, the author develops an analysis of DATASUS and its relationship to the Unified National Health System (SUS) on two key issues. The first relates to the legal context, and the second seeks to identify the degree of visibility and permeability of DATASUS as part of the National Health System, based on an analysis of the meetings of the Tripartite Intergovernmental Commission12 held from 2006 to July 2009. The study concludes by presenting concepts on popular participation, seeking an approach to the possible make-up of the proposed participatory management authority.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3032.pdf: 3287651 bytes, checksum: 414d3c348211320309d99e43efa3beaa (MD5) Previous issue date: 2009-08-24 / The main objective of this study is to analyze the factors that explain the reactions of the opposition sectors to the government of Hugo Chávez between 2001 and 2004. The understanding of these reactions is searched having as background the break with the liberal democratic regime occurred in 1999, with the up rise of this president, inaugurating what it calls democracia participativa y protagónica . To achieve its objectives this work try to understand initially the political regime in the country since the construction of liberal democracy around the Pact of Punto Fijo, through its crisis during the 1980s, until the election of Chavez in 1998. Finally, we present some interpretations on the political and institutional changes occurred with the new government and what they may represent in the sectors linked to the former regime that arise in opposition. The findings indicate that the reactions of these sectors to the government initiated in 1999, resulted from its displacement from the power, and not as they stated in their dissatisfaction with the "authoritarianism" of the new regime. What they pursued was the control of the state, allowed by the minimalist nature of democracy pre-Chávez. / O objetivo principal deste estudo consiste em analisar os fatores que explicam as reações dos setores oposicionistas ao governo de Hugo Chávez entre 2001 e 2004. A compreensão destas reações é buscada tendo como pano de fundo a ruptura com o regime democrático liberal ocorrido a partir de 1999, com a ascensão deste presidente, inaugurando o que o mesmo denomina democracia participativa e protagônica . Para alcançar seus objetivos este trabalho se empenha inicialmente em entender o regime político no país desde a construção da democracia liberal em torno do Pacto de Punto Fijo, passando por sua crise durante os anos 1980, até a vitória de Chávez em 1998. Por fim, apresenta algumas interpretações sobre as transformações políticas e institucionais ocorridas com o novo governo e o que as mesmas passam a representar para os setores ligados ao antigo regime que se colocam na oposição. As conclusões obtidas indicam que as reações destes setores ao governo iniciado em 1999, resultaram de seu desalojamento do poder, e não como afirmavam de sua insatisfação com o autoritarismo do novo regime. O que eles perseguiam, no limite, era o controle do Estado, permitido pelo caráter minimalista da democracia pré-Chávez.

La insuficiente implementación de políticas públicas en educación cívica electoral tiene diversas consecuencias negativas en la gobernabilidad de nuestro sistema democrático. En nuestro país, se eligen autoridades en el ámbito nacional como en el subnacional para cuyos periodos contamos con calendarios electorales fijos, no obstante, los procesos electorales suelen tomarnos como por sorpresa y con cierto desinterés, desconociendo la importancia que tiene el voto pues es el mecanismo más importante de las democracias modernas a través del cual se enviste de poder a gobernantes que definirán el rumbo de nuestro futuro según las políticas públicas que implementen. Este acto de decidir, debiera implicar un proceso previo de reflexión y de análisis de las distintas opciones electorales, para lo cual se requiere conocer el funcionamiento del sistema democrático. Este aparente sencillo proceso es más complejo de lo que parece, por lo que el Ministerio de Educación, así como los organismos electorales, han implementado políticas educativas orientadas a la formación de ciudadanos y ciudadanas con valores democráticos, siendo el principal reto pasar de una democracia representativa a una democracia participativa porque la participación política no termina en la emisión de un voto. En este sentido, el presente proyecto identifica el problema de la limitada oferta de educación cívica electoral en nuestro país, a partir del cual se desarrolla una propuesta orientada a generar valor público. / The insufficient implementation of public policies in electoral civic education has various negative consequences on the governance of our democratic system. In our country, authorities are elected at the national level as well as at the sub-national level for whose periods we have fixed electoral calendars, however, electoral processes usually take us by surprise and with a certain disinterest, ignoring the importance of the vote, since it is the most important mechanism of modern democracies through which governments are empowered who will define the course of our future according to the public policies they implement. This act of deciding should involve a prior process of reflection and analysis of the different electoral options, for which it is necessary to know the functioning of the democratic system. This seemingly simple process is more complex than it seems, which is why the Ministry of Education, as well as the electoral bodies, have implemented educational policies aimed at the formation of citizens with democratic values, the main challenge being to move from a democracy representative of a participatory democracy because political participation does not end with the casting of a vote. In this sense, this project identifies the problem of the limited supply of electoral civic education in our country, from which a proposal aimed at generating public value is developed.

Informe de Seminario para optar al grado de Licenciado en Filosofía. / El tema de cómo la democracia se hace cargo de la existencia de la diversidad en su interior, aparece adquiriendo solamente de manera reciente un papel relevante en las discusiones, a pesar de que hoy se posiciona como una cuestión muy actual presente en los debates. Esta relevancia de la que goza en la actualidad este asunto, descansa en la transformación que sufrió el tema del reconocimiento en la modernidad. En esta época adquiere importancia, para presentarse como lo que es hoy en día, es decir un cuestionamiento que las democracias liberales no pueden pasar por alto si quieren definirse como tales, puesto que deben detenerse en el examen de la cuestión de la igualdad que este tema encierra.

El presente trabajo tiene como finalidad mostrar, describir, analizar, sintetizar e interpretar de manera crítica una serie de tesis de grado presentada por académicos en la Facultad de Letras de la universidad San Marcos a fines del siglo XIX y principios del siglo XX; para ser más exactos el periodo trabajado inicia en 1869 y culmina en 1909.(...)Para llevar a cabo nuestra labor, decidimos revisar de manera exploratoria, en primer lugar, los antecedentes y contextos (sociales, políticos y culturales); asimismo, lo relacionado a las corrientes filosóficas anteriores y contemporáneas a la formación intelectual de fines de siglo XIX. Por tal motivo, tomamos como referencia inicial las primeras distancias y críticas teóricas de los discursos antiescolásticos, influenciados por la filosofía moderna de los probabilistas; la formación del pensamiento liberal e ilustrado, que estuvieron presentes en los procesos de Independencia e inicios de la República. Sin dejar de lado el eclecticismo y/o Romanticismo, corrientes que produjeron una discusión entre conservadores y liberales; la llegada de otras corrientes como el positivismo y el socialismo durante la segunda mitad del siglo XIX coincide con fuertes cambios políticos, la guerra con Chile y la época de reconstrucción nacional, donde reaparece la universidad San Marcos y se forma el pensamiento que evidenciamos e investigamos en el presente trabajo.