O objetivo deste trabalho é o estudo do processo de participação da sociedade civil no planejamento urbano no período compreendido entre os anos de 1945 e 2000, tendo como objeto a cidade de Santos, que é tomada como estudo de caso para exemplificar e responder algumas das indagações sobre esse processo. O foco central dessa análise está na construção e institucionalização de espaços políticos, como comissões e conselhos, onde ocorreram debates para formulação de propostas de intervenção e elaboração de legislação urbanística. O trabalho se desenvolve em três capítulos sendo que o primeiro trata do período de 1945 a 1964, no contexto histórico do pós Segunda Guerra Mundial, o segundo capítulo trata do período de 1964 a 1984, no contexto histórico do autoritarismo dos anos 60 e 70, e o terceiro capítulo é dedicado às quatro gestões que seguiram à retomada da autonomia política municipal, no processo que transformou a participação da sociedade civil no tema central dos debates públicos sobre o planejamento urbano. Nesses três períodos existiram importantes experiências de participação da sociedade no processo de gestão da cidade, desde a Comissão do Plano da Cidade, instituída em 1948, o Plano Regulador, aprovado em 1951, o Plano Diretor e sua Comissão Consultiva, aprovados em 1968, até sua revisão e a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, em 1998. Tendo como base uma revisão bibliográfica sobre a temática envolvida, a fim de avaliar conceitos como democracia, sociedade civil, espaço público, esfera pública e cidadania, aliada ao levantamento documental, a fim de constatar como esse percurso histórico se deu, pretende-se responder questões sobre como e por que se construíram e se institucionalizaram essas arenas no nível local. / The aim of this assignment is the study of the process of the civil society participation in the urban planning in the corresponding period between 1945 and 2000, having as a target the city of Santos, which is taken a case-study to exemplify and answer some of the questions about this process. The main focus of this analysis is the building and institutional of the political spaces such as commissions and councils, where debates were held due to the formulation of proposals of intervention and urbanistic legislation elaboration. The assignment has its development in three chapters. The first one is related to the period from 1945 to 1964, in the historical context of the post Second World War; the second one is related to the period from 1964 to 1984, in the historical context of the authoritarism at the 60?s and 70?s; the third one is concerned to the four management periods which followed the resumption of the municipal policy autonomy, in the process that transformed the civil society in the main theme of the public debates about the urban planning. There were important experiences of the society participation in the process of city?s management institutionalized in 1948, the Regulatory Plan, approved in 1951, the Master Plan and its Consultative Commission, approved in 1968, until its review and creation of the Municipal Council of the Urban Development in 1998. Having as basis a bibliographical review about an involved thematic in order to evaluate concepts such as democracy, civil society, public space, public sphere and citizenship, allied to the documental finding in order to check how this historical path was done and it is supposed to answer issues about how and why those arenas were built and institutionalized in the local level.

A presente pesquisa busca analisar a efetividade deliberativa no Conselho Nacional de Política Cultural no que condiz ao seu papel de instituição híbrida que contribui para o fortalecimento democrático no Brasil. O atual Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) iniciou sua trajetória em 2007, como instituição deliberativa, consultiva e normativa com o papel de formular, deliberar e exercer controle público acerca das políticas culturais no Brasil, como órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Por apresentar caráter deliberativo em suas ações, a análise da atuação desse Conselho incorpora referências à democracia deliberativa em seu percurso, para compreender melhor o papel de seus integrantes da sociedade civil nos processos deliberativos. O decurso da pesquisa apresenta o processo histórico dos Conselhos Nacionais na história recente do país; também um panorama sobre teoria democrática deliberativa pautada em princípios normativos que subsidia a análise empírica do Conselho Nacional de Políticas Culturais, contando com entrevistas com ex- conselheiros para traçar um perfil crítico que acaba por indicar que a efetividade do conselho é parcial e limitada / This research seeks to analyze the effectiveness of the Deliberative the National Council for Cultural Policy in matches to its role of hybrid institution that contributes to the strengthening of democracy in Brazil. The current National Council for Cultural Policy (CNPC) started in 2007 as a deliberative institution, advisory and rules with the role of formulating, deliberate and exercise public control about cultural policies in Brazil, as an agency of the Ministry of Culture. By presenting deliberative in their actions, the analysis of the performance of this Council incorporates references to deliberative democracy on its way to better understand the role of its members of civil society in decision-making processes. The research course presents the historical process of the National Councils in the recent history of the country; also an overview of deliberative democratic theory guided by normative principles that supports the empirical analysis of the National Council of Cultural Policies, provided interviews indicate that the effectiveness of the board is partial and limited

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Nos Ãltimos anos, cresceu o nÃmero de experiÃncias de gestÃo reconhecidas ou auto-intituladas como "participativas" nos municÃpios brasileiros (consultas à populaÃÃo, conselhos, orÃamento participativo etc.). O termo "participaÃÃo" ganhou espaÃo na mÃdia, nos discursos de polÃticos e nas agÃncias multilaterais internacionais. Contudo, o uso generalizado deste termo acabou desprovendo-o de qualquer conteÃdo explicativo preciso. A diversidade de formas e segmentos sociais e polÃticos envolvidos nessas experiÃncias exigem uma compreensÃo mais detalhada de casos especÃficos. Este trabalho versa sobre a experiÃncia de Santana do Acaraà - CearÃ. O locus desta pesquisa à um fÃrum conhecido popularmente como ConselhÃo, que acontece naquele municÃpio desde 1990. Esta pesquisa procurou evitar uma definiÃÃo rÃgida e absoluta da participaÃÃo. De acordo com a perspectiva interpretativa adotada, compreender o que à a âparticipaÃÃoâ nÃo à algo que pode ser antecipado. Neste trabalho a noÃÃo de participaÃÃo à etnogrÃfica, isto Ã, apreendida pelo pesquisador em campo junto ao grupo observado. A âparticipaÃÃoâ ou o local em que ela se materializa - ConselhÃo, nÃo se caracterizaram pela ausÃncia de racionalidade ou pela falta de uma relaÃÃo instrumental entre meios e fins. Estes sÃo critÃrios que remetem a anÃlise de diagnÃsticos que tomam a percepÃÃo dos analistas como uma medida universal. / The number of public management experiences in Brazilian cities that has been called “participative” (councils, participative budget, etc...) has grown in the last years. “Participation” has occupied more space in media, in political speeches, and in international multilateral agencies. However, overuse of this term caused the lack of any precise explicative content. There are so many social and political factions involved in these experiences that a detailed study of each specific case of the socalled “participation” is required. This work is about the case of Santana do AcaraÃ, an municipality localized in CearÃ, a Brazilian state. The research locus is a council established in 1990, and popularly known as ConselhÃo (big council). I tried to avoid a close and rigid conception of participation, and adopted an interpretative perspective. “Participation” is understood in this dissertation as something that cannot be taken as given before real actions happen. The idea of participation here is an ethnographic one, that is, it is apprehended by the researcher in the field, with the observed group. Peopleâs participation in the ConselhÃo is not due to an altruistic lack of rationality. There is an instrumental relationship between means and goals of different participants. I use these criteria to analyze other works whose authors used their own values to enunciate their diagnostics.

Esta dissertação aborda o controle da polícia no Brasil, apresenta características institucionais e elementos da cultura policial presentes nesse processo. Levanta as principais questões que envolvem o controle da instituição policial exercido pelas ouvidorias de polícia. Toma como universo empírico a Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará e, como referência para a análise, a observação direta de documentos internos da instituição referentes ao período compreendido entre 2002 e 2006, e entrevistas. Discute as causas que explicam as dificuldades da sociedade em estabelecer controle mais efetivo sobre o aparato policial, observando a que tipo de mecanismo de controle a polícia tem se submetido. / The present dissertation deals with the police control in Brazil, shows institutional features and the elements of the police culture present in this process. It brings to light the main issues that involve the police institution control exerted by the Police Ombudsman. The experiential universe of the Ouvidoria do Sistema de Segurança Publica do Estado do Pará is taken here, and, as reference for the analysis, daily observations, internal documents of the institution, and interviews are shown. The analysis period ranges from 2002 to 2006. The main issue here is to analyze the causes that explain the difficulties in establishing more effective control over the police apparatus, observing what kind of control mechanism the police have been under

Empreende um esforço para organizar o pensamento sobre a relação entre educação escolar e democracia no Brasil. A hipótese principal do trabalho é que as exigências atuais da democracia impõem mudanças no modelo de educação escolar republicano, que prevaleceu ao longo deste século. Esboça os elementos de uma relação coerente entre educação escolar e democracia, explorando os limites das abordagens mais importantes do tema no Brasil. Adota como referência o conceito de democracia elaborado por Alain Touraine, concebida como sistema político que articula Estado e sociedade civil, universalismo da razão e particularismo das identidades culturais, oferecendo as condições públicas da liberdade expressada na afirmação do sujeito pessoal. O mesmo conceito compreende três dimensões constitutivas e interdependentes da democracia: o respeito aos direitos fundamentais (que limita o poder do Estado), a representatividade social dos atores políticos e a cidadania. Assim definida a democracia, examina-se como a educação escolar vem se relacionando com ela, tendo em vista o afastamento, a aproximação ou a eqüidistância (indiferença) entre ambas. Faz-se isso colocando em destaque os principais aspectos que têm sido abordados na perspetiva de adequar a educação escolar à democracia. Primeiro, a democratização do acesso à escola. A seguir, a democratização do ensino, tanto referente à representação das categorias sociais nos diferentes níveis e escolas quanto referente às relações de poder entre professor e alunos. Na seqüência, vem o tema da formação de personalidades democráticas, nas relações entre a educação escolar e a ética assim como na democratização da gestão escolar. Trata também do sistema escolar como uma organização burocrática, concluindo que uma democratização conseqüente desse sistema determinaria a alteração da própria natureza dessa organização. Com esse raciocínio, introduz a parte final que, discutindo o problema da qualidade da educação, questiona o modelo de educação escolar concebido como transmissão e sua incongruência com uma idéia de democracia assentada na liberdade do sujeito (educador e educando). Finalmente, é colocada a hipótese de que a máxima aproximação e, pois, a relação adequada e coerente entre democracia e educação escolar poderia estar na identificação entre esta última e a produção de conhecimento. / An effort is needed to undertake organizing the thought about the relation between school education and democracy in Brazil. The main hypothesis of this work is that democracys current demands call for changes in the republican school education model, which has prevailed throughout this century. It outlines the elements of a coherent relation between school education and democracy, exploring the limits of the most important approaches on this theme in Brazil. It adopts, as reference, the concept of democracy as defined by Alain Touraine, conceived as a political system that links the State with civil society, the universalizaty of reason and the particular traits of cultural identities, and offers public conditions of liberty which are expressed in the affirmation of a personal subject. The same concept comprehends three constitutive and interdependent dimensions of democracy: the respect of fundamental rights (that limit the power of the State), the social representation of political actors and citizenship. With democracy thus defined, school education is examined in its relationship to it, considering the distance, the proximity or the equidistance (indifference) between the two. This is done by highlighting the principal aspects that have been addressed in the perspective of adequating school education to democracy. First, the democratization of access to school. Then, the democratization of teaching, both with reference to the social categories that are represented on different levels and schools, as with power relations between teachers and students. Following this is the theme of forming democratic personalities, the relation between school education and ethics as well as the democratization of school management. It also addresses the school system as a bureaucratic organization and concludes that a consequent democratization of this system would determine a change in the very nature of this organization. With this reasoning, it introduces a final part that, while discussing the problem of quality in education, questions the model of school education conceived as transmission and its incongruence with the idea of democracy based on individual liberty (educator and student). Finally, a hypothesis is made affirming that a greater proximity and, therefore, an adequate and coherent relationship between democracy and school education could lie in identifying the latter with the production of knowledge.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-05T14:27:11Z No. of bitstreams: 1 LeonardoJoseFeitosaNeivaDissertacaoParcial2015.pdf: 243388 bytes, checksum: 2205a3d52c32d110b7490f526f46245a (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-05T14:27:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeonardoJoseFeitosaNeivaDissertacaoParcial2015.pdf: 243388 bytes, checksum: 2205a3d52c32d110b7490f526f46245a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T14:27:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeonardoJoseFeitosaNeivaDissertacaoParcial2015.pdf: 243388 bytes, checksum: 2205a3d52c32d110b7490f526f46245a (MD5) Previous issue date: 2015-12-02 / The aim of this work is clarify the relation among taxation, democracy and development. The main argument is that taxes may serve to strengthen the democracy as well as the social development process, when they are created or designed to safeguard the principles of equality and freedom. Some development theories claim that the necessary conditions for social development and democracy sustain one each other. Thus, the study begins with the explanation of these theories and so clarifying the construction of the main idea. After that, this work presents the fundamentals of democracy theory, since it is necessary to understand its core values and its essential institutions, in order to demonstrate that democracies can be strengthened. The study also analyzes how the tax theories of liberalism and social-democracy understand that the taxes should be set in order to safeguard the equality and freedom. These ideologies were responsible for inspiring the creation and development of tax systems of the developed countries, and they have very different understandings. Liberalism understands that tribute must protect, above all, the equitable distribution of the tax burden, economic liberty and the private property. Social-democracy, in turn, argues that taxation should promote the citizens well-being and ensure the smooth functioning of economy. Finally, the work analyzes the contemporary banking systems of the developed countries. Common standards are identified that form the features of the systems, and then, it is checked whether these standards strengthen or not the principles of equality and freedom. Nowadays it is observed that systems are in an equilibrium point located closest to the liberal ideal of taxation, and it is most appropriate to preserve the equality and freedom in order to strengthen democracy and promote development. / O presente trabalho pretende esclarecer a rela????o entre tributa????o, democracia e desenvolvimento. Sustenta-se, como principal argumento, que o tributo pode operar de modo a fortalecer tanto a democracia como o processo de desenvolvimento, quando concebido de forma a resguardar os princ??pios da igualdade e da liberdade. O argumento fundamenta-se em teorias de desenvolvimento que afirmam que as condi????es necess??rias ao desenvolvimento e a democracia sustentam um ao outro. Assim, a obra inicia-se pela explica????o das referidas teorias, e, em seguida, esclarece a constru????o do argumento. Logo ap??s, o trabalho apresenta os fundamentos da teoria da democracia, j?? que se faz necess??rio compreender seus valores fundamentais e suas institui????es essenciais, para demonstrar que as democracias podem ser fortalecidas. A seguir, o objeto de estudo passa a ser a forma como as teorias tribut??rias do liberalismo e da social-democracia entendem que o tributo deve ser configurado, no sentido de resguardar a igualdade e a liberdade. As referidas ideologias foram respons??veis por inspirar a cria????o e desenvolvimento dos sistemas tribut??rios dos pa??ses desenvolvidos, e possuem entendimentos bastante distintos. O liberalismo entende que o tributo deve resguardar, antes de tudo, distribui????o equitativa do ??nus fiscal, a liberdade econ??mica e a propriedade privada. A social-democracia, por sua vez, sustenta que a tributa????o deve promover o igual bem-estar dos cidad??os, e garantir o bom funcionamento da economia. Por fim, o trabalho realiza uma an??lise dos sistemas tribut??rios contempor??neos dos pa??ses desenvolvidos. S??o identificados os padr??es comuns que formam as caracter??sticas comuns dos sistemas, e, em seguida, ?? verificado se os referidos padr??es fortalecem ou n??o os princ??pios da igualdade e da liberdade. Observa-se que atualmente os sistemas est??o em um ponto de equil??brio situado mais pr??ximo ao ideal liberal de tributa????o, e isso ?? mais indicado para preservar a igualdade e a liberdade, de modo a fortalecer a democracia e favorecer o desenvolvimento.

As teorias habermasianas da razão comunicativa e da democracia deliberativa permitem entender a prática comunicativa por meio de atos de fala que podem levar ao entendimento mútuo, quando inseridos em um procedimento de deliberação. Esse procedimento permite a busca do consenso e a formação legítima do direito por meio da participação popular na elaboração de normas ambientais. Essa inter-relação entre direito ambiental e participação popular é necessária em virtude da ruptura do equilíbrio ecológico promovida pela preponderância de interesses privados. Essa distorção é amenizada quando os destinatários das normas participam de sua elaboração, conscientes da necessidade de proteção ambiental, por meio de um procedimento que lhes garanta a livre argumentação. A qualidade de uma deliberação está relacionada à forma como ocorre a captação da opinião e da vontade, que precisa atender a diversos pressupostos para chegar-se a um procedimento ideal de deliberação. A participação popular na elaboração de normas ambientais, quando ocorre por meio desse procedimento ideal, permite a formação legítima do direito ambiental. / Habermas's theories of communicative reason and deliberative democracy allow us to understand the communicative practice through speech acts that can lead to mutual understanding, when inserted into a deliberation procedure. This allows the search for consensus and the formation of legitimate rights through popular participation in the drafting of environmental statutes. This interrelationship between environmental law and popular participation is necessary because of the disruption of ecological balance promoted by the preponderance of private interests. This distortion is mitigated when the addressees of the rules involved in its preparation, conscious of the need for environmental protection by means of a procedure that guarantees the freedom argument. The quality of a deliberation is related to how is made the collection of the opinion and the will, which must meet several assumptions to arrive at an ideal procedure of deliberation. Popular participation in development of environmental statutes, when it occurs through this ideal procedure, allows the formation of legitimate environmental law.

Este trabalho procura analisar a história libanesa (até abril de 2005), no intuito de encontrar subsídios para entender se o Estado que fora criado após o Mandato francês (1920-43), transformou-se numa Democracia. A discussão acerca de o Líbano ser considerado estadonação, também está presente no contexto histórico desse trabalho. Paralelamente aos questionamentos feitos sobre o sistema político libanês, analisam-se o surgimento do grupo xiita (Hizbullah), seu projeto islamista inicial e suas razões para transformar-se em partido político. Questionam-se as ligações: Hizbullah-Irã e Hizbullah- Síria. Na conclusão questiona-se, a partir dos modelos de democracia de Dahl, Lijphart e Sartori, se o Líbano hoje é um país democrático e se houve transformação no sistema político libanês com a inserção de uma organização islamista. / This work analyzes Lebanon\'s history until April, 2005, with the objective to determine if the State that came into being at the end of the French Mandate (1943) evolved into a democracy. The historical introduction also discusses to what degree Lebanon can be considered a nationstate. In parallel to the arguments about the Lebanese political system, we analyze the emergence of the Shiite group Hizbullah is analyzed, its initial Islamist project, and its transformation into a political party. Its links with Iran and Syria are also considered. In conclusion Dahl\'s, Lijphart\'s, and Sartori\'s models are applied to inquire if Lebanon today is a democratic country, and to what extent its political system had changed through the integration of an Islamist organization.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T14:15:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoDemocraticaPolitica.pdf: 913099 bytes, checksum: 2a65031342435edf57730d0ea9975855 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T17:11:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoDemocraticaPolitica.pdf: 913099 bytes, checksum: 2a65031342435edf57730d0ea9975855 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T17:11:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoDemocraticaPolitica.pdf: 913099 bytes, checksum: 2a65031342435edf57730d0ea9975855 (MD5) Previous issue date: 2010-09-16 / O presente trabalho objetiva discutir a gestão democrática da política urbana. Nesse sentido, discorre sobre a evolução do conceito de democracia, especialmente quanto à democracia representativa e a democracia participativa. Justamente por isso, analisa os diversos instrumentos participativos aplicáveis à gestão urbana, não somente aqueles estabelecidos diretamente pela Constituição Federal, mas também os instrumentos que dela derivam, constantes na legislação infraconstitucional, especialmente o Estatuto da Cidade. Na mesma linha, analisa o processo de elaboração do Plano Diretor de Belém, revelando os acertos e as dificuldades em adotar mecanismos participativos no âmbito urbano. No cerne dessa discussão, é relevante verificar as relações de poder existentes atualmente na cidade, especialmente quanto ao exercício do poder local, notadamente hoje, quando o fenômeno da globalização vem alterando o perfil das cidades, colocando em discussão a amplitude de atuação no poder decisório local. / This paper aims to discuss the democratic management of urban policy. In this context, it is about the evolution of the concept of democracy, especially related to the representative democracy and the participative democracy. For this, it analyzes the wide number of participative instruments which are applicable to urban management, not only those that were established directly by the Federal Constitution, but also those derived from it. Such instruments are constant in the subconstitutional legislation, especially the City Statute. In addition, it analyzes the elaboration process of the Director Plan of Belém, revealing what has gone right and the difficulties about adopting participative mechanisms in the urban universe. According to this, it is relevant to check the relations of power currently in the city, especially concerning the exercise of the local power nowadays, when the globalization has been altering the cities’ profiles. It opens the debate about the range of acting in the local decisionmaking power.

A tradição socialista foi marcada pela antinomia revolução versus reforma do capitalismo. Contudo, tanto a orientação revolucionária quanto a reformista perseguiram a utopia da sociedade do trabalho, fundamentando seu conceito de emancipação a partir de um paradigma produtivista. Este paradigma foi responsável por encobrir a articulação entre emancipação e democracia radical ao reduzir o núcleo normativo da autonomia ao modelo de ação baseado no trabalho como ocorreu com a orientação revolucionária ou engessando a autodeterminação política ao domesticar a democracia com as intervenções do poder administrativo tal como ocorreu no caso da orientação reformista. Pretendemos mostrar que, além de se voltar contra as determinações impostas pelo paradigma da produção, a emergência de novos conflitos sociais e de lutas por reconhecimento não podem mais ser explicadas a partir de um único sentido de emancipação. A reconstrução da autocomprensão política de sociedades modernas a partir do projeto de uma democracia radical nos permite entender os diferentes sentidos da emancipação articulados em processos de formação política da opinião e da vontade. A utopia da sociedade do trabalho dá lugar às lutas em torno da integridade e autonomia das formas de vida, espaços de autorealização, conquistas de direitos e autodeterminação política. / The socialist tradition was marked by the antinomy revolution versus reform of capitalism. However, as much as the revolutionary orientation, the reformists also pursued the utopie of labor society, and grounded its concept of emancipation in a paradigm of production. This paradigm was responsable for covering the articulation between emancipation and radical democracy and reducing the normative core of the autonomy to the model of action based on labor as in the case of the revolutionary orientation or weakning the political selfdetermination and domesticating the democracy trough interventions of the administrative power as in the case of the reformist orientation. We intend to show that, beyond facing against the determinations imposed by the paradigm of production, the emergency of new social conflicts and struggles for recognition can not be explained from only one sense of emancipation. The reconstruction of the political selfunderstanding of modern societies from a project of radical democracy allow us to understand the diferent senses of emancipation articulated in political processes of opinion and will formation. The utopie of labor society gives place to the struggles for the integrity and autonomy of forms of life, spheres of selfrealization, conquests of rights, and political selfdetermination.