Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-12-12T18:55:25Z No. of bitstreams: 1 RuyAlkmimRochaFilho_TESE.pdf: 3132082 bytes, checksum: 8638e59e4e7e3fe731c29fedfe28a727 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-12-13T21:44:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RuyAlkmimRochaFilho_TESE.pdf: 3132082 bytes, checksum: 8638e59e4e7e3fe731c29fedfe28a727 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-13T21:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RuyAlkmimRochaFilho_TESE.pdf: 3132082 bytes, checksum: 8638e59e4e7e3fe731c29fedfe28a727 (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / A escolha do tema ocorreu devido ?s experi?ncias com Televis?o em fun??es como pauteiro, produtor, editor e diretor de programas jornal?sticos em televis?o e da experi?ncia como docente na gradua??o de comunica??o social, nas habilita??es de Jornalismo, Radialismo, Publicidade e Propaganda. Por interm?dio destas atividades somadas ? coordena??o de projetos dedicados a pesquisa e extens?o, em parceria com emissoras p?blicas e privadas, foi poss?vel tomar conhecimento de algumas das contradi??es existentes na ind?stria da informa??o e comunica??o. Foram percebidas diferen?as consider?veis nos procedimentos, nas estrat?gias para a elabora??o dos conte?dos, o que tamb?m se faz sentir nos produtos que resultam deste trabalho. As mat?rias que s?o inseridas nos telejornais s?o socialmente produzidas, ou melhor, s?o ligadas ?s circunst?ncias e hist?ricas, sociais, pol?ticas, culturais e tecnol?gicas.

Orientador: Laan Mendes de Barros / Banca: Carlo Jose Napolitano / Banca: Silvio Henrique Vieira Barbosa / Resumo: A presente pesquisa configura-se na investigação da atuação de profissionais do Direito na mídia durante o julgamento do denominado Mensalão do PT pelo Supremo Tribunal Federal (Ação Penal n.º 470/2005-STF), a fim de analisar se o posicionamento de determinados juristas foi crítico em relação à linguagem jurídica comumente utilizada por seus pares. Busca averiguar se realizam eles próprios a transliteração do ―juridiquês‖ para a Língua Portuguesa compreensível pelos cidadãos comuns, tendo em conta o papel político da comunicação de conteúdo e como pano de fundo a judicialização da política pelo Poder Judiciário, ou mesmo a politização desse Poder. Aquilata-se se a participação de quatro juristas na mídia (Margarida Maria Lacombe Camargo, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Paulo de Barros Carvalho e Dalmo de Abreu Dallari) pode conferir-lhes o estatuto de ―dispositivos sociais críticos de interação sobre a mídia‖, no conceito formulado por José Luiz Braga. A prospecção se dá ainda sob a perspectiva do conceito e contexto da sociedade midiatizada, do papel da mídia hegemônica no deslinde do escândalo político midiático constituído a partir da deflagração da ação penal e seu julgamento, considerado, à época, ―o mais midiático da História do Brasil‖. Os pensadores das ciências sociais utilizados para a base analítica mais abrangente são José Luiz Braga e John B. Thompson, com outros teóricos críticos de apoio. / Abstract: This research is a prospection of the Law and its language in the media environment, investigating actions of law professionals in the media during the trial of the corruption schandal called Mensalão do PT (the monthly allowance of the Workers Party) by the Federal Supreme Court (Criminal Action n. 470/2005-STF). The objective is to analyze whether the positioning of certain jurists was critical in relation to the transliteration of the "juridiquês" (a brazilian neologism to designate unnecessary or excessive usage of technical legal terminology) into the Portuguese language understood by ordinary citizens. The study also has taken into account the role of the Law in democracy, as well as the political role of content communication, and as a background, the judicialization of politics by the Judiciary, or even the politicization of this governmental branch. The study evaluates whether the participation of four jurists in the media (Margarida Maria Lacombe Camargo, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Paulo de Barros Carvalho and Dalmo de Abreu Dallari) can confer onto them the status of "critical social devices of interaction on the media" in the concept formulated by José Luiz Braga. The prospection is still under the perspective of the concept and context of mediatized society and the role of hegemonic media in the definition of the media political scandal constituted from the outbreak of criminal action and its judgment, considered, at the time, "the most mediatic in history of ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

En este trabajo, buscamos demostrar que, en el Perú, se ha desarrollado el “capitalismo de compinches”. Para ello, analizamos tres elementos claves del capitalismo, los cuales son propiedad privada, libre mercado y competencia. Luego, se explica cómo funcionan en el Perú y sobre las consecuencias que generan. Asimismo, se argumenta que la razón principal de que esta forma de capitalismo se haya desarrollado en el país es que el Perú, al igual que otros países de Latinoamérica, no ha tenido un sistema democrático sólido, como el que se desarrolló en los Estados Unidos de América. El análisis elaborado no es concluyente, pues consideramos que hay más aristas que se deben trabajar para entender mejor este fenómeno, las cual no fue posible por no tener un mayor dominio de las teorías económicas. No obstante, consideramos que reflexiones como estas permiten desarrollar otras investigaciones sobre esta temática que ha sido tan poco trabajada en nuestro medio.

Orientador: Carla Gandini Giani Martelli / Banca: Marcelo Santos / Banca: Marcelo Fetz de Almeida / Resumo: O objetivo deste trabalho é discorrer acerca do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) analisando, além da sua importância para a promoção dos direitos humanos no Brasil, as proposições e medidas, presentes no PNDH-3, que conseguiram ser implementadas. Esta pesquisa parte da hipótese de que o tema dos direitos humanos não é prioritário para parte dos congressistas, o que será mostrado por meio do posicionamento de alguns deles sobre temas referentes aos direitos humanos. Além de sua efetividade, será verificado o modo como interesses particulares se sobrepõem aos coletivos, desfigurando princípios democráticos presentes na Constituição de 1988. O estudo do Programa Nacional de Direitos Humanos justifica-se na medida em que permitirá refletir sobre o contexto de construção dos direitos humanos no Brasil, contribuindo para os estudos da formação da cidadania brasileira. Quanto à metodologia, este trabalho trará, primeiramente, uma pesquisa bibliográfica sobre a temática em pauta com o objetivo de resgatar o contexto histórico que possibilitou o debate em torno da questão dos direitos humanos e da justiça no Brasil. Em segundo lugar, outras fontes serão utilizadas para ampliar o entendimento sobre esse debate. Por esse viés, serão considerados os acervos de dois jornais: O Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo, disponibilizados nos sites http://acervo.estadao.com.br/ e http://acervo.folha.com.br/. Utilizou-se do recurso da palavra-chave - PNDH - para busca de arquivos. O período que corresponde à busca é de 01/01/1995 até 30/05/2014. O objetivo deste recorte temporal está relacionado à necessidade de buscar apreender todos os artigos e reportagens publicados um ano antes da primeira edição do PNDH até o período mais recente, para acompanhamento das medidas dos programas que foram implementadas. Além dos jornais também será utilizado, para verificar as propostas do programa que foram... / Abstract: The objective of this work will be discuss about the "Programa Nacional de Direitos Humanos" (PNDH) analyzing, besides your importance for the promotion of human rights in Brazil, the propositions and measures, contained in PNDH-3, that it can be implemented. This research starts from the hypothesis that the issue of human rights is not a priority for most of the congressman. We will seek to show that set up the context of intense dispute. Besides your effectiveness, also will be verified the way how the particular interests overlaps in the collective order, by defacing the democratic principles present in the constitution of 1988. The study of "Programa Nacional de Direitos Humanos" is justified according as will allow to reflect about the context of the construct of human rights in Brazil, contributing for the studies of the formation of Brazilian citizenship. How about of the methodology, this project will bring, firstly, a bibliographical research about the thematic referred with the objective redeem the historical contexts that enabled the debate about the issue of the human rights in Brazil. Secondly, others source will be used for widen the understanding about the discussion that makes about of the human rights issues and justice in Brazil. By this bias, it will be considered the two newspaper's archive: O Estado de São Paulo and the Folha de São Paulo, made available on sites http://acervo.estadao.com.br/ and http://acervo.folha.com.br/. We used the keyword resource- PNDH, in this research- for the search files. The period that matches to the search is from 01/01/1995 until 05/30/2014. The purpose of this temporal cut is associated to the need seek get all the newspaper article and news reports published one year before of the first PNDH edition until the most recent period, for monitoring the measures of the programs that have been implemented. Besides the newspaper, it will be used too, to check the program proposals ... / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-09-24T17:24:42Z No. of bitstreams: 1 2008_CarolineTDeAzevedo.pdf: 1002196 bytes, checksum: 5ded0efdf0b23a4d2563a6820bf54653 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-19T19:03:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_CarolineTDeAzevedo.pdf: 1002196 bytes, checksum: 5ded0efdf0b23a4d2563a6820bf54653 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-19T19:03:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_CarolineTDeAzevedo.pdf: 1002196 bytes, checksum: 5ded0efdf0b23a4d2563a6820bf54653 (MD5) Previous issue date: 2008-01 / Nesta pesquisa foi desenvolvida uma análise qualitativa sobre a legitimidade da Comissão Estadual Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia - CIEA-Ba, a partir dos seguintes parâmetros: participação, representatividade e gestão coletiva. O referencial epistemológico que embasou a pesquisa foi aportado no pensamento complexo, encontrado na produção de Edgar Morin e na teoria da subjetividade de Fernando González Rey, enquanto a sua base teórico-conceitual foi concebida a partir do pensamento de Boaventura de Souza Santos. O período pesquisado contempla desde a criação da referida Comissão até a finalização da minuta da Lei Estadual de Educação Ambiental da Bahia (2003-2006), no qual a pesquisadora vivenciou todas as etapas constitutivas como uma das protagonistas do processo. Entre as principais questões norteadoras, buscou-se: Como verificar a legitimidade dos espaços colegiados? Que fatores devem ser considerados nessa análise? Para responder à problematização, foram coletados dados primários e secundários, posteriormente analisados por meio da metodologia de análise do conteúdo. A técnica utilizada para a reunião dos dados secundários foi a coleta de informações disponíveis na secretaria executiva da CIEA-Ba. Para os dados primários, optou-se pela aplicação de um questionário com os integrantes da CIEA-Ba. Dentre os três segmentos entrevistados (governamental, social e produtivo), o segmento social destaca-se com uma noção mais ampliada em relação aos demais sobre processos participativos, democracia e representação social. Os resultados obtidos indicam que, na percepção dos integrantes da CIEA-Ba, a legitimidade de um colegiado está associada primeiramente à representação seguida da participação e da gestão coletiva. Dentre outros achados da pesquisa de campo, pode-se concluir que a experiência da CIEA-Ba na construção da Lei Estadual de Educação Ambiental (EA) consistiu na tentativa de inovar a forma de fazer gestão participativa na direção de um modelo não hegemônico de democracia. Finalmente, observou-se também que a legitimidade conferida pelos integrantes à Comissão foi justificada pela sua gestão interna (condução e métodos) e espaço de participação, apresentando perceptíveis falhas em relação à sua representação. Importa ressaltar que tais achados não encerram a possibilidade de desdobramento desta pesquisa, mas uma contribuição a um processo dinâmico de construção do conhecimento. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this research was performed a qualitative analysis on the legitimacy of the Commission for Environmental Education Inter State of Bahia - CIEA-Ba from the following parameters: participation, representation and collective management. The benchmark epistemological background from these research was provided of thought complex, found in the production of Edgar Morin and the subjectivity theory of Fernando González Rey, while its basic theoretical and conceptual was designed from the thought of Boaventura de Souza Santos. The timing period for the research it is since the creation of the Commission until the completion of the draft of the Law for Environmental Education State of Bahia (2003-2006), in which the researcher experienced every step as a constituent of the protagonists of the process. Among the main guiding questions, sought to: How to verify the legitimacy of spaces collegiate bodies? What factors should be considered in this analysis? To answer to those questions data were collected primarily and secondarily, subsequently analyzed by means of analysis of the methodology of the content. The technique used to put together the secondary data was the collection of information available on the executive secretary of the CIEA-Ba, while for the primary data, opted for the implementation of a questionnaire to members of the CIEA-Ba. Among the three segments interviewed (governmental, social and productive), the social highlights segment with a more expanded notion in relation to the other on participatory processes, democracy and social representation. The results indicate that the perception of members of CIEA-Ba, the legitimacy of the comission members is associated primarily to the representation followed by participation and collective management. Among other findings of the research in the field, we can conclude that the experience of CIEA-Ba in the construction of the State Environmental Education Act (EA) was the attempt to innovate the way to participatory management in the direction of a nonhegemonic model of democracy . Finally, it was observed that the legitimacy conferred by the Commission members was justified by its internal management (driving and methods) and space for participation by presenting perceived shortcomings in relation to its representation. We emphasize that these findings do not close the possibility of deployment of this research, but a contribution to a dynamic process of construction of knowledge.

O regime autoritário do general Alfredo Stroessner, no poder por 35 anos, instaurou no Paraguai uma das ditaduras mais longevas da história recente da América Latina. Contudo, na madrugada do dia 2 de fevereiro de 1989, com a deposição do governo Stroessner por um golpe militar, inicia-se no país a transição para a democracia. O presente trabalho procura analisar esse processo, enfatizando as causas que levaram à derrocada do regime e à decomposição do bloco do poder, e os desdobramentos inerentes ao contexto transicional que tiveram como resultado a ressurreição da sociedade civil. Partindo do suposto de que a presença político-legal das forças de oposição tende a se tornar mais expressiva à medida que se vão sucedendo os pleitos eleitorais, a preocupação central desta dissertação é examinar a trajetória desenvolvida pelo Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) no cenário político paraguaio. Em vista disso, procurou-se reconstituir, através de uma análise de cunho histórico-descritivo, os momentos decisivos da transição e o desempenho político-eleitoral do PLRA no período que vai de 1989 a 1993. As conclusões a que se chegou no trabalho apontam para a permanência de uma relação espúria entre o Governo, o Partido Colorado (governista) e as Forças Armadas, que traz como resultado negativo a manutenção de forças antidemocráticas no centro do poder político paraguaio. Esse quadro implica também em considerar que a permanência do entulho autoritário do regime anterior tem dificultado a alternância de partidos políticos no poder, reduzindo enormemente as chances do PLRA e de outros partidos de oposição tornarem-se governo pelas urnas. O aspecto positivo da transição, por seu turno, reside em que os atores sociais, reivindicando seus direitos e assumindo uma postura de clara irreversibilidade no que diz respeito às conquistas democráticas, deram início a um processo de reestruturação da sociedade civil, até então nunca visto na história política paraguaia. Por último, cabe destacar que esta dissertação procura contribuir para a reflexão sobre um tema que tem sido relativamente negligenciado pelos cientistas sociais, que é o da transição político-democrática no Paraguai. / The authoritarian regime of General Alfredo Stroessner remained in power for 35 years, establishing of the longest dictatorships in the recent history of Latin America. However, at the dawning of february 2, 1989, this regime was overthrown by a military coup which started the transition process towards democracy. This study tries to analyse the process of the democratic transition of Paraguay with emphasis on the causes and as a consequence the disintegration of the power block and in the transition process that resulted in the resurection of the civil society. Nevertheless, the central matter subjacent to the dissertation lies in examining the oppositional party, the Authentic Radical Liberal Party (PLRA). The remarkable moments of the political transition and the electoral performance of the PLRA, in especifical during 1989 to 1993, were analysed by mens of a historical-descriptive study. Actually, it is believed that at the same time that a greater political opening or democratization takes place, the legal political presence of oppositional forces also grows. The most pertinent conclusions to which this study came refer to a remaining spurious relations between the Government, the Party Colorado (governamentalist) and the Armed Forces, which brings as a negative result the permanence of anti-democratic forces in the centre of the political power of Paraguay. This context also implies that PLRA and the other oppositional parties have enormously reduced their chances of getting to the government throught an election, because the autoritarian remains prevent the alternation of political parties in the government. On the other hand, the positive aspect of this transition is that the civil society started an unprecedented restructuring process, reivindicating their rights and taking a position of definite reverselessness on behalft of ther democratic achievements. Finally, this study aims at supplementing research on a theme that is relatively neglected by social scientists: the democratic transition of Paraguay.

O primeiro objetivo deste estudo consiste em examinar, de uma perspectiva crítica, os fundamentos conceituais das teorias da transição e da consolidação com as quais tem se buscado explicar os processos de mudança de regime político na América Latina nestes últimos lustros. O segundo objetivo é o de efetuar, a partir de tal exame, uma análise das democracias “realmente existentes” no continente, concentrando a atenção no caso argentino. Assim são revisadas, em primeiro lugar, as categorias e os conceitos centrais das correntes teóricas hegemônicas e, principalmente, os modos de apreender e definir o fenômeno democrático com que trabalham, buscando observar os problemas que tais modos trazem atrelados e as dificuldades que surgem quando se utilizam tais categorias – ainda hoje predominantes na ciência política – para o estudo da situação em que se encontram as democracias contemporâneas do continente. Posteriormente, em prol do segundo objetivo são observados e estudados, partindo do caso argentino, os desafios que lançam a opinião pública, os novos movimentos sociais e o eleitorado às democracias representativas na América Latina, assim como os questionamentos que, destes três ângulos, se formulam ao funcionamento das suas instituições. Mediante o exame de pesquisas de opinião, a elucidação do papel que desempenham os movimentos de desempregados na cena pública e a análise das modalidades “contestatárias” ou “disruptivas” de comportamento eleitoral verificadas nas eleições levadas a cabo nos últimos anos na Argentina, pretende-se deixar em evidência o forte descontentamento que existe com as instituições democrático-representativas no país e, ao mesmo tempo, o importante grau de adesão que continua concitando a democracia como projeto, como ideário ou aspiração a uma vida melhor.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2018-05-21T12:09:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-versão final.pdf: 774363 bytes, checksum: 3b3ceecc486e9452a42cd78c97c253ff (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2018-05-21T18:48:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-versão final.pdf: 774363 bytes, checksum: 3b3ceecc486e9452a42cd78c97c253ff (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T18:48:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-versão final.pdf: 774363 bytes, checksum: 3b3ceecc486e9452a42cd78c97c253ff (MD5) / A dinâmica de uma sociedade democrática moderna exige uma contínua participação dos seus membros na busca da satisfação das suas demandas. O Ministério Público, na forma concebida e com os poderes que a Constituição Federal de 1988 lhe conferiu, passou a ter ingerência em todas as esferas da vida da sociedade e a tutelar direitos coletivos, difusos e principalmente individuais, na forma de uma instituição destinada a substituir e intermediar as necessidades dessa sociedade na condição de seu ‘defensor’ em face da ineficiência estatal, sem com isso deixar de ser uma instituição concebida e mantida pelo próprio estado. A presente dissertação busca discutir esse modelo que faz com que as demandas da sociedade em relação ao estado, assumidas e tratadas pelo Ministério Público de forma seletiva, sujeitas a motivações políticas, se torna uma práxis institucional tuteladora e serve como fator desmobilizador da sociedade nas suas demandas coletivas ou individuais frente ao estado, e até que ponto a atuação autônoma e não responsiva do Ministério Público pode comprometer o regime democrático. / The dynamic of modern and democratic society requires a continued participation of your members involved in the search of gratification for their demands. The Public Ministry, designed in the manner and with the powers that the Federal Constitution of 1988 gave them powers, started to have interference in all aspects of society life and to protect collective, diffuse and mainly individual rights, in the form of an designed institution to replace and to intermediate the necessity of the society on condition of their 'protector' in the face of State inefficiency, without thereby to stop being a institution designed and maintained by the own state. This dissertation intends to discuss this model that makes the demands of society about the State, assumed and treated by the Public Ministry selectively, subject to political motives, becomes a “práxis” institutional and tutelar and serves like a demobilization factor to the society in their collective or individuals demands against the State, and to what extent the autonomous and not responsive operation of Public Ministry may compromise the democratic regime.

Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2013-11-01T15:09:54Z No. of bitstreams: 1 Maria Paula Almada.pdf: 2368664 bytes, checksum: 68fda88afdb9d6d48aacc855e3144866 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2013-11-29T18:42:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria Paula Almada.pdf: 2368664 bytes, checksum: 68fda88afdb9d6d48aacc855e3144866 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-29T18:42:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Paula Almada.pdf: 2368664 bytes, checksum: 68fda88afdb9d6d48aacc855e3144866 (MD5) / Capes / O estudo faz uma análise das iniciativas civis brasileiras que têm como pretensão oferecer transparência online e participação política através do ambiente digital. O objetivo é avaliar a atuação da sociedade civil na criação e gerenciamento destas iniciativas para entender (se há e) quais são os ganhos democráticos que estes projetos digitais oferecem ao cidadão. A revisão de literatura busca delimitar conceitos centrais para esta pesquisa, como o de democracia digital, suas características e possibilidades, o de iniciativas de democracia digital e o de ganhos democráticos. Em seguida ressalta-se, sobretudo, a existência de dois pilares em termos de requisitos democráticos básicos, a transparência e a participação. O primeiro se materializa no provimento de informações relevantes, claras, acessíveis e inteligíveis sobre a esfera de decisão política, enquanto o segundo viabiliza atividades participativas, distribuídas neste trabalho em três grandes áreas (expressão de reivindicações civis, participação e democracia direta e deliberação online), além de ressaltar a importância da motivação para que os cidadãos de fato participem, bem como de canais eficazes para que a e-participação aconteça. A análise de iniciativas civis de democracia digital é feita na tentativa de se preencher uma lacuna existente na literatura da área, que prioriza a avaliação de iniciativas governamentais. Foram analisadas iniciativas criadas e geridas pela esfera civil e endereçadas aos cidadãos chamando a atenção para o fato de que os interesses dos cidadãos isolados podem, muitas vezes, divergir do interesse de atores coletivos da sociedade civil. Buscou-se desenvolver uma revisão de literatura que oferecesse subsídios para o embasamento da parte empírica, que se divide em dois momentos. No primeiro, é feita uma análise preliminar para a categorização das iniciativas de acordo com os atores envolvidos, questões técnicas, cumprimento de propósitos pré-estabelecidos e resultados. Esta prospecção permitiu que as iniciativas fossem enquadradas nas categorias da e-transparência e da e-participação, e que fossem identificadas aquelas mais completas em termos de cumprimento de requisitos democráticos. Em um segundo momento, foram traçados pressupostos e uma hipótese de pesquisa. Metodologias específicas de análise foram desenvolvidas e aplicadas para a avaliação das iniciativas então destacadas anteriormente. As análises resultaram em conclusões tanto acerca de seus aspectos técnicos quanto qualitativos. Ao fim, conclui-se que iniciativas civis de democracia digital brasileiras podem, sim, contribuir no cumprimento de metas democráticas como o reforço do controle e vigilância do cidadão aos atores políticos e instituições, como verificado no Projeto Excelências do Transparência Brasil, ou através da discussão sobre políticas públicas e da promoção de espaço para novas vozes, como no caso do Cidade Democrática, o que leva, via de consequência, à ganhos democráticos ao cidadão como a possibilidade de influência na tomada de decisões e o fortalecimento da esfera da cidadania.Ressalta-se, todavia, que as iniciativas tomadas como exemplo não podem generalizar a atual situação das e-iniciativas civis brasileiras que, em sua maioria, não apresentam tantas possibilidades ao permitirem a participação do cidadão sem garantir que esta implicará em resultados efetivos.

Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2012-01-22T03:35:15Z No. of bitstreams: 1 Sivaldo-Silva.pdf: 11291681 bytes, checksum: bf99be157d6cd37021c7edfbee30bd6d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-22T03:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sivaldo-Silva.pdf: 11291681 bytes, checksum: bf99be157d6cd37021c7edfbee30bd6d (MD5) / Esta tese aborda as exigências da democracia moderna para a interface digital do Estado com seus cidadãos, através de portais oficiais na internet. A emergência do ambiente web gerou possibilidades de interação em larga escala, circulação e armazenamento de informações acessíveis ao cidadão comum a partir de uma mesma plataforma. Tal fenômeno suscitou demandas, exigências e desafios para a comunicação mediada entre a esfera governamental e a esfera civil, fato que deve ser compreendido a partir do contexto de críticas ao modelo da democracia liberal, seus problemas de legitimação e o surgimento de modelos alternativos chamados de democracia participativa e democracia deliberativa. Estes, por sua vez, encontraram no ambiente digital ferramentas adequadas para viabilizar seus fins, isto é, aumentar o engajamento político dos cidadãos nos negócios públicos ou fortalecer as relações discursivas destes com seus representantes no sistema político. Tal vinculação tem direcionado boa parte dos estudos e pesquisas para um horizonte que tende a ofuscar os pormenores deste fenômeno ao concentrar-se em aspectos normativo específicos e incompletos. Nesta tese, leva-se em conta essas demandas e, ao mesmo tempo, busca-se redimensioná-las dentro de uma análise mais sistematizada que inclui outros elementos que tendem a ficar na periferia das preocupações desses modelos alternativos. De tal modo, são propostos três requisitos de um modelo forte de democracia para esta interface digital do Estado, a saber: publicidade, responsividade e porosidade. O primeiro, diz respeito ao princípio de tornar o Estado mais transparente ao cidadão; o segundo, de torná-lo mais responsivo e o terceiro, de torná-lo mais aberto à opinião pública. A partir desta percepção, afirma-se que os três requisitos democráticos podem ocorrer através de cinco níveis de relações comunicativas: níveis utilitário, informativo, instrutivo, argumentativo e decisório. Cruzamento capaz de propiciar um melhor entendimento do problema e integrar o horizonte normativo dentro de uma análise mais sistêmica. Para aferir empiricamente o problema, serão analisados três estudos de caso de portais do Estado no âmbito brasileiro, representantes de cada uma das esferas de Poder: o portal da Presidência da República (Executivo), o portal da Câmara dos Deputados (Legislativo) e o portal do Supremo Tribunal Federal (Judiciário).