Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-05-13T15:51:20Z No. of bitstreams: 1 2013_AlanGabrielCamargo.pdf: 2050507 bytes, checksum: d284dc002055563d2d0879152e134393 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-19T11:34:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AlanGabrielCamargo.pdf: 2050507 bytes, checksum: d284dc002055563d2d0879152e134393 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T11:34:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AlanGabrielCamargo.pdf: 2050507 bytes, checksum: d284dc002055563d2d0879152e134393 (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo investigar a promoção de democracia por meio do Complexo de Regimes, denominado aqui de Regime Democrático Interamericano (RDI). Para isso, averigua-se se as Instituições Regionais como Organização dos Estados Americanos (OEA), Comunidade Andina (CA), Comunidade do Caribe (CC), Mercado Comum do Sul (Mercosul), União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) conformam Regimes, segundo a Teoria Funcionalista e, inclusive, se suas propostas podem ser reunidas sob a ideia do referido Complexo. Em seguida, avaliase a eficiência do RDI, propriamente dito, em promover Democracias Liberais no continente, após suas intervenções nas seguintes crises do Pós-Guerra Fria: Bolívia (2003, 2005, 2008); Equador (1997, 2000, 2005, 2010); Guatemala (1993); Haiti (1991-1994; 2001-2006); Honduras (2009-2011); Nicarágua (2005); Paraguai (1996, 1999, 2000, 2012); Peru (1992, 2000) e Venezuela (1992, 2002). Por fim, a partir da avaliação dos resultados desta etapa, chega-se à conclusão sobre a democratização a partir do RDI. Suas regularidades lançam as bases para a inferência da hipótese-conclusiva quanto à promoção de democracia por meio de Regimes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present master’s thesis seeks to investigate the promotion of democracy through the Regime Complex, named here as “Regime Democrático Interamericano” (RDI). For this purpose, the Regional Institutions: Organization of American States (OAS), Caribbean Community (CC), South Common Market (Mercosul), South-American Nations Unity (Unasul) and Bolivarian Alliance for the People of our Americas (ALBA) are tested as Regimes, according to the Functionalist Theory, and their components are pooled in the quoted Regime Complex. Then, the thesis evaluates the RDI effectiveness to promote Liberal Democracies in the continent, after their interventions in the following Post-Cold War crises: Bolivia (2003, 2005, 2008); Ecuador (1997, 2000, 2005, 2010); Guatemala (1993); Haiti (1991-1994, 2001-2006); Honduras (2009-2011); Nicaragua (2005); Paraguay (1996, 1999, 2000, 2012); Peru (1992, 2000) and Venezuela (1992, 2002). Finally, based on the evaluation of all results, the dissertation brings the conclusion on democratization through RDI. The regularities of this research open opportunity to infer the conclusive-hypothesis on the promotion of democracy through Regimes.

Made available in DSpace on 2019-04-05T23:10:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-28 / This dissertation produced under the guidance of prof. Dr. Martônio Mont'Alverne Lima Barreto is a study about Latin American democracy. Its central object is the effectiveness of the instruments of direct political participation institutionalized as tools for mediation of conflicts and factors stabilizers of the system of government. The research is based on two case studies: the Argentine crisis of 2001, which in its heyday 3 toppled presidents of the Republic in 15 days, and open political crisis in Brazil in 2005, with the interview granted by the federal deputy Roberto Jefferson to the newspaper Folha de Sao Paulo, in which denounced the monthly payment of R$ 30 mil to Members of the base ally of the government Lula. The work brings an analysis on the nature of the state and democracy and highlights how democratic instruments such as Plebiscitos, referenda, the Project of Law of People Initiative, the Political Parties and System Representativo answered the Argentine and Brazilian. / Esta Dissertação produzida sob a orientação do prof. Dr. Martônio Mont.Alverne Barreto Lima é um estudo acerca da democracia latino americana. Seu objeto central é a eficácia dos instrumentos diretos de participação política institucionalizada como instrumentos de mediação de conflitos e fatores estabilizadores do regime de governo. A pesquisa se baseia em dois estudos de caso: a crise Argentina de 2001, que em seu apogeu derrubou 3 presidentes da República em 15 dias; e a crise política aberta no Brasil, em 2005, com a entrevista concedida pelo deputado federal Roberto Jefferson ao jornal Folha de São Paulo, na qual denunciava o pagamento mensal de R$ 30 mil aos deputados da base aliada do governo Lula. O trabalho traz uma análise sobre a natureza do Estado e da Democracia e destaca como instrumentos democráticos como os Plebiscitos, Referendos, os Projetos de Lei de Iniciativa Popular, os Partidos Políticos e o Sistema Representativo responderam às crises argentina e brasileira.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-12T19:39:31Z No. of bitstreams: 1 2017_FernandoJoséGonçalvesAcunha.pdf: 1789435 bytes, checksum: 9180cb8ebe07a5f1160ac54bf1d019b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-31T17:32:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FernandoJoséGonçalvesAcunha.pdf: 1789435 bytes, checksum: 9180cb8ebe07a5f1160ac54bf1d019b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T17:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FernandoJoséGonçalvesAcunha.pdf: 1789435 bytes, checksum: 9180cb8ebe07a5f1160ac54bf1d019b4 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / O constitucionalismo latinoamericano apresenta alguns traços típicos de identificação, dentre os quais se destacam um discurso colonialista de base e uma tradição de centralização do poder em torno da figura dos seus Presidentes (algo que varia nos diferentes países, mas é bastante forte na história constitucional do Equador e da Bolívia). Estabeleceu-se, sob esses fundamentos, uma relação paradoxal entre continuidades de cunho autoritário e inúmeras mudanças constitucionais, o que permitiu a perpetuação de um modelo de desenho institucional caracteristicamente centralizado que tem convivido com expansões recorrentes nas listas de direitos constitucionalizados, os quais, no entanto, ainda não lograram efetividade adequada exatamente pelas constrições da falta de isonomia na organicidade constitucional. O discurso político construído em torno das Constituições do Equador e da Bolívia da primeira década do século XXI trata-as como representantes de um novo constitucionalismo que simbolizaria uma subversão desse estado de coisas excludente. Os processos constituintes participativos e conturbados em ambos os países acabaram por produzir Constituições com inovações normativas de cunho progressista e transformador, ponto de partida normativo para a superação das relações de subordinação tão comuns nessas sociedades; por outro lado, essas Constituições também se mostram repletas de contradições internas que têm dado ensejo à persistência (e, até mesmo, ao reforço) do autoritarismo na vida política desses países, apresentando riscos concretos de conversão dessas experiências em regimes de constitucionalismo abusivo, com práticas que obstam o avanço democrático pretendido pelos movimentos constituintes que promulgaram esses textos. Ademais, como dificuldade adicional, aparece a crise do Estado contemporâneo e o caráter dependente das economias estudadas, o que tem levado os governos a seguirem com a implementação de projetos econômicos em flagrante contradição com os compromissos fundamentais de suas Constituições. De tudo isso, pode-se defender que o “novo” constitucionalismo latino-americano ainda não é uma realidade, eis que as Constituições que o representariam contêm avanços normativos importantes que, contudo, quase não têm sido seguidos por modificações práticas (políticas, econômicas e sociais) similares, e que seguem deixando espaço aberto para o autoritarismo político. / Latin American constitutionalism has some typical defining elements, among which can be noticed a basic colonial speech and a tradition of centralized power in the hands of its Presidents (something that varied in different countries but is a key feature of Ecuadorian and Bolivian constitutional histories). This basic structure allowed the development of a paradoxical relationship between authoritarian continuity and various constitutional changes, responsible for the ongoing life of a centralizing institutional model alongside a progressive expansion in the Bills of Rights, not fully implemented exactly because of the limits derived from an uneven organic part of the Constitutions. The political speech about the Constitutions enacted in Ecuador and Bolivia in the first decade of the Twenty-first century has depicted them as the main representation of what is called the new Latin American constitutionalism, a movement whose defenders say could be understood as an effort to overthrow the exclusionary character of these societies. The participatory but turbulent constituent processes that took place in both countries produced innovative Constitutions marked by progressive dispositions that can perform as a normative starting point in the task of overturning common subordination relationships within these polities; however, the same Constitutions are also full of internal contradictions that enable the endurance of (and even strengthen) political authoritarianism in these countries. This internal constitutional conflict poses real threats that these constitutional experiences be converted in regimes of abusive constitutionalism, in which political attitudes and postures refrain the development of the very democracy that seemed to be the constituents’ core intention. Moreover, it cannot be forgotten that the Nation State is in deep crisis in contemporary times and that Ecuador and Bolivia are dependent economies, which leads their governments to extensively rely on economic projects that do not fully harmonize with some of their core constitutional commitments. From all of this, it can be stated that the “new” Latin American constitutionalism is not yet a consolidated reality, since the Constitutions that represent it mix some advanced norms with almost no practical changes in political, economic and social realms, what seems to keep an open field to the persistence of political authoritarianism. / El constitucionalismo latinoamericano presenta algunos elementos de identificación típicos, de los cuáles pueden destacarse el discurso colonialista de base y una tradición de centralización del poder en torno de los Presidentes (algo que, con variaciones en los diferentes países, es todavía fuerte en la historia constitucional de Ecuador y Bolivia). Sub tales fundamentos, fue establecida una relación paradoxal entre continuidades autoritarias y un sin número de cambios constitucionales que permitieron la perpetuación de un modelo institucional característicamente centralizado y que ha convivido con un crecimiento recurrente de las listas de derechos constitucionales, los cuales sin embargo aún no lograran una efectividad adecuada precisamente por las restricciones que emergen de la falta de igualdad en la parte orgánica de las Constituciones. El discurso político que se ha construido acerca de las Constituciones de Ecuador y Bolivia en la primera década del siglo XXI las ha retratado como representantes de un nuevo constitucionalismo que significaría una potencial subversión de ese estado de cosas excluyente. Los procesos constituyentes participativos y conturbados de ambos países han producido Constituciones con innovaciones normativas progresistas y transformadoras, lo que es un punto de partida normativo para superar relaciones de subordinación comunes en esas sociedades; por otro lado, tales Constituciones también son repletas de contradicciones internas que han permitido la persistencia (e incluso el refuerzo) del autoritarismo en la vida política de eses países, lo que presenta riscos concretos de conversión de tales experiencias en regímenes de constitucionalismo abusivo, con prácticas que impiden el avance democrático pretendido por los constituyentes que promulgaron las Constituciones. Además, no se puede olvidar de la crisis del Estado contemporáneo y del carácter dependiente de las economías estudiadas, lo que hace que los gobiernos insistan en proyectos económicos contradictorios respeto los compromisos fundamentales de sus Constituciones. De todo eso, puede defenderse que el “nuevo” constitucionalismo latinoamericano aún no es una realidad, ya que las Constituciones que lo representan mezclan avances normativos importantes que todavía casi no han sido seguidos por cambios prácticos (políticos, económicos y sociales), lo que sigue dejando espacio para el autoritarismo político.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-02T19:59:16Z No. of bitstreams: 1 2009_CamiloNegri.pdf: 1395197 bytes, checksum: 4ad55ec2ecf2a13ac785d78dafaee805 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-03T01:01:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_CamiloNegri.pdf: 1395197 bytes, checksum: 4ad55ec2ecf2a13ac785d78dafaee805 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-03T01:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_CamiloNegri.pdf: 1395197 bytes, checksum: 4ad55ec2ecf2a13ac785d78dafaee805 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho busca responder porque a restrição de abrangência de conteúdos leva as propostas econômicas de esquerda a não se consolidarem na democracia latino-americana. Portanto, compreende-se a existência de restrição de abrangência de conteúdos ideológicos da democracia. Resultado da hegemonia, a restrição afeta a democracia delimitando quais conteúdos são considerados institucionalmente viáveis e aceitos pelos eleitores. A comparação dos programas de governo de Salvador Allende, Lula e Tabaré Vázquez, exemplos de programas de esquerda que não se consolidam, permitiu compreender que os dois últimos abandonam reivindicações contrárias aos valores liberais e que o primeiro, por não fazer o mesmo, acaba sendo destituído. Em sociedades hegemônicas, portanto, a democracia não pode ser considerada pluralista, pois, propostas cujo objetivo é modificar o sistema de produção, sofrem os efeitos da restrição de abrangência de conteúdos da democracia. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to answer why economical proposals from Latin American left wing does not consolidate in democratic system. It comprehends the existence, on democracy, of ideological coverage restrictions. The restriction affects democracy limiting her ideological coverage and making some contents institutionally viable and accepted by voters. Comparing Allende, Lula and Vázquez proposals it’s possible to understand that Lula and Vázquez change their ideology and Allende doesn’t, because that, he suffer an coup. So, in Hegemonic societies, democracies could not to be understood as pluralistic system because some proposals, who wants to change the production system, are affected by restrictions on democracy coverage.

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Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joao Carlos Botelho.pdf: 319254 bytes, checksum: 3d869634d79b23ab9047ce6134ecf597 (MD5) Previous issue date: 2005-07-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Abstract: Argentina and Venezuela, estimated as the Latin American nations with models of consolidated bipartisan systems, started in the last years periods of democratic instability. The purpose here is to explain the reasons of these turbulences that, in the 21st century, happen with another countries of the region and are another difficult for the complete development of the democratic in Latin American. The other attempt is to contribute with the debate about the ways for reduce the possibility of these regime s overthrows. A combination of economic and politician and party s credibility crises explain the instability of Argentinean and Venezuelan democracies. So why Brazil, that had the same problems in the beginning of the 90 s, did not started a period of democratic instability like his neighbors? The explanation of this work is that multipartism and government by coalition, that differentiates Brazil from Argentina and Venezuela, are two aspects that contribute for democratic stability in countries with many social inequality and poverty. Lijphart (2003) include these two characters between those that definite the consensual model of democracy, estimated by him as the most indicated for heterogeneous societies. The use of the explanation on the cases of Argentina and Venezuela, and on another ones to make the test more significant, possibilities the conclusion that multipartism and government of coalition reduce the potential that the social inequality has to instabilize the democracy, but are insufficient at the medium term if are not mixed with social inclusion. / Argentina e Venezuela, consideradas como as nações latino-americanas com modelos de sistemas bipartidários consolidados, entraram nos últimos anos em períodos de instabilidade democrática. O objetivo aqui é apontar as causas dessas turbulências, que, em pleno século XXI, também atingem outros países da América Latina e são mais uma dificuldade para o desenvolvimento integral da democracia na região. Busca-se ainda contribuir com o debate sobre os meios de diminuir a possibilidade dessas ameaças ao regime. A instabilidade das democracias argentina e venezuelana é explicada pela combinação de crises econômica e de credibilidade de partidos e políticos. Por que, então, o Brasil, que passou pelos mesmos problemas no início dos anos 90, não descambou para a instabilidade democrática como seus dois vizinhos? A hipótese deste trabalho é que multipartidarismo e governo de coalizão, que diferenciam o sistema político brasileiro do argentino e do venezuelano, são dois aspectos que, em países com altos níveis de desigualdade socioeconômica e pobreza, contribuem para a estabilidade democrática. Lijphart (2003) inclui as duas características entre as três primeiras do modelo consensual de democracia, considerado por ele como o mais adequado a sociedades heterogêneas. A confrontação da hipótese com os casos de Argentina e Venezuela no século XXI, além de outros incluídos para tornar o teste mais amplo, permitiu a conclusão de que multipartidarismo e governo de coalizão amenizam o potencial desestabilizador da desigualdade para a democracia, mas, no médio prazo, são insuficientes sem a combinação com a inclusão social.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joao Carlos Botelho.pdf: 319254 bytes, checksum: 3d869634d79b23ab9047ce6134ecf597 (MD5) Previous issue date: 2005-07-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Abstract: Argentina and Venezuela, estimated as the Latin American nations with models of consolidated bipartisan systems, started in the last years periods of democratic instability. The purpose here is to explain the reasons of these turbulences that, in the 21st century, happen with another countries of the region and are another difficult for the complete development of the democratic in Latin American. The other attempt is to contribute with the debate about the ways for reduce the possibility of these regime s overthrows. A combination of economic and politician and party s credibility crises explain the instability of Argentinean and Venezuelan democracies. So why Brazil, that had the same problems in the beginning of the 90 s, did not started a period of democratic instability like his neighbors? The explanation of this work is that multipartism and government by coalition, that differentiates Brazil from Argentina and Venezuela, are two aspects that contribute for democratic stability in countries with many social inequality and poverty. Lijphart (2003) include these two characters between those that definite the consensual model of democracy, estimated by him as the most indicated for heterogeneous societies. The use of the explanation on the cases of Argentina and Venezuela, and on another ones to make the test more significant, possibilities the conclusion that multipartism and government of coalition reduce the potential that the social inequality has to instabilize the democracy, but are insufficient at the medium term if are not mixed with social inclusion. / Argentina e Venezuela, consideradas como as nações latino-americanas com modelos de sistemas bipartidários consolidados, entraram nos últimos anos em períodos de instabilidade democrática. O objetivo aqui é apontar as causas dessas turbulências, que, em pleno século XXI, também atingem outros países da América Latina e são mais uma dificuldade para o desenvolvimento integral da democracia na região. Busca-se ainda contribuir com o debate sobre os meios de diminuir a possibilidade dessas ameaças ao regime. A instabilidade das democracias argentina e venezuelana é explicada pela combinação de crises econômica e de credibilidade de partidos e políticos. Por que, então, o Brasil, que passou pelos mesmos problemas no início dos anos 90, não descambou para a instabilidade democrática como seus dois vizinhos? A hipótese deste trabalho é que multipartidarismo e governo de coalizão, que diferenciam o sistema político brasileiro do argentino e do venezuelano, são dois aspectos que, em países com altos níveis de desigualdade socioeconômica e pobreza, contribuem para a estabilidade democrática. Lijphart (2003) inclui as duas características entre as três primeiras do modelo consensual de democracia, considerado por ele como o mais adequado a sociedades heterogêneas. A confrontação da hipótese com os casos de Argentina e Venezuela no século XXI, além de outros incluídos para tornar o teste mais amplo, permitiu a conclusão de que multipartidarismo e governo de coalizão amenizam o potencial desestabilizador da desigualdade para a democracia, mas, no médio prazo, são insuficientes sem a combinação com a inclusão social.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / He ahí que la OEA, buscara sentar las bases para una adecuada gobernabilidad y sustentabilidad política en América, no sólo con la consolidación de su carta base, sino que también con otros documentos, en formas de tratados y resoluciones, hasta llegar al surgimiento de la Carta Democrática Interamericana. Justamente, el presente trabajo pretende realizar un análisis de la Carta Democrática Interamericana adoptada en la Sesión de la OEA del 11 de septiembre de 2001 en Lima. Esta Carta tiene una importancia fundamental, puesto que a través de ella los Estados Miembros establecen la democracia como un derecho para los pueblos de América, siendo esencial para su desarrollo político, social y económico, concibiéndola como un pilar fundamental en la región; y asimismo permite entregar mecanismos de acción al Secretario General o al Consejo Permanente en pos de proteger y mantener la democracia en aquellos países en que se vea amenazada o alterada.

La presente investigación busca determinar los problemas que se derivan de los procesos signados como “revolucionarios”; en el caso del Ecuador, como tema central; y, de Venezuela y Bolivia como ejemplos de una misma tendencia política; en tanto estrategia abiertamente populista. Es así que hemos identificado cierto paralelismo en la forma en que han accedido al poder Rafael Correa Delgado, Hugo Chávez Frías y Evo Morales Ayma, explotando las condiciones del hartazgo social y de un electorado insatisfecho; y una vez en el poder, han buscado perennizarse en él, aspecto que muchos estudiosos han coincidido en calificar como subversión de los procesos democráticos, que los condujo a las altas esferas de conducción del Estado, para luego desmantelar la institucionalidad misma, como lo hizo Hugo Chávez, a la sazón un “outsider” de la política que intentó reivindicar a los marginados de su país en el marco de una élite exclusiva y excluyente, con la promesa de una democracia más auténtica. Este discurso se aplicó en forma similar en Ecuador; primero, a través de una sistemática descalificación de los partidos políticos tradicionales, adjetivados como la “partidocracia corrupta”, para a renglón seguido y una vez en el poder, recurrir a la democracia plebiscitaria y plantear una nueva carta política que resuma su ideario político. Lo propio sucedió con Morales en Bolivia, a través de su campaña de estatización de los recursos hidrocarburíferos y latifundios para ser distribuidos entre los más pobres y en el proceso, la promulgación de una nueva constitución, aspecto análogo a lo que hicieron Correa y Chávez. En este contexto, se fueron configurando nuevas formas de autoritarismo a través de políticas expresas que limiten la libertad de expresión y anulen a la oposición. Esta investigación intenta establecer si la propuesta populista en los países andinos, efectivamente erosionó la democracia y generalizó la corrupción. / The present research work is intended to determine the problems that derive from the processes designated as "revolutionary", in the case of Ecuador as a central issue of this analysis; and, of Venezuela and Bolivia as examples of the same political tendency; as an openly populist strategy. Thus, we have identified a certain parallel in the way that Rafael Correa Delgado, Hugo Chávez Frías and Evo Morales Ayma have come to power, exploiting the conditions of a dissatisfied electorate; and once in power, they have sought to perpetuate themselves in it, an aspect that many scholars have agreed to describe as a subversion of democratic processes, which led them to the upper echelons of State leadership; and then, dismantled the institutionality itself, as it did Hugo Chávez, at the time a marginal politician who ran against what he considered a corrupt ruling elite, with the promise of a more authentic democracy and the improvement of the quality of life of Venezuelans. This discourse was applied in a similar way in Ecuador; first, through a systematic disqualification of the traditional political parties, called the "corrupt partycracy", to then and once in power, draw on plebiscitary democracy and propose a new constitution that will pave the way for their political project. The same happened with Morales in Bolivia, through his campaign to nationalize hydrocarbon resources and large estates to be distributed among the poorest and in the process, the promulgation of a new constitution, analogous to what Correa and Chávez did. In this context, new forms of authoritarianism were being configured through express policies to restrict freedom of expression and annul the opposition. This research attempts to establish whether the populist proposal in the Andean countries effectively eroded democracy and generalized corruption.