Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-04-23Bitstream added on 2014-06-13T19:18:22Z : No. of bitstreams: 1 falchetti_ca_me_arafcl.pdf: 1118441 bytes, checksum: 2951fc87f01fcff5f901e029c8f57bcb (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O presente trabalho trata do processo de democratização no Brasil a partir das novas formas de participação que se desenvolveram, principalmente, na década de 90, verificando em que medida os conselhos de políticas públicas ampliam a arena decisória e favorecem um maior protagonismo popular na gestão das políticas sociais. A análise volta-se para a política socioassistencial, discutindo suas características, mudanças e articulação em relação participação. Desta forma, o estudo envolve dois eixos: o primeiro, busca articular os elementos conceituais, políticos e sociais que teriam dado sustentação e materialidade aos conselhos; e o segundo, concentra-se na relação Estado/sociedade e em que medida os conselhos interferem nessa relação alterando os resultados das deliberações, ou seja, alterando o conteúdo das políticas sociais. A pesquisa é composta por estudo teórico sobre o processo de democratização e reforma do Estado no Brasil, discutindo as noções de participação, cidadania, sociedade civil e descentralização, e análise empírica, onde analisamos essas questões no contexto do município de Araraquara e o conselho municipal de assistência social. A análise busca entender em que medida a inserção dos novos mecanismos participativos altera a gestão das políticas públicas e influencia a arena decisória local. Ao estudar o conselho municipal de assistência social, buscamos verificar como esse espaço é ocupado pela sociedade civil e qual a influência do conselho sobre a gestão da política municipal. O período estudado foi de 2001-2008, compreendendo três gestões do conselho e duas gestões do PT (Partido dos Trabalhadores) no Poder Executivo / The present research broaches the Brazil’s democratization process, building itself on new participation forms that were developed, fundamentally, in 90’s, and verifying how well the councils of public politics amplify the decision arena and favor the enhancement of popular protagonism in the social politics management. The analysis heads toward the social assistance politics, discussing its characteristics, changes and articulations related to participation. Thereby, the research involves two principal points: the first tries to articulate the conceptual, social and political elements that should have given sustentation and materiality to the councils; and the second focuses on the relation between state and society, and on how well the councils interfere in this relation and modify the results of deliberations, that is, how well they modify the social politics content. The research comprise theoretical study about the democratization process and the Brazil State’s reform (which involves discussion about the notions of participation, citizenship, civil society and decentralization), and empirical analysis, wherein those questions are examined in the context of Araraquara city and its social assistance municipal council. The analysis intends to understand how well the insert of new participative mechanisms modifies the management of public politics and influences the local decision arena. By studying the social assistance municipal council, we purport to verify how this space is occupied by the civil society and how is configured the influence of this council upon the municipal politics management. The period from 2001 to 2008 was studied, which comprehends three different boards of the council and two administrations of the Workers Party in the Executive Power

Esta pesquisa teve como objetivo analisar as contradições das políticas de gestão da educação contidas no Plano de Ações Articuladas que foram desenvolvidas nas escolas de educação básica, entre 2007 e 2014 e suas implicações na democratização da gestão. A abordagem adotada na pesquisa foi qualitativa, realizada através de análise documental e em fontes secundárias sobre a política do PAR, bem como através de entrevistas semiestruturadas com sujeitos representantes da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e de duas escolas desta Rede, procurando argumentos e contradições no processo da política da política. Tem seu início com a contextualização deste período histórico de reestruturação do capitalismo como parte das estratégias de superação da crise, com a redefinição do papel do estado e o surgimento da gestão gerencial. Foram abordadas as tendências recorrentes e a influência dos organismos internacionais na expansão destas ideias que defendem a entrada do privado no setor público e a adoção de modelos de gestão baseados no mercado. Foram apresentadas as particularidades do processo de reforma do Estado brasileiro e sua correlação de forças em torno de avanços e recuos da ampliação da conquista de direitos e na democratização da gestão no país e na educação. Neste contexto, foi criada a política do PAR dentro da qual foram destacados os programas de gestão ofertados no Guia de Tecnologia Educacionais (PDE Escola, Escola Aberta,etc.), indicados a quem realiza adesão ao programa. Ao procurar recuperar a entrada desses programas em Porto Alegre e em duas escolas públicas, foi constatada a manutenção de estruturas democráticas na escola convivendo de forma híbrida com a entrada da gestão gerencial e o estímulo às parcerias externas privadas ou filantrópicas para atender o direito à educação. O estudo aponta que a gestão da educação no Brasil está em construção e disputa e, ainda, que apresenta elementos contraditórios convivendo dentro das redes e instituições de ensino, ora permitindo o alargamento da participação das comunidades escolares, ora deixando de fazê-lo e abrindo a possibilidade do mercado adentrar com seus produtos e naturalizar essa relação público-privada. / This research aims to analyze the contradictions of the education management policies present in the Plano de Ações Articuladas (PAR) [Articulated Action Plan] that was developed in publics schools between 2007 and 2014. Moreover, it also aims to analyze the influence of these policies on the democratization of management. The research approach adopted by me was the qualitative method, applied to document review and secondary sources on the PAR policy, as well as to semi-structured interviews with representative subjects of the Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) [Municipal Secretary of Education of Porto Alegre] and representants of two schools in this network. These interviews aimed at finding arguments and contradictions in the process of political policy. I started with the contextualization of this historical period of capitalism restructuring as part of the strategies to overcome the crisis, the redefinition of the role of the State and the emergence of managerial management. I sought to address the recurrent trends and the influence of international organizations in the expansion of these ideas that defend private entrance in the public sector and the adoption of market-based management models. I presented the peculiarities of the Brazilian state reform process and its influences on the advances and retreats of the expansion of the conquest of rights and on the democratization of management in the country and in the education. In this context, it was created the PAR policy within which I highlight the management programs offered in the Guia de Tecnologias Educacionais (PDE Escola, Escola Aberta, etc.) [Guide for Educational Technology (PDE School, Open School, etc.)], that are indicated to those who are entering the program. While seeking to recover the entry of these programs in the city of Porto Alegre and in two public schools, I realized the maintenance of democratic structures coexisting in a hybrid way with the entrance of managerial management and the incentives to private or philanthropic partnerships to ensure the right to education. The study points out that the management of education in Brazil is under construction and disputation and also that it presents coexisting contradictions within networks and educational institutions. Furthermore, these contradictions sometimes allow the enlargement of the participation of school communities, and sometimes fail to do so, opening the possibility for the market to enter with their products and naturalize this public-private partnerships.

A Educação Superior, a Educação Profissional e a Formação de Educadores têm se tornado objeto de vários estudos, principalmente pelas mudanças na ordem das legislações e das configurações demandadas pela sociedade, pela cultura, pela política, pela ciência e pela economia que permeiam tais áreas. Esta pesquisa envolve a temática expansão e democratização da Educação Superior e a oferta de cursos de Licenciaturas em Institutos Federais no estado do Rio Grande do Sul. O entendimento que possuímos é o da educação como direito subjetivo e, deste modo, acessível a qualquer cidadão, porém, evidenciamos entraves oriundos da falta de justiça social. Em virtude deste contexto, as pesquisas educacionais também precisam voltar seu olhar para este campo de luta, no enfrentamento desta dívida social. Frente a isso, o objetivo geral desta pesquisa é compreender e analisar o processo de expansão da Educação Superior Brasileira, na oferta de Cursos de Licenciaturas, por meio dos Institutos Federais nesta unidade federativa e problematizar sobre esta contribuição, neste fenômeno para a democratização da Educação Superior. Para abordar tal assunto, optamos por desenvolver cinco capítulos: o primeiro capítulo diz respeito à relação entre a história da Educação Superior e da Educação Profissional no Brasil; o segundo capítulo trata do contexto de expansão, democratização e interiorização da Educação Superior; o terceiro capítulo aborda a expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no estado do Rio Grande do Sul; o quarto capítulo enfoca a formação de educadores, por meio de Licenciaturas, ofertadas em Institutos Federais no estado do Rio Grande do Sul; e, por fim, no último capítulo centramos a análise nas origens sociais dos estudantes de Licenciaturas no contexto anteriormente explicitado. As principais referências teóricas foram obtidas na legislação e com o auxílio de pesquisadores, como: Bourdieu, no embasamento das origens sociais; Dias Sobrinho e Sousa Santos, no entendimento da democratização; Franco, Otranto e Ristoff nas concepções de expansão e interiorização da Educação Superior; Frigotto, em esclarecimentos sobre a Educação Profissional e Freire com a concepção de formação de educadores, entre outros. Nesta tese utilizamos alguns caminhos metodológicos com delineamentos quantitativos e qualitativos, tais como: a pesquisa bibliográfica, pela necessidade da alimentação teórica; a pesquisa documental, pela necessidade de analisar os marcos políticos-legislativos que regulamentam esta realidade; e ainda a pesquisa de campo com questionários semi-estruturados, enviados aos coordenadores de cursos e questionários estruturados, encaminhados aos estudantes de Licenciaturas para nos debruçarmos sobre este meio, utilizando dados concretos desta amostra. Tal estudo foi fortemente influenciado pelo sociólogo Pierre Bourdieu ao reconhecermos que a educação propicia oportunidades, mas dependendo das origens sociais haverá uma trajetória desigual a ser percorrida. Nas considerações finais descrevemos os principais resultados encontrados: a) houve uma expansão na Educação Profissional e na Educação Superior, uma substancial contribuição na oferta de Licenciaturas nos Institutos Federais analisados e ainda há espaço para maiores investimentos; b) as origens sociais dos estudantes desta amostra revelam baixas credenciais nos capitais cultural e econômico; c) são necessários programas que resgatem o prestígio social e a imagem dos educadores. Além de uma análise sobre os resultados, lançamos novos olhares para dar continuidade a futuros estudos e algumas propostas a serem analisadas como possíveis alternativas para o enfrentamento das constatações evidenciadas. / Higher education, Professional education and Training of educators have become the subject of several studies, mainly by changes in the order of laws and the settings required by society, culture, politics, science and economy that permeate these areas. This research involves the thematic expansion and democratization of higher education and offer Undergraduate courses Federal Institutes in the state of Rio Grande do Sul. The understanding which we have is education as a subjective right and therefore accessible to all citizens, but, evidenced barriers arising from the lack of social justice. Under this context, educational research also needs to return your look for this battlefield, in addressing this social debt. Faced with this, the objective of this research is to understand and analyze the process of expansion of Brazilian higher education, in offering Undergraduate courses, through the Federal Institutes at this federal unit and discuss about this contribution, this phenomenon for the democratization of higher education. To explain this issue we chose to develop five chapters: the first chapter concerns the relationship between the history of Higher Education and Professional Education in Brazil; the second chapter deals with the context of expansion, democratization and internalization of higher education; the third chapter focuses on the expansion of the Federal Institutes of Education, Science and Technology in the state of Rio Grande do Sul; the fourth chapter focuses on the training of educators through Undergraduate, offered in Federal Institutes in the state of Rio Grande do Sul; and finally, in the last chapter we focus the analysis on the social origins of Undergraduate students in the context explained above. The main theoretical references were obtained from the legislation and with the help of researchers, as Bourdieu, in the basement of the social origins; Dias Sobrinho and Sousa Santos, the understanding of democratization; Franco, Otranto and Ristoff in the conceptions of expansion and internalization of higher education; Frigotto in clarification on Vocational Education and Freire with the design of teacher training, among others. In this thesis we use some methodological approaches with quantitative and qualitative designs, such as the literature, the need for theoretical power; documentary research, the need to analyze the political-legislative frameworks that contribute to this reality; and further field research with semi-structured questionnaires, sent to the coordinators of structured courses and questionnaires sent to Undergraduate students for turning our attention to this field of study, using concrete data in this sample. Such a study was strongly influenced by the sociologist Pierre Bourdieu when we recognized that education provides opportunities, but depending on social origins there will be an unequal trajectory to be covered. In the final considerations we describe the main results found: a) there was an expansion in Professional Education and Higher Education, there was a rich contribution in the offer of Undergraduate in the Federal Institutes analyzed and there is still room for greater investments; b) the social origins of the students in this sample reveal low credentials in the cultural and economic capitals; c) programs are needed that rescue the social prestige and image of educators. In addition to an analysis of the results, we launched new perspectives to continue future studies and some proposals to be analyzed as possible alternatives to address the evidenced findings.

Este trabalho discute o processo de democratização de Moçambique, iniciado em 1992 com o Acordo Geral de Paz (AGP) entre o Governo liderado pela Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e a Renamo (Resistência Nacional de Moçambique), que pôs fim a uma guerra civil que durou dezesseis anos. Embora haja outros partidos políticos, o processo de democratização tem-se polarizado entre a Frelimo e a Renamo. Por essa razão a discussão do tema está em torno destes dois partidos, pois suas ações são determinantes para a consolidação da democracia no país. A pesquisa foca-se especialmente ao período 2005-2015 (período do governo de Armando Guebuza) momento em que várias incertezas, quanto à possibilidade da consolidação democrática, marcaram o processo. Neste sentido, a pesquisa tem como questão de partida a seguinte: Quais as possibilidades e limites para uma eventual consolidação democrática em Moçambique? Ou seja, que fatores podem contribuir para que a democracia moçambicana se consolide? Defende-se a ideia de que a democracia em Moçambique está sendo construída num ambiente em que os dois principais atores (Frelimo/Renamo) responsáveis pela assinatura do AGP conservam um poder real. Por um lado a Frelimo controla o Poder desde o AGP, em 1992, e por via disso o controlo da Forças de Defesa e Segurança e, por outro lado, a Renamo mantendo um grupo de milícias armados alegadamente para proteger o seu líder. Esta situação alimenta um conflito armado latente com todos os elementos para brotar a qualquer momento O principal objetivo é analisar criticamente a influência da polarização do processo entre a Frelimo e a Renamo para a consolidação da democracia em Moçambique. Esta discussão se enquadra dentro do tema de transições política e consolidação democrática, que vem dominando alguns debates dentro da Ciência Política, sobretudo aos dilemas da passagem de um regime de caráter autoritário para um regime de natureza democrático e os dilemas da consolidação do sistema democrático. A pesquisa é de natureza documental, destacando-se três tipos de documentos: oficiais (protocolos do AGP, algumas leis fundamentais e alguns vídeos contendo discursos das principais lideranças desses partidos); jornais (Savana e Notícias e Boletim sobre o Processo Político em Moçambique) e; relatórios acadêmicos (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, afrobarometer, Africa Governance Monitoring and Advocacy Project). / Seeking to discuss about the Mozambican process of democratization, which began in 1992 with the Peace General Accord between Frelimo (Mozambique Liberation Front), the Party Government leader at the time, and Renamo (Mozambique National Resistance), the armed opposition, which ended a civil war that lasted sixteen, is drawn up this research. Although there are other political parties, the process of democratization is being polarized by Frelimo and Renamo. Thus, the topic of debate is around these two parties because their actions are crucial for the country democracy consolidation. This study focus on Armando Guebuzas governance era (2005-2015) time that so many uncertainties situations, in terms of possibility of democratic consolidation, marked the process. In this term the query is, are there possibilities and limits of an eventual democratic consolidation in Mozambique? In other words, which key factors can contribute to consolidate the Mozambique's democracy? It argue that, democracy in Mozambique is being built in an environment in which the two main actors (Frelimo / Renamo) responsible for signing the GPA retain real power. On the one hand, Frelimo has been in control of Power since the GPA in 1992, and thus, controls the Defense and Security Forces and, on the other hand, Renamo maintaining a group of armed militias allegedly to protect its leader This situation fuels a latent armed conflict with all the elements to sprout at any moment.The main objective is to analyze critically the influence of this polarization of Frelimo and Renamo, on the process, for democracy consolidation in Mozambique. This debate falls on theme of political transition and democratic consolidation, mainstream of debates in political science, especially to the dilemmas of the passage of an authoritarian regime to a system of democratic nature and dilemmas of democratic consolidation system. It´s a documentary research based in three type of documents: official (GPA protocols, some fundamental laws and some videos containing speeches of the main leaders of these parties), newspapers (Savana, Notícias and Boletim sobre o processo político em Moçambique) and; academic reports (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, afrobarometer, Africa Governance Monitoring and Advocacy Project).

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2018-04-09T14:39:24Z No. of bitstreams: 1 PDF - Alisson Campos Santos.pdf: 76268467 bytes, checksum: 65aed134ab4d84bb512564a726588cb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2018-04-10T15:08:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Alisson Campos Santos.pdf: 76268467 bytes, checksum: 65aed134ab4d84bb512564a726588cb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T15:08:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Alisson Campos Santos.pdf: 76268467 bytes, checksum: 65aed134ab4d84bb512564a726588cb1 (MD5) Previous issue date: 2012-10-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This paper discusses the nature of participation in social and Mobilization Training Program for Living in the Semiarid - One Million Cisterns-P1MC. To this end, we discuss as the issue of water has remained in the development agenda of the semiarid and how the P1MC has been presented as an alternative to the democratization of water in the region. We investigated the deployment process P1MC in three municipalities in the semiarid paraibano: Patos, São José de Espinharas e Malta. The three municipalities are located within range of the Patos Diocesan Social Action (ASCP) that acts locally as a Manages Unit Microregional (UGM) of the P1MC (PB-03). Were interviewed Twenty families with the objective to apprehend in what way the beneficiaries participate in the program at the local level and how families perceive the participatory process. It was found that participation was reduced to a formal character, procedural, the extent that the participatory process did not occur as a result of a work-sharing ideas and goals, but as an obligation to be fulfilled for acquiring the cistern. Featuring thus a participation subordinated, with protocolar character. It was also noted that the cisterns have not been sufficient to meet the needs of part of the families interviewed, while the distribution of water by tanker car remains a common practice in the daily life of the communities studied. However, the cistern has decreased the dependence of families and promoted a relative autonomy of water. / O presente trabalho busca discutir a natureza da participação social no Programa de Formação e Mobilização para Convivência com o Semiárido - Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). Para tal, discute-se como a questão da água tem permanecido na agenda de desenvolvimento do semiárido e de que forma o P1MC vem sendo apresentado como uma alternativa de democratização da água na região. Foi investigado o processo de implantação do P1MC em três municípios do semiárido paraibano: Patos, São José de Espinharas e Malta. Os três municípios estão localizados no raio de ação da Ação Social Diocesana de Patos (ASCP) que atua na região como uma Unidade Gestora Microrregional (UGM) do P1MC (PB-03). Foram entrevistadas vinte famílias com o objetivo de apreender de que forma os beneficiários participam do programa no nível local e como as famílias percebem o processo participativo. Verificou-se que a participação esteve reduzida a um caráter formal, procedimental, na medida em que o processo não se deu como reflexo de um trabalho de compartilhamento de ideias e objetivos, mas como uma obrigação a ser cumprida para se adquirir a cisterna. Caracterizando, assim, uma participação subalternizada, de caráter protocolar. Notou-se também que as cisternas não têm sido suficientes para suprir as necessidades de parte das famílias entrevistadas, ao passo que a distribuição de água por carro-pipa continua sendo uma prática comum no cotidiano de parte das comunidades estudadas. Contudo, a cisterna tem diminuído a dependência das famílias e promovido uma autonomia hídrica relativa.

Esta dissertação de mestrado objetivou uma contribuição (introdução) ao o pensamento de José Mário Pires Azanha no campo educacional. Para atingir esse objetivo, efetuamos uma leitura da obra, relacionando o conteúdo dos textos do autor com o seu lugar de produção, a data e o local de publicação, conferindo a esse trabalho elementos de uma investigação histórica. Dentro do limite da abordagem histórico-filosófica, o presente trabalho identificou 3 conceitos no pensamento de Azanha: pressupostos na educação, democratização do ensino e autonomia da escola. O método de investigação foi uma interpretação crítica pela análise dos textos selecionados. A investigação ancorada no pensamento educacional do autor, efetuando análise dos conceitos pressupostos na educação, democratização do ensino e autonomia da escola, identificando as interfaces dos campos da filosofia da educação, das políticas públicas e das práticas escolares, / This dissertation aims to provide a contribution (entry) to the thinking of José Mário Pires Azanha in the educational field. To achieve this goal, we performed a reading of the work, listing the contents of the texts of the author with his \"place of production\", date and place of publication, giving this work elements of a historical investigation. Within the limits of historical-philosophical approach, this study has identified three concepts in the thought of Azanha: pressuposition in education, democratization of education and school autonomy. The research method was a critical interpretation of the texts selected for analysis. Research rooted in the educational thinking of the author, making analysis of its three core concepts, identifying the interfaces between the fields of philosophy of education, public policy and school practices.

A pesquisa objetivou analisar as práticas de gestão escolar presentes em duas escolas públicas de Londrina-PR, tentando perceber seu comprometimento com uma determinada concepção de gestão e evidenciar as formas e graus de absorção da política educacional do governo estadual de Jaime Lerner (1995-2002) no interior das escolas. Além disso, procurou-se desvelar as formas de adesão e/ou resistência à proposta de gestão compartilhada implementada no governo em questão, e, nas demonstrações de resistência a esse governo -enquadrado nos moldes neoliberais-, os possíveis embriões necessários ao processo de democratização do ensino.Tendo o fenômeno da gestão escolar como síntese de múltiplas determinações, buscou-se, na realidade concreta, analisar dialeticamente a relação com sua essência, que apontam ora para uma gestão democrática, consubstanciada em pressupostos de justiça social e igualdade de direitos, ora para uma gestão compartilhada vinculada aos pressupostos da privatização/mercantilização da esfera pública. Para tanto, houve pesquisa bibliográfica, pesquisa documental com a análise de alguns documentos do período selecionado e pesquisa de campo. Esta última pautou-se principalmente em entrevistas semi-estruturadas e acompanhamento dos canais de participação dos quais a escola pública dispõe. Considerou-se a complexidade e contraditoriedade inerentes à prática de gestão escolar, possibilitando práticas tanto de fetiche quanto de resistência em escolas públicas estaduais do Paraná. Estudar o modelo de gestão implementado nesses oito anos de reformas no estado e na educação permitiu desmistificar a gestão compartilhada, indicando sua essência antidemocrática, arquitetada sob uma capa de modernização e transformação, fetichizando a dimensão da gestão, como se ela fosse o elixir para todos os problemas da escola, favorecendo, assim, a manutenção da hegemonia neoliberal. / The research aimed to analyze the practices of scholastic administration present in two public schools in Londrina-PR, trying to perceive its compromising with a determinate conception of administration and to evidence the kinds and degrees of absorption of the educational politicies of Jaime Lerners state government (1995-2002) inside the schools. Besides, it searched to attend the kinds of adhesion and/or resistance to the proposal of shared administration inserted in this government, and in the demonstrations of resistance for this government squared into the neo-liberals moulds, the possible and essential germs to the teaching. Having the phenomenon of scholastic administrations, it searched itself, in the concrete reality, to analyze dialeticly the relation with its essence that they point or for a democratic administration, consubstantiated in purposes of social justice and equality of rights, or for a shared administration entailed to the purposes of the privatization mercantilism of the public sphere. For as, there was bibliographic search and documental search with the analysis of some documents of the selected period and search of camps. This last search ruled itself, principally in semi-structured and attendance of the channels of participation that the public schools dispose. Considered itself the complexity and contrariety inherent to the practices of scholastic administration, allowing practices as fetish, as resistance in the public state schools of Paraná. To study the model of administration planted in these eight years of reforms in the state and in the education allowed to dismythicize theshared administration, indicating its antidemocratic essence, projected under a pretext of modernization and transformation, turning a fetish the dimension of the dministration, like if it were the elixir for all problems of the school.

Este estudo examina o modo como a política pública educacional vigente efetiva a educação como um direito fundamental previsto na Constituição da República de Angola e em tratados internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O fundamento deste exame se assenta no princípio de que no Estado Constitucional, a ação deste resume-se na proteção e na garantia dos direitos individuais e coletivos conducentes a conferir valor a dignidade humana. Por isso, à educação, como política pública social e tarefa do Estado, é-lhe conferida créditos, quando garante o acesso de todos à ela, e a garantia da qualidade da educação oferecida aos que acedem a escola. Contudo, o sistema de educação em Angola, em diferentes momentos históricos, não assentou a sua ação necessariamente no princípio do Estado Constitucional, apesar de, depois de 1975, a educação ter sido formalmente declarada um direito. Esse processo histórico construiu obstáculos à efetivação do direito. Com a LBSE (Lei 13/01) teve início a implementação da política educacional que visou ajustar a educação à opção de Estado Democrático de Direito no contexto da segunda República. Mas, essa lei não fundamenta a educação como um direito a efetivar. Todavia, a materialização da política no sistema de educação revela a presença de ações que respondem às premissas do direito à educação. Tendo esses elementos em consideração, definimos como objetivo do estudo a compreensão de como é articulada a política em educação, especificamente no seu conteúdo, na efetivação do acesso e do atendimento como garantia do direito à educação em Angola. O referido estudo sustentou-se na análise documental e em referentes bibliográficos. Na categoria de documentos, analisamos alguma legislação de cada período abordado no estudo, isso serviu para situar alguns ideais políticos formalmente vigentes nessas realidades. Acreditamos que a análise da educação e das políticas públicas que a sustentam precisam considerar o ambiente econômico, político e o quadro legislativo em que ela se insere. Pudemos compreender que os obstáculos à efetivação do direito à educação resultam de opções de políticas anteriores que o prejudicaram a favor do cumprimento de agendas de governo instituídos. A política de educação corrente acentua a sua ação em dar resposta às ideias que sustentam a mundialização da educação, estas baseiam-se essencialmente nos fundamentos gerais da agenda mundial da educação. Isso concorre para a homogeneização na concepção de políticas locais. Esta perspectiva reduz o foco da abordagem que se espera que lide com as questões concretas da realidade local visando a superação destes obstáculos históricos à efetivação do direito, por isso, demandando o alargamento da arena da definição da agenda educacional para a participação efetiva da sociedade civil e prescindindo do centralismo vigente dominado pela ação do governo e das agencias internacionais. / This study examines the way the current education policy accomplishes education as a fundamental right provided by the Republic of Angola Constitution and in international treaties such as the Universal Declaration of Human Rights. The foundations of this exam lies on the principle that in a constitutional state, its action is summed up on the protection and guarantee of individual and collective rights leading to lend value to human dignity. Therefore, education as a social and public policy gains credits when it grants the access of all to education as a state task, as well as grants a quality education to the ones within the education system. However, the system of education in Angola in different historical periods did not essentially ground its action on the constitutional principles, although education has been declared formally declared as a right since 1975. This historical process built some obstacles to achieve education rights goals. By the coming into power of LBSE (Lei 13/01), it initiates the implementation of education policy that sought to make education comply with the demands of a democratic rule of law state within the second republic context. But this law did not ground education as a right to be attained. Nevertheless, the implementation of the policy in the system of education reveals the presence of some actions that respond to the premises of the education right. Taking this into account, we defined as the objective of this study the understanding of the way that the education policy is thought, particularly in its content, to grant the access to quality education as a guarantee of the right to education in Angola. This study relies on archival and bibliographic references. In the archival ones, we studied some legislation of each covered period to understand some political ideals present in those realities. The belief is that the analysis of education and its supporting public policies need to consider the economic, political environment and the legislative framework in which it is operated. We could understand that the obstacles to make effective education rights resulted from the former political options that harmed this right in favor of the accomplishment of government agendas. The current education policy stresses its action in responding to the ideas that support the globalization of education, which foundations are the ideas on global education agenda. This favors the homogenization of local policy concepts. This perspective reduces the focus of the approach that is expected to deal with the concrete issues of the local context and the overcoming of the obstacles to education right accomplishment historically built. Thus, it demands the widening of education agenda setting arena to allow true participation of the civil society, and overcome the current centralization approach ruled by the government and international agencies.

Esta dissertação traz reflexões sobre o uso pedagógico das tecnologias no contexto educacional a partir da fala e da ação de profissionais e pessoas ligadas a práticas educativas na Escola Estadual “Senador Mário Motta”, no município de Cáceres-MT. O objetivo do estudo foi compreender se as estratégias de utilização educativa das TICs favorecem uma Pedagogia Democrática na escola. Essa perspectiva de educação encontra-se ancorada na antropologia freiriana, visto que os educandos são concebidos como sujeitos ativos e responsáveis pela construção da sua própria aprendizagem. Esse estudo é de cunho qualitativo, instrumentado com observação e entrevistas semi-estruturadas, aplicadas a duas professoras, indicadas pelos gestores, reconhecidas como as mais democráticas e as que mais utilizavam as tecnologias na escola. Foram entrevistados, também, o diretor, uma coordenadora pedagógica, quatro mães e quatro alunos, buscando-se verificar se o uso das TICs contribui para a institucionalização dos processos democráticos na escola. Os resultados mostram que, se as TICs forem utilizadas de modo a considerar os interesses e as necessidades dos/as educandos/as, ou melhor, para beneficiar e favorecer a integração dos estudantes de forma livre e responsável no processo de construção do conhecimento, podem legitimar ao mesmo tempo os ideais da democracia nos contextos escolares. Pode-se afirmar que: as professoras estão abertas à mudança, experimentam uma nova modalidade de trabalhar os conteúdos articulados às TICs; a escola compreende a política do ProInfo no que se refere à incorporação das TICs nas práticas escolares; os gestores, as mães e os alunos anseiam por novos ambientes de aprendizagem na escola.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5892_1.pdf: 552673 bytes, checksum: 16185b78466b51f118f0affe5f9899e0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho teve como objetivo analisar o processo de participação popular na formulação e materialização da política educacional do município de Camaragibe, no estado de Pernambuco, no período de 1997 a 2001. Partindo-se de uma perspectiva teórica que privilegia as políticas públicas como o Estado em ação , buscou-se apreender, numa abordagem histórico-crítica, algumas dimensões da gestão da política educacional e da participação popular, para se investigar o processo de construção da 3a. Conferência Municipal de Educação 3a. COMEC, no contexto das iniciativas do poder local, no período aludido. Com base nas categorias analíticas democracia e participação - os dados foram levantados através de análise documental e de entrevistas semi-estruturadas com os principais atores envolvidos com esta conferência. Os resultados evidenciaram que o modelo de gestão participativa definido pelo governo municipal proporcionou a intervenção da comunidade na definição dos rumos da política educacional. Conclui-se, então, que as iniciativas para a instauração de processos democráticos na gestão municipal foram pertinentes e que as conferências municipais de educação constituem efetivamente um locus privilegiado de definição e de materialização da política de educação com o respaldo dos principais protagonistas