Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Benato Zanoni.pdf: 1533121 bytes, checksum: 0a098208502d2477e85ef90763956869 (MD5) Previous issue date: 2006-08-14 / The conquering of democracy in Brazil legitimated through the Constitution of 1988, signified the growth of commom autonomy related to political questions and the selection of leaders through election, and was, without a doubt a huge step which effects commom sovereignty and liberty. However, our highly acclaimed democratization was implemented in a country where political culture is deep-rooted in proslavery, patrimonialism, coronelism, that is, we have a framework of a disturbed political history, where to circunvent the law, norms, defraud elections, buy votes, is something which has always occurred with a certain naturalness. The time of election is still seen by some as a time where you have the opportunity to obtain favours or goods in exchange for your vote. Besides, we can still observe that many people vote without even knowing the inherent function of each cargo in office, for example, the function of a Federal Representative or of a Senator. The choice of a voter to vote in a particular candidate or not, can be influenced by the church, school, media, family, though campaign promises, through the candidate s carisma or even the lifestyle in which the voter finds himself in. There are multiples determinants that are capable of guiding a vote, and our study deals exactly with these aspects, which starts recapitulating a little of our political culture and the democratization of the country, that is, the basis where our present day Brazil is resting and ends with a field research, which portraies the behavior of the voters of the city of Ponta Grossa. / A conquista da democracia no Brasil, legitimada através da Constituição de 1988, significou o crescimento da autonomia popular no que se refere a questões políticas e à escolha dos governantes através do voto direto, e foi sem dúvida um grande passo no que tange a soberania e liberdade popular. No entanto, a nossa tão aclamada democratização foi implementada em um país cuja cultura política é arraigada no escravismo, no patrimonialismo, no coronelismo, ou seja, temos um arcabouço histórico-político bastante conturbado, onde burlar leis, normas, fraudar eleições, comprar votos foi algo que sempre ocorreu com uma certa naturalidade. O período de eleição ainda é visto por alguns como o momento em que se tem a oportunidade de obter favores ou algo material em troca do voto. Além disso, ainda podemos observar que muitos eleitores votam sem ao menos ter conhecimento sobre a função inerente a cada cargo público, como por exemplo, a função de um Deputado Federal ou de um Senador. A escolha de um eleitor em votar em um determinado candidato ou não, pode ser influenciada pela igreja, escola, mídia, família, por promessas de campanha, pelo carisma do candidato ou ainda pelas condições de vida em que se encontra esse eleitor. São múltiplos os determinantes capazes de nortear o voto, e trata justamente desses aspectos o nosso estudo neste trabalho, que começa recapitulando um pouco da nossa cultura política e da democratização do país, ou seja, a base onde está repousando o nosso Brasil de hoje e se encerra com uma pesquisa de campo, a qual retrata o comportamento dos eleitores da cidade de Ponta Grossa.

A presente pesquisa tem como objetivo analisar os possíveis impactos da composição de gênero na trajetória profissional e na atuação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Pará, especialmente em termos de efetivação dos direitos humanos das mulheres, a partir das perspectivas das desembargadoras que atuam no órgão. A escolha do TJPA justifica-se por ser o único Tribunal de Justiça cuja composição de desembargadoras é consideravelmente maior que a de desembargadores (64%), conforme censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2014. Além disso, o órgão teve quatro presidências ocupadas por mulheres e duas por homens nos últimos dez anos, situação atípica em relação ao restante do país. Para tanto, partimos da hipótese recorrente em pesquisas sobre mulheres na profissão jurídica: afinal, a maior presença de mulheres no Judiciário pode trazer uma perspectiva diferente para a atuação jurisdicional, especificamente para a efetivação de direitos humanos das mulheres? O fato da composição do TJPA ser predominantemente feminina significa que as desembargadoras vivenciam menos discriminações na carreira? A metodologia utilizada é qualitativa, tendo como instrumento de coleta de dados a realização de entrevistas semiestruturadas com as desembargadoras. Em relação à análise de dados, as entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo, com a elaboração de cinco categorias-chave: trajetória profissional, discriminações, relação carreira x família, diferenças de gênero no fazer jurisdicional e percepções sobre feminismo. Como resultados, concluímos que as percepções das desembargadoras acerca das discriminações vividas na carreira, bem como àquelas relativas à existência de diferenças no fazer jurisdicional são influenciadas pelos ideais da neutralidade e da imparcialidade. Esses resultados apontam para a necessidade de repensarmos não apenas a cultura masculina imbricada na profissão jurídica, mas, principalmente, os fundamentos capazes de servir como sólida base teórica para assegurar a igualdade de gênero (e de outros marcadores de diferenças sociais) no Poder Judiciário. / The objective of the present research is to analyze the possible impacts of gender composition on both the professional trajectory and the jurisdictional performance of the Court of Justice of Pará, especially in terms of the women\'s human rights effectiveness, based on the perspectives of the judges that work in the institution. Selecting TJPA is justified because it is the only Court of Justice whose female judges composition is considerably higher than that of male judges (64%), according to a census conducted by the National Justice Council in 2014. In addition, in the last ten years four women occupied presidencies against only two occupied by men, which is an atypical situation compared the rest of the country. For this, we start with the recurrent hypothesis in research on women in the legal profession: after all, can the greater women\'s presence in the Judiciary bring a different perspective to the judicial process, specifically for the realization of women\'s human rights? Does the fact that the TJPA composition is predominantly feminine mean that judges experience less career discrimination? The methodology used is qualitative, having as an instrument of data collection the performance of semi-structured interviews with the judges. Regarding data analysis, the interviews were submitted to content analysis, with the elaboration of five key categories: professional trajectory, discrimination, career and family relationships, gender differences in jurisdictional making and perceptions about feminism. As a result, we conclude that judges\' perceptions of career discrimination, as well as those concerning the existence of differences in jurisdictional doings, are influenced by the ideals of neutrality and impartiality. These results point to the need of rethinking not only the masculine culture imbricated in the legal profession, but also the foundations capable of serving as a solid theoretical basis in ensuring gender equality (and other markers of social differences) in the Judiciary.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Sueli Prazeres.pdf: 5831222 bytes, checksum: 124b6eedc9cf318cc8f5934494e35617 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / The research analyzed the digital inclusion policy proposed by Program NAVEGAPARÁ for high schools in the metropolitan area of Belém/Pará. This study aimed to identify the contradictions between the legal speech and the effectiveness of the program in the social and educational practice. By bringing out the discourse of “digital inclusion” and “democratization of access” as axes underlying the program, it intends to identify the possibilities and the limits of the program´s effectiveness, considering the empirical reality that places the object of analysis. Also aimed to identify the concepts that underlie the program, as well as its implications in the school fields. It was adopted as theoretical framework the historical materialism, contextualizing the entire scenario of digital inclusion policies in Brazil and in the Amazon, considering the contradictions inherent in the educational policies in capitalist society. This approach takes as base Marx, Mészáros, Vieira Pinto, and other authors who discuss the same strand. The uniqueness of the program NAVEGAPARÁ is presented and analyzed through data collection instruments, using a semi-structured interview with representatives of both Program NAVEGAPARÁ/Infocentros and the Educational Technology Center, school coordinators, teachers placed in the computer lab, managers and teachers in general; questionnaires with 200 students and analysis of documents that provide the legal basis for the program. The Analyses show that the political conception of the program NAVEGAPARÁ is linked to the macroeconomic context of capitalist policies, led by the World Summit on the Information Society that guides governments and countries to work the digital inclusion as a way to promote social inclusion. Incorporating these guidelines, the program under review, is providing opportunities for access to digital resources in order to link the counties and government institutions, aiming to perform the digital inclusion. It is observed however, that from the point of view of the "democratization of access", although this process has advanced, cannot be effective as a totality. On the one hand, one cannot deny that not occur inclusion. However, this process has materialized in a precarious and limited way because of structural and technological conditions (obsolescence of computers, lack of equipment maintenance and poor quality of the internet connection); the instrumental conception underlying the digital inclusion policy and fragile formation for the appropriation of technological resources, which prevents be made effective the digital inclusion to the lines proposed by the program. On the other, it was also shown the subject´s willingness to assign new meanings to digital technologies in schools, although the empirical reality imposes limits. / A pesquisa analisou a política de inclusão digital proposta pelo Programa Navegapará para as escolas de ensino médio na Região Metropolitana de Belém/PA. Objetivou-se identificar as contradições presentes no discurso legal frente à efetividade do programa na prática social e escolar. Ao trazer à luz o discurso da “inclusão digital” e da “democratização do acesso” como eixos que fundamentam o programa, intencionou-se identificar as possibilidades e os limites de sua efetivação, considerando a realidade empírica que situa o objeto de análise. Objetivou-se também identificar as concepções que fundamentam o Programa, bem como, as implicações destas nos espaços escolares. Adotou-se como referencial teórico o materialismo histórico, contextualizando a totalidade do cenário das políticas de inclusão digital no Brasil e na Amazônia, considerando as contradições inerentes às políticas educacionais na sociedade capitalista. Esse enfoque toma por base Marx, Mészáros, Vieira Pinto e outros autores que discutem na mesma vertente. A singularidade do Programa Navegapará é apresentada e analisada por meio de instrumentos de coleta de dados, utilizando-se de entrevista semi-estruturada com representante do Programa Navegapará/Infocentros, representante do Núcleo de Tecnologia Educacional, coordenadores escolares, professores lotados no laboratório de informática, gestores e professores em geral; aplicação de questionários com 200 alunos e análise documental referente aos documentos que dão base legal ao Programa. As análises dão conta de evidenciar que a concepção política do Programa Navegapará se articula com o contexto macroeconômico das políticas capitalistas, capitaneado pela Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, que orienta que os governos e países devem trabalhar a inclusão digital como forma de promover a inclusão social. Incorporando essas orientações, o programa em análise vem oportunizando o acesso aos recursos digitais na perspectiva de interligar os municípios e as instituições de governo com o intuito de realizar a inclusão digital. Constata-se, no entanto, que, do ponto de vista da “democratização do acesso”, muito embora esse processo tenha avançado, ainda não consegue se efetivar enquanto totalidade. Por um lado, não se pode negar que não ocorra inclusão, no entanto, esse processo tem se materializado de forma precária e limitada em virtude das condições estruturais e tecnológicas (obsolescência dos computadores, ausência de manutenção dos equipamentos e baixa qualidade da conexão da internet); da concepção instrumental que fundamenta a política de inclusão digital e da frágil formação para a apropriação dos recursos tecnológicos, o que inviabiliza que se efetive a inclusão digital aos moldes propostos pelo Programa. Por outro lado, também foram evidenciadas disposição dos sujeitos em se atribuir novos significados às tecnologias digitais nas escolas, muito embora a realidade empírica imponha limites.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aurea Satomi Fuziwara.pdf: 6574597 bytes, checksum: 847665593fb3c6615bb0c4adad483817 (MD5) Previous issue date: 2014-09-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The artistic expressions with content and shape similar to the revolutionaries and/or resistance processes can be expressions that indicate the need for democratization in Brazil, which is the 7th world economy, but the 3rd with the highest level of inequality. With this concern, this study coined the thesis that there is a contemporary sociability of resistance, which challenges the current form of democracy in Brazil, opposite the violation (lack or insufficiency) of fundamental rights. This sociability is not a parallel world, but a counter-hegemonic, everyday experience of collective subjects who struggle for the overcoming of the capitalist system that is destroying humanity itself. Based on Marxist productions, we present our thesis starting from the theoretical categories: work (foundational category of social being), artistic activity and democracy. Articulating these categories we analyzed the contradictory development of Brazil, the democratic process in this country and debate aspects of democratization. The analysis of the Creative Economy Report (PNUD and UNCTAD) and positions the movement of cultural and art in defense of a policy for culture indicated the elements subjected to the interests of capital. Reflecting on the violation of rights, we discuss the gentrification, which implies real estate speculation and commercialization of fundamental rights, including the use of art and culture as mechanisms of people domination and appeasement. With this in mind, we conducted an exploratory study which was based on literature and document analysis and field research in the Sacolão das Artes (through group and individual interviews and observation during meetings of the Managing Collective), producing a reinterpretation of the Focus Group (which we understand to be a part of the contribution of this process of scientific investigation). We did not try to theorize about Aesthetics; instead, we discussed the artistic activity as fundamental to the development of social being and praxis which enables us to a particular form of knowledge. Guided by an ontological perspective of social being, we understand that this contemporary sociability of resistance provides relevant elements on the confronting capitalist ethos and barbarism present in society. As a result of this thesis we present some clues we hope will contribute to the construction of the possible and necessary mediations in building a stronger sociability whose horizon is the emancipatory project of society / As manifestações artísticas com conteúdo e forma similares aos dos processos revolucionários e/ou de resistência podem ser expressões que indicam a necessidade de democratização no Brasil, que é a 7ª economia mundial e o 3º com maior nível de desigualdade. Com esta inquietação, cunhamos neste estudo a tese de que existe uma sociabilidade de resistência contemporânea que questiona a atual forma da democracia no Brasil, frente à violação (por ausência ou precariedade) dos direitos fundamentais. Essa sociabilidade não é um mundo paralelo, mas a vivência contra-hegemônica, cotidiana, de sujeitos coletivos que lutam pela superação desse sistema que está destruindo a própria humanidade. Com fundamento nas produções marxistas, realizamos a exposição da tese partindo das categorias teóricas trabalho (categoria fundante do ser social), atividade artística e democracia. Articulando essas categorias, analisamos aspectos contraditórios do desenvolvimento do Brasil, do processo da democracia neste país e o debate da democratização. A análise do Relatório de Economia Criativa (PNUD e UNCTAD) e das posições do movimento da cultura e da arte na defesa de uma política para a cultura indicou elementos sobre a sujeição desta aos interesses do capital. Refletindo sobre a violação de direitos, discutimos a gentrificação, que inclui a especulação imobiliária e a mercantilização dos direitos fundamentais, inclusive utilizando-se da arte e da cultura como mecanismos de dominação e apassivamento da população. Nesta direção, realizamos um estudo exploratório que se fundamentou em análise bibliográfica e documental, e pesquisa de campo junto ao Sacolão das Artes (por meio de entrevistas grupais, individuais e observação durante as reuniões do Coletivo Gestor) onde produzimos uma releitura do Grupo Focal (que entendemos ser uma parte da contribuição deste processo de investigação científica). Não realizamos uma teorização sobre a estética, mas discutimos a atividade artística como práxis fundamental para o desenvolvimento do ser social e que nos possibilita uma forma particular de conhecimento. Guiada pela perspectiva ontológica do ser social, entendemos que esta sociabilidade de resistência contemporânea nos fornece elementos relevantes sobre o enfrentamento ao ethos capitalista e à barbárie posta na sociedade. Como fruto desta tese, apresentamos algumas pistas visando contribuir para a construção das mediações possíveis e necessárias ao fortalecimento de uma sociabilidade que tem como horizonte o projeto societário emancipatório

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anthoula Fyskatoris.pdf: 81083710 bytes, checksum: b4e5d552f36a58b7de9cdc28fa9182ff (MD5) Previous issue date: 2012-08-27 / Considering the lack of historiographical studies on the fashion retail, the more competitive sector with a growing importance in the Brazilian economy, and also recognizing the significant progress in the purchasing power of low-income classes once in recent years, the increasing consumption potential of emerging classes has sustained the economic expansion in Brazil -, this study aims to demonstrate that historically the retail sector has not been immune to the potential consumption of the low-income population. Either by the expansion of commercial areas, either by changing the retailing format, either by offering new and more affordable products, they tried to meet this growing demand. Thanks to the major fashion retailers, the street commercial points, the planned commercial centers such as malls, our research intended to reflect on the more democratic fashion offers, particularly products for women's clothing. This way, the retailing policies and strategies that approach the broader layers of the population have been revealed. Thus, the second half of the twentieth century was highlighted in the research. Also, by examining the retailing formats, sales techniques, products marketed, points of sale, and advertising campaigns, our work intended to demonstrate that the retail sector envisioned the social inequality inherent in the development of the country and found ways to meet the successive demands of low-income consumers. In this sense, there are questions intrinsic to this study: how the low-income population has access to fashion products? Has the insertion of the low-income consumption been made by means of sales policies? Or by means of financing options? How do prices become more affordable? Which changes have been promoted in products and retail outlets? Is there a popular aesthetic? What was the role of advertising in encouraging the consumption of fashion? It is possible to perceive that the democratization of fashion in Sao Paulo reflects the peculiarities of social and economic life of its in habitants / Tendo em vista a carência de estudos historiográficos sobre o Varejo de Moda, setor dos mais competitivos e de importância crescente na economia brasileira e reconhecendo os expressivos avanços no poder aquisitivo das classes de menor renda nos últimos anos, o crescente potencial de consumo das classes emergentes tem sustentado a expansão econômica no Brasil , este estudo tem por objetivo evidenciar que historicamente o varejo não ficou imune ao potencial de consumo da população de baixa renda e seja pela ampliação das áreas comerciais, seja pela alteração dos formatos varejistas, seja pela oferta de novos produtos com preços mais acessíveis, procurou atender a essa crescente demanda. Por meio dos grandes varejistas de moda, dos polos comerciais de ruas e dos centros comerciais planejados, como os shopping centers, pretende refletir sobre a oferta mais democrática da moda, particularmente os produtos de vestuário feminino, revelando as políticas e estratégias varejistas que vão ao encontro de camadas mais amplas da população. Assim, a segunda metade do século XX mereceu destaque na pesquisa. Igualmente, examinando os formatos varejistas, as técnicas de vendas, os produtos comercializados, os pontos de venda, as campanhas publicitárias propõe desvelar que o varejo visualizou a desigualdade social inerente ao desenvolvimento do País e encontrou meios de atender à sucessiva demanda dos consumidores de baixa renda. Nesse sentido, são indagações intrínsecas a este estudo: Como a população de baixo poder aquisitivo teve acesso aos produtos de moda? A inserção do consumo de baixa renda deu-se por meio de políticas de vendas? De opções de financiamento? De que forma os preços se tornaram mais acessíveis? Que alterações foram promovidas nos produtos e nos pontos de venda? Há uma estética popular? Qual a participação da publicidade no incentivo ao consumo da moda? É possível perceber que a democratização da moda em São Paulo traduz as singularidades da vida econômica e social dos paulistanos

Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-09-30T21:50:11Z No. of bitstreams: 1 Camila Caldas Petroni.pdf: 2334337 bytes, checksum: c2fa42f54b7b1a295da722c470499aac (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T21:50:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Caldas Petroni.pdf: 2334337 bytes, checksum: c2fa42f54b7b1a295da722c470499aac (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Con el desarrollo de esta investigación, tenemos la intención de comprender parte de la actuación de la Associação Brasileira de Vídeo Popular (ABVP), oncretamente entre 1984, año de su fundación, y 1989, es decir, cubriendo la actividad de la organización durante la década de 1980, en un contexto histórico marcado por la ascensión de las luchas sociales populares y sus nuevos ajustes frente a los límites actuales del capitalismo, y por la vigilancia y represión institucionales - analizados por nosotros con base en la documentación producida por DEOPS-SP. Además de estos aspectos, dada la imagen mediática de oligopolización y monopolización de la época, han ganado fuerza los movimientos populares brasileños y latinoamericanos a favor de la lucha por la democratización de la comunicación, con el vídeo como uno de sus principales medios y fines, utilizado, incluso, como estrategia en varias luchas sociales. La entidad tratada, derivada del uso de las nuevas tecnologías en el campo de las clases trabajadoras organizadas, trató de reunir una parte significativa de la producción videográfica popular — incluyendo en sus catálogos temas como Movimiento Sindical, Mujer, Cuestión de Tierra, Indios, Trabajo - para construir una colección valiosa para el conocimiento histórico tanto en Brasil como en otros países de América Latina a partir de la mirada "del pueblo", contestatario y denunciador de la realidad, por medio de una producción realizada sobre, por y/o para él. Además, la asociación ha producido periódicos impresos - tan relevantes cuanto su propia producción videográfia para el entendimiento de su actuación que, por lo tanto, han sido insertados en nuestra análisis — que integrarán ideas y acciones de sujetos y grupos articulados formadores del movimento de vídeo popular latinoamericano. Por lo tanto, a través de vídeos y boletines de noticias relacionadas con el universo del vídeo, en específico, discurrimos a respeto de las ideas de resistencia al orden vigente durante la década de 1980 / Pretendemos, com o desenvolvimento desta pesquisa, compreender parte da atuação da Associação Brasileira de Vídeo Popular (ABVP), especificamente entre 1984, ano de sua fundação, e 1989, ou seja, abarcando a atividade da entidade durante a década de 1980, em um contexto histórico marcado pela ascensão de lutas sociais populares e suas novas configurações frente às vigentes delimitações do capitalismo, e pela vigilância e repressão institucionais – analisadas por nós com base em documentação produzida pelo DEOPS-SP. Além desses aspectos, dado o quadro midiático de oligopolização e monopolização à época, ganharam força os movimentos populares brasileiros e latino-americanos em prol da luta pela democratização da comunicação, tendo o vídeo como um de seus principais meios e finalidades, usado, inclusive, como estratégia em diversas lutas. A entidade tratada, oriunda do uso de novas tecnologias no ramo das classes trabalhadoras organizadas, buscou reunir parte significativa da produção videográfica popular — incluindo em seus catálogos temáticas como Movimento Sindical, Mulher, Questão da Terra, Índios, Trabalho – de modo a edificar um valioso acervo para o conhecimento histórico tanto do Brasil quanto de demais países da América Latina a partir do olhar ―do povo‖, contestador e denunciador da realidade, por meio de uma produção realizada sobre, por e/ou para ele. Igualmente, a associação produziu periódicos impressos – tão relevantes quanto a própria produção videográfica para o entendimento de sua atuação que, por isso, foram inseridos em nossa análise — que integraram ideias e ações de sujeitos e grupos articulados formadores do movimento de vídeo popular latino-americano. Portanto, por meio de vídeos e boletins ligados ao universo do vídeo, especificamente, discorremos sobre parte das ideias de resistência à ordem em vigor durante a década de 1980

A tese faz um balanço de quase trinta anos de experiências de democracia participativa no Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a contribuição do processo de criação de instituições participativas para a construção da democracia. Este estudo de caso busca identificar, a partir de variáveis como o desenho institucional, a vontade política dos governantes e os padrões de organização da sociedade civil a dinâmica entre os processos de interação entre os atores sociais e a consolidação de instituições políticas democráticas. Tomando como base teórica as contribuições de Charles Tilly e suas teorias da ação coletiva, especialmente o seu conceito de democratização como instrumento para a análise dos processos estudados, a tese busca contribuir na compreensão do impacto das novas instituições participativas para a democracia em construção. A questão que move o estudo tem como ponto de partida a constatação de que a satisfação dos cidadãos e sua identificação com os processos políticos e com o regime é cada vez menor. As conclusões obtidas caminham em duas direções, uma relacionada com os processos políticos e outra com as mudanças ocorridas na sociedade. Do lado dos processos políticos se percebe que as instituições participativas não ocuparam um espaço central na gestão do Estado, incidindo de forma parcial e fragmentária sobre os processos políticos mais importantes, que continuam sendo decididos no âmbito dos mecanismos tradicionais da democracia representativa liberal. Do lado da sociedade, houve mudanças do ponto de vista da composição e da dinâmica de funcionamento das organizações que a representam. A convergência destes dois fatores fez com que os reais avanços obtidos em termos de democratização tenham sido extremamente limitados. / The thesis focuses on nearly thirty years of participatory democracy experiences in Rio Grande do Sul, in order to analyze the contribution of the development of participative institutions in the process of democracy building. This case study seeks to identify, based on variables such as institutional design , the political will of governments and organization standards of civil society the dynamics between the processes of interaction among social actors and the consolidation of democratic political institutions . Taking as theoretical basis the contributions of Charles Tilly and his theories of collective action, especially his concept of democratization as a tool to build a comprehensive analysis of the processes studied, the thesis tries to contribute to the understanding of the impact of the new participatory institutions for democracy under construction. The question that moves the study takes as its starting point the fact that the satisfaction of citizens and their identification with the political processes and the regime is dwindling. The conclusions reached go in two directions, one related to political processes and the other with the changes in civil society. From the perspective of political processes the findings show that participatory institutions did not occupy a central place in the political process, acting in a partial and fragmentary way. The most important political processes continue to be decided under the traditional mechanisms of liberal representative democracy. On the side of civil society, there were changes from the point of view of the composition and the working dynamics of the organizations that represent it . The convergence of these two factors made the real progress in terms of democratization extremely limited.

Esta pesquisa é de natureza teórica e tem por objetivo refletir sobre as contribuições de Paulo Freire para o atual processo de democratização do ensino superior. Intenta-se, com este trabalho, compreender como Paulo Freire e estudiosos alinhados com a sua pedagogia entendem, no contexto atual de crise e intensas transformações na produção e disseminação do conhecimento, o sentido e a missão do ensino superior no que diz respeito à sua contribuição para os jovens e adultos das camadas populares que nele se insere. Partimos da hipótese central de que a partir do conceito de educação como prática da liberdade de Paulo Freire pode-se contribuir com conceitos e práticas político-pedagógicas para o ensino superior que promovam as condições de inserção crítica dos sujeitos populares. As reflexões aqui expostas se fundam na análise de textos e documentos, com abordagem qualitativa, no diálogo entre os pressupostos freirianos e as transformações do ensino superior. Para tanto, recuperamos a presença de Paulo Freire no ensino superior e analisamos suas principais contribuições na construção de uma nova cultura políticopedagógica em busca do diálogo entre conhecimento científico e saber popular. Fez parte também do percurso de estudo resgatar o significado das políticas de democratização de acesso das duas últimas décadas que cria um novo perfil social de estudantes do ensino superior. Nesse contexto, observou-se as condições cotidianas e político-pedagógicas vividas por diversos alunos ao enfrentarem o modelo tradicional de universidade, sem o preparo adequado para esse fim, ao longo da trajetória escolar pública, em especial, observou-se aqueles que transitaram na modalidade da educação de jovens e adultos e que chegam ao espaço da universidade via programas de democratização. Além das necessárias reflexões sobre a origem e a evolução do ensino superior, tomamos como referência a experiência de Paulo Freire na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (1989-1991) que promoveu parcerias com diversas universidades para o desenvolvimento de projetos de assessoria às escolas municipais. As análises dessa experiência concreta ajudaram a identificar como Paulo Freire concebia a função do ensino superior na educação básica. Deseja-se, entre outros, com esse estudo, contribuir com elementos que nos ajudem a identificar avanços e limites da educação superior no campo educacional e a refletir sobre as possibilidades de outros modelos que, atualizados com o nosso tempo, não estejam submetidos à mera reprodução, mas ensejem caminhos de mudanças à outra educação necessária e transformadora. / This research is theoretical and aims to reflect upon Paulo Freires contributions to the current process of democratization of higher education. This work intends to understand how Paulo Freire and scholars aligned with his pedagogy understand the meaning and purpose of higher education as regards its contribution to youngsters and adults from lower classes in the current context of crisis and intense changes in the production and dissemination of knowledge. We hypothesized how Paulo Freires concept of education as a practice of freedom can contribute to political-pedagogical concepts and practices that are aimed at higher education which furthers conditions for critical integration of the common people. The reflections presented here are based on the qualitative approach and analysis of texts and documents regarding dialogue between Freirean assumptions and the transformation of higher education. Therefore, weve brought to light Paulo Freires presence in higher education and weve analyzed his main contributions towards the creation of a new politicalpedagogical culture which seeks dialogue between scientific expertise and common knowledge. It also took part in the course of such study the review on the aim of policies regarding the democratization and access to universities in the last two decades, which has created a new social profile of higher education students. In such context, it was taken into account the day by day conditions as long as the politicalpedagogical ones experienced by many students coming from public schools who face the traditional university without proper preparation for such purpose, particularly those who have entered university coming from special educational programs for young people and adults via democratization programs. Besides the necessary reflections on the origin and evolution of higher education, weve also considered Paulo Freires experience in São Paulos Secretariat of Municipal Education (1989- 1991), when partnerships with several universities were settled in order to develop advisory projects to municipal schools. The analysis of this concrete experience has helped us identify how Paulo Freire conceived the role of higher education in basic education. Moreover, this study aims to contribute with elements that help us to identify progress and boundaries of higher education in the educational field, so as to reflect upon the possibilities of other up-to-date models which may not only be subjected to mere reproduction but may also enhance paths towards necessary and transformative changes of path in education.

Resumo: Os objetivos deste trabalho são os de expor os elementos pedagógicos principais presentes nas escolas Construindo o Caminho e Instituto de Educação Josué de Castro, verificar qual a força determinante na organização da proposta educacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e elucidar se essa proposta contém elementos educacionais de interesse para as classes trabalhadoras em geral, do ponto de vista democrático e popular. A investigação revelou que o modo de apropriação do excedente econômico e a luta de classes constituem-se na força determinante na organização da proposta educacional e, também, que as escolas do Movimento, estruturadas e organizadas de forma diferente daquela usualmente encontrada nas escolas oficiais, colocam em epígrafe categorias educacionais como a união do ensino com o trabalho e a gestão democrática compartilhada entre alunos, professores e funcionários. / Abstract: The purposes of this work are to state the main pedagogic elements of the schools Construindo o Caminho and Instituto de Educação Josué de Castro, find out the determinant component in the organization of the educational proposal of the Landless Farmworkers Movement, and make it clear whether or not that proposal encompasses the educational elements that may interest working classes in general, in a democratic and popular view. Investigation findings showed that the way economic surplus appropriation is done and the classes struggle constitute the determinant force in its educational proposal organization; and, also, that the Movement's schools, structured and organized in a quite distinct way from the ordinary ones belonging to the State, give emphasis to educational categories such as association between teaching and work as well as democratic management shared between students, teachers and their staff members.

Essa pesquisa apresenta uma reflexão sobre o discurso de educadores acerca do Projeto Político Pedagógico de suas instituições escolares. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L.D.B.E.N. 9394/96), em seu artigo 12, inciso I, estabelece como incumbência de cada estabelecimento de ensino, a elaboração e execução de sua proposta pedagógica. A discussão sobre a construção de projetos para as escolas repercutiu desde então, ganhando maior notoriedade com a idealização dos Projetos Pedagógicos. Ao ser definido como uma lei cresce a demanda pela implantação de tais projetos nas escolas públicas do país, fato que trouxe desafios à sua concretização. Um desses desafios decorre do estabelecimento de normas e prazos por instâncias superiores que pode resumir a sua efetivação ao cumprimento de uma exigência burocrática sem impacto na melhoria da escola. Somam-se as dificuldades dessa tarefa, uma série de discursos de ordem metodológica que estabelecem roteiros para a realização de tais projetos de forma que, instituições escolares diferentes, possam ter um mesmo modelo de Projeto Pedagógico. Incluímos nessa discussão, a existência de temáticas, de relevância social, que se associam a realização do Projeto Pedagógico e que podem possuir divergências quanto a seu entendimento. Assim, considerando os múltiplos fatores que podem interferir na realização dos Projetos Pedagógicos, interessou-nos ouvir alguns educadores, sobre o projeto de suas escolas e posteriormente elaborar uma análise teórica sobre o discurso encontrado. Optamos por realizar a coleta de dados em algumas escolas do município de Rio Claro, que implantou o documento, denominado nessa localidade de Projeto Político Pedagógico (P.P.P.), de forma extensiva a todas as escolas da rede municipal de ensino. Desse modo, essa dissertação, se propôs a investigar: qual o discurso que os educadores possuem sobre o Projeto Político Pedagógico de suas escolas? No discurso desses agentes educacionais, é possível elucidar algumas confusões no uso de conceitos que se relacionam com a realização de um Projeto Pedagógico? Esses conceitos possuem sentido claro para os educadores que entrevistamos ou se inserem na discussão unicamente por serem reconhecidos como importantes para a sociedade? Em nossa analise optamos por refletir teoricamente sobre três conceitos que se associam a realização do P.P.P.: democratização do ensino, participação e os princípios éticos e o ideal de uma escola justa. Consideramos também, que o Projeto Politico Pedagógico pode ser objeto de disputa discursiva uma vez que o P.P.P. divulga e legitima concepções sobre a educação. / This research presents a reflection on the discourse of educators about the Political Pedagogical Project in the school where they work. The National Education Guidelines and Grounds Act (L.D.B.E.N. 9394/96), in its article 12, paragraph I, sets forth as a task of every educational institution to prepare and perform its pedagogical proposal. The discussion about the construction of projects for the schools had repercussions ever since and gained greater notoriety when the Pedagogical Projects were devised. Being defined as an act of law, the demand to implement such projects increased in the school all over the nation, a fact that brought challenges to its substantiation. One of these challenges results from rules and timelines that were defined by higher bodies which may summarize its effectiveness to the fulfillment of bureaucratic requirement with no impact in the school improvement. The difficulties of such task are added by a series of methodological discourses which set forth scripts to implement such projects in such a way that different schools may end up with the same model of a Pedagogical Project. My discussion of the matter includes the existence of topics socially relevant which are associated with the implementation of the Pedagogical Project and which may have divergences related to its understanding. Thus, considering the multiple factors that may interfere with the substantiation of Pedagogical Projects, I was interested in hearing some educators about the project at their own schools and, afterwards, I prepared a theoretical analysis about the discourse I was able to find. I have chosen to collect data from some schools in the city of Rio Claro, whose education department enforced the document, called in that municipality of Political Pedagogical Project (P.P.P.), comprehending all schools in the local education system. Thus, this thesis has the purpose of investigating: which is the discourse that educators have about the Political Pedagogical Project in their own schools? In the speech of such educational agents, is it possible to clarify some confusion in the use of concepts related to the implementation of a Pedagogical Project? Do these concepts have a clear meaning to the educators I have interviewed or are they part of the discussion simply because they are recognized as being important for society? In my analysis, I have decided to reflect theoretically on three concepts that are linked to the implementation of P.P.P.: democratization of teaching, participation and the ethical principles, and the ideal of a fair school. We also consider that the Political Pedagogical Project may be the object of a discursive contention as the P.P.P. discloses and legitimates conceptions about education.