Esta dissertação é o resultado da pesquisa sobre o deslocamento de bolivianos para a cidade de São Paulo a partir de histórias de vida de alguns desses imigrantes. Realizadas para o título de Mestre no Programa de História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, as pesquisas foram desenvolvidas entre 2009 e 2012. Baseamo-nos na noção de colonialidade do saber, formulado por Boaventura de Sousa Santos, para compreender como os deslocamentos de populações em direção aos centros do capitalismo, que, com a esperança de integrarem-se no mundo globalizado, revelaram as impossibilidades no Século XXI da expansão dos direitos fundamentais. Por meio da História Oral, registramos histórias de vida nas quais foram expostos valores a respeito do mundo contemporâneo, daqueles que, por serem imigrantes, sentem-se como estrangeiros em terras brasileiras. Estes sujeitos, em suas narrativas, demonstraram as faces perversas da globalização e a fragilidade da racionalidade ocidental, a qual não constrói novas dimensões de saberes necessários neste momento histórico. A análise das entrevistas foi feita tendo como referência autores como Abdelmalek Sayad, para quem os deslocamentos são um fato social total, Silvia Rivera Cusicanqui, defensora da revalorização de saberes alternativos à lógica ocidental dominante, e Axel Honneth, que investiga o processo de sociabilização dos sujeitos e as formas de reconhecimento ou desrespeito que dele derivam. Reproduzidas na íntegra, as histórias de vida revelaram a imigração em toda a sua complexidade, por isso elas foram analisadas sob diversos prismas, entre eles: a subcidadania e a vulnerabilidade dos imigrantes indocumentados resultado do não acesso aos direitos fundamentais; o impacto da experiência da migração nas trajetórias individuais; os efeitos do preconceito e a discriminação na identidade dos grupos que ocupam posições subalternas; e, finalmente, a importação de trabalhadores como um mecanismo de produção de desigualdades. Defendeu-se nesse trabalho a idéia da necessidade da interculturalidade, pois saberes tradicionais são tão necessários como os conhecimentos oriundos das novas formas tecnológicas. Uma ecologia do Sul pode representar um novo modo de reinventar as solidariedades perdidas. / This dissertation is the result of the research about Bolivian migration to São Paulo city, having some of migrants life stories as our starting point. The research, carried out for the Master degree in the History Program of the Philosophy, Linguistics and Human Sciences College of University of São Paulo, was developed from 2009 to 2012. The notion of coloniality of knowledge, formulated by Boaventura de Sousa Santos, is fundamental for the understanding of populations displacements forward the centers of capitalism. These people, in the hope of being part of the globalized world, reveal the impossibilities of the expansion of fundamental rights in the 21st century. Through the Oral History methodology, we registered life stories in which appreciations of contemporary world were exposed by those who feel like foreigners in Brazilian lands, because of their immigrant status. These people demonstrated in their narratives the perverse faces of globalization and the fragility of western rationality, which does not build new dimensions of knowledge that are necessary in this historical moment. The analysis of the interviews was done having as references authors like Abdelmalek Sayad, for whom the displacements are a total social fact, Silvia Rivera Cusicanqui, who defends the revalorization of knowledge that are alternative to the dominant western logic, and Axel Honneth, who investigates the socialization process of persons and the ways of recognition or disrespect that derive from it. Reproduced on the whole, the life stories revealed the migration in all its complexity, and for that they were analyzed under varied perspectives: the sub-citizenship and vulnerability of immigrants undocumented -, result of the denied access to fundamental rights; the impact of migration experience in individual journeys; the effects of prejudice and discrimination in the groups identities that occupy subaltern positions in society; and, finally, the importation of workers as a mechanism that produces inequalities. We argued in this paper that intercultural society is necessary, given that traditional cultures and knowledge are as important as the ones that come from the new technologies. A South Ecology can represent a new way of reinventing the lost solidarities.

A geografia de hegemonias e subalternidades pautada na lógica colonial foi atualizada, ganhando complexidade, no contexto pós 2ª Guerra Mundial, com a criação da Organização das Nações Unidas e, com ela, uma agenda de desenvolvimento a ser seguida pelos países do recém rebatizado “3º mundo” que exigia indicadores, relatórios, diagnósticos e, no limite, intervenções diretas. Um dos resultados dessa corrida pela “medição do mundo” foi a sistematização de uma listagem daqueles que seriam seus 50 países mais pobres, inicialmente chamada “lista de países inviáveis” ou “fracassados”. Entre as consequências mais expressivas do ônus de figurar nessa listagem de países está o fato de que, uma vez ali, a soberania nacional fica “relativizada”, dando ensejo a todo tipo de intervenção internacional “terapêutica”, a ser administrada pelas potências do Norte. Assim, entendemos que mesmo o Sul conta com uma periferia ainda mais profundamente subalternizada e silenciada, localizada, em sua maioria, no continente africano, com alguns representantes no Oriente Médio e apenas um caso nas Américas: o Haiti. A questão dessa tese é que esses países “menos avançados” perderam seu “lugar de enunciação”, deslegitimados pelo suposto “fracasso” na execução de um projeto de cuja definição sequer participaram. Não nos parece coincidência o fato de a maioria deles localizar-se no continente africano. A consequência dessa maquinaria é o silenciamento dos saberes e práticas desse continente e sua diáspora, desperdiçados como produtores de alternativas aptas a serem compartilhadas e traduzidas entre os povos do Sul. Esses saberes desperdiçados não se restringem a práticas cotidianas, resultado de saberes tradicionais compartilhados de forma oral entre as gerações (algo que se espera do Sul, que se tolera do Sul e que compõe o acervo imaginário de contribuições possíveis quando se concebe a diferença como corpo dócil), mas também se estendem a saberes tipicamente atribuídos ao Norte, como as narrativas científicas e literárias. Com o intuito de enfrentar esse problema, o presente trabalho de tese está organizado em dois capítulos. No primeiro, apresenta-se um conjunto de vestígios capazes de sugerir que aquilo que se convencionou chamar de pobreza não é um “fato inerte da natureza”, “não está meramente ali”, mas trata-se de uma ideia que porta uma narrativa, um imaginário, uma estética e um vocabulário que lhe dão realidade em e para determinado grupo e contexto histórico-político. A partir da ideia de pobreza como lugar vazio é que o lugar de enunciação do intelectual haitiano – um dos cinquenta países mais pobres do mundo – torna-se, no limite, impossível. No segundo, apresentaremos a obra de intelectuais haitianos como Antenor Firmin, Jean Price-Mars, Jacques Roumain e René Depestre, que desafiaram o cânone europeu, entrando com eles em franca disputa, em um marco que podemos considerar antirracista e anticolonial. / The geography of hegemonies and subalternities based on the colonial logic was updated, gaining complexity, in the post World War II context, with the creation of the United Nations and with it a development agenda to be followed by the countries of the recently renamed "3rd World" that required indicators, reports, diagnoses and, in the limit, direct interventions. One of the results of this race for "measuring the world" was the systematisation of a list of those which would be the 50 poorest countries. Among the most significant consequences of the burden of appearing in this list of countries is the fact that, once there, national sovereignty becomes "relativized", giving place to all kinds of international "therapeutic" intervention, to be administered by the powers of the North. Thus, we understand that even the South has an even more profoundly subalternized and silenced periphery, located mostly in the African continent, with some representatives in the Middle East and only one case in the Americas: Haiti. The point of this thesis is that these "least advanced" countries lost their "place of enunciation", delegitimized by the supposed "failure" in the execution of a project whose definition they did not even participate. It does not seem coincidental to us that most of them are located on the African continent. The consequence of this machinery is the silencing of the knowledge and practices of this continent and its diaspora, wasted as producers of alternatives suitable to be shared and translated among the peoples of the South. These wasted knowledge is not restricted to everyday practices, the result of traditional knowledge shared orally among generations (something that is expected from the South, which is tolerated from the South and which makes up the imaginary collection of possible contributions when the difference is conceived as a docile body), but also extends to the knowledges typically attributed to the North, such as scientific and literary narratives. In order to address this problem, this thesis is organized in two chapters. The first presents a set of traces that suggest that what is conventionally called poverty is not an "inert fact of nature," "it is not merely there," but it is an idea that carries a narrative, An imagery, an aesthetic and a vocabulary that give it reali ty in and for a particular group and historical-political context. From the idea of poverty as an empty place, the place of enunciation of the Haitian intellectual - one of the fifty poorest countries in the world - becomes, in the limit, impossible. In the second, we will present the work of Haitian intellectuals such as Antenor Firmin, Jean Price-Mars, Jacques Roumain and René Depestre, who challenged the European canon, entering with them in frank dispute, within a framework that we can consider anti-racist and anti-colonialist.

Essa dissertação dedica-se aos temas da colonialidade em seus diversos vieses, assim como do pensamento feminista latino-americano e dos desafios e perspectivas dos feminismos nas nações periféricas. Neste sentido, faz um resgate do processo de colonização e encobrimento das múltiplas identidades latino-americanas, destacando a crítica acerca da racionalidade que emergiu da modernidade. Demonstra, ainda, que os direitos humanos e o feminismo surgiram a partir dessa racionalidade universalizante, razão pela qual têm se mostrado insuficientes para a resolução dos problemas no contexto das nações “periféricas”. Em outro momento, apresenta a teoria crítica que vem sendo desenvolvida na América Latina no tocante ao discurso hegemônico universalizante dos direitos humanos e do feminismo, entre elas, a teoria decolonial, abordando seus principais autores. Demonstra que a construção do movimento feminista na América Latina, diante da sua conjuntura histórica e política, ocorreu de forma interseccional com outras categorias, como: raça, classe, sexualidade. Por fim, elenca os principais desafios e perspectivas para as teorias feministas nas nações “periféricas”, incluindo a América Latina. Nesse sentido, a dissertação vem apresentar como desafio para os feminismos a adoção de uma abordagem a partir da interseccionalidade entre categorias que vão para além do gênero e permitem abarcar outras questões que obstaculizam o empoderamento das mulheres nas nações periféricas. Destaca as possíveis alternativas para o enfrentamento dos problemas de gênero – sobretudo aqueles que dizem respeito às mulheres –, entre elas, a transversalização das políticas públicas. A metodologia de estudo foi a pesquisa bibliográfica, dentro da perspectiva qualitativa e dedutiva. Assim, o estudo se relaciona com a linha de pesquisa Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, que se encontra vinculada ao Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, na medida em que investiga o problema da fundamentação universalista dos direitos humanos, sob a perspectiva de uma minoria: as mulheres latino-americanas. / 94 f.

Em tempos de globalização neoliberal, a Educação Superior tem sido fortemente afetada pela intensificação de discursos, políticas e práticas de internacionalização. Grande parte das pesquisas pauta-se no entendimento de que internacionalizar seja uma alternativa lucrativa para atender as exigências da globalização. Ao mesmo tempo, pesquisas indicam que internacionalizar a universidade significa mais do que apenas a promoção de mobilidade estudantil, pois seus efeitos trazem benefícios para o mundo interconectado e em constante intercâmbio. Esta pesquisa busca desafiar tais formas de entendimento. Desse modo, investiga e problematiza o emaranhado de sentidos que constituem o cenário da internacionalização da Educação Superior em duas universidades públicas brasileiras. Seu ponto de partida está no pressuposto de que internacionalização, globalização, capitalismo e neoliberalismo estão imbricados e precisam ser analisados criticamente. Com base no programa latino-americano de modernidade/colonialidade, a pesquisa debruça-se em outro paradigma epistemológico, com o intuito de complexificar a forma celebratória de conceituação da internacionalização. Fundamentada no trabalho de pensadores e pesquisadores latino-americanos, especialmente Enrique Dussel, Anibal Quijano, Ramón Grosfoguel, Santiago Castro-Gómez e Linda Alcoff, internacionalização é problematizada a partir dos conceitos de colonialidade do poder, exterioridade, diferença colonial e racismo epistêmico. A pesquisa puxa fios e investiga pistas e rastros do que fundamenta a internacionalização. Sua proposta de análise volta-se ao imbricamento da linha da colonialidade e da linha da nova ordem mundial que materializam no que se define por internacionalização da Educação Superior. Os objetivos gerais da pesquisa são investigar e discutir o papel que políticas de internacionalização desempenham nas instituições participantes, bem como na problematização e ressignificação dos sentidos de ética, justiça social, cidadania global e democracia. Os dados foram gerados por meio de entrevistas, aplicação de questionários e análise documental. Os principais resultados apontam: a) uma mudança de base epistemológica na relação entre Sul e Norte Global, desafiando relações histórico-sociais; b) uma preocupação das instituições brasileiras com a internacionalização local, distanciando-se assim dos entendimentos de internacionalização mais comuns no Norte Global; c) a necessidade de mais atenção, por parte das universidades, na questão da interculturalidade como aspecto central da internacionalização. / In times of neoliberal globalization, Higher Education has been strongly affected by the intensification of discourses, policies and practices of internationalization. In general, researches are based on the understanding that internationalization is a profitable alternative to meet the demands of globalization. At the same time, researches indicate that internationalizing the university means more than just promoting student mobility, as its effects bring benefits to the interconnected and constant exchanging world. This PhD research aims at challenging such forms of understanding. For this reason, it investigates and problematizes the entanglement of senses that constitutes the internationalization scenario of Higher Education in two Brazilian public universities. Its starting point is the assumption that internationalization, globalization, capitalism, and neoliberalism are intertwined and need to be critically analyzed. Based on the Latin American program of modernity/coloniality, this research focuses on another epistemological paradigm, with the intention to complexify the celebratory framework of internationalization. Drawing on the work of Latin American thinkers and researchers, especially Enrique Dussel, Anibal Quijano, Ramón Grosfoguel, Santiago Castro-Gómez and Linda Alcoff, internationalization here is problematized from the concepts of coloniality of power, exteriority, colonial difference, and epistemic racism. The research draws on threads and investigates clues and traces of what underpins internationalization. Its analysis looks at the entanglement of the line of coloniality and the line of the new world order that materializes what is defined as internationalization in Higher Education. The main research goals are to investigate and to discuss the role that internationalization policies play in the investigated institutions, as well as to problematize and re-signify ethics, social justice, global citizenship, and democracy. Data were generated through interviews, questionnaires, and documental analysis. The main results point to: a) a change of epistemological basis in the relationship between Global South and Global North, challenging the historical and social forms of relationship; b) a concern from the Brazilian institutions regarding the local internationalization, thus distancing themselves from the most common internationalization understandings in the Global North; c) the need for more attention by universities on interculturality as a central aspect of internationalization.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-01T14:36:13Z No. of bitstreams: 1 Jorge Lúzio Matos Silva.pdf: 22243686 bytes, checksum: 9b7d96e5a57d3917f4e717f5cdf50413 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T14:36:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jorge Lúzio Matos Silva.pdf: 22243686 bytes, checksum: 9b7d96e5a57d3917f4e717f5cdf50413 (MD5) Previous issue date: 2016-04-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The colonial system implemented by Portugal over the occupied territories in the west coast of India between the Sixteenth and Eighteenth centuries, by portraying the figure of the bailadeira, a category of dancer women associated with Hindu temples and whose representation had been based on reductionisms, misconceptions, and distortions related to prostitution, imposed an interpretation developed under the European ethnocentrism. It was a strategy to disqualify the local culture, facilitating the conquer project and the conversion to Christianity. Since the Indian antiquity, as observed in the bodies represented iconographically in ivory, the bailadeiras, particularly the devadasis, were the main carrier of their ancestry, religiously revived in the arts of liturgical dances and chants. Due to their social autonomy, these women transited in the spheres of the local power, always surrounded by ambivalences and contradictions from the colonial society. As historical subjects, they remained under stigma derived from the orientalism. This work, founded upon the Postcolonial Theory, aims to analyze the Indian coloniality and its mechanisms of self-affirmation and domination, which involves the bailadeira from the Portuguese India / O sistema colonial implantado por Portugal sobre os territórios ocupados no sudoeste da Índia entre os séculos XVI e XVIII, ao retratar a figura da bailadeira, uma categoria de mulheres dançarinas vinculadas aos templos hindus e cujas representações estiveram pautadas por reducionismos, equívocos e distorções associados à prostituição, impôs uma interpretação construída sob o etnocentrismo europeu, numa estratégia de desqualificação da cultura local, a favorecer o Projeto da Conquista e a conversão cristã. As bailadeiras, e em especial as devadasis, desde a antiguidade indiana, foram as principais portadoras da sua ancestralidade, religiosamente revivida nas artes das danças litúrgicas e do canto, como foi possível constatar em seus corpos iconografados em marfim. Em sua autonomia social, transitaram nas esferas dos poderes locais, entre as ambivalências e as contradições da sociedade colonial. Como sujeitos históricos permaneceram sob os estigmas do orientalismo. Este trabalho, concebido a partir da teoria pós-colonial, analisou a colonialidade na Índia e seus mecanismos de autoafirmação e subjugo do colonizado, no qual se enquadrou a bailadeira da Índia portuguesa

Esta dissertação é o resultado da pesquisa sobre o deslocamento de bolivianos para a cidade de São Paulo a partir de histórias de vida de alguns desses imigrantes. Realizadas para o título de Mestre no Programa de História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, as pesquisas foram desenvolvidas entre 2009 e 2012. Baseamo-nos na noção de colonialidade do saber, formulado por Boaventura de Sousa Santos, para compreender como os deslocamentos de populações em direção aos centros do capitalismo, que, com a esperança de integrarem-se no mundo globalizado, revelaram as impossibilidades no Século XXI da expansão dos direitos fundamentais. Por meio da História Oral, registramos histórias de vida nas quais foram expostos valores a respeito do mundo contemporâneo, daqueles que, por serem imigrantes, sentem-se como estrangeiros em terras brasileiras. Estes sujeitos, em suas narrativas, demonstraram as faces perversas da globalização e a fragilidade da racionalidade ocidental, a qual não constrói novas dimensões de saberes necessários neste momento histórico. A análise das entrevistas foi feita tendo como referência autores como Abdelmalek Sayad, para quem os deslocamentos são um fato social total, Silvia Rivera Cusicanqui, defensora da revalorização de saberes alternativos à lógica ocidental dominante, e Axel Honneth, que investiga o processo de sociabilização dos sujeitos e as formas de reconhecimento ou desrespeito que dele derivam. Reproduzidas na íntegra, as histórias de vida revelaram a imigração em toda a sua complexidade, por isso elas foram analisadas sob diversos prismas, entre eles: a subcidadania e a vulnerabilidade dos imigrantes indocumentados resultado do não acesso aos direitos fundamentais; o impacto da experiência da migração nas trajetórias individuais; os efeitos do preconceito e a discriminação na identidade dos grupos que ocupam posições subalternas; e, finalmente, a importação de trabalhadores como um mecanismo de produção de desigualdades. Defendeu-se nesse trabalho a idéia da necessidade da interculturalidade, pois saberes tradicionais são tão necessários como os conhecimentos oriundos das novas formas tecnológicas. Uma ecologia do Sul pode representar um novo modo de reinventar as solidariedades perdidas. / This dissertation is the result of the research about Bolivian migration to São Paulo city, having some of migrants life stories as our starting point. The research, carried out for the Master degree in the History Program of the Philosophy, Linguistics and Human Sciences College of University of São Paulo, was developed from 2009 to 2012. The notion of coloniality of knowledge, formulated by Boaventura de Sousa Santos, is fundamental for the understanding of populations displacements forward the centers of capitalism. These people, in the hope of being part of the globalized world, reveal the impossibilities of the expansion of fundamental rights in the 21st century. Through the Oral History methodology, we registered life stories in which appreciations of contemporary world were exposed by those who feel like foreigners in Brazilian lands, because of their immigrant status. These people demonstrated in their narratives the perverse faces of globalization and the fragility of western rationality, which does not build new dimensions of knowledge that are necessary in this historical moment. The analysis of the interviews was done having as references authors like Abdelmalek Sayad, for whom the displacements are a total social fact, Silvia Rivera Cusicanqui, who defends the revalorization of knowledge that are alternative to the dominant western logic, and Axel Honneth, who investigates the socialization process of persons and the ways of recognition or disrespect that derive from it. Reproduced on the whole, the life stories revealed the migration in all its complexity, and for that they were analyzed under varied perspectives: the sub-citizenship and vulnerability of immigrants undocumented -, result of the denied access to fundamental rights; the impact of migration experience in individual journeys; the effects of prejudice and discrimination in the groups identities that occupy subaltern positions in society; and, finally, the importation of workers as a mechanism that produces inequalities. We argued in this paper that intercultural society is necessary, given that traditional cultures and knowledge are as important as the ones that come from the new technologies. A South Ecology can represent a new way of reinventing the lost solidarities.

Esta pesquisa, desenvolvida entre os anos de 2014 e 2018, investiga os sentidos de encontros interculturais, principalmente em dois contextos de migração forçada, nas cidades de Pádua, na Itália, e São Paulo, no Brasil. Pesquisas e documentos oficiais europeus veem a interculturalidade em termos de encontros pacíficos e harmoniosos, nos quais a diversidade é apresentada com características inerentemente positivas. Mesmo quando se considera o conflito, o sujeito de enunciação é ausente, produzindo teorizações descorporizadas e violentas. Esta pesquisa de doutorado tem por objetivo desafiar tal forma de entendimento, investigando e problematizando o emaranhamento de sentidos que constitui os encontros em contextos de migração, baseando-se em pensadores latinoamericanos, teorias pós-coloniais e feministas e conceitos decoloniais que se referem à diferença, cultura, onto-epistemologia e identidade, a fim de melhor compreender as influências da Modernidade, do capitalismo, do neoliberalismo e da colonialidade como um discurso imbricado. A pesquisa se vale de encadeamentos que sustentam encontros interculturais entre migrantes e a população local, pautando-se na complexidade do mundo e das palavras em contextos históricos e geográficos localizados, buscando entender como a colonialidade e a ordem geopolítica do mundo atuou sobre e cocriou a interculturalidade. Dados foram gerados por meio de entrevistas, encontros, observação de aulas e análise documental, que foram utilizados como uma ferramenta de provocação de teoria. Os principais resultados apontam para um processo de construção de sentido fortemente influenciado por epistemologias modernas/coloniais, difundidas não apenas entre trabalhadores no campo da migração, mas também entre migrantes; o desejo de reduzir a diferença, tomada em termos de diversidade, por meio de políticas de integração, sem questionar suas bases epistemológicas, buscando uma base essencial comum e incrustada na rede neoliberal; a presença de cisões políticas que têm por objetivo uma reconfiguração dos encontros interculturais; a necessidade de ressignificar ética, justiça social, cidadania transnacional e democracia, através de novas formas/modalidades, vozes e sujeitos no processo do estar-com. / This research, developed between 2014 and 2018, investigates the meanings of intercultural encounters, mainly in a forced migration context in two cities, Padova, in Italy and São Paulo, in Brazil. Both research and official European documents view interculturality in terms of peaceful and harmonious encounters in which diversity is presented with inherently positive features. Even when conflict is considered, the subject of enunciation is absent, producing disembodied and violent theorizations. This PhD research aims to challenge such forms of understanding by investigating and problematizing the entanglement of meanings that constitute encounters in a migration context on the basis of Latin American thinkers, postcolonial and feminist theories and decolonial concepts concerning difference, culture, ontoepistemology and identity, in order to better understand the influences of modernity, capitalism, neoliberalism and coloniality as an entangled discourse. The research explores the threads which underpin intercultural encounters between migrants and local population, grounding them in the wor(l)d complexity of geographical and historical localized contexts, aiming to understand how coloniality and the geopolitical world order performed and cocreated interculturality. Data were generated through interviews, encounters, classroom observation and documental analysis and were used as a provoking-theory tool. The main results point to a process of meaning-making strongly influenced by modern/colonial epistemologies, diffused not only among workers in the field of migration, but also among migrants; the desire to reduce difference, understood in terms of diversity, through integration policies, without questioning their epistemological basis, looking for common essential basis and trapped in the neoliberal net; the presence of political cracks which aim at reconfigurating of intercultural encounters; the need to re-signify ethics, social iustice, transnational citizenship, and democracy through new forms/modalities, voices and subjects in the process of the being-with.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Enedina do Amparo Alves.pdf: 1252895 bytes, checksum: 7a2d44bc1cfc29fd923e8d7287417fd0 (MD5) Previous issue date: 2015-04-09 / Brazilian Criminal Law emerges as a power apparatus that organizes social relations and is based on an ideology that is racist, patriarchal, homophobic and classist. The Brazilian State has always occupied a prominent place in the production of unfavorable historical conditions for the social development of black women. However it is in the administration of criminal justice that the focus manifests explicitly the intersection of the axes of vulnerabilities - delineated by race, class and gender and in the production of categories of punishable individuals. Incarcerated black women have a specific vulnerability: they are marked by their color and gender condition in a society structured on inequality between men and women, and led by a criminal-racial State, a producer of social suffering and reproducer of the conception of crime and penalty based on the punishment of the black body. On this basis, it is proposed an analysis of race and colonial justice as historical factors in the contemporary Brazil / O Direito Penal brasileiro surge como sistema de poder que organiza as relações sociais e fundamenta-se por uma ideologia racista, patriarcal, homofóbica e classista. Embora o Estado brasileiro tenha sempre ocupado lugar de destaque na produção das condições históricas desfavoráveis ao desenvolvimento social da mulher negra, é a administração da justiça penal o foco onde se manifesta de forma explícita a intersecção dos eixos de vulnerabilidades delineadas por raça, classe e gênero e na produção de categorias de indivíduos puníveis. As mulheres negras encarceradas possuem uma vulnerabilidade específica: são marcadas por sua condição de cor e de gênero em uma sociedade estruturada a partir de desigualdades entre homens e mulheres e conduzida por um Estado penal racial, produtor de sofrimento social e reprodutor da concepção de crime e de castigo baseado na punição do corpo negro. Propõe-se, a partir disso a análise de raça e colonialidade da justiça como fatores históricos no Brasil contemporâneo

Projeções dos eventos severos/extremos relacionados às mudanças climáticas têm sido cada vez mais socialmente debatidas e servido de subsídio para a intensificação das discussões e compromissos multilaterais no âmbito das Conferências das Partes (COPs). Como desdobramento disso, aumenta o número de países que, ao nível nacional, se dedicam à construção de políticas públicas para lidar preparativamente com os eventos projetados, os quais, em muitos casos, já estão ocorrendo. Inseridos de forma subordinada no âmbito dessas discussões multilaterais estão os países denominados pelas Nações Unidas como \"Menos Avançados\", assim classificados por possuírem limitadas capacidades institucionais para diagnosticar e lidar com essas situações adversas. Tais países têm sido contemplados por meio de diferentes programas com fundos ambientais para auxiliá-los na elaboração e implementação de seus respectivos Planos Nacionais de Adaptação às Mudanças do Clima (PANA/NAPA, este último na sua sigla em inglês). O presente estudo teve como objetivo analisar a dimensão sociopolítica da construção do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima (PANA) da Guiné-Bissau. Através de uma perspectiva sociológica, problematizamos aspectos da lógica operativa, de caráter sociopolítico, através dos quais o Estado guineense se constitui e estabelece sua interlocução, de um lado, na arena multilateral de COPs e, de outro, junto aos seus povos constituintes quando estes vivenciam os desastres ditos \"naturais\". Tendo como base o processo histórico que forjou um Estado nacional socialmente excludente, fez-se uma análise transescalar de três níveis das relações de poder, a saber: o que considera a posição do Estado guineense frente às forças multilaterais de desenvolvimento e do ambiente; o que demarca as características da interação do Estado com as ONGs e demais parceiros que auxiliam na consecução das políticas socioambientais; e, por fim, o nível local, onde as comunidades sofrem os reflexos e as injunções dos níveis superiores por meio de embates e alianças. Para a realização da pesquisa, adotamos três procedimentos qualitativos básicos, a saber: um levantamento bibliográfico, um levantamento documental e a pesquisa de campo. / Prognostics of severe and extreme events related to climate change have been increasingly socially debated and supported the multilateral discussions and commitments in UNFCCC Conferences of the Parties (COPs). Subsequently, it has increased the number of countries that, on national level, dedicate themselves to the task of building public policies to cope with the predicted events, which are often considered to be already in course. In the multilateral discussions, inserted, but in a subordinate way, are the \"Least Developed Countries\", as denominated by the United Nations, so classified for having limited institutional capacity to diagnose and manage adverse conditions. Such countries have been granted with environmental support from different programs to assist in the preparation and implementation of the National Adaptation Programmes of Action (NAPA). This study has the objective of analysing the socio-political dimension of the construction of the National Adaptation Programme of Action of Guinea-Bissau. From a sociological perspective, it is discussed aspects of the operative logic, of socio-political character, which the Guinean state is built on and establishes its interactions, in one side, with the multilateral arena of COPs, and, on the other, with its own peoples when they experience the so-called \"natural\" disasters. From the foundations of the historical process that led to a socially excluding national state, this study makes a cross-scale analysis of three levels of power relations, namely: (a) one that considers the position of Guinea-Bissau when facing multilateral forces of economic and environmental development; (b) one that delimits the characteristic of the interaction between the national state and the NGOs and additional partners which assist in the planning/implementation of socioenvironmental policies; (c) the one in the local level, where the communities suffer the consequences and impositions from superior levels, by means of conflicts and alliances. This research has adopted three qualitative research methods: bibliographic research, documentary research, and field research.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-05T16:48:51Z No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-05T21:40:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T21:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / As estatísticas sobre a violência de gênero tem sido impactantes e uma série de medidas políticas, jurídicas e institucionaistem sido desenvolvidas com a intenção de coibir o problema, obtendo até agora apenas uma discreta melhoria da situação. Entretanto, a questão da violência contra a mulher indígena não parece vir recebendo uma atenção especial, apesar delas virem denunciado em seus fóruns e movimentos as violências de que são vítimas. O objetivo deste trabalho foi traçar um panorama sobre a abordagem dada pela produção científica nacional e por programas e políticas públicas brasileiros à violência de gênero no contexto dos povos indígenas e analisar seus resultados na perspectiva da Bioética Crítica. Utilizou-se como método a revisão integrativa, tal como proposta porWhittemore e Knalf.O levantamento da literatura teve por base os artigos científicos brasileiros indexados nas bases SCIELO e LILACS, usando-se os descritores “violência contra a mulher”, “violência de gênero”e bioética”, de forma separada e também em combinação com os descritores: “população indígena”, “povos indígenas” e “indígenas”. A escolha de programas e políticas foi feita por conveniência elegendo-seaqueles relacionados à saúde e proteção dos povos indígenas e das mulheres.Dentre os 570 artigos encontrados, 66 atenderam aos critérios de inclusão e exclusão e fazem parte do estudo. Entre os resultados, vale notar que não foi encontrado nenhum artigodirigido ao problema específico da violência de gênero contra a mulher indígena. Apenas 7 abordaram em seus textos a necessidade de ampliar estudos para as populações indígenas e de considerar aspectos históricos e étnicos ao tratar do tema. Nenhum deles foi produzido a partir de uma perspectiva bioética. Quatro políticas e programas institucionais foram estudados. Todos abordaram, ao menos indiretamente o problema, mas não constavam de diretrizes ou ações específicas visando uma adequação intercultural das medidas. O referencial teórico com o qual os resultados foram discutidos foi sustentado na Bioética Crítica enquanto campo reflexivo e de compromisso prático com a transformação da realidade e emancipação de grupos em desvantagens sociais historicamente determinadas. É dado ênfase também aos estudos de colonialidade a partir dos quais a negligência identificada foi atribuída à uma colonialidade de saber e de poder. Conclui-se que a crueldade e o desamparo às mulheres vítimas de violência aumentam conforme avança a concepção de Estado moderno e o livre mercado e com esse panorama invisível e negligente promove uma grande lacuna a ser preenchida por estudos nessa área. Considera-se ainda, a necessidade de construções descoloniais de caminhos plurais tanto para o campo científico quanto para as políticas públicas, leis e redes de proteção institucionais, o que implica também uma dimensão ética da abertura de espaços de diálogos interculturais com olhar transformador sobre as estruturas e as relações sociais de gênero. O estudo conclui pela necessidade da divulgação da invisibilidade científica einstitucional detectadase propõe, entre outros caminhos, uma maior inserção do tema nas graduações e pós-graduações tanto na bioética quanto em saúde pública; desenvolvimento de editais específicos para estudos etnográficos sobre relações de gênero, ampliação de estudos em boletins de ocorrência focando os registros de violência de gênero em contexto indígena, e, muito especialmente, a promoção de espaços e fóruns a partir dos quais as próprias mulheres construamações e redes de saberes e de proteção intracomunitárias culturalmente adequadas. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Gender-based violence statistics have been striking the society with important numbers so a series of political, legal and institutional measures have been developed with the intention to restrain the problem, resulting only on a slight improvement in the situation. Violence against indigenous women on another account doesn’t seem to be receiving any special attention, although these women have been reporting in forums and through specific social movements all the violence they suffer. The objective of this study was to establish an overview of the approach taken by the Brazilian scientific production and both public programs and policies on gender-based violence in the context of indigenous peoples and analyze its results in the perspective of Critical Bioethics. It was used an integrative review as proposed by Whittemore and Knalf. The literature review was based on the Brazilian scientific articles indexed in SCIELO and LILACS, using the following descriptors "violence against women", "gender violence" and bioethics ", separately and in combination with the following keywords: "indigenous peoples", "indigenous population" and "indigenous". The choice of programs and policies was made by convenience in order to elect those related to either health or protection of indigenous peoples and women. Among the 570 articles found, 66 met both the inclusion and exclusion criteria to be part of the study. Among the results, no article addressed the specific issue of gender violence against indigenous women was found.and only 7 addressed in its considerations the need to expand studies to indigenous populations and to consider historical and ethnic aspects when addressing the issue. None of them was produced from a Bioethical perspective. Four political and institutional programs were studied. All covered, at least indirectly, the problem, but didn’t contain specific guidelines or actions to an intercultural appropriateness of the guidelines. The theoretical framework with which the results were discussed was held based on a Critical Bioethics as a reflective field and a practical commitment to the transformation of reality and emancipation of groups singled out by an historically determined social disadvantage. We also emphasize colonialism studies from which the identified negligence was attributed to one’s colonialism of knowledge and power. We conclude that the cruelty and the helplessness to women victims of violence increases as the conception of the modern state and the free market move forward and this invisible and negligent panorama promotes a large gap to be filled by studies in this area. It also considers the need for non colonialist buildings of plural paths both for the scientific field and to public policies, laws and institutional safety nets, which also implies in an ethical dimension of opening spaces for intercultural dialogue with a changing overview on structures and social relations of gender. The study concludes the need to point out the scientific and institutional invisibility of the chosen subject and proposes greater integration of the theme at the undergraduate and postgraduate courses both in bioethics and in public health; the development of specific notices to ethnographic studies on gender relations, expanded studies in police reports focusing on gender violence records in the indigenous perspective and the promotion and dissemination of spaces and forums from which women themselves can build actions and networks of knowledge and culturally appropriate intra protection.