Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-22T23:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248842.pdf: 1585576 bytes, checksum: c14577e63a4fa73dd71d9e251cd5927d (MD5) / A presente dissertação de Mestrado tem como tema central o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e a sustentabilidade da Região MAP, no período compreendido entre 1992 a 2002. O objetivo é o de verificar se, no período estudado, o Tratado de Cooperação Amazônica, assinado por oito países sul-americanos, dentre eles Peru, Brasil e Bolívia, apresentou-se como um mecanismo efetivo de promoção da sustentabilidade da Região MAP # uma região-fronteira, situada na Amazônia Sul-Ocidental e que compreende o Estado do Acre (BRA) e os Departamentos de Madre de Dios (PER) e Pando (BOL). Para a realização do trabalho, foi feita uma ampla pesquisa monográfica compreendendo, sobretudo, a questão da sustentabilidade amazônica e a evolução institucional do Tratado. A partir da década de 1990, o Tratado de Cooperação Amazônica, adota o desenvolvimento sustentável como tema estratégico, constituindo-se a sua promoção em sua grande missão. Contudo, em razão da sua fragilidade institucional, das políticas nacionais e regionais dos países signatários, contraditórias em relação ao princípio da sustentabilidade, bem como da realidade socioambiental da Região MAP no início do século XXI - que gerou iniciativas locais de cooperação, alternativas ao modelo tradicional de cooperação representado pelo TCA - o discurso de sustentabilidade adotado pelo TCA é um discurso que se apresenta contraditório em relação às práticas das políticas de cooperação amazônica e dos seus países signatários. La presente disertación de Maestría tiene como tema central el Tratado de Cooperación Amazónica (TC 1992 a 2002. El objetivo es verificar se, en el período estudiado, el Tratado de Cooperación Amazónica, asignado por ocho países suramericanos, entre ellos Perú, Brasil y Bolivia, se mostró como un mecanismo efectivo de promoción de la sustentabilidad de la Región MAP # una región-frontera, situada en la Amazonía Sur-Occidental y que comprende el Estado de Acre (BRA) y los Departamentos de Madre de Dios (PER) e Pando (BOL). Para la realización del trabajo, se ha hecha una amplia pesquisa monográfica comprendiendo, sobretodo, a la cuestión de la sustentabilidad amazónica y la evolución institucional del Tratado. A partir de la década de 1990, el Tratado de Cooperación Amazónica adopta el desarrollo sostenible como tema estratégico, constituyendo su promoción en su gran misión. Sin embargo, en razón de su fragilidad institucional, de las políticas nacionales y regionales de los países signatarios, pontradictorias en relación al principio de la sustentabilidad, así como de la realidad socioambiental de la Región MAP en el inicio del siglo XXI - que ha generado iniciativas locales de cooperación, alternativas al modelo tradicional de cooperación representado por el TCA # el discurso de sustentabilidade adoptado por el TCA es un discurso que se muestra contradictorio en relación a las prácticas de las políticas de cooperación amazónica e de sus países signatarios.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T02:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 245031.pdf: 771054 bytes, checksum: 6928913f6faf80c8c064137632fa4f12 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo analisar se, a partir dos graves problemas sociais e ambientais no contexto da globalização, a abordagem agroecológica pode levar a condições sócio-ambientais mais satisfatórias para as áreas rurais do Terceiro Mundo, influenciando de forma significativa o conjunto do tecido social e repercutindo também nas Relações Internacionais. A este fim, estuda-se o fenômeno do desenvolvimento numa perspectiva histórica e suas interpretações dentro dos mecanismos internacionais que o teorizam e implementam, apresentando uma crítica ao seu reducionismo na perspectiva do chamado pós-desenvolvimento. Posteriormente, faz-se um recorte a partir do setor agrícola para apontar as problemáticas conseqüências sócio-ambientais do modelo hegemônico, contrapondo a ele a abordagem da agroecologia. Por fim, analisa-se o caso do Estado de Santa Catarina, que não somente ilustra as conseqüências concretas das estratégias desenvolvimentistas das últimas décadas, mas que também deu lugar a importantes experiências de agroecologia. Os resultados da pesquisa apontam para o emergir de uma sociedade civil global, ainda em forte medida invisível e que co-existe com as tradicionais Relações Internacionais. Ela é organizada em rede e procura mudanças concretas a partir do espaço local, numa perspectiva de síntese entre o tradicional e o moderno.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-23T04:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241993.pdf: 1237573 bytes, checksum: 8599f10cff66a210e61ff83dd15ce46b (MD5) / A pesquisa constitui-se num feixe de reflexões, compostas de forma lúdica, a partir de pressupostos teóricos pós-estruturalistas sobre o discurso verde, expressão que operacionaliza um léxico bastante pulverizado e já institucionalizado, tal como desenvolvimento sustentável, educação ambiental, meio ambiente. Neste sentido, a Revista Veja, objeto de nosso estudo, é analisada como um banco de amostragem desse discurso, lugar institucional que publica textos representativos de uma maneira de apreender o real sob fundamentos econômicos. Se entendermos texto como um tecido de citações, são estes fios que tecem o discurso verde que são tomados na análise, a fim de promover um deslocamento entre os discursos do verde e a produção contemporânea de subjetividades. This research is constituted in a collection of reflections, made in a ludic form, from some post-structuralist theories about the green discourse, expression that runs a very sprayed and institutionalized lexis, as sustainable development, environmental education and environment. In that sense, Veja Magazine, our object of studying, is analyzed as a data of samples of that discourse which publishes representative texts in a way that grasp the real under an economical base. If text is understood as a tissue of quotations, they are these different lines of the green discourse that are discussed, in order to promote a movement between the green discourse and the production of the contemporary subjectivities.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T05:23:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248668.pdf: 1747955 bytes, checksum: 4ccdae01b96ffd6d226ff56f1993cce4 (MD5) / A presente dissertação foi elaborada por Danilo Lovisaro do Nascimento e apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC para obtenção do título de mestre. O tema investigado recai sobre a biopirataria na região da bacia amazônica e os instrumentos que podem reforçar a proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Faz-se a análise das conseqüências negativas da biopirataria para os países em desenvolvimento e, especificamente, para os países da região amazônica, dando-se especial ênfase à ameaça que esta prática representa para a execução de uma estratégia regional voltada para o aproveitamento sustentável da biodiversidade, como alternativa para o desenvolvimento. Sustenta-se a necessidade de criminalização da biopirataria no plano interno como uma etapa essencial ao fortalecimento de um marco jurídico protetor da biodiversidade nos âmbitos nacional e sub-regional. Com base nesta premissa e diante de uma abordagem da questão a partir de uma perspectiva complexa, que visa tomar o fenômeno na sua totalidade, elabora-se uma proposta complementar para combater a biopirataria e assegurar a sua proteção, mediante a realização da cooperação internacional para o desenvolvimento. Para este fim, propõe-se a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica # OTCA, como foro privilegiado para a implementação de estratégias de cooperação que favoreçam uma tomada de posição no plano internacional, que possa assegurar a consecução de um projeto regional eficiente e voltado para a realização do desenvolvimento sustentável em escala sub-regional. The present dissertation was prepared by Danilo Lovisaro do Nascimento and presented to Santa Catarina Federal University to get his Master of Law. The investigated subject concerns to biopiracy at the region of Amazon#s bacin and to the legal instruments that can enforce the juridical protection to biodiversity and associated traditional knowledge. It analyses the negative consequences of biopiracy to developing countries and, specifically, to the Amazon#s region countries, emphasying the threat that this practice represents for the accomplishment of a regional strategy, related to the sustainable use of biodiversity, as an alternative to development. It sustains biopiracy criminalization need at an internal level as an essential stage to the empowerment of a juridical framework for protecting biodiversity at nacional and subregional levels. Based on this premise and wishing approach the question by a complex perspective, which focuses the phenomenon by its totallity, it is presented a complementary proposal to struggle against biopiracy and to ensure its own protection, through the realization of international cooperation to development. To this aim, it is proposed that Amazon Cooperation Treaty Organization be a privilegious forum to the realization of cooperation strategies on behalf of a making of decision at international plan that ensures the accomplishment of an efficient regional project to carrying out a sustainable development at subregional level.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas. / Made available in DSpace on 2012-10-23T06:13:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248430.pdf: 2775707 bytes, checksum: edbd6a7b060f640a6f480c647fcf6f76 (MD5) / O presente trabalho tem como temática o impasse energético mundial. Diante da necessidade de mudança da matriz energética mundial, devido à crise econômica, geopollítica e ambiental que envolve os combustíveis fósseis, os países tropicais, dentre os quais o Brasil, vivem um momento único com a possibilidade de abastecer o mundo com energia renovável a partir da biomassa. Entretanto, o cenário em construção para o setor agroenergético do agronegócio propõe não somente reproduzir como também intensificar as estruturas de dominação que há mais de quatro séculos determinam a reprodução da agricultura brasileira através do latifúndio monocultor para exportação, forte impacto ambiental e precarização do trabalho. No entanto, as possibilidades dos trópicos de produzir energia a partir da biomassa são inúmeras e podem ocorrer de formas e manejos diversos aos do agronegócio, o qual tem como único princípio a maximização do lucro e, em função disso, utiliza-se de forma insustentável dos trabalhadores e dos agroecossistemas. O aproveitamento de energia da biomassa alinhado à questão agrária como motor de transformação do desenvolvimento rural brasileiro é possível na medida em que a biomassa necessita de terra, água, mão-de-obra e energia solar. E o Brasil tem condições privilegiadas nestes fatores perante outras nações. Dessa forma, este trabalho apresenta uma oportunidade concreta de aproveitamento da biomassa para produção de alimento e energia na agricultura familiar, através da operacionalização do complexo produtivo da COOPERBIO bem como dos aspectos econômicos relacionados aos custos de produção das culturas estratégicas e das perspectivas do mercado consumidor. O trabalho conclui pela viabilidade econômica, técnica, ambiental e social da produção articulada de alimento e energia baseada na atividade camponesa organizada politicamente.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-23T06:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 238711.pdf: 1902405 bytes, checksum: f14892820538fb5bcc799bc561f2999d (MD5) / A partir da constatação do número elevado de incubadoras de empresas de base tecnológica instaladas e de questionamentos sobre a efetividade do processo de incubação, o presente estudo propõe um modelo de indicadores estratégicos da sustentabilidade destas organizações. O modelo é constituído de indicadores de desempenho baseado na metodologia Balanced Scorecard, identificando-os em perspectivas relacionadas à capacidade das incubadoras de empresas em promover e manter aprendizado e conhecimento acerca da organização, criar e manter apropriados processos internos, possuir uma estrutura financeira equilibrada com seus objetivos e, à prestação de serviços aos demandantes com a qualidade esperada por estes. A partir de um protocolo de análise, optou-se por verificar a aderência do modelo através de estudos de caso, de forma a obter uma maior profundidade cognitiva sobre a operacionalização das incubadoras de empresas, em detrimento à abrangência dos resultados. Desta forma, o modelo desenvolvido foi aplicado em quatro incubadoras de pequeno porte (uma delas como teste-piloto), localizadas no interior do Paraná, sendo que três delas com semelhantes padrões de gestão e, outra com um padrão de gestão distinto das demais. Os resultados observados mostram que o modelo desenvolvido possui uma adequada capacidade de descrever as incubadoras de empresas de base tecnológica em relação às suas bases estratégicas de sustentação organizacional, especialmente por terem sido aferidas pelo conjunto de atores envolvidos diretamente no processo de incubação de empresas. Assim sendo, expõe-se a adequação das incubadoras de empresas em relação às bases de sustentação organizacional propostas pelo modelo, possibilitando ações no sentido de melhorar o processo de gestão, permitindo que seus objetivos sejam mais efetivamente atingidos. Este estudo, portanto, supre uma lacuna encontrada na bibliografia relacionada à falta de modelos destinados à formalização do processo de gestão das incubadoras de empresas de base tecnológica.

Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T08:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 247960.pdf: 622595 bytes, checksum: 2e2d4b1675ba5c3d7b9a0b5042a3d0d6 (MD5) / Desde o nascimento do capitalismo forças sociais emergem em busca de melhores condições de vida e acesso a direitos. São nesses momentos de efervescências decorrentes das relações sociais, culturais, políticas e econômicas que se formam os movimentos sociais como contraponto de reivindicação e afirmação. Nesse sentido, o presente trabalho analisa o movimento denominado iniciativa MAP # Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia), e sua gestão para o desenvolvimento sustentável em pleno curso na Amazônia Sul Ocidental, região de fronteira trinacional, nessa era de globalização. A globalização, em sua face econômica, promove um jogo assimétrico em que a ideologia neoliberal é imposta aos Estados-nação, enfraquecendo as economias nacionais e fazendo com que esses atores políticos se submetam a atrair todo e qualquer investimento que, no mais das vezes, não respeitam as regras de proteção ao meio ambiente. Na região fronteiriça MAP realiza-se a construção da Rodovia Interoceânica, que interligará os portos do Brasil a Lima, no Pacífico, concebida no âmbito da Iniciativa de Integración de la Infraestructura de Sudamérica (IIRSA) para promover a integração sul-americana, o desenvolvimento da região da Amazônia Sul Ocidental e, ainda, integrar o Brasil, o Peru e a Bolívia aos mercados da Ásia e Japão. O impacto da realização dessa obra no ecossistema amazônico e nos municípiosdistritos fronteiriços, bem como em suas populações, impulsionou a articulação social denominada iniciativa MAP, fundada nos princípios do desenvolvimento sustentável e direitos humanos, que mobiliza há sete anos instituições, organizações não-governamentais, indígenas e campesinos, enfim, a sociedade fronteiriça, em um movimento de resistência ao desenvolvimento excludente e degradador impulsionado pelo processo da globalização, reivindicando o direito de participar das decisões sobre o desenvolvimento da região. O MAP no atual estágio pode ser considerado um emergente movimento social transfronteiriço de resistência ao modo imperativo pelo qual se constrói a estrada Interoceânica na Amazônia Sul Ocidental, promovendo ações dialéticas de um pensar-agir voltadas para a gestão do desenvolvimento sustentável. Since the advent of Capitalism, social forces emerge in claim better conditions of living and access to their rights. It#s in these moments of agitation, consequences of social, cultural, political and economical relations, that the social movements in counterpoint to claim and affirmation. In this sense, the present paper analyzes the movement called MAP # Madre Dios (Peru), Acre (Brasil) and Pando (Bolívia), and it also aims to analyze the management over the sustainable development, in total course, in the South Occidental Amazon, the three-national-boundary region, in globalization times. Globalization, in its economical stage, promotes an asymmetrical game, in which, the neoliberal ideology is imposed upon the state-nations, as it weakens the national economies and makes these political actors being submitted to all and any kinds of investments that, in most times, don#t comply with the environmental regulations of protection. In the boundary region (MAO), an interoceanic highway has been built, and it will connect to harbors, one in Brazil and the other in Bolivia (Lima), in the Pacific, as the highway had been concepted in the Integración de la Infraestrutura of Sudamerica (IIRSA), in order to promote the South american integration, the development of the South Occidental Amazon, and yet, to integrate the countries: Brazil, Peru and Bolivia, with the market of Asia. The impact of the achievement of this work into the Amazon ecosystem has led to a social articulation called MAP initiative, based on the principles of sustainable development and on the human rights, that has moved institutions, nongovernmental organizations, Indian tribes, countrymen, for over seven years. It also has encouraged the formation of a movement of resistance to the degrading and excluding development driven by the globalization process, claiming the right to taking part on decisions over the development of the region. The MAP, in the recent stage, may be considered as a resistant emergent social movement that aims to protect the environment from the imperative way, in which, the Interoceanic highway has been built, as also a movement that promotes dialectical actions on a way of thinking and acting focused on the management of sustainable development.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2012-10-23T13:57:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241376.pdf: 1155062 bytes, checksum: 34d5277c5c7de231a20b8abbd0d7bc15 (MD5) / A mudança do clima causada pela emissão antrópica de gases de efeito é uma das maiores ameaças à humanidade no século XXI. Para tratar do problema foi adotada em 1992 a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Com a terceira Conferência das Partes da Convenção, realizada em Quioto, em 1997, foi estabelecido um acordo internacional, onde se encontram definidas metas de redução de emissões de GEE para os Países industrializados, além de critérios e diretrizes para a utilização de mecanismos de mercado. Destes mecanismos, o único que permite a participação de Países em desenvolvimento é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que busca também a promoção do desenvolvimento sustentável nestes Países. Entretanto, a determinação da contribuição do MDL ao desenvolvimento sustentável nem sempre é possível, visto não haver um padrão internacional para avaliar os projetos quanto a este critério. Diante da necessidade prática de medir o desenvolvimento sustentável, surgiu o objetivo geral desta pesquisa, analisar a contribuição dos projetos de MDL ao desenvolvimento sustentável no Brasil, utilizando como ferramenta de análise a metodologia Development Dividend Framework, desenvolvida pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD). Para responder a este objetivo foi realizado um estudo descritivo exploratório usando uma abordagem quantitativa na coleta e tratamento dos dados com aporte qualitativo em sua análise. Os dados foram obtidos de fontes primárias a partir de documentos de projeto. O estudo, além de mostrar os procedimentos e critérios para a apresentação e aprovação dos projetos no MDL, demonstrou a contribuição das atividades de projeto de MDL desenvolvidas no Brasil ao desenvolvimento sustentável. Baseado nos resultados da pesquisa foi possível verificar que as atividades de projeto de MDL, que foram aprovadas no Brasil, não contribuem significativamente ao desenvolvimento sustentável, visto não atenderem o Princípio da Equidade, além de apresentarem reduzido valor na pontuação obtida com a aplicação da matriz DDF. Com isto, é recomendado o uso da matriz DDF para a análise dos projetos e a partir disto uma maior participação governamental visando o aumento do resultado dos projetos de MDL ao desenvolvimento sustentável no Brasil.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T16:51:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251408.pdf: 730619 bytes, checksum: 022cb1870d78693f1ffbbf597e575730 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-23T19:09:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 247342.pdf: 1300113 bytes, checksum: d9c91969e11868db1b4b33d90fde987e (MD5) / O objetivo desta pesquisa é verificar quais as competências necessárias ao Empreendedor Integrador - agente principal na mobilização da formação de parcerias entre empresas para a promoção de um desenvolvimento regional sustentável. Para alcançar este objetivo, foram consideradas as competências características ao empreendedor integrador, cujo instrumento de pesquisa foi formulado a partir da bibliografia pesquisada, da análise dos modelos apresentados e da conversa formal com profissionais da área de psicologia organizacional. Assim, o modelo proposto revela conjuntos temáticos que agrupam fatores indicativos investigados por meio das questões da pesquisa, concretizada através de uma entrevista semi-estruturada, cuja finalidade é a verificação do perfil dos pesquisados, quanto às características abordadas. O método utilizado foi o estudo de caso. Para a coleta de dados utilizou-se uma entrevista semi-estruturada com questões qualitativas e quantitativas e a observação não participante, que inferiu, com base nas situações descritas na respostas do pesquisados, a presença das características avaliadas. A pesquisa foi desenvolvida com os empreendedores, todos sócios-proprietários das empresas pesquisadas que estão constituindo um Consórcio de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no momento em estágio de formação, e que irá se instalar no distrito industrial de Biguaçu, município situado na e que compõe a região da Grande Florianópolis, em Santa Catarina. A pesquisa abrange todos os empreendedores das empresas estudadas, totalizando uma população representada por cinco pesquisados. O estudo demonstrou que nas percepções dos pesquisados, em função da formação profissional, experiência na área e pelo grau de amizade que há entre eles foi o catalizador para que se sentissem motivados para cooperar, mas, também foi identificado que o fato de as empresas serem do mesmo ramo de atividade, mas não fabricarem produtos concorrentes entre si, tem permitido que a coesão entre os membros se afine ainda mais, permitindo que não se vejam como concorrentes, e sim como parceiros. Constatamos que a presença dos fatores indicativos em cada característica avaliada está presente em graus diferenciados entre os participantes. Destacamos que a existência em alto grau do elemento confiança entre os empreendedores é a base que está facilitando e agilizando todo o processo de formação do consórcio empresarial. Fator este que está minimizando os riscos e incertezas pertinentes ao processo e auxiliando a superar a dimensão hostilidade que pressiona os empreendedores integradores a encontrar uma solução para um problema comum as empresas e por outro lado, favorece e estimula o surgimento de um comportamento cooperativo em todos os envolvidos. Percebemos que os diferentes tipos de liderança coexistem de forma harmônica e tem sido salutar para minimizar as deficiências de conhecimentos entre os envolvidos neste processo. Propomos, a partir da mudança de paradigma do individual competitivo para o grupal cooperativo, quais são as características fundamentais ao perfil do empreendedor integrador, considerando as condições para que se promova um desenvolvimento sustentável que seja viável economicamente, socialmente justo e ecologicamente correto, inclusive alertando para a dimensão cultural que influencia sobremaneira as relações entre pessoas, que por sua vez influenciam no perfil do Empreendedor Integrador de uma localidade em particular. Corroborando com a questão cultural que forma o quarto pilar da sustentabilidade, focamos a noção de territoriedade como uma tendência mundial dentro do processo de globalização.