Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-09T19:19:48Z No. of bitstreams: 2 Tese - Samia F. Miguez.pdf: 7167177 bytes, checksum: 0bb13d3f6c800e0faf91cecc9f9e4bc9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-09T19:20:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Samia F. Miguez.pdf: 7167177 bytes, checksum: 0bb13d3f6c800e0faf91cecc9f9e4bc9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-09T19:20:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Samia F. Miguez.pdf: 7167177 bytes, checksum: 0bb13d3f6c800e0faf91cecc9f9e4bc9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T19:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Samia F. Miguez.pdf: 7167177 bytes, checksum: 0bb13d3f6c800e0faf91cecc9f9e4bc9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-07-23 / This study was dedicated to the theoretical and reflective research environmental reason present in land rights in the Amazon, taking for granted the analysis of geopolitical actions in territorial processes of social and environmental inequality in the Amazon region, based on poverty boards, inequality and undercitizenship. Two projections of environmental rationales shape the scenarios of possible environmental tragedies, an instrumental character and other ethical-moral pretense. The political-ideological struggle for the use of environmental rationality in their ethics and instrumental aspects will be clarified during this study that takes as emblematic case of territorial planning attempts ALAP (area of provisional administrative limitation) the BR 319 by creating units Conservation, placing the enigmatic condition that Amazon took on his occupation and territorial development process, once participant a rationalizing modernity, now elected the sustainability pathos. The setting of the new order of rationalization and environmental institutionalization takes its greatest challenge facing land ordination dilemmas, considering the hybrid condition of the land (public and private) in their protected areas. The land, the congruence of environmental reason uti possidetis, demand the formation of new subjectivities and involves the construction of a subject (collective?) Law that opposes the idea of heritage as a constitution of the self-individual. / Este estudo dedicou-se à investigação teórica e reflexiva da razão ambiental presente no direito à terra na Amazônia, tomando como pressuposto a análise de ações geopolíticas em processos de territorialização da desigualdade socioambiental na região amazônica, fundamentados em quadros de pobreza, desigualdade e subcidadania. Duas projeções de racionalidades ambientais configuram os cenários de possíveis tragédias ambientais, uma de caráter instrumental e outra de pretensão ético-moral. A luta político-ideológica pelo uso das racionalidades ambientais em suas vertentes ética e instrumental será elucidada ao longo deste estudo que toma por emblemático o caso das tentativas de ordenamento territorial da ALAP (área de limitação administrativa provisória) da BR 319 através da criação de Unidades de Conservação, situando a condição enigmática que a Amazônia assumiu em seu processo de ocupação e desenvolvimento territorial, outrora partífice de uma modernidade racionalizadora, agora eleita do pathos da sustentabilidade. O cenário da nova ordem de racionalização e institucionalização ambiental assume seu maior desafio diante dos dilemas de ordenação fundiária, considerando a condição híbrida das terras (públicas e privadas) em suas unidades de conservação. A terra, na congruência da razão ambiental uti possidetis, demanda a formação de novas subjetividades e implica na construção de um sujeito (coletivo?) de direito que se contraponha a ideia do patrimônio como constituição do eu-indivíduo.

Aplicação de um sistema de indicadores intraurbano à cidade de São Luís para mensurar a sua desigualdade socioambiental. Como instrumentos para medir e informar sobre as cidades, os indicadores urbanos podem ser classificados em: indicadores intermunicipais e intramunicipais. Com base nesta divisão, utiliza-se a escala intraurbana para propor um sistema de indicadores aplicado à capital maranhense, subdividido em quatro dimensões: habitabilidade, saneamento, educação e renda. Para compor os indicadores das respectivas dimensões, foram utilizados os dados secundários do censo IBGE/2000, desagregados ao nível dos 780 setores censitários de São Luís (MA). A análise estatística dos dados é fundamentada em técnicas multivariadas, a saber: Análise Fatorial (AF) e Análise de Clusters (AC). A primeira técnica permitiu resumir e reduzir os dados censitários, sem perda significativa das informações originais. A segunda técnica proporcionou a definição e a agregação dos setores censitários em quatro clusters distintos. Com os resultados estatísticos dos indicadores que componham cada uma das quatro dimensões, os clusters identificados foram mapeados e comparados entre si para dimensionar a desigualdade intraurbana. Na dimensão habitabilidade, avaliou-se dois aspectos: padrão de moradia e o acesso à propriedade. Observou-se que não há grandes desigualdades intraurbanas na dimensão habitabilidade. A segunda dimensão foi o saneamento, com ênfase em três subdimensões: abastecimento de água, rede coletora de esgotos e de lixo. Nesse tópico a maior desigualdade intraurbana está relacionada ao serviço de coleta de esgotos, seguido do serviço de coleta de lixo e abastecimento de água. Na dimensão educação, abordaram-se duas subdimensões: alfabetização da população por faixa etária e escolaridade do responsável pelas residências. As desigualdades intraurbanas não revelaram grandes discrepâncias quanto aos indicadores educacionais entre os quatro clusters na cidade, exceto para a subdimensão, escolaridade do responsável com 15 anos de estudo, sobretudo, quando comparado às áreas norte e sul do espaço urbano. A dimensão renda do responsável foi o tópico que revelou a maior discrepância intraurbana em relação às demais dimensões avaliadas e entre os clusters. Através do sistema de indicadores intraurbanos, proposto para São Luís, concluiu-se que espaço urbano é desigual social e ambientalmente. As diferenças internas da cidade foram avaliadas e cartograficamente representadas, utilizou-se para elaboração dos mapas, o programa ArcGIS versão 9.3. / The aim of this work is to establish and apply an interurban system of indices to the city of São Luís in order to measure its social and environmental inequality. As instruments to measure and inform about cities, urban indices may be classified as: intermunicipal and intramunicipal indices. Based on this division, the interurban scale is used to propose a system of indices applied to the capital of the State of Maranhão, subdivided into four dimensions: habitability, sanitation, education and income. In order to compose the indices for the respective dimensions, the secondary data of the Demographic Census 2000 by IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) were utilized, disaggregated to the level of the 780 sectors surveyed in São Luís (MA). The statistical data analysis is based on multivaried techniques, viz: factorial analysis (FA) and clusters Analysis (CA). The first technique allowed to abridge and to reduce the data of the census statistics, without significant loss of the original pieces of information. The second technique made possible the definition and the aggregation of the surveys sectors in four distinct clusters. With the statistical results of the indices which composed each one of the four dimensions, the clusters identified were mapped out and compared among each of them in order to measure interurban inequality. In the habitability dimension, two aspects were evaluated: housing standard and access to property. It was observed that there are not significant intraurban inequalities in the dimension habitability. The second dimension was sanitation, with emphasis on three subdimensions: water supply, sewage system and garbage. In this topic the greatest intraurban inequality is related to the sewage system, along with the garbage collection and water supply. In the dimension of education, two subdimensions were approached: literacy of population by age group and schooling of the responsible for the houses. Intraurban inequalities did not reveal great discrepancies in relation to the educational indices among the four clusters in the city, except for the subdimension schooling of the responsible for the house with 15 years of study, mostly, when compared to the northern and southern areas of the urban space. The dimension guarantors income was the topic which revealed the greatest intraurban discrepancy in relation to the other dimensions evaluated and among clusters. Through intraurban system of indices proposed to São Luís, it was concluded that the urban space is not equal either in social affairs or in environmental affairs. The inner differences in the city were revealed and represented in chart, was used for mapping, the program ArcGIS version 9.3.

Aplicação de um sistema de indicadores intraurbano à cidade de São Luís para mensurar a sua desigualdade socioambiental. Como instrumentos para medir e informar sobre as cidades, os indicadores urbanos podem ser classificados em: indicadores intermunicipais e intramunicipais. Com base nesta divisão, utiliza-se a escala intraurbana para propor um sistema de indicadores aplicado à capital maranhense, subdividido em quatro dimensões: habitabilidade, saneamento, educação e renda. Para compor os indicadores das respectivas dimensões, foram utilizados os dados secundários do censo IBGE/2000, desagregados ao nível dos 780 setores censitários de São Luís (MA). A análise estatística dos dados é fundamentada em técnicas multivariadas, a saber: Análise Fatorial (AF) e Análise de Clusters (AC). A primeira técnica permitiu resumir e reduzir os dados censitários, sem perda significativa das informações originais. A segunda técnica proporcionou a definição e a agregação dos setores censitários em quatro clusters distintos. Com os resultados estatísticos dos indicadores que componham cada uma das quatro dimensões, os clusters identificados foram mapeados e comparados entre si para dimensionar a desigualdade intraurbana. Na dimensão habitabilidade, avaliou-se dois aspectos: padrão de moradia e o acesso à propriedade. Observou-se que não há grandes desigualdades intraurbanas na dimensão habitabilidade. A segunda dimensão foi o saneamento, com ênfase em três subdimensões: abastecimento de água, rede coletora de esgotos e de lixo. Nesse tópico a maior desigualdade intraurbana está relacionada ao serviço de coleta de esgotos, seguido do serviço de coleta de lixo e abastecimento de água. Na dimensão educação, abordaram-se duas subdimensões: alfabetização da população por faixa etária e escolaridade do responsável pelas residências. As desigualdades intraurbanas não revelaram grandes discrepâncias quanto aos indicadores educacionais entre os quatro clusters na cidade, exceto para a subdimensão, escolaridade do responsável com 15 anos de estudo, sobretudo, quando comparado às áreas norte e sul do espaço urbano. A dimensão renda do responsável foi o tópico que revelou a maior discrepância intraurbana em relação às demais dimensões avaliadas e entre os clusters. Através do sistema de indicadores intraurbanos, proposto para São Luís, concluiu-se que espaço urbano é desigual social e ambientalmente. As diferenças internas da cidade foram avaliadas e cartograficamente representadas, utilizou-se para elaboração dos mapas, o programa ArcGIS versão 9.3. / The aim of this work is to establish and apply an interurban system of indices to the city of São Luís in order to measure its social and environmental inequality. As instruments to measure and inform about cities, urban indices may be classified as: intermunicipal and intramunicipal indices. Based on this division, the interurban scale is used to propose a system of indices applied to the capital of the State of Maranhão, subdivided into four dimensions: habitability, sanitation, education and income. In order to compose the indices for the respective dimensions, the secondary data of the Demographic Census 2000 by IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) were utilized, disaggregated to the level of the 780 sectors surveyed in São Luís (MA). The statistical data analysis is based on multivaried techniques, viz: factorial analysis (FA) and clusters Analysis (CA). The first technique allowed to abridge and to reduce the data of the census statistics, without significant loss of the original pieces of information. The second technique made possible the definition and the aggregation of the surveys sectors in four distinct clusters. With the statistical results of the indices which composed each one of the four dimensions, the clusters identified were mapped out and compared among each of them in order to measure interurban inequality. In the habitability dimension, two aspects were evaluated: housing standard and access to property. It was observed that there are not significant intraurban inequalities in the dimension habitability. The second dimension was sanitation, with emphasis on three subdimensions: water supply, sewage system and garbage. In this topic the greatest intraurban inequality is related to the sewage system, along with the garbage collection and water supply. In the dimension of education, two subdimensions were approached: literacy of population by age group and schooling of the responsible for the houses. Intraurban inequalities did not reveal great discrepancies in relation to the educational indices among the four clusters in the city, except for the subdimension schooling of the responsible for the house with 15 years of study, mostly, when compared to the northern and southern areas of the urban space. The dimension guarantors income was the topic which revealed the greatest intraurban discrepancy in relation to the other dimensions evaluated and among clusters. Through intraurban system of indices proposed to São Luís, it was concluded that the urban space is not equal either in social affairs or in environmental affairs. The inner differences in the city were revealed and represented in chart, was used for mapping, the program ArcGIS version 9.3.