Introdução: A microdiscectomia para tratamento de hérnia de disco lombar, mesmo apresentando ótimos resultados, pode resultar em danos consequentes à lesão tecidual local. As cirurgias endoscópicas já são consideradas padrão ouro em outras áreas da medicina devido ao mínimo dano colateral causado e consequente melhora dos resultados. Autores internacionais demonstraram a eficácia e segurança da técnica, mas ainda não existem estudos na América Latina que validem esses estudos. Objetivo: Comparar os resultados cirúrgicos da abordagem endoscópica e convencional para tratamento da hérnia de disco lombar quanto à melhora da dor, da incapacidade e suas complicações. Métodos: Estudo prospectivo randomizado envolvendo pacientes com hérnia de disco lombar, submetidos a tratamento cirúrgico. Quarenta e sete pacientes foram randomizados prospectivamente em dois grupos, discectomia endoscópica e microdiscectomia, e foram acompanhados ao longo de 12 meses. Questionário de incapacidade de Oswestry validado para o português e escala analógica de dor foram aplicados durante o seguimento. Os eventos adversos também foram recordados. Resultados: Após a cirurgia os pacientes tiveram melhoras significativas da dor irradiada (68%), mas sem diferença entre os grupos estudados e apresentaram significativa melhora da incapacidade. Quanto a dor lombar, a discectomia endoscópica resultou em menor dor lombar pós-operatória nas avaliações de uma semana, um e três meses quando comparada a microdiscectomia. Entretanto não se observou diferença entre os grupos no sexto e décimo segundo mês de seguimento. Não foram evidenciadas diferenças estatísticas quanto a recidiva, infecções e cirurgias subsequentes. Conclusão: Os resultados clínicos da discectomia endoscópica são semelhantes aos da microdiscectomia quanto à melhora da dor irradiada e da incapacidade, mas oferecem uma vantagem quanto à dor lombar pós-operatória até o terceiro mês. A discectomia endoscópica consiste em uma técnica segura e eficaz representando uma alternativa ao tratamento padrão ouro representado pela microdiscectomia / Introduction: Microdiscectomy, despite the good results, may result in damages to the local tissue. In other fields, endoscopic surgeries are considered the gold standard due to the minimal collateral damage. There aren\'t studies comparing both methods performed in Latin America. Objective: Compare the traditional microdiscectomy and percutaneous endoscopic lumbar discectomy for the treatment of disc herniation regarding pain, disability and complications. Methods: Prospective randomized trial with patients with sciatica due to lumbar disc herniation comparing two different surgical techniques. Forty-seven patients were divided in two groups and monitored for twelve months. Oswestry disability index and visual analog scale for pain were recorded. Results: After surgery the leg pain and disability improved significantly, but without significant difference between the groups. There was significantly less back pain after surgery until the third month. After that the groups were statistically the same. There were no statistical differences regarding recurrence, infection and subsequent surgeries. Conclusion: Endoscopic discectomy results are similar than conventional microdiscectomy according to pain and disability improvement, however, lumbar pain are less during the first three months. Endoscopic discectomy consists in a safe and efficient alternative to microdiscectomy

Orientador: Carlos Alberto Canesin / Resumo: No presente trabalho de dissertação, é analisado e desenvolvido um conversor ressonante com o objetivo de produzir ozônio, aplicado à água de processos de higienização industrial. Na atualidade, no ano de 2018, dois dos fatores de grande importância no desenvolvimento de conversores para geração de ozônio são: a eficiência energética, isto é, quanta energia é aproveitada em relação à energia total fornecida ao conversor, e a outra é a produção de ozônio fazendo uso dessa energia aproveitada. Os dois fatores não necessariamente estão relacionados, por exemplo, para dois conversores distintos com a mesma energia disponível, pode acontecer que em um deles possa ser produzido maiores concentrações de ozônio com um menor aproveitamento de energia. Portanto, este trabalho enfatiza a melhoria da eficiência energética na produção de ozônio, empregando comutação suave nas estruturas envolvidas do conversor ressonante proposto, o que resulta em uma eficiência energética de 91,57%. A estrutura do conversor proposto apresenta dois estágios em cascata, o primeiro deles, um conversor que é responsável por gerar um barramento CC estável de 400,5 V e que atende aos requisitos de fator de potência e distorção harmônica total com valores de 0,994 e 5,79%(para a corrente de entrada), respectivamente, e o segundo, um inversor ressonante capaz de fornecer uma tensão de 4,4 kV com uma frequência de 10 kHz que atua como fonte de alimentação de um reator conformado por câmaras de descarga usadas em ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the present dissertation, it is studied and developed a resonant converter in order to produce ozone, applied in water treatment for cleaning processes. Currently, in the year 2018, two of the factors of great importance in the development of converters for ozone generation are: energy efficiency, that is, how much energy is used in relation to the total energy supplied to the converter, and the other is the production of ozone making use of this energy harnessed. The two factors are not necessarily related, for example, for two different converters with the same energy available, it can happen that in one of them can be produced higher concentrations of ozone with a lower use of energy. Therefore, this work emphasizes the improvement of energy efficiency in the production of ozone using soft switching in the involved structures of the proposed resonant converter, which results in an energy efficiency of 91.57%. The structure of the proposed converter has two stages in cascade, the first one, a converter that is responsible for generating a stable DC bus of 400.5 V and that meets the requirements of power factor and total harmonic distortion with values of 0.994 and 5.79% (for the input current), respectively, and the second, a resonant inverter capable of providing a voltage of 4.4 kV with a frequency of 10 kHz which acts as a power supply for a reactor formed by discharge chambers used in ozone generation applications by electric discharge. Naturally, relevant ozone info... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A fosfatase Cdc25B atua na progressão do ciclo celular através da ativação de complexos Cdk/Ciclina. Atualmente, nos modelos estruturais propostos do domínio catalítico da Cdc25B não estão incluídos os últimos 16 resíduos da região C-terminal. Este segmento tem importante papel no reconhecimento do substrato proteico e pode estar envolvido na complexação de pequenas moléculas com a Cdc25B. Assim, o principal objetivo desta tese foi avaliar a flexibilidade conformacional do domínio catalítico completo da Cdc25B em solução através de simulações computacionais e por medidas experimentais de ressonância magnética nuclear (RMN). A similaridade entre as estruturas cristalográficas e em solução foi confirmada pela previsão de ângulos diedrais φ/ψ da cadeia principal a partir dos deslocamentos químicos (CS) e pela concordância entre os acoplamentos dipolares residuais (RDC) medidos e calculados a partir da geometria cristalina. Medidas de parâmetros de relaxação de 15N e RDC evidenciaram a presença de desordem conformacional na região C-terminal, em acordo com a ausência de densidade eletrônica desse segmento no experimento de difração de raios-X. Através da comparação entre CS experimentais e previstos de simulações de dinâmica molecular (DM) longas (total de 6µs de duração) foram apontados artefatos de cristalização, possíveis erros nos campos de força usados nas simulações, falhas na composição do sistema simulado e estados conformacionais populados pela Cdc25B em solução distintos da geometria cristalográfica. De maneira geral, os CS previstos a partir das simulações para a flutuação estrutural dos resíduos da região C-terminal desordenada estão em acordo com os valores experimentais, sugerindo que os estados conformacionais deste segmento foram razoavelmente bem amostrados nas simulações. Em particular, verificou-se que o contato tipo cátion-π entre as cadeias laterais dos resíduos 550W do C-terminal desordenado e 482R do núcleo proteico, ausente na estrutura cristalográfica, pode ser importante em solução. A formação desse contato na simulação de DM também está de acordo com medidas experimentais de perturbação de deslocamentos químicos (CSP) entre construções completa e truncada do domínio catalítico da Cdc25B. Assim, através do uso conjunto de simulações computacionais e medidas experimentais foi possível obter uma representação mais completa e realista da flexibilidade conformacional do domínio catalítico da Cdc25B em solução, incluindo a determinação de possíveis contatos intramoleculares entre a região C-terminal desordenada e o núcleo proteico. Essas informações poderão ser usadas na construção de um ensemble conformacional da Cdc25B. / Cdc25B phosphatase acts on the progression of cell cycle through the activation of Cdk/Cyclin complexes. Currently, the proposed structural models of Cdc25B catalytic domain lack the last 16 residues from the C-terminal region. This segment is important for protein substrate recognition and might be involved in small molecule binding to Cdc25B. Thus, the main goal of this thesis was to evaluate the conformational flexibility of the complete catalytic domain from Cdc25B through computer simulations and experimental nuclear magnetic resonance (NMR) measurements. Similarity between crystal and in solution structures was confirmed by the prediction of backbone φ/ψ dihedral angles from chemical shifts (CS) and by the agreement between observed and back-calculated residual dipolar couplings (RDC). 15N relaxation and RDC measurements pointed to the conformational disorder of the C-terminal region, in agreement with the X-ray diffraction experiment where this segment showed no electronic density. Comparison between experimental and predicted CS from long molecular dynamics (MD) simulations (6µs total running time) pointed to the presence of crystallographic artifacts, possible deficiencies in simulation force fields, inaccurate composition of the simulated system and conformational states visited by Cdc25B in solution that were not observed in the crystallographic geometry. Generally, CS predicted from simulations for the structural fluctuation of the disordered C-terminal region were in agreement with experimental values, suggesting that the simulations sampled the conformational states populated by this segment reasonably well. In particular, a cation-π contact not observed in the crystal structure between side chains of residue 550W from the disordered C-terminal tail and residue 482R from the protein core might be important in solution. This contact is also in agreement with experimental chemical shift perturbations (CSP) measured between complete and truncated constructs of Cdc25B catalytic domain. Therefore, the joint use of computer simulations and experimental measurements allowed the achievement of a more complete and realistic representation of the conformational flexibility of the Cdc25B catalytic domain in solution, including intramolecular contacts between the disordered C-terminal region and the protein core. This information might be used to obtain a conformational ensemble of Cdc25B.

Seja S(gl_n) a álgebra simétrica da álgebra de Lie das matrizes de tamanho nxn sobre o corpo C dos números complexos. Para \\xi em gl_n*=gl_n, seja F_{\\xi}(gl_n) a asubálgebra de Mishchenko-Fomenko de S(gl_n) construída pelo método de deslocamento de argumento associada ao parâmetro \\xi. É conhecido que se \\xi é um elemento semisimples regular ou nilpotente regular então a subálgebra F_{\\xi}(gl_n) é gerada por uma sequência regular em S(gl_n). Nesta tese é provado que em gl_3 o resultado estende para todo \\xi em gl_3, isto é, as subálgebras de Mishchenco-Fomenko F_{\\xi}(gl_3) são geradas por uma sequência regular em S(gl_3), uma consequência deste fato é que os módulo irredutíveis sobre certas subálgebras comutativas da álgebra envolvente universal U(gl_3) podem ser levantados a módulos irredutiveis sobre U(gl_3). Além disso, é provado que em gl_4 esse resultado é válido para todo elemento nilpotente \\xi em gl_4. O caso geral, que é determinar quando as subálgebras de Mishchenko-Fomenko F_{\\xi}(gl_n) , com \\xi em gl_n, são geradas por uma sequência regular em S(gl_n), é ainda um problema aberto. / Let S(gl_n) be the symmetric algebra of the Lie algebra of the matrices of size nxn over the field C of complex numbers. For \\xi in gl_n*=gl_n, let F_{\\xi}(gl_n) be the Mishchenko-Fomenko subalgebra of S(gl_n) constructed by the argument shift method associated with the parameter \\xi. It is known that if \\xi is a semisimple regular element or nilpotent regular element then the subalgebra F_(g_ln) is generated by a regular sequence in S(gl_n). In this thesis we prove that in gl_3 the result is extended to all \\xi in gl_3, this is, the Mishchenco-Fomenko subalgebras F_{\\xi}(gl3) are generated by a regular sequence in S(gl_3), A consequence of this fact is that the irreducible modules over certain commutative subalgebras of the universal enveloping algebra U(gl_3) can it be lifted to irreducible modules over U(gl_3). Furthermore, is proved that this result is true for all elements nilpotente \\xi in gl_4. The general case, which is determined when the Mishchenko-Fomenko subalgebras F_{\\xi}(gl_n), with \\xi in gl_n, are generated by a regular sequence in S(gl_n), it is still an open problem.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-10-16T17:40:13Z No. of bitstreams: 1 GILSON ACIOLE RODRIGUES – DISSERTAÇÃO (PPGFísica) 2016.pdf: 1524954 bytes, checksum: 9054f2fa535b67f3184b1f692caa7c88 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-16T17:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GILSON ACIOLE RODRIGUES – DISSERTAÇÃO (PPGFísica) 2016.pdf: 1524954 bytes, checksum: 9054f2fa535b67f3184b1f692caa7c88 (MD5) Previous issue date: 2016-09-28 / Capes / A influência dos deslocamentos parafuso em sistemas quânticos tem recebido considerável atenção nos últimos anos. Alguns trabalhos são baseados na teoria geométrica de defeitos em semicondutores e desenvolvidos por Katanaev Volovich. Nesta abordagem, o semicondutor com um deslocamento parafuso é descrito por uma variedade de Riemann-Cartan onde o deslocamento parafuso está associado ao vetor Burgers. Neste limite do contínuo, um deslocamento parafuso afeta um sistema quântico como um tubo de fluxo magnético isolado, causando fenômenos de interferência tipo Aharonov-Bohm (AB). O espectro de energia de elétrons em torno deste tipo de defeito mostra uma configuração semelhante a do sistema AB. Neste trabalho, investigamos a influência de um deslocamento parafuso sobre os níveis de energia e as funções de onda de um elétron confinado em um potencial pseudo-harmônico bidimensional (2D) sob a influência de um campo magnético externo para o ponto quântico e campo Aharonov-Bohm para um pseudo-ponto quântico. As soluções exatas para autovalores de energia e funções de onda são computadas em função do campo magnético uniforme, fluxo Aharonov-Bohm, número quântico magnético e do parâmetro que caracteriza o deslocamento parafuso, o vetor Burgers. Foram investigadas as modificações devido à deslocação parafuso no coeficiente de absorção de luz e na frequência de absorção limiar. Descobrimos que conforme o vetor Burgers aumenta, as curvas de frequência são impusionadas para cima em direção ao crescimento do mesmo. Um aspecto interessante que observamos é que o fluxo Aharonov-Bohm pode ser ajustado de forma a cancelar o efeito do deslocamento parafuso. / The influence of screw dislocations in quantum systems has received considerable attention in recent years. Some works are based on the geometric theory of defects in semiconductors and developed by Katanaev Volovich. In this approach the semiconductor with a screw dislocation is described by a variety of Riemann-Cartan where the screw dislocation is associated with the Burgers vector. This limit of the continuum, a screw displacement affects a quantum system as an isolated magnetic flux tube, causing phenomena of interference type Aharonov-Bohm (AB). The electron energy spectrum around this type of defect shows a configuration similar to the AB system. In this work, we investigated the influence of a screw dislocation on the energy levels and the wavefunctions of an electron confined in a two-dimensional pseudoharmonic quantum dot under the influence of an external magnetic field inside a dot and Aharonov-Bohm field inside a pseudodot. The exact solutions for energy eigenvalues and wavefunctions are computed as functions of applied uniform magnetic field strength, Aharonov-Bohm flux, magnetic quantum number and the parameter characterizing the screw dislocation, the Burgers vector. We investigate the modifications due to the screw dislocation on the light interband absorption coefficient and absorption threshold frequency. We found that as the Burgers vector increases, the curves of frequency are pushed up towards of the growth of it. One interesting aspect which we have observed is that the Aharonov-Bohm flux can be tuned in order to cancel the screw effect of the model.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-11-12T13:07:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Saudade sim, tristeza não - memória do deslocamento compulsório e da reconstrução da vida dos atingidos pela barragem de Pedra do Cavalo em Santo Estevão (Ba). Fernanda Vidal 2012.pdf: 9748227 bytes, checksum: a5b8524799603591f48e9860d57f1039 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2013-11-12T18:41:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Saudade sim, tristeza não - memória do deslocamento compulsório e da reconstrução da vida dos atingidos pela barragem de Pedra do Cavalo em Santo Estevão (Ba). Fernanda Vidal 2012.pdf: 9748227 bytes, checksum: a5b8524799603591f48e9860d57f1039 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-12T18:41:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Saudade sim, tristeza não - memória do deslocamento compulsório e da reconstrução da vida dos atingidos pela barragem de Pedra do Cavalo em Santo Estevão (Ba). Fernanda Vidal 2012.pdf: 9748227 bytes, checksum: a5b8524799603591f48e9860d57f1039 (MD5) / CNPq / Esta dissertação trata da memória social dos atingidos pela barragem de Pedra do Cavalo do núcleo de reassentamento Modelo no município de Santo Estevão (BA), buscando compreender os impactos dela nas diversas dimensões da vida social desses atingidos, em uma perspectiva interdisciplinar, na interseção da Psicologia com a Sociologia. Em termos metodológicos, usamos as entrevistas em profundidade com os atingidos como fio condutor da análise, articulando-as com dados de naturezas diversas. Entrevistamos técnicas sociais que trabalharam na Companhia de Desenvolvimento do Vale do Paraguaçu (DESENVALE), responsável pela barragem, e militantes que atuaram na região. Analisamos documentos da empresa, árvores familiares dos atingidos, desenhos feitos por eles dos lugares em que viviam antes da barragem e fichas de saúde do reassentamento, gerando dados quantitativos que também foram analisados. A partir desses dados, foi possível constatar que os impactos daquela barragem não se limitaram aos aspectos objetivos e econômicos, repercutindo em dimensões sociais, culturais, subjetivas e afetivas na relação com o território. Na condução do Estado, houve desrespeito ao modo de vida camponês, no qual a terra e a família são elementos centrais, formando “territórios de parentesco”. Os lotes entregues às famílias foram extremamente pequenos, insuficientes para provê-las, contrariando a própria legislação agrária. Houve separação das famílias em diferentes núcleos, tema dos mais dolorosos para esse grupo. Os mais velhos foram muito afetados: o relato da história de um senhor que faleceu por “paixão” após perder suas terras foi detidamente analisado através dos aportes da Psicologia sobre a vivência do Luto. Além da questão da terra, destacou-se a relação com as águas, que, conforme indicavam os desenhos e falas, tinha importância cultural para este grupo. Tão danosa quanto a perda do território foi a forma de tratamento oferecida. A partir das legislações indicadas pelo relatório do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana sobre as barragens no Brasil, constatamos que o Estado violou pelo menos 14 direitos humanos neste processo. Todo ele, entretanto, não ocorreu à revelia dos atingidos. Ao longo do estudo apresentamos a sua história de organização e luta, desde os primeiros anos do projeto até os dias de hoje. Pode-se dizer que, no esforço de viabilizar um reassentamento que lhes foi entregue de maneira precária e sem condições de recebe-los, os atingidos terminaram reconstruindo-se como uma comunidade, podendo hoje ver o seu passado com “saudade”, mas não mais com “tristeza”. This dissertation deals with the social memory of those affected by the dam Pedra do Cavalo of core resettlement Modelo in the municipality of Santo Estevão (BA), seeking to understand the impact of it in the various dimensions of social life of those affected in an interdisciplinary perspective, at the intersection of Psychology and Sociology. In terms of methodology, we used in-depth interviews with those affected as thread of analysis, linking them to data of different types. We interviewed social techniques that worked in Companhia de Desenvolvimento do Vale do Paraguaçu (DESENVALE), responsible for the dam, and activists who worked in the region. It was analyzed company documents, family trees of those affected, their drawings of the places where they lived before the dam and the health records of resettlement. From these data, it was found that the impacts of that dam were not limited to economic aspects and goals. This was reflected in social, cultural, subjective and affective relationship with the territory. In the conduct of the State, there was disrespect to the peasant way of life, in which the land and the family are central elements, forming "territories of kinship." Lots delivered to families were extremely small, insufficient to provide them, contradicting the land legislation. There was separation of families in different cores, the most painful issue for this group. The older ones were very affected: the report of the story of a man who died of "passion" after losing their land was carefully analyzed by the contributions of psychology on the experience of mourning. Beyond the question of land, it was highlighted the relationship with the water, which, as indicated by the drawings and words, had cultural significance for this group. As damaging as the loss of territory was the type of treatment offered. As indicated by the report of the reports of the Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana on dams in Brazil, found that the State violated at least 14 human rights in this process. All of it, however, did not occur in absentia of those affected. Throughout the study we present his story of struggle and organization, from the early years of the project until the present day. It can said that, in an effort to facilitate a resettlement was delivered to them in a precarious manner, those affected rebuilt itself as a community, can now see your past with "nostalgia", but not more with "sadness".

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-12T14:36:34Z No. of bitstreams: 1 JOELMA SALES DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGEA 2008..pdf: 2148772 bytes, checksum: df2be91fa70bfec779b2da346fa4693c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T14:36:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOELMA SALES DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGEA 2008..pdf: 2148772 bytes, checksum: df2be91fa70bfec779b2da346fa4693c (MD5) Previous issue date: 2008-02 / Capes / Com o objetivo de avaliar os parâmetros de transporte fator de retardamento, coeficiente de dispersão-difusão e curva de efluente dos íons cálcio, magnésio, sódio, potássio e da condutividade elétrica presentes nas águas residuárias de origem de doméstica tratada e de suinocultura realizou-se um experimento em laboratório com colunas de solos Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico e Neossolo Regolítico Eutrófico. Através de frascos de Mariotte passou-se cerca de dois volumes de água destilada nas colunas e, em seguida, interligou-se outro frasco contendo as águas residuárias que lixiviou 3,75 volume de poros divididos em 25 alíquotas. Os efluentes obtidos das colunas foram encaminhados ao laboratório e com os valores das concentrações relativas foram construídas as curvas de distribuição de efluentes para os solutos cálcio, magnésio, sódio e potássio. Os parâmetros de transportes foram calculados através modelo computacional DISP (Programa para cálculo dos parâmetros de transporte de solutos no solo em deslocamento de fluidos miscíveis). Os resultados obtidos permitiram concluir que os fatores de retardamento foram mais altos para o sódio no solo Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico e para o íon magnésio no Neossolo Regolítico Eutrófico lixiviados com água residuária doméstica tratada. Para a água residuária de suinocultura os maiores valores foram calculados para o íon magnésio nos dois solos. Em relação aos coeficientes de dispersão-difusão verificou-se que os maiores valores foram observados para o Neossolo Regolítico Eutrófico independe do tipo de água. De modo geral o maior aporte de nutrientes foi detectado nos solos Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico e Neossolo Regolítico Eutrófico após ser lixiviado com as águas residuárias doméstica tratada e de suinocultura.

Este estudo aborda aspectos do campo da pintura, analisados através dos diferenciados procedimentos realizados por Karin Lambrecht nos trabalhos da série Registros de sangue. / This study approaches the field of painting, as analyzed through the different procedures performed by Karin Lambrecht in the Registros de sangue (Records of blood) series.

Este estudo aborda aspectos do campo da pintura, analisados através dos diferenciados procedimentos realizados por Karin Lambrecht nos trabalhos da série Registros de sangue. / This study approaches the field of painting, as analyzed through the different procedures performed by Karin Lambrecht in the Registros de sangue (Records of blood) series.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-08-09T13:46:00Z No. of bitstreams: 1 arquivo totral.pdf: 872708 bytes, checksum: 820c8c5c7d98ab7b6b36024f30b2d91e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T13:46:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo totral.pdf: 872708 bytes, checksum: 820c8c5c7d98ab7b6b36024f30b2d91e (MD5) Previous issue date: 2016-02-15 / The present work has as study object the federalization of crimes against human rights and judicial implementation of international human rights treaties to which the Federative Republic of Brazil is a signatory. To this end, it has as main objective to analyze the competence shift incident as a preventive institute of international accountability, focusing on the effective state response against impunity and the achievement of social justice of the decision rendered by the Judiciary. Analyzed the incident Competence Shift a protective human rights instrument from the case Manoel Mattos and the effects of judicial precedents and jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights in order to contribute to the importance of preventing international accountability which governs the Brazilian State. The duty to investigate and prosecute criminals agents in cases of serious violations of human rights arises from the conduct of obligation assumed by the State in the International Covenants on Human Rights. The State willful failure to not punish those responsible, constitutes a real affront to human rights, subject to international condemnation. To evade the International Responsibility for the inertia of the Brazilian states, the EC No. 45/2004 authorized the federalization of crimes against human rights in the cases of Article 109, Paragraph 5 of CF / 88, thus allowing the Superior Court Justice shift the responsibility of the police investigations or ongoing claims in state court to federal court, by application of the Attorney General. Within the Competence Shift incidents judged by the Supreme Court, there was considerable speed in the progress of cases, however, the little amount of proposed incidents is not yet able, by itself, to reflect on the effectiveness of this procedural instrument. It used inductive method of approach therefore departed from the case Manoel Mattos, seeking to discuss the federalization as a preventive mechanism of international accountability. The prime research technique was the literature, with the analysis of laws, judicial decisions of international nature, especially the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and specialized doctrine. / O presente trabalho tem como objeto de estudo a federalização dos crimes contra os direitos humanos como garantia judicial ao cumprimento dos tratados internacionais de direitos humanos ao qual a República Federativa do Brasil é signatária. Para tanto, tem-se como objetivo geral analisar o incidente de deslocamento de competência como instituto preventivo de responsabilização internacional, tendo como foco a resposta estatal efetiva contra a impunidade e a realização da justiça social da decisão exarada pelo Poder Judiciário. Analisou-se o Incidente de Deslocamento de Competência como instrumento protetor dos direitos humanos a partir do caso Manoel Mattos, bem como os efeitos dos precedentes judiciais e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos a fim de contribuir com a importância da prevenção da responsabilização internacional a que está sujeito o Estado brasileiro. O dever de investigar e de processar os agentes criminosos nas hipóteses de grave violações dos direitos humanos decorre da obrigação de conduta assumida pelo Estado nas Convenções Internacionais de Direitos Humanos. A omissão dolosa Estatal em não punir os responsáveis, constitui-se em verdadeira afronta aos direitos do homem, passível de reprovação internacional. Para eximir-se da Responsabilidade Internacional pela inércia dos Estados da Federação, a EC nº 45/2004 autorizou a federalização dos crimes contra os Direitos Humanos, nas hipóteses do artigo 109, §5º da CF/88, permitindo, assim, ao Superior Tribunal de Justiça deslocar a competência dos inquéritos policiais ou de processos em andamento na Justiça Estadual para a Justiça Federal, por petição do Procurador Geral da República. Dentro os Incidentes de Deslocamento de Competência julgados pelo STJ, observou-se considerável celeridade no andamento dos processos, todavia, a pouca quantidade de incidentes propostos ainda não é capaz, por si só, de refletir sobre a eficácia do presente instrumento processual. Utilizou-se do método de abordagem indutivo, pois, partiu-se do caso Manoel Mattos, buscando-se problematizar a federalização como mecanismo preventivo de responsabilização internacional. A técnica de pesquisa privilegiada foi a bibliográfica, com a análise de leis, decisões judiciais de cunho internacional, principalmente a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e doutrina especializada.