Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2017-05-10T18:08:31Z No. of bitstreams: 2 Luiz Ismael Pereira.pdf: 1195879 bytes, checksum: 36d9e8a88bbb899e5c24d45af48a2ff5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-05-16T14:25:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Luiz Ismael Pereira.pdf: 1195879 bytes, checksum: 36d9e8a88bbb899e5c24d45af48a2ff5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T14:25:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Luiz Ismael Pereira.pdf: 1195879 bytes, checksum: 36d9e8a88bbb899e5c24d45af48a2ff5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to investigate the formation and activities of political form in Latin America, taking for granted that their formation takes place in the capitalist system of states. We starts from the idea that there are specificities in such regional polity formation that prevents the automatic transfer of data collected in the classical theory of state, needing to think a theory to understand them (José Luis Fiori; Tilman Evers; Joachim Hirsch). For this, we evaluated the political and economic constructs, from three moments: 1) the invasion of the territory of the native peoples who had already consolidated specific social forms, and the consequent looting of the continent - primitive accumulation of capital; 2) the exploitation of wealth for the European center, where the state was already forming; 3) economic exploitation of the region with great economic cycles that influenced politics formation. With the analysis of original studies, historical data and legal texts, identifies the hypothesis that the derivation of the state (political form) and Law (legal form) in Latin America occurs from two main ways: 1) subordination of non-capitalist social forms; and, 2) the integration into the world market. To understand the development of political order in Latin American periphery, as well as citizenship and immediate need for the countries of the region through the theoretical framework depart Materialist Theory of the State which dates from the 1970s. Finally, it will be possible to understand the practical action of the Latin American State for a process of socialist transition, especially from the original theoretical effort of the region, that is, that takes Latin America as its object. / Esta investigación tiene como objetivo investigar la formación y el papel de la forma política en América Latina, dando por sentado que su formación se produce en el sistema capitalista de los Estados. Se inicia con la idea de que existen especificidades en tal formación política regional que impide la transferencia automática de datos, recolectados en la teoría clásica del Estado, tienen que pensar en una teoría que entiende (José Luis Fiori; Tilman Evers; Joachim Hirsch). Por lo tanto, ambos se evaluarán las construcciones políticas, como la económica, a partir de tres etapas: 1) la invasión del territorio de los pueblos originarios que ya tenían formas consolidadas específicas sociales, y el consiguiente saqueo del continente - la acumulación primitiva de capital; 2) la exploración de la riqueza para el centro de Europa, donde ya se ha formado el estado; 3) la explotación económica de la región con grandes ciclos económicos que influyen en la formación política. Con el análisis de los estudios originales, datos y textos jurídicos históricos, identifica la hipótesis de que la derivación de la (forma política) Estado y Derecho (forma jurídica) en América Latina toma de dos maneras principales: 1) la subordinación de las formas sociales no capitalistas; y, 2) la integración al mercado mundial. Para entender el desarrollo de la forma política en la periferia latinoamericana y la ciudadanía como un medio inmediato y necesario a los países de la región, el marco teórico se iniciará desde la teoría materialista del Estado que data de la década de 1970. Finalmente, será posible comprender la acción práctica del Estado latinoamericano para un proceso de transición socialista, especialmente desde el esfuerzo teórico original de la región, es decir, que toma como objeto a América Latina. / Esta pesquisa tem como objetivo investigar a constituição e a atuação da forma política na América Latina, tendo como dado que sua formação se dá no sistema capitalista de Estados. Parte-se da ideia de que há especificidades em tal formação política regional que impede a automática transferência de dados colhidos na Teoria do Estado clássica, necessitando pensar uma teoria que as compreenda (José Luís Fiori; Tilman Evers; Joachim Hirsch). Para tanto, serão avaliadas tanto as construções políticas, quanto as econômicas, a partir de três momentos: 1) a invasão do território dos povos originários que já possuíam formas sociais específicas consolidadas, bem como a consequente pilhagem do continente - acumulação primitiva do capital; 2) a exploração de riquezas para o centro europeu, onde o Estado já se formava; 3) a exploração econômica da região com os grandes ciclos econômicos que influenciaram na formação política. Com a análise de estudos originais, dados e diplomas jurídicos históricos, identifica-se a hipótese de que a derivação do Estado (forma política) e do Direito (forma jurídica) na América Latina se dá a partir de dois meios principais: 1) a subordinação das formas sociais não-capitalistas; e, 2) a integração ao mercado mundial. Para compreender o desenvolvimento da forma política na periferia latino-americana, bem como a cidadania como meio imediato e necessário aos países da região, o referencial teórico partirá da Teoria Materialista do Estado que remonta desde os anos 1970. Por fim, será possível compreender a atuação prática do Estado Latino-Americano para um processo de transição socialista, em especial, a partir do esforço teórico original da região, isto é, que toma a América Latina como objeto.

Orientador: Marcos Lutz Muller / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-08T02:41:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_ErickCalheirosde_D.pdf: 2308487 bytes, checksum: 6dfb3fccea5c3fb1cb1bf08e6d614a3b (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho pretende desenvolver uma tese de leitura acerca das motivações e da consolidação da filosofia social de Hegel, qual seja: a importância da assimilação da teoria fichteana da intersubjetividade para a constituição do modelo hegeliano do desenvolvimento da eticidade. Na primeira parte, pretende-se mostrar que a teoria fichteana da intersubjetividade, desenvolvida no contexto da dedução da relação de direito, possui um potencial ético que parece cristalizar-se numa concepção não limitativa, não excludente e positiva da relação intersubjetiva. Na segunda parte, após investigar a contraposição, nos escritos de Hegel em Frankfurt, entre a intersubjetividade limitativa e potencialmente desagregadora, própria às relações contratuais do direito privado, e a harmonia intersubjetiva do amor, pretende-se mostrar que a derrocada da expectativa de Hegel com respeito ao ideal de integração social pela via de uma Volksreligion conduz a contraposição entre a intersubjetividade ¿solidária¿ e a ¿restritiva¿ ao projeto de uma ¿subjugação¿ da esfera econômica juridicamente regulada sob o âmbito político-público da eticidade absoluta. Em seguida, perseguindo a tese de que o problema do Einssein entre universal e singular pressupõe uma solução intersubjetivista, procura-se explorar as peculiaridades da ¿gênese intersubjetiva¿ do espírito do povo no System der Sittlichkeit e no Jenaer Systementwurf 1803/04, com especial ênfase na progressiva imbricação entre teoria da consciência, reconhecimento e desenvolvimento conceitual da eticidade, a qual interpretamos como uma articulação sócio-filosófica entre a intersubjetividade formadora e a intersubjetividade limitativa. Na terceira parte, pretende-se clarificar, a partir de uma análise comparativa do reconhecimento em suas versões ¿fenomenológicas¿, a conexão do mesmo com a efetivação da liberdade individual na eticidade. A intenção é mostrar que a ¿generalização¿ do movimento, pela sua inserção na ¿filosofia do espírito subjetivo¿, não conduz necessariamente ao seu desligamento dos estágios de efetivação intersubjetiva da liberdade, mas antes à sua pressuposição como forma normativa da relação social efetiva, de maneira que não apenas a relação intersubjetiva participativa e formadora da individualidade e a relação solidária, que constitui a gênese do estado ético, como também a relação de respeito recíproco à intangibilidade da pessoa, podem, enquanto ¿relações éticas¿, ser tematizadas no registro comum de um ¿ser-reconhecido¿. Finalmente, procura-se mostrar como Hegel insere, no Systementwurf 1805/06, a ¿luta por reconhecimento¿ em uma argumentação que articula a forma participativa de intersubjetividade com a gênese da solidariedade ética que tem de estar vinculada à efetividade social de uma vontade universal, a qual é, entretanto, compreendida pela primeira vez por Hegel, em sua imediatidade, como direito. O resultado mais amplo do trabalho é a tese de que tal interpretação poderia ser ¿aplicada¿ em uma leitura das Grundlinien, o que, entretanto, será apenas aqui indicado / Abstract: This work intends to delineate some motives underlying the development of Hegel's social philosophy. According to the interpretation we attempt to formulate, Fichte's view of intersubjectivity plays a decisive role in Hegel's comprehension of the conceptual unfolding of ¿ethical life¿ (Sittlichkeit). The first part focuses on Fichte's theory of intersubjectivity, particularly on its version presented in the Foundations of Natural Law, where it is deduced as a condition for the ¿juridical relation¿(Rechtsverhältnis). The main task is to show that Fichte's conception of the intersubjective mediation of individual conscience, when considered apart from its endurable form as a relation of reciprocally limited spheres of action, seems to contain the ethical potential for a ¿non-limited¿, ¿non-exclusive¿ and positive actualization of individual freedom. In the second part, after elucidating, in Hegel's early writings, the opposition between the ¿juridical¿, potentially disintegrative conception of intersubjectivity and the harmony of love, we intend to indicate how the frustration of Hegel's expectations, regarding social integration through a Volksreligion, conduces to the project of ¿subordination¿ (Bezwingung) of juridically regulated economics under the political realm of the abolute ethical life. Thus, after demonstrating that the problem of the Einssein of universal and individual pressuposes an intersubjective solution, the aim is to delineate the intersubjective genesis of the ¿Spirit of a People¿ in the System of Ethical Life and in the Philosophy of Spirit 1803/04, always emphazising the progressive articulation of theory of conscience, recognition and the conceptual unfolding of ethical life. The third part aims to elucidate, through a comparative investigation of the ¿phenomenological¿ versions of Hegel's theory of recognition, its connection with the actualization of individual freedom in the institutional framework of ethical life. In this context, it is aimed to show that the ¿generalization¿ of the process of recognition, due to its insertion into the ¿philosophy of subjective spirit¿, in despite of its immediate disconnection from the stages of intersubjective actualization of freedom, points toward the possibility of its pressuposition as the normative form of the actual social relation. According to this view, this ¿generalization¿ allows that not only the formative intersubjective ralation and the solidary connection among the individuals, that engenders the ¿ethical state¿, but also the interpersonal relations, based on reciprocal respect to the intangibility of individual freedom, could be reduced to the common denominator of a ¿being-recognized¿ (Anerkanntsein). Finally, the task is to consider how Hegel integrates, in the Philosophy of Spirit 1805/06, the ¿struggle for recognition¿ into an argumentation that articulates the participative form of intersubjectivity with the genesis of the ethical solidarity that is vinculated to the social actuality of the universal will, which is, for the first time in Hegel's philosophical development, understood in its immediacy as right (Recht). As a conclusion, we summarize some indications of a possible extension of this presented view to an interpretation of Hegel's Philosophy of Right / Doutorado / Doutor em Filosofia

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Cerullo.pdf: 815586 bytes, checksum: 5a64def1f4e7c7eaee24b0876f2683f0 (MD5) Previous issue date: 2008-05-20 / This study aims at introducing the community material law in a systematic way and at showing given its nature and particularities it is part of the Brazilian legal system along with the private and public laws, being established as a new branch of law. Thus, this justifies the study due to the need of examining the new Brazilian legal system and to the lack of systematization of the new branch, disclosing common points of the main legislations it comprises, forming a sole body. As a backdrop, the event surveyed takes into consideration the breaking of paradigms and the deficiency of the private and public laws in protecting goods, and collective rights. At the forefront, it proposes and indicates particularities of the community material law that best meet the responses expected by the community that, also due to their nature, are not similar to those of the individuals and the State. Based on that, they become cohesive and are better tools to meet their needs, qualifying it as a new branch of law. The theoretical-methodological procedure proposes its systematization by using the holistic theory of law (holistic philosophy) and shows that the current paradigm is not based on linear or reductionist theories, but that all the social problems faced by the science of law are part of a sole issue: human life s sustainability. This is why the private and public laws are regarded for linear or reductionist questions, and the community material law is regarded as a new branch of law, with unique qualities for holistic matters. Then, the major pieces of collective legislation are examined and compared with the previous paradigms and the current one. The evolution is analyzed as well as an attempt is made in order to categorize the new branch of law. In conclusion, we observe that the community material law complements the Brazilian legal system, forming a trilogy with the private and public laws / O objetivo desse estudo é apresentar sistematicamente o direito material coletivo e, por sua natureza e particularidades, demonstrar que compõe o ordenamento jurídico brasileiro ao lado do direito privado e do público, como novo ramo do direito. Com a inserção do direito material coletivo, justifica-se esse estudo frente à necessidade de examinar a nova ordem jurídica brasileira e pela carência de sistematização desse novo ramo do direito, ainda que nos moldes aqui propostos, que desvende pontos comuns das principais legislações que o compõem, formando um só corpo. A hipótese pesquisada, em plano de fundo, considera a quebra de paradigmas e a insuficiência do direito privado e do público na tutela de bens e direitos coletivos. No plano principal, propõe e indica particularidades do direito material coletivo que melhor atendam às respostas exigidas pela coletividade que, também pela sua natureza, não se assemelham àquelas do particular ou do Estado. A partir daí, se tornam coesas e melhor servem de instrumentos para atender às suas necessidades, qualificando-o como novo ramo do direito. O procedimento teórico-metodológico propõe sua sistematização utilizando a teoria holística do direito (filosofia holística) e demonstra que o atual paradigma não está fundado em teorias lineares ou reducionistas, mas todos os problemas sociais a serem enfrentados pela ciência do direito fazem parte de um único problema, a sustentabilidade da vida humana. Daí consideraremos o direito privado e o público para as questões lineares ou reducionistas e o direito material coletivo, como novo ramo do direito, com predicados ímpares, para as holísticas. Em seguida, faz-se exame dos principais diplomas legais coletivos, confrontando-os com os paradigmas anteriores e o atual, sua evolução e busca seu enquadramento no novo ramo do direito e, concluindo, verifica-se que o direito material coletivo vem complementar o ordenamento jurídico brasileiro, compondo uma trilogia com o direito privado e o público

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-07-03T20:31:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Violencia_Estado_Excecao.pdf: 5175770 bytes, checksum: 2bc853216f3dd13414a931bed877d64a (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-11-30T16:13:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Violencia_Estado_Excecao.pdf: 5175770 bytes, checksum: 2bc853216f3dd13414a931bed877d64a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-30T16:13:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Violencia_Estado_Excecao.pdf: 5175770 bytes, checksum: 2bc853216f3dd13414a931bed877d64a (MD5) Previous issue date: 2017 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente tese analisa a violência da implantação da hidrelétrica de Belo Monte como o mecanismo que produz o fato consumado, constituindo-se assim como um dado da estrutura do projeto. O Estado de Exceção, nos termos do filosofo italiano Giorgio Agamben, é a nossa chave interpretativa para compreender a violência em Belo Monte, mas nossa reflexão conta também com o suporte teórico de Pierre Bourdieu e suas proposições acerca da Violência Simbólica no âmbito do poder estatal. A partir dessa construção teórica, define-se que a tese está voltada à compreensão das ações de governo que possibilitaram a construção da hidrelétrica de Belo Monte, sobretudo as mais recentes. Operamos tais categorias de análise observando como a produção de consecutivas ilegalidades superaram o sistema de controle imposto ao licenciamento e implantação da hidrelétrica. Em seguida, focamos nas medidas de suspensão da norma que garantiram com que atos irregulares engendrados durante o licenciamento ambiental e a construção da usina fossem desconsiderados. Com esse movimento de análise, mostramos como Belo Monte revela a autoridade da decisão política, que está presente não só no processo decisório em si, mas também nos ritos legais, na emissão das licenças ambientais e nas decisões judiciais que confirmam a suspensão da norma como forma de operar a validade dessa decisão. A consequente produção de uma zona de anomia em Belo Monte é o que possibilita a contínua violação de direitos praticada durante a implantação do projeto, que é projetada na realidade por meio de diversos tipos de violência contra o meio ambiente e os povos do Xingu. / The present thesis analyzes the violence of the implantation of the Belo Monte hydroelectric plant as the mechanism that produces the "fait accompli", constituting itself as a fact of the structure of the project. The State of Exception, according to the Italian philosopher Giorgio Agamben, is our interpretive key to understand the violence in Belo Monte, but our reflection also has the theoretical support of Pierre Bourdieu and his propositions about Symbolic Violence in the scope of state power . From this theoretical construction, it is defined that the thesis is directed to the understanding of the actions of government that made possible, especially the most recent ones. We operate such categories of analysis by observing how the production of consecutive illegalities exceeded the control system imposed on the licensing and implementation of the hydroelectric plant. Next, we focused on the suspension measures of the rules that ensured that irregular acts engendered during the environmental licensing and construction of the plant were disregarded. With this movement of analysis, we show how Belo Monte reveals the authority of political decision-making, which is present not only in the decision-making process itself, but also in legal rites, in the issuance of environmental licenses, and in judicial decisions that confirm the suspension of the norm as validity of that decision. The consequent production of an anomie zone in Belo Monte is what enables the continuous violation of rights practiced during the implementation of the project, which is projected in reality through various types of violence against the environment and the people of the Xingu. / Cette thèse analyse la violence liée à la construction de l’usine hydroélectrique de Belo Monte comme le mécanisme produisant le fait consumé, se constituant ainsi comme une donnée de la structure du projet. L’État d’exception, dans les termes du philosophe Giorgio Agamben, est notre clé interprétative pour comprendre cette violence de Belo Monte, mais notre réflexion s’appuie également sur les bases théoriques de Pierre Bourdieu et leurs propositions au sujet de la violence symbolique au sein du pouvoir étatique. A partir de cette construction théorique, la thèse se tourne vers la compréhension des actes gouvernementaux qui rendent possibles la construction du barrage de Belo Monte. Nous mobilisons ces catégories d’analyse en observant la production d’illégalités consécutives qui dépassent le système de contrôle imposé au processus d’octroi de licence et de construction de l’usine hydroélectrique. Ensuite, nous nous concentrons sur les mesures de suspension de la norme qui ont garanti que des actes irréguliers produits au cours du processus d’octroi de licence environnementale et de la construction de l’usine ne soient pas du tout considérés. Enfin, nous montrons comment Belo Monte révèle l’autorité de la décision politique qui est présente non seulement au cours du processus de prise de décision en soi, mais aussi dans les rites légaux, dans l’octroi de licences environnementales et dans les décisions judiciaires qui confirment la suspension de la norme comme forme de validation de ces décisions. La production conséquente d’une zone d’anomie à Belo Monte est ce qui rend possible la violation des droits pratiquée au cours de l’implantation du projet, qui se projete dans la réalité au travers de divers types de violence contre l’environnement et les peuples du Xingu.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-09-22T20:54:49Z No. of bitstreams: 2 Volnei Rosalen.pdf: 1551515 bytes, checksum: 2241f04ea70b91fb0157e3864b8c9f30 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-09-23T11:44:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Volnei Rosalen.pdf: 1551515 bytes, checksum: 2241f04ea70b91fb0157e3864b8c9f30 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-23T11:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Volnei Rosalen.pdf: 1551515 bytes, checksum: 2241f04ea70b91fb0157e3864b8c9f30 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / This work aims the understanding about the current position of the Brazilian judiciary in the political and institutional structure of the state, taking into consideration the analysis of power structures, social issues as well as political and economic disputes submitted to it. This analysis takes into account data collected by the National Council of Justice, about the disputes and interpretative reading of such data by the bias of politics and political leadership scenario assigned to the judiciary nowadays. It also seeks to identify the advances of formal judiciary constitutional structures and its historical functionality-dysfunctionality related to the capitalist peripheral development pattern, and the conditions to set democracy in the country. Under the concept that the judiciary is not only political power but also it exercises participation in the national political process, which has been made currently, the work seeks to place the legalpolitical relationship from the tension points to other branches of government, and also on current issues as the criminal trial of politicians and the role of the judiciary permeated by the media. Controversies are raised with the intention of serving the dialectical exercise of interpretation of reality, a reality better understood once observed without the simplistic lens of legal common sense. The controversies, data and analyzed literature, linked to a critical interpretation of reality, converge on the need for more complex en fully interpretative models about the functioning of the judiciary and the position of its courts and judges in the Brazilian sociability structure. / O presente trabalho tem por objetivo a interpretação atual sobre posição ocupada pelo poder judiciário brasileiro na estrutura político-institucional do Estado, a partir da análise das estruturas do poder, e do conteúdo social, político e econômico dos litígios que lhe são submetidos. Esta análise leva em conta dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça, acerca dos litígios e a leitura interpretativa de tais dados pelo viés da política e do cenário de protagonismo político atribuído ao judiciário na atualidade. Procura também identificar a evolução das estruturas constitucionais formais do poder judiciário e sua funcionalidadedisfuncionalidade histórica frente ao padrão de desenvolvimento capitalista periférico, e às condições de realização da democracia no País. Sob a ideia de que o judiciário não só é poder político como exerce participação no processo político nacional, e que o tem feito na atualidade, o trabalho procura situar a relação judiciário-política a partir dos pontos de tensão estabelecidos com os demais poderes do Estado, e também na atualidade de temas como o julgamento penal de agentes políticos e a atuação do judiciário perpassada pela mídia. Polêmicas são suscitadas com a intenção de que sirvam a um exercício dialético de interpretação da realidade, uma realidade que para ser melhor apreendida precisa ser observada sem a lente simplista do senso comum jurídico. As polêmicas, dados, informações e bibliografia analisadas, conformadas à ideia de uma interpretação crítica da realidade, convergem para a necessidade de estabelecer modelos interpretativos mais completos e mais complexos acerca do funcionamento do judiciário e da posição de seus tribunais e juízes na estrutura da sociabilidade brasileira