The objective of this dissertation is to understand how social-political conservative and liberal movements worked in the construction and consolidation of Coup d’État Civilian- Military of 1964, from his performance on the hegemonic, political and political-institutional fields in Rio Grande do Sul, Brasil. With this this objective, the first chapter treats the themes referencing to anticomunism, the Cold War and the ideological clashes that arose from this context that produced a growing polarization in the Brazilian political forces. The ideological glue that unifies the conservative forces, despite their multiplicity, in coping the project of the anti-reformists, has on the Catholic Church and the Press its main vehicle of transmission. In the second chapter, the subject is the political vanguard of the conservative segment of civil society organizations, in particular the self-labeled as producing classes, both in its urban extent, through FIERGS and FEDERASUL, and the rural, with FARSUL. In the third chapter we study the performance of the institutional and political liberals and conservatives forces to support and legitimize the Coup d’État Civilian-Military of 1964, through political parties as PSD, UDN, PDC, PRP and PL, their partisan front, the ADP, and factor decisive in triggering the coup, the government Ildo Meneguetti, fundamental for the success civilian-military coup in Rio Grande do Sul. On this dissertation, we try to demonstrate in practice how socialpolitical liberal and conservative movements work in building and sustaining the Coup ‘État, from its political action in the ideological field, on public opinion and at the political institutions. If we think of it as a preemptive strike, because it is an action triggered against the rise of social movements' struggles and nationalist politicians and reformers and their programs, it is important to highlight that, dialectically, we think about a social-political movement that brings together wide liberals and conservatives sectors on behalf of a project based on the formulations of the National Security and Development Doctrine. The takeover is only possible because of this work arduously growth, which allowed much of the Brazilian society to accept, back in 1964, the project of authoritarian development. / O objetivo dessa dissertação é compreender como os movimentos sociais e políticos conservadores e liberais atuaram na construção e consolidação do Golpe Civil-Militar de 1964, a partir de sua atuação no campo hegemônico, político e, político-institucional no Rio Grande do Sul. Com este objetivo, o capítulo um trata dos temas referentes ao anticomunismo, à Guerra Fria e os embates ideológicos advindos desse contexto que produziu uma polarização crescente nas forças políticas brasileiras. O cimento ideológico que unifica as forças conservadoras, apesar de sua multiplicidade, no enfrentamento aos projetos reformistas é o anticomunismo, tendo na Igreja Católica e na Imprensa seus principais veículos de transmissão. No segundo capítulo, o objeto é a vanguarda política do segmento conservador da sociedade civil organizada, em especial, as auto identificadas como classes produtoras, tanto em sua dimensão urbana, através da FIERGS e da FEDERASUL, quanto a rural, com a FARSUL. No terceiro capítulo estudamos a atuação política institucional das forças liberais e conservadores, para apoiar e legitimar o Golpe Civil-Militar de 1964, através dos partidos políticos, PSD, UDN, PDC, PRP e PL, sua frente partidária, a ADP, e o fator decisivo na deflagração do Golpe de Estado, o governo Ildo Meneguetti, fundamental para o sucesso do Golpe civil-militar no Rio Grande do Sul. Nesta dissertação tentamos demonstrar, como os movimentos sociais e políticos liberais e conservadores atuam na construção e sustentação do Golpe, a partir da sua atuação política no campo das ideias, da opinião pública e no plano político institucional. Se podemos pensá-lo como um golpe preventivo, pois, tratase de uma ação deflagrada contra a ascensão das lutas dos movimentos sociais e políticos nacionalistas e reformistas e seu programa, é importante destacar que, dialeticamente, trata-se de um movimento sócio-político que aglutina amplos setores liberais e conservadores em nome de um projeto baseado nas formulações da Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento. Resultado de um intenso trabalho conspiratório e de conquista da hegemonia política para efetivação do programa de crescimento econômico e modernização autoritária. A tomada de poder somente é possível porque este trabalho, arduamente desenvolvido, permitiu que boa parte da sociedade brasileira aceitasse, naqueles idos de 1964, o projeto de desenvolvimento autoritário.

Esta dissertação tem por objetivo central demonstrar, por meio da análise da discografia do compositor e intérprete chileno Víctor Jara, e, mais especificamente, de seu disco La Población, que a subjugação dos movimentos populares, já no imediato pós-golpe civilmilitar chileno de 11 de setembro de 1973, foi tão ou mais importante do que a dos canais propriamente políticos, explicitados na Unidad Popular e no governo de Salvador Allende. Decorrente deste problema geral, verificam-se os mecanismos de Terror de Estado adotados na primeira fase da ditadura chilena (11 de setembro a 31 de dezembro de 1973), apontando seus desdobramentos no marco legal e institucional e atentando para os efeitos de tais medidas na desestruturação dos movimentos populares de então. A partir disso é possível apreender o antagonismo existente entre a visão de mundo que se impôs no Chile a partir do golpe de Estado e a vida e obra deste artista, concluindo que sua execução no Estadio Chile insere-se nos mecanismos centrados no terror como “exemplo” aos setores que apoiavam ou se identificavam com o governo da Unidad Popular. / The aim of this work is to demonstrate, through analysis of the discography of the composer and singer Víctor Jara, Chile, particularly the disc La Población, that the subjugation of popular movements, since the immediate post-coup Chilean civil-military September 11, 1973, was equally or more important than the proper political channels as detailed in the Unidad Popular, and the government of Salvador Allende. Resulting from this general problem, there are the mechanisms of State Terror adopted in the first phase of the Chilean dictatorship (September 11 to December 31, 1973), pointing to its consequences on the legal and institutional framework and paying attention to the effects of such measures on disruption of people's movements. From this we can understand the antagonism between the world idea that prevailed in Chile after the coup and the life and work of Victor Jara, Suggesting that his execution at the Estadio Chile is part of the terror mechanisms as "an example" to the sectors that supported or identified with the government of the Unidad Popular.

No contexto da Guerra Fria, o Brasil e a Argentina tiveram suas estruturas de poder ocupadas por ditaduras civis-militares alinhadas aos preceitos da Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Impactando na organização política, social, cultural e econômica dos países referidos, os militares no poder foram responsáveis por um incremento no uso da violência, de modo que, como saldo da repressão há um número significativo de pessoas que foram presas, torturadas, mortas e/ou desaparecidas por agentes da repressão. Em junho de 2005, na Argentina, e em abril de 2010, no Brasil, a Corte Suprema desses países levou a julgamento causas que tratavam da possibilidade de processar e punir os envolvidos nos crimes cometidos pelo aparato repressivo, sendo produzidas decisões bastante diferentes: na Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN), a maioria dos Ministros declarou a nulidade das “leis de impunidade”, uma vez que mantê-las contrariaria a normativa internacional dos direitos humanos vigente; no Supremo Tribunal Federal (STF), também pela maioria dos votos, foi decidido que a interpretação de que a Lei da Anistia de 1979 havia anistiado aos repressores era correta e estava de acordo com a nova Constituição. Tendo esses elementos como ponto de partida, esta tese analisou o impacto que os processos de transição brasileiro e argentino tiveram no novo cenário político iniciado com o fim dessas ditaduras. Fazendo uso do método comparado de análise, a pesquisa parte do pressuposto de que o modo como se deu a transição (mais negociada ou mais abrupta) repercute na manutenção de legados autoritários na nova democracia, influenciando na forma como o Judiciário se manifesta sobre questões relacionadas à punição das violações aos direitos humanos praticadas pela ditadura. Em síntese, a comparação dos casos selecionados para este estudo permitiu observar que o tipo de transição ocorrido impactou, de fato, no modo como uma agenda política sobre o tema das violações foi elaborada nesses países. No contexto argentino, onde se deu uma transição abrupta, as elites civis e militares no poder tiveram sua capacidade de resguardar garantias políticas duradouras reduzida e foi fortalecida a causa dos direitos humanos. No caso brasileiro, onde ocorreu uma transição bastante negociada, os termos dos pactos que garantiram a saída das Forças Armadas do poder puderam ser mantidos em longo prazo, sendo reforçados por um conjunto de legados autoritários que garantem a impunidade dos envolvidos com a repressão. Ainda que mudanças conjunturais possam repercutir no estabelecimento de políticas de memória em cada contexto, tendo em vista que, mesmo na Argentina, a trajetória dessas políticas específicas foi marcada por avanços e recuos, é fato que, em contextos como o brasileiro, é mais difícil formular políticas sobre o tema, uma vez que não se realize uma ruptura com resquícios da ditadura que se mantêm convivendo com a democracia. / In the context of the Cold War, Brazil and Argentina had their power structures occupied by civilians and military dictatorships aligned with the requirements of National Security Doctrine (NSD). Impacting the political, social, cultural and economic organization of these countries, the military in power were responsible for more use of violence, so that, as the balance of the repression there is a significant number of people who were arrested, tortured, killed and/or disappeared by agents of repression. In June 2005, in Argentina, and in April 2010, in Brazil, the Supreme Court of these countries put on trial cases that addressed the possibility of prosecuting and punishing those involved in the crimes committed by the repressive apparatus, several decisions being produced: in the Supreme Court de Justicia de la Nación (SCJN), most Ministers declared the nullity of "impunity laws", since keeping them contrary to international rules of the current human rights; the Federal Supreme Court (FSC), also by majority vote, it was decided that the interpretation of the Amnesty Law of 1979 had pardoned the repressors was correct and was in accordance with the new Constitution. Taking these elements as a starting point, this thesis analyzed the impact that the Brazilian transition and Argentina had the new political scene started with the end of these dictatorships. Making use of the comparative method of analysis, the research assumes how the transition was (most traded or most abrupt) affects the maintenance of authoritarian legacy in the new democracy, influencing the way the judiciary manifests about issues related to the punishment of human rights violations committed by the dictatorship. In summary, comparison of the cases selected for this study allowed us to observe that the type of transition occurred impacted, in fact, the way a political agenda about the subject of violations was developed in these countries. In the Argentine context, where there was an abrupt transition, civilian and military elites in power had their capacity reduced to safeguard permanent political guarantees and it was strengthened the cause of human rights. In Brazil, where there was a transition fairly negotiated, the terms of the agreement that ensured the output of the Armed Forces from the power could be maintained in the long run, they were reinforced by a set of authoritarian legacies that guarantee the impunity of those involved in the repression. Although changes may reflect the establishment of memory policies in each context, given that even in Argentina, the trajectory of these specific policies was marked by advances and retreats, the fact is that, in contexts such as Brazil, it is more difficult to formulate policies about the topic, since it is not carried out a break with remnants of the dictatorship remain living with democracy. / Durante la Guerra Fría, Brasil y Argentina tuvieron sus estructuras de poder ocupadas por dictaduras cívico-militares vinculadas a la Doctrina de Seguridad Nacional (DSN). Teniendo impacto en la organización política, social, cultural y económica de los dos países mencionados, los militares en el poder fueron responsables por incrementar la aplicación de la violencia, de manera que, como saldo de la represión, hay un número significativo de personas que fueron detenidas, torturadas, muertas y/o desaparecidas por los agentes de la represión. En junio de 2005, en Argentina, y en abril de 2010, en Brasil, la Corte Suprema de estos países ha llevado a juicio casos sobre las posibilidades de procesar y punir a los involucrados en los crímenes del aparato represivo, siendo producidas decisiones muy diferentes: la Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN) ha declarado, por la mayoría de los votos de sus Ministros, la nulidad de las “leyes de impunidad”, una vez que mantenerlas era algo contrario a la normativa internacional de derechos humanos vigente; el Supremo Tribunal Federal (STF), al contrario, ha declarado, también por la mayoría de los votos, que la interpretación de que la Ley de Amnistía de 1979 había amnistiado a los represores era correcta y estaba de acuerdo con la nueva Constitución. Impartiéndose de esos elementos, esta tesis hace un análisis del impacto de los procesos de transición a la democracia en el nuevo escenario político empezado con el final de las dictaduras. Aplicando el método comparado, la investigación plantea que la manera como se ha desarrollado la transición (más negociada o más abrupta) repercute en la manutención de legados autoritarios en la nueva democracia, reflejando en el modo como el Poder Judicial va a manifestarse sobre la punición de las violaciones a los derechos humanos llevadas a cabo por la dictadura. En síntesis, la comparación de los juicios ha permitido observar que el modelo de transición ha impactado, de hecho, en la manera como fue elaborada una agenda política sobre las violaciones en estos países. En Argentina, donde ocurrió una transición abrupta, las élites civiles y militares en el poder tuvieron minimizada su capacidad de resguardar garantías políticas duraderas, haciéndose fuerte en este contexto la causa de los derechos humanos. En Brasil, la transición ha sido muy negociada, de manera que los términos de los pactos que han garantizado que las Fuerzas Armadas dejarían al poder pudieron mantenerse en el nuevo régimen, siendo fortalecidos por un conjunto de legados autoritarios que sostienen la impunidad de los involucrados con la represión. Aunque cambios de contexto puedan generar impacto en el establecimiento de políticas de memoria en cada país, como se puede verificar en el caso argentino, donde la trayectoria de esas políticas está marcada por avances y retrocesos, queda evidente que, en países como Brasil, es más complicado formular políticas sobre la temática en cuanto no se realice una ruptura con fragmentos de la dictadura que se mantienen en la democracia.

The objective of this dissertation is to understand how social-political conservative and liberal movements worked in the construction and consolidation of Coup d’État Civilian- Military of 1964, from his performance on the hegemonic, political and political-institutional fields in Rio Grande do Sul, Brasil. With this this objective, the first chapter treats the themes referencing to anticomunism, the Cold War and the ideological clashes that arose from this context that produced a growing polarization in the Brazilian political forces. The ideological glue that unifies the conservative forces, despite their multiplicity, in coping the project of the anti-reformists, has on the Catholic Church and the Press its main vehicle of transmission. In the second chapter, the subject is the political vanguard of the conservative segment of civil society organizations, in particular the self-labeled as producing classes, both in its urban extent, through FIERGS and FEDERASUL, and the rural, with FARSUL. In the third chapter we study the performance of the institutional and political liberals and conservatives forces to support and legitimize the Coup d’État Civilian-Military of 1964, through political parties as PSD, UDN, PDC, PRP and PL, their partisan front, the ADP, and factor decisive in triggering the coup, the government Ildo Meneguetti, fundamental for the success civilian-military coup in Rio Grande do Sul. On this dissertation, we try to demonstrate in practice how socialpolitical liberal and conservative movements work in building and sustaining the Coup ‘État, from its political action in the ideological field, on public opinion and at the political institutions. If we think of it as a preemptive strike, because it is an action triggered against the rise of social movements' struggles and nationalist politicians and reformers and their programs, it is important to highlight that, dialectically, we think about a social-political movement that brings together wide liberals and conservatives sectors on behalf of a project based on the formulations of the National Security and Development Doctrine. The takeover is only possible because of this work arduously growth, which allowed much of the Brazilian society to accept, back in 1964, the project of authoritarian development. / O objetivo dessa dissertação é compreender como os movimentos sociais e políticos conservadores e liberais atuaram na construção e consolidação do Golpe Civil-Militar de 1964, a partir de sua atuação no campo hegemônico, político e, político-institucional no Rio Grande do Sul. Com este objetivo, o capítulo um trata dos temas referentes ao anticomunismo, à Guerra Fria e os embates ideológicos advindos desse contexto que produziu uma polarização crescente nas forças políticas brasileiras. O cimento ideológico que unifica as forças conservadoras, apesar de sua multiplicidade, no enfrentamento aos projetos reformistas é o anticomunismo, tendo na Igreja Católica e na Imprensa seus principais veículos de transmissão. No segundo capítulo, o objeto é a vanguarda política do segmento conservador da sociedade civil organizada, em especial, as auto identificadas como classes produtoras, tanto em sua dimensão urbana, através da FIERGS e da FEDERASUL, quanto a rural, com a FARSUL. No terceiro capítulo estudamos a atuação política institucional das forças liberais e conservadores, para apoiar e legitimar o Golpe Civil-Militar de 1964, através dos partidos políticos, PSD, UDN, PDC, PRP e PL, sua frente partidária, a ADP, e o fator decisivo na deflagração do Golpe de Estado, o governo Ildo Meneguetti, fundamental para o sucesso do Golpe civil-militar no Rio Grande do Sul. Nesta dissertação tentamos demonstrar, como os movimentos sociais e políticos liberais e conservadores atuam na construção e sustentação do Golpe, a partir da sua atuação política no campo das ideias, da opinião pública e no plano político institucional. Se podemos pensá-lo como um golpe preventivo, pois, tratase de uma ação deflagrada contra a ascensão das lutas dos movimentos sociais e políticos nacionalistas e reformistas e seu programa, é importante destacar que, dialeticamente, trata-se de um movimento sócio-político que aglutina amplos setores liberais e conservadores em nome de um projeto baseado nas formulações da Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento. Resultado de um intenso trabalho conspiratório e de conquista da hegemonia política para efetivação do programa de crescimento econômico e modernização autoritária. A tomada de poder somente é possível porque este trabalho, arduamente desenvolvido, permitiu que boa parte da sociedade brasileira aceitasse, naqueles idos de 1964, o projeto de desenvolvimento autoritário.

Em meio ao contexto da Guerra Fria, a segunda metade do século XX trouxe para a América Latina, em oposição às lutas por emancipação popular, ditaduras civis-militares que perpetraram gravíssimas violações de Direitos Humanos contra a população que deveria estar sob a guarida dos Estados. Em resposta a isso, movimentos de resistência tanto pacíficos quanto armados eclodiram pelo continente. Um dos episódios de resistência mais emblemáticos deste período no Brasil foi a chamada Guerrilha do Araguaia, da qual chegaram a participar 86 indivíduos – quase todos estudantes universitários que viram nas armas o único meio de derrubar a ditadura. A reação do Exército não tardou e, destes 86, 70 foram vítimas de desaparecimento forçado. Em 2010, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a localizar os desparecidos e a punir os responsáveis por essas violações, entre outras medidas. Transcorrido um ano da sentença, o Brasil entregou à Corte seu Relatório de Cumprimento, o qual é objeto de análise deste trabalho a partir do marco teórico da Justiça de Transição. / As a consequence of the Cold War, the second half of the twentieth century brought to Latin America, in opposition to the popular struggles for emancipation, civil-military dictatorships which perpetrated serious Human Rights violations against the population who should be under the protection of the States. In response to this, both peaceful resistance movements as well as armed ones erupted across the continent. One of the most iconic episodes of resistance in Brazil was the Guerrilha do Araguaia, which involved 86 individuals at its best moment – almost all of them college students who saw armed resistance as the only way to overthrow the dictatorship. The Army’s reaction came soon after and, of the 86 who joined the guerrilla, 70 were victims of enforced disappearance. In 2010, the Brazilian State was held responsible for these disappearances before the Inter-American Court of Human Rights, which demanded the State to locate those who were still missing and to punish those responsible for the violations, among other measures to be taken. One year after the sentence was issued, Brazil handed in its Compliance Report, which is the object of study of the present work under the theoretical framework of Transitional Justice.

A segunda metade da década de 1970 foi marcada pelo início da política de abertura da ditadura civil-militar brasileira e por um fortalecimento dos setores de oposição ao regime. Nesse período, os movimentos sociais retomaram as ruas como espaço de manifestação e de luta pela democracia no país após mais de dez anos de ditadura. O objetivo desta pesquisa é compreender a importância desse processo para o contexto de transição democrática no Brasil e a forma como a imprensa gaúcha participou nessa conjuntura por meio da construção de representações sobre esses acontecimentos através do fotojornalismo. Tendo em vista essas questões, no presente trabalho proponho-me a analisar as fotografias produzidas e veiculadas pelos jornais Zero Hora e Folha da Manhã, buscando analisar as representações visuais acerca da atuação do movimento estudantil, pela anistia e sindical na conjuntura do final dos anos 1970, e compreender o processo de construção dessas representações e as disputas em torno delas. Para dar conta destes objetivos, serão comparadas as narrativas fotojornalísticas que tais veículos de imprensa elaboraram sobre os acontecimentos em questão, analisando o contexto da cultura visual e do campo jornalístico da época, as práticas e relações sociais que envolviam o processo de produção, transmissão e consumo das imagens fotojornalísticas. / The end of the 1970s was marked by the beginning of the „opening‟ policy of the Brazilian civil-military dictatorship and by a strengthening of the opposition sectors to the regime. During this period, social movements retrieved the streets as a riot space to fight for the democratization of the country after more than ten years of dictatorship. The objective of this research is to understand the importance of this process for the democratic transition context in Brazil and how the press participated in this the construction of representations about these events through photojournalism. Given these issues, in this work I propose to analyze the photographs produced by the newspapers Zero Hora and Folha da Manhã, trying to understand the patterns of visual representation regarding the role of social movements in the fight for democracy, analyzing the process of construction of visual representations and the disputes that involves them in the struggles for symbolic power. To accomplish these objectives, the photojournalistic narratives about the riots in issue constructed by the newspapers will be analyzed in its articulations with the historical context of Brazilian redemocratization and rise of social movements, the context of visual culture and the journalistic field of the period, the practices and social relations involving the process of producing, transmission and consumption of photojournalistic images.

This dissertation is the result of research project, linked to the line of research Migrations and Work, of the Graduate Program in History at the Federal University of Santa Maria (UFSM), developed in its final period with research grant CAPES/DS. Its general objective is to synthesize the repressive actions of the DOI/CODI/II Army, at the time of the confrontation of political resistance of the Civil-Military Dictatorship, in particular between 1970 to 1977, through the military vision and contrast arising from use of the concept of transitional justice, in the quest for accountability and repair of systematic human rights abuses. Furthermore, as a result of the developments of State strategies aimed at the maintenance of national security, in that same time span, the DOI-CODI/II Army detained approximately 6,897 people, and have been identified officially, through the Presidency of the Republic, 64 cases of killings and forced disappearances by its functional apparatus. To achieve the objective proposed were elaborated the following issues: (a) In that location for the bases for legitimacy of the repressive structure of the DOI-CODI/II Army, in the panorama of the formation of the strategic thinking about national security policy, in the period preceding the years 1970-1977? (b) considering the cases of deaths and forced disappearance, the police-military apparatus of the DOI/CODI/II Army, exposed in the book right to memory and truth, official report of the Presidency of the Republic, to what extent the concept of transitional justice collaborates with the construction of historical knowledge about the repressive actions of the DOI-CODI/II Army? In this way, the first chapter of the dissertation is dedicated to the theme of military thought and its external and internal influences on demarcation of national security policy, which aims to carry out the search for legal/formal basis for the development of the repressive actions of the DOI-CODI/II Army. The itinerary of military thought between the Escola Superior de Guerra (ESG), the National Security Council and the National strategic concept points the way to better understand the repressive actions of the DOI-CODI/II Army. In this sense, the aim of this chapter is the military thinking about national security policy, which emphasizes the influence of the Escola Superior de Guerra (ESG) for the development of the military strategy of repressive activities in Brazilian society. The second chapter has as main theme the repressive policy adopted by the Civil-Military Dictatorship, developed by its military-police apparatus to eliminate political resistance. The military vision about the repressive actions of the DOI-CODI/II Army is concentrated mainly in this chapter, in particular, in public demonstrations that repressive body commanders writings. The third and final chapter of the dissertation deals with transitional justice measures, proposed by the MPF, to combat the impunity of human rights abuses committed in the course of the activities of the DOI/CODI/II Army. In this chapter, the study focuses the civil action, the MPF initiative in São Paulo, where notably public civil actions were examined related to the repressive actions of the DOI-CODI of Sao Paulo. / Esta dissertação é resultado de projeto de pesquisa, vinculado à Linha de Pesquisa Migrações e Trabalho, do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), desenvolvido em seu período final com bolsa de pesquisa CAPES/DS. Seu objetivo geral é sintetizar a atuação repressiva do DOI/CODI/II Exército, no momento do enfrentamento da resistência política da Ditadura Civil-Militar, em especial entre 1970 a 1977, através da visão militar e da contraposição surgida do emprego do conceito de justiça de transição, na busca por responsabilização e reparação de abusos sistemáticos de direitos humanos. Ademais, em decorrência dos desdobramentos das estratégias estatais destinadas à manutenção da Segurança Nacional, naquele mesmo espaço de tempo, o DOI/CODI/II Exército deteve aproximadamente 6.897 cidadãos, e foram identificados, oficialmente através da Presidência da República, 64 casos de mortes e desaparecimentos forçados pelo seu aparato funcional. Para se alcançar o objetivo proposto foram elaboradas as seguintes questões: (a) Em que local buscar as bases para legitimação da estrutura repressiva do DOI/CODI/II Exército, no panorama da formação do pensamento estratégico acerca da Política de Segurança Nacional, no período anterior aos anos de 1970- 1977? (b) Considerando-se os casos de mortes e desaparecimentos forçados, pelo aparato policial-militar do DOI/CODI/II Exército, expostos no livro Direito à memória e à verdade, relatório oficial da Presidência da República, em que medida o conceito de justiça de transição colabora com a construção do conhecimento histórico acerca da atuação repressiva do DOI/CODI/II Exército? Dessa forma, o primeiro capítulo da dissertação está voltado para o tema do pensamento militar e de suas influências externas e internas na delimitação da Política de Segurança Nacional, sendo que visa realizar a busca pela base legal/formal para o desenvolvimento da atuação repressiva do DOI/CODI/II Exército. O itinerário do pensamento militar entre a Escola Superior de Guerra (ESG), o Conselho de Segurança Nacional e o Conceito Estratégico Nacional aponta-se como o caminho para melhor compreender a atuação repressiva do DOI/CODI/II Exército. Nesse sentido, o alvo deste capítulo é o pensamento militar acerca da Política de Segurança Nacional, do qual se enfatiza a influência da Escola Superior de Guerra (ESG) para o desenvolvimento da estratégia militar de atuação repressiva na sociedade brasileira. O segundo capítulo possui como tema principal a política repressiva adotada pela Ditadura Civil-Militar, desenvolvida por seu aparato militar-policial para eliminar a resistência política. A visão militar sobre a atuação repressiva do DOI/CODI/II Exército está concentrada, principalmente, neste capítulo, em especial, nas manifestações públicas escritas dos comandantes daquele organismo repressivo. O terceiro e último capítulo da dissertação, trata das medidas de justiça de transição, propostas pelo MPF, para combater a impunidade dos abusos de direitos humanos, praticados no decorrer das atividades do DOI/CODI/II Exército. Neste capítulo, o estudo dedica-se as providências cíveis, de iniciativa do MPF em São Paulo, onde notadamente foram examinadas as Ações Civis Públicas relacionadas à atuação repressiva do DOI/CODI de São Paulo.

Esta dissertação tem por objetivo central demonstrar, por meio da análise da discografia do compositor e intérprete chileno Víctor Jara, e, mais especificamente, de seu disco La Población, que a subjugação dos movimentos populares, já no imediato pós-golpe civilmilitar chileno de 11 de setembro de 1973, foi tão ou mais importante do que a dos canais propriamente políticos, explicitados na Unidad Popular e no governo de Salvador Allende. Decorrente deste problema geral, verificam-se os mecanismos de Terror de Estado adotados na primeira fase da ditadura chilena (11 de setembro a 31 de dezembro de 1973), apontando seus desdobramentos no marco legal e institucional e atentando para os efeitos de tais medidas na desestruturação dos movimentos populares de então. A partir disso é possível apreender o antagonismo existente entre a visão de mundo que se impôs no Chile a partir do golpe de Estado e a vida e obra deste artista, concluindo que sua execução no Estadio Chile insere-se nos mecanismos centrados no terror como “exemplo” aos setores que apoiavam ou se identificavam com o governo da Unidad Popular. / The aim of this work is to demonstrate, through analysis of the discography of the composer and singer Víctor Jara, Chile, particularly the disc La Población, that the subjugation of popular movements, since the immediate post-coup Chilean civil-military September 11, 1973, was equally or more important than the proper political channels as detailed in the Unidad Popular, and the government of Salvador Allende. Resulting from this general problem, there are the mechanisms of State Terror adopted in the first phase of the Chilean dictatorship (September 11 to December 31, 1973), pointing to its consequences on the legal and institutional framework and paying attention to the effects of such measures on disruption of people's movements. From this we can understand the antagonism between the world idea that prevailed in Chile after the coup and the life and work of Victor Jara, Suggesting that his execution at the Estadio Chile is part of the terror mechanisms as "an example" to the sectors that supported or identified with the government of the Unidad Popular.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5391.pdf: 1544828 bytes, checksum: 033b6bd7d3a0b20d5914e20c1708e74f (MD5) Previous issue date: 2013-04-08 / Universidade Federal de Minas Gerais / This is a study about the resistance of teachers of first and second degree to brazilian military regime. We try to identify which resistance practices were developed by these teachers and understand if they were organized in the individual sphere, as isolated actions of some teachers, or collectively, as an organization of professional category. Beyond that, we are also interested in investigating if this resistance had used the teacher profession as a support, being performed through pedagogical practices, or if it occurred outside the school environment, not presenting a relation, therefore, with the teaching activity. To treat our research object, we used two methodological strategies, which are oral history and documental research. For the realization of oral history, were previously selected eleven teachers who had lectured in primary or secondary school during the civil-military dictatorship. Of this total, six were located and four agreed to participated of the research. We conducted semi-structured interviews, using a predefined questionnaire as a guide, in order to know memories of the participants about the researched topic. The documental research was realized in the collection of the Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEOPS/SP), in order to find documents produced by this politics police organ about the studied teachers. We attribute great relevance to the oral sources obtained, due the possibility they represent of understanding our object of study from the point of view of the involved, i.e., the teachers. This research did not seek to be generalizing, since we do not work with samples, but with specific cases. In the analysis of collected sources, were constructed thematic axes which address different resistance practices developed by the focused teachers and the repression suffered by their actions. These axes are: "Presentation of teachers"; "resistance through the profession: possibilities and limits"; "resistance out of school" and "repression." As result, it can be seen that the participants built, through various practices, resistance to the military regime. Moreover, the opposition performed by these teachers was bounded by the characteristics of the opposition movement of society in general, i.e., the resistance developed by them was integrated into the social and political context in which the country was in each period of civil-military dictatorship. / Esse é um estudo sobre a resistência de professores de primeiro e segundo graus ao regime militar brasileiro. Buscamos identificar quais as práticas de resistência desenvolvidas por tais docentes e compreender se elas foram organizadas na esfera individual, como ações isoladas de alguns professores, ou coletiva, como organização da categoria profissional. Além disso, interessa-nos investigar também se essa resistência utilizou a profissão professor como suporte, sendo realizada por meio das práticas pedagógicas, ou se ocorreu fora do ambiente escolar, não apresentando ligação, portanto, com a atividade docente. Para tratar de nosso objeto de pesquisa, utilizamos duas estratégias metodológicas, quais sejam a história oral e a pesquisa documental. Para a realização da história oral, foram previamente selecionados onze professores que lecionavam no ensino de primeiro ou segundo grau durante a ditadura civil-militar. Desse total, seis foram localizados e quatro aceitaram participar da pesquisa. Realizamos entrevistas semi-estruturadas, utilizando um questionário pré-definido como guia, a fim de conhecer as memórias dos participantes acerca do tema pesquisado. A pesquisa documental foi realizada no acervo do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEOPS/SP), a fim de localizar documentos produzidos por esse órgão de polícia política sobre os professores estudados. Atribuímos grande relevância às fontes orais obtidas, devido à possibilidade que elas representam de compreender nosso objeto de estudo a partir do ponto de vista dos próprios envolvidos, ou seja, dos professores. A pesquisa não procurou ser generalizante, uma vez que não trabalhamos com amostragens, mas sim com casos específicos. Nas análises das fontes coletadas, foram construídos eixos temáticos que abordam as diferentes práticas de resistência desenvolvidas pelos professores focalizados e a repressão sofrida por suas ações. Estes eixos são: apresentação dos professores ; resistência através da profissão: possibilidades e limites ; resistência fora da escola e repressão . Como resultados, pode-se constatar que os participantes construíram, através de práticas diversas, a resistência ao regime militar. Além disso, a oposição realizada por esses professores foi delimitada pelas características do movimento oposicionista da sociedade em geral, ou seja, a resistência por eles desenvolvida estava integrada no contexto social e político pelo qual o país passava em cada período da ditadura civil-militar.

A segunda metade da década de 1970 foi marcada pelo início da política de abertura da ditadura civil-militar brasileira e por um fortalecimento dos setores de oposição ao regime. Nesse período, os movimentos sociais retomaram as ruas como espaço de manifestação e de luta pela democracia no país após mais de dez anos de ditadura. O objetivo desta pesquisa é compreender a importância desse processo para o contexto de transição democrática no Brasil e a forma como a imprensa gaúcha participou nessa conjuntura por meio da construção de representações sobre esses acontecimentos através do fotojornalismo. Tendo em vista essas questões, no presente trabalho proponho-me a analisar as fotografias produzidas e veiculadas pelos jornais Zero Hora e Folha da Manhã, buscando analisar as representações visuais acerca da atuação do movimento estudantil, pela anistia e sindical na conjuntura do final dos anos 1970, e compreender o processo de construção dessas representações e as disputas em torno delas. Para dar conta destes objetivos, serão comparadas as narrativas fotojornalísticas que tais veículos de imprensa elaboraram sobre os acontecimentos em questão, analisando o contexto da cultura visual e do campo jornalístico da época, as práticas e relações sociais que envolviam o processo de produção, transmissão e consumo das imagens fotojornalísticas. / The end of the 1970s was marked by the beginning of the „opening‟ policy of the Brazilian civil-military dictatorship and by a strengthening of the opposition sectors to the regime. During this period, social movements retrieved the streets as a riot space to fight for the democratization of the country after more than ten years of dictatorship. The objective of this research is to understand the importance of this process for the democratic transition context in Brazil and how the press participated in this the construction of representations about these events through photojournalism. Given these issues, in this work I propose to analyze the photographs produced by the newspapers Zero Hora and Folha da Manhã, trying to understand the patterns of visual representation regarding the role of social movements in the fight for democracy, analyzing the process of construction of visual representations and the disputes that involves them in the struggles for symbolic power. To accomplish these objectives, the photojournalistic narratives about the riots in issue constructed by the newspapers will be analyzed in its articulations with the historical context of Brazilian redemocratization and rise of social movements, the context of visual culture and the journalistic field of the period, the practices and social relations involving the process of producing, transmission and consumption of photojournalistic images.