Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-06-02T04:08:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333891.pdf: 4051016 bytes, checksum: c8cfe9b9d81608ba4d65b1af59eda182 (MD5) Previous issue date: 2015 / O planeta Água, no que se refere à doce, enfrenta, hodiernamente, gravíssimas crises hídricas. Pugna-se, na busca de solucioná-las ou, ao menos, amenizá-las, então, por mudanças na sua disciplina jurídica em diversos quesitos como, por exemplo, em sua governança, em seu direito de acesso, entre outros, sendo que essas são causas capitaneadas pelos movimentos por justiça hídrica, de forma global, há quase três décadas. Algumas alterações começam a emergir: a água, amplamente declarada em documentos internacionais como uma necessidade básica, no século XXI, passa a ser reconhecida, ainda que teoricamente, como um direito humano (pela ONU (2010)) e da natureza (pelas Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009)). Assim, sob esses enfoques, ela é considerada componente constituinte e essencial para o surgimento, manutenção e desenvolvimento da vida, em especial a humana, e, rompendo com o pensamento antropocêntrico, também, da própria Pachamama. Nessa senda, convém destacar que a água é uma substância de múltiplas (eco)percepções; contudo, principalmente a partir dos anos 1990, evidencia-se uma preponderância de sua valoração econômica em detrimento de seus demais vieses (por exemplo, cultural, social, jurídico etc.). Ainda, cada vez mais, ela passa a ser reconhecida, em perspectiva sociopolítica, como bem comum que é fonte de riqueza e conflitos. A percepção ilusória da ilimitabilidade das fontes de água, a abstração de sua origem, a ética antropocêntrica, a sua privatização, a sua gestão ineficiente, a falta de delimitação de seu conteúdo normativo, entre outras, são causas da(s) crise(s) hídrica(s) que perpetram, há tempos, injustiças socioambientais e ecológicas, em face das quais se luta contra. Em considerações iniciais, é diante desse cenário que se busca estudar a perspectiva de (re)definição do direito à água no século XXI sob os enfoques da justiça e da governança hídrica. Para a realização dessa investigação, o primeiro capítulo deste trabalho tem como temas os movimentos pela água e a(s) crise(s) hídrica(s). Já, o segundo capítulo, foca-se na análise da governança da água. Por sua vez, no terceiro (e último) capítulo, trata-se da (re)definição do direito à água no século XXI, sob os prismas do direito humano e da natureza à água. Em relação ao método de abordagem, adota-se o indutivo. Dessa forma, a problemática desta dissertação é: com enfoque nos movimentos e na governança ambiental, pode-se evidenciar uma (re)definição no direito à água no século XXI? A hipótese para o problema proposto é de que se pode evidenciar mudanças em sua materialização (ainda que essas nãoestejam finalizadas), em especial frente ao direito humano e ao direito da natureza à água. Assim, a partir de levantamentos particulares (dos movimentos e da governança ambiental) para se chegar a conclusões gerais, objetiva-se avaliar se o direito à água, no século XXI, (re)definiu-se ou está (re)definindo-se. Sobre a conclusão, ressalta-se que, cumpridos os supramencionados escopos, a hipótese deste trabalho foi confirmada. Esse é a síntese do que, detalhadamente, passa-se a estudar.<br> / Abstract: The water planet is in scarcity. In our times, there are many serious water crisis. For this, the world looks for changes in your discipline in several issues such as, for example, in its governance, in their right of access, among others, which are fetched by the movements for water justice, globally, for almost three decades. Some changes are emerging: water, widely reported in international documents as a basic need, in the twenty-first century, is now recognized, even theoretically, as a human right (UN (2010)) and of the nature (in the Constitutions of Ecuador (2008) and Bolivia (2009)). Thus, under these approaches, it is considered constituent component and essential for the emergence, maintenance and development of human life and to Pachamama. In this sense, it should be noted that water is a element of multiple (echo)perceptions; however, mainly from the 1990s, there is a preponderance of its economic value in detriment of its other faces (eg, cultural, social, legal). Yet, increasingly, it is recognized, in socio-political perspective, as a common good that is the source of wealth and conflicts. The illusory perception of the limitlessness of water sources, the abstraction of its origin, the anthropocentric ethics, its privatization, its inefficient management, lack of delimitation of its normative content, among others, are the causes of the water crisis that perpetrate social, environmental and ecological injustices, in face of which fight against. In this scenario, will be studied the perspective of the (re)definition of the right to water in the XXI century under the approaches of justice and water governance. For this, the first chapter of this paper analyzes the movements of water and the water crisis. Already, the second chapter research water governance. In turn, the third (and last) chapter investigates the (re)definition of the right to water in the XXI century, under the prisms of the human right and the nature to water. The method of approach adopted is inductive. The problem of this article is: With focus on movements and environmental governance, there is a redefinition of the right to water in the twenty-first century? The hypothesis for the proposed problem is there are changes in their format (although these are not finalized), especially the human right and the right of nature to water. Thus, the objective is to verify if the right to water in the XXI century is (re)defined.

PAIVA, Thiago José Taumaturgo. A influência dos conflitos de agência no perfil de risco e endividamento das empresas brasileiras do mercado de construção. 2013. 64f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-21T20:42:01Z No. of bitstreams: 1 2013_dissert_tjtpaiva.pdf: 974862 bytes, checksum: a1201775f62d3bddb34f4b55d937f33d (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-21T20:42:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dissert_tjtpaiva.pdf: 974862 bytes, checksum: a1201775f62d3bddb34f4b55d937f33d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-21T20:42:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dissert_tjtpaiva.pdf: 974862 bytes, checksum: a1201775f62d3bddb34f4b55d937f33d (MD5) Previous issue date: 2013 / The dynamics and complexity of markets increasingly require organizations management practices that will protect the various risks and prepare you for the competitive environment. The principles and models of governance and corporate finance evolved over time, in line with the development of capitalism and capital markets, and developed a series of fundamentals and mechanisms in order to reduce agency conflicts, conflicting relationship between the interests shareholders and managers. This study analyzes the 15 largest companies in the construction of Brazil and its results in the years 2009, 2010 and 2011, to observe the relationship between exposure to the environment agency conflict, through industry standards and qualitative indicators that express this conflict, and reflections on their risk indicators and debt, through the application of multivariate data analysis. It is expected that organizations with more evidence and exhibits to the environment agency conflict have higher levels of debt and risk / A dinamicidade e complexidade dos mercados exigem cada vez mais das organizações práticas de gestão que lhe protejam dos diversos riscos e lhe preparem para o ambiente competitivo. Os princípios e modelos de governança e finanças corporativas evoluíram ao longo do tempo, em consonância com o desenvolvimento do capitalismo e mercado de capitais, e desenvolveram uma séria de fundamentos e mecanismos com o intuito de diminuir os conflitos de agência, relação conflituosa entre os interesses dos acionistas e gestores. O presente trabalho analisa as 15 maiores empresas do segmento de construção do Brasil e seus resultados nos anos de 2009, 2010 e 2011, para observar a relação entre a exposição ao ambiente do conflito de agência, através dos padrões de mercado e indicadores qualitativos que expressem esse conflito, e os reflexos nos seus indicadores de risco e endividamento, através da aplicação da análise multivariada de dados. Espera-se que aquelas organizações com maiores evidências e exposições ao ambiente de conflito de agência apresentem os maiores níveis de endividamento e risco.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-24T03:15:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343253.pdf: 1322337 bytes, checksum: f1c0a6eee447558a70b657938c4a6be4 (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo do presente trabalho é identificar se as propriedades das projeções de receita líquida e de EBITDA são influenciadas por mecanismos de governança. Para isso, foram verificadas todas as evidenciações de projeção de receita líquida e de EBITDA no período de 2010 a 2014 nas empresas listadas na BM&FBovespa. Resultaram em uma amostra de 54 e 81 observações para cada tipo de projeção. Foram realizados quatro testes no intuito de perceber as características das projeções em relação às práticas de governança. Assim, foram analisados acurácia, erro, acerto, pessimismo e otimismo. Utilizou-se regressão com dados em painel para verificar a acurácia e o erro, e regressão logística com dados em painel para os testes com acerto, otimismo e pessimismo. Os resultados alcançados demonstram que os mecanismos de governança são relacionados com as propriedades das projeções de receita líquida e de EBTDA. Desse modo, se destacam por serem associados com maior acurácia os seguintes mecanismos: maior independência do conselho de administração, maior independência do comitê de auditoria, empresas maiores e melhor desempenho. Portanto, de modo geral, esses mecanismos contribuem para ter o menor desvio nas projeções. Já no otimismo e pessimismo há relações diferentes entre os tipos de projeção. Não é possível afirmar qual é o mais benéfico aos acionistas, visto que cada um tem suas preferências. Além de associar a governança e as projeções, o presente trabalho verificou a relação dos mecanismos de governança na evidenciação de projeções, e de modo geral, apontou que, quando respeitados os princípios de boa governança, eles são benéficos para que os acionistas tenham projeções de melhor qualidade, ou seja, com mais acurácia. Assim, conclui-se que o maior número de membros no conselho de administração ou a mera existência do comitê de auditoria não são suficientes para garantir a melhor informação para os acionistas. Para isso, se faz necessário que estes órgãos sejam compostos por membros independentes. As conclusões obtidas neste estudo podem contribuir para a literatura de governança corporativa, de evidenciação voluntária e de guidance, bem como, para a utilização prática do mercado, visto que os acionistas procuram as melhores informações para sustentar suas decisões.<br> / Abstract : This study seeks to determine whether the characteristics of net revenues and EBITDA projections are influenced by corporate governance mechanisms. Toward this end, all disclosure on net revenue and EBITDA projections by BM&FBovespa-listed companies between 2010-14 were retrieved, which yielded a sample of 54 and 81 observations, respectively. Following this, four tests were carried out in order to identify characteristics of these projections vis-à-vis governance practices. With this, accuracy, error, optimism, pessimism and goal-meeting were submitted to analysis: in the case of the former two, panel data was employed, while the latter three underwent logistical regression modeling. The results obtained indicated that governance mechanisms are related to these characteristics of net revenues and EBITDA projections. More specifically, the following mechanisms were shown to be associated with a greater degree of accuracy: greater board of director independence, greater audit committee independence, larger company size and better-performing firms. In general, this means that these mechanisms contribute to a lesser deviation between results projected and achieved. Optimism and pessimism, however, were found to have different relationships to the various types of projections; it was not possible to determine which is of greatest benefit to shareholders, given that each has unique preferences. In addition to these findings, this study also verified the relationship between governance mechanisms and disclosure on projections, highlighting that an adherence to the principles of good governance leads to higher quality information being provided to shareholders, which is to say, more accurate projections. The study concludes that neither a greater number of members participating on the board of directors nor the mere existence of an audit committee guarantees better information for shareholders. As such, the independence of the members on each of the same becomes necessary. These findings stand to contribute to the literature on corporate governance, voluntary disclosure and guidance, as well as practical application, given that shareholders continually seek out better grounds on which to base decisions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-18T15:05:19Z No. of bitstreams: 1 2017_TruyitraleuTappa.pdf: 842953 bytes, checksum: 55a4023b4ea5cc3a8da0f70179ea4992 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-18T15:32:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TruyitraleuTappa.pdf: 842953 bytes, checksum: 55a4023b4ea5cc3a8da0f70179ea4992 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T15:32:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TruyitraleuTappa.pdf: 842953 bytes, checksum: 55a4023b4ea5cc3a8da0f70179ea4992 (MD5) / Esta dissertação apresenta um estudo sobre a relação entre as políticas para imigrantes no Brasil e o projeto de governança migratória no nível supranacional. Desta forma, propõe-se a migração como parte intrínseca do desenvolvimento das sociedades humanas. Apresenta-se três visões sobre a migração que são defendidas por atores tanto nos níveis nacional, regional como global: securitária, econômica e humanitária. Através dessas perspectivas, são analisados alguns documentos e políticas importantes nos três níveis de análise propostos. A análise evidencia que os princípios da governança global têm se espalhado da mão da Organização Internacional para as Migrações e do Alto Comissariado de Nações Unidas para os Refugiados, tanto nas instâncias de integração regional, quanto no país foco da pesquisa, o Brasil. No trabalho propõe-se uma leitura crítica dos princípios que a governança global propõe, os quais reúnem elementos de controle, um olhar desenvolvimentista neoliberal, de vitimização dos migrantes e um viés sedentário. / This dissertation presents a study about the relationship between immigration policies in Brazil and the global governance project at the supranational level. Migration is proposed as an intrinsic part of the development of human societies. Actors at the national, regional and global levels stand for three approaches on migration: securitarian, economic and humanitarian. Some important documents and policies at the three levels of analysis proposed are analyzed through these three perspectives. The study shows that the principles of global governance have spread throughout instances of regional integration and the national level in Brazil as well, by the action of the International Organization for Migration and the United Nations High Commissioner for Refugees. The paper proposes a critical view of the principles proposed by global governance, which brings together elements of control, a neoliberal development perspective, the victimization of migrants and a sedentary bias.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015. / Submitted by Rhuama Barbosa do Carmo (rhuamacarmo@bce.unb.br) on 2016-06-27T14:13:06Z No. of bitstreams: 1 2015_MichelleMidoriMorimura.pdf: 10489415 bytes, checksum: 47e3e5c96e3d8ce5d8ef410b7b244a8f (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-06-27T15:09:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MichelleMidoriMorimura.pdf: 10489415 bytes, checksum: 47e3e5c96e3d8ce5d8ef410b7b244a8f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T15:09:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MichelleMidoriMorimura.pdf: 10489415 bytes, checksum: 47e3e5c96e3d8ce5d8ef410b7b244a8f (MD5) / A teoria da governança dos commons adota a noção de que os recursos de base comum (CPR) são bens cujo uso representa a diminuição da disponibilidade a outros usuários. Além disso, há grande dificuldade em restringir o acesso aos recursos, mas seu acesso é limitado, diferentemente do open access, que segundo essa teoria, seria um tipo peculiar de commons, em que não há possibilidade de excluir outros usuários e sua tragédia seria evitável ao limitar o acesso ao recurso e adotando-se outras medidas consideradas relevantes no sucesso da governança dos CPR. Devido à dificuldade em compreender as relações entre os tipos de bens, a forma de manejo e os diferentes tipos de propriedade existentes, ao longo do desenvolvimento da tese foi proposto um novo sistema de classificação. Neste caso, o open access seria um tipo de manejo praticado em algumas comunidades de fundos de pasto no semiárido nordestino. Trata-se de comunidades compostas por áreas individuais e por áreas abertas de Caatinga, utilizadas coletivamente como pastagem natural na criação de caprinos e ovinos, conhecidas como fundos de pasto. Nessas áreas de uso comum, não existem limites claramente definidos, tampouco há definição sobre seus usuários. Além do próprio arranjo institucional inicialmente exposto, existem eixos de pressão externos que ampliam a vulnerabilidade socioambiental e ameaçam a manutenção em longo prazo desses grupos, especialmente se consideradas as previsões de aumento da frequência e da intensidade dos períodos de seca, em razão das mudanças climáticas. Diante dessas questões, a pesquisa teve por objetivo analisar os fatores que afetam a governança de recursos de base comum em comunidades de fundos de pasto com manejo do tipo open access frente às adversidades existentes. Para atingir tal objetivo foram realizadas 39 entrevistas em duas etapas iniciais da pesquisa realizadas em Salvador, Juazeiro, Uauá, Sobradinho e Casa Nova, no período de abril a junho de 2013. E por fim, na terceira etapa em setembro e outubro de 2013, foram realizados dois estudos de caso em Uauá, com a aplicação de 20 questionários, realização de conversas informais e observação não participativa. Como resultado, percebe-se que há vários fatores de pressão externa que ameaçam essas comunidades, tais como conflitos fundiários e o advento de novos empreendimentos econômicos, como as empresas eólicas. No entanto, esses grupos adotaram algumas estratégias adaptativas vantajosas ao clima semiárido, como a própria forma de manejo dos animais nos fundos de pasto, a diversificação na produção agrícola, o manejo coletivo dos recursos hídricos e o manejo e conservação da caatinga; que fazem com que o próprio sistema dos fundos de pasto seja considerado como uma estratégia adaptativa ao semiárido. Além disso, por se tratar de uma área de acesso aberto, os atributos individuais mostram-se de grande relevância, especialmente a reciprocidade, a confiança, a autonomia e a liderança local, aspectos já identificados na teoria dos recursos comuns. Um atributo individual identificado como relevante ao longo da pesquisa foi a autoestima dos indivíduos. Com a autoestima elevada, o indivíduo se vê como um ser capaz de melhorar a realidade em que vive e de influenciar outros. Com isso, ampliam a capacidade de adaptação às condições ambientais e climáticas por diversificar a produção de forrageiras e de alimentos para humanos, aumentando também a capacidade de articulação e participação em Organizações da Sociedade Civil. Há outros fatores institucionais que se destacam na governança dos open access: os recursos não possuem delimitação clara, os grupos compartilham normas e regras simples, as regras são concebidas localmente e há restrições no uso dos recursos. Especificamente no caso estudado, em que o nível de pobreza é elevado, a interferência externa governamental tem sido positiva, especialmente com o advento de programas de seguridade social e emergenciais. Também são positivos os serviços de assistência técnica e extensão rural oferecidos gratuitamente por órgãos governamentais e não governamentais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The theory of commons governance adopts the notion that the common pool resources (CPR) are assets whose use represents a decrease in availability to other users. Moreover, there is great difficulty in restricting the access to the resources, however, this access is limited. This differs from open access, which according to this theory is a particular type of commons which there is no possibility to exclude other users and its tragedy would be inevitable when limiting the access to the resource and adopting other measures relevant to the success of CPR governance. Due to the difficulty in understanding the relationships between the types of assets, the way of managing them and the different types of existing properties, a new system of classification was proposed during the development of this thesis. In this case, the open access would be a type of management practiced in some “Fundo de Pasto” communities of in the northeastern semi-arid. Such communities are composed by both individual areas and open Caatinga areas used collectively as natural pastures of goats and sheep, also known as ‘Fundo de Pasto”. In these areas of common use there are no clearly defined limits, and there is no definition of its users as well. Besides its own institutional arrangement initially exposed, there are sources of external pressure which broaden further its social-environmental vulnerability and threaten the long-term maintenance of these groups, especially when considering the prediction for an increased frequency and intensity of drought periods due to climate changes. In the face of these questions, the present research aimed at analyzing the factors which affect governance of common pool resources in “Fundos de Pasto” communities of with the open access type of management in the face of the existing adversities. In order to do that, a total of 39 interviews were held in two initial stages of the research which were performed in Salvador, Juazeiro, Uauá, Sobradinho and Casa Nova from April to June, 2013. Lastly, in the third stage, during September and October 2013, two case studies were undertaken in Uauá, 20 questionnaires were performed, as well as informal conversations and non-participative observation were held. As a result, it is possible to notice that there is a lot of external pressure which threatens these communities, such as land conflicts and the advent of new economical enterprises, such as wind mill companies. Nonetheless, these groups have adopted some advantageous strategies in adapting to the semi-arid climate such as their own form of animal management in “Fundos de Pasto”, the diversification in agricultural production, the collective management of hydric resources and the management and conservation of Caatinga. This measures make the “Fundos de Pasto” system itself be considered as an adaptive strategy to the semi-arid. Moreover, since it is an open space, the individual attributes are of great relevance, especially the reciprocity, the confidence, the autonomy and local leadership; aspects which have already been identified in the common resources theory. One individual attribute which was identified as relevant during the research was individual self-esteem. With high self-esteem the individual sees himself as being able to improve one’s reality and influence others. Therefore, it broadens the ability to adapt to both environmental and climate conditions for they diversify the production of foraging areas and food for humans, increasing the articulate capacity and participation on civil society organizations as well. There are other institutional factors which are highlighted in open access governance: the resources do not possess clear limits, the groups share simple rules and regulations, the rules are conceived locally and there are restrictions in the use of resources. More specifically in the case study, whose poverty level is high, the governmental external interference has been positive, especially with the advent of social security and emergency programs. The services of technical assistance and rural extension which are offered for free by governmental and non-governmental institutions are also positive.. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / La théorie de la gouvernance des commons adopte la notion des sources de base commune comme des biens dont l'usage représente la réduction de la disponibilité à d'autres usagers. Or cela, il y a une grande difficulté dans la restriction de l'accès aux sources, mais son accès est limité, différemment de open access, que, selon cette théorie, serai un genre propre de commons, dans lequel il n'y a pas la possibilité d’exclure les autres usagers, et sa tragédie serai inévitable en limitant l'accès aux sources et en adoptant d'autres stratégies considérées importantes au succès de la gouvernance des CPR. En raison des difficultés à comprendre les relations parmi les types des biens, la façon de gestion et les différents genres de propriété existantes, au cours du développement de la thèse il y a été proposé un nouveau système de classification. Dans ce cas, le open access serai un genre de gestion employé dans quelques communautés de fundo de pasto au semi-aride du nord est brésilien. Ils sont des communautés composées par des zones individuels et par des zones ouvertes de la Caatinga, utilisées collectivement comme prairie naturel dans l’élevage des caprines et des ovines, connues comme fundos de pasto. Chez ces zones d'usage commune, il n'existe pas des limites clairement définies, il n'y a pas non plus des définitions sur ses usagers. Au-delà du propre arrangement institutionnel, initialement exposé, il y a des axes de pression externe qu'accroissent la vulnérabilité socio-environmental et menacent la manutention, à long terme, de ces groupes, spécialement si considérées les prévisions d'augmentation de la fréquence et de l'intensité des périodes de sèche, dues aux changements climatiques. En face de ces questions, la recherche eut par but d'analyser les facteurs qu'affectent la gouvernance des sources de base commune au sens des communautés de fundos de pasto avec gestion du genre open access devant les adversités existantes. Pour réussir cet objectif, sont été réalisées 39 interviews dans les deux étapes initiales de la recherche mise en marche en Salvador, Juazeiro, Uauá, Sobradinho et Casa Nova, au période d'avril à juin 2013. À la fin, la troisième étape, en septembre et octobre 2013, sont été réalises deux études de cas en Uauá, avec l'application de 20 questionnaires, des conversations informels et des observations non participatives. Comme résultat, s'aperçoive l'existence d'une multiplicité des facteurs de pression externe qui menacent ces communautés, tels que les conflits fonciers et l’essor des nouvelles entreprises économiques, comme celles d'énergie éolienne. Cependant, ces groupes ont adoptés quelques stratégies adaptatives avantageuses au climat semi-aride, comme la propre façon de gestion des animaux aux fundos de pasto, la diversification au sens de la production agricole, la gestion collectif des ressources hydriques et la gestion et conservation de la Caatinga; ce qui fait que le propre système des fundos de pasto soit considère une stratégie adaptative au semi-aride. En plus, en raison d'être une zone d'accès ouvert, les attributs individuels se montrent de grande importance, spécialement la réciprocité, la confiance, l'autonomie, et le leadership local, aspects déjà identifiés dans la théorie des ressources communes. Un attribut individuel identifié comme importante au cours de la recherche a été l'estime de soi des individus. Avec l'estime de soi élevée, l'individu regarde à soi même comme un être capable d'améliorer la réalité où il vit et d'influencer les autres au tour de soi. Avec cela, ils accroissent la capacité d'adaptation aux conditions environnementales et climatiques pour diversifier la production des fourrages et des aliments par des hommes, en agrandissant la capacité d'articulation et de participation aux organisations de la société civile. Il y a d'autres facteurs institutionnels qui sont en évidence dans a gouvernance des open access: les ressources n’'ont pas des limites évidents, les groupes partagent des normes et des règles simples, les règles sont conçues localement et il y a des restrictions à l'usage des ressources. Spécifiquement au cas étudié, dont le niveau de pauvreté est élevé, l'interférence externe du gouvernement est positive, spécialement avec l'essor des programmes de sécurité social et d’urgence. Sont aussi positives les services d'assistance technique et d'extension rurale offert gratuitement par des organes gouvernementaux et non gouvernementaux.

Tese (Doutorado)—Universidade de Brasilia, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016. / Submitted by Aline Mequita (alinealmeida@bce.unb.br) on 2016-11-17T15:26:24Z No. of bitstreams: 1 2016_ArnoldoSantosdeLima.pdf: 10012955 bytes, checksum: 128acd0cd937f88d77b04bafff636f9e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-13T16:18:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ArnoldoSantosdeLima.pdf: 10012955 bytes, checksum: 128acd0cd937f88d77b04bafff636f9e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T16:18:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ArnoldoSantosdeLima.pdf: 10012955 bytes, checksum: 128acd0cd937f88d77b04bafff636f9e (MD5) / Os recursos energéticos são fundamentais para o desenvolvimento da humanidade. Suas formas distintas de regulação e gestão são, portanto, variáveis que pesam na geração de impactos – positivos ou negativos – durante sua exploração. Diante dessa perspectiva, essa tese foi construída com o objetivo de debater como a governança de recursos energéticos pode promover ações coletivas e o desenvolvimento de subjetividades ambientais inéditas, mas também pode abrir caminho para as lógicas legitimadoras oportunistas. Uma correlação praticamente inexplorada pela literatura de governança dos recursos e estudos na área de energia. A discussão parte do conceito de governamentalidade (governmentality) de Michel Foucault, e eco-governamentalidade (enviromentality) de Timothy Luke. A partir desses referenciais teóricos são discutidos como os discursos além de moldar o conceito de meio-ambiente, justificar o ritmo, uso e exploração dos recursos energéticos podem também eclipsar falhas nos sistemas de governança. Nesse contexto, duas paisagens energéticas são alvos de pesquisa: os Polos Gaúchos de Biodiesel no Brasil, e Eagle Ford Shale nos Estados Unidos. Espaços caracterizados por atores sociais heterogêneos; arenas políticas particulares; regras, normais e narrativas específicas. Os direcionadores de governança dos recursos energéticos – e seu farol – são os instrumentos de análise propostos para organizar, discutir e avaliar as categorias de investigação. A proposta metodológica se insere nos elementos do quadro institucionalista de Elinor Ostrom, e parte dos princípios da boa governança da UNDP, além de incorporar uma análise de discursos realizada com o software Atlas.ti. Os resultados obtidos endossam a hipótese de que as estruturas e processos nos dois sistemas de governança diferem consideravelmente, mas que possuem lógicas legitimadoras semelhantes. Ambos os sistemas de governança foram classificados como ‘viciosos’ apresentando qualidade sofrível na descentralização, participação, cooperação, responsabilização, equidade e empoderamento. Nos dois casos se desenvolve um ‘socioambientalismo tempestivo’ onde policy makers e atores industriais legitimam a regulação e gestão dos seus setores a partir de discursos que interligam a exploração do biodiesel e dos folhelhos ao desenvolvimento socioeconômico e sustentável. Na prática, entretanto, a tensão entre a qualidade da governança e os padrões de eco-governamentalidades revelam quadros pouco propícios para o desenvolvimento de uma ação coletiva dos recursos energéticos nas duas paisagens energéticas pesquisadas. / Energy resources are critical to the development of humanity. Their different forms os regulation and management are, therefore, variables that weigh in generating impacts – positive or negative- during its exploitation. Given this perspective, this thesis was built in order to discuss how the governance of energy resources can promote collective action and the development of new environmental subjectivities, but in the other hand can pave the way to opportunistic legitimating logic. A correlation virtually unexplored connected to Foucault’s governmentality and Luke’s enivronmentality concepts. From these theoretical frameworks are discussed how discourses can shapes the concept of the environment and justify the pace, use, and exploitation of energy resources as well as overshadow failures in governance systems. In this context, two energy landscapes are targets of researches as well as overshadow failures in governance systems. In this context, two energy landscapes are targets of research: the biodiesel Gaucho Poles in Brazil, and Eagle Ford Shale in the United States. Both productive areas characterized by heterogeneous social autors; particular arenas, polices, rules, norms, and specific narratives. The energy resources drivers of governance – and its lighthouse- are proposed like analytical tools to organize, discuss and evaluate the categories of research. The methodological proposal starts from the institutionalist analysis development framework of Elinor Ostrom and the principles of good governance of UNDP, as well as an analysis of speeches held with Atlas. ti. The results endorse the hypothesis that the structures and processes in the two governance systems differ considerably, but have similar patterns. Both governance systems were classified as ‘vicious’ presenting poorly on descentralization, participation, cooperation, accountability, equality and empowerment. In both cases it develops a ‘timely socioenvironmentalism’ where policy makers and industrial actors legitimize the regulation and management of their sectors making use of discourses the undeniably interconnect the exploitation of energy resources for socio-economic and sustainable development. In practice, the tension between the quality of governance and environmentality patterns reveals inappropriate scenarios to the development of a collective action of energy resources in the two energy landscapes.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-06T14:47:29Z No. of bitstreams: 1 2011_EduardoMeloMazzoleni.pdf: 921123 bytes, checksum: 84b249bc6940bbcc09185ba14c433641 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2017-01-09T11:06:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_EduardoMeloMazzoleni.pdf: 921123 bytes, checksum: 84b249bc6940bbcc09185ba14c433641 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-09T11:06:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_EduardoMeloMazzoleni.pdf: 921123 bytes, checksum: 84b249bc6940bbcc09185ba14c433641 (MD5) / O trabalho de pesquisa desta tese investigou as formas de gestão – governança e coordenação interorganizacional – das cadeias de suprimentos de lácteos brasileiras na díade formada pela produção agropecuária e pelo processo agroindustrial. O modelo conceitual Tecnológico-Relacional dos 4Cs é desenvolvido para identificar e caracterizar os tipos de governança e de coordenação interorganizacional em específicas cadeias de suprimentos do agronegócio, em particular nos relacionamentos entre atores das atividades da produção agropecuária e do processo agroindustrial. O modelo interliga conceitos da Economia dos Custos de Transação (ECT) e dos Estudos Organizacionais (EO) para investigar como o ambiente econômico-institucional e as relações interorganizacionais (RIO) influenciam a governança e a coordenação entre a produção agrícola e industrial. A conceituação do ambiente econômico-institucional como único e complexo é pano de fundo para o desenvolvimento do modelo, que pode ser usado para investigar como os aspectos tecnológicos e relacionais das transações entre os atores econômicos influenciam a governança e a coordenação. Foi realizado um estudo qualitativo de múltiplos casos, por meio de 55 entrevistas semiestruturadas com especialistas (12), responsáveis pelos laticínios (17) e produtores agropecuários (26), abrangendo quatro regiões do Brasil – Sudeste, Centro-oeste, Sul e Nordeste. A coleta dos dados foi realizada para captar uma ampla diversidade do fenômeno. Os textos transcritos foram codificados com utilização do programa AtlasTI. Os códigos foram transportados para o programa Excel para serem transformados em dados dicotômicos para finalidades de análise por meio do modelo desenvolvido e por meio da técnica Crisp-Set Qualitative Comparative Analysis – csQCA. Para a análise csQCA, foi utilizado o software Tosmana, permitindo interpretar os casos como configurações de combinações de características relevantes. O modelo dos 4Cs focaliza a complexidade e a codificação das transações, a concepção do nível de concorrência entre os compradores, bem como a capacidade organizacional dos fornecedores para executar essas transações. Permite a análise e classificação da governança em situações reais. Foram identificados os cinco tipos de governança previstos teoricamente – de mercado, cativa, hierárquica, modular e pactual – assim como o uso de mais de um tipo de governança por algumas empresas agroindustriais, não previsto pela teoria. O estudo explicita a relação existente entre os termos ‘governança’ e ‘coordenação’, o que possibilitou refinar esses conceitos e aprofundar a compreensão desses importantes mecanismos econômicos e sociais no contexto dos agronegócios. Os resultados da pesquisa evidenciam que o mesmo ambiente econômico-institucional pode conter diferentes formas de governança com distintos mecanismos de coordenação interorganizacional e contribuem para um entendimento mais preciso da gestão de CSs do agronegócio brasileiro. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study investigated the governance and coordination of the interorganizational relations involved in supply chains of the Brazilian dairy industry, specifically those of the dyads formed by the milk production and agroindustrial processing links of the supply chain. A conceptual model is developed for identifying and characterizing the types of governance and coordination of the interorganizational relations in specific supply chains. The model differentiates the concepts of governance and coordination, often treated as synonyms, drawing upon concepts from Transaction Cost Economics (TCE) and Organization Studies (OS) to examine how the economic-institutional environment and interorganizational relations influence governance and coordination of relations between agricultural producers and industrial processing units. The economic-institutional environment – conceptualized as conjoined, complex, and unique – serves as backdrop to the model developed, which can be used to investigate how the technological and relational aspects of transactions between economic actors influence the governance and coordination of these transactions. A qualitative, multiple case study was carried out and 55 semi-structured interviews were conducted with specialists from the dairy industry (12), representatives of processing plants (17) and dairy farmers (26), located in four regions of Brazil – the southeast, central-west, south and northeast. Cases were chosen with the purpose of capturing the broad diversity existing in the industry. Interviews were transcribed and the transcribed texts were coded utilizing Atlas-ti software. These codes were transported to Excel software and converted into dichotomous data employed in analysis following the conceptual model developed for the study and for analysis using Crisp-Set Qualitative Comparative Analysis (csQCA). Tosmana software was used for carrying out the cs-QCA analysis, permitting interpretation of cases as configurations of variables. The conceptual model, denominated the 4Cs Technological-Relational Model, focused on the complexity and codification of transactions, the concept of the degree of buyer competition, and the organizational capacity of producers to carrying out transactions. This model permits analysis and classification of governance in real situations. In addition to the five possible types of governance identified in the theory – market, captive, hierarchical, modular and compactual – it was found that some agroindustrial firms use more than one type of governance, a possibility not foreseen in the theory. The study makes explicit the relationship that exists between governance and coordination, permitting refinement of these concepts and deepening understanding of these important mechanisms in the context of agribusiness. Results demonstrate that the same economic-institutional environment can support differing forms of governance and a variety of interorganizational coordination mechanisms, contributing to a more precise comprehension of supply chain management in Brazilian agribusiness.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6527_Dissertação PDF - Luiz Henrique Fernandes Vargas.pdf: 611443 bytes, checksum: d68288aa0a1d0f9bbf960b13ccc56d8a (MD5) Previous issue date: 2013-09-20 / Este estudo tem por objetivo verificar quais as características e determinantes do ativismo de acionistas nas empresas brasileiras de capital aberto com ações negociadas na BM&FBovespa. Por ativismo de acionistas entende-se a tentativa de acionistas insatisfeitos, de provocar alteração na empresa, sem uma mudança em sua estrutura de controle, como definem Gillan e Starks (2007). A amostra é composta por 322 empresas para o ano de 2010 e 347 empresas em 2012. Foram analisadas, para estas empresas, as atas de assembleias ordinárias, notícias que relataram alguma forma de ativismo e processos abertos junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para o alcance do objetivo formulou-se um índice composto por sete questões que buscou evidenciar o ativismo de acionista na amostra do estudo, além da aplicação de regressão logística e regressão linear múltipla. Como resultados principais observou-se a ocorrência de ativismo de acionistas nas atas por meio de propostas apresentadas previamente e durante a assembleia, votos contrários e rejeição às propostas apresentadas, assim como a busca por representação nos conselhos de administração e fiscal, com eleição de membros efetivos por acionistas minoritários para suas composições. Verificou-se evidências de ativismo de acionistas em notícias no período da amostra com destaque para os eventos de incorporação e operações de fechamento de capital. Pelo interesse que estes eventos despertaram na mídia observou-se a ocorrência republicações das notícias com aumento no quantitativo de um período a outro da pesquisa. Quanto aos processos abertos junto à CVM, evidenciou-se redução no quantitativo do ano de 2010 para o ano de 2012, embora tenha ocorrido aumento nos processos relativos a Medidas adotadas por controlador e/ou administrador da companhia. O Índice de Ativismo de Acionistas apresentou pontuação máxima para cinco das sete questões, para apenas duas das empresas nos períodos da amostra. As chances de uma empresa ser alvo de ativismo são afetadas negativamente pelo retorno sobre patrimônio líquido e concentração de propriedade e positivamente pelo tamanho da empresa, tamanho do conselho de administração, quantidade de propostas da administração na ordem do dia da assembléia e quantidade de acionistas tanto pessoas físicas quanto jurídicas. No entanto, com a utilização da variável quantidade de acionistas pessoas jurídicas, observa-se a não significância estatística para o modelo referente às reclamações abertas junto à CVM. Para as empresas alvo de ativismo evidenciou-se através de regressão linear múltipla que a intensidade do ativismo medido pelo índice é afetada negativamente pela alavancagem, e positivamente pelo tamanho da empresa e quantidade de acionistas pessoas físicas. Desta forma, este estudo contribui para a literatura sobre ativismo de acionistas no mercado acionário brasileiro ao evidenciar sua ocorrência pela utilização de metodologia diferente da frequentemente aplicada a estudos internacionais anteriores, com a utilização de três frentes de análise: atas, notícias e processos abertos junto à CVM. Esta gama de informações permite a verificação deste fenômeno frequentemente analisado em estudos internacionais, porém com escassas pesquisas no mercado acionário brasileiro.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-31T13:47:22Z No. of bitstreams: 1 2014_MarianaMedeirosDantasdeMelo.pdf: 868799 bytes, checksum: 8bc6746b097b78f18114c58e1f639187 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-31T15:28:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarianaMedeirosDantasdeMelo.pdf: 868799 bytes, checksum: 8bc6746b097b78f18114c58e1f639187 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-31T15:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarianaMedeirosDantasdeMelo.pdf: 868799 bytes, checksum: 8bc6746b097b78f18114c58e1f639187 (MD5) / O objetivo deste estudo consiste em analisar a relação entre a divulgação sob a perspectiva da sustentabilidade empresarial com investimentos socioambientais e governança corporativa das empresas listadas no Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBOVESPA. Para isso, foi utilizada a análise de conteúdo dos relatórios anuais e de sustentabilidade com o intuito de mensurar o disclosure a partir da métrica desenvolvida por Murcia (2009). Essa métrica trata de informações voluntárias, mas pode-se aplicar nesse estudo considerando que as informações relativas à sustentabilidade também são voluntárias. As características da governança corporativa estudadas são a presença do comitê de sustentabilidade e o nível de governança em que as companhias estão incluídas. Os investimentos socioambientais foram extraídos do balanço social modelo Ibase, focando-se os investimentos sociais externos, e os investimentos ambientais foram identificados através do balanço social e também através do indicador EN30 do modelo GRI. A amostra é composta por vinte e cinco empresas que compõem a carteira do ISE, analisadas no período de 2010 a 2012. Após a análise descritiva do disclosure, dos investimentos socioambientais e das características da governança corporativa, foi utilizada a regressão com dados em painel para verificar a relação entre essas variáveis. Os resultados mostram que os investimentos socioambientais foram estatisticamente significantes, influenciando a divulgação das informações relativas à sustentabilidade empresarial. Isso reforça a associação entre a teoria da divulgação e a teoria da legitimidade, uma vez que as organizações necessitam legitimar suas atividades no ambiente em que atuam, utilizando a divulgação de informações relativas à sustentabilidade empresarial para legitimar esse processo. As características da governança corporativa analisadas não apresentaram significância estatística, ou seja, neste estudo elas não explicam a variação no disclosure das companhias analisadas. Esse assunto não foi esgotado com este estudo, apresentando como sugestões para trabalhos futuros a inclusão de outras características da governança corporativa com a finalidade de constatar sua influência no disclosure das companhias, bem como analisar o impacto dos investimentos socioambientais na divulgação considerando a sua destinação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study consists in analyze the roll between the divulgation under theperspective of the corporate sustainability with environmental investments and corporategovernance of listed companies in the Corporate Sustainability Index of BM&F BOVESPA.For this, it was used the analysis of the content of the annual reports and sustainability withthe intention to measure the disclosure from the metrics developed by Murcia (2009). Thismetrics deals with voluntary information, but it can be applied in this study considering thatthe information on sustainability is also voluntary. The characteristics of the studiedcorporate governance are the presence of the sustainability committee and the level ofgovernance in which the companies are included. The social and environmental investmentswere extracted of the social balance IBASE model, focusing on the external socialinvestments, and environmental investments were identified through the social balance andalso by the Indicator EN30 of the model GRI. The sample consists of twenty- fivecompanies that comprise the ISE portfolio, analyzed in the period from 2010 to 2012. Afterthe descriptive analysis of the disclosure, of the social and environmental investments and ofthe characteristics of the corporate governance, it was used the regression with panel data tocheck the relationship between these variables. The results show that the socio andenvironmental investments were statistically significant, influencing the divulgation of theinformation on corporate sustainability. This reinforces the association between the theoryof diffusion and theory of legitimacy, once the organizations need to legitimize theiractivities on the place in which they operate, using the diffusion of information relating tocorporate sustainability to legitimize this process. The characteristics of corporategovernance analyzed were not statistically significant, in other words, in this study theydon’t explain the variation in disclosure of the analyzed companies. This subject was notfinished with this study, presenting as suggestions for future works the inclusion of otherfeatures of corporate governance with the purpose to verify its influence on the disclosure ofthe companies, as well as analyzing the impact of the social and environmental investmentsin the diffusion considering its destination.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-06-02T19:00:58Z No. of bitstreams: 1 2006_FranciscaPontesdaCostaAquino.pdf: 984834 bytes, checksum: 8f41e8ba77eb4ffc5c653d18f751cce4 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-04T18:33:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_FranciscaPontesdaCostaAquino.pdf: 984834 bytes, checksum: 8f41e8ba77eb4ffc5c653d18f751cce4 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-04T18:33:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_FranciscaPontesdaCostaAquino.pdf: 984834 bytes, checksum: 8f41e8ba77eb4ffc5c653d18f751cce4 (MD5) Previous issue date: 2006-08-15 / A proposta do presente estudo é a de examinar Arranjos Produtivos Locais (APL) na perspectiva do conceito de governança. Para tal finalidade foi selecionado o APL de redes de dormir de Jaguaruana no Ceará, o maior produtor do estado. Os APLs são considerados, atualmente, como elemento essencial no processo de desenvolvimento nacional, presente nas estratégias de diversos ministérios. Por sua vez, os APLs dependem, em seu sucesso, da configuração que assume a sua governança, entendida no duplo jogo da cooperação entre produtores e confiança organizacional, que lhes dá maiores ou menores possibilidades de êxito no mercado. Para demonstrar tal assertiva estudou-se o APL de Jaguaruana (CE), inicialmente, em seu contexto regional, e em seguida em seu interior, considerando-se a sua composição e dinâmica econômica. Estudos do SEBRAE, que a autora dirigiu ou participou, foram aproveitados. O momento atual é extremamente propício para o presente estudo, pois, o APL de Jaguaruana é considerado como parte essencial da estratégia do SEBRAE na perspectiva da gestão estratégica orientada para resultados, sendo objeto de diversas intervenções com o objetivo de seu fortalecimento. A conclusão do estudo aponta dificuldades internas e externas na sua governança, as quais devem ser examinadas com vistas à sobrevivência e desenvolvimento do APL. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The proposal of this study is to examine the Local Productive Arrangement (APL) in the perspective of the governance. For such purpose it was chosen the cluster about hammocks from Jaguaruana, Ceará, the greater producer of the state. The APL are considered, currently, essential elements in the process of national development, that are present in strategy of kinds of ministries. However, the cluster to be succeed, depend on the configuration that assumes its governance, understood in the double strategy between producers and organizational confidence, which gives graters or minors successfully possibilities in the economy. For the demonstration of that assertive, it was studied the APL from Jaguaruana, initially in its regional concept, and after, inside, considering its composition and dynamic economy. Some studies from SEBRAE, which the author of this study commanded some or participated. The currently moment is extremely propitious for this study, because, the Jaguaruanas Cluster is considered as an essential part from SEBRAEs strategy in the perspective of the strategically management guided for results, being an object of many interventions as an objective of becoming stronger. The conclusion of the study shows internal and external difficulties in its governance, which must be analyzed with the objective of the survival and development of APL.