Introdução: A insuficiência cardíaca (IC) é uma das enfermidades de maior prevalência e com maior consumo de recursos de sistemas de saúde. Apesar de múltiplas opções de tratamento farmacológico com a capacidade de melhorar o prognóstico dos pacientes com IC, a doença ainda apresenta morbidade e letalidade elevadas. A terapia de ressincronização cardíaca pode oferecer melhora dos sintomas e aumentar a sobrevida de pacientes com insuficiência cardíaca. No entanto, esta é uma tecnologia de alto custo, que pode acarretar grande impacto no orçamento do sistema público de saúde brasileiro. Objetivos: Avaliar a efetividade e a custo‐efetividade da terapia de ressincronização cardíaca, isolada ou em combinação com cardiodesfibrilação, em pacientes com IC, na perspectiva do Sistema Único de Saúde brasileiro, em comparação com o tratamento clínico otimizado ou com cardiodesfibrilador implantável isolado. Métodos: Foi realizada revisão sistemática e meta‐análise dos ensaios clínicos envolvendo terapia de ressincronização cardíaca, obtendo‐se estimativa‐ponto combinada da redução de mortalidade, e da incidência de complicações relacionadas ao implante dos dispositivos. Posteriormente, foi construído modelo de Markov para a avaliação, em pacientes com IC classe funcional II a IV, do custo, efetividade e da relação de custo-efetividade-incremental de cada uma das terapias: tratamento clínico, cardiodesfibrilador implantável (CDI), terapia de ressincronização cardíaca (TRC) e terapia combinada (TRC‐D) (ressincronização e cardiodesfibrilação). O desfecho principal avaliado foram anos de vida ajustados para qualidade (AVAQ), e o horizonte temporal foi de 20 anos. Análises de sensibilidade estocástica e probabilística foram realizadas para as variáveis mais importantes do modelo. Resultados: A meta‐análise mostrou redução significativa de mortalidade tanto na comparação de TRC com placebo (risco relativo [RR] 0,76; intervalo de confiança de 95% [IC95%] 0,64 – 0,9), quanto na comparação de TRC-D com CDI (RR 0,7; IC95% 0,72 – 0,96). A razão de custo-efetividade incremental (RCEI) da TRC em relação ao tratamento clínico foi de 24.528 R$/AVAQ. Já a TRC-D teve RCEI de 57.627 R$/AVAQ em relação ao CDI e de 131.578 R$/AVAQ em relação a TRC isolada. As análises de sensibilidade mostraram que o modelo é sensível ao custo dos dispositivos, à estimativa de impacto dos dispositivos na sobrevida, e à longevidade da bateria dos dispositivos. Conclusões: Em pacientes com IC, a TRC reduz a mortalidade em relação ao tratamento clínico, e a TRC-D reduz a mortalidade em relação ao CDI. Para o contexto brasileiro, a RCEI de dispositivos de TRC se mostra atraente em pacientes nos quais o implante de CDI não está indicado. Em pacientes com indicação de TRC, o acréscimo de TRC-D tem uma RCEI mais alta que o limiar de disposição a pagar de R$ 49.435, proposto pela Organização Mundial da Saúde, e naqueles com indicação de CDI a RCEI da TRC-D é limítrofe. Esta RCEI pode ser reduzida para valores aceitáveis através de redução de custos associados ao dispositivo ou de melhora na duração da bateria dos dispositivos.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-03T14:41:58Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3134333 bytes, checksum: 77939949c93ac6e358b064bcb28433c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T14:41:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3134333 bytes, checksum: 77939949c93ac6e358b064bcb28433c0 (MD5) Previous issue date: 2015-05-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis aims to understand the process of implementation of the Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher in Pernambuco (PTEM) and its benefits for women who participated in its activities. For this research of qualitative nature were used as methodological tools a documentary and literature search, interviews with managers and with beneficiaries of the policy note and still a content analysis explained in textbooks used in courses and workshops. As models of analysis, considering the institutional and process models, by Thomas Dye (2009) and by the academic function of Silva and Silva (2008). The survey results showed that the PTEM-PE had its merits and has brought benefits to the participants, although not necessarily the objective for the Program, as have more subjective, behavioural and existential aspects. Confirmed also the issues related to our guiding hypotheses, the format applied to implementation of this Program in Pernambuco not contemplated the local’s reality and had results other than those achieved by the initial experience in Rio de Janeiro. This due to the fact that in this state of the policy was the result of a project that had significant results, prior experience and that opened up a way for correction of distortions and adjustments needed, what didn't happen in Pernambuco; and in Rio de Janeiro also had as a differential aspect of women having an after ativities monitoring from this Program, a support in the management of businesses and groups. We had highlighted among the challenges still in the process of implementation the limitations of partnerships, not to forecast financial resources to ensure the transportation of the participants and the leasing spaces to carry out the activities. / Esta tese objetiva compreender o processo de implementação do Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher em Pernambuco (PTEM) e seus benefícios para as mulheres que participaram de suas atividades. Para esta pesquisa de cunho qualitativo foram utilizados como instrumentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e a documental, entrevistas com gestores e com as beneficiárias da política, a observação e ainda uma análise do conteúdo explicitado no material didático utilizado nos cursos e oficinas. Como modelos de análise, consideramos os modelos institucional e de processo, de Thomas Dye (2009) e pela função acadêmica de Silva e Silva (2008). Os resultados da pesquisa apontaram que o PTEM-PE teve seus méritos e trouxe benefícios para as participantes, mesmo não sendo necessariamente os objetivados pelo Programa, pois se referiram mais aos aspectos subjetivos, comportamentais e existenciais. Confirmaram-se, ainda, as questões relacionadas às nossas hipóteses orientadoras, que o formato aplicado para implementação deste Programa em Pernambuco não contemplou a realidade local e teve resultados distintos dos alcançados pela experiência inicial no Rio de Janeiro. Isso devido ao fato de que neste último a política foi fruto de um Projeto que teve resultados expressivos, uma experiência prévia e que abriu espaço para correção de distorções e adequações necessárias, o que não aconteceu em Pernambuco; e no Rio de Janeiro teve ainda como diferencial o aspecto das mulheres contarem com um acompanhamento pós-atividades do Programa, um suporte na gestão dos negócios e dos grupos. Destacamos ainda entre os desafios no processo de implementação as limitações das parcerias, a não previsão de recursos financeiros para assegurar o transporte das participantes e a locação de espaços para a realização das atividades.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-03-11T11:40:35Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1638271 bytes, checksum: e2629241526c1bc07d5eb288f2e080e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-11T11:40:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1638271 bytes, checksum: e2629241526c1bc07d5eb288f2e080e5 (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Sensitive Conditions Primary health problems are treated by typical actions of the first level of health care, so that in situations of absence of effective service requires the use of specialized services in hospitals. Thus, hospitalizations are used as indicators to assess and monitor the effectiveness of Primary Health Care. The study is justified by the need to advance the discussion on health indicators to support managers in the decision-making process with regard to the proper planning of health actions that are often distorted and generate financial losses due to failure in planning, so that meet the needs of users of health services, primarily in the area of primary care while ordinate of health care. It is an exploratory, descriptive, ecological and inferential with quantitative and qualitative approaches. Quantitative results were analyzed based on the hypothesis tests for equal proportions and trends in proportions. Qualitative analysis was performed based on discourse analysis technique to shed proposed by José Luiz Fiorin. There was a downward trend in hospitalizations caused by primary care-sensitive conditions. in the city of João Pessoa/PB, from 2008 to 2013. However, there was an average of 16% of hospital expenses with preventable diseases. Analysis of the 19 groups of hospitalizations sensitive conditions. revealed that three groups (16%) did not show any trend and seven groups (37%) had growing trend of admissions. It was also observed that there are weaknesses in the planning process managers; failures in the network of health care and professional work process. It is suggested continuous investment in primary care in order to strengthen services so that health actions are carried out in an efficient and timely manner, aiming to avoid Sensitive Conditions Hospitalization for primary care; reduction in financial costs and unnecessary access to the services offered by the municipal health. / Condições Sensíveis à Atenção Primária são problemas de saúde tratados por ações típicas do primeiro nível de atenção à saúde, de modo que, em situações de ausência de atendimento efetivo, requer o uso de serviços especializados em hospitais. Dessa forma, as internações são utilizadas como indicadores para avaliar e monitorar a efetividade da Atenção Primária à Saúde (APS). O estudo se justifica pela necessidade de fazer avançar a discussão sobre os indicadores de saúde para subsidiar os gestores no processo de tomada de decisão no tocante ao planejamento adequado das ações de saúde que muitas vezes são distorcidas e geram prejuízos financeiros por falhas no planejamento, de modo a que atendam as necessidades dos usuários dos serviços de saúde, prioritariamente, na área da atenção primária enquanto ordenadora do cuidado em saúde. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, ecológico e inferencial com abordagens quantitativa e qualitativa. Os resultados quantitativos foram analisados a partir dos testes de hipóteses para igualdade de proporções e tendências de proporções. A análise qualitativa foi realizada com base na técnica de Análise de Discurso na vertente proposta por José Luiz Fiorin. Observou-se uma tendência decrescente das proporções de Internação por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) no município de João Pessoa/PB, no período de 2008 a 2013. Contudo, houve uma média de gastos hospitalares de 16% com doenças evitáveis. A análise dos 19 grupos de ICSAP revelou que, três grupos (16%) não apresentavam nenhum tipo de tendência e sete grupos (37%) apresentavam tendência crescente de internações. Também foi possível observar que existem fragilidades no processo de planejamento dos gestores; falhas na rede de atenção à saúde e no processo de trabalho dos profissionais. Sugere-se investimentos contínuos na Atenção Primária, no intuito de fortalecer os serviços, para que as ações de saúde sejam realizadas de forma eficiente e oportuna, objetivando evitar as Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária; diminuição de gastos financeiros e acessos desnecessários aos serviços oferecidos pela saúde municipal.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-26T12:22:28Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1886931 bytes, checksum: 2968390ef9b39c85aebf22003398ad1a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Suzana Diniz (msuzanad@hotmail.com) on 2016-02-26T12:58:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1886931 bytes, checksum: 2968390ef9b39c85aebf22003398ad1a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Suzana Diniz (msuzanad@hotmail.com) on 2016-02-26T12:59:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1886931 bytes, checksum: 2968390ef9b39c85aebf22003398ad1a (MD5) / Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-03-11T13:48:24Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1886931 bytes, checksum: 2968390ef9b39c85aebf22003398ad1a (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-03-11T13:50:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1886931 bytes, checksum: 2968390ef9b39c85aebf22003398ad1a (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-03-11T13:52:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1886931 bytes, checksum: 2968390ef9b39c85aebf22003398ad1a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-11T13:54:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1886931 bytes, checksum: 2968390ef9b39c85aebf22003398ad1a (MD5) Previous issue date: 2015-02-20 / This research aimed to evaluate the effectiveness of the Individual Venture Programme at Paraíba State, which is within the Paraíba Entrepreneurship Programme. The main feature of this Programme is the generation of employment and income and its assessment was developed through the perspective of program users. Evaluation of public policies is considered an important tool for public management, insofar as it serves as a subsidy for the control of public spending and decision-making in respect of these policies. This research is quantitative in nature and was developed from the elaboration of a questionnaire as a research tool. This instrument was drawn from the definitions of the variables of the theoretical model SIAPS developed by (Almeida,2008), adopted in this research. To achieve this, all the procedures established in literature with regard to the preparation of these instruments were followed. For the empirical analysis of the research the questionnaire was applied in 345 (three hundred and forty five) programme users belonging to the municipalities of João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Bayeux and Cabedelo. Through the application of this research questionnaire it was found that the Individual Venture Programme was partially effective in its actions, on the perspective of its users. It was found that in most of its actions the Programme is well evaluated by users, however, aspects related to consultancy offered by the Programme and the initial value of the loan were factors that contributed in order that the Programme had not their full effectiveness from its users’ point of view. / A presente pesquisa buscou avaliar a efetividade do Programa Empreender Individual/PB, programa inserido no Programa Empreender Paraíba. Esse programa tem como principal característica a geração de emprego e renda, cuja avaliação se desenvolveu através da perspectiva dos seus usuários . A avaliação de políticas públicas é considerada um importante instrumento para a gestão pública, na medida em que serve de subsídio para o controle dos gastos públicos e para tomada de decisão a respeito dessas políticas. Esta pesquisa é de cunho quantitativo e foi desenvolvida a partir da elaboração de um questionário como instrumento de pesquisa, elaborado a partir das definições das variáveis do modelo teórico SIAPS, desenvolvido por Almeida (2008), adotado nessa pesquisa. Para isso, foram seguidos todos os procedimentos demandados pela literatura no que diz respeito à elaboração desses instrumentos. Para análise empírica da pesquisa, foi aplicado o questionário em 345 (trezentos e quarenta e cinco) usuários do programa, pertencentes aos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo. Através da aplicação desse questionário de pesquisa foi possível constatar que o Programa Empreender Individual foi parcialmente efetivo em suas ações, sobre a ótica de seus usuários. Verificou-se que, em grande parte de suas ações, o Programa é bem avaliado pelos usuários, no entanto, aspectos voltados à consultoria ofertada e o valor inicial do empréstimo foram fatores que contribuíram para que o Programa não tivesse sua efetividade plena na visão de seus usuários.

É de conhecimento notório que as normas existem com o objetivo exclusivo de regrar as condutas de seus destinatários e, desse modo, promover a estabilidade das relações e a pacificação social. Porém, para que tal meta seja alcançada faz-se necessária a aceitação da norma por parte do contingente populacional a quem as regras são dirigidas. Ocorre que a efetividade da norma decorre, via regra, do cumprimento espontâneo dos imperativos de seus comandos. Em caso de insubmissão, porém, resta ao aparelho estatal acionar os mecanismos de coerção. A ausência de efetividade da lei, que em matéria de preservação ambiental se apresenta quando não alcançados os objetivos pelos quais o diploma legal foi criado, é observada com clareza no monitoramento da devastação ecológica, onde se pode constatar que as áreas de mata nativa, a cada ano, perdem mais espaço, devido ao desmatamento ilegal, assim como também na crescente relação de espécies nativas que se encontram já extintas ou na iminência de extinção. De fato, todas as disposições legais que orientam a preservação ecológica, modernamente, possuem vedações expressas à depredação do meio ambiente, e tais previsões, inclusive pelo fato de terem sido adotadas por todos os níveis da federação, resultaram, em consonância com a própria premissa constitucional, na elevação do meio ambiente à privilegiada condição de direito fundamental, não só conferidos às gerações presentes, mas também às futuras. Nesse contexto, é possível verificar que, a despeito da norma protetora do meio ambiente, que é modernamente ampla e bem concebida, a depredação do patrimônio ambiental continua em franco progresso. Constata-se, assim, a existência de uma elevada ausência de efetividade da Lei Ambiental. Diante disso é preciso ponderar que se a legislação, que é moderna e bem elaborada, não obtém seus efeitos em plenitude, tal se deve ao nível de aplicabilidade que dela é obtido, denotando, assim, que se trata de um déficit de execução legal. E não é difícil conceber tal circunstância quando se analisa a deficiente atuação dos órgãos administrativos de execução e fiscalização que, por carentes de recursos e efetivo, apresentam-se impotentes diante de uma problemática que está difundida por todo território na nação. Esse fator, no entanto, não subtrai a responsabilidade do Estado em legislar sobre a questão e os normativos produzidos, portanto, acabam por guardar a característica de existir apenas como simbolismo. É necessário perceber, a par disso, que a sociedade civil destinatária da norma, em âmbito nacional, por decorrência da acidentada trajetória constitucional brasileira, deixou de incorporar um verdadeiro sentimento constitucional, do que resulta a resistência em cumprir os comandos emanados do Estado. Calha considerar, diante dessa contextualização, que a matéria ambiental reclama urgentemente a atenção, tanto do Estado quanto da sociedade civil, evidenciando a necessidade de se buscar maior efetividade da norma. A busca da conscientização, sem dúvida alguma, é uma alternativa de extrema viabilidade. Mas é preciso dar o primeiro passo, efetivo e sério, nesse sentido, antes que seja tarde demais. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-04T16:52:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Tarciso Lunardi.pdf: 633566 bytes, checksum: 001c28d35f7d07ff0eb6be9dad1181f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-04T16:52:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Tarciso Lunardi.pdf: 633566 bytes, checksum: 001c28d35f7d07ff0eb6be9dad1181f7 (MD5) / It is well known that the laws exist for the sole purpose of rules for the conduct of their recipients, and thereby promote the stability of relations and social peace. However, for this goal is achieved it is necessary to accept the norm by the populous that aas rules are addressed. It happens that the effectiveness of the rule derives, via a rule, the spontaneous fulfillment of the requirements of their commands, and in case of insubordination, would be left to the state apparatus to trigger the mechanisms of coercion. The lack of enforcement of the law, that in terms of environmental preservation is presented when not achieved the goals for which the statute was created, can be seen clearly in the monitoring of ecological devastation, where you can see that areas of native forest each year, more space lost due to illegal logging, as well as the growing list of native species are already extinct or on the verge of extinction. In fact, all the laws that guide the ecological, modern, seals have expressed the depredation of the environment and forecasts are taken by all levels of the federation, which, in line with the constitutional premise itself, amount to the environment privileged status of a fundamental right, not only granted to the present generations but also to the future. In this context, we can see that, despite the provision of protective environment that is modern and well-designed large, degradation of environmental assets is still in progress. There is thus the existence of a high lack of effectiveness of the Environmental Law. But we must consider further that if the legislation that is modern and well-designed, do not get their effects fully, this is due to the level of applicability that can be achieved, given so that it is running a deficit the legal one. And it is not difficult to imagine such a circumstance when considering the poor performance of the relevant administrative enforcement and supervision that can appeal and lacking in effective present themselves powerless before a problem which is widespread throughout the territory in the nation. This factor, however, not absolve the responsibility the state to legislate on the issue, and thus the normative production in not a few times, keep the characteristics exist only as symbolism. You must realize, in tandem, that civil society addressed the norm, and nationwide, due to the rugged Brazilian constitutional history, from left to incorporate a true sense constitutional, resulting in resistance to comply with the commands of the state. Gutter consider when faced with this background that the environmental demands urgent attention, both the state and civil society, though certainly the need to seek greater effectiveness of the standard. The quest for awareness, without doubt, is an extremely viable alternative. However, is the necessary first step, effective and serious, in that sense, before it is too late.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CinthyaMSN_DISSERT.pdf: 1266685 bytes, checksum: 0ea848ecffd533fcf67194d0bd6fa71f (MD5) Previous issue date: 2013-10-08 / This research aims to investigate the Hedge Efficiency and Optimal Hedge Ratio for the future market of cattle, coffee, ethanol, corn and soybean. This paper uses the Optimal Hedge Ratio and Hedge Effectiveness through multivariate GARCH models with error correction, attempting to the possible phenomenon of Optimal Hedge Ratio differential during the crop and intercrop period. The Optimal Hedge Ratio must be bigger in the intercrop period due to the uncertainty related to a possible supply shock (LAZZARINI, 2010). Among the future contracts studied in this research, the coffee, ethanol and soybean contracts were not object of this phenomenon investigation, yet. Furthermore, the corn and ethanol contracts were not object of researches which deal with Dynamic Hedging Strategy. This paper distinguishes itself for including the GARCH model with error correction, which it was never considered when the possible Optimal Hedge Ratio differential during the crop and intercrop period were investigated. The commodities quotation were used as future price in the market future of BM&FBOVESPA and as spot market, the CEPEA index, in the period from May 2010 to June 2013 to cattle, coffee, ethanol and corn, and to August 2012 to soybean, with daily frequency. Similar results were achieved for all the commodities. There is a long term relationship among the spot market and future market, bicausality and the spot market and future market of cattle, coffee, ethanol and corn, and unicausality of the future price of soybean on spot price. The Optimal Hedge Ratio was estimated from three different strategies: linear regression by MQO, BEKK-GARCH diagonal model, and BEKK-GARCH diagonal with intercrop dummy. The MQO regression model, pointed out the Hedge inefficiency, taking into consideration that the Optimal Hedge presented was too low. The second model represents the strategy of dynamic hedge, which collected time variations in the Optimal Hedge. The last Hedge strategy did not detect Optimal Hedge Ratio differential between the crop and intercrop period, therefore, unlikely what they expected, the investor do not need increase his/her investment in the future market during the intercrop / Esta pesquisa objetivou investigar a efici?ncia e raz?o ?tima de hedge para os mercados futuro de boi, caf?, etanol, milho e soja. Este trabalho tratou a raz?o ?tima e efetividade de hedge atrav?s de modelos GARCH multivariados com termo de corre??o de erro, atentando para o poss?vel fen?meno de diferenciais de raz?o ?tima de hedge nos per?odos de safra e entressafra. A raz?o ?tima de hedge deve ser maior na entressafra devido ? maior incerteza com rela??o a um poss?vel choque de oferta (LAZZARINI, 2010). Dentre os contratos futuros tratados nesta pesquisa, os contratos de caf?, etanol e soja ainda n?o foram objeto de investiga??o desse fen?meno. Al?m disso, os contratos futuros de milho e etanol ainda n?o foram objeto de pesquisas que tratam de estrat?gias de hedge din?mico. Este trabalho se diferencia ainda por incluir o mecanismo de corre??o de erro na modelagem GARCH, o que nunca foi considerado ao se investigar poss?veis diferenciais de raz?o ?tima de hedge nos per?odos de safra e entressafra. Foram utilizadas como pre?o futuro das commodities as cota??es das mesmas no mercado futuro da BM&FBOVESPA e como pre?o ? vista o ?ndice CEPEA, no per?odo de maio de 2010 a junho de 2013 para boi, caf?, etanol e milho e at? agosto de 2012 para a soja, com frequ?ncia di?ria. Foram obtidos resultados semelhantes para todas as commodities. H? rela??o de longo prazo entre os mercados ? vista e futuro, bicausalidade entre os pre?os ? vista e futuro do boi, caf?, etanol e milho, e unicausalidade do pre?o futuro da soja sobre o pre?o ? vista. A raz?o ?tima de hedge foi estimada a partir de tr?s diferentes estrat?gias: regress?o linear por MQO, modelo BEKK-GARCH diagonal e modelo BEKK-GARCH diagonal com dummy de entresssafra. O modelo de regress?o por MQO apontou para a inefici?ncia de hedge, tendo em vista que as raz?es ?timas apresentadas foram muito baixas. O segundo modelo, que representa a estrat?gia de hedge din?mico, captou varia??es temporais na raz?o ?tima. A ?ltima estrat?gia de hedge n?o detectou diferencial de raz?es ?timas de hedge entre os per?odos de safra e entressafra, logo, ao contr?rio do que se esperava, o investidor n?o precisa aumentar seu investimento no mercado futuro durante a entressafra

Made available in DSpace on 2015-05-22T12:37:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000468576-Texto+Parcial-0.pdf: 251154 bytes, checksum: cd0e4dc1bde63e9bc3163143fb40d034 (MD5) Previous issue date: 2015 / In the Paternal Procedural System (PPS of 1973 and the new PPS), implement the suspension rule of sentence effects in the event of an application for appeal, which is longer included by the legislature only for certain sentences categories exhaustively indicated in the Civil Procedure Code and externally to this, in fancy law. The main problem of the existence of this rule is the fact that this constitutes an insurmountable obstacle to the effectiveness of those sentences that have no immediate effect under the Law, but, however, need it by the tutelary right equipment at the risk of damage or extinction, and therefore, cannot even wait for the deadline on which proceedings were an appropriate resource to be satisfied and issued to its holder, problem which, therefore, must be addressed in the light the procedural content of the 1988 Federal Constitution and of the fundamental rights applicable to the Civil Proceedings, and with particular emphasis, of the adequate right-guaranteed fundamental to the judicial, timely and effective protection. In both the 1973 PPS and the new PPS, the solution is found in their own national plan by applying the technique of granting ope judicis immediate effectiveness, i. e., through the use of anticipatory provision in the sentence or upon appeal in order to remove the suspension and to release the immediate execution. To verify the legitimacy of the proposed solution, this study made use of the Application Method of the proportionality principle proposed by Robert Alexy, through which it was observed that the ope judicis immediate effectiveness technique of the decision implemented through the application of the Anticipatory Provision in the sentential act or upon appeal constitutes in proportional solution, because (i) protects effectively and timely the law which requires immediate satisfaction, (ii) among that the existing alternative solutions in the legal system reveals itself less harmful to legal security, to the extent that provides immediate effect only to those sentences that really need it, and not to all, thereby preventing the inversion of the damage risk to the parts resulting from the risk of the anticipatory provision irreversibility, as with the adoption of the ope legis immediate effective rule. Thus, constitutes valid, healthy and in full compliance choice to the constitutional model of Civil Procedure, because it protects at the same time, two of the most expensive and essential values and fundamental rights of paternal constitutional order: the effectiveness and legal certainty, given, thereby, the principle of practical harmonization of values to the extent of factual and legally conceivable. / No sistema processual pátrio (CPC de 1973 e CPC novo), vigora a regra da suspensividade dos efeitos da sentença na hipótese de interposição de recurso de apelação, a qual é excepcionada pelo legislador apenas para determinadas categorias de sentença previstas taxativamente no Código de Processo Civil e, externamente a este, na legislação extravagante. O problema central da existência desta regra é o fato de constituir obstáculo intransponível à efetividade daquelas sentenças que não possuem eficácia imediata por força da lei, mas que, entretanto, dela necessitam por tutelar direito material em risco de dano ou perecimento, e que, deste modo, sequer pode aguardar o prazo de interposição do recurso cabível para ser satisfeito e entregue ao seu titular, problema este que, portanto, deve ser enfrentado à luz do conteúdo processual da Constituição Federal de 1988 e dos direitos fundamentais aplicáveis ao processo civil, e com destaque especial, do direito-garantia fundamental à tutela jurisdicional adequada, tempestiva e efetiva. Tanto no CPC de 1973, quanto no CPC novo, a solução é encontrada no próprio plano jurisdicional através da aplicação da técnica de concessão da eficácia imediata ope judicis, ou seja, através da utilização do provimento antecipatório na sentença ou em grau recursal com o fim de afastar o efeito suspensivo e liberar a execução imediata. Para verificar a legitimidade da solução proposta, o trabalho valeu-se do método de aplicação do princípio da proporcionalidade proposto por Robert Alexy, por meio do qual constatou-se que a técnica da eficácia imediata ope judicis da sentença implementada através da aplicação do provimento antecipatório no ato sentencial ou em grau recursal constitui solução proporcional, pois (i) tutela eficazmente e tempestivamente o direito que exige satisfação imediata; e (ii) dentre as alternativas de solução existentes na ordem jurídica se revela a menos prejudicial à segurança jurídica, na medida em que concede eficácia imediata apenas àquelas sentenças que realmente dela necessitam, e não descriteriosamente a todas, evitando deste modo a inversão do risco de dano às partes decorrente do risco de irreversibilidade do provimento antecipatório, como ocorre com a adoção da regra da eficácia imediata ope legis. Portanto, constitui escolha válida, salutar e em total conformidade ao modelo constitucional do processo civil, pois resguarda a um só tempo dois dos mais caros e imprescindíveis valores e direitos fundamentais do ordenamento constitucional pátrio: a efetividade e a segurança jurídica, atendendo, assim, o princípio da harmonização prática de valores na medida do fático e juridicamente possível.

Orientador: Yvete Flávio da Costa / Banca: Nelson Nery Júnior / Banca: Georges Abboud / Resumo: O escopo desta dissertação é demonstrar a relação existente entre a igualdade e a tutela coletiva, visando comprovar a salutar integração entre os mecanismos processuais existentes para a defesa de direitos coletivos em sentido amplo e a defesa dos direitos fundamentais. A temática é multidisciplinar e envolve alguns campos da ciência jurídica, como teoria do estado e direito constitucional, além dos dispositivos legais que disciplinam a processualística coletiva nacional. Busca-se a integração entre a formação das sociedades e a estruturação do denominado Estado Democrático de Direito com os instrumentos que permitem ao jurisdicionado lutar por direitos fundamentais efetivos e por políticas públicas eficazes. A igualdade, neste trabalho, é conceituada como paradigma, pois compõem a estrutura que integra paradoxos, frutos das relações e conflitos entre as normas existentes para defesa de direitos fundamentais. Não se ignoram, entretanto, os clássicos debates sobre igualdade como regra ou princípio, apenas não se considera esta a melhor saída para os problemas da sociedade moderna, fruto de um processo histórico cujos resíduos encontram-se em uma sociedade individualista, globalizada e desigual. Temas tangentes compõem a temática proposta, como a comparação entre a igualdade e a Justiça, a conceituação e compreensão da democracia e a análise de alguns casos colhidos nas cortes superiores para ilustrar a integração entre a norma (seja de tutela coletiva ou norma constitucional que embasa direito fundamental) e a realidade. Desse modo, é possível inserir a pesquisa em um patamar de relevância para a ciência jurídica, não por ser única ou por imaginar ser ela uma referência, mas por se preocupar em apresentar a igualdade com um novo viés, estimulando os debates. Para a estruturação da pesquisa, buscou-se a utilização da metodologia jurídica... / Abstract: The scope of this dissertation is demonstrating the relation between equality and collective protection, aiming to prove the salutary integration of procedural mechanisms to defend collective rights, in a wide approach, and the fundamental rights. The theme is multidisciplinary, and involves some fields of juridical science, like State theory and Constitutional Law, and also the legal instruments that discipline the national collective judicial procedure. It's intended to seek integration between the creation of societies and the structure of the so called Democratic State of Law with the instruments that allow the ones under jurisdiction to fight for effective fundamental rights and public policies. Equality, in this research, is conceptualized as a paradigm, once it makes part of a structure that integrates paradoxes, resulting of relations and conflicts between existing norms to protect fundamental rights. However, the traditional debates about equality as a rule or principle aren't ignored; in fact, they aren't considered the best solution to the issues of modern society, result of a historical process with residuals located in an unequal, globalized and individualist society. Matching subjects compose the theme intended in the research, such as the comparison between equality and Justice, the conceptualization and comprehension of democracy, and the analysis of some cases taken from superior courts to illustrate integration between the norm (either collective protection or Constitutional norm supporting fundamental rights) and reality. This way, it's possible to insert the research in a relevant level for juridical science, not for being unique or a reference, but for worrying about presenting equality under a new perspective, inciting debates. The structure of the research sought an essentially dogmatic juridical methodology, maintaining, however, an analytical dimension as its main axle, without ignoring the utilization of another... / Mestre

Orientador: Roberto Brocanelli Corona / Banca: Luciana Lopes Canavez / Banca: Luiz Carlos Figueira de Melo / Resumo: O desenvolvimento do controle das contas e dinheiros públicos acompanha a evolução do homem no tempo. Desde as sociedades mais antigas, após o advento do Estado e a necessidade de arrecadação de impostos para o custeio público, os sistemas de controle surgem, se proliferam e coexistem em diferentes regiões do globo terrestre. A separação dos Poderes do Estado, advinda de Montesquieu, estabeleceu a divisão clássica entre os blocos orgânicos que se convencionaram chamar de Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesta senda, sob análise global, o órgão de controle nos Estados pode estar atrelado a algum dos três poderes mencionados, também podendo coexistir autonomamente, ou, ainda, existir na forma de um novo poder, um quarto Poder Controlador. No Brasil, não é novidade a opção pelo sistema clássico com três blocos orgânicos, cada qual com sua respectiva atribuição ou função principal, bem como também funções exercidas por excepcionalidade. O objetivo maior da tripartição é, justamente, o balanceamento e controle dos Poderes, impondo freios e contrapesos, sistema elucidado pelos Federalistas norte-americanos. Destarte, desde as primeiras normas acerca do órgão de controle, chamados no Brasil de Tribunais de Contas, inúmeras duvidas foram surgindo, parte destas por questões do vocábulo empregado e outras oriundas das doutrinas e interpretações do direito pátrio. Entre as questões nebulosas e controvertidas sobre o Tribunal de Contas, no Brasil, estão o seu ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The development of the control of public accounts and public money follows the evolution of man in time. From ancient societies times, after the advent of the State and the need for tax revenue for public funding, control systems arise, proliferate and coexist in different regions of the globe. The separation of State powers, arising from Montesquieu's theory, established the classic division between the organic blocks that are known as the Executive, Legislative and Judicial Branches. Thus, in an overall analysis, the State controlling organs can be linked to any of the three mentioned Branches, also with the possibility of coexisting independently, or even exist as a new sort of Branch, a Fourth Controlling Branch. In Brazil, it is known that the classic system with three organic blocks was a choice by the State formation, each with their respective assignment or main function as well as some functions could also be performed by exceptionality. The main objective of the tripartism form of State is precisely the balance and control of powers, imposing the checks and balances system, the one elucidated by the American Federalists. Thus, since the first laws on the controlling organs appeared, known in Brazil as Audit Courts, many doubts have arisen, some of these issues take place because of the expression used to label the public money and public account controlling organs and other issues are derived from the doctrines and interpretations of the Brazilian La... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-26T20:50:41Z No. of bitstreams: 1 MariaJoamaDeSousaPereira_DISSERT.pdf: 1855479 bytes, checksum: 5c3047f6195ca9fc6b2095573dd9ac90 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-01T20:27:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MariaJoamaDeSousaPereira_DISSERT.pdf: 1855479 bytes, checksum: 5c3047f6195ca9fc6b2095573dd9ac90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T20:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaJoamaDeSousaPereira_DISSERT.pdf: 1855479 bytes, checksum: 5c3047f6195ca9fc6b2095573dd9ac90 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / A presente pesquisa trata da tem?tica da explora??o sexual de crian?as e adolescentes, pr?tica secularmente presente na vida em sociedade, cuja ocorr?ncia suscitou a necessidade de a??es de enfrentamento ?s situa??es de viola??o de direitos. Com a chegada dos anos de 1990, as medidas de enfrentamento passam a se concretizar tamb?m pela via do terceiro setor (ONG?s, associa??es, etc.), ao passo que ganham terreno as pr?ticas de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) no Brasil. Enquanto alternativa de enfrentamento ? explora??o sexual infantojuvenil, de cunho privado, o Projeto ViraVida (2008) foi pensado e implementado, voltado a oportunizar novos caminhos aos jovens em situa??o de vulnerabilidade social e v?timas de explora??o sexual, em especial por meio do acesso ao mercado de trabalho. Nessa dire??o, o estudo ora apresentado teve como objetivo geral analisar a efetividade do Projeto ViraVida/Para?ba (Campina Grande e Jo?o Pessoa ? PB), entre os anos 2010 a 2012. Em se tratando dos objetivos espec?ficos, pretendeu-se tra?ar o perfil socioecon?mico dos jovens egressos do Projeto ViraVida na Para?ba, analisar as condi??es de inser??o no mercado de trabalho desses jovens, bem como apreender os mecanismos de gest?o utilizados pela equipe t?cnica do Projeto para o desenvolvimento das a??es propostas. O enfoque foi dado por meio de uma pesquisa descritiva com abordagem quantiqualitativa e de cunho explorat?rio, orientada pelo m?todo cr?tico-dial?tico. A amostra para a pesquisa foi composta por vinte e oito jovens egressos do Projeto em ambas as cidades e sete profissionais da equipe t?cnica do mesmo. Foram analisados os objetivos e metas estabelecidas pelo Projeto ViraVida no tocante ? efetividade de suas a??es voltadas ? inser??o profissional no mercado de trabalho, perpassadas pela altera??o nas condi??es socioecon?micas dos jovens egressos, assim como os mecanismos utilizados pela gest?o do Projeto para execu??o de tais a??es. Como resultado principal ? poss?vel identificar que o referido Projeto, embora tenha se demonstrado efetivo no tocante ? inser??o profissional dos jovens, apresenta fragilidades no processo de operacionaliza??o e no alcance das metas de eleva??o da escolaridade, com vistas ? inser??o laborativa, bem como o restabelecimento dos v?nculos afetivos e/ou familiares, propostas essas que se constituem nos principais pilares de sustenta??o do referido Projeto. / This research deals with the issue of sexual exploitation of children and adolescents, for centuries this practice in society, the occurrence of which prompted the need for coping actions to situations of violation of rights. With the arrival of the 1990s, the coping measures are to be realized also by means of the third sector (NGOs, associations, etc.), while gaining ground the Corporate Social Responsibility (CSR) practices in Brazil. While coping alternative to juvenile sexual exploitation, private nature, the ViraVida Project (2008) was designed and implemented, aimed at new ways to create opportunities for young people in socially vulnerable and victims of sexual exploitation, in particular through access to the labor market. In this sense, the study presented here aimed to analyze the effectiveness of ViraVida Project / Para?ba (Campina Grande and Joao Pessoa - PB), between the years 2010 to 2012. In terms of specific objectives, it aims to trace the socioeconomic profile of young graduates of ViraVida Project in Para?ba, analyzing the conditions of participation in the work of these young market and seize the management mechanisms used by the technical staff of the Project for the development of the proposed actions. The focus was given through a descriptive research with quantitative and qualitative and exploratory approach, guided by the critical-dialectical method. The sample for the study consisted of twenty-eight Project young graduates in both cities and seven professional technique of the same team. The objectives and targets set by ViraVida Project were analyzed with regard to the effectiveness of its actions aimed at employability in the labor market, imbued by the change in the socioeconomic conditions of young graduates, as well as the mechanisms used by the Project management for implementation of such actions . The main result is possible to identify the said project, although it has been shown effective with regard to professional integration of young people, presents weaknesses in the implementation process and the achievement of schooling lifting goals, with a view to labor insertion, and restoration of affective bonds and / or family, these proposals that they are the main supporting pillars of that project.