Submitted by Etelvina Domingos (etelvina.domingos@ufpe.br) on 2015-04-10T17:26:00Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Camilla Maria Ferreira de Aquino.pdf: 1347242 bytes, checksum: c5a60b99bd179d49a424f7512c6c428c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T17:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Camilla Maria Ferreira de Aquino.pdf: 1347242 bytes, checksum: c5a60b99bd179d49a424f7512c6c428c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-04-28 / CAPES PROPESQ / O Diabetes Mellitus é condição sensível à atenção primária de saúde (APS). E, em especial, os profissionais de saúde exercem papel central na sua prevenção e tratamento, o que pode ser aprimorado com ações de educação continuada. Todavia, dados sobre o custo-efetividade destas intervenções sobre a saúde dos usuários permanecem escassos. Determinar o custo-utilidade da educação continuada, para o manejo de usuários com Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2), no município de Itamaracá, Pernambuco – Brasil, no ano de 2011. Foi realizada uma avaliação custo-utilidade, utilizando o Modelo de Markov, para simular os resultados em cenários de saúde, a partir da perspectiva do sistema de saúde. Foi considerado horizonte analítico de 20 anos e selecionada a categoria dos custos médicos diretos. Os dados coletados foram obtidos de fonte primária, estudo SERVIDIAH, e secundárias, de sistemas de informação em saúde e dados presentes na literatura. O cenário de referência representa o manejo-padrão realizado nos serviços públicos de saúde. Os demais cenários simulados para os resultados pós-intervenção foram baseados na sugestão de especialistas consultados. O indivíduo médio, representante da população de Pernambuco, foi do sexo feminino, com 61 anos e diagnóstico de DM2 há 8,7 anos, e outras características clínicas que influenciaram no cálculo nas probabilidades de transição. Para o cenário de referência, o custo de um usuário foi calculado para 2011: sem complicações (R$920,75), com complicações microvasculares (R$1.451,76), macrovasculares (R$3.648,86) e ambas as complicações (R$4.179,87). O custo incremental para a implantação da intervenção foi de R$454,57 por indivíduo, posteriormente acrescidos ao custo para o manejo-padrão nos cenários de pós-intervenção. Na avaliação de custo-utilidade, apenas o primeiro cenário de simulação foi custo-efetivo, apresentando Razão de Custo-efetividade Incremental (RCEI) de R$ 13.805,80/AVAQ. CONCLUSÃO: As RCEI apresentadas sugerem que a intervenção não representa alternativa custo-efetiva. Diante das incertezas acerca da efetividade da educação continuada para profissionais da APS sobre a saúde dos usuários, faz-se necessário a realização de estudos aprofundados sobre a associação entre estas variáveis.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:08:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo266_1.pdf: 1383647 bytes, checksum: b9c7a03b5313ffd4874911069ad4026b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / O movimento gerencialista no setor público representou a tentativa de se trazer a efetividade para o serviço público como forma de atender às novas estruturas sociais advindas da grande turbulência contemporânea. No contexto brasileiro, o modelo da administração pública gerencial pode ter falhado em preparar gerentes públicos na identificação de oportunidades, na mobilização de recursos e na articulação de parcerias. Por outro lado, a emergência do empreendedorismo de visão multidimensional vem alterando realidades, atendendo necessidades do ambiente e somando à ação empreendedora coletivizada, dialógica e reflexiva poderá ser capaz de gerar algo, mediante ações socializadas, para ser consumido coletivamente pelos cidadãos. O estudo enfoca como objeto de pesquisa a atual gestão da Fundação Joaquim Nabuco até a data de 21 de julho de 2009, uma vez que representou uma ruptura político-cultural na instituição auxiliada pelos modelos burocráticos e gerencialistas, por um lado, e um esforço de eliminar o personalismo e clientelismo, por outro. As Categorias Estruturais de Paiva Jr. (2004) - Imaginação Conceitual, Expertise e Interação Social - dissecam as ações empreendedoras dentro de um contexto cultural, fazem emergir outras dimensões categóricas típicas de uma instituição fundacional do setor público, bem como possibilitam eclodir a efetividade empreendedora nas práticas inovadoras de gestão das atividades e projetos institucionais e nas práticas para construção coletiva de benefícios ao cidadão

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1104_1.pdf: 831774 bytes, checksum: c6b4ba60e90db6998429dd2d7398e85d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O trabalho analisa a prescrição virtual, nova disciplina dada pelos operadores jurídicos brasileiros à ancestral causa de extinção de punibilidade. Após debater a natureza jurídica da prescrição e desenvolver um resumo histórico do surgimento da prescrição em sua modalidade clássica e de sua evolução legislativa, a dissertação avança sobre as teorias que fundamentam a prescrição na intenção de pesquisar eventual lastro conferida por elas à inovação pátria sem, contudo, furtar-se ao questionamento sobre a seriedade de sua fundamentação teórica. Antes de adentrar no tema, o estudo faz ainda necessária digressão acerca da prescrição retroativa, pressuposto do objeto da pesquisa. O objetivo do estudo é avaliar a aplicabilidade da prescrição virtual bem como sua resistência diante dos argumentos que questionam a violação a princípios constitucionais e legais e, principalmente, a possibilidade de realização de prognóstico nos moldes idealizados pelos seus entusiastas. A dissertação procura realizar ponderação entre os benefícios decorrentes da adoção da nova técnica prescricional na solução dos problemas enfrentados pelo Poder Judiciário e os meios propostos pela doutrina para que o desiderato de desobstrução dos tribunais seja alcançado. Questiona-se até que ponto a celeridade alcançada representa avanço ou comprometimento das garantias conferidas aos cidadãos e da efetividade da tutela penal.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4937_1.pdf: 2458544 bytes, checksum: a310d37923207613ffc2cd3e5b7f9f96 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O modelo brasileiro de proteção à relação de emprego, em consonância com o princípio da continuidade, é formado por institutos que se destinam a proporcionar o prosseguimento do contrato empregatício, a ponto de estipular a nulidade do ato de despojamento praticado em arrepio às suas medidas de restrição ao exercício do direito de despedir. Ocorre que o controle abstrato proporcionado pelo modelo normativo não é capaz de, isoladamente, assegurar a concretização do direito do hipossuficiente. Caso as normas sejam descumpridas, o empregado terá que utilizar o modelo processual para materializar o direito à reintegração. Como este consiste em restituere in integrum, restituindo integralmente o estado anterior ao ato invalidado, a tutela jurisdicional reintegratória consiste em uma tutela reparatória específica envolvendo três prestações a ser cumpridas pelo empregador: pagar uma indenização reparatória; promover o retorno físico do empregado e respectivo registro documental. À luz do atual modelo processual, existem três vias processuais aptas a proporcionar a concretização da tutela reintegratória: 1) efetivação de provimento de antecipação de tutela; 2) efetivação imediata dos capítulos mandamentais da sentença reintegratória; e, em casos excepcionais, 3) execução forçada de título executivo. Para proporcionar a inserção do obreiro dentro de uma realidade jurídica na qual o seu direito à reintegração não será limitado à previsão abstrata do legislador, será essencial assegurar a plena efetividade do modelo processual enquanto instrumento assecuratório de real acesso à justiça

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo353_1.pdf: 394321 bytes, checksum: de6befea8dac4f591637702288882b54 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Tribunal Regional Federal da 5ª Região / Este trabalho discute o controle judicial de políticas públicas destinadas a efetivar direitos sociais prestacionais. À luz de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que tutelam o direito social à saúde, a discussão foca os limites e as possibilidades de se concretizar, pela via judicial, determinada prestação social. Na atual conformação do Estado brasileiro e, especialmente, em virtude das transformações do constitucionalismo e do ativismo judicial, espera-se do Poder Judiciário solução para o desafio de se concretizar os direitos a prestações sociais, constitucionalmente previstos. Parte-se do pressuposto de que a efetividade dos direitos sociais prestacionais depende da realização de políticas sociais e econômicas abrangentes, de modo que o intérprete judicial, ao decidir demandas que buscam efetivar as prestações sociais como a oferta de produtos e serviços de saúde, por exemplo , precisa considerar essa vinculação

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5668_1.pdf: 933891 bytes, checksum: 55715bf34856334fb2d1d03f2b9c472e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Pagar tributo é um dever fundamental do cidadão, mas o desrespeito, pelas autoridades fazendárias, aos direitos do contribuinte, deteriora o sentimento da cidadania e a própria crença no Direito como instrumento de regulação das relações sociais. Neste contexto, esta pesquisa, bibliográfica e documental, diz respeito à relação de tributação como gênero e preocupa-se com o aperfeiçoamento dessa relação, para que ela passe a ser realmente uma relação jurídica e não uma relação simplesmente de poder. O tema desenvolvido, assim, é o da colocação dos Direitos Fundamentais do Contribuinte como um sistema de limites ao exercício do poder de tributar. Dentro do Ordenamento Jurídico brasileiro, analisou-se, através de uma abordagem qualitativa, a constatação da eficácia, ou ineficácia, das normas concernentes aos Direitos Fundamentais do Contribuinte, dos meios utilizados pelos governantes para anular ou contornar essas normas, bem como os meios que podem ser utilizados para melhorar o grau de eficácia dessas mesmas normas e, assim, tornar mais efetivos aqueles direitos. Como contribuição original à doutrina jurídica em nosso País, apresentou-se como proposta para melhorar a efetividade dos direitos fundamentais do contribuinte o estudo das sanções políticas em matéria tributária, da tributação oculta e do desvio de finalidade na tributação extrafiscal, utilizadas pelos governantes com frequência para amesquinhar os direitos fundamentais do contribuinte; do direito à jurisdição, demonstrando a sua abrangência e a necessidade de que seja efetivo; e o da responsabilidade pessoal do agente público pelos danos causados ao sujeito passivo nas relações tributárias

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-16T20:16:45Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Hebe Pires Ramos.pdf: 6398025 bytes, checksum: dcc0f507afcaa3f6f7739aeb1e132222 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T20:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Hebe Pires Ramos.pdf: 6398025 bytes, checksum: dcc0f507afcaa3f6f7739aeb1e132222 (MD5) Previous issue date: 2016-05-25 / O presente trabalho acadêmico tem por objeto a verificação dos métodos de justiça restaurativa aplicados no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, como meios hábeis a possibilitar a ampliação do acesso à justiça e da aplicabilidade do princípio da efetividade na concessão de direitos. A partir da análise dos métodos de justiça restaurativa aplicados nas varas da infância e juventude de Porto Alegre e de Caxias do Sul, que, por sua vez, empregam as metodologias da comunicação não violenta (CNV) e dos círculos de construção de paz, respectivamente, buscou-se enumerar as semelhanças e as distinções entre ambas e verificar se alguma dessas formas contribui para o acesso à justiça numa acepção ampla e se há verdadeiramente a efetividade de direitos após a conclusão do processo circular de justiça restaurativa. O alcance do acesso à justiça que se pretende averiguar nessa pesquisa vai além do tradicional acesso ao poder judiciário, de tal modo que se assegure o direito humano à ordem jurídica justa, aí incluídas todas as garantias fundamentais e, principalmente, o direito a uma resolução de conflitos de forma ampla e humanizada, restaurando-se laços rompidos, apontando para o objetivo último de (r)estabelecer uma cultura de paz. De igual modo, pretende-se averiguar a possibilidade de a prática de justiça restaurativa ampliar o sentido atribuído tradicionalmente ao princípio da efetividade, tencionando, assim, superar o critério meramente temporal de duração razoável do processo, para uma efetiva implementação de direitos, em especial os direitos humanos. / This academic work is engaged in the verification of restorative justice methods applied in the Judicial Courts in Rio Grande do Sul State, as expedients to allow increased access to justice and the applicability of the principle of effectiveness in fundamental rights. From the analysis of restorative justice methods applied in the childhood and youth courts of Porto Alegre and Caxias do Sul, employ the methods of nonviolent communication (CNV) and of the peacemaking circle, respectively, it tried to list the similarities and distinctions between both and see if any of these forms contributes to access to justice in the broadest sense and if there is the effectiveness of rights after complete of the circular process of restorative justice. The scope of the access to justice that is intended to find out this research goes beyond the traditional access to the judiciary , so that ensure the human right to fair legal system, there included all the fundamental guarantees and, especially, the right to a resolution of conflict broadly and deeply, restoring the broken ties up with the ultimate goal of re-establishing a culture of peace. At the same time, it intend to investigate the possibility of the practice of restorative justice expand the meaning attributed traditionally to the principle of effectiveness, intending overcoming the temporal attribute of moderate duration of the process, for effective implementation of rights, in particular human rights.

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:39:38Z No. of bitstreams: 1 debora.pdf: 1645512 bytes, checksum: f5bcbbe0aa360bc7cf0a412ce7ae1b25 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:39:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 debora.pdf: 1645512 bytes, checksum: f5bcbbe0aa360bc7cf0a412ce7ae1b25 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:21Z (GMT). No. of bitstreams: 3 debora.pdf.txt: 553416 bytes, checksum: 30186a81741ec5a530c90c108958fe53 (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) debora.pdf: 1645512 bytes, checksum: f5bcbbe0aa360bc7cf0a412ce7ae1b25 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / A presente dissertação versa sobre a efetividade formal dos direitos humanos sociais no âmbito dos Estados Membros do Mercosul e tem como objetivo principal verificar se os tratados de proteção desses direitos, em especial, o Pacto Internacional de Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Declaração Americana de Direitos Humanos e a Carta Sociolaboral do Mercosul foram elaborados no sentido de dar plena efetividade aos preceitos neles contidos, relativamente aos direitos humanos sociais, bem como analisar a adequação entre o disposto nas referidas normas internacionais e a legislação constitucional de cada Estado Parte do Mercosul. Através do método dedutivo e com aporte na pesquisa dogmática (instrumental), a presente pesquisa também busca, por meio de um estudo apurado acerca dos instrumentos internos e internacionais de proteção dos direitos humanos sociais, demonstrar que é preciso se conferir justiciabilidade aos direitos humanos sociais não só no plano interno, mas também no plano internacional, dentro dos limites conferidos pela Reserva do Possível e pelo Mínimo Existencial, ou seja, possibilitar o emprego das comunicações interestatais e das petições individuais perante a Conselho de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Comissão Interamericana de Direito Humanos em caso de violações desses direitos, bem como se tomar o Mercosul como um bloco destinado não só ao estreitamento das questões econômico-financeiras, mas como instrumento de maximização da efetividade dos direitos humanos sociais a partir da criação de todo um aparato jurídico-administrativo em seu âmbito. Nesse sentido, propõe-se uma série de alterações a serem implementadas nas normas internacionais de proteção dos direitos humanos sociais, que, aliadas ao reconhecimento da justiciabilidade desses direitos, aperfeiçoarão o sistema internacional de proteção hoje existente para os países que compõem o Mercosul. Além do que, embora se verifique a adequação, em termos normativos, do disposto nas legislações constitucionais dos Estados Membros do Mercosul para com os preceitos internacionais de proteção dos direitos humanos sociais, aponta-se para a necessidade de criação de um órgão especializado no âmbito do Mercosul voltado à proteção e promoção desses direitos e para a necessidade de uma harmonização na legislação laboral, a fim de se permitir a livre circulação de trabalho no âmbito do bloco.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-05-18T15:53:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Hugo Luiz Lima.pdf: 3320856 bytes, checksum: 9e97947417e55ae7e3323ab47eb243c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-05-18T15:53:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Hugo Luiz Lima.pdf: 3320856 bytes, checksum: 9e97947417e55ae7e3323ab47eb243c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-05-18T15:53:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Hugo Luiz Lima.pdf: 3320856 bytes, checksum: 9e97947417e55ae7e3323ab47eb243c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-18T15:53:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Hugo Luiz Lima.pdf: 3320856 bytes, checksum: 9e97947417e55ae7e3323ab47eb243c1 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / The Union’s voluntary transfers operationalized through agreements, adjustments or other similar instruments totalized more than R$ 400 billion between 1995 and 2016. In the Western Amazon and Amapá, the federal government opted to grant SUFRAMA the prerogative to enter into these adjustments with private non-profit entities and government entities. Under this context, the main objective of this research was to analyze the role of SUFRAMA in the management of agreements aimed at internalizing the regional development of the Western Amazon and Amapá. In order to do so, It was necessary to present the normative and methodological framework inherent to the Union’s voluntary transfers; to describe, in a quantitative and qualitative way, the totality of the investments made through regional development agreements; to analyze the possible causes of the current scenario of the effectiveness of the investments made, as well as propose actions within the framework of the management of the agreements, based at benchmarking of international experiences. This research was an applied, quali-quantitative, descriptive, explanatory, documentary and bibliographic case study. In view of the effectiveness diagnosis of the investments, a series of measures was proposed aiming at the revision of the institutional role as entity promoting the regional development, especially in the actions of an interior nature executed by agreements. / As transferências voluntárias da União operacionalizadas por meio de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares, totalizam investimentos na ordem de mais de 400 bilhões no período de 1995 a 2016. No âmbito da Amazônia Ocidental e do Amapá, o governo federal optou por conceder à SUFRAMA a prerrogativa de firmar estas avenças com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos e entidades governamentais. Sob esse contexto, o objetivo principal da pesquisa residiu em analisar o papel da SUFRAMA na gestão de convênios voltados à interiorização do desenvolvimento regional da Amazônia Ocidental e do Amapá. Para tanto, buscou apresentar o arcabouço normativo e metodológico inerente aos convênios oriundos de transferências voluntárias da União; descrever, sob o enfoque da efetividade e do desenvolvimento regional, quantitativa e qualitativamente, a totalidade dos investimentos realizados por meio de convênios voltados ao desenvolvimento regional; analisar as possíveis causas do atual cenário da efetividade dos investimentos realizados, com base no benchmarking frente a experiências internacionais; e propor ações no âmbito da gestão dos convênios celebrados pela Autarquia. Com efeito, esta pesquisa tratou-se de um estudo de caso de caráter aplicado, quali-quantitativo, descritivo, explicativo, documental e bibliográfico. Diante do diagnóstico da efetividade dos investimentos, sugeriu-se uma série de medidas visando à revisão do papel institucional como entidade promotora do desenvolvimento regional, especialmente no que diz respeito às ações de cunho interiorano executadas por meio de convênios.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-10-15T14:24:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação de Mestrado - Versão Encadernação.pdf: 2468963 bytes, checksum: 98feb303cb663a9ed2786eee0a585b15 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-10-15T14:24:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação de Mestrado - Versão Encadernação.pdf: 2468963 bytes, checksum: 98feb303cb663a9ed2786eee0a585b15 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-15T14:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação de Mestrado - Versão Encadernação.pdf: 2468963 bytes, checksum: 98feb303cb663a9ed2786eee0a585b15 (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This randomized controlled clinical trial evaluated the efficacy of a desensitizing gel, containing 6% potassium nitrate and 0.11% fluorine (PN), previously applied to dental bleaching (35% hydrogen peroxide) (HP) in adults. Thirty-one patients had their maxilar anterior teeth divided into left and right, according to the application of a placebo gel (Control Group - HP35/P) or desensitizing (Experimental Group - HP35/PN) in a split-mouth design. In HP35/P the placebo gel was applied on the buccal surfaces of a hemiarch for 30 min prior to the bleaching treatment and in HP35/PN the desensitizing agent was similarly applied to the other hemiarch in two bleaching sessions. After geals removal, both sides were bleached with HP35 for 24 minutes. Changes in color were checked at the beginning (T1), before the second bleaching session (T2), 7 (T3) and 30 (T4) days after the end of the bleaching, with two shade guides and a spectrophotometer. Tooth sensitivity (TS) was recorded by a sensitivity diary answered by the patient, within 48 hours after each bleaching session. Color alteration was assessed by changes in shade guide units (SGU) and by ΔE value, wich were compared by t Student test (=5%). TS absolute risk was compared by McNemar test and TS intensity by Wilcoxon (=5%). Color alteration was assessed by changes in shade guide units (SGU) and by ΔE value, wich were compared by t Student test (=5%). No significant difference between treatments was observed with concern to TS absolute risk (p=0.59). TS intensity was higher within the first 24 hours. Effectiveness was the same for both treatments (SGU 7.8 ± 2.9 and 7.9 ± 2.7, and E 9 ± 5.1 e 9.3 ± 5.2). After two bleaching sessions, the use of a desensitizing gel did not reduce the absolute risk nor the TS intensity. The use of desensitizing gel did not reduce in office dental bleaching efficacy. / Este estudo clínico controlado randomizado avaliou a efetividade de um gel dessensibilizante, contendo nitrato de potássio (PN) 6% e flúor 0,11%, aplicado previamente ao clareamento de consultório com gel de peróxido de hidrogênio 35% (HP35) em pacientes adultos. Para isso, 31 pacientes tiveram seus hemiarcos superiores divididos em direito e esquerdo (no modelo de boca dividida), segundo a aplicação de um gel placebo (Grupo Controle - HP35/P) ou dessensibilizante (Grupo Experimental - HP35/PN). Para o HP35/P, um gel placebo foi aplicado sobre as superfícies vestibulares de um hemiarco durante 30 min, antes do tratamento clareador. Já para o HP35/PN, aplicou-se o agente dessensibilizante similarmente ao outro hemiarco. Este procedimento foi repetido durante as duas sessões de clareamento. Após a remoção dos géis, foram submetidos ao clareamento com HP35 durante 24 minutos. A mudança de cor foi verificada ao início (T1), antes da segunda sessão de clareamento (T2), e 7 (T3) e 30 (T4) dias após o término do clareamento, com duas escalas de cor e o espectrofotômetro. A sensibilidade dentária (TS) foi registrada em um diário de sensibilidade respondido pelo paciente, no período de até 48h após cada sessão de clareamento. A alteração de cor foi analisada a partir da variação de unidades de escala Vita (SGU) e do valor de ΔE, que foram comparados através do teste t Student (α= 5%). O risco absoluto de TS foi comparado usando o teste de McNemar (= 5%) e a intensidade de TS pelo teste de Wilcoxon (= 5%). Nenhuma diferença significativa entre os tratamentos foi observada em relação ao risco absoluto de TS (p= 0,59) dos pacientes de ambos os tratamentos (HP35/P e HP35/PN). A intensidade foi maior nos períodos de até 24 horas após o tratamento clareador. Não houve diferença quanto à alteração de cor para os tratamentos, observando o SGU da escala Vita Classical de 7,8 ± 2,9 e 7,9 ± 2,7 para HP35/P e HP35/PN, respectivamente (p= 0,09). Após duas sessões de clareamento, o uso do gel dessensibilizante à base de PN 6% e flúor 0,11% não reduziu o risco absoluto e nem a intensidade de TS. O uso do gel dessensibilizante não reduziu a efetividade do clareamento dentário.