Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5995_1.pdf: 771752 bytes, checksum: d2810bb89b0d083ac17967416032f04b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A crescente pressão tributária sobre a economia, certamente vem se refletindo também sobre o Setor Elétrico. Esse aumento de carga tributária vem se manifestando: através da imposição de novos tributos, pela majoração de alíquotas, pela maior delonga para se recuperar créditos tributários, e também, por uma ação fiscal mais eficiente, já que os órgãos arrecadadores estão cada vez mais informatizados, o que lhes assegura melhores condições de fiscalização. Mas não é apenas o aumento da carga tributária sobre o setor que vem exigindo maior eficiência das empresas. A reestruturação do setor elétrico, tornando o setor menos monopolizado, introduzindo a competitividade em alguns segmentos, como o de geração de energia, exige que elas se tornem mais criativas e dinâmicas para garantir vantagens competitivas em seus mercados. O planejamento tributário torna-se então um fator de diferenciação determinante para assegurar maior competitividade aos agentes produtivos. Todo contribuinte tem o direito de realizar seus negócios sem onerar-se demasiadamente com tributos, de forma que procure pagar o mínimo dentro dos limites legais. Cabe ao contribuinte delinear as estruturas e formas legítimas para suas operações, possibilitando-lhe o menor custo tributário. A carga tributária pode afetar diferentes agentes produtivos. Como exemplo, esse trabalho pretende levantar a carga tributária de uma grande empresa do Setor Elétrico, a CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, quantificando o peso dos principais tributos sobre a Companhia, e pretende apontar possíveis ações fiscais otimizadoras, que possam vir a ajudar a Chesf a alcançar suas metas.