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O gás natural na economia brasileira : uma análise Ex Post

Silva, Fabiano Ionta Andrade January 2017 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Sinclair Mallet Guy Guerra / Tese ( doutorado)- Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2017. / Since the inauguration of the Bolivia-Brazil gas pipeline (GASBOL) in July 1999, the share of natural gas (NG) in the energy matrix has grown more than any other energy source. In 1999 its share was 4.1% and in 2011, 10.2%. In order to economically make possible the penetration of NG into the Brazilian energy matrix and due to the energy crisis ("blackout") experienced by the country at the beginning of the 21st century, MME and Petrobras launched a demand formation plan for NG. This plan became known as "Massification of NG". Through fiscal incentives and an attractive price policy, the bases for NG penetration in the Brazilian economy were implemented. These strategies encountered problems along the way, especially those related to security of supply and changes in pricing policy. Even so, NG today in the energy matrix is a reality and represented 13.7% of the Brazilian energy matrix in 2015. In fact, the penetration of NG observed specifically between the years 2000 and 2011, the period contemplated by this thesis, promoted several Socioeconomic and environmental impacts. This study period was chosen according to the date of inauguration of GASBOL and due to the availability of data regarding the input-output model. With the purpose of quantifying and qualitatively analyzing these impacts, the present study aimed to analyze the impacts of the recently implemented Natural Gas Industry (NGI) in Brazil. For this, the input-output model was used with 49 sectors and 52 products and the following variables were analyzed: production value, employment generation, GDP, tax collection and emission of pollutants (CO2, CH4 and N2O). The phases of investment and operation were analyzed. Through a counterfactual scenario, where the economic structure of the year 2000 was mirrored in the economic structure of 2011, in relation to products and sectors related to NG. In other words, it was conjectured that there was no observed penetration of NG in the national energy matrix and, if this had occurred, some fuel would have replaced it. The literature consulted suggests that this fuel would have been the fuel oil (FO) in most cases, with the exception of the Residential sector that conjectured LPG and electricity and in the Road Transportation sector, gasoline and alcohol. The results found for both phases suggest that with the penetration of the FO to the detriment of NG the economy as a whole became less efficient and started to pollute more, even though it increased the variation of the value of production, the generation of jobs, of GDP and the collection of taxes. This is due to the fact that it was necessary to offer more tep's of energy and more workers to meet the same final demand. In addition, the state started to pollute more. Despite the fact that, in the counterfactual scenario, the value of production, job creation, GDP and tax collection varied positively, these results are accompanied by a less efficient and more polluting State. It would be up to society to decide on one or another alternative within national energy planning in a new economic cycle within the IGN chain in Brazil. / Desde a inauguração do gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), em Julho de 1999, a participação do gás natural (GN) na matriz energética cresceu mais do que qualquer outra fonte de energia. Em 1999 sua participação era de 4,1% e em 2011, 10,2%. Com o intuito de viabilizar economicamente a penetração do GN na matriz energética brasileira e em função da crise energética ("apagão") vivenciado pelo país no início do século XXI, o MME e a Petrobras lançaram um plano de formação de demanda para o GN. Esse plano ficou conhecido como "Massificação do GN". Por meio de incentivos fiscais e uma política de preços atrativos foram implantadas as bases para penetração do GN na economia brasileira. Essas estratégia encontrou problemas ao longo do caminho, sobretudo aos relacionados à segurança no abastecimento e às mudanças na política de preços. Mesmo assim, o GN hoje na matriz energética é uma realidade e representou 13,7% da matriz energética brasileira em 2015. De fato, a penetração de GN observada especificamente entre os anos 2000 e 2011, período este contemplado por esta tese, promoveu diversos impactos socioeconômicos e ambientais. Foi escolhido este período de estudo em função da data de inauguração do GASBOL e devido à disponibilidade de dados referentes ao modelo de insumo-produto. Com o intuito de quantificar e analisar qualitativamente esses impactos, o presente estudo teve como objetivo analisar os impactos decorrentes da recém implantada Indústria de Gás Natural (IGN) do Brasil. Para isso, foi utilizado o modelo de insumo-produto com 49 setores e 52 produtos e foram analisados impactos nas seguintes variáveis: valor da produção, geração de empregos, PIB, arrecadação de impostos e emissão de poluentes (CO2, CH4 e N2O). Foram analisadas as fases de investimento e operação. Através de um cenário contrafactual, onde a estrutura econômica do ano 2000 foi espelhada na estrutura econômica de 2011, com relação aos produtos e setores relacionados ao GN. Em outras palavras, conjecturou-se que não houve a penetração observada de GN na matriz energética nacional e, se isso tivesse ocorrido, algum combustível o teria substituído. A bibliografia consultada sugere que esse combustível teria sido o óleo combustível (OC) na maioria dos casos, com exceção do setor Residencial que conjecturou-se o GLP e a eletricidade e no setor de Transporte Rodoviário, gasolina e álcool. Os resultados encontrados, para ambas as fases, sugerem que com a penetração do OC em detrimento do GN a economia como um todo se tornou menos eficiente e passou a poluir mais, mesmo tendo aumentado a variação do valor da produção, da geração de empregos, do PIB e da arrecadação de impostos. Isso se deve ao fato que foi necessário ofertar mais tep's de energia e mais trabalhadores para atender uma mesma demanda final. Além disso, o Estado passou a poluir mais. Em que pese ser positivo o fato de que, no cenário contrafactual, o valor da produção, a geração de empregos, o PIB e a arrecadação de impostos tiveram variação positiva, esses resultados vêm acompanhado de um Estado menos eficiente e que polui mais. Caberia a sociedade decidir por uma ou outra alternativa dentro do planejamento energético nacional em um novo ciclo econômico dentro da cadeia da IGN do Brasil.

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