Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-08-04T18:58:57Z No. of bitstreams: 1 Dissert Erika Tatiane de Oliveira Queiroz.pdf: 3038437 bytes, checksum: 6bfa3331fc5cef21ad6c59e52a18358c (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-08-31T11:50:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Erika Tatiane de Oliveira Queiroz.pdf: 3038437 bytes, checksum: 6bfa3331fc5cef21ad6c59e52a18358c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T11:50:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Erika Tatiane de Oliveira Queiroz.pdf: 3038437 bytes, checksum: 6bfa3331fc5cef21ad6c59e52a18358c (MD5) Previous issue date: 2017-05-22 / A exploração exagerada dos recursos naturais, comprometendo os limites físicos do planeta, leva o tema sustentabilidade ganhar maior destaque nas discussões mundiais. Nos últimos anos, as empresas vem investindo em diminuir o impacto ambiental de suas atividades, buscando aumentar a eficiência no uso de matérias-primas, água e energia. Diante desta questão, este trabalho consiste na avaliação dos impactos ambientais da produção de cédulas de R$ 50,00 baseados na metodologia de Avaliação do Impacto do Ciclo de Vida (ACV), normatizada pelas ISO 14040 e 14044. A fronteira do sistema considerado nesta análise inclui a produção de chapas, impressão de cédulas e tratamento de efluentes. A unidade funcional (UF) do estudo é a produção de 1.000.000 cédulas de denominação de R$ 50,00 no ano de 2015. Utilizou-se o software SimaPro 8 e o banco de dados Ecoinvent, em suas versões 3.1. O resultado do estudo permitiu obter uma melhor visão dos processos da empresa. Em relação a fase de Avaliação de Impacto, os resultados demonstraram que o processo de impressão de cédulas mostrou ter 88% de contribuição para o impacto ambiental em relação ao processo de produção de chapas e tratamento dos efluentes. Baseado nos resultados deste estudo de ACV depreende-se que no processo de impressão de cédulas, o uso de papel fibra algodão apresentou maior contribuição para o impacto ambiental em 16 das 18 categorias avaliadas. O resultado deste estudo poderá utilizado como instrumento técnico para futuras decisões no desenvolvimento de novos produtos por empresas responsáveis pela produção do dinheiro no mundo. / Exaggerated exploitation of natural resources, compromising the physical limits of the planet, makes the subject of sustainability gain greater prominence in the world's discussions. In recent years, companies have been investing in reducing the environmental impact of their activities, seeking to increase efficiency in the use of raw materials, water and energy. Given this question, this work consists of the evaluation of the environmental impacts of the production of R $ 50.00 banknotes based on the methodology of Life Cycle Impact Assessment (LCA), standardized by ISO 14040 and 14044. The boundary of the system considered in this Analysis includes plate production, ballot printing and effluent treatment. The functional unit (UF) of the study is the production of 1,000,000 bills denominated R $ 50.00 in the year 2015. The software SimaPro 8 and the database Ecoinvent, in its versions 3.1. The result of the study allowed a better view of the company's processes. Regarding the Impact Assessment phase, the results showed that the ballot printing process showed an 88% contribution to the environmental impact in relation to the sheet production process and effluent treatment. Based on the results of this LCA study, it can be seen that in the ballot printing process, the use of cotton fiber paper presented the greatest contribution to environmental impact in 16 of the 18 categories evaluated. The result of this study could be used as a technical tool for future decisions in the development of new products by companies responsible for producing money in the world.

Orientador: Antonio Roberto Saad / Banca: José Alberto Quintanilha / Banca: José Cândido Stevaux / Banca: José Eduardo Zaine / Banca: Sérgio dos anjos Ferreira Pinto / Acompanha CD-ROM com o programa MAIA - Método da árvore de impactos ambientais / Resumo: O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), por muitas vezes sub-estimados em seu valor, apresenta-se apenas como um capítulo no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sem o devido reconhecimento e grau de relevância. O objetivo do presente estudo foi à proposição de um novo método de avaliação de impactos ambientais, no qual, a caracterização e formatação apresentaram-se direcionadas ao público leigo e distinto dos profissionais que realizam os trabalhos ambientais, porém, de grande relevância em processos licenciatórios. Este estudo teve inicio por via de uma pesquisa bibliográfica detalhada em métodos: de avaliação de impacto ambiental existentes; ensino a adultos e a adolescentes; e, bancos de dados à área de meio ambiente; e finalizou em um método dinâmico de estudo, no qual profissionais de pouco conhecimento no assunto encontram-se embasados, suportados por um programa computacional o qual apresenta seu banco de dados livre com grande e rápida comunicação, acessibilidade e transporte. Os resultados dos estudos de caso demonstraram a facilidade de implantação do método, entretanto, quanto aos questionamentos envolvendo especificamente o tempo de implantação bem como a troca dinâmica informações verificou-se a necessidade de novos levantamentos no assunto, a serem realizados em estudos futuros. / Abstract: The Environmental Impact Report is often a poorly addressed chapter in the Study of Environmental Impact. In most cases, the chapter fails to transmit to the general public the relevance and importance of such report. The objective of this study is to propose a reform in the method of analyzing and reporting environmental impact, making it more comprehensive, clear, and relevant to the general public. The study was carried out with a detailed bibliographic research in the following areas: A) methods of evaluating environmental impact; B) Adolescent and Adult Pedagogy; C) Environmental Studies Database. Later on, a more interactive study was conducted. This study observed a group of professionals, who had limited knowledge in environmental studies, as they interacted in a closed environment equipped with computers connected to various natural sciences databases, containing a strong and reliable system. The study found the proposed method of Environmental Impact Report to be easy to implement. However, more research is needed in order to address specific questions, such as the time of implementation of the new method and the dynamics of the exchange of data. / Doutor

Le développement d’infrastructures linéaires de transport conduit, à toutes les échelles, à une artificialisation du territoire et au morcellement du milieu naturel. La fragmentation du paysage est un processus spatial qui s’accompagne d’une diminution progressive de la connectivité entre les différents éléments nécessaires au bon déroulement des processus écologiques. Ainsi, le maintien d’un bon niveau de connectivité entre les habitats naturels, s’il est compatible avec les activités humaines, est devenu un enjeu majeur pour la préservation de la biodiversité. En mobilisant des méthodes empruntées à la théorie des graphes et à l’écologie du paysage, la thèse cherche à démontrer l’intérêt de la modélisation des réseaux écologiques par les graphes paysagers, dans l’analyse des impacts des infrastructures à l’échelle régionale.Cette démarche, fondée sur la modélisation, a permis de démontrer l’influence du réseau écologique du chevreuil dans la localisation des collisions entre les individus de cette espèce et les véhicules empruntant le réseau de la DIR est en Franche-Comté. Le travail a également permis de proposer un cadre méthodologique pour localiser l’impact potentiel de la branche est de la LGV Rhin-Rhône sur la distribution d’une espèce, et estimer la distance de perturbation de cette infrastructure. Enfin, deux démarches sont proposées pour évaluer quantitativement et hiérarchiser des aménagements afin d’éviter ou d’atténuer ces impacts. Les résultats montrent la pertinence de l’intégration des réseaux écologiques dans les études d’impacts des infrastructures de transport. / The development of linear infrastructures leads to the fragmentation and the artificialisation of the landscape across scales. Landscape fragmentation is a spatial process that is accompanied by a progressive decrease of the connectivity between the elements needed to conduct ecological processes. Thus, maintaining a good level of connectivity between natural habitats, compatible with human activities, has become a major issue for the preservation of biodiversity.By mobilizing methods from graph theory and landscape ecology, the thesis seeks to demonstrate the value of landscape graphs to model ecological networks and analyze impacts of transportation infrastructures at regional scale.The modeling approach, demonstrated the influence of roe deer ecological network in locating its collision hotspots related to traffic flow of the DIR est road network in Franche-Comté. Work has also allowed us to propose a methodological framework for (1) locating the potential impact of the eastern branch of the HSR Rhin-Rhône on a species distribution, and (2) estimate the distance of disturbance of this infrastructure. Finally, two approaches are proposed to quantify and prioritize improvements to prevent or mitigate these impacts. The results show the relevance of the ecological networks in the environmental impact assessment of transportation infrastructures.

A crescente preocupação com questões ambientais, contemporaneamente, pode ser entendida como uma tendência nebulosa, resultado de uma expressão muito rica de significado e muito mais conveniente para nós, que vivemos sem o distanciamento histórico, pois torna menos definitiva, sob uma perspectiva futura, às adjetivações realizadas, expressão esta identificada como globalização. A globalização conduz a uma natureza propagandista, direcionada à preservação e não à conservação da porção bio-geo-física do meio ambiente, que se refere, em especial, neste trabalho às águas contidas nos rios. A natureza propagandista das questões ambientais, nos faz crer que muitos dos impactos ambientais em um curso d’água, são devidos ao uso das águas e, principalmente quando este uso é para a navegação. A contenda do impacto ambiental, devido ao uso d’água para navegação, não é assunto esgotado quando se aborda somente o Gerenciamento do Recurso Hídrico, ele vai muito além, tem sua origem na Bacia Hidrográfica e, portanto é abordado no Gerenciamento da Bacia Hidrográfica. No desenvolvimento desta tese, será possível perceber, que entre os vários modais de transporte, a navegação fluvial, é a menos impactante ambientalmente, pois, até a via é de origem natural e não antropogênica, como em alguns outros modais. A necessidade da execução de obras hidroviárias, pode ser entendida em algumas situações como parte integrante de um Programa de Mitigação de Impactos Ambientais, não no rio, mas sim na bacia hidrográfica, que pelo não atendimento ou pela inexistência de um plano diretor, sofreu uma ocupação desordenada, resultando em inúmeros impactos ambientais nas porções do meio ambiente. Os capítulos apresentados a seguir, no corpo desta tese, estão vinculados entre si, pois, entendemos que só o estudo simultâneo nos permitirá obter a minimização dos impactos ambientais na bacia hidrográfica, bem como a minimização dos impactos ambientais quando da execução das obras hidroviárias. / The growing concern about the environmental questions nowadays, can be understood as a nebulousness tendency, a result of a very rich expression of meaning and more convenient to us, who live without the historical distance, because it makes less definite under a future perspective, such expression is identified as globalization. Globalization conducts to a propagandist nature, towards preservation and not the conservation of the bio-geo-physics of the environment, that refers specially in this work about the water in rivers. The propagandist nature of the environmental questions, make us believe that most of the environment impacts in a flow of water, are due to water usage and mainly when this usage is navigation. The dispute of the environmental impact, due to the usage of water to navigation, is not a exhausted subject when talking only about the Hydric Resources Management, it is beyond, it has its origin at the River Basin and is discussed at the River Basin Management. In this theses it will be possible to notice that among the several means of transportation, the fluvial shipping is the less impactant because even the mean is natural and not anthropogenic like in other means. The necessity of hydrographic basin can be understood in some situations as a part of a Environmental Impacts Mitigation Program, not only in the river but in the river basin, that by the no consideration or because it does not exist a director plan, they suffered a disordered occupation, resulting in several environmental impacts. The chapters presented here are all interconnected, because we understand that only the simultaneous study will allow us to get the decrease of impacts at the river basin, as well as the decrease the environmental impact when performing the hydrographic basin.

A avaliação de impactos ambientais (AIA) se tornou uma ferramenta amplamente utilizada para análise da viabilidade ambiental de novos empreendimentos e conseqüente subsídio à tomada de decisão nos procedimentos de licenciamento ambiental. Neste sentido, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo editou a Resolução SMA nº 42/94, instituindo o relatório ambiental preliminar (RAP) como instrumento de licenciamento ambiental simplificado. Este instrumento foi criado com a intenção de agilizar a tramitação do licenciamento das atividades modificadoras do meio ambiente, incluindo algumas das previstas no artigo 2º da Resolução CONAMA nº 01/86 e, ao mesmo tempo, garantir que os objetivos de prevenção e preservação ambiental sejam assegurados. Como forma de analisar a utilização deste instrumento no licenciamento ambiental de sistemas de distribuição de gás no Estado de São Paulo foram elaboradas três diferentes listas de checagem cujos indicadores buscam, respectivamente, aferir quanto ao atendimento dos requisitos legais, identificar a ocorrência de falhas na elaboração de estudos de avaliação de impacto ambiental e analisar a conformidade de estudos de impacto ambiental com as melhores práticas nacionais e internacionais de AIA. Estes indicadores foram aplicados aos RAPs de sistemas de distribuição de gás elaborados nos anos de 2006 e 2007, num total de dois estudos de caso, o RAP do Sistema de Distribuição de Gás Lins/Marília e o RAP do Sistema de Distribuição de Gás Bauru/Agudos/Pederneiras. Os resultados obtidos demonstram que para ambos os casos analisados: (i) o RAP elaborado não atende adequadamente os requisitos legais definidos pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; (ii) o número de falhas identificadas nos estudos é bastante significativo, com falhas ocorrendo em 83,5% das questões analisadas para o RAP do Gasoduto Lins/Marília e em 89,5% para o RAP do Gasoduto Bauru/Agudos/Pederneiras; (iii) salvo questões pontuais, os estudos de caso analisados estão muito aquém das melhores práticas nacionais e internacionais de AIA, com 76% de resultados insatisfatórios para o RAP do Gasoduto Lins/Marília e 83,5% para o RAP do Gasoduto Bauru/Agudos/Pederneiras. Os resultados obtidos demonstraram que o RAP é um estudo bastante precário para dar subsídio ao licenciamento. É possível identificar uma série de questões de grande relevância para uma adequada tomada de decisão quanto à viabilidade ambiental de empreendimentos que não são exigidas para a efetivação do licenciamento ambiental intermediado por RAP. Desta forma, fica explicita a necessidade de uma revisão do sistema de licenciamento ambiental paulista, como forma de induzir estudos mais bem elaborados e com conteúdo mais abrangente, em consonância com as melhores práticas de AIA adotadas em todo o mundo. / The environmental impact assessment (EIA) become a tool widely used to analysis the environmental suitability of new activities and subsidy the decision making process for the expedition of environmental licensing. In this case, the Secretariat of the Environment from the State of São Paulo edited the resolution number 42/94 instituting the preliminary environmental report (PER), like an simplified instrument of environmental licensing. This instrument was created with the intention of accelerate the transaction of the environmental licensing process for activities with potential to modify the environment, including the foreseen ones in the article 2° of the CONAMA Resolution number 01/86 and, at the same time, to guaranty that the goals of the environmental prevention and preservation are assured. As form to analyze the use of this instrument in the environmental licensing of natural gas pipeline in the State of São Paulo, three different checklists had been elaborated to survey, respectively, the attendance of the legal requirements, to identify the occurrence of the nonconformities in the elaboration of studies of environmental impact assessment and analyze the conformity of environmental impact assessment studies with national and the international best practices in EIA. These elaborated indicators had been applied to the RAPs in the years of 2006 and 2007, in a total of two case studies, the PER of Lins/Marília Gas Line and the PER of Bauru/Agudos/Pederneiras Gas Line. The gotten results demonstrate that for both the analyzed cases: (I) the elaborated PER do not achieve adequately the legal requirements of the Secretariat of Environment of the State of São Paulo; (II) the number of imperfections identified in the studies are very significant, with imperfections occurring in 83,5% of the analyzed questions for the PER of the Lins/Marília Gas Pipeline and in 89,5% for the PER of the Bauru/Agudos/Pederneiras Gas Pipeline; (III) the case studies analyzed are very far from the national and international EIA best practices, with 76% of unsatisfactory results for the PER of Lins/Marília Gas Pipeline and 83.5% for the PER of Bauru/Agudos/Pederneiras Gas Pipeline. The gotten results had demonstrated that the PER is a very precarious instrument of licensing. Is possible to identify series of questions from a great relevance for the decision making process who are not effectively achieved. In such a way, it is explicit the necessity of a revision of the São Paulos environmental licensing system, as a way for more accordance with EIA best practices.

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma importante ferramenta de gestão, amplamente adotada ao redor do mundo. No Brasil, é tema de muitas controvérsias, em diversos setores da sociedade sendo que, na zona costeira e marinha, diagnósticos oficiais atestaram que a permissividade do processo levou à intensificação da degradação ambiental. Este trabalho levantou fragilidades do sistema federal brasileiro, responsável por grande parte dos licenciamentos realizados em empreendimentos e marinhos. A análise histórica mostrou que a AIA foi implantada de forma autoritária e pouco participativa, fato que traz reflexos até hoje. A descentralização da gestão ambiental pública promovida pela Lei Complementar 140/2011, muito criticada pela fragilidade institucional do país, tem sido conduzida juntamente com medidas que visam à aceleração da emissão de licenças. A análise processual mostrou diversos problemas na condução dos processos administrativos, com destaque à falta de integração com políticas de planejamento, pressão política e falta de participação. A questão das mudanças climáticas também não está incorporada à condução de AIA nos ambientes costeiros e marinhos. Por fim, entrevistas com técnicos responsáveis pela análise dos estudos ambientais mostraram a falta de planejamento integrado e pressão política, além da falta de visão marítima do Estado e da população brasileira. / Environmental Impact Assessment (EIA) is an important management tool, widely adopted around the world. In Brazil, it is subjected to much controversy in different sectors of society and, in the coastal and marine areas, diagnoses official testified that the permittivity of the process led to the intensification of environmental degradation. This work analyzed fragilities of the Brazilian federal system, responsible for much of the licenses of coastal and marine projects. An historical analysis showed that the EIA was implemented in an authoritarian manner and little participation, a fact that brings reflections until nowadays. The decentralization of public environmental management promoted by Complementary Law 140/2011, much criticized because of institutional weaknesses in the country, has been conducted together with measures to speed up the issuance of licenses. The process analysis showed several problems in the conduction of administrative proceedings, especially the lack of integration with planning policies, political pressure and lack of participation. Climate change was not incorporated into the EIA driving on coastal and marine environments. Finally, interviews with technicians responsible for the analysis of environmental studies reported the lack of integrated planning, political pressure, and the absence of a maritime vision of the state and the population.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:11:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daisy Amed das Chagas de Freitas.pdf: 5797839 bytes, checksum: 5037fb54ff3fc2e2be975b2335d845d3 (MD5) Previous issue date: 2013-07-22 / The industry of air conditioning is a major consumer of raw materials and strong generator of waste. The production process and each step in the life cycle of such products cause impacts contributing to environmental degradation. The air conditioning is one of the leading manufactured products in the Industrial Pole of Manaus and the most sold in the local market due to high temperatures, typical of the region. Therefore, this study evaluated the environmental aspects and potential impacts involved in the production process of window air conditioner, using the tool of Life Cycle Assessment (LCA). LCA is a technique for environmental management based on inventory construction that considers the inputs of raw materials and energy, and waste emissions associated with the production process. In this context, a case study has been conducted in the Amazon Electrolux Ltd, manufacturer of air conditioners of the PIM, where the collection of data was made through desk research, interviews and questionnaires, molded based on the focus of the work and the guidelines established by ABNT NBR ISO 14040:2009, for the study of LCA. Secondly, the LCA methodology was applied, using software SimaPro 7.3 Faculty educational version, in order to identify the environmental impacts involved. The results obtained in the environmental assessment of the production process of window air-conditioning found that the electronic components, printed circuit boards and electrical components represent the greatest environmental burden in the production of these devices, due to the diversity of elements and compounds chemicals present in their compositions and the presence of toxic substances that cause harm to human health and the environment. The main potential impacts to which these inputs contribute are the carcinogenic effects, the use of fossil fuels and inorganic respiratory effects. Potential impacts include the categories of harm to human health, to ecosystem quality and to natural resources, the first being the most significant. The diagnosis of this evaluation made possible the construction of a benchmark survey for analysis and understanding of issues relating to the productive sector of air conditioning, contributing to the promotion of improvements in the product development and process, favoring cleaner production directed for sustainability. / A indústria de aparelhos de ar-condicionado é grande consumidora de matérias-primas e forte geradora de resíduos. O processo de produção e cada uma das etapas do ciclo de vida desses produtos acarretam impactos que contribuem para a degradação ambiental. O aparelho de ar-condicionado é um dos principais produtos manufaturados no Polo Industrial de Manaus e um dos mais vendidos no comércio local, devido às altas temperaturas, típicas da região. Diante disso, o presente trabalho avaliou os aspectos ambientais e impactos potenciais envolvidos no processo produtivo de aparelhos de ar-condicionado de janela, utilizando a ferramenta Avaliação do Ciclo de Vida (ACV). A ACV é uma técnica de gestão ambiental fundamentada na construção de inventário que considera as entradas de matérias-primas e energia, e as emissões de resíduos associadas ao processo produtivo. Nesse contexto, foi realizado um estudo de caso na Electrolux da Amazônia Ltda, empresa fabricante de condicionadores de ar do PIM, onde se fez o levantamento dos dados através de pesquisa documental, realização de entrevistas e aplicação de questionários, moldados com base no foco do trabalho e nas diretrizes estabelecidas pela ABNT NBR ISO 14040:2009, para o estudo da ACV. Num segundo momento, foi aplicada a metodologia de ACV, através da utilização do software SimaPro 7.3, versão educacional Faculty, com o objetivo de identificar os impactos ambientais envolvidos. Os resultados obtidos na avaliação ambiental do processo produtivo de aparelhos de ar-condicionado de janela constataram que os componentes eletrônicos, os painéis e circuitos impressos e os componentes elétricos representam a maior carga ambiental na produção desses aparelhos, em função da diversidade de elementos e compostos químicos presentes em suas composições e da presença de substâncias tóxicas que acarretam danos à saúde humana e ao meio ambiente. Os principais impactos potenciais, para os quais esses insumos contribuem, são os efeitos carcinogênicos, a utilização de combustíveis fósseis e os efeitos respiratórios inorgânicos. Os impactos potenciais abrangem as categorias de danos à saúde humana, à qualidade do ecossistema e aos recursos naturais, sendo o primeiro o mais expressivo. O diagnóstico dessa avaliação tornou possível a construção de um referencial de pesquisa para análise e compreensão de questões relativas ao setor produtivo de aparelhos de ar-condicionado, contribuindo para a promoção de melhorias no desenvolvimento do produto e do processo, favorecendo uma produção mais limpa direcionada para a sustentabilidade.

Os municípios presentes na área de influência da implantação de grandes obras de infraestrutura de interesse nacional sofrem com os impactos gerados em sua estrutura urbana ambiental. Devido à fragilidade no controle urbano são percebidos repetidamente nas cidades brasileiras o aumento dos assentamentos irregulares e precários, a saturação da infraestrutura local, a sobrecarga nas redes de prestação de serviços públicos e o aumento na degradação ambiental. Atualmente o litoral norte de São Paulo vem sofrendo uma forte pressão de desenvolvimento econômico vinculada, principalmente, aos projetos portuários e energéticos. O impulsionador desta corrida desenvolvimentista foi a descoberta das jazidas de hidrocarbonetos na camada Pré-sal. Desta forma esta pesquisa se propõe estudar, através de um estudo de caso, os impactos dos empreendimentos ligados ao setor petrolífero no uso do solo de Caraguatatuba (SP). Para isto decidiu-se pela aplicação do geoprocessamento como ferramenta para diagnosticar os conflitos legais e os possíveis impactos. Assim, se dividiu a pesquisa nos Eixos Legislação e Impactos. Como resultados são apresentados os mapeamentos de conflitos (i) entre Legislações urbanas e ambientais e Uso do Solo predominante e (ii) entre as próprias Legislações urbanas e ambientais vigentes no município, e o diagnóstico dos possíveis impactos do Pré-sal no uso do solo tendo como referencia a experiência ocorrida em Macaé e a análise crítica dos estudos de impacto ambiental dos empreendimentos do Pré-sal. Conflitos legais, como incompatibilidade e incoerências, comprovam a desarticulação das Legislação urbana ambiental brasileiras, que por vezes é confundida equivocadamente com falta de planejamento. Desta forma, independente de qual é a causa real desses conflitos, deve-se destacar a incapacidade das municipalidades não só em aplicar as Legislações urbano ambientais que regulam o uso do solo, mas também sua elaboração. No caso de Caraguatatuba o que se percebe é uma configuração do espaço proposta pelo zoneamento municipal que reflete diretamente os interesses das elites, uma vez que responde às necessidades do mercado (indústria petrolífera e portuária). Como considerações, entretanto, percebe-se o sucesso do uso de geoprocessamento no diagnóstico dos conflitos e impactos, o que sugere que esta ferramenta seja difundida pelo poder público a fim de dar suporte à tomada de decisão. / Large infrastructure projects of national interest dramatically impact urban and natural environments in the affected municipalities. Because of weaknesses in Brazilian urban policies, such projects repeatedly result in irregular settlements, slums, saturated urban infrastructure, overloaded public services and environmental degradation. The hydrocarbon reservoir discoveries in the Pre-salt layer off the northern coast of São Paulo started a new gold rush, with large projects on energy production, harbors, and offshore facilities pressing the economic development in the region. This dissertation analyzes the effects of the petroleum industry on the land use, using Caraguatatuba as a case study. In particular, this work applies Geographic Information System (GIS) to identify conflicting legislation and environmental impacts. We perform this analysis in two parts. First, we map the conflicts (i) between urban/environmental policies and the land use; and (ii) between the different government instances (federal, regional and municipal) responsible for the policies. Second, we identify possible environmental impacts through both a critical analysis of the Environmental Impacts Assessments of the project, and a study of similar projects developed in a comparable region in Brazil. Our contributions are threefold. Firstly, we reveal conflicting legislation in Caraguatatuba area, evincing the inability of the diverse government instances not only to elaborate public policies for regulating the land use, but also to effectively enforce the legislation. Secondly, we highlight that the urban zoning in Caraguatatuba primarily reflects elite\'s interests, as it is driven by market needs of the petroleum industry. Finally, we show that GIS can successfully diagnose legislation conflicts and environmental impacts, being therefore a tool for improving governmental decision-making processes.

A presente pesquisa tomou por objeto de estudo central a dimensão social (mais conhecida como \'componente antrópico\' ou \'componentes do meio socioeconômico\') consubstanciada na prática e no discurso de avaliação de impacto ambiental. Buscou-se analisar as ausências, lacunas, insuficiências, distorções e omissões ativas no trato dessa dimensão social, procurando compreendê-las como indícios da configuração momentânea das fronteiras do \'social\' na regulação ambiental de projetos no Brasil, enquanto construção histórica atravessada por interesses conflitantes entre os envolvidos nas disputas por hegemonia do campo ambiental, sem perder de vista seu diálogo com outros campos do espaço social, como o político e o econômico. Através dessa chave interpretativa, foi possível retomar as origens e características históricas que conformaram os sentidos dominantes de termos como \'meio ambiente\', \'impacto ambiental\' e \'atingido\' na regulação pública e na atividade de avaliação de impacto, subsumindo da equação os impactos e processos sociais relacionados à implantação de grandes projetos. A pesquisa argumenta, nesse sentido, que ao componente social tem sido atribuído um papel marginal, frágil e bastante delimitado espacial e temporalmente, corroborando com críticas históricas a este instrumento de planejamento. Diagnósticos empobrecidos, avaliações que escamoteiam a complexidade de impactos sociais cumulativos, indiretos e de segunda ordem (cujas marcas são o longo prazo, a fluidez das fronteiras espaciais, a imprevisibilidade, a intangibilidade e a dificuldade de valoração monetária) e medidas mitigadoras e compensatórias insuficientes são ilustrados empiricamente pela pesquisa, tomando o estudo de impacto ambiental de um projeto de anel rodoviário recente, situado no Litoral Norte do estado de São Paulo, como matéria-prima principal de análise. Aliado a uma metodologia investigativa, baseada no levantamento de documentos oficiais do processo licenciatório, a pesquisa procurou identificar os meandros, os mecanismos, as operações e os filtros que recolocam o \'social\' como parte subordinada da avaliação de impacto ambiental, dando pouquíssimo relevo a questões fundamentais, como: fluxos migratórios, crescimento demográfico, demanda adicional sobre infraestrutura e serviços urbanos, transformações da paisagem e novas configurações urbanas, mudança de perfil sociocultural e econômico em nível regional, etc. Em paralelo, após extensa revisão bibliográfica nacional e internacional na área de avaliação de impacto social (que serviu de embasamento teórico-conceitual à pesquisa), procurou-se averiguar em que medida as novas formulações discursivas emergentes, tanto no campo ambiental quanto no subcampo profissional da avaliação de impacto, nos últimos trinta anos, têm encontrado ressonância na prática da avaliação de impacto ambiental de projetos, no país - i.e., como têm sido apropriadas por agentes reguladores e consultores técnicos responsáveis pelos EIAs. Por fim, a pesquisa buscou tecer reflexões sobre as potencialidades e limitações inerentes à avaliação de impacto ambiental como instrumento de planejamento regional, integrado, democrático, fundado em princípios de equidade ambiental e no reconhecimento das demandas de grupos sociais atingidos. / The present study has focused on the social dimension (better known as \'anthropic component\' or \'components of the socioeconomic environment\'), based on the practice and discourse of environmental impact assessment. It sought to analyze the absences, gaps, inadequacies, distortions and omissions that are active in the treatment of this social dimension, seeking to understand them as signs of the momentary configuration of the boundaries of the \'social\' in the environmental regulation of projects in Brazil, as a historical construction crossed by interests Conflict between those involved in environmental hegemony disputes, without losing sight of their dialogue with other fields of social space, such as political and economic. Through this interpretive key, it was possible to return to the origins and historical characteristics that conformed the dominant meanings of terms such as \'environment\', \'environmental impact\' and \'reached\' in public regulation and impact assessment activity, subsuming impacts And social processes related to the implementation of large projects. The research argues, in this sense, that the social component has been assigned a marginal, fragile and quite delimited spatial and temporal role, corroborating historical criticism of this planning instrument. Impoverished diagnostics, assessments that eschew the complexity of cumulative, indirect and second-order social impacts (whose long-term marks, fluidity of spatial boundaries, unpredictability, intangibility and difficulty in monetary valuation) and insufficient mitigating and compensatory measures Are empirically illustrated by the survey, taking the environmental impact study of a recent road ring project, located in the North Coast of the state of São Paulo, as the main raw material for analysis. In addition to an investigative methodology, based on the collection of official documents of the licensing process, the research sought to identify the meanders, mechanisms, operations and filters that replace the \'social\' as a subordinate part of the environmental impact assessment, giving very little emphasis to Such as: migration flows, population growth, additional demand on infrastructure and urban services, landscape transformations and new urban configurations, socio-cultural and economic profile change at the regional level, etc. In parallel, after extensive national and international literature review in the area of social impact assessment (which served as a theoretical-conceptual basis for research), it was sought to determine to what extent new emerging discursive formulations, both in the environmental field and in the professional subfield Of the impact assessment over the last thirty years have found resonance in the practice of assessing the environmental impact of projects in the country - ie as they have been appropriated by regulators and technical consultants responsible for EIAs. Finally, the research sought to reflect on the potentialities and limitations inherent to environmental impact assessment as a regional, integrated, democratic planning tool based on principles of environmental equity and the recognition of the demands of affected social groups.

Introdução: O modelo de desenvolvimento agrícola implantado no Ceará tem causado importantes transformações no território, com significativos impactos socioambientais, marcado pela intensa utilização de agrotóxicos na produção da fruticultura irrigada por empresas do agronegócio. Fortemente relacionadas ao processo de apropriação capitalista em terrenos anteriormente explorados pela agricultura familiar e de sequeiro, são visíveis as transformações nos processos de vida e de trabalho das comunidades. Objetivo: Caracterizar dimensões dos contextos de risco delineados pelo processo de modernização agrícola para trabalhadores e comunidades envolvidas nos diferentes modelos de produção nos municípios de Limoeiro do Norte, Russas e Quixeré, no baixo Jaguaribe-Ce. Método: Adotou-se o referencial metodológico da Hermenêutica de Profundidade para pesquisa com abordagem qualitativa e quantitativa, cujos sujeitos foram trabalhadores, membros das comunidades e atores sociais, com a realização de grupos focais, entrevistas abertas e oficina de mapeamento de vulnerabilidades ambientais, registro fotográfico e diário de campo. Analisou-se presença de agrotóxicos em água que abastece as comunidades. Para a interpretação do material utilizou-se a Análise do Discurso. Resultados: A modernização ocorreu de modo excludente e concentrador, evidenciando impactos na distribuição e acesso a terra, nos processos de trabalho, nas relações de emprego, na vulnerabilidade e na percepção do risco a que estão expostos os trabalhadores e comunidades do entorno dos empreendimentos agrícolas, fragilizando os vínculos de identidade com o território, induzindo processos migratórios e desterritorialização. O contexto de risco é bastante diferenciado entre os segmentos sociais, incidindo diversamente não só sobre o processo saúde-doença do grupo mais vulnerável, agravado pela poluição dos compartimentos ambientais pela pulverização aérea e da água de consumo humano por múltiplos agrotóxicos, aflorando as lacunas do conhecimento, a fragilidade do Estado e o desalinhamento das políticas públicas que não conseguem vigiar, controlar nem prevenir os riscos à saúde e ambiente. Conclusão: Os problemas elencados exigem estratégias de enfrentamento que considerem a complexidade da vigilância do desenvolvimento pautada na articulação de saberes da saúde ambiental e do trabalhador na atenção básica, no reconhecimento das dinâmicas que conformam e transformam o território e na visibilização dos riscos e na sustentabilidade da vida / Introduction: The agricultural development model implemented in Ceará has caused major changes in the territory, with significant social and environmental impacts, characterized by intensive use of pesticides in the production of irrigated horticulture by agribusiness companies. Closely related to the process of capitalist appropriation of land formerly operated by people who plants in a drying cycle, are visible changes in the processes of living and working communities. Aims: To characterize dimensions of risk contexts outlined by agricultural modernization process for workers and communities involved in the different models of production in the municipalities of Limoeiro do Norte, Russas and Quixeré in Baixo Jaguaribe-Ce. Methods: We adopted the methodological framework Depth Hermeneutics for research with qualitative and quantitative approach, whose people were workers, community members and social actors, with the completion of focus groups, interviews and workshop open mapping vulnerabilities environmental record photographic and field journal. We analyzed presence of pesticides in water supply of communities. The interpretation of the material was made based on Discourse Analysis. Results: The modernization was so exclusionary and concentrator, showing impacts on the distribution and access to land, work processes, in employment relationships, vulnerability and perception of risk to which workers are exposed to the surrounding communities and agricultural enterprises , causing a loss of identity, inducing migration processes and deterritorialization. The context of risk is very different between social groups, variously focusing not only on the health-disease of the most vulnerable group, compounded by pollution of the environmental compartments by aerial spraying and human use by multiple pesticides, emerging gaps of knowledge, State fragility and misalignment of policies that fail to monitor, control or eliminate hazards to health and environment. Conclusion: The problems listed require new strategies for coping with problems of a complex nature to consider the monitoring of development based in the articulation of knowledge of environmental health and worker\'s primary care, recognition of the land and visualization of risk and the sustainability oflife