A pesquisa “Gradiente de renda da terra em Áreas de Proteção Ambiental: estudo em Zona de Uso Agropecuário na Serra da Esperança” parte do pressuposto de que a taxa de variação da renda da terra em Unidade de Conservação de Uso Sustentável possa constituir-se em um indicador econômico ara a análise das tendências de ocupação territorial em tais Unidades e para a formulação de diretrizes plítico-econômicas regionais ambientalmente adequadas. Utilizou-se o modelo de von Thunen como exemplo de metodologia operacionalmente acessível, com o objetivo de identificar as opções de uso da terra e analisar o desempenho econômico das atividades produtivas em uma Área de proteção Ambiental. O cálculo dos gradientes de renda para os produtos da Zona de Uso Agropecuário da APA da Serra da Esperança em Mallet representa um exemplo de como o modelo pode ser utilizado em diagnósticos de economia ambiental regional e análise das tendências do desenvolvimento regional

Orientador: Ana Tereza Caceres Cortez / Banca: Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro Oliveira / Banca: Rafael Alves Orsi / Resumo: O debate sobre preservação ambiental tem ganhado importância na conjuntura mundial atual, expresso por um cenário de discussões sobre os limites do crescimento e do desenvolvimento. A fim de atender a esses anseios, se estabeleceu por parte do empresariado alterações na sua relação com o consumidor, através da criação de uma imagem ecológica vinculada aos bens de consumo produzidos. Fazendo uso das propagandas e da publicidade massiva para evidenciar essa rotulagem 'verde', os produtores foram inserindo seus conceitos e produtos no cotidiano do consumidor, e este por sua vez, tronou-se alvo de um consumo direcionado. Existe uma incompatibilidade entre as ações direcionadas a uma produção ambientalmente correta e a produção direcionada economicamente. Buscamos então compreender, através de uma perspectiva crítica, as ponderações sobre o 'desenvolvimento sustentável', partindo da construção do ideário das riquezas naturais como um bem comum, objetivamos expor situações onde os problemas ambientais (escassez de recursos) são utilizados no discurso sustentável como forma de ocultar as contradições existentes geradas pela apropriação das riquezas naturais, baseando-se na premissa de suprir as necessidades da geração atual sem ônus à futura. Assim sendo, serão apresentadas as transformações sofridas pelas mercadorias quando novos valores são criados a fim de garantir a manutenção do modo de produção e consumo atuais / Abstract: The debate on environmental conservation has been gaining importance in the global situation, expressed as a backdrop for discussions on the growth and development limits. In order to meet these aspirations, it was established by the business changes in its relationship with the consumer, through the creation of an ecological image linked to the goods produced. Through the use of advertisements and massive publicity to highlight this 'green' labeling, producers have been inserting their concepts and products in the daily life of the consumer, who, in turn, became the target of a oriented consumption. There is, however, incompatibility between the actions directed to an environmentally friendly and an economically oriented production. Through a critical perspective, we seek to comprehend the relevance about sustainable development, starting from the idea's construction of nature as a general good, and subsequently exposing situations where environmental problems are used in the sustainable speech as a way of hiding the real contradictions formed by the natural resource's appropriation, based on our needs, without consideration for the next generations. Said that, this search will evidence the transformations caused when new values are introduced to guarantee the maintenance of production and consumption means / Mestre

Orientador: Magda Adelaide Lombardo / Banca: Sergio Luis Antonello / Banca: Andreia Medinilha Pancher / Banca: Clarilza Prado de Souza / Banca: Maria Salete Zufelato Vencel / Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo a abordagem das variáveis que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no período de 1990 a 2011, por meio do Relatório do Desenvolvimento Humano (RDH), publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão vinculado ao Programa das Nações Unidas (ONU). A metodologia desenvolvida inclui medir não apenas os aspectos da riqueza de uma nação, como também a qualidade de vida através de variáveis e indicadores sustentáveis. Foi ampliada a convergência metodológica, que compõe a análise geográfica, histórica, econômica, sociológica e de sustentabilidade socioambiental. As variáveis do IDH das nações atuais foram analisadas, de modo a realçar mudanças observadas nas diferentes metodologias, antes de 2010 e no referido ano, em que ocorreu a mudança do Índice. Foram analisadas questões de natureza ambiental como poluição atmosférica, pegada ecológica, áreas protegidas, saneamento básico, água potável e índices de sustentabilidade, como o Índice de Felicidade de Países (IFI). Este estudo apresenta o Índice de Sustentabilidade (IS) através da junção do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) e do IFI. A partir disto, propõe-se a criação do Índice de Desenvolvimento Humano Sustentável (IDHS), o qual (representa) o cômputo do IS com o IDH de 2011. Os mapas temáticos mostram a espacialidade dos índices socioambientais / Abstract: This research was the treatment of the variables that make up the Human Development Index (HDI) in the period from 1990 to 2011, through the Human Development Report (HDR), published by the United Nations Program for Development (UNDP), agency linked to the United Nations (UN). The methodology includes measuring not only aspects of a nation's wealth, but also the quality of life through sustainable variables and indicators. It was expanded the methodological convergence that makes up the geographical analysis, historical, economic, sociological and socioenvironmental sustainability. The HDI variables of the current nations were analyzed in order to highlight the changes observed in different methodologies, before 2010 and in this year, on which occurred the index change. Environmental issues was analysed,such as atmospheric pollution, ecological footprint, protected areas, sanitation, drinkable water and sustainability indexes, as well as the Happiness Index of Countries (IFI). This study presents the Sustainability Index (SI) through the junction the Environmental Performance Index (EPI) and the IFI. From this, we propose the creation of Sustainable Human Development Index (SHDI), which is the calculation of the SI with the HDI of 2011. The topic maps show the spatiality of socioenvironmental indexes / Doutor

Orientador: Sandra Elisa Contri Pitton / Banca: Roseana Corrêa Grilo / Banca: João Medeiros Tavares Júnior / Banca: Antônio Carlos Tavares / Banca: Iara Regina Nocentini André / Resumo: O estado do Ceará tem se destacado no âmbito nacional como um importante produtor e exportador de flores e plantas ornamentais. O Agropolo Cariri/CE, devido às condições edafoclimáticas adequadas a esta atividade e aos incentivos do governo também tem expandido a sua produção. Entre os anos de 2000 e 2010 a área plantada evoluiu 1.837,29%. Entretanto, o setor da floricultura, assim como as demais atividades produtivas, gera impactos ambientais que devem ser bem gerenciados, especialmente nesta região devido à suscetibilidade de contaminação do lençol freático por insumos químicos, pelo fato da sua formação geológica ser essencialmente sedimentar. Estudos realizados nesta região apontam a necessidade de um gerenciamento ambiental no setor, especialmente no controle do uso de agrotóxicos e fertilizantes e saúde e segurança dos trabalhadores. Esta pesquisa foi realizada nas quatro cidades do Agropolo Cariri/CE que têm base produtiva organizada no setor da floricultura: Barbalha, Crato. Jardim e Juazeiro do Norte. E teve como objetivo sistematizar de um Código de Conduta para o setor no sentido de amenizar os impactos socioambientais gerados pela atividade. Para isto, foram utilizadas como parâmetros as exigências dos programas de rotulagem socioambiental Milieu Programma Sierteelt - MPS e EUREPGAP Flowers and Ornamentals Version 1.1-Jan04 e da Legislação brasileira que dispõe sobre o setor agrícola. O levantamento das propriedades foi feito junto aos órgãos de assistência técnica (EMATERCE, Instituto Agropolos e SEBRAE/CE) e associações de produtores. Em seguida foram feitas expedições para localização das propriedades e aplicação dos formulários para levantamento de dados sobre a realidade do setor. Posteriormente realizou-se uma comparação entre a realidade da floricultura da região em estudo e... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The state of Ceará has grown nationally as a leading producer and exporter of flowers and ornamental plants. The Agropolo Cariri/CE has also expanded its production, due to suitable soil and climatic conditions for this activity and also government incentives. Between the years of 2000 and 2010 the area planted grew 1.837,29%. However, the floriculture sector, as well as other productive activities, makes environmental impacts that must be well managed, especially in this region, for its geological formation is essentially sedimentary, which makes it susceptible to groundwater contamination by chemicals. Research conducted in this region showed the necessity for an environmental management in this sector, especially in controlling the use of pesticides and fertilizers as well as the health and the safety of workers. This research was undertaken in the four cities which compose the "Agropolo Cariri/CE" and which have organized production based on the floriculture sector Barbalha, Crato. Jardim and Juazeiro do Norte. This study aimed at systematize a Code of Conduct for the sector in order to mitigate the environmental impacts generated by the activity. In order to achieve this objective, the requirements environmental labeling programs Milieu Programma Sierteelt - MPS and EUREPGAP Flowers and Ornamentals Version 1.1-Jan04 have been used as parameters. So have been the requirements of Brazilian legislation, which are related to the agricultural sector. The survey to find out the number of properties was conducted in the organs of technical assistance (EMATERCE, Institute Agropolos and SEBRAE/CE) and in the producer associations. Then expeditions were made to locate the properties and to apply forms in order to collect data on the reality of the sector. Later it was made a comparison between the reality of floriculture... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador(a): Luciana Togeiro de Almeida / Banca: Ademar​ ​Ribeiro​ ​Romeiro / Banca: Stela​ ​Luiza​ ​de​ ​Mattos​ ​Ansanelli / Resumo: A dissertação é composta por dois artigos. O primeiro deles tem como principal objetivo avaliar se a gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo foi falha no período de 2010 até 2015, levando à crise hídrica entre 2013 e 2015, através uma análise dos dados oficiais a partir de indicadores de gastos em investimento realizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Conclui-se que existem problemas sérios de planejamento a longo prazo e que a crise hídrica não está ligada somente a fatores climáticos, mas também a investimentos erráticos e abaixo dos originalmente planejados. O segundo artigo tem como principal objetivo avaliar a experiência da adoção da cobrança pelo uso de recursos hídricos no estado de São Paulo, utilizando o caso dos três primeiros comitês de bacia hidrográfica que a adotaram, através dos resultados principais da variação do Índice de Qualidade da Água, indicador síntese de diversas medições sobre a poluição hídrica entre 2004 e 2015 e de indicadores financeiros relativos à arrecadação utilizando a cobrança, a tendência observada no período e a diferença entre o que foi cobrado e o que foi efetivamente arrecadado. Conclui-se que adoção do instrumento gerou a possibilidade de gastos que não seriam possíveis sem esse tipo de arrecadação, mas não conseguiu resolver os principais problemas de poluição e sobreutilização de recursos hídricos, que se mantiveram num patamar estável entre 2004 e 2015 / Abstract: This master thesis is composed by two articles. The main objective of the first one is to evaluate if the management of water resources in the State of São Paulo was flawed in the period from 2010 to 2015, leading to the water crisis between 2013 and 2015. It performsan analysis of the official data from the indicators of investment spending carried out by the Department of the Environment and the Department of Sanitation and Water Resources. Itis concluded that there are serious long-term planning problems and that the water crisis is not only linked to climatic factors but also to erratic and below planned investments.Thesecond article main objective is to evaluate the experience of adopting water charges in the state of SãoPaulo, using the case of the first three river basin committees that adopted it.resultsofthe variation of the Water Quality Index, a summary indicator of severalmeasurementsonwater pollution between 2004 and 2015. After this environmental indicator, it presents an financial indicator about how much was charged during the period and the difference between what was charged and what was actually collected. Itconcludesthattheadoptionoftheinstrument generated a possibility of expenditures that would not, without this type of collection, carry out many projects but could not solve the main problems of pollution and overutilization of water​ ​resources,​ ​which​ ​remain​ ​at​ ​a​ ​stable​ ​level​ ​between​ ​2004​ ​and​ ​2015 / Mestre

Esta tese é composta por três ensaios que versam sobre a complexa relação entre desenvolvimento e meio ambiente. No primeiro ensaio é feita uma revisão das principais abordagens teóricas que tratam do assunto, com destaque para a Curva Ambiental de Kuznets (CAK) e para os conceitos de sustentabilidade fraca e forte. Ambos apontam o crescimento econômico como um importante indutor de impacto ambiental. No entanto, a CAK afirma que a geração de riqueza pode ser aliada na proteção ambiental quando o país alcança um patamar de desenvolvimento suficientemente elevado para que o meio ambiente passe a ser incorporado como um bem superior. Já a conceituação de sustentabilidade não reforça esta conclusão ao passo que sugere que o capital natural precisa ser preservado: seja relativamente (conceito fraco) ou absolutamente (conceito forte). Para estes, a relação entre crescimento e impacto é sempre direta. As abordagens multidimensionais vão além e afirmam que a relação entre o homem e os ecossistemas se dá uma forma impossível de ser mensurada através da simples relação entre crescimento econômico e degradação. Para se aproximar minimamente deste modo de pensar, um conjunto maior de indutores precisa ser considerado. O ensaio 2 desta tese apresenta modelos na literatura que buscam estimar impactos ambientais causados pela atividade humana através de um número maior de indutores (produtivos, populacionais, institucionais, entre outros). Estes modelos (IPAT e STIRPAT) têm como característica a possibilidade de estimar o impacto ambiental esperado através da verificação das variáveis consideradas indutoras. Mas, duas fragilidades são especialmente importantes: i) a variável que mede impacto ambiental é, em geral, reportada com poluição apenas; e, ii) os modelos não fornecem cenários não lineares nos indutores, ou seja, o patamar das variáveis não faz diferença no tamanho do impacto gerado. Então, é proposta a aplicação de um modelo logístico ordenado que seja capaz de estimar as probabilidades de diferentes níveis de impacto ambiental, que é medido através do tamanho da Pegada Ecológica dos países. A metodologia proposta, além de contar com uma medida mais ampla e completa de impacto ambiental, também é capaz de fornecer cenários com maior riqueza informativa, pois levam em consideração os níveis das variáveis indutoras. No trabalho, foram avaliados cenários a partir de um modelo que contou com as seguintes variáveis: percentual de população urbana, percentual de população entre 15-64 anos, densidade demográfica, PIB per capita e percentual de área agrícola. Os sinais e magnitudes das variáveis utilizadas são condizentes com o que a literatura vem apresentando. O diferencial da proposta é, de fato, a possiblidade de análise de cenários através de outra perspectiva. O ensaio 3 da tese aplica este modelo estimado para o globo aos municípios gaúchos. A partir da suposição de que os impactos ambientais são homogêneos ao redor do mundo, foi possível estimar as probabilidades de impacto para cada município. Com estes resultados, foi elaborada uma análise regional dos potenciais impactos ambientais dos municípios a partir dos indutores que apresentavam. Trata-se de um exercício interessante quando se considerada a carência de informações ambientais neste nível de desagregação. / This thesis presents three essays on the complex relationship between development and the environment. On the first essay is performed a survey of the main theoretical approaches on this matter with an emphasis on the Environmental Kuznets Curve (EKC) and the weak and strong sustainability concepts. Both approaches points out the economic growth as an important driver of environmental impact. However, the EKC sustains that the pursuit of economic wealth can be responsible for environmental protection as the country reaches a certain level of income which turns the environment into a superior good. On the other hand, the concepts of sustainability do not enforce this conclusion either in relative terms (weak concept) or absolute terms (strong concept); in this scope, the relationship between growth and environment is constantly direct. The multidimensional approaches propose that the relationship between humankind and the ecosystems are established in a way which is impossible to measure through economic growth and environmental degradation. To become closer to this sort of approach it is necessary to consider a wider set of drivers. The essay 2 of this thesis analyses some statistical models that aim to estimate environmental impacts caused by human activity based on a larger number of drivers (production, population, institutions, etc.). These models (IPAT and STIRPAT) present as a major characteristic the ability to estimate the expected environmental impact grounded on the drivers considered. Nevertheless, two important caveats should be considered: i) the impact variable is most of the time just a pollution measure; and, ii) the models do not offer a nonlinear analysis on the drivers, i.e., the level of the drivers does not make any difference in terms of impact. So, we propose an ordered logistic model that is suitable for estimating the probabilities of different levels of environmental impact which is represented by the size of the Environmental Footprint. The proposed methodology, besides counting on a wider and more complete measure of environmental impact, is capable to offer scenarios with a richer degree of information because the level are effectively taken into consideration. The study has evaluated scenarios base on the following drivers: percentage of population in urban areas, percentage of population between 15-64 years old, demographic density, GDP per capita, and the percentage of agricultural land. The signs and magnitudes of the drivers have proven to be the same as those found in the literature. The main difference of this proposal is, in fact, the possibility of analyzing scenarios through a different (wider) perspective. The essay 3 applies the model, which was prior estimated for the globe, to the municipalities of the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Based on the assumption that the environmental impact generated by those drivers is homogeneous around the world, it was possible to estimate the probabilities of environmental impact for each municipality and to draw a regional study of these results. It is an interesting exercise if you take into account that there exists a huge lack of information of environmental conditions for municipalities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-14T13:45:24Z No. of bitstreams: 1 2012_RenatoRosenberg.pdf: 1232148 bytes, checksum: 7ee6493e483cde5d059b1f542c16560a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-12-05T13:50:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RenatoRosenberg.pdf: 1232148 bytes, checksum: 7ee6493e483cde5d059b1f542c16560a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-05T13:50:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RenatoRosenberg.pdf: 1232148 bytes, checksum: 7ee6493e483cde5d059b1f542c16560a (MD5) / Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são um instrumento econômico apontado como uma das soluções para externalidades de cunho ambiental. Entre as iniciativas brasileiras de programas de PSA, são raras as que não contenham forte intervenção estatal, apesar de haver uma série de oportunidades econômicas para que o instrumento seja utilizado voluntariamente entre agentes privados, e de ser previsto pela teoria econômica. Este estudo tem por objetivo explicar por que os PSA voluntários, praticamente, não ocorrem no Brasil. Para isso, optou-se por investigar o potencial uso do mecanismo nos setores de geração de energia hidrelétrica e de abastecimento público de água. Esses setores são considerados, pela literatura técnica e científica, como os de condições mais favoráveis para o estabelecimento de um programa de PSA. Foi constatado que entraves econômicos e institucionais, tais como o comportamento do “carona” por parte dos usuários, as legislações ambientais com foco em instrumentos de comando e controle, e a baixa participação de empresas privadas, inibem a adoção do mecanismo por parte dos usuários e provedores dos serviços ambientais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Payments for Environmental Services (PES) is an economic tool pointed out as one of the solutions to externalities of environmental nature. Among Brazilian initiatives of PES programs, only a few do not contain strong state intervention, although there are a number of economic opportunities for the instrument to be used voluntarily by private agents, and as predicted by economic theory. This study aims to explain why volunteers PES hardly occur in Brazil. For this, we chose to investigate the potential use of the mechanism in the areas of hydroelectric power generation and public water supply. These sectors are considered, by the technical and scientific literature, as providing the most favorable conditions for the establishment of a PES program. Economic and institutional barriers, such as the behavior of the free riding by users, environmental laws focused on command and control and low participation of private enterprises, inhibit the adoption of the mechanism by users and providers of environmental services.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-01-31T14:25:12Z No. of bitstreams: 1 2012_RicardoRamosdaSilvaMaia.pdf: 2869493 bytes, checksum: 20cb7c256d1e4b2d17ffe1c3b86b5044 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-01T10:55:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RicardoRamosdaSilvaMaia.pdf: 2869493 bytes, checksum: 20cb7c256d1e4b2d17ffe1c3b86b5044 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-01T10:55:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RicardoRamosdaSilvaMaia.pdf: 2869493 bytes, checksum: 20cb7c256d1e4b2d17ffe1c3b86b5044 (MD5) / Esta pesquisa buscou, utilizando como linha de raciocínio a técnica de análise custo-benefício, testar a hipótese de que os custos econômicos do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) superam os seus benefícios econômicos. Quanto ao alcance dos objetivos originais do programa, foram constatadas enormes controvérsias a respeito, citadas na literatura consultada e corroboradas pela presente análise. Não obstante, a hipótese foi refutada pelos resultados encontrados, embora os resultados tenham se mostrado sensíveis em alguns aspectos. Tal situação evidencia que a política tem potencial de tornar-se cada vez mais benéfica à sociedade, seja na promoção do desenvolvimento econômico, seja na busca por melhores condições sócio-ambientais da população como um todo. No entanto, pontuais adequações são necessárias visando, entre outros aspectos, a diminuição da influência da cultura da soja na política; maiores investimentos em pesquisa, inovação e desenvolvimento; estímulo ao auto- consumo de biodiesel, visando à autonomia energética comunitária; e o estabelecimento de padrões ambientais de sustentabilidade na produção do biodiesel. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research sought using as rationale technique cost-benefit analysis, to test the hypothesis that the economic costs of the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB) outweigh the economic benefits. The scope of the original goals of the program were found huge controversies about, cited in the literature and supported by this analysis. Nevertheless, the hypothesis was refuted by the results, although the results have been sensible in some ways. This situation shows that the policy has the potential to become increasingly beneficial to society, whether in promoting economic development, is in search of better socio-environmental conditions of the population as a whole. However, ad hoc adjustments are necessary in order to, among other things, reducing the influence of soybean in politics, greater investments in research, innovation and development, stimulating self-consumption of biodiesel, aiming at energy autonomy community, and the establishment of environmental standards for sustainability in biodiesel production.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-13T17:20:50Z No. of bitstreams: 1 2006_Claudinei Antonio Rigonatto.pdf: 520729 bytes, checksum: 88aca4a64bbc53f6565f4155c4d894e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-16T12:51:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Claudinei Antonio Rigonatto.pdf: 520729 bytes, checksum: 88aca4a64bbc53f6565f4155c4d894e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-16T12:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Claudinei Antonio Rigonatto.pdf: 520729 bytes, checksum: 88aca4a64bbc53f6565f4155c4d894e2 (MD5) Previous issue date: 2006-11-08 / Esta dissertação analisa a literatura sobre os instrumentos econômicos de gestão ambiental, especialmente, os subsídios. Avalia a possibilidade deste mecanismo incrementar a eficácia da legislação brasileira no que diz respeito à conservação de áreas com vegetação natural, denominadas - reserva legal. Este padrão ambiental brasileiro não tem apresentado os resultados esperados, pois, além de estar em conflito com os objetivos da produção agropecuária, não é efetivo em custos, e não apresenta incentivos ao proprietário rural que é diretamente afetado pela Lei. Verifica-se que 82,4% dos imóveis pesquisados são totalmente explorados com atividades econômicas e não possuem qualquer área de reserva legal. Este fato ocorre, principalmente, em função dos custos de oportunidade intrínsecos ao uso do solo na propriedade. Outro fator significativo é que os proprietários carregam todos os encargos e custos determinados pela legislação, que impõe, inclusive, limitações no exercício do direito de propriedade, restringindo o uso da terra em favor do interesse comum da sociedade. O trabalho realiza, por meio de consultas bibliográficas e informações empíricas, o cálculo do custo de oportunidade da conservação de áreas de reserva legal. O levantamento foi realizado com dados obtidos no município de Montividiu localizado no Estado de Goiás. A simulação permitiu estimar o montante de subsídios necessários para conferir efetividade à lei. As principais constatações são: a) a adoção de políticas mistas, incluindo subsídios, possibilitaria melhor eficácia ao programa de conservação ambiental; e b) o volume de subsídios ambientais pode ser consideravelmente alto para qualquer município. Esta última constatação comprova que, no presente momento, os proprietários rurais brasileiros que cumprem a lei da reserva legal, estão pagando pelos benefícios sociais. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper analyses arguments in favour and against the use of an economic instrument of environmental policy as an alternative to improve the effectiveness of environmental legislation that imposes restrictions upon farming activities. It is well known that environmental goals may be in conflict with production objectives. If this is so, environmental policy tends lack effectiveness. This is exactly the case of the Brazilian Forestry Law. It imposes limits to the percentage of an agricultural holding area that can be planted (called legal reserve), aiming to conserve nature. It has been verified that 82.4% of the surveyed holdings are fully exploited with economic activities and do not present any area of legal reserve. In other words, the legislation has not been effective. As a possible alternative we discuss environmental subsidies, an economic instrument of environmental management. It is our belief that subsidies can be a more cost effective to achieve environmental goals. This is so because it provides incentives to farmers to conserve, reducing the opportunity costs of land use to nature conservation. Another important factor is that burdens and costs imposed the Forestry Law fall on the land-owners; however, in the case of subsidies they are shared with society as a whole. This study was carried out through a deep review of the technical and scientific literature and through a quantitative simulation of the opportunity cost of conservation. We used farm level data of a municipality (Montividiu) in the State of Goiás, Brazil. The simulation allowed us to estimate the amount of subsidies necessary to improve the effectiveness of the Law. Our main findings are: a) the inclusion of subsidies would improve significantly the degree of compliance to limits imposed by the Law; and b) however, the volume of environmental subsidies can be quite considerable to any municipality. This last finding indicates that private farmers are, at this moment, paying for social benefits.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-15T12:41:59Z No. of bitstreams: 1 2008_CristianoPenido.pdf: 703243 bytes, checksum: a9ef06ab216e1f7b7d03304f26ffe7ea (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-02T21:43:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_CristianoPenido.pdf: 703243 bytes, checksum: a9ef06ab216e1f7b7d03304f26ffe7ea (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-02T21:43:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_CristianoPenido.pdf: 703243 bytes, checksum: a9ef06ab216e1f7b7d03304f26ffe7ea (MD5) Previous issue date: 2008-12-04 / Nos últimos 50 anos, a população mundial se urbanizou e cresceu saltando de 2,6 bilhões de habitantes em 1950 para 6,1 bilhões em 2000. Ela deverá chegar a quase 9 bilhões em 2050 (UNITED NATIONS, 2006). Isto significa mais pessoas consumindo produtos e produzindo lixo. Somado ao problema do crescimento desenfreado, a produção em massa e o sistema de transporte mais eficiente está fazendo com que produtos antes apenas acessíveis à pequena parte da população, hoje possam ser comprados a preços módicos por um número crescente de consumidores. São produtos baratos e com o seu ciclo de vida extremamente curto, tornando-se rapidamente obsoletos e, assim, transformando-se em mais lixo. Isto significa que a nossa sociedade moderna produz hoje 350 vezes mais lixo que nossos antepassados pré-revolução industrial e com uma população 10 vezes maior que aquela. De todo o lixo produzido no mundo, 70% está nos países desenvolvidos. Porém, os países pobres, responsáveis por mais de 81% da população mundial, experimentam forte crescimento econômico (WORLDBANK, 2007), podendo agravar ainda mais o problema do lixo do mundo. Com o intuito de conhecer melhor como funciona esta dinâmica em um país subdesenvolvido, fomos a campo pesquisar em uma capital brasileira com mais de 1 milhão de habitantes, como se dá o consumo de bens não duráveis, à medida que a população aumenta a sua renda, procurando evidenciar ou não a existência de uma Curva de Kuznets Ambiental (CKA). Os resultados comprovaram a existência da CKA, no entanto, em função de uma correlação de dados não muito forte e o fato de estudarmos apenas um segmento de mercado, acreditamos que mais pesquisas sobre o assunto sejam necessárias. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the last 50 years, the world-wide population has urbanized and grew from 2,6 billion inhabitants in 1950 to 6,1 billions in 2000. It should reach almost 9 billions in 2050 (UNITED NATIONS, 2006). This means more people consuming and producing waste. Added up to the problem of the wild growth, the mass production and the more efficient system of transport is changing that products which were only accessible to a small part of the population, can be bought at modest prices by a growing number of consumers. They are cheap and have an extremely short cycle of life, becoming quickly obsolete and, so, being transformed in more waste. This means that our modern society produces 350 times more waste than our ancestors before the Industrial revolution and with a population only 10 times bigger. Of the whole waste produced in the world, 70 % is in the developed countries. However the under developed countries, responsible for more than 81 % of the world-wide population, are experiencing a strong economical growth (WORLDBANK, 2007), Most likely to aggravate more the problem of the world waste. With the intention to know better the dynamic of an under developed country we went to a Brazilian capital, with more than 1 million inhabitants, to do a research on how the increasing of the population income influences on the consuming of goods, trying to check the existence of a Environmental Kuznets Curve (EKC). The results proved the existence of the EKC, however, in function of a correlation of data not very strongly and the fact of studying only a segment of market, we believe that more inquiries on the subject are necessary.