Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-05-30T13:34:28Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_TrabalhoDocenteSaude.pdf: 893723 bytes, checksum: 3ec30ce1be1d0625e907788d9d6523d1 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-05-30T13:35:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_TrabalhoDocenteSaude.pdf: 893723 bytes, checksum: 3ec30ce1be1d0625e907788d9d6523d1 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-30T13:35:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_TrabalhoDocenteSaude.pdf: 893723 bytes, checksum: 3ec30ce1be1d0625e907788d9d6523d1 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2011 / Nesse estudo - abordamos as metamorfoses do mundo do trabalho, determinadas pelo esgotamento do modelo taylorista-fordista de produção, erigido no sentido de superar a crise da década de 1930, que assolou as sociedades capitalistas. Também é estudada a consolidação de um tipo de Estado que deu suporte ao período de maior desenvolvimento do capitalismo, o Welfare State, assentando, nos países desenvolvidos, suas bases nos pressupostos keynesianos – propunha imprimir ao Estado um papel estratégico no desenvolvimento do capitalismo global, e que tem sua derrocada com a crise econômica da década de 1970, com o aprofundamento do processo de mundialização dos mercados e a consolidação, aí, do poder político-econômico das empresas multi e transnacionais. Problematiza-se a centralidade do trabalho enquanto categoria social fundamental e os nexos entre trabalho, saúde e educação. O papel que Estado desempenha no quadro mais amplo da sociedade capitalista, marcado pela introdução de uma nova regulação social, concretizada por meio da implementação de reformas de cunho neoliberal, as quais podem ser observadas no âmbito das políticas públicas na sociedade brasileira, viabilizando a implementação de uma lógica mercantilista no campo educacional, principalmente na Educação Superior, que se traduz na reorganização e realização do trabalho docente nesse nível de ensino, com precarização, intensificação desse trabalho e sua repercussão sobre a saúde do docente. Analisamos os nexos entre trabalho e saúde, marcados pela submissão do corpo e da “alma” do trabalhador, aos interesses da acumulação capitalista e enfatizamos o momento em que novas questões se colocaram para as diferentes áreas do saber e das práticas, principalmente, no campo da saúde e da educação, de modo a exigirem uma reorientação dos velhos padrões de compreender o mundo, reorientação que implica a necessidade de um encontro entre a Saúde do Trabalhador e a Educação / In this study - we address the metamorphosis of the world of work, determined by the exhaustion of the Taylorist-Fordist production, built to overcome the crisis of the 1920s, which devastated the capitalist societies. And the consolidation of a type of state who supported the greatest period of development of capitalism, the welfare state, becoming, in developed countries, their bases in the Keynesian assumptions - the state proposed to print a strategic role in the development of global capitalism, and that has its downfall with the economic crisis of the 1970s, with the deepening of the process of consolidation and globalization of markets, then, the political and economic power of multinational companies and transnational corporations, discusses the centrality of work as a social category and the fundamental nexus between work, health and education. The role that the state plays in the broader framework of capitalist society, marked by the introduction of a new social regulation, achieved through the implementation of neoliberal reforms, which can be seen in the context of public policies in Brazilian society, making possible the implementation a commercial logic in the educational field, especially in higher education, which translates in the reorganization and implementation of teaching at this level of education, with insecurity, intensification of work and its impact on the health of teachers. We analyze the connections between work and health, marked by the submission of body and "soul" of the worker, the interests of capitalist accumulation and emphasize the moment when new issues are posted for different areas of knowledge and practices, especially in the field health and education so as to require a redirection of old patterns of understanding the world, which implies the need for reorientation of a meeting between the Occupational Health and Education. / UFPA - Universidade Federal do Pará

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-05T16:57:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RelacaoConteudoForma.pdf: 818974 bytes, checksum: 45c09198913092a0945c9f757180ba90 (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-09-05T17:05:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RelacaoConteudoForma.pdf: 818974 bytes, checksum: 45c09198913092a0945c9f757180ba90 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-05T17:05:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RelacaoConteudoForma.pdf: 818974 bytes, checksum: 45c09198913092a0945c9f757180ba90 (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Como objeto de estudo da presente pesquisa definimos a relação entre a concepção de Ensino Integrado e a forma de oferta de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional expressa a partir do Decreto nº 5.154/2004 e que têm sido referência para as políticas públicas educacionais recentes na área da Educação Profissional. Nosso objetivo foi compreender a contradição que se impõe entre conteúdo e forma no Ensino Médio Integrado e o tratamento dado pelas políticas e programas baseados nessa concepção no que se refere à possível unidade entre estas duas dimensões que se configuram como ato educacional. Trata-se de um estudo de cunho bibliográfico e documental, no qual a análise do conteúdo foi utilizada para tratamento dos dados da pesquisa à luz de nossas categorias analíticas: a práxis e a totalidade. Como principais referências destacamos: Frigotto (2003, 2005 e 2006), Kuenzer (1991, 2007 e 2009), Ramos (2005, 2006), Frigotto, Ciavatta e Ramos (2005), Nosella (2004 e 2009), Marx (1844 e 1875), Manacorda (1991 e 2008), Vázquez (1976), Kosik (1926) e Pinto (2010). Destacamos entre os resultados o tratamento dissociado entre forma e conteúdo nas políticas e programas baseados na integração e a dificuldade de se construir uma política pública educacional que trate estas duas dimensões como uma unidade contribuindo assim para o efetivo rompimento da dualidade na educação. / As object of this study, we defined the concept of Integrated Learning and how to offer integrated secondary school to professional education expressed from the decree 5.154/2004 and have been a reference to recent educational public politics in the area of Professional Education. Our goal was to understand the contradiction that is imposed between content and form in education from the perspective of integration, which the treatment given by the politics and programs based on this concept in relation to the unitary character should advocate the relationship between form and content so the setting educational act. This is a bibliographical and documentary study, in which the content analysis was used for the treatment of research data in light of our analytical categories: praxis and totality. As main highlight : Frigotto (2003, 2005 and 2006), Kuenzer (1991, 2007 and 2009), Ramos (2005 and 2006), Frigotto, Ciavatta and Ramos (2005), Nosella (2004 and 2009), Marx (1844 and 1875), Manacorda (1991 and 2008), Vázquez (1976), Kosik (1926) and Pinto (2010). The result was the decoupled treatment of form and content politics and programs based on integration, the inability to build a public education politic that addresses these two dimensions as a unit contributing to the effective rupture of education duality. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:12Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:48 / This is a study of the legislative production in education carried through in the State legislature of the State of Para in the period that corresponds its 13th and 14th legislatures (1995-2002). The objective of the work was to identify to the type legislative activity that state parliamentarians had developed in the educational area in the ALEPA by means of the analysis of the profile of the distribution of benefits that they had intended to make with this production and of the factors that intervened in its definition. The initiative of this research was provoked for the predominant consideration concerning the parliamentary performance that attributes to an essentially distributive character (clienteles) in the concession of benefits in sight of returns politicians to it (electoral). Thus, the analysis was confronted with two empirical problems of inquiry: first, to discover which the profile of benefits that them state parliamentarians had looked for to grant in education by means of legislative production e, second, as to explain its emergency in the context of the studied legislatures? In this direction, the work was divided in two parts: in the first one it became the survey of the data of the legislative proposals in the educational area in the ALEPA in the indicated period. For the analysis of the profile of benefits it was used theory of the legislative decisions; the result was collated, in the second part, with the main explicative approaches of the parliamentary behavior. One concluded that, in contrast of the predominantly perspective, the profile of distribution of benefits found, did not present an essentially distributive character, however, its importance is secondary in the constitution of the educational legislation of the State, therefore the factors that intervene in its definition elapse of the institutional restrictions that conform the space of the legislative production in education in the ALEPA, which structuralize the strategic options of them parliamentarians stimulating an performance, in this scope, of not distributive character, however, on the other hand, it removes them the possibility to intervene with the educational policy. / Este é um estudo da produção legislativa em educação realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Pará no período que corresponde as suas 13ª e 14ª legislaturas (1995-2002). O objetivo do trabalho foi identificar o tipo atividade legislativa que os parlamentares estaduais desenvolveram na área educacional na ALEPA por meio da análise do perfil da distribuição de benefícios que pretenderam fazer com esta produção e dos fatores que interviram na sua definição. A iniciativa desta pesquisa foi provoca pela consideração predominante acerca da atuação parlamentar que lhe atribui um caráter essencialmente distributivo (clientelista) na concessão de benefícios em vista de retornos políticos (eleitorais). Assim, a análise defrontou-se com dois problemas empíricos de investigação: primeiro, descobrir qual o perfil de benefícios que os parlamentares estaduais procuraram conceder em educação por meio da produção legislativa e, segundo, como explicar a sua emergência no contexto das legislaturas estudadas? Neste sentido, o trabalho foi dividido em duas partes, na primeira fez-se o levantamento e a organização dos dados das proposições legislativas apresentadas na área educacional na ALEPA no período indicado. Para a análise do perfil de benefícios empregou-se a teoria das decisões legislativas; o resultado foi confrontado, na segunda parte, com as principais abordagens explicativas do comportamento parlamentar. Concluiu-se que, ao contrário da perspectiva predominantemente, o perfil de distribuição de benefícios encontrado, não apresentou um caráter essencialmente distributivo, contudo, sua importância é secundária na constituição da legislação educacional do Estado, pois os fatores que intervem na sua definição decorrem das restrições institucionais que conformam o espaço da produção legislativa em educação na ALEPA, os quais estruturam as opções estratégicas dos parlamentares incentivando uma atuação, neste âmbito, de caráter não distributivo, porém, por outro lado, lhes retira a possibilidade de interferir na política educacional.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:18Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:35 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This essay deals the impact of the reforms, made by the State, which have been happening in Brazil since 1990, regarding the formation of education professionals. It also discusses the formation and the professionalizing of these professionals in inside the reformulation politics for the formation of teachers, which, starting at its implementation look forward to having a new kind of professionalizing conception, rendering teachers new demands, giving them the responsibilities for the improvement of quality in education, imputing a new conception of professionalizing. In this context, the education presents itself as a social public politic which undergoes meaningful reforms, setting important changes on the teachers formation courses. The analysis made here starts from the premises that the formulation of public educational politics suffers influences from international organisms, which can be seen in the guiding principles of the project of modernization of the Brazilian State. However, due to the fact that the definitions of these politics are locked inside social issues, resistance is aroused - from education related people movements - against the external impositions looking forward to effective teachers professionalizing politics. For this research reach the objective proposed, an analysis of teachers formation politics was carried out, finding the conception expressed by the official rhetoric regarding the teachers professionalizing, starting from a new paradigm of teachers formation, it was observed that the conception about professionalizing shown redefines concepts and practices, stating that the new paradigm of formation must be shared by all the basic education professionals. These actions, not only try to reach the great need for teachers, due to the expansion of basic school, but they also aim to develop a new professional profile, one who might be able to assist the productive and market needs, result of the changes in the labor world. With these perspectives, this essay was prepared in a way that might allow an approach of the context in which the Brazilian state Reform is made, in the 90's, recalling, later, the sociology of professions and the debates about profession and professionalizing, observing the different highlights that guide the reforms in the formation of teachers. At last, it analyses official documents which consolidate, in Brazil, the educational reforms and spread the professionalizing of teachers. As result of the investigation made, we can point out that: 1) the politics of teachers formation translate a new conception of professionalizing and improve the formation of new professional profiles, in which the State uses various mechanisms to improve the logic of regulation and control of the profession; 2) the repercussion over the salary conditions, career and working conditions, clearly showing the degradation of real conditions for an educational professional work; 3) the enormous lack of satisfaction and resistance from education related people movements, regarding the imposing of these politics, once placed in a counter-hegemonic proposal fight in search of a global formation politic, which might observe the salary and the adequate work condition issues, as well as the recognizing and the valuing of the profession, by means of politics guaranteed and put by the public State powers and the professionalizing of the teachers. / Esta dissertação trata dos impactos das reformas do Estado que vêm se delineando no Brasil, desde a década de 1990, sobre a formação do profissional da educação. Discute, ainda, a formação e profissionalização docente, no interior das políticas de reformulação da formação de professores, que, a partir de sua implementação, buscam veicular uma nova concepção de profissionalização, atribuindo aos professores novas exigências, imputando-lhes a responsabilidade pela melhoria da qualidade da educação, postulando uma nova concepção de profissionalização. Nesse contexto, a educação apresenta-se como uma política pública social que passa por reformas significativas, impondo mudanças substanciais aos cursos de formação de professores. A análise que aqui se realiza parte da premissa de que a formulação de políticas públicas educacionais sofre influência dos organismos internacionais, que se verifica nos princípios orientadores do projeto de modernização do Estado brasileiro. No entanto, dado as definições dessas políticas serem travadas no interior de embates sociais, surgem resistências por parte dos movimentos de educadores frente às imposições externas visando efetivas políticas de profissionalização docente. A fim de alcançar o objetivo de pesquisa proposto, buscou-se analisar as políticas de formação docente, verificando a concepção expressa pela retórica oficial acerca da profissionalização docente, a partir de um novo paradigma de formação de professores. Por meio da análise de documentos oficiais, pôde-se verificar que a concepção sobre profissionalização veiculada redefine conceitos e práticas, postulando que o novo paradigma de formação que deve ser partilhado por todos os educadores da educação básica. Tais medidas, além de visar atender uma grande demanda de professores, em virtude da expansão da escolaridade básica, objetiva desenvolver um novo perfil profissional que atenda às exigências produtivas e mercadológicas, decorrentes das mudanças no mundo do trabalho. Nessa perspectiva, esta dissertação está estruturada de modo a permitir uma abordagem do contexto em que se dá a implementação da Reforma do Estado brasileiro, a partir dos anos 1990, revisitando, posteriormente, a sociologia das profissões e os debates sobre profissão e profissionalização, verificando os diferentes enfoques que orientam as reformas na formação de professores. Por fim, analisa documentos oficias que consolidam, no Brasil, as reformas educacionais e difundem a profissionalização dos professores. Como resultados da investigação realizada, podemos destacar que: 1) as políticas de formação docente traduzem uma nova concepção de profissionalização e implementam a formação de novos perfis profissionais, em que o Estado utiliza mecanismos diversos para implementar a lógica de regulação e controle da profissão; 2) a repercussão nas condições salariais, carreira e de condições de trabalho, evidenciando a degradação de condições reais para um exercício profissional docente; 3) a grande insatisfação e resistência por parte dos movimentos de educadores, no que se refere à imposição dessas políticas, que assentados numa proposta contra-hegmônica, lutam em busca de uma política global de formação, que contemple a questão salarial e adequadas condições de trabalho, bem como o reconhecimento e a valorização da profissão, por meio de políticas garantidas e efetivadas pelos poderes públicos do Estado e profissionalização da docência.

Submitted by Albirene Sousa (albirene@ufpa.br) on 2011-03-28T15:53:22Z No. of bitstreams: 1 DUARTE, Dércio Pena PPGEEducação em C. Matemáticas.pdf: 273228 bytes, checksum: f2f1358a4a1742c8c9656e2f8fd2fab9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-28T15:53:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DUARTE, Dércio Pena PPGEEducação em C. Matemáticas.pdf: 273228 bytes, checksum: f2f1358a4a1742c8c9656e2f8fd2fab9 (MD5) Previous issue date: 2009-06-26 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Some Domingos Soares Ferreira Penna’s (1818-1888) contributions to science realized in Grão-Pará province at second half of nineteenth century are often referred on issues about the foundation of Museu Paraense de História Natural e Etnografia, because the politician born in Minas Gerais was its idealizer and first director. However, the participation of Ferreira Penna at Grão-Pará’s mid-nineteenth society extended to public instruction, urgent theme at provincial authorities’ discourse. This article develops itself at search to an accord between Penna and educational and scientific discussions at his time. We found Penna’s writings, particularly about public instruction, beyond governmental discourses and other authors’ thinking about it. His texts was analyzed based on content analysis, that permitted us to organize words and expressions in context units and select which were more appropriate to fonts analysis. It conduced to idea that, in Ferreira Penna thinking, the instruction prioritized the people intellectual lightning, specially the poorest one. This need joined it to propose above consolidation of a national identity, whose inexistence was noted for politicians and intellectuality. In this project yet, natural recourses knowledge through natural sciences was indispensable to intelligence light of instruction to young people. Here, science and education converge, because both are utilitarian investments to a wide proposal. Penna’s thinking join to some authors at his time, particularly about education freedom and a supposal defense of republican regimen in detriment of the monarchic regimen, ended at 1889. In spite of his ideas looks like advanced to his time, Ferreira Penna thinking’s austerity in some topics helps to understand the dimension that the changes to instruction were thought, in way that did not compromise the effective social structure. / As contribuições de Domingos Soares Ferreira Penna (1818-1888) à ciência realizada na província do Grão-Pará na segunda metade do século XIX são continuamente referidas em trabalhos sobre a fundação do Museu Paraense de História Natural e Etnografia em 1866, uma vez que o político mineiro fora seu idealizador e primeiro diretor. Contudo, a participação de Ferreira Penna na sociedade paraense da época se estendeu à instrução pública, tema de urgência no discurso das autoridades provinciais. É no sentido de se buscar a consonância deste personagem com as discussões de seu tempo sobre ciência e educação que este trabalho se desenvolve. Buscamos escritos da autoria de Penna, em especial as páginas dedicadas à instrução pública, além de discursos governamentais e pensamentos de outros autores sobre o tema. Partimos de um personagem singular por acreditarmos que pode ser procedimento inicial para compreendermos o contexto social no qual se insere. Seus textos foram analisados com base em elementos da análise de conteúdo, que nos permitiram organizar palavras e expressões em Unidades de Contexto e selecionar quais seriam mais apropriadas para a análise das fontes. A análise nos conduziu à idéia de que, para Ferreira Penna, a instrução teria como uma de suas prioridades a iluminação intelectual dos indivíduos como um todo, em especial os das camadas populares. Esta necessidade acompanhava a proposta da consolidação de uma identidade nacional, cuja inexistência era sentida por políticos e intelectuais. Ainda nesse projeto, o conhecimento dos recursos naturais através das ciências da natureza seria indispensável à luz da inteligência que se buscava incutir nos jovens através da instrução. Neste ponto, ciência e educação se convergem, por serem investimentos utilitários para um propósito mais amplo. O pensamento de Penna se adere ao de vários pensadores da época, em especial no que diz respeito à liberdade de ensino e a uma possível defesa do regime republicano em detrimento do regime monárquico, findo em 1889. Apesar das idéias parecerem adiantadas para sua época, o conservadorismo do pensamento de Ferreira Penna em alguns pontos nos ajuda a compreender a dimensão na qual mudanças para a instrução eram pensadas, de modo que não comprometessem a organização social vigente.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2012-05-08T21:59:20Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_DireitoEducacaoMinisterio.pdf: 2116306 bytes, checksum: 62c9837cc05df0813a89cfac6ddef31f (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos(edisangela@ufpa.br) on 2012-05-08T21:59:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_DireitoEducacaoMinisterio.pdf: 2116306 bytes, checksum: 62c9837cc05df0813a89cfac6ddef31f (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-08T21:59:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_DireitoEducacaoMinisterio.pdf: 2116306 bytes, checksum: 62c9837cc05df0813a89cfac6ddef31f (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2010 / Essa dissertação objetiva demonstrar o papel do Ministério Público (MP) e sua atuação como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à Educação. Buscamos compreender como se dá o movimento de ampliação do Estado na garantia de direitos sociais com a participação da sociedade civil. Neste estudo, analisa-se o trabalho realizado pelo MP, por meio da atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, no periodo de 2002 a 2008. Buscamos entender quais os limites e as possibilidades que este órgão apresenta, tendo como referência o paradigma juridico-politico da Constituição Federal de 1988, que atribui a esse ente estatal a promoção dos interesses sociais como também a fiscalização e o controle social junto a população da legalidade dos bens juridicos e das politicas públicas voltadas ao atendimento educacional. A educação, direito público subjetivo, é destacada em nossa última Carta Magna, assegurando força politica no espaço juridico. As possibilidades de concretÍZá¬Ia foram ampliadas, pois sua garantia é amparada em normativas constitucionais e inftaconstitucionais, sendo consolidada mediante a implementação de politicas públicas educacionais. Em defesa da ordem juridica, do regime democrático e dos interesses sociais, essa instituição se apresenta diferente dos outros entes estatais, pois, para proteger os direitos difusos e coletivos, pode reivindicar e responsabilizar o próprio Estado, por meio dos seus instrumentos judiciais. Este estudo está estruturado em três momentos. Iniciamos com a discussão sobre o Estado, objetivando estabelecer as relações da participação da sociedade civil na conquista dos direitos; apoiamo-nos nos teóricos da politica e elegemos Antonio Gramsci, por ter ele melhor compreendido que o direito não é algo mecânico, que permite apenas a aplicabilidade da lei, mas que é um produto humano, oriundo dos conflitos de interesses entre a sociedade civil e o Estado. Em seguida, traçamos em linhas gerais um breve histórico da instituição Ministério Público e de sua relação com o direito à educação, na realidade paraense, ilustrando-a com os dados oficiais que revelam o cenário educacional da região. Por fim, analisamos os procedimentos utilizados pelo, ente em busca de garantir o direito à educação, apresentando seus limites e seus avanços no combate às desigualdades educacionais. Os procedimentos metodológicos para a realização deste estudo foram os do estudo de caso, respaldado por levantamento bibliográfico e documental em fontes diversificadas e o trabalho de campo, quando usamos entrevistas semiestruturadas, que possibilitaram responder ao objetivo explicitado. / This dissertation aims to demonstrate the role of prosecutors and his role as supervising agent of the state in ensuring the human right to education. The same is bound to the Post Graduate Institute of Education UFPA line Public Policy Education. We seek to understand how the movement to expand the state in ensuring social rights permeated by the participation of civil society. This study examines the work of the institution through the action of the Courts of Law for Children and Youth and Attorney Constitutional Education in the city of Bethlehem from 2002 to 2008. With reference to the legal-political paradigm of the 1988 Federal Constitution, which assigns this state entity, the promotion of social interests as well as the supervision and control among the population of the legality of the interests and public policies related to educational services, we seek to understand the limits and possibilities that this body has. Education, public right, is highlighted in our last Charter, ensuring political force in the legal area. The possibilities of putting it was extended, because its security is supported in normative constitutional and infra, and consolidated through the implementation of public educational policies. In defense of law, the democratic regime, the social interests of this institution presents itself differently from other state bodies, as to protect the rights of collective and can claim responsibility and through its legal instruments to statehood. This study is structured in three parts. We begin the discussion of the state attempting to establish relations of civil society participation in the conquest of rights, we support the political theorists and Antonio Gramsci elect to have better understood that the right is not something mechanical that it provides for applicability of the law, but this is a human product coming from the conflicts of interest between civil society and the state. Then we draw outlines a brief history of the institution and its relationship with the right to education actually Pará, contextualized with official figures showing the educational scenario in the region. Finally we analyze the procedures used by the entity seeking to ensure the right to education, with its limits and its progress in combating educational inequalities. The methodological procedures to understand the principle of this study was chosen case study, together with collection of different sources which are literature, documents and field work through semi-structured interviews, which enable to answer the purpose stated.

Orientador: Maria Isabel Castreghini de Freitas / Banca: Maria Tereza Duarte Paz / Banca: Roseana Correa Grilo / Banca: Antonio Carlos Tavares / Banca: Maria Juraci Zani dos Santos / Resumo: Esta pesquisa compreende um estudo sobre a organização do espaço a partir da descrição e da leitura dos resultados da investigação da realidade. Teve como objetivo desvelar o papel que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) está desempenhando no contexto de uma cidade do interior cearense - Quixadá. A área da pesquisa é apresentada por meio da caracterização das paisagens natural e construída, as quais irão explicar e dar suporte à análise das percepções dos sujeitos pesquisados. Para tanto, procurou-se abordar conceitos geográficos essenciais à compreensão de um espaço fisicamente delimitado, das relações sociais, culturais, econômicas e educacionais da comunidade nele instalada. Fundamentou-se em estudiosos da área da geografia física, cultural e econômica cujos referenciais propiciaram uma análise prioritariamente social, por se entender a importância da valorização do espaço em relação ao modo como o individuo constrói sua representação do mundo, a qual pode variar de acordo com suas necessidades ou objetivos internos. O trabalho buscou, ainda, a compreensão da interação humana com a natureza e seu papel na ordenação do espaço com ênfase na composição do espaço social e nas questões de inserção (ou não) dos jovens no mercado de trabalho, bem como, das relações entre as classes sociais e as manipulações humanas no meio ambiente. Procurou, também, salientar as políticas públicas educacionais, como forma de ressaltar suas intenções, efetividade e operacionalização das ações no município de Quixadá. Adotou-se o método exploratório-descritivo, de caráter qualitativo e para a coleta dos dados foi utilizado, como instrumento, o questionário, com questões abertas e... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research comprises a study on the spatial organization under a phenomenological perspective, based on the detailed description and hermeneutic ability of reading the investigation results of the reality. It aimed to unveil the role that the Federal Institute of Ceará (IFCE) is playing in the context of a city in the countryside of Ceará - Quixadá. The research field is shown through the characterization of natural and built landscapes, which will explain and support the analysis of the perceptions of the subjects surveyed. To this end, one has tried to address essential geographical concepts to understand a physically bounded space, the social, cultural, economic and educational relations of the community settled in it. One was based on scholars from the physical, cultural and economic geography field, whose referentials provided mainly a social analysis, for understanding the importance of valuing the space in relation to how the individual constructs his/her representation of the world, which may vary with their internal needs or objectives. The study also aimed the understanding of human interaction with nature and its role in the ordering of space with an emphasis on the composition of the social space and the issues of inclusion (or not) of young people into the labor market. As well as, the relationship among the social classes and the human manipulations in the environment. One has also sought to highlight the educational public policies as a way to point out one's intentions, affectiveness and operationalization of the actions in the city of Quixadá. One has adopted the qualitative exploratory-descriptive method, and a questionnaire with open and closed questions was used to survey seven hundred forty-four people in the community and as a supplement to the information obtained from the questionnaire... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Leila Maria Ferreira Salles / Banca: Emilia M.B. Cipriano Sanches / Banca: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Resumo: Este trabalho tem como objetivo identificar as concepções dos gestores escolares e dos jovens sobre a juventude, o protagonismo juvenil e o Programa Escola da Família (P.E.F.). O presente estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica, análise documental e dados coletados em entrevistas realizadas, caracterizando este trabalho como uma pesquisa qualitativa. O P.E.F., analisado aqui enquanto uma política pública dirigida aos jovens, implantada no ano de 2003 pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, traz como conceitos subjacentes a participação e o protagonismo juvenil. Assim, procurou-se analisar esses significados, presentes nos documentos que fundamentam o programa. O P.E.F. tem por objetivo a diminuição dos índices de violência nas escolas públicas do Estado por meio do incentivo à participação dos jovens e da comunidade em atividades promovidas pelas unidades escolares aos finais de semana. Os sujeitos desta pesquisa são 03 gestores de escolas públicas estaduais do município de Bauru, SP e 31 jovens freqüentadores do P.E.F.nestas escolas. A análise mostrou que a concepção de participação proclamada nos documentos do PEF se restringe a estar presente às atividades que são destinadas, especialmente, aos jovens em situação sócioeconômica desprivilegiada, tratando deles como possíveis excluídos do sentido amplo de cidadania. Ainda, as concepções identificadas nas categorias analisadas entre gestores e jovens são diferentes, fato que pode influenciar as ações da juventude presente nas escolas. / Abstract: This work has as objective to identify the conceptions pertaining of school managers and the young on youth, the youthful protagonism and the Program School of the Family (P.S.F.). The present study is based on bibliographical research, documentary analysis and data collected in carried through interviews, characterizing this work as a qualitative research. The P.S.F., analyzed here while one public politics directed the young, implanted in the year of 2003 for the Secretariat of Education of the State of São Paulo, brings as underlying concepts the participation and the youthful protagonism. Thus, it was looked to analyze these meanings, presents in the documents that base the program. The P.S.F. has for objective the reduction of the indices of violence in the public schools of the State by means of the incentive to the participation of the young and the community in activities promoted for the pertaining to school units to the week ends. The citizens of this research are 3 managers of state public schools of the city of Bauru, State of São Paulo, and 31 young people who participate in these Program. The analysis showed that the conception of participation proclaimed in documents of the P.S.F. if restricts to be present to the activities that are destined, especially, to the young without privileges in social-economic situation, treating to excluded them as possible of the ample direction of citizenship. Still, the conceptions identified in the categories analyzed between managers and young are different, fact that can influence the actions of present youth in the schools. / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Candido Giraldez Vieitez / Banca: Gustavo Luis Gutierrez / Resumo: Este trabalho tem como objetivos compreender os conceitos de democracia e de gestão que integram artigos da LDB 9394/96 e sistematizar os estudos realizados pelos membros do Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, acerca do tema gestão democrática. Partimos da hipótese de que há ampla influência das políticas educacionais do Banco Mundial sobre a legislação, pois este teve grande importância a partir de 1990, tornando-se a principal agência de financiamento para os países periféricos. Com o desenvolvimento da pesquisa, notamos que o conceito de democracia disseminado pelo Banco Mundial, bem como pela LDB, é o de democracia representativa que se consolida por meio dos Conselhos de Escola, enfatizando uma prática na qual uma minoria decide pela maioria. Por meio de pesquisa bibliográfica e sistematização do referencial bibliográfico do Grupo de Pesquisa, detectamos que as escolas públicas não vivenciam nem mesmo a democracia representativa, em decorrência de vários fatores. Dessa forma, a democracia direta é um objetivo árduo a ser alcançado. Mostramos, porém, que no Brasil há escolas que conseguiram atingir esse nível democrático, como é o caso daquelas controladas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que podem servir de exemplo para a democratização das escolas do sistema oficial de ensino. / Abstract: This work has the objectives to understand the democracy concepts and of management that integrate articles of LDB 9394/96 and to synthesize the studies accomplished by the members of the Group of Research Organizations and Democracy, concerning the theme democratic management. We cracked of the hypothesis that there is wide influence of the educational politics of the World Bank on the legislation, because this had great importance from 1990 on, becoming the main financing agency to the outlying conuntries. With the development of the research, we noticed that the democracy concept disseminated by the World Bank, as well as for LDB, is the representative democracy that consolidates by means of the Council of School, emphasizing a practice in which a minority decides for the most. By means of bibliographical research and systematization of the referential bibliographical from the Group of Research, we detected that the public schools do not experience even the representative democracy, due to several factors. In this way, the direct democracy is an arduous objective to be reached. We showed, even so, that in Brazil there are schools that got to reach this democratic level, as is the case of those controlled by the Movement of the Rural Workers Without Earth, The earth less, that can serve as example for the democratization of the schools of the official system of teaching. / Mestre

Orientador: Maria Sylvia Simões Bueno / Banca: Celso João Ferretti / Banca: Dagmar Maria Leopoldi Zibas / Banca: Paschoal Quaglio / Banca: Giovanni Alves / Resumo: Qual o sentido assumido pela escola de ensino médio e de educação profissional técnica de nível médio na formação do jovem? Que tipo de homem está sendo formado? Qual a lógica seguida pela escola? Em razão de tais questões, nossos objetivos, nesta pesquisa, foram: desenvolver uma análise que revele quais são os fundamentos que estruturam as propostas de gestão implementadas no âmbito das escolas, dos Centros Estaduais de Educação Profissional - CEEPs - no Estado do Paraná; avaliar a articulação da estruturação desses centros com o projeto de gestão implementado no Estado; e levantar dados a respeito do projeto pedagógico em curso. Para análise desse processo reformista selecionamos as seguintes categorias: ensino médio e profissional, competência, contextualização, racionalização capitalista. Desenvolvemos a pesquisa apoiada em um estudo bibliográfico, na análise de documentos e na realização de entrevistas com membros das escolas pesquisadas. Os dados coletados nas entrevistas foram tratados com base na análise de conteúdo. A partir da análise e problematização dos dados chegamos à constatação de que com o PROEM houve uma articulação submissa ao projeto de sociedade competitiva que valorizou a formação do empreendedor e a instrumentalidade do conhecimento, o que nos leva a afirmar que a reforma do ensino médio e profissional técnico de nível médio resultou numa educação compensatória. / Abstract: Which the direction assumed by high school and professional-technical high school level in the formation of the young people? What kind of man is being formed? Which the logic followed for the school? Leaded by this, our objectives in this research had been: to develop an analysis that discloses which beddings structuralizes the implemented proposals of management at schools in State Centers of Professional Education - CEEPs - in State of Paraná; to evaluate the joint the structure of these centers with the project of management implemented in the State; to raise data about the pedagogical project in course. For analysis of this reformist process we select the following categories: high school and professional education, ability, context, capitalist rationalization. The research was developed by bibliographical study, analysis of documents, accomplishment of interviews with members of the searched schools. The data collected by the interviews had been dealt based on the content analysis. The analysis and data studies leads the research to find out that PROEM improved a submissive articulation to the project of competitive society that valued the formation of the entrepreneur, and the knowledge managing, what lead us to affirm that the reform of high school and professional technician in high school resulted in a compensatory education. / Doutor