Submitted by Alex Campanha (alexcampanha@hotmail.com) on 2015-04-13T16:44:05Z No. of bitstreams: 1 Tese Alexssandro Campanha Rocha.pdf: 2680564 bytes, checksum: bcb6bcf1802bd9e069f90972c0c02db7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-04-29T15:20:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Alexssandro Campanha Rocha.pdf: 2680564 bytes, checksum: bcb6bcf1802bd9e069f90972c0c02db7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-29T15:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Alexssandro Campanha Rocha.pdf: 2680564 bytes, checksum: bcb6bcf1802bd9e069f90972c0c02db7 (MD5) / O Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) é uma política pública educacional que tem por objetivo promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania por meio da formação de professores e servidores públicos em todo o país como disseminadores de educação fiscal. Entre as unidades da federação, o Estado da Bahia tem se destacado pelo expressivo número de professores capacitados. A avaliação do PNEF se apresenta como uma importante atividade de levantamento de dados e informações para subsidiar a tomada de decisão com vistas à melhoria de seus processos. E um caminho para isto passa pela avaliação de suas propostas conceituais e de seus resultados e impactos. Esta tese teve como objetivo geral avaliar o significado das propostas conceituais de cidadania e educação para a cidadania e dos resultados e impactos do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) na formação de professores, no Estado da Bahia, no período de 2006 a 2013. Por sua natureza avaliativa e pelos procedimentos adotados para avaliação, a presente pesquisa se apresenta como um estudo de caso com uma abordagem qualitativa, quantitativa, descritiva, documental e de levantamento. Sua base teórica foi construída a partir de duas temáticas, a saber, Cidadania (tratada como um conjunto de direitos e deveres) e Educação para a Cidadania (tratada como formação intelectual, moral e do comportamento) e que contribuiu para a formulação de um modelo de análise conceitual com oito elementos: liberdade, igualdade, respeito, integração, participação, autonomia, reivindicação e responsabilidade. Os instrumentos de coleta de dados foram: questionário aplicado numa amostra de 309 professores; grupo focal com docentes selecionados da amostra e entrevista com gestores do PNEF na Bahia. Quanto à avaliação conceitual (realizada no material didático do curso), a pesquisa mostrou que o conceito de cidadania teve um forte apelo às questões sociais para justificar a cobrança do tributo e o consequente financiamento das ações do Estado e que o conceito de educação para a cidadania concentrou-se demasiadamente no papel da escola como centro de formação para a cidadania. Quanto à avaliação de resultados, a pesquisa mostrou que o PNEF não cumpriu totalmente o objetivo de sensibilizar o professor, enquanto cidadão, sobre a função socioeconômica do tributo e que o PNEF não cumpriu, satisfatoriamente, os objetivos de levar conhecimento sobre administração pública e de criar condições para uma relação harmoniosa entre o professor e o Estado. Quanto à avaliação de impacto, a pesquisa mostrou que a intervenção realizada pelo PNEF por meio do curso de formação, embora tenha contribuído (direta e indiretamente) com as mudanças identificadas na sensibilização do professor sobre a função socioeconômica do tributo, nos conhecimentos adquiridos sobre administração pública, na relação entre o professor e o Estado, na compreensão e no exercício da cidadania e na importância dada pelo professor à educação para a cidadania, estas mudanças não podem ser atribuídas exclusivamente ao PNEF, pois outros fatores externos ao programa também contribuíram com as mudanças percebidas. Em alguns casos, estes fatores externos não tiveram nenhuma influência do PNEF. Por fim, as limitações identificadas na elaboração dos objetivos específicos do programa e nos resultados e impactos alcançados fizeram com que o PNEF cumprisse, satisfatoriamente, o seu objetivo geral. Entre as recomendações destacamos: revisão dos objetivos específicos do programa; revisão da abordagem conceitual de cidadania e de educação para a cidadania; uma maior e melhor abordagem dos elementos que compõem o modelo de análise conceitual proposto pelo pesquisador; uma maior inserção do PNEF nas escolas baianas e o acompanhamento dos docentes capacitados após a conclusão do curso. / ABSTRACT The National Tax Education Program (NTEP) is a public educational policy that aims to promote and institutionalize fiscal education for full citizenship through the training of teachers and civil servants as disseminators of tax education involving the use of public resources. It’s evaluation is presented as an important activity for data collection and information to support decision making in order to improve its processes and a path to it passes through the assessment of their conceptual proposals and their outcomes and impacts. In Brazil, the state of Bahia has been highlighted by the significant number of trained teachers. This thesis has the overall objective to evaluate the significance of conceptual proposals of citizenship and citizenship education and the outcomes and impacts of the National Tax Education Program (NTEP) in training teachers in the state of Bahia in the period 2006 to 2013. By it's evaluative nature and procedures adopted by the evaluation, this research is presented as a case study with a qualitative approach, quantitative, descriptive, documentary and survey. Its theoretical basis was based in two themes, namely Citizenship (meaning as a set of rights and duties) and Citizenship Education (meaning as intellectual, moral and behavior) and also contributed to the formulation of a model analysis with eight elements: freedom, equality, respect, integration, participation, autonomy, and claim responsibility. The data collection instruments used were: questionnaire on a sample of 309 teachers; focus group with teachers selected sample and structured interviews with managers of the NTEP. As for the conceptual evaluation, carried out in the teaching material of the course, research has shown that the concept of citizenship had a strong appeal to social issues to justify the collection of the tax and the consequent funding of government actions and that the concept of citizenship education concentrated too much on the role of the school as a training center for citizenship. As for the evaluation of results, research has shown that the NTEP not fully complied with the aim of sensitizing the teacher as a citizen on the socioeconomic tribute function and the NTEP not fulfilled satisfactorily, the objectives of bringing knowledge of public administration and create conditions for a harmonious relationship between the teacher and the State. As for the impact assessment, research has shown that the intervention made by NTEP through the training course, although it contributed (directly and indirectly) with the changes identified in the teacher's awareness of the socioeconomic tribute function, the knowledge gained about public administration, the relationship between the teacher and the State, in the understanding and practice of citizenship and the importance given by the teacher education for citizenship, these changes can not be attributed exclusively to NTEP because other factors outside the program also contributed to the perceived changes. In some cases, these external factors had no influence of NTEP. Finally, the limitations identified in the preparation of the specific objectives of the program and the results achieved and impacts made the NTEP could not fulfill satisfactorily, it's overall goal. The recommendations include: review of the specific objectives of the program; review of the conceptual approach of citizenship and citizenship education; a better and bigger approach to the elements that make up the model proposed conceptual analysis; greater integration of the NTEP in Bahia schools and the monitoring of trained teachers after graduation. / RESUMEN El Programa Nacional de Educación Fiscal (PNEF) es una política educativa pública que tiene como objetivo promover e institucionalizar la educación fiscal para la plena ciudadanía a través de la formación de profesores y funcionarios públicos como difusores de educación tributaria que implican el uso de los recursos públicos . La revisión se presenta como una actividad importante para la recolección y la información para apoyar la toma de decisiones con el fin de mejorar sus procesos y un camino a su paso por la evaluación de sus propuestas conceptuales y sus resultados y impactos de datos. En Brasil, el estado de Bahía se ha destacado por el importante número de maestros capacitados. Esta tesis tiene el objetivo general de evaluar la importancia de las propuestas conceptuales de la ciudadanía y la educación para la ciudadanía y los resultados y impactos del Programa de Educación de Impuestos Nacionales en la formación de profesores en el estado de Bahía, en el período 2006 a 2013. Por su naturaleza y procedimientos adoptados por la evaluación valorativa, esta investigación se presenta como un estudio de caso con un enfoque cualitativo, cuantitativo, descriptivo, documental y de levantamiento. Su base teórica se construye a partir de dos temas, a saber, la Ciudadanía (tratados como un conjunto de derechos y deberes) y Educación para la Ciudadanía (entendido como intelectual, moral y comportamiento) y contribuyó a la formulación de un modelo análisis con ocho elementos: libertad, igualdad, respeto, integración, participación, autonomía, y reclamación y la responsabilidad. Los instrumentos de recolección de datos utilizados fueron: cuestionario sobre una muestra de 309 maestros; grupo de enfoque con los maestros de la muestra y las entrevistas estructuradas con gerentes del PNEF. En cuanto a la evaluación conceptual, llevado a cabo en el material didáctico del curso, la investigación ha demostrado que el concepto de ciudadanía tenía un fuerte atractivo para los temas sociales para justificar la recaudación del impuesto y la consiguiente financiación de las acciones del gobierno y que el concepto de educación para la ciudadanía concentra demasiado en el papel de la escuela como centro de formación para la ciudadanía. En cuanto a la evaluación de los resultados, la investigación ha demostrado que la PNEF no cumplido plenamente con el objetivo de sensibilizar a la maestra como ciudadano en la función de homenaje socioeconómico y la PNEF no cumplió satisfactoriamente, los objetivos de acercar el conocimiento de la administración pública y crear las condiciones para una relación armoniosa entre el docente y el Estado. En cuanto a la evaluación de impacto, la investigación ha demostrado que la intervención de PNEF a través del curso de formación, si bien contribuyó (directa e indirectamente) con los cambios identificados en la conciencia de los maestros de la función de homenaje socioeconómico, los conocimientos adquiridos sobre la administración pública, la relación entre el profesor y el Estado, en la comprensión y práctica de la ciudadanía y la importancia dada por la formación de docentes para la ciudadanía, estos cambios no se puede atribuir exclusivamente a PNEF porque otros factores externos al programa también contribuyó a la cambios percibidos. En algunos casos, estos factores externos no tuvieron influencia de PNEF. Por último, las limitaciones detectadas en la preparación de los objetivos específicos del programa y los resultados obtenidos y el impacto hizo que el PNEF no pudo cumplir satisfactoriamente, su objetivo general. Las recomendaciones incluyen: revisión de los objetivos específicos del programa; revisión del enfoque conceptual de la ciudadanía y la educación para la ciudadanía; mayor y mejor acercamiento a los elementos que conforman el modelo propuesto análisis conceptual; una mayor integración de la PNEF en las escuelas de Bahía y la supervisión de profesores formados después de la graduación.

La presente investigación tiene como finalidad evaluar la incidencia del conocimiento tributario de los comerciantes minoristas, que utilizan el comercio social, en la informalidad en la Galerías Unidas durante el año 2020. Con el transcurrir de los años se ha podido apreciar el incremento de ventas que se realizan por las diferentes plataformas que existen en internet y las redes sociales no son la excepción, es precisamente este tipo de comercio el que logró obtener un crecimiento inesperado debido a los cambios de hábitos de compra a raíz de la cuarentena en la que se nos obligó vivir a causa de la COVID-19. Por otro lado, se encuentra la alta tasa de informalidad que existe en nuestro país el cual es uno de los problemas multidimensionales que tiene el Estado y que afecta de manera negativa a la economía por la evasión tributaria que se evidencia en este sector. Para esta investigación se analizó la variable de conocimiento tributario segmentando este concepto en tres dimensiones: cultura tributaria, educación tributaria y normatividad tributaria debido a que consideramos que estas tres variables contribuyen tanto al conocimiento tributario y su aplicación. Luego, para evaluar la incidencia del conocimiento tributario en la informalidad, se realizaron encuestas a 32 comerciantes de la Galerías Unidas que realizan sus ventas por medio del comercio social y, además, se entrevistó a tres especialistas en el sector y en materia tributaria. El diseño de la investigación es mixto, es decir de enfoque cuantitativo y cualitativo y los resultados finales determinaron que existe influencia del conocimiento tributario de los comerciantes minoristas que utilizan el comercio social en la informalidad de Galerías Unidas en el 2020. En base a los resultados obtenidos se realizaron algunas recomendaciones con el fin de mejorar los niveles de informalidad existentes en nuestro país y así ampliar la base tributaria. / The purpose of this research is to evaluate the incidence of tax knowledge of retailers who use social commerce in the informal sector in Galerías Unidas during the year 2020. With the passing of the years, it has been possible to appreciate the increase in sales made through the different platforms that exist on the Internet and social networks are no exception, it is precisely this type of trade that managed to obtain an unexpected growth due to changes in purchasing habits because of the quarantine in which we were forced to live because of COVID-19. On the other hand, there is the high rate of informality that exists in our country, which is one of the multidimensional problems that the State has and that negatively affects the economy due to the tax evasion that is evident in this sector. For this research, the tax knowledge variable was analyzed by segmenting this concept into three dimensions: tax culture, tax education and tax regulations, since we consider that these three variables contribute to tax knowledge and its application. Then, to evaluate the incidence of tax knowledge on informality, surveys were conducted with 32 merchants of Galerías Unidas who sell through social commerce and, in addition, three specialists in the sector and in tax matters were interviewed. The research design is mixed, i.e., quantitative, and qualitative approach and the results determined that there is an influence of tax knowledge of retailers who use social commerce in the informality of Galerías Unidas in 2020. Based on the results obtained, some recommendations were made to improve the existing levels of informality in our country and thus broaden the tax base. / Tesis

La presente investigación tiene como finalidad evaluar la incidencia del conocimiento tributario de los comerciantes minoristas, que utilizan el comercio social, en la informalidad en la Galerías Unidas durante el año 2020. Con el transcurrir de los años se ha podido apreciar el incremento de ventas que se realizan por las diferentes plataformas que existen en internet y las redes sociales no son la excepción, es precisamente este tipo de comercio el que logró obtener un crecimiento inesperado debido a los cambios de hábitos de compra a raíz de la cuarentena en la que se nos obligó vivir a causa de la COVID-19. Por otro lado, se encuentra la alta tasa de informalidad que existe en nuestro país el cual es uno de los problemas multidimensionales que tiene el Estado y que afecta de manera negativa a la economía por la evasión tributaria que se evidencia en este sector. Para esta investigación se analizó la variable de conocimiento tributario segmentando este concepto en tres dimensiones: cultura tributaria, educación tributaria y normatividad tributaria debido a que consideramos que estas tres variables contribuyen tanto al conocimiento tributario y su aplicación. Luego, para evaluar la incidencia del conocimiento tributario en la informalidad, se realizaron encuestas a 32 comerciantes de la Galerías Unidas que realizan sus ventas por medio del comercio social y, además, se entrevistó a tres especialistas en el sector y en materia tributaria. El diseño de la investigación es mixto, es decir de enfoque cuantitativo y cualitativo y los resultados finales determinaron que existe influencia del conocimiento tributario de los comerciantes minoristas que utilizan el comercio social en la informalidad de Galerías Unidas en el 2020. En base a los resultados obtenidos se realizaron algunas recomendaciones con el fin de mejorar los niveles de informalidad existentes en nuestro país y así ampliar la base tributaria. / The purpose of this research is to evaluate the incidence of tax knowledge of retailers who use social commerce in the informal sector in Galerías Unidas during the year 2020. With the passing of the years, it has been possible to appreciate the increase in sales made through the different platforms that exist on the Internet and social networks are no exception, it is precisely this type of trade that managed to obtain an unexpected growth due to changes in purchasing habits because of the quarantine in which we were forced to live because of COVID-19. On the other hand, there is the high rate of informality that exists in our country, which is one of the multidimensional problems that the State has and that negatively affects the economy due to the tax evasion that is evident in this sector. For this research, the tax knowledge variable was analyzed by segmenting this concept into three dimensions: tax culture, tax education and tax regulations, since we consider that these three variables contribute to tax knowledge and its application. Then, to evaluate the incidence of tax knowledge on informality, surveys were conducted with 32 merchants of Galerías Unidas who sell through social commerce and, in addition, three specialists in the sector and in tax matters were interviewed. The research design is mixed, i.e., quantitative, and qualitative approach and the results determined that there is an influence of tax knowledge of retailers who use social commerce in the informality of Galerías Unidas in 2020. Based on the results obtained, some recommendations were made to improve the existing levels of informality in our country and thus broaden the tax base. / Tesis

The main cause of tax fraud in Spain is, in author’s opinion, the educational deficits as individuals. Taxes are not to be just an obligation, he points, but contributing to a morefair society, convinced that requires, as in other areas, a thorough reform of the educationsystem and the recovery of traditional values that our society is suffering a deep crisis. In thissense, the author thinks we must link the estate fraud to educational and cultural deficitsthat Spain suffers, since the crisis of values is what underlies most cases of tax or offenses, ifpreferred, to conduct contrary to law or, without more, antisocial. In this context, the authorindicates it is essential also internalize the culture of spending, since everything is funded by our taxes. / El autor sostiene que la causa principal del fraude fiscal en España es el déficit educativo de las personas. Los impuestos no han de ser tan solo una obligación, señala, sino la contribución a una sociedad más justa, convencimiento que requiere, como en otros ámbitos, una profunda reforma del sistema educativo y la recuperación de los valores tradicionales de los que nuestra sociedad padece una crisis profunda. En este sentido, el autor apunta que se debe vincular las raíces del fraude a los déficit educativos y culturales que España padece, pues esta crisis de valores es la que subyace en la mayoría de los casos de delitos fiscales o, si se prefiere, de las conductas contrarias a derecho o, sin más, antisociales. En ese contexto, indica, es imprescindible interiorizar también la cultura del gasto, ya que todo se financia con nuestros impuestos.