Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-04T12:28:44Z No. of bitstreams: 1 NILZE HELENA DÉROULÈDE.pdf: 830924 bytes, checksum: d252453b613ad21aeb3cc078fae6c067 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T12:28:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NILZE HELENA DÉROULÈDE.pdf: 830924 bytes, checksum: d252453b613ad21aeb3cc078fae6c067 (MD5) Previous issue date: 2002-08-01 / In this study, the inclusive education is approached, having been chosen, as theme, the Support Section in the School Inclusive Process as part of a the Reference Unit’s Project, recently developed by the Superintendency Special Teaching of the Goiás' Education's State General Office which has for purpose to give support to the inclusive actions in the state and municipal nets of teaching's schools. The Support Section is formed by multiprofessionals teams and it’s considered by many authors as a facilitative resource and a mediator of the teacher's pedagogic and educational practices, of the school and family, by representing the possibility of contributing and providing conditions for more appropriated services aiming the development of each student's special education needs. To make possible the research, a qualitative approach was used and, as methodological way, the microethnography line which searches for the unit analysis as a cutting instance that conserves the properties of the whole that it’s intended to investigate. This way, was analyzed the work developed by one of the Support Section's teams of the Maria Lusia de Oliveira Reference’s Unit with the State School President Dutra, in Goiânia, discussing this team's performance and its relationships with the school, with two teachers and with a Syndrome of Down's student and her family. It searched to discover the contributions that have been offered by the Support Section to the teachers' educational practice and the support forms given to the school community, seeking the understanding and the internalization of the social value of the opportunities' equality and of the differences' respect and acceptance. The referencial used is the socialinteractionism model that is ruled by the cooperation, the mediation and by the interaction between the professionals' team and the school community involved. The investigation's demanded results take to consider that the work developed by the Support Section, observed its limitations and after some structural adjustments, is important, has potential and is possible as a base to sustain the inclusive education improvement. The Support Section can contribute, as partner of the regular teaching, in the sense of showing, through sensitization actions and educational and pedagogic actions, the differences' social value, inside the same education space, where all can learn together, in a reciprocal change of efficiencies, despite the differences. / Neste estudo, é abordada a educação inclusiva, tendo sido escolhido como tema o Setor de Apoio no Processo Inclusivo Escolar, por fazer parte do Projeto Unidade de Referência recentemente desenvolvido pela Superintendência de Ensino Especial da Secretaria Estadual de Educação de Goiás e que tem por finalidade dar suporte às ações inclusivistas nas escolas das redes estadual e municipal de ensino. O Setor de Apoio é formado por equipes multiprofissionais e considerado por muitos autores como um recurso facilitador e mediador das práticas pedagógicas e educativas do professor, da escola e da família, por representar a possibilidade de contribuir e de proporcionar condições para atendimentos mais adequados, visando ao desenvolvimento das necessidades educacionais especiais de cada aluno. Para viabilizar a pesquisa, utilizou-se uma abordagem qualitativa e, como caminho metodológico, a linha microetnográfica, que busca fazer análises por unidade, como uma instância de recorte que conserva as propriedades do todo que se pretende investigar. Desse modo, analisou-se o trabalho desenvolvido por uma das equipes do Setor de Apoio da Unidade de Referência Maria Lusia de Oliveira junto à Escola Estadual Presidente Dutra, em Goiânia, questionando a atuação desta equipe em suas relações com a escola, com duas professoras e com uma aluna com Síndrome de Down e sua família. Buscou-se averiguar as contribuições que têm sido oferecidas pelo Setor de Apoio à prática educativa das professoras e as formas de apoio dadas à comunidade escolar, visando à compreensão e a internalização do valor social da igualdade de oportunidades, do respeito e da aceitação das diferenças. O referencial utilizado é o modelo sociointeracionista, que se pauta pela cooperação, pela mediação e pela interação entre os profissionais da equipe e a comunidade escolar envolvida. Os resultados demandados desta investigação levam a considerar que o trabalho desenvolvido pelo Setor de Apoio, observadas suas limitações e após alguns ajustes estruturais, é importante, tem potencial e é viável como pilar para sustentar a construção da educação inclusiva. O Setor de Apoio pode contribuir, como parceiro do ensino regular, no sentido de mostrar, através de ações de sensibilização, de ações educativas e pedagógicas, o valor social das diferenças dentro de um mesmo espaço educacional, onde todos podem aprender juntos, numa troca recíproca de eficiências, apesar das diferenças.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:54:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Rocha Villa Arantes.pdf: 1474869 bytes, checksum: 06079664e16e199e94289e42f2b7c007 (MD5) Previous issue date: 2006-09-15 / The present research aims to consider the pedagogical pratics of the teacher who has been graduated in UEG Parcelada s program, mainly its curricular relationship with theoretical data one may supose he has gotten. We have made our main theoretic references on the well known Bogdan e Biklen(1986), Brzezinki (1996), Brito, Brzezinski e Carneiro (2004), Catani e Oliveira (2002), Chauí (1991), Dourado e Oliveira (1999), Freire (1978), Freitag (1977), Gadotti (2000), Haydt (1994), Libâneo (2000), (1997), Libâneo, Oliveira e Toschi (2003), (Luckesi (1994), Ludke e André (1986), Mizukami(1986), Saviani(1999), Silva (2002), Sobrinho (2000), Trivinos (1987)who represent the dialetic method we have chosen to make the aproach to our subject.It has been selected some teachers who belong to the city of Abadiania as universe for this qualitative research. We have made it using a historical perspective since 1930 up to the times of UEG fundation in the 1990s, though theUEG s project of education intends to higher the level of all teacher by holding their entrance in superior course. / Este estudo tem como objetivo refletir sobre a prática pedagógica do professor egresso do curso de Pedagogia, proposta no convênio IV da LPPM e sua relação com a Matriz Curricular do Ensino Fundamental, assim como as ações didáticas desenvolvidas pela escola. Faz parte desse objetivo, compreender, mediante os estudos dos indícios detectados na Prática Pedagógica do professor egresso da LPPM, se este professor internalizou ou não os saberes que lhes foram proporcionados. Para apoio teórico, tomamos como base os estudos de Bogdan e Biklen(1986), Brzezinki (1996), Brito, Brzezinski e Carneiro (2004), Catani e Oliveira (2002), Chauí (1991), Dourado e Oliveira (1999), Freire (1978), Freitag (1977), Gadotti (2000), Haydt (1994), Libâneo (2000), (1997), Libâneo, Oliveira e Toschi (2003), Luckesi (1994), Ludke e André (1986), Mizukami(1986), Saviani(1999), Silva (2002), Sobrinho (2000), Triviños(1987) e outros. Procuramos apreender o movimento, o processo, as contradições por meio do método dialético. Dessa forma, esta pesquisa fez um recorte para compreender a prática pedagógica do professor/aluno egresso da LPP de Pedagogia na sala de aula, tendo como campo empírico a rede municipal de Abadiânia, parte do convênio IV da UEG/LPP. A pesquisa qualitativa foi utilizada para esse estudo. Empenhamo-nos em apresentar políticas nacionais de formação do professor para o Ensino Fundamental, abordando o período, a partir da Revolução 1930 até os dias atuais. Apresentamos a contextualização histórica da Educação Superior dessa época, abordando a profissionalização docente dos professores da Educação Básica e o curso de Pedagogia, com suas ambigüidades e contradições. Buscamos mostrar uma breve caracterização da UEG, criada em 1999, que surgiu a partir de alianças políticas contraditórias, em um projeto de reestruturação e integração de 29 Unidades Universitárias, consideradas faculdades isoladas. O Programa Universidade para os Trabalhadores da Educação é responsável pelo Projeto Licenciatura Plena Parcelada e especificamente o Projeto de Pedagogia, convênio IV e sua ação na práxis desses professores.

This diploma thesis focuses on important milestones of the German language teaching at the Czech schools. The aim of the theoretical part is to briefly report on the development of German language teaching and simultaneously serve as a historical base for the practical part. Practical part provides us with the variety of different programmes that lead to support a positive development of the German language teaching. The programs support both quality and quantity and the aim of the practical part is to find out, if they had a positive impact on the development and led to higher preference of German language learning.

This diploma thesis focuses on important milestones of the German language teaching at the Czech schools. The aim of the theoretical part is to briefly report on the development of German language teaching and simultaneously serve as a historical base for the practical part. Practical part provides us with the variety of different programmes that lead to support a positive development of the German language teaching. The programs support both quality and quantity and the aim of the practical part is to find out, if they had a positive impact on the development and led to higher preference of German language learning.

Preschool is a central part of Swedish family life. The manner in which the state regulates preschool through laws, ordinances, and various kinds of written objectives has an impact on many people in the Swedish society. The thesis examines the development of preschool state regulation from the 1940s until 2008. The starting point of the study is a draft for a new Education Act, put forward in 2003, which proposed that preschool should be integrated into the school system as a new form of school. The purpose of the study is to generate knowledge about the state regulation of Swedish preschool, and how it has contributed to the shaping of preschool as a societal institution. Questions considered in the analysis are how regulation delimits preschool as a social category, what role this regulation assigns preschool in relation to other actors and societal institutions involved in early childhood education and care, and what principles this regulation is based on. The study has evolved within the research tradition of curriculum theory as developed in studies in educational politics. The analysis is carried out as a text analysis, where the concepts of boundary work, official classification and activity system serve as important analytical tools. Texts produced within the formal chain of decision and legislation: directives for committees, government white papers, ministerial task forces, bills, legislative texts etc., form the empirical foundation for the study. The analysis shows that economic as well as legal and ideological governing instruments are used in the shaping of the framework of preschool. These frameworks are indicated in the form of different boundary markers that delimit preschool as a specific category and arrange it in relation to other categories. The boundaries indicated by these boundary markers have been subject to extensive discussion during the formulation process. Through this boundary work, preschool has been constructed as a full time preschool, commissioned to provide both education and care. The boundaries of this commission are in some respects indistinct and contain several overlapping elements with regards to family, social services and school. At the same time, preschool holds a fixed core with more distinct boundaries, in the form of a part time public preschool delimited by time and age and regulated by far-reaching legislation regarding the rights of children to attend. Owing to this construction, preschool may balance several different and partly contradictory demands placed on it by other institutions and by different interest groups, while at the same time maintaining a core of identity of its own. In that sense, preschool may be described as a boundary object. Thus, when it is suggested that preschool should constitute a form of school and be placed in the more formal regulation structures of the school system, the balance of this construction is challenged.

Submitted by Mayara Faria Miralha (mayara.miralha@hotmail.com) on 2018-06-08T18:40:09Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MAYARA FARIA MIRALHA .pdf: 1755350 bytes, checksum: fe5bb121f87f8dab6dbe946fd62f9792 (MD5) / Approved for entry into archive by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br) on 2018-06-08T19:32:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 miralha_mf_me_prud.pdf: 1755350 bytes, checksum: fe5bb121f87f8dab6dbe946fd62f9792 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-08T19:32:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 miralha_mf_me_prud.pdf: 1755350 bytes, checksum: fe5bb121f87f8dab6dbe946fd62f9792 (MD5) Previous issue date: 2018-04-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa desenvolveu-se no interior da linha de pesquisa “Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública” do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia, UNESP/Campus de Presidente Prudente. O trabalho tem como objetivo precípuo analisar as possibilidades, tensões e os desafios do Programa São Paulo Faz Escola a partir da ótica dos professores, tomando o caso particular de uma escola estadual do município de Presidente Prudente – SP. O Programa São Paulo Faz Escola foi implantado pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo no ano de 2008, tendo como propósito, expresso nos documentos oficiais de combater o baixo desempenho escolar constatado a partir de avaliações externas. Em síntese, o Programa dispõe de materiais apostilados que tem como finalidade subsidiar o trabalho do professor em sala de aula, dessa forma dispõe de: cadernos do professor (que determina o passo a passo das aulas, com metodologias e formas de avaliações), caderno do aluno (com atividades a serem executadas), e caderno do Gestor (com informações sobre a implementação da Proposta). A partir do ano de 2010 o programa se torna o novo Currículo Oficial do Estado de São Paulo, tornando-se obrigatório para todas as escolas paulistas. Dessa maneira, a investigação em tela – de natureza qualitativa - se valeu dos seguintes procedimentos metodológicos para coleta de dados: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, aplicação de questionário e entrevista do tipo semiestruturada com dez professores de uma escola Estadual do município de Presidente Prudente. Os participantes da pesquisa foram escolhidos por estarem atuando na rede estadual paulista desde a implantação da Proposta Curricular, tornando-se fontes-chave de informação, por possuírem experiências e conhecimentos relevantes para o tema da pesquisa. A análise final dos dados reunidos foi feita à luz do referencial teórico norteador da pesquisa e mediante análise de conteúdo. A partir da análise dos dados obtidos concluiu-se que o Programa São Paulo Faz Escola é insuficiente em seu principal objetivo, a melhoria da qualidade do ensino, tendo em vista que se constitui em um material padronizado que não contempla a realidade dos educandos, além de se mostrar incompleto em relação aos conteúdos considerados como necessários para o desenvolvimento do educando. A partir desta análise pode-se notar que inicialmente há um processo de infidelidade normativa e de resistência por parte dos professores em cumprir o que é expresso nos documentos oficiais, no entanto, aos poucos este foi substituído por um processo de adaptação, acomodação e aceitação ao Currículo paulista. / This research was developed within the research line "Training of Education Professionals, Educational Policies and Public School" of the Graduate Program in Education of the Faculty of Sciences and Technology, UNESP / Campus de Presidente Prudente. The main objective of this study is to analyze the possibilities, tensions and challenges of the São Paulo Faz Escola Program from the point of view of teachers, taking the particular case of a state school in the municipality of Presidente Prudente - SP. The São Paulo Faz Escola Program was implemented by the State Department of Education of São Paulo in 2008, with the purpose, expressed in official documents, of combating the low school performance found from external evaluations. In summary, the Program has a set of apostilled materials that aims to subsidize the work of the teacher in the classroom, thus has: teacher's notebooks (which determines the step by step of the classes, with methodologies and forms of evaluations), notebook (with activities to be carried out), and the Manager's notebook (with information on the implementation of the Proposal). Starting in 2010, the program becomes the new Official Curriculum of the State of São Paulo, making it compulsory for all schools in São Paulo. In this way, qualitative research was carried out using the following methodological procedures for data collection: bibliographical research, documentary research, questionnaire application and semistructured type interview with ten teachers from a State school in the municipality of Presidente Prudente. The research participants were chosen because they have been working in the São Paulo state network since the implementation of the Curricular Proposal, becoming key sources of information, because they have relevant experiences and knowledge for the research theme. The final analysis of the collected data was made in the light of the theoretical reference guide of the research and through content analysis. Based on the analysis of the data obtained it was concluded that the São Paulo Faz Escola Program is insufficient in its main objective, the improvement of the quality of teaching, considering that it is a standardized material that does not contemplate the reality of the students, besides to be incomplete in relation to the contents considered necessary for the student's development. From this analysis it can be noted that what is wrong with the norm and the resistance on the part of the teachers to fulfill what is right is the same in the official documents, with respect to the process of adaptation, accommodation and acceptance to the São Paulo curriculum.

Este estudo trata do processo de [re]formulação da política de avaliação institucional participativa, do Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP-RS), concebido pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS), no período de 2011 - 2014, durante o governo Tarso Genro. Descreve, analisa e interpreta o Sistema, historicizando-o; identifica seus efeitos e as relações estabelecidas em seu processo; analisa o envolvimento dos atores partícipes numa etapa do ciclo de políticas públicas em educação, pouco estudada no Brasil: a formulação. O SEAP-RS foi aplicado à rede estadual de ensino por meio de autoavaliações, através de cadernos impressos, plataforma on-line, ações de formação e processos de avaliação participativos. Sua implementação, de 2012 a 2014, demandou de cada unidade institucional (Secretaria de Educação, Coordenadorias Regionais - CRE, e Escolas) a elaboração de diagnóstico preliminar, eleição de comissões representativas, realização coletiva da avaliação institucional e seus respectivos registros. Esse processo deveria subsidiar o planejamento e o acompanhamento de metas. Contou, também, com avaliação externa sob a coordenação do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação, da UFRGS, com objetivo de compreender o sistema em duas dimensões: avaliação do processo de formulação e implementação do SEAP-RS, entre 2012-2014; e avaliação das informações registradas nos diagnósticos institucionais da SEDUC e das CRE e das Escolas. O Sistema recebeu financiamento do Banco Mundial. Na elaboração deste estudo foram utilizados: documentação institucional, diário de campo, vídeo institucional, registro das entrevistas realizadas pelo avaliador externo com responsáveis técnico-políticos e relatórios apresentados pela equipe da UFRGS. A metodologia construída para análise das informações está fundamentada nos conceitos de Carlos Matus, na articulação feita entre os fenômenos sociais e suas relações e a Teoria do Jogo Social, associado a outros teóricos (Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) entre outros). Para o desenvolvimento do estudo, foi construída a descrição da experiência através do Processo em Narrativa, que, além da legislação e das normativas documentais, foram considerados os movimentos subjetivos dos atores sociais envolvidos na fase de formulação da política proposta, promovendo discussão e análise teórica a partir da prática, nos Diálogos. Na análise da formulação da política propriamente dita, o estudo mostra e discute dos atores sociais o papel do gestor técnico-político e as mudanças no desenho original da política, ainda na fase de formulação. Algumas das considerações finais deste estudo são: o elo entre a formulação e a prática coerente está na [re]formulação permanente; o modo de formulação da política impacta no conteúdo da política e na estratégia de implementação; os jogos sociais geram movimentos institucionais com novos sentidos e [re]significações da política; no jogo social a combinação entre as capacidades política e de conhecimentos são importantes na definição da agenda; os textos formulados para a política, por si só, não garantem efetividade da mesma; o centralismo na fase da formulação é incoerente com processos articulados, participativos e democráticos. / This study focuses on the reformulation process of institutional participant evaluation policies, from the State Participant Evaluation System (SEAP-RS), developed by the State Education Office from Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) from 2011 to 2014 under Tarso Genro‟s administration. It describes, analyzes and interprets the System, contextualizes it historically; it identifies its effects and the relations established in its process; it analyzes the main subjects‟ engagement during a stage of a cycle of public politics in education, poorly studied in Brazil: the formulation. SEAP was applied to the state education network through self-evaluations, through printed notebooks, online platforms, qualification actions, and participant evaluation processes. Its implementation, from 2012 to 2014, demanded that each institutional unit (Education Office, Regional Coordination –CRE, and schools) elaborate a diagnostic preview, election of representing committees, collective institutional evaluation, and proper registration. This process should subsidize planning and follow up of the plan. It also counted on external evaluation under the coordination of Politics and Education Administration study group from UFRGS, with the objective of comprehending the system in two dimensions: evaluation of the formulation and implementation process of SEAP-RS, between 2012 and 2014; and evaluation of the information registered in the institutional diagnostics of SEDUC, CRE, and the schools. The system received funding from the World Bank. To elaborate this study it was used: institutional documentation, field notes, institutional videos, records of interviews done by the external evaluator with political technicians in charge and the reports presented by a team from UFRGS. The methodology used to analyze the information is based on the concepts of Carlos Matus, in the articulation between social phenomena and its relations, and the Game Theory, associated to other theorists such as Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) among others. To develop this study, a description of the experience through Narrative Process was done, where beyond the legislation and documentation rules, subjective movements of the social actors were taken into consideration in the formulation of the proposed policy, promoting debate and theoretical analysis from practice, in the Dialogues. In the analysis of political formation, the study shows and discusses the social actors and the role of political-technician administrator and the changes in the original draw of politics, when still in forming phase. Some of the final considerations of this study are: the link between the formulation and a coherent practice is in the permanent [re]formulation; the ways of reformulation in politics impacts in the political content and in implementation strategy; the social games generate institutional movements with new meanings and re[signifying] politics; in social games the combination between political capacity and knowledge are important in defining the agenda; the texts elaborated for politics do not guarantee effectiveness for itself; the concentration in the formulation phase is incoherent with articulated, participant and democratic processes.

330 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-25T17:38:30Z No. of bitstreams: 1 Tese_ Eduardo Oliveira.pdf: 1590296 bytes, checksum: d424ddbb1321a3bfc320a225609eaaeb (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-05-17T17:21:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_ Eduardo Oliveira.pdf: 1590296 bytes, checksum: d424ddbb1321a3bfc320a225609eaaeb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-17T17:21:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_ Eduardo Oliveira.pdf: 1590296 bytes, checksum: d424ddbb1321a3bfc320a225609eaaeb (MD5) Previous issue date: 2006 / Tem como foco de análise teórica da comunicação entre sistema educacional municipal e a escola, tendo em vista a mediação dialógica que se estabelece entre a escola e o sistema educacional e a descontinuidade de propostas do executivo municipal. Analisa a relação entre o projeto pedagógico, democratização e municipalização da educação e o universo da escola, tendo em vista a reforma educacional e as transformações macro estruturais da sociedade brasileira, vinculada ao sistema capitalista produtor de mercadorias. Analisa a reforma educacional dos anos 90 do século XX e a submissão ao ideário estabelecido por instituições internacionais como o Banco Mundial que destacam a necessidade de descentralização e autonomia da escola que são incorporados e se transformam em elemento chave da política educacional do governo FHC. A democratização da sociedade brasileira e a emergência do município como ente federativo, assim como a municipalização da educação infantil e do ensino fundamental levado a cabo com o FUNDEF, expõem um novo desenho da educação brasileira em que os municípios passam a gerir seu próprio sistema educacional. Em um contexto com a educação sendo gerida pelo município sem a consolidação de um sistema educacional composto por educadores de carreira, mutável a cada gestão, estabelece a contradição com os projetos das escolas por que o prefeito eleito não tem compromissos com a continuidade, ficando a escola vinculada à lógica de um executivo eleito a cada novo pleito. A comunicação é problematizada tendo em vista a polissemia que o termo evoca. As abordagens clássicas da comunicação são destacadas,porém o foco recai sobre o debate Habermas x Luhmann que tratam de formas distintas ao problema da comunicação. Em uma relação democrática entre escola e sistema educacional há possibilidades de que as expectativas construídas possibilitem dar sentido às “provocações” do sistema. Proporcionaria a atualização das estruturas sobre as quais a escola se mantém. Nessas bases é possível uma relação dialógica, considerando a escola não numa perspectiva hierárquica (seu projeto, sua gestão democrática), mas numa relação de horizontalidade tendo como desafio a opacidade dos agentes que compõem a instituição escolar e não tendo como ponto de partida o entendimento, o consenso e a cristalina “comunicação – poder”. Quando se possibilita uma relação dialógica que se estimula a participação da escola na esfera do sistema com a organização de conselhos municipais deliberativos, encontros anuais de conselhos ou encontros de escolas para a troca de experiências de seus projetos, as possibilidades para que exista uma maior democratização no âmbito da escola são maiores. / Salvador

Este estudo trata do processo de [re]formulação da política de avaliação institucional participativa, do Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP-RS), concebido pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS), no período de 2011 - 2014, durante o governo Tarso Genro. Descreve, analisa e interpreta o Sistema, historicizando-o; identifica seus efeitos e as relações estabelecidas em seu processo; analisa o envolvimento dos atores partícipes numa etapa do ciclo de políticas públicas em educação, pouco estudada no Brasil: a formulação. O SEAP-RS foi aplicado à rede estadual de ensino por meio de autoavaliações, através de cadernos impressos, plataforma on-line, ações de formação e processos de avaliação participativos. Sua implementação, de 2012 a 2014, demandou de cada unidade institucional (Secretaria de Educação, Coordenadorias Regionais - CRE, e Escolas) a elaboração de diagnóstico preliminar, eleição de comissões representativas, realização coletiva da avaliação institucional e seus respectivos registros. Esse processo deveria subsidiar o planejamento e o acompanhamento de metas. Contou, também, com avaliação externa sob a coordenação do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação, da UFRGS, com objetivo de compreender o sistema em duas dimensões: avaliação do processo de formulação e implementação do SEAP-RS, entre 2012-2014; e avaliação das informações registradas nos diagnósticos institucionais da SEDUC e das CRE e das Escolas. O Sistema recebeu financiamento do Banco Mundial. Na elaboração deste estudo foram utilizados: documentação institucional, diário de campo, vídeo institucional, registro das entrevistas realizadas pelo avaliador externo com responsáveis técnico-políticos e relatórios apresentados pela equipe da UFRGS. A metodologia construída para análise das informações está fundamentada nos conceitos de Carlos Matus, na articulação feita entre os fenômenos sociais e suas relações e a Teoria do Jogo Social, associado a outros teóricos (Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) entre outros). Para o desenvolvimento do estudo, foi construída a descrição da experiência através do Processo em Narrativa, que, além da legislação e das normativas documentais, foram considerados os movimentos subjetivos dos atores sociais envolvidos na fase de formulação da política proposta, promovendo discussão e análise teórica a partir da prática, nos Diálogos. Na análise da formulação da política propriamente dita, o estudo mostra e discute dos atores sociais o papel do gestor técnico-político e as mudanças no desenho original da política, ainda na fase de formulação. Algumas das considerações finais deste estudo são: o elo entre a formulação e a prática coerente está na [re]formulação permanente; o modo de formulação da política impacta no conteúdo da política e na estratégia de implementação; os jogos sociais geram movimentos institucionais com novos sentidos e [re]significações da política; no jogo social a combinação entre as capacidades política e de conhecimentos são importantes na definição da agenda; os textos formulados para a política, por si só, não garantem efetividade da mesma; o centralismo na fase da formulação é incoerente com processos articulados, participativos e democráticos. / This study focuses on the reformulation process of institutional participant evaluation policies, from the State Participant Evaluation System (SEAP-RS), developed by the State Education Office from Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) from 2011 to 2014 under Tarso Genro‟s administration. It describes, analyzes and interprets the System, contextualizes it historically; it identifies its effects and the relations established in its process; it analyzes the main subjects‟ engagement during a stage of a cycle of public politics in education, poorly studied in Brazil: the formulation. SEAP was applied to the state education network through self-evaluations, through printed notebooks, online platforms, qualification actions, and participant evaluation processes. Its implementation, from 2012 to 2014, demanded that each institutional unit (Education Office, Regional Coordination –CRE, and schools) elaborate a diagnostic preview, election of representing committees, collective institutional evaluation, and proper registration. This process should subsidize planning and follow up of the plan. It also counted on external evaluation under the coordination of Politics and Education Administration study group from UFRGS, with the objective of comprehending the system in two dimensions: evaluation of the formulation and implementation process of SEAP-RS, between 2012 and 2014; and evaluation of the information registered in the institutional diagnostics of SEDUC, CRE, and the schools. The system received funding from the World Bank. To elaborate this study it was used: institutional documentation, field notes, institutional videos, records of interviews done by the external evaluator with political technicians in charge and the reports presented by a team from UFRGS. The methodology used to analyze the information is based on the concepts of Carlos Matus, in the articulation between social phenomena and its relations, and the Game Theory, associated to other theorists such as Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) among others. To develop this study, a description of the experience through Narrative Process was done, where beyond the legislation and documentation rules, subjective movements of the social actors were taken into consideration in the formulation of the proposed policy, promoting debate and theoretical analysis from practice, in the Dialogues. In the analysis of political formation, the study shows and discusses the social actors and the role of political-technician administrator and the changes in the original draw of politics, when still in forming phase. Some of the final considerations of this study are: the link between the formulation and a coherent practice is in the permanent [re]formulation; the ways of reformulation in politics impacts in the political content and in implementation strategy; the social games generate institutional movements with new meanings and re[signifying] politics; in social games the combination between political capacity and knowledge are important in defining the agenda; the texts elaborated for politics do not guarantee effectiveness for itself; the concentration in the formulation phase is incoherent with articulated, participant and democratic processes.

O fomento à implantação e ao fortalecimento dos conselhos escolares é o objetivo visado pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, política criada pelo Ministério da Educação em 2004, tendo como principal instrumento a promoção de formação continuada, por meio da publicação e distribuição de cadernos e da oferta de cursos. O objetivo da dissertação é analisar a implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) no que concerne ao potencial de contribuição das estratégias e processos de formação de técnicos e de conselheiros para o fortalecimento de todos os segmentos do conselho escolar, com destaque ao segmento dos pais. A pergunta de pesquisa é a seguinte: em que medida os cursos de formação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares são eficazes para a consecução do principal objetivo do Programa: fortalecer os conselhos escolares? Parte-se do pressuposto que o conhecimento disponibilizado nos cursos de formação para técnicos e dirigentes de sistemas de ensino pode ser determinante para criar uma mudança na escola ou manter a realidade. O trabalho foi realizado a partir de cinco fontes principais: a experiência da autora em um conselho escolar; conteúdos e procedimentos de um curso de formação do PNFCE oferecido por uma instituição de educação superior, do qual também participou a autora; documentos legais e normativos relativos à gestão da educação e ao PNFCE; produção científica sobre o tema dos conselhos escolares e gestão da educação; informações e materiais didáticos e PNFCE, principalmente os doze cadernos do Programa. A política pública estudada, ainda que tenha a finalidade de fortalecer conselhos escolares, apresenta obstáculos que não são condizentes com os objetivos da norma que a criou, a Portaria Ministerial nº 2.896/2004, tendo tais obstáculos sido constatados no processo de implementação. Um dos obstáculos é o fato dos cursos se restringirem aos profissionais da educação. Outro entrave é a distância considerável entre os discursos que proclamam ser a gestão democrática da escola pública, logo, também os conselhos escolares, importantes para a qualidade da educação oferecida pela escola e a realidade que se apresentou no curso estudado, em que a ênfase a determinados assuntos, em detrimento de outros que poderiam empoderar o conselho escolar, pode ser tida como uma forma de condicionar o conhecimento disponibilizado pelas publicações do MEC e que são utilizadas como material didático. Com base no trabalho desenvolvido, foi possível considerar que o PNFCE tem potencial muito limitado para fomentar conselhos escolares fortes e atuantes, uma vez que os conhecimentos que chegam até os conselheiros não são suficientes e adequados a tal finalidade. A democratização do poder de decisão na escola encontra resistências, desde os processos de implementação da política pública até a resistência percebida na escola, que, ao fim ao cabo, pode ser decorrente do (des)conhecimento de direitos e deveres de cada conselheiros escolar. / The support to the implantation and to the strengthening of the scholar councils is the goal to be achieved by the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), politics created by the Education Ministry in 2004, having as its main instrument the promotion of the continued formation, throughout the publication and distribution of notebooks and the courses’ offer. This dissertation’s goal is to analyze the implementation of the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), regarding to the strategies’ potential of contribution and processes of counselor’s and technician’s formation for the strengthening of all scholar council’s segments, highlighti ng the parent’s segment. This research’s question is the following: at what measure the National Program for the Strengtheni ng of the Scholar Counci ls’ (PNFCE) formation courses are effective for the attainment of the Program’s main goal: strengthen scholar councils? It starts from the presupposition that the knowledge made available on the formation courses for technicians and lecture system’s chiefs may be determinant to create a change in the school or keeping the reality. The work has been developed through five main resources: the author’s experience in a scholar council; matters and procedures i n a PNFCE’s formation course offered by a superior education institution, which the author’s been part of as well; Legal and normati ve documents related to education’s management and to the PNFCE; scientific production about the scholar councils’ theme and education management; information and didactic material from PNFCE, mainly the program’s twelve books. The public politics studied, even though it has the goal of strengthening scholar councils, presents obstacles that are not consistent with the goals from the norm that created it, the Mi nistry’s ordi nance # 2.896/2004, having such obstacles been reali zed on the implementation’s process. One of the obstacles is the fact that the courses are restricted to the education professionals. Another barrier is the considerable distance between the speeches that proclaim the public schools’ management is, ergo, the scholar council’s as well, important for the quality of the education provided by the school and the reality that has been selfpresented in the studied course, whereat the emphasis to some subjects, to the detriment of others that might have empower the scholar council, may be perceived as a way to condition the knowledge made available by the Education Ministry’s publications and that are used as didactic material. Based on the work here developed, it has been possible to consider that PNFCE has a very limited potential for the supporting of strong and active scholar councils, once the knowledge that come to the counselors are not enough and fit to such purpose. The democratization of the Power of decision i n schools fi nds resistance, from the public politics’ implementation processes to the resistance noticed in schools, that, at the end of the day, may be resulted from the (un)knowing of rights and duties of each scholar counselor.