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A efici?ncia do gasto e da qualidade da sa?de p?blica: uma an?lise nos munic?pios do estado do Rio Grande do Norte (2004 e 2008)Queiroz, Maria de Fatima Medeiros de 18 December 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-12-18 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The overall objective of this study is to analyze the efficiency in the use of resources and the
quality of public health in the municipalities of Rio Grande do Norte, from 2004 to 2008. It
also seeks to identify the determinants of municipal inefficiency and measure the productivity
of public spending on health. To this end, three methods of analysis are used: the DEA, the
Malmquist index and the Tobit regression model. Among other findings, it appears that
municipalities considered more inefficient in the measurement of expenditure on health make
the largest expense in this function. On the other hand, from 2004 to 2008, only 13
municipalities showed an increase in the productivity of public spending. It is also noted that
municipalities considered efficient in quality of health, although having more physical and
human resources, offer fewer health services to the population. In all, the major determinants
of health spending inefficiencies are the variables: age of the mayor, coalition, population
density, literacy race and budget revenues. Regarding the inefficiency of the health quality,
variables such as: coalition, literacy race have strong influence on this behavior. Thereby, the
hypotheses proposed by the study have been fully accepted. In other words, for the efficiency
of the quality and health spending it is needed more than resources, i.e., the expenditure
shows itself as essential, but not enough, for political and economic aspects also interfere
with the performance of spent and in the quality of health care offered to the population / O objetivo geral deste estudo ? analisar a efici?ncia na utiliza??o dos recursos e na qualidade
da sa?de p?blica nos munic?pios do estado do Rio Grande do Norte, no per?odo de 2004 e
2008. Procura-se ainda identificar os determinantes da inefici?ncia dos munic?pios e mensurar
a produtividade do gasto p?blico em sa?de. Utiliza-se de tr?s m?todos de an?lise: o DEA, o
?ndice de Malmquist e o modelo de regress?o Tobit. Entre outros resultados, constata-se que
munic?pios considerados mais ineficientes na mensura??o do disp?ndio em sa?de efetuam
maiores gastos nessa fun??o. Por outro lado, no per?odo de 2004 e 2008, apenas 13
munic?pios apresentaram um aumento na produtividade do gasto p?blico. Nota-se ainda que
munic?pios considerados eficientes na qualidade da sa?de, embora possuam mais recursos
f?sicos e humanos, ofertam menos servi?os de sa?de ? popula??o. No mais, os principais
determinantes da inefici?ncia do gasto em sa?de s?o as vari?veis: idade do prefeito, coliga??o,
densidade populacional, taxa de alfabetiza??o da popula??o e receita or?ament?ria. E quanto ?
inefici?ncia da qualidade da sa?de, as vari?veis como coliga??o, taxa de alfabetiza??o da
popula??o e receita or?ament?ria exercem forte influ?ncia sobre esse comportamento. Desse
modo, as hip?teses lan?adas ao longo do estudo foram plenamente aceitas. Em outros termos,
para que haja a efici?ncia do gasto e da qualidade em sa?de, ? necess?rio mais do que recurso,
ou seja, o disp?ndio mostra-se como condi??o indispens?vel, mas n?o suficiente, pois
aspectos pol?ticos e econ?micos tamb?m interferem no desempenho do gasto e na qualidade
da sa?de ofertada ? popula??o
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