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Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo: uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia

Oliveira, Ana Claudia Beppu dos Santos 17 September 2010 (has links)
Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-10T20:52:25Z No. of bitstreams: 1 61080200029.pdf: 793251 bytes, checksum: 75ecb8c6d1adbcbf262a678b56a7ee11 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-10T20:54:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080200029.pdf: 793251 bytes, checksum: 75ecb8c6d1adbcbf262a678b56a7ee11 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-10T20:55:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080200029.pdf: 793251 bytes, checksum: 75ecb8c6d1adbcbf262a678b56a7ee11 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-10T21:35:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080200029.pdf: 793251 bytes, checksum: 75ecb8c6d1adbcbf262a678b56a7ee11 (MD5) Previous issue date: 2010-09-17 / Constitutions arose as a proper tool to establish and legitimize the government bound to the sovereign will of the people. Currently, Constitutions are also guarantors of political, social, economic, cultural and diffuse rights. The constitutional concept is founded on the idea of supremacy of the Constitution, and from this idea, results the judicial review of laws. After the middle of the twentieth century, the judicial review was expressly incorporated into various jurisdictions. There is, however, a strong democratic objection to the judicial review, under the rationale that judges are not elected by popular vote and therefore could not control rules issued by those to whom the people delegated the exercise of political power. In this debate, one can identify three positions: a more radical one, defending the judicial self restraint, and two others advocating the legitimacy of the judicial review by the judicial procedure (to preserve the integrity of the democratic process) or by substance (to ensure moral rights to individuals, aimed at the collective welfare). Despite this discussion, the possibility of judicial review is confirmed in the Brazilian legal system since the Constitution of 1891. Under the 1988 Constitution, the task of "guardian of the Constitution" rests with the Federal Supreme Court, which exercises it both by means of concentrated control or when it analyzes, in the higher instance, constitutional issues raised in the sphere of diffuse control. It is worth mentioning that STF is not far from its function of protecting the Constitution, even when it performs other roles conferred on it. From the analysis of decisions issued by Federal Supreme Court in hard cases regarding the political-representative system, this thesis aims at inquiring how the Federal Supreme Court understands its institutional role in defining political issues and to what extent the constitutional jurisdiction contributes to the maturing of the Brazilian democratic system. / As Constituições surgiram como um instrumento apto a constituir e legitimar o governo vinculado à vontade soberana do povo. Atualmente, as Constituições são também garantidoras de direitos políticos, sociais, econômicos, culturais e difusos. A proposta constitucionalista é fundada na ideia de supremacia da Constituição e, deste ideal, decorre o controle de constitucionalidade das leis. Após meados do século XX, o controle de constitucionalidade foi expressamente incorporado a diversos ordenamentos jurídicos. Existe, no entanto, uma forte objeção democrática ao controle judicial de constitucionalidade, sob o argumento de que os juízes não são eleitos pelo voto popular e, por isso, não poderiam controlar normas editadas por aqueles a quem o povo delegou o exercício do poder político. Nesse debate, é possível identificar três posições: uma mais radical, que defende o self restraint judicial, e outras duas que defendem a legitimação da jurisdição constitucional pelo procedimento (para preservar a integridade do processo democrático) ou pela substância (para assegurar direitos morais dos indivíduos, voltados para o bem-estar coletivo). Apesar de tal discussão, a possibilidade de controle judicial de constitucionalidade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro desde a Constituição de 1891. Nos termos da Constituição de 1988, a tarefa de 'guardião da Constituição' cabe ao Supremo Tribunal Federal, que a realiza tanto por meio de controle concentrado ou quando analisa, em última instância, questões constitucionais levantadas em sede de controle difuso. Cumpre observar que o STF não se distancia da sua função de proteger a Constituição, mesmo quando exerce outras funções que lhe foram conferidas pelo texto constitucional. A partir do estudo de decisões do STF proferidas em casos difíceis relacionados ao sistema político-representativo, o presente trabalho visa a perquirir como o STF compreende seu papel institucional na definição de questões políticas e, em que medida, a jurisdição constitucional contribui para o amadurecimento do regime democrático brasileiro.
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MÍDIA E MARKETING POLÍTICO: A CAMPANHA ELEITORAL DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PARA PRESIDENTE, NAS PÁGINAS DA REVISTA VEJA EM 1994

Cunha, Jorge Vidigal da 05 April 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-03T12:31:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pagina 1-125.pdf: 772090 bytes, checksum: 9cd1bb0d877a363b5aa8a464acad93ab (MD5) Previous issue date: 2010-04-05 / The goal of this essay is to verify, according to the concepts of political marketing, how did the construction of the public image of the ex-president Fernando Henrique Cardoso happened in the Veja magazine during the elections of 1994. To fulfill this project, it was investigated 19 editions, relative to the period of June to October of the referred year. It was studied the ideological propaganda and its categories, such as codification, ideological control, counterpropaganda and diffusion, all present in the analyzed material. This work was developed in the light of the methodological procedures referred to the Study of Case as a type or research strategy. Among the techniques for collecting data, it was held the Content Analysis of quantitative and qualitative nature of the data researched and the interview with the ex-president. Furthermore, this study obtained the following results: Fernando Henrique Cardoso had the majority of the volume in centimeter/column in relation to his opponent, the candidate Luiz Inácio Lula da Silva. Regarding the codes used in the analyzed material, the bulk volume in centimeter/column occurred in the linguistic code, meaning that Veja magazine gave more attention to the words, sentences and even the paragraphs which composed the articulated structures, following the historic and cultural patterns of the Portuguese language. Concerning the informative genre, the biggest share in centimeter/column was in news report, designating that Veja magazine emphasized the facts that echoed and produced effects on society, and were memorable by the magazine s point of view. It is possible to reckon that the published material strengthened significantly his image before the Veja readers, favoring him in relation to his opponent, however didn t really elect him.(AU) / Esta dissertação tem como objetivo verificar, de acordo com o conceito de marketing político, como se deu a construção da imagem pública do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na revista Veja durante as eleições presidenciais de 1994. Para tanto, analisou-se 19 edições desse periódico, todas relativas ao período de junho a outubro do referido ano. Estudou-se a propaganda ideológica e suas categorias, como codificação, controle ideológico, contrapropaganda e difusão, presentes no material empírico analisado. Este trabalho desenvolveu-se à luz dos procedimentos metodológicos referentes ao Estudo de Caso enquanto tipo ou estratégia de pesquisa. Entre as técnicas para a coleta de dados, realizou-se a Análise de Conteúdo de natureza quantitativa e qualitativa dos dados pesquisados e entrevista com o próprio ex-presidente. Por meio deste estudo obteve-se os seguintes resultados: Fernando Henrique Cardoso teve o maior volume em centímetro/coluna em relação ao seu opositor, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Em relação aos códigos utilizados nas matérias analisadas, o volume maior em centímetro/coluna ocorreu no código linguístico, significando que a revista Veja deu mais ênfase às palavras, às frases e aos parágrafos que compõem as estruturas articuladas, segundo os padrões históricos e culturais da língua portuguesa. No que diz respeito aos gêneros informativos, o volume maior em centímetro/coluna foi em reportagem, isso significa que a revista enfatizou os fatos que repercutiram e produziram efeitos na sociedade, e que foram percebidos pela revista. Concluise que as matérias publicadas fortaleceram significativamente a sua imagem perante os leitores da Veja, favorecendo-o em relação ao seu opositor, mas não chegaram a elegê-lo.(AU)
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Conexão eleitoral e atuação parlamentar dos vereadores de Fortaleza / Electoral connection and parliamentary activities of councilors from Fortaleza

FACUNDO, Leo David Terto January 2015 (has links)
FACUNDO, Leo David Terto. Conexão eleitoral e atuação parlamentar dos vereadores de Fortaleza. 2015. 156f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-08T12:13:17Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_ldtfacundo.pdf: 4014432 bytes, checksum: 9d2cd089028ee60f43a4dac4c870b9c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-08T13:19:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_ldtfacundo.pdf: 4014432 bytes, checksum: 9d2cd089028ee60f43a4dac4c870b9c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-08T13:19:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_ldtfacundo.pdf: 4014432 bytes, checksum: 9d2cd089028ee60f43a4dac4c870b9c1 (MD5) Previous issue date: 2015 / This argumentative text aimed to investigate how the phenomenon of electoral connection occurs in the production of Legislative Councillors of the Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), in the 16th legislature (2009-2012). The work is divided into six chapters. In the second chapter, we raise some historical facts about the training of Municipalities in Brazil and, concomitantly, we analyze the role of the municipality in the Federation, focusing on transformations in its mission, especially after the Constitution of 1988. In the third chapter, we introduce the operation of the Câmara Municipal de Fortaleza and the institutions that make up, having as objective to describe the dynamics of work of this legislative House. In the next chapter, we discussed the concept of electoral connection and analyze historically the municipal elections in Fortaleza, our focus was to identify the relevant political groups acting in the cearense capital after redemocratization. Then we expose General characteristics of the election of 2008 and the candidates elected: context of the dispute, competition and party coalitions. In the fifth chapter, we develop, as methodological tool, a typology for classifying the aldermen. To develop this typification take into account theory about the aldermen, the profile of voting, the voting maps and the relationship with the electoral bases. In this sense, we define the following types: (1) territorial Councillor; (2) Councillor and hierarchical; (3) Councillor ideological. In the next chapter, we present a database on the production of parliamentary Commissioners, justifying the choice of four species specific legislative: ordinary bills, supplementary law projects, projects for amendment to the organic law and guidance. Then, we analyze the legislative production having as dependent variable the three types of Alderman and as independent variables, the species, the legislative reach of propositions and the thematic areas. Finally, we conclude the existence of electoral connection in at least two types, namely, the territorial and ideological. About the tiered type we cannot say for sure that he acts on the basis of electoral bases, since his relationship with voters is toggled and discontinuous. However, we can say that the three types Act in Parliament from separate logics. Despite incentives from the rules of operation of the camera, there is certainly room for a legislative action linked to electoral bases, contrary to part of the polls that point to a connection to the works of foreign electoral legislative proposition. / Esta pesquisa teve por objetivo investigar de que forma ocorre o fenômeno da conexão eleitoral na produção legislativa dos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), em sua 16º legislatura (2009-2012). O trabalho está dividido em seis capítulos. No segundo capítulo, levantamos alguns fatos históricos a respeito da formação das Câmaras Municipais no Brasil e, concomitantemente, analisamos o papel do município na federação, tendo como foco as transformações em suas atribuições, principalmente, após a Constituição de 1988. No terceiro capítulo, apresentamos o funcionamento da Câmara Municipal de Fortaleza e as instituições que a compõem, tendo como objetivo descrever a dinâmica de trabalhos dessa casa legislativa. No capítulo seguinte, debatemos o conceito de conexão eleitoral e analisamos historicamente os pleitos municipais em Fortaleza, nosso foco foi identificar o surgimento e a atuação de grupos políticos relevantes na capital cearense. Em seguida, expomos características gerais do pleito de 2008 e dos candidatos eleitos: contexto da disputa, competição e coligações partidárias. No quinto capítulo, desenvolvemos, como ferramenta metodológica, uma tipologia para classificar os vereadores. Para desenvolver essa tipificação levamos em conta teoria sobre os vereadores, o perfil de votação, os mapas de votação e a relação com as bases eleitorais. Nesse sentido, definimos os seguintes tipos: (1) vereador territorializado; (2) vereador hierárquico e; (3) vereador ideológico. No quinto capítulo, apresentamos um banco de dados sobre a produção parlamentar dos vereadores, justificando a opção por quatro espécies legislativas específicas: projetos de lei ordinária, projetos de lei complementares, projetos de emenda à lei orgânica e indicações. Em seguida, analisamos a produção legislativa tendo como variável dependente os três tipos de vereador e como variáveis independentes, as espécies legislativas, o alcance das proposições e as áreas temáticas. Por fim, concluímos a existência da conexão eleitoral em pelo menos em dois tipos, a saber, o territorializado e o ideológico. Sobre o tipo hierárquico não podemos afirmar com certeza que ele atue em função de bases eleitorais, já que sua relação com eleitores é alternada e descontínua. Entretanto, podemos afirmar que os três tipos atuam no parlamento a partir de lógicas distintas. Apesar dos incentivos advindos das regras de funcionamento da câmara, existe, com certeza, espaço para uma atuação legislativa vinculada às bases eleitorais, contrariando parte das pesquisas que apontam para uma conexão eleitoral externa aos trabalhos de proposição legislativa.
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Partidos e governos nas sombras : clareza de responsabilidade, responsabilização eleitoral e sistema partidário no Brasil

Rebello, Maurício Michel January 2013 (has links)
O Brasil possui uma característica incomum entre as democracias, seu altíssimo número de partidos políticos. Em sentido clássico, muitos partidos poderiam significar várias clivagens sociais. Na teoria, uma ampla participação partidária na arena política favoreceria uma democracia mais consensual, mais benevolente. Por outro lado, elevado número de atores partidários inibiria a clareza de responsabilidade de quem é governo, dificultando, com isso, a responsabilização eleitoral. Utilizando-se de dados eleitorais, como o índice de volatilidade eleitoral, o índice de coerência partidária e o índice do número efetivo de partidos políticos, o trabalho elabora a seguinte hipótese: no Legislativo, quanto maior a fragmentação partidária, maior a dificuldade do eleitor em identificar o partido governista. Para testá-la, foi criado uma proxy inédita de clareza de responsabilidade e um banco de dados de países presidencialistas do continente americano. Os resultados mostram como países com alta fragmentação partidária e com coalizões de governo dificultam a associação entre o sucesso ou o fracasso do partido governista no Legislativo e no Executivo. Mostra-se, ainda, que o multipartidarismo brasileiro não deriva da fragmentação sócio-cultural e sugere que as instituições políticas brasileiras atuais constrangem os partidos políticos a não sustentarem uma condição de oposição ao Poder Executivo. / The Brazil has an unusual characteristic between the democracies, yours very high number of political parties. In classic sense, many parties can mean multiple social cleavages. In theory, a wide partisan participation in political arena favors a democracy more consensual, more benevolent. By other side, a high number of partisan actors inhibit the clarity of responsibility of who is government, difficulting the electoral accountability. Utilizing electoral data, like the index of electoral volatility, the index of partisan coherence and the index of effective number of parties, the work elaborates the hypothesis: in Legislative, as bigger the party fragmentation, more difficult to the voter identify the government party. To test it, was created an inedited proxy of clarity of responsibility and a database of presidentialist countries of american continent. The results show how countries with high party fragmentation and with government coalitions hamper the association between the success or fail of party government in Legislative and Executive. It also shows that brazilian multiparty system doesn’t derives from social or cultural fragmentation and suggest that the current brazilian political institutions constrains the political parties to not sustain an condition of opposition to Executive Power.
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O antes e o agora: determinantes da geografia do voto dos deputados estaduais baianos e seus partidos (2002-2010)

Nunes, Vladimir Meira 02 December 2014 (has links)
Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-11T14:14:48Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Vladimir Meira Nunes.pdf: 2467427 bytes, checksum: f43b436137fb8e26bfd9f1e82c1d40e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-04-28T18:16:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Vladimir Meira Nunes.pdf: 2467427 bytes, checksum: f43b436137fb8e26bfd9f1e82c1d40e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T18:16:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Vladimir Meira Nunes.pdf: 2467427 bytes, checksum: f43b436137fb8e26bfd9f1e82c1d40e7 (MD5) / FAPESB / O estudo analisa a Geografia do Voto dos Deputados Estaduais e Partidos na Bahia, nas eleições de 2002, 2006 e 2010, buscando captar e avaliar supostos impactos produzidos sobre a localização das suas bases eleitorais, por força de seus reposicionamentos face às variáveis condições de ser governo, ou oposição, nos planos nacional e estadual. Além disso, procurou correlacionar as votações agregadas dos principais partidos no Estado com indicadores sociais, como IDH e População Rural dos municípios, visando mapear os perfis de suas bases, no que diz respeito às características urbanas e sociais e saber se eles sofreram modificações no período, também tendo em vista os referidos reposicionamentos. Buscou, ao mesmo tempo, problematizar essas questões a partir de referenciais da Teoria Democrática, assim como na literatura institucional acerca dos Sistemas Partidário e Eleitoral. Foram identificadas mudanças significativas na geografia das bases eleitorais dos principais partidos a partir dos reposicionamentos, mesmo com a manutenção dos respectivos padrões de votação antes predominantes. Nesse sentido, a análise das mudanças na geografia eleitoral dos deputados estaduais e partidos baianos ao longo das três eleições estudadas, apontou que o padrão de votação horizontalmente “disperso” é mais vinculado a deputados e partidos de governo, enquanto o padrão vertical “dominante” não é necessariamente governista, sendo afetado, também, pela trajetória anterior de cada partido. Os resultados sugerem também que o Legislativo baiano não possui um padrão oligárquico de competição, já que 52% dos seus parlamentares possuem votação Não-Dominante, ou seja, compartilham seus redutos eleitorais. Apesar disso, observou-se que o reposicionamento estadual provocado pelos resultados das eleições de 2006 atenuou, sem reverter, a tendência à ampliação da competitividade eleitoral nos municípios baianos, provocada pelo realinhamento nacional ocorrido em 2002.The study analyzes the geography of the Vote of Parties and State Representatives in Bahia in the 2002, 2006 and 2010 elections, seeking to capture and evaluate alleged impacts produced on the location of their constituencies , by virtue of its repositioning in the face of changing conditions to be government or opposition, in the national and state plans. In addition, sought to correlate the votes aggregates of the major parties in the state with social indicators such as HDI and Rural Population of the municipalities, aimed at mapping the profiles of their bases, with regard to urban and social characteristics and whether they have been changed in the period also with a view to repositionings. Search at the same time, discuss these issues from references of Democratic Theory, as well as in institutionalist literature on the Partisan and Electoral systems. Significant changes were identified in the geography of constituencies of the major parties from the repositioning, even with the maintenance of their voting patterns before prevailing. In this sense, the analysis of changes in electoral geography of state representatives and Bahian parties over the three studied elections, pointed out that the voting pattern horizontally "dispersed" is more linked to MPs and parties of government, while the vertical standard "dominant" is not necessarily ruling, being affected also from the previous path of each parties. The results also suggest that the Bahian legislative does not have an oligarchic pattern of competition, since 52% of its parliamentarians have vote Non- Dominant, ie shared their bailiwicks. Nevertheless, it was observed that the in state repositioning, caused by the results of the 2006 elections, were attenuated, without reversing the trend to expand the electoral competitiveness in Bahia municipalities, caused by national readjustment in 2002.
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Les fabriques territoriales du raisonnement politique : analyse contextualisée dans quatre territoires de l'Isère / Territorial makings of political reasoning : contextual analysis of four territories in Isère

Sainty, Jessica 03 July 2012 (has links)
Le territoire a-t-il une influence sur le raisonnement politique des individus ? C'est à cette question, en apparence classique, de la science politique que cette thèse entend répondre. A partir d'une enquête menée dans le contexte de l'élection présidentielle française de 2007, nous proposons d'aborder les voies théoriques et méthodologiques d'une étude de l'effet du « territoire » sur les raisonnements et les arguments mobilisés par les individus lorsqu'ils « parlent » de politique. En prenant successivement en compte le territoire comme agrégat de données quantitatives (territoire objectif) puis comme construction sociale opérée par les individus (territoire subjectif), nous proposons de revenir sur les apports d'une approche « écologique » et « processuelle » du raisonnement politique, permettant de comprendre les rouages et l'ampleur de la mobilisation du « territoire vécu » par les individus. La « politique » apparait à la fois comme le résultat d'un repérage des problèmes territoriaux et comme une série de thèmes définis a priori (l'Union Européenne, la mondialisation, le vote lors de l'élection présidentielle), donnant à voir deux aspects distincts de l'influence du territoire sur la politisation des individus. Nos résultats plaident pour le prolongement d'une analyse qualitative et contextualisée des compétences et des raisonnements politiques individuels. / Does the territory influence the way individual reasons about politics? This dissertation aims to answer to this apparently classical question of political science. Based on a survey which was conducted in the context of the French presidential election of 2007, we propose to deal with theoretical and methodological issues about the understanding of the « territory effect » on the way people argue and reason when they « talk about" politics. We successively define the territory as an aggregation of quantitative data (objective territory) and then as a social construction made by individual (subjective territory), in order to argue that an « ecological » analysis of the process that underpin political reasoning is a fruitful way of understanding how and in what extend people use elements from their own territory. Politics appears both as the result of the construction of territorial issues and as a set of public issues (European Union, globalization, presidential election) which gives two different aspects of the way territory can influence the politicization of people. Our results argue that a qualitative and contextualized approach of competences and political reasoning must be deepened.
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Razão e emoção no voto: o caso da eleição presidencial de 2006 / Reason and emotion in the vote: the case of campaign for the presidency in 2006

Jairo Tadeu Pires Pimentel Junior 21 November 2007 (has links)
Esta dissertação tem como proposta analisar o papel dos sentimentos na estruturação das escolhas eleitorais durante a eleição presidencial brasileira de 2006. Especificamente, trata-se de analisar de que forma as emoções dos eleitores em relação aos candidatos afetam e estimulam a avaliação e o voto nos mesmos. Primeiramente, buscamos demonstrar formas de mensuração das emoções em termos quantitativos através de pesquisas de survey realizadas durante o período eleitoral. Em segundo lugar, buscamos evidenciar que a avaliação retrospectiva (considerada uma forma racional do voto) pode ser melhor entendida se buscarmos compreender como a avaliação de governo interage com os estados emocionais dos eleitores. Destarte, negando a longa tradição que contrapõe razão e emoção dentro da política, salientamos a tese de que os sentimentos constituem uma importante variável no processamento de informações e, consequentemente, na decisão do voto. / This dissertation analyzes how emotions helped structure electoral choices during the campaign for the presidency of Brazil in 2006. How do the voters\' feelings towards the candidates affect and stimulate their choices? To answer this, at first we show different quantitative measures of emotions, based on surveys applied during the campaign period. Then we gather evidence to support the idea that retrospective voting can be better understood if the incumbent\'s evaluation - interacting with the voter\'s emotions - is taken into account. Therefore, we deny the traditional dichotomy between reason and emotion in electoral behavior studies, indicating that feelings are an important variable to be considered by any analyst that intends to understand how citizens decide whom to vote for.
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Financiamento da política no Brasil / Financing politics in Brazil

Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis 02 June 2010 (has links)
O objetivo da presente dissertação é analisar o sistema normativo que rege o financiamento da atividade política no Brasil. Para tanto, o trabalho inicia com a abordagem das principais fragilidades apresentadas pelo sistema político-eleitoral brasileiro como um todo para que se possa entender melhor o contexto em que está envolvido o sistema normativo do financiamento da política no Brasil. Após, são analisadas as principais propostas de reforma legislativas do cenário político-eleitoral brasileiro. Nesse ínterim, ganha destaque as alterações propostas no sistema de financiamento de caráter misto atualmente vigente no Brasil. Posteriormente, há uma análise de todos os dispositivos legais referentes ao tema, a fim de se entender os problemas específicos do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais brasileiras. Segue-se uma pesquisa empírica em que são estudadas as prestações de contas eleitorais apresentadas nas eleições presidenciais de 2002 e 2006, com o intuito de se observar se as premissas existentes na doutrina referente ao tema realmente se aplicam na prática. / The objective of this work is to analyze the normative system that conducts the financing of the activity politics in Brazil. For in such a way, the work initiates with the boarding of the main fragilities presented for Brazilian politician-electoral system as a whole so that if it can understand the context better where the normative system of the financing of the politics in Brazil is involved. After, the main legislative proposals of reform of the Brazilian politician-electoral scene are analyzed. In this meantime, it gains prominence the alterations proposals in the currently normative financing system in Brazil. Later, it has an analysis of all the referring legal devices to the subject, in order to understand the specific problems of the financing of the political parties and the Brazilian electoral campaigns. An empirical research is followed where the presented electoral renderings of accounts in the presidential elections of 2002 and 2006 are studied, with the intention of observing if the existing premises in the referring doctrine to the subject really they are applied in the practical one.
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Um partido em mutação: a transformação do PT e seus reflexos sobre as campanhas presidenciais (1989-2002).

Ribeiro, Pedro José Floriano 02 March 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 253.pdf: 730945 bytes, checksum: 06de873e805a93c156c9d4c02a088b7a (MD5) Previous issue date: 2004-03-02 / Financiadora de Estudos e Projetos / Under a sartorian perspective, we characterized the Brazilian Workers Party (PT) as an anti-system party until the middle of the 90´s, because in some of their actions the party s objective was to cause symbolic impacts that could unlegitimize the Brazilian political system. Using the Panebianco s theoretical model, we try to explain how PT processed the institutional changes that made the party leaves gradually its anti-systemic character, making it possible its approach in relation to the centrist political forces that became clear in the presidential electoral campaign in 2002. Such migration toward the center nominated by political variable, and the quest for more competitiveness in a competitiveness variable were essential for the 2002 electoral campaign s modernization when Lula conquered the Presidency. This modernization was verified by an comparative cases study which compared this with the 1989 electoral campaign, very close to the non-modernized polo, according to un archetype constructed by Mancini and Swanson; the electoral campaigns analyzed represented reflections of the party s mutation. / Em uma perspectiva sartoriana, caracterizamos o Partido dos Trabalhadores como um partido anti-sistema até meados dos anos 90, na medida em que algumas das ações partidárias buscavam causar impactos simbólicos deslegitimadores sobre o sistema político nacional. Lançando mão do modelo teórico de Panebianco, buscamos explicar como o PT processou as alterações institucionais que o fariam abandonar gradativamente este caráter anti-sistêmico, fazendo viável a aproximação em relação a forças políticas centristas que se tornou diáfana na campanha presidencial de 2002. Tal migração rumo ao centro que intitulamos de variável política, e a busca de maior competitividade eleitoral em uma variável de competitividade foram determinantes à modernização da campanha eleitoral petista que levou Lula à Presidência. Esta modernização foi verificada através de um estudo comparativo de casos que a contrapôs à campanha petista de 1989, muito próxima de um pólo nãomodernizado, conforme arquétipo traçado por Mancini e Swanson; as campanhas analisadas constituíram-se, assim, em reflexos da mutação da agremiação.
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Manipulação na telepolítica paraibana: um estudo de caso sobre o último debate entre os candidatos ao governo do estado em 2006

Camara, Alexandre Jose Barbosa da 29 April 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-07T14:46:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1726881 bytes, checksum: 37e50bb8891a520864ff5df5f0541cad (MD5) Previous issue date: 2011-04-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The complex relationship that involves the fields of communication and politics, having as backdrop the search for power, has found in the technology and media modernization, the propitious environment to its growth. There were several changes in postmodern society that passed to dispose of the media space, especially the broadcast media, mainly the television, as a fundamental source of information, entertainment and visibility. Being aware about the media possibilities, the political actor has developed a strategic game based on spectacle and administration of his visibility, acting and spreading from that huge media stage, archetypal images carefully constructed. So, this study aims to analyze the politic spectacle phenomenon in Paraiba State broadcasting, reflecting about the Cabo Branco TV stance in one of the most heated political disputes of Paraiba State that culminated with Cassio Cunha Lima victory. Therefore, this work starts of an interdisciplinary approach and analyzes the final debate video among the candidates for governor of Paraiba, in the 2006 elections. The study is based on communication, sociology and politics theories and studies of the collective imaginary. Complementing this exhibition, there are some newspapers stories published by O Norte newspaper, as well as articles of the Brazilian Electoral Law, whose attempt to regulate the actions of the media have been a constant throughout the history of elections in Brazil. Thus, we seek in the theoretical framework proposed bring out clarifications about the possibility of a strategic use of image, verbal and manipulative conduct in 2006 s debate. So, it is questioned about this broadcast the intention to manage differently, the two government candidates visibility in that year on a space delimitated by audiovisual field. / A complexa relação que envolve os campos da comunicação e da política, tendo como pano de fundo a busca pelo poder, encontrou, na modernização da tecnologia e dos meios de comunicação, o ambiente propício para o seu desenvolvimento. Várias foram as transformações na sociedade pós moderna, que passou a dispor do espaço midiático, sobretudo dos meios de comunicação audiovisuais, principalmente a televisão, como fonte fundamental de informação, entretenimento e visibilidade. Ciente das possibilidades do meio, o ator político desenvolveu um jogo estratégico baseado na espetacularização e na administração da sua visibilidade, atuando e difundindo, a partir desse imenso palco midiático, imagens arquetípicas cuidadosamente construídas. Então, o presente estudo propõe-se a analisar o fenômeno da espetacularização da política no meio televisivo paraibano e refletir a postura do veículo TV Cabo Branco, numa das disputas políticas mais acirradas do Estado da Paraíba, que culminou com a vitória de Cássio Cunha Lima. Portanto, esta dissertação parte de uma abordagem interdisciplinar ao analisar o vídeo do último debate entre os candidatos ao governo do Estado da Paraíba, nas eleições de 2006. O estudo é baseado nos teóricos da comunicação, da sociologia, da política e dos estudos do imaginário coletivo. Complementa essa exposição, algumas matérias publicadas no jornal O Norte, assim como artigos da Lei Eleitoral Brasileira, cuja tentativa de regularização da atuação dos meios de comunicação tem sido uma constante ao longo da história das eleições no Brasil. Desse modo, busca-se, à luz do referencial teórico proposto, trazer à tona elucidações sobre a possibilidade do uso estratégico da imagem, da oralidade e da condução manipulativa no debate de 2006. Logo, questiona-se o intuito do veículo em questão a ajudar a gerir, de forma diferenciada, a visibilidade dos dois candidatos ao governo do estado naquele ano, no espaço delimitado pela Audiovisualidade.

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