Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-10-11T16:44:56Z No. of bitstreams: 1 Marlene Rosimar da Silva Vieira.pdf: 1831416 bytes, checksum: c917182b5f93d4be1e0811b5b97da67d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T16:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlene Rosimar da Silva Vieira.pdf: 1831416 bytes, checksum: c917182b5f93d4be1e0811b5b97da67d (MD5) Previous issue date: 2016-06-28 / Universidade Católica de Santos - Católica de Santos / Introduction: The guarantee of the right to health includes access to medicines. In Brazil we can´t consider this access only with the public sector in view; because even being a country with universal health care system, 26% of the population is affiliated to the private health insurance and the drug purchasing expenses correspond to 48.6 % of the average monthly expenditure on health of Brazilian families. Objective: To analyze the use of medication and associated factors for the adult population in the municipality of Praia Grande, Sao Paulo. Methodology: Cross-sectional population-based study that included 985 adults of both sexes. Cluster sampling in two stages, in Praia Grande, São Paulo, 2012. The dependent variables were the use and access to medicines through the public health system. The independent variables were sociodemographic and health status characteristics. The Poisson model with robust variance was the method of analysis. Spending and commitment of the income generated by the acquisition in private pharmacies were also checked, and possible drug interactions. Results: The prevalence of drug use in the population studied was 47.9%. Elderly had a higher prevalence of drug use (61.2%) compared to adults (42.4%). Being woman, having attended a health service in the last year, have chronic disease, more than eight years of study and consider bad health were variables associated with the use of drugs. The drugs used were obtained in its entirety in public pharmacies by 58.7% of users, which was associated to have chronic illness, have attended a health service in the last year, not having private health insurance and being female. The monthly private spending on drugs was on average R$ 17.00 and the commitment of income was higher for males, with higher education, the private health sector as a reference, with health insurance and chronic illness. The possibility to have a drug interaction was associated with the highest number of drugs used and not with the model of health service used, public or private. Conclusions: The prevalence of drug use in the city was similar to the national. The public health system is promoting access to medicines in the city, especially for patients with chronic diseases and women. Private spending on drugs is higher with the share of the population with the highest incomes. Incorporating the practice of assessing possible drug interactions in primary care, especially for some groups of patients, may be a strategy to improve the quality of pharmaceutical care. / Introdução: A garantia do direito à saúde inclui o acesso a medicamentos. No Brasil não podemos pensar neste acesso apenas tendo em vista o setor público, pois mesmo sendo um país com um sistema de saúde universal, 26% da população está afiliada ao setor de saúde suplementar e os gastos com compra de medicamentos correspondem a 48,6% da despesa média mensal com saúde das famílias brasileiras. Objetivo: Analisar a utilização de medicamentos e fatores associados pela população adulta no município de Praia Grande, São Paulo. Metodologia: Estudo transversal de base populacional que incluiu 985 adultos de ambos os sexos. Amostra por conglomerados em dois estágios, em Praia Grande, São Paulo, 2012. As variáveis dependentes foram o uso e o acesso aos medicamentos através do sistema público de saúde. Como variáveis independentes as características sociodemográficas e de condições de saúde. O modelo de Poisson com variância robusta foi o método de análise. Os gastos e o comprometimento da renda gerados pela aquisição em farmácias privadas também foram verificados, assim como possíveis interações medicamentosas. Resultados: A prevalência de utilização de medicamentos na população total estudada foi de 47,9%. Idosos apresentaram uma prevalência maior de uso de medicamentos (61,2%) quando comparados aos adultos (42,4%). Ser do sexo feminino, ter frequentado um serviço de saúde no último ano, ter doença crônica, mais de oito anos de estudo e considerar a saúde ruim foram variáveis associadas à utilização de medicamentos. Os medicamentos utilizados foram obtidos em sua totalidade em farmácias públicas por 58,7% dos usuários, o que se mostrou associado a ter doença crônica, ter frequentado um serviço de saúde no último ano, não ter plano de saúde privado e ser do sexo feminino. O gasto privado mensal com medicamentos foi, em média, R$ 17,00 e o comprometimento da renda foi maior para os indivíduos do sexo masculino, com maior escolaridade, com o setor privado de saúde como referência, com plano de saúde e doença crônica. A possibilidade de acontecer uma interação medicamentosa foi associada com o maior número de medicamentos utilizados e não com o tipo de serviço utilizado, público ou privado. Conclusões: A prevalência de utilização de medicamentos no município foi semelhante à nacional. O sistema de saúde público está promovendo o acesso aos medicamentos no município, principalmente para os portadores de doenças crônicas e mulheres. Os gastos privados com medicamentos são mais elevados com a parcela da população com maiores rendas. A incorporação da prática de avaliar possíveis interações medicamentosas na atenção primária, principalmente para alguns grupos de pacientes, pode ser uma estratégia para melhorar a qualidade da assistência farmacêutica.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DeriscleiaRR.pdf: 395162 bytes, checksum: f30ae84fd662fbd205a7c312e9e1bb36 (MD5) Previous issue date: 2006-08-22 / This research comprises a study about the social assessment performed by the Social Worker in the review process of the Benefit of Continued Installment. The Benefit of Continued Installment was implemented in 1996 and guarantees a minimum salary to the deficiency person and to an elder with sixty five years or more and that proves not to have ways to support neither himself/herself nor his/her own family. It is a demand to include in the BPC that the maximum income of a family does not exceed ? of minimum salary and that every two years this benefit to be revised to evaluate its continuity based in its original conditions. This study was carried out in the municipality of Natal/RN, with thirteen social workers, being the collection of data performed through interviews and social assessments of the users that count with the benefit. The results show that the users selected by the criterion of the income, present a profile of poverty and deprivations demonstrated through several situations survived in its daily life, indicative of vulnerability. It was demonstrated that the Social workers has relative autonomy in the evaluations along with the users and that it denotes the necessity of inclusion. However, by following the imposed criteria, it corroborates with the logic of exclusion. So, it is identified in the Municipality of Natal/RN, following the orientation given the politics of social work at national level, the implementation of revision of the BPC, for the social workers, from rigorous processes of selection and exclusions / Esta pesquisa compreende um estudo sobre a avalia??o social realizada pelo Assistente Social no processo de revis?o do Benef?cio de Presta??o Continuada. O Benef?cio de Presta??o Continuada come?ou a ser implementado em 1996 e garante um sal?rio m?nimo ? pessoa portadora de defici?ncia e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais e que comprove n?o possuir meios de prover a pr?pria manuten??o e nem de t?-la provida por sua fam?lia. ? exig?ncia para inclus?o no BPC que a renda m?xima da fam?lia n?o ultrapasse ? de sal?rio m?nimo per capita e a cada dois anos o benef?cio ? revisto para avalia??o da continuidade das condi??es que lhe deram origem. A pesquisa foi realizada no munic?pio de Natal/RN, com treze assistentes sociais, sendo a coleta de dados efetuada atrav?s de entrevistas e das avalia??es sociais dos usu?rios indicados ao corte do benef?cio. Os resultados revelam que os usu?rios selecionados pelo crit?rio da renda apresentam um perfil de pobreza e priva??es, demonstradas atrav?s de diversas situa??es vivenciadas em seu cotidiano, indicativas de vulnerabilidade. Demonstrou que o assistente Social possui relativa autonomia nas avalia??es junto aos usu?rios e que denota a busca pela inclus?o, mas, ao seguir os crit?rios de seletividade impostos, corrobora com a l?gica de exclus?o. Assim, identifica-se no munic?pio de Natal/RN, seguindo a orienta??o dada ? pol?tica de assist?ncia social no ?mbito nacional, a implementa??o da revis?o do BPC, pelos assistentes sociais, a partir de processos de sele??o rigorosos e excludentes

Submitted by Lara Simielli (lasimielli@yahoo.com.br) on 2015-02-25T14:25:51Z No. of bitstreams: 1 Tese completa - SIMIELLI.pdf: 1529986 bytes, checksum: 94ddd01a6de3b6f27c5e1ba737755e02 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-02-25T14:27:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese completa - SIMIELLI.pdf: 1529986 bytes, checksum: 94ddd01a6de3b6f27c5e1ba737755e02 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-25T14:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese completa - SIMIELLI.pdf: 1529986 bytes, checksum: 94ddd01a6de3b6f27c5e1ba737755e02 (MD5) Previous issue date: 2015-02-02 / This dissertation aims to evaluate educational equity in Brazil, in 2001 and 2011. I will investigate the educational opportunity by examining the students’ access to qualified teachers. The analysis will focus on the evolution by gender, race and socioeconomic status. The theoretical framework of this dissertation is divided in two parts: a debate about equity and a discussion over the importance of the school and its internal processes and resources. In the first part, I present the main understandings in the literature over equity and suggest a division of the debate into three main perspectives. In addition to this debate, this dissertation aims to discuss educational equity in a broader context, under the perspective of social justice. Among the various conceptual perspectives over equity, I will use the pluralist approach to analyze the data, which combines the analyses of resources, processes and outcomes. The second part presents the discussion over the importance of schools to student achievement, using several Brazilian and international studies. These studies indicate that schools are key to improve students’ achievement, especially in countries with high inequalities. Among the school resources and processes, the literature provides evidence that teachers have the higher impact to school results. The debate is particularly relevant in Brazil, where the studies show an important effect of both schools and teachers on students’ achievement associated with enormous inequalities in the distribution of these resources, harming especially the most vulnerable students. Besides the theoretical discussion, the dissertation presents a model developed to analyze the evolution of educational equity in Brazil. I developed a model capable of determining the probabilities of different student subpopulations (by race, gender and socioeconomic status) to access teachers with four characteristics: higher education, graduate studies, teaching experience and curriculum coverage. Two specifications of a logistic model were developed: a simple one, which contains only student characteristics as independent variables; and a complete one, which includes information about the states, public and private schools and urban and rural areas, in addition to the students’ characteristics. The analyses are conducted for the 5th and 9th grades, in 2001 and 2011, using the SAEB database for Portuguese and Mathematics. The results lead to four main conclusions: first, the socioeconomic status is more important than gender and race in determining the educational opportunity of the students; second, there are similar trends between the educational opportunities of the 5th and 9th grade, with three main patterns of evolution identified; third, the impact of teacher characteristics over students’ achievement changed from 2001 to 2011, especially due to teacher training policies; finally, there is an enormous heterogeneity among the Brazilian states, with the South and Southeast regions guaranteeing greater educational opportunities for the students than other regions in Brazil. Based on these analyses, the final considerations present three central policies of equitable systems: the definition of minimum standards; the adoption of compensatory policies and positive discrimination in the distribution of resources; and the investment on teacher development. / Esta tese tem por objetivo analisar a equidade educacional no Brasil, em 2001 e 2011. Para tanto, avaliarei as oportunidades dos alunos de terem professores mais qualificados, verificando a evolução por gênero, cor/raça e nível socioeconômico. O referencial teórico da tese divide-se em duas partes: o debate sobre equidade e a discussão sobre a importância da escola e de seus recursos e processos internos. Na primeira parte, apresento diversas perspectivas sobre equidade e proponho a divisão do campo em três linhas, além de inserir o debate num contexto mais amplo sobre justiça social. Utilizarei, nesta pesquisa, a abordagem pluralista, que entende equidade como um termo que engloba recursos, processos e resultados. Na segunda parte, trato da importância da escola para o desempenho dos alunos a partir da apresentação de pesquisas que comprovam que as escolas são peças fundamentais para o desempenho dos alunos, principalmente em países desiguais. Dentre os recursos e processos escolares, verifica-se que os professores têm o maior impacto sobre as notas – e, portanto, são capazes de trazer maior contribuição para políticas educacionais equitativas. O debate sobre a importância da escola e dos professores para o desempenho dos alunos é particularmente relevante no Brasil, onde a literatura demonstra um grande impacto das escolas e dos professores sobre os resultados escolares, atrelado a uma enorme desigualdade na distribuição dos recursos. Feita a discussão teórica, apresento o modelo elaborado para analisar a equidade no Brasil, em 2001 e 2011. Desenvolvi um modelo logístico para determinar as oportunidades de um aluno ter professores mais qualificados – classificados, neste trabalho, a partir de quatro características: diploma de ensino superior, pós-graduação, experiência em sala de aula e que faça a cobertura do currículo. São apresentadas duas especificações do modelo: simples, que contém apenas características dos alunos como variáveis independentes; e completa, que, além das características dos alunos, inclui informações sobre os estados, sobre o tipo de rede (privada ou pública) e sobre a localidade (rural ou urbana). As análises são conduzidas para o 5º e 9º ano, em 2001 e 2011, utilizando os dados do SAEB de Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados apontam para quatro conclusões importantes: em primeiro lugar, o nível socioeconômico mostrou-se mais relevante na determinação das oportunidades educacionais em comparação à cor/raça ou gênero dos alunos; em segundo lugar, há semelhança nas tendências de desempenho do 5º e 9º anos, com a identificação de três padrões de evolução das oportunidades educacionais; em terceiro lugar, verifica-se que o impacto das características observáveis dos professores sobre a proficiência dos alunos mudou de 2001 a 2011, em decorrência das políticas de incentivo à escolarização docente; por fim, verifica-se grande heterogeneidade dentre os estados brasileiros, com os estados das regiões Sul e Sudeste garantindo maior oportunidade educacional aos alunos. Com base nestes resultados, aponto, nas considerações finais, para três pilares presentes em países mais equitativos: a definição de padrões mínimos de recursos e processos; a adoção de políticas compensatórias e a discriminação positiva na distribuição dos recursos; e, por fim, o investimento nos professores.

Submitted by Patrícia Way (patriciaway1@gmail.com) on 2018-01-30T17:40:44Z No. of bitstreams: 1 dissertação final PatriciaWay v5, 28122017.pdf: 3340990 bytes, checksum: 66c01a3a92e9a58b0f57e7c22deaaaba (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2018-01-31T17:54:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação final PatriciaWay v5, 28122017.pdf: 3340990 bytes, checksum: 66c01a3a92e9a58b0f57e7c22deaaaba (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T19:09:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação final PatriciaWay v5, 28122017.pdf: 3340990 bytes, checksum: 66c01a3a92e9a58b0f57e7c22deaaaba (MD5) Previous issue date: 2017-12-19 / Purpose: The present study addresses the emergence of labor relations between men and women; their diferences, mishaps, trajectory and challenges faced to reach professional development in private and public organizations. Design/Methodology: It seeks to answer, through a comparative study of initiatives in Brazil and in Portugal, how to promote gender equity in a public organization. Findings: The approaches to these experiences will lead to initiatives to promote gender equity at Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a public administration body in Brazil, to overcome the challenge of reducing historic-cultural inequality between men and women at work, and to leverage their professional development Research limitations: Gender Equity is a controversial subject often little addressed in organizations. Practical implications: It is necessary to know, to analyze, to revise concepts, to exchange information and experiences of best practices to improve knowledge, to discuss and to expand the involvement of people, workers, civil servants, and managers, for a path that provides development conditions for men and women professionally. Social implications: These proposals, if put into effect, can contribute to increase the degree of gender equality in a public organization in Brazil, which confirms Fiocruz as an innovative and an effective organization to tackle gender inequality and its resulting inequities. Originality: To our knowledge, this is the first study comparative study of initiatives in Brazil and in Portugal how to promote gender equity in a public organization. Keywords: gender equity, organizations, public administration, development opportunities for men and women. Paper category: Master’s thesis / Objetivo: O presente estudo aborda o nascedouro das relações laborais entre homens e mulheres; suas diferenças; percalços e trajetória de desafios de ascensão profissional nas organizações privadas e públicas Metodologia: Busca responder por meio de um estudo comporativo das iniciativas ocorridas no Brasil e em Portugal como promover a equidade de gênero em uma organização pública. Resultados: As abordagens dessas experiências conduzirão a possibilidade de realização de iniciativas para promoção da equidade de gênero na Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, órgão da Administração Pública no Brasil, em resposta ao desafio de reduzir a desigualdade histórica-cultural entre homens e mulheres no trabalho, e de alavancar o desenvolvimento de suas carreiras profissionais. Limitações: A Equidade de Gênero é um assunto polêmico, e, por isso, pouco abordado nas organizações. Contribuições práticas: É necessário conhecer, analisar, rever conceitos, trocar informações e experiências de boas práticas para aprimorar o conhecimento, a discussão, ampliar o envolvimento das pessoas, dos trabalhadores, servidores, gestores, em prol de um caminho que forneça condições e oportunidades de desenvolvimento para homens e mulheres profissionalmente. Contribuições sociais: Essas proposições, se efetivadas, podem contribuir para a elevação do grau de igualdade de gênero em uma organização da Adminsitração Pública no Brasil, ratificando a Fiocruz como uma organização inovadora e eficaz no combate a desigualdade de gênero e as iniquidades dela decorrentes. Originalidade: Pelo nosso conhecimento, essse é o primeiro estudo comparativo de iniciativas no Brasil e em Portugal, de como promover a equidade de gênero em uma organização pública. Palavras-chave: equidade de gênero, organizações, administração pública, oportunidades de desenvolvimento para homens e mulheres. Categoria do artigo: Dissertação de mestrado.

Submitted by Filipe Carvalho de Alarcão Paes (filipealarcao@yahoo.com.br) on 2018-03-21T02:29:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 1702204 bytes, checksum: 527a4b96c1abc73baf0fb6d65e1ee133 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-03-21T13:40:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 1702204 bytes, checksum: 527a4b96c1abc73baf0fb6d65e1ee133 (MD5) / Approved for entry into archive by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2018-04-02T19:58:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 1702204 bytes, checksum: 527a4b96c1abc73baf0fb6d65e1ee133 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T19:58:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 1702204 bytes, checksum: 527a4b96c1abc73baf0fb6d65e1ee133 (MD5) Previous issue date: 2017-12-07 / Purpose - The objective of the research is to study the possible impacts of remunerationinequalities on the motivational aspects of public workers, focusing on the health managers ofOswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ).Methodology – A bibliographic research was performed, searching for articles and academicstudies that addressed the correlation between remuneration and motivation. We also sought adocumentary analysis, based on a quantitative approach, comparing the remuneration valuesreceived by the various public workers. To conclude we used a field research, applying a surveymodel questionnaire.Findings- The study shows that employees relationships go far beyond simple exchanges basedon material resources; however, workers still perceive positively the influence of rewardsystems and pay on their motivation. And as important as the value of these rewards is the senseof justice perceived by the worker.Research limitations – The activities of the positions belonging to the study sample, althoughsimilar, have different complexities according to the organization in which they are performed.In addition, the results of the study cover only part of management analysts’ reality. Anotherpoint is the variation of the remuneration values received by the different careers in the year2017, data that have not yet been available until the conclusion of this study.Practical implications – This study should contribute to the strengthening of existing literatureon motivation in the public service, pushing new research to seek solutions to the salarydistortions that occurred between different careers in public administration.Social implications - The current society’s demand is for an efficient public service, meetingthe needs of the citizen in the best way and at the lowest possible cost. Public job and salaryplans must be in line with this reality. The presented literature has foundations able to assist thepublic agents in the development of policies directed to the management of people in thegovernmental area. / Objetivo - O objetivo da pesquisa é estudar os possíveis impactos das iniquidades remuneratórias sobre aspectos motivacionais dos trabalhadores públicos, tendo como foco os analistas de gestão em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Metodologia - Foi realizada pesquisa bibliográfica, buscando-se artigos e estudos acadêmicos que abordassem a correlação entre remuneração e motivação. Buscou-se também uma análise documental, a partir de uma abordagem quantitativa, comparando os valores remuneratórios recebidos pelos diversos servidores. Ao final, utilizou-se a pesquisa de campo, aplicando um questionário modelo survey. Resultados - O estudo demonstra que as relações de trabalho vão muito além de simples trocas pautadas em recursos materiais; entretanto, os trabalhadores ainda percebem positivamente a influência dos sistemas de recompensas e da remuneração sobre sua motivação. E tão importante quanto o valor dessas recompensas está o senso de justiça percebido pelo trabalhador. Limitações - As atividades dos cargos pertencentes à amostra embora sejam similares, possuem complexidades diferentes de acordo com o órgão em que são exercidas. Além disso, os resultados do estudo abrangem a realidade apenas de parte dos analistas de gestão. Outro ponto é a variação dos valores remuneratórios recebidos pelas diversas carreiras no ano de 2017, dados estes que ainda não disponíveis até a conclusão do estudo. Aplicabilidade do trabalho – O presente estudo deve contribuir para o fortalecimento da literatura existente acerca da motivação no serviço público, fazendo com que novas pesquisas busquem trazer soluções para as distorções salariais ocorridas entre as diferentes carreiras na administração pública. Contribuições para a sociedade - A demanda da sociedade atual é por um serviço público eficiente, atendendo as necessidades do cidadão da melhor forma e ao menor custo possível. Os planos de cargos e salários públicos devem estar alinhados a essa realidade. A literatura apresentada traz fundamentos capazes de auxiliar os agentes públicos no desenvolvimento de políticas voltadas para a gestão de pessoas na área governamental.

Made available in DSpace on 2016-04-12T12:32:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 594.pdf: 1146448 bytes, checksum: b6193157a20c0014705fe069ec9c5f6c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / O conhecimento da oferta e da utilização de serviços de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como da aplicação dos recursos públicos, é essencial para fornecer subsídios adequados para decisões que promovam maior equidade. Os gastos com assistência ambulatorial e hospitalar no SUS representam grande parte da despesa realizada pelo Ministério da Saúde. Os registros nos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares (SIA e SIH/SUS) são utilizados para o monitoramento dos gastos federais e compõem a série histórica da produção de média e alta complexidade, que serve como base para pactuação do teto financeiro com cada ente da federação. A utilização dos serviços de saúde é a razão do funcionamento dos sistemas de saúde e, de certo modo, expressa o acesso e a oferta desses serviços. Nesta perspectiva, este trabalho teve como objetivo conhecer a produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares registrados nos sistemas de informação disponibilizados pelo Datasus, em especial de procedimentos de otorrinolaringologia, com a finalidade de se verificar se os registros do SIA e SIH/SUS podem ser utilizados como referência para estudos de oferta de serviços no âmbito do SUS. Após a comparação dos registros com parâmetros técnicos de cobertura assistencial estabelecidos na Portaria MS/GM nº 1.101/2002 e com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2003 e de 2008, e entre os próprios registros do SIA e SIH/SUS, os resultados apresentaram diferenças significativas. Portanto, de acordo com os resultados encontrados, o registro da produção aprovada/paga no SIA e SIH/SUS pode, em alguns casos, a depender do grupo de procedimentos e do tipo de prestador, não corresponder à oferta efetiva de serviços realizados no SUS

A distribuição de recursos financeiros é um desafio para a gestão pública de saúde. Este estudo revisa sistematicamente os critérios de alocação de recursos financeiros públicos dentro de territórios políticos administrativos para serviços e ações de saúde com acesso universal de populações em áreas geográficas definidas em documentos publicados sem restrição de data inicial até 2015 em português, inglês, espanhol e italiano em sites acadêmicos, Organização Mundial da Saúde e Banco Mundial. Foram encontradas 37 publicações abrangendo 53 metodologias, a maioria referente a países europeus de alto desenvolvimento humano e língua inglesa. A Inglaterra foi o país pioneiro e desenvolveu 6 metodologias de alocação. A maioria das metodologias inclui critérios socioeconômicos, demográficos e epidemiológicos. Critérios espacial, oferta de serviços e/ou capacidade instalada, fonte própria de financiamento, custo de prestação de serviços e ações, utilização de serviços de saúde e fluxos inter-regionais ocorreram quase que exclusivamente em países de alto desenvolvimento econômico e social. Esses resultados sugerem que a minoria dos países utiliza metodologias padronizadas para alocar recursos financeiros entre regiões do seu território. A grande maioria das metodologias baseia-se na determinação social da saúde. Existe uma tendência de desenvolvimento de modelos mais complexos com a inclusão de variáveis que necessitam de um sistema de informação mais complexo, raramente disponíveis. / The distribution of financial resources is a challenge for public health management. This study systematically reviews the criteria for allocating public financial resources within political administrative territories for health services and actions with universal access of populations in defined geographical areas in published documents without restriction of initial date up to 2015 in Portuguese, English, Spanish and Italian On academic sites World Health Organization and the World Bank. We found 37 publications covering 53 methodologies, most of which refer to European countries with high human development and English language. England pioneered and developed 6 allocation methodologies. Most methodologies include socioeconomic, demographic and epidemiological criteria. Spatial criteria, supply of services and / or installed capacity, own source of financing, cost of services and actions, use of health services and interregional flows occurred almost exclusively in countries with high economic and social development. These results suggest that the minority of countries use standardized methodologies to allocate financial resources between regions of their territory. The vast majority of methodologies are based on the social determination of health. There is a tendency to develop more complex models with the inclusion of variables that require a more complex information system, rarely available.

Em 1993, John Rawls, notável filósofo e professor da distinta Harvard University, publicou seu Political Liberalism, um livro em que pela primeira vez sintetiza sistematicamente o conceito de razão pública, uma ideia chave de sua teoria da justiça como equidade (justice as fairness). Segundo Rawls, a razão pública consiste fundamentalmente no modo e conteúdo adequados ao debate e à fundamentação de escolhas essenciais de justiça no espaço público de uma democracia constitucional. Nesse sentido, Rawls advoga que o único meio razoável de justificação da coerção estatal reside no reconhecimento e/ou obtenção de consensos (overlapping consensus) em relação às escolhas essenciais de uma sociedade democrática, o que só é possível se atores públicos e privados se despojarem de suas respectivas doutrinas filosóficas ou morais abrangentes ao debater e decidir tais questões essenciais de justiça. A presente dissertação tem por objetivo analisar a proposta de razão pública de Rawls, dentro do contexto de sua teoria da justiça como equidade, propondo-se a verificar se o pensamento rawlsiano procede no contexto jurídico-filosófico da pós-modernidade e se a sua teoria pode ser concretamente aplicada aos ordenamentos jurídicos contemporâneos, em especial no que tange ao conteúdo e pleno exercício da liberdade religiosa pelos cidadãos de um estado constitucional democrático. / In 1993 John Rawls, a notable American philosopher and professor of the distinguished Harvard University, published his Political Liberalism, a book that presents for the first time Rawlss idea of public reason, a key concept of his theory of justice. To Rawls public reason is fundamentally the proper form and content of public debate, as well as the justification of essential decisions of basic justice in a constitutional democracy. In this sense, Rawls claim that the only reasonable justification for state coercion lays on an overlapping consensus regarding the essential choices of a democratic society, which is possible only if public and private actors surpass their own personal moral or philosophical comprehensive doctrines when engaging in public debate of such essential decisions of basic justice. This dissertation thesis aims to verify the rawlsian proposal of public reason in the context of justice as fairness, reflecting whether Rawls proposal fits a post-modern juridical and philosophical reality. The work also aims to analyze if Rawls theory can be effectively applied to modern constitutional states, especially regarding the content and exercise of religious freedom by the citizens of a democratic constitutional state.

Esta dissertação versa sobre a importância e a transformação do conceito de equidade no direito ocidental ao longo da história e seus reflexos no direito civil e processual civil brasileiro contemporâneo, a partir da metodologia desenvolvida por Reinhart Koselleck em sua história dos conceitos. Em síntese, a história dos conceitos Begriffsgeschichte propõe investigar a semântica dos conceitos fundamentais a uma determinada experiência histórico-temporal e, nesta medida, dedica-se ao conceito e à terminologia plasmados na experiência que se estuda e aos termos e conceitos a ela correlatos, que revelam algum grau de conteúdo significativo Bedeutungsgehalt em termos político-sociais. A equidade se apresenta como objeto complexo de estudo, o que se confirma por sua polissemia e perpetuidade no curso dos séculos, e sua correlação com o ideal de justiça é uma constante. Destarte, em atenção aos limites físicos e temporais desta dissertação, os esforços foram concentrados no estudo de seis casos principais sobre equidade, que possibilitam identificar suas raízes a partir dos conceitos de para Aristóteles e aequitas para os juristas romanos e alcançar seu significado ou significados no direito civil e processual civil brasileiro hodierno. / This dissertation discusses the importance and the transformation of the concept of equity in law in the western world throughout history and its reflections in contemporary Brazilian civil law and civil procedural law, based on the methodology developed by Reinhart Koselleck in his conceptual history. In short, the conceptual history Begriffsgeschichte proposes to investigate the semantics of fundamental concepts to a particular historical and temporal experience and, therefore, it is dedicated to the concept and the terminology embodied in the experience studied and to the terms and concepts correlated to it, which reveal some degree of meaningful content Bedeutungsgehalt in political and social terms. The equity is presented as a complex object of study, which is confirmed by its polysemy and perpetuity over the centuries, and its correlation to the ideal of justice is a constant. Thus, considering the physical and temporal limitations of this dissertation, efforts were concentrated on the study of six major cases of equity, which enable the identification of its roots from the concepts of to Aristóteles and aequitas to Roman jurists and achieve their meaning or meanings in current Brazilian civil law and civil procedural law.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6620.pdf: 1325697 bytes, checksum: 9b5ff0be35c430b862a51b750fe59ac0 (MD5) Previous issue date: 2015-02-10 / Universidade Federal de Minas Gerais / This work has as its object of study the Programme For International Student Assessment (PISA), an international assessment system, created in 1997 by the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) and reaches fifteen students who are in final phase of compulsory schooling. The objective of this study is to analyze the PISA through its justification of creation, objectives and concepts that underlie the official documents of the OECD. In particular, through the analysis of conceptions of quality, equity and accountability in official documents of PISA, we seek to understand to what extent these conceptions are articulated with the economic development goals of OECD, as well as understand the participation of the Organization in educational policies, identify practices that the discourse of OECD seeks to engender in education management and how these conceptions allow to legitimate new forms of assessment which gradually reorganize and impose a new form to the educational process schooled. The theoretical-methodological approach is based on bibliographic and documentary research. The analysis will take place by means of the categories of discursive and social practices, by Paul Veyne, modernization and rationalization, by Max Weber, and the conceptions of social justice and equity, by John Rawls. Our analyzes showed that PISA is a producer and promoter of discursive practices, which aims to spread the instrumental rationality in education, standardize knowledge and skills required by the economic sphere, as well as homogenize and optimize the educational policies worldwide. Thus, PISA is more than an evaluation system, it is a global governance agent that, which through indications and discursive persuasion, kind of soft power actions made by the OECD and legitimized by the participating countries, seeks to disseminate best economic practices in order to homogenize the international productive sphere. Therefore, PISA is projected as an education regulation tool for economic and political purposes. / Este trabalho tem como objeto de estudo o Programme For International Student Assessment (PISA), sistema de avaliação internacional, criado em 1997 pela Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) e que atinge estudantes de quinze anos, que estão em fase final de formação escolar obrigatória. O objetivo deste estudo é analisar o PISA por meio de sua justificativa de criação, objetivos e de concepções que o embasam em documentos oficiais da OECD. Em particular, por meio da análise das concepções de qualidade (quality), equidade (equity) e responsabilidade (accountability) nos documentos oficiais sobre o PISA, busca-se compreender em que medida essas concepções se articulam com os objetivos de desenvolvimento econômico da OECD, bem como compreender a participação desta Organização nas políticas educacionais, identificar práticas que o discurso da OECD busca engendrar na gestão educacional e de que forma estas concepções permitem legitimar as novas formas de avaliação que gradualmente vêm reorganizando e impondo uma nova forma ao processo educativo escolarizado. O procedimento teóricometodológico é baseado em pesquisa bibliográfica e documental e sua análise dar-se-á por meio das categorias de práticas discursivas e sociais, de Paul Veyne, modernização e racionalização, de Max Weber, e das concepções de justiça social e equidade, de John Rawls. Nossas análises apontaram que o PISA constitui-se em um produtor e indutor de práticas discursivas, cujo objetivo é propagar a racionalidade instrumental na educação, padronizar conhecimentos e habilidades ensejados pela esfera econômica, bem como homogeneizar e otimizar as políticas educacionais em âmbito mundial. Assim, o PISA é mais do que um sistema de avaliação, sendo um agente de governança global que, por meio de indicações e persuasão discursivas, ações do tipo soft power feitas pela OECD e legitimadas pelos países participantes, busca difundir boas práticas econômicas a fim de homogeneizar a esfera produtiva internacional. Portanto, o PISA projeta-se como instrumento de regulação da educação com fins econômicos e políticos.