Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-03-22T00:00:00Z / Trata do objeto empresa pública e, além de conceituá-Ia, faz uma classificação dos vários tipos que existem. Desenvolve critérios para sua análise através de três dimensões básicas que são liderança, poder e contexto. Tece considerações sobre os processos de privatização que estão em curso nos contextos mundial e brasileiro, discorrendo sobre a influência que fatores do contexto tem sobre a empresa pública.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-12-23T00:00:00Z / Durante a década de 80, o Brasil se deparou com a estagnação econômica e teve uma aceleração permanente nas suas taxas de inflação. Chegando, em fevereiro de 1990, ao nível de 73% a.m. (medido pelo IPC). O objetivo desta dissertação é analisar as causas dessa crise econômica, que levou o país rumo à hiperinflação. A causa fundamental, da crise, é o desequilíbrio financeiro e estrutural do setor público, provocado principalmente pelo seu elevado nível de endividamento. O maior sintoma do desequilíbrio é a dificuldade de financiamento do déficit público, que só é feito de forma traumática: com a elevação da taxa de juros interna, com criação de “moeda indexada” e gerando tensões inflacionárias.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-09-28T00:00:00Z / Trata das razões e características da reestruturação da dívida do setor público paulista no período 1995-1997, dando ênfase ao acordo entre o governo estadual e o governo federal, implementado a partir de 1997, onde este assumiu e refinanciou as dívidas paulistas junto a seus bancos estaduais e mobiliária. Discorre de uma maneira geral sobre as origens da dívida do setor público paulista e causas de seu crescimento, explicita os motivos que levaram São Paulo à negociação e traça resultados observados, e perspectivas, após seu primeiro ano de implementação.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-03-18T00:00:00Z / O tema fiscal incorporou-se à agenda política brasileira nos anos 90, tendo a redução do déficit público, a partir de então, se tornando issue premente para garantir a estabilidade econômica. O presente trabalho constitui um esforço tentativo de análise do ciclo de ajuste brasileiro desse período, com ênfase em um de seus pontos cruciais: a Lei da Responsabilidade Fiscal

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1_63060104637.doc: 2421760 bytes, checksum: 04cd7bcfacbdc11ca28025a52981403b (MD5) Previous issue date: 2008-08-11T00:00:00Z / Este trabalho busca estimar a relação entre a oferta de trabalho, gasto público e transferências diretas no Brasil. Esta estimativa é fundamental para calcular o custo marginal do financiamento do setor público, em um regime de orçamento equilibrado e com provisão de cestas de bens físicos e monetários (Duarte e Mattos, 2008). São levadas em consideração transferências individuais (o Bolsa-Escola, PETI, previdência etc.) como gastos públicos apropriados pelos indivíduos e não como renda involuntária, diferentemente da literatura. Busca-se com isto, separar os efeitos destes gastos apropriados daqueles agregados, em termos de resposta da oferta de trabalho. Usando os dados para o Brasil – PNAD 2004, separamos os gastos agregados e os gastos apropriados pelo governo para estimarmos a resposta da oferta de trabalho. Os resultados sugerem que os gastos públicos (apropriados e não) podem ter um efeito significativo na oferta de trabalho o que implica que devem ser considerados para estimar o custo marginal do financiamento do setor público no Brasil.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-05-27T18:30:48Z No. of bitstreams: 1 Fernando graça klautau de araujo.pdf: 863682 bytes, checksum: 7b992cb09fd85b9e95f0a642ff7607e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-05-27T18:31:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fernando graça klautau de araujo.pdf: 863682 bytes, checksum: 7b992cb09fd85b9e95f0a642ff7607e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-01T19:32:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando graça klautau de araujo.pdf: 863682 bytes, checksum: 7b992cb09fd85b9e95f0a642ff7607e3 (MD5) Previous issue date: 2008-05-15 / With the introduction of Plano Real and the subsequent currency stability in the mid 90’s, the seriousness of the fiscal situation of the sub-national unities became evident. On one side, there were difficulties in conducting the financial management through the absence of an inflationary process, which had previously enabled the indexation of the tax revenues, whereas the settlement and payment of current expenses were postponed. On the other side, the consolidated debt, mostly concerning bonds, was increasing due to restrictive monetary policy. This uncertain financial situation urged the accomplishment of the States fiscal adjustment, lead by the Federal Government, which established ultimate measures to attain this purpose, three acts can be highlighted: The Union States Debts Renegotiation Act, The Social Security Responsability Act and The Fiscal Responsability Act. The present work studies the management of Rio de Janeiro public state accounts from 2000 to 2007, aiming at verifying the existence of fiscal adjustment efforts and how these efforts have brought adequate results, evidencing the effectiveness of these three acts established by the Federal Government. Pursuant to this work, it can be concluded that, within the period of 2000 - 2006, there was no significant progress towards the improvement of public state accounts, and the primary budget surplus attained in the period was stimulated by the increase of unstable, extraordinary and limited incomes. The inherent risks to the excessive and rising dependency of the state finances to the above mentioned incomes were highlighted in view of the fact that theses incomes have been used for the payment of continuous public current expenses. The present work also concludes that, as of 2007, the kick-off to obtain a fiscal adjustment was given, taking into account the change in the primary budget surplus level, stressing the reduction of primary budget expenses and not the increase in extraordinary incomes. / Com o advento do Plano Real, que procedeu à estabilização da moeda em meados da década de noventa, ficou patente a gravidade da situação fiscal das unidades subnacionais. De um lado figuravam as dificuldades na condução da gestão financeira por meio da ausência do processo inflacionário que anteriormente possibilitava a indexação das receitas tributárias enquanto as despesas correntes tinham a sua liquidação e pagamento postergados. Por outro lado, a dívida consolidada, majoritariamente mobiliária, disparava em função da política monetária restritiva. Esta situação financeira precária tornou urgente a realização do ajuste fiscal dos estados que teve como condutor a União que instituiu medidas primordiais para atingir este fim, destacando-se três leis federais: a Lei de Renegociação das Dívidas Estaduais, a Lei de Responsabilidade Previdenciária e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O trabalho em tela estuda a condução das contas públicas do Estado do Rio de Janeiro no período de 2000 a 2007, objetivando verificar a existência de esforços de ajuste fiscal e em que medida estes esforços trouxeram resultados satisfatórios, demonstrando a eficácia do arcabouço legal instituído pela União. Conclui-se neste trabalho que, no período de 2000 a 2006, não ocorreu avanço significativo em direção da melhoria das contas públicas estaduais e que os superávits primários alcançados no período foram impulsionados pelo aumento de receitas de caráter instável, extraordinário e finito. Destacou-se quanto aos riscos inerentes à excessiva e crescente dependência que as finanças estaduais apresentam, relativamente às receitas supracitadas, tendo em vista que estas têm sido utilizadas para pagamento de despesas públicas correntes de caráter continuado. O presente trabalho conclui também que, a partir do ano de 2007, foi dado o pontapé inicial para o alcance do ajuste fiscal, tendo em vista a mudança de patamar do superávit primário, com ênfase na redução das despesas primárias e não no aumento das receitas extraordinárias.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representa uma relevante mudança institucional e está inserida num contexto de crise e reforma do Estado. O objetivo desta tese é analisar o impacto da LRF sobre as finanças e sobre a gestão pública dos municípios gaúchos. A pesquisa aponta que o gestor público municipal do RS atuou no sentido de atender aos limites de gasto com pessoal, estabelecidos pela LRF, resultando numa redução na razão entre despesa com pessoal/RCL em todos os grupos de municípios. Também, todos os municípios classificados por tamanho passaram a apresentar superávit, a partir de 2001. O comportamento dos gastos municipais por função aponta que nos municípios com mais de 200 mil habitantes, a partir de 2001, ocorreu queda na participação relativa dos gastos sociais, atingindo em 2004, níveis inferiores aos registrados nos anos de 1997 a 2000. A pesquisa de campo aponta que, se de um lado, o gestor implementou inovação (como o Controle Interno) e medidas visando à modernização da administração tributária, todas focadas ao equilíbrio fiscal exigido pela LRF, de outro, não é possível afirmar que estas medidas possibilitaram a racionalização do gasto público e a ampliação da qualidade dos serviços prestados. Também não representou aumento na participação relativa da despesa de capital (investimentos). / The Law of Fiscal Responsibility (LRF) represents a relevant institutional change and is inserted in a context of crises and State reform. This thesis intends to analyze the impact of the LRF on the finances and public management of the councils of Rio Grande do Sul (RS). The research points out that the public council of RS acted respecting the budget for personal spending established by the LRF witch resulted in a reduction on the reason between the spending with personal/CRN in all groups of cities. From 2001, all the cities classified by size also presented a surplus. The public spending by function points out that the cities with more than 200 thousand inhabitants since 2001 presented a drop down on the participation of the social spending, reaching in 2004 inferior numbers than the ones registered on the 1997 to 2000. The research showed that if in one side the public councilor innovated (with the interior control) and implemented the modernization on the tax administration looking to achieve the balance of the accounts demanded by the LRF, in the other side, it is not possible to confirm that this measures represented the improvement of the quality of the public spending and the service given. It did not represent the higher participation on the capital expenditures, such as the investments.

Orientador: Luís Alexandre Fuccille / Banca: Alexandre Marques Mendes / Banca: Gilberto Aparecido Rodrigues / Resumo: O objetivo deste estudo encontra-se alicerçado na busca por elementos de matriz quantitativo-qualitativa sobre a natureza dos gastos com Cultura no município de Taquaritinga (SP) entre os anos de 2005 e 2016, a partir da análise documental disponível sobre o tema retratado, ou seja, Leis de matriz orçamentária (Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO; Lei Orçamentária Anual-LOA) enquanto estimativas projetadas pelo Poder Executivo Municipal em contrapartida com a efetivação do montante projetado a partir da análise dos gastos ano a ano no recorte proposto. A ferramenta contábil, por nós utilizada, para fazer esse contraponto entre os gastos estimados nas leis orçamentárias e o que foi efetivado será Balanço de Gastos Anuais entre 2005-2016 para o setor da Cultura, fornecido pela Prefeitura Municipal. Os dados quantitativos aferidos servem como subsídio para a construção de padrões qualitativos de aplicação do montante de verbas públicas aplicadas pela Secretaria da Cultura no setor. A análise qualitativa do montante aplicado nos concede indícios, padrões e especificidades sobre a qualidade do gasto e nos permite questionar em quais setores da Cultura os valores foram aplicados. Outro viés utilizado, para a construção de nosso objeto de pesquisa, encontra-se ancorado na produção bibliográfica relacionada à elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas, principalmente no tocante ao âmbito municipal. Como escopo almejado, pretendemos contribuir para os estudos que pos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this study is based on the search for elements of quantitative-qualitative matrix nature of expenses with Culture in the city of Taquaritinga (SP) between the years of 2005 and 2016, based on the documentary analysis on the subject, in other words, Laws of Budgetary Matters (Law of Budgetary Guidelines- LDO; Annual Budgetary Law- LOA) as estimates projected by the Municipal Executive Power in counterpart with the effectiveness of the projected amount from the analysis of expenses year by year in the proposed cut. The accounting tool used by us to make this counterpoint between the expenditures estimated in the budget laws and what was done will be Annual Expenditure Balance between 2005-2016 for the Culture sector, provided by the City Hall. The quantitative data obtained serve as a subsidy for the construction of qualitative standards of application of the amount of public funds applied by the Secretariat of Culture in the sector, consequently the qualitative analysis of the amount applied grants us indications, standards and specificities on the quality of spending and allows us question in which sectors of the culture the values were applied. Another way used for the construction of our research object is anchored in bibliographical production related to the elaboration, implementation and evaluation of public policies, mainly in the municipal scope. As a desired scope, we intend to contribute to the studies that have the subnational or municipal space as ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O objetivo deste trabalho é analisar as características dos gastos públicos executados pelos chefes do poder executivo municipal e que tendem a agradar aos eleitores. Analisamos o comportamento dos gastos municipais fluminenses de 1998 a 2006, englobando, portanto as eleições municipais de 2000 e 2004, a fim de detectar comportamentos cíclicos na condução da política fiscal (orçamentária) e seus reflexos contábeis no que tange ao calendário eleitoral. Através de uma abordagem contabilometrica de dados e painel analisamos rubricas específicas do Orçamento e Balanços públicos e municipais, a fim de detectar possíveis manipulações de caráter eleitoral executadas pelos governantes. Os resultados sugerem que, para os municípios do estado do Rio de Janeiro, o calendário eleitoral exerce influência (estatisticamente) significativa sobre o comportamento dos prefeitos, mesmo descontando o efeito específico do que ocorreu em cada município (a população ou a localização geográfica, por exemplo). Estas manipulações cíclicas também aconteceram em alguns itens da despesa nos anos de 2002 e 2006, indicando uma movimentação política das prefeituras, a fim de contribuírem com seus partidos nas eleições para Governador, Presidente e Congresso Nacional.Os resultados também sugerem que os prefeitos realizam superavits financeiros nos anos anteriores às eleições para "descarregarem" este excesso noa no elelitoral, provavelmente através da abertura de créditos adicionais. No que tange à inscrição de restos a pagar, o resultado sugere uma preocupação dos prefeitos candidatos à reeleição com o ônus das dívidas contraídas (ou mesmo com as exigências da LRF), tornando fiscalmente mais conservadores. Os resultados sugerem certa manipulação eleitoreira na Dívida Ativa, visto que, o ano eleitoral (2000 e 2004) acontecem menores inscrições (ou redução por baixa, prescrição, etc.) de devedores na dívida ativa municipal. A despesa com transporte aparece como uma rubrica que mais sofre com o corte nos gastos em detrimento de outros de maior visibilidade. A coincidência partidária entre prefeito e o presidente e/ou governandor apresenta uma relação inversa, ou seja, pertencer ao mesmo partido destes significa uma redução dos gastos municipais, indicando uma espécie de "pacto de ajuste fiscal"entre estes níveis de governo. Para diversas variáveis estudadas foram encontradas evidências estatisticamente significativas para a variável LRF, indicando a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal no comportamento dos gestores públicos. / The dissertation analyzes municipal public expenditures likely to be favorably perceived by voters. Data relate to the municipalities belonging to the state of Rio de Janeiro, Brazil and cover the period 1998 2006, so that mu nicipal elections in 2000 and 2004 are included. The main purpose of the research is to investigate the existence of cyclical behavior along the electoral periods in terms of fiscal and budgetary policies. In order to detect electoral manipulations in specific items of municipal budgets and balance sheets the econometric approach via panel data has been adopted. Findings suggest that the electoral agenda indeed influences mayors behavior for sampled municipalities, even after specific features (e. g. population or geographic situation) have been discounted for. Cyclical effects also appeared in specific classes of expenditures in the years 2002 and 2006, indicating political initiatives by mayors to help their parties in both state and national elections, either legislative or executive. In addition some results show that mayors provoke financial superávits in the years preceding elections so thatthe surplus may be utilized along the electoral year in the form of additional credits. In what concerns the register of Pending Debts, findings indicate that those mayors looking forward to be reelected are concerned both with the negative effects of increased debt and with specific legislation in Brazil (namely, the so-called Law of Fiscal Responsibility LRF); in o ther words, those mayors may well become more conservative in expenditure terms. Electoral manipulation has also been uncovered in the item Current Debtors, since there has been a decrease of municipal debtors in electoral years (2000 and 2004). Public transport expenditure has received the biggest reduction, in contrast to what happened to other, more visible expenditure items. Partisan coincidence between mayors and either the governor or the president has indicated an inverse relation, that is, a decrease in municipal expenditure, suggesting that some kind of fiscal adjustment pact may be in place. As long as the so -called Law of Fiscal Responsibility LRF) is concerned, several statistically significant evidences have been found, confirming that LRF indeed affects the behavior of municipal management.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2016-02-09T03:06:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336588.pdf: 1191395 bytes, checksum: 47432a31c406f9d661b64fd2fc6d2618 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este trabalho tem como principal objetivo analisar a relação entre as metas previstas e executadas sob a perspectiva da Gestão Orçamentária e a percepção dos Coordenadores das ações da UFSC. A pesquisa, caracterizada como um estudo de caso, para analisar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros na universidade pública: Previsão e Execução de Metas. O estudo foi realizado na área da gestão orçamentária, mais precisamente dentro de uma Instituição de Ensino Superior, que segundo as leis orçamentárias e modelos vigentes no Brasil, a mesma necessita realizar planos de gestão orçamentária e demonstrar como serão gastos os valores destinados a esta Instituição. Os resultados demonstram que na media geral o orçamento oriundo do tesouro teve participação de 81,16%, os de arrecadação própria 5,54% e os destaques 13,30% da dotação total autorizada no período e na execução foi de 82,85%, 2,73% e 14,42% respectivamente. A ação orçamentária que consome o maior volume de recursos é a ação funcionamento dos cursos de graduação, sendo que o montante variou entre 48 a 56% do total da dotação direta autorizada para a UFSC. Foi analisada a percepção dos coordenadores responsáveis pelas ações orçamentárias que avaliam a relação das metas físicas com as metas financeiras por meio de indicadores. Esses indicadores foram extraídos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010-2014 e tem relação direta com as suas dimensões categorizadas pelo ensino, pesquisa e pós-graduação, extensão e gestão. Foi adotado como procedimento de investigação um roteiro de perguntas, encaminhado para os coordenadores responsáveis pelas ações orçamentárias que tem relação com a graduação, assistência ao estudante, ensino básico, extensão universitária, pós-graduação, pesquisa e capacitação dos servidores. A análise dos resultados da pesquisa apontou para o desenvolvimento de ações como: treinamento, manuais, definição de atribuições, indicadores, metodologia e outras para aprimorar a melhoria da gestão orçamentária.<br> / Abstract : This study has as main target to analyze the relation between forecasted and executed goals under UFSC Budgetary Management and managers perspective and perception. The research, charcterized as a case study to analyze management of financial and budgetary resources in public university: Forecasting and execution of goals. The research was accomplished in budget management area, more precisely, inside an institution of higher education, which according to budgetary laws and patterns current in our country, requires financial management plans and demonstration of how the amount located in this institution will be spent. On overall average, the budget coming from treasury was 81,16%, own budgets were 5,54% and the highlights were 13,30% of total allocation authorized during the period and the execution was 82,85%, 2,73% and 14,42%, respectively. The budget action that takes more resources is post-graduation courses operation, whose amount varied between 48% and 56% of UFSC total direct allocation authorized to UFSC. It was also studied the perspective of managers answerable for budgetary actions that assess the relation between physical and financial goals through rates. These rates were extracted from Institutional Development Plan (PDI) 2010-2014 and have direct link with its dimensions, categorized into teaching, research, post-graduation, extension and management. As an investigation procedure, a script of questions was adopted and forwarded to the managers answerable for budget actions related to graduation, assistance to students, basic education, university extension, post-graduation, research and public workers capacity. The results review pointed the increment of actions such as: training, guides, assignment definitions, rates, methodology and other actions to improve financial and budgetary management.