Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-06-17T00:00:00Z / Trata da onda mundial sobre a Reforma do Estado, buscando apontar a necessidade e a conseqüente real izaçào de uma transformação efetiva na estrutura administrativa do Estado e seus reflexos na elaboração do Orçamento, que representa o maior termômetro na. mensuração dos efeitos/resultados das Reformas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-10-17T00:00:00Z / o presente trabalho procura investigar a experiência de autonomia de gestão financeira das universidades estaduais paulistas (USP,UNESP e UNICAMP) que desde 1989,vêem recebendo mensalmente uma cota parte do ICMS - Líquido do Estado.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-12-03T00:00:00Z / Analisa a experiência histórica do Japão ao término da Segunda Guerra Mundial quanto a inflação e políticas econômicas de estabilização no período entre 1945 e 1951. Aborda as origens e causas do aumento do nível de preços, as políticas econômicas - reforma monetária e fiscal, reconstrução econômica, realinhamento e tabelamento de preços, equilíbrio do orçamento público, ingresso de divisas estrangeiras, reformas estruturais - e suas consequências quanto a estabilização dos preços.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-04-08T00:00:00Z / Este trabalho se dedica a analisar a adoção por organizações públicas de programas com objetivo de melhorar a qualidade de seus produtos e serviços. Neste sentido, foram identificadas,· em 1994, organizações do governo do Estado de São Paulo, que desenvolviam programas de qualidade, bem como as principais características e dificuldades destes programas. Através deste trabalho objetivou-se levantar, reunir e analisar informações sobre a utilização desta estratégia administrativa no setor público e desta forma contribuir para discussão da restruturação e modernização do aparelho de Estado e para a melhoria da qualidade dos produtos gerados pelo setor público.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997-12-08T00:00:00Z / Apresenta a experiência vivida pelo autor à frente da ABRASF - Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais, de 1989 a 1992, quando; houve notável crescimento da receita própria municipal. Nesse período, ocorreu o efeito da reforma tributária da Constituição de 1988 que descentralizou receitas tributárias, ao mesmo tempo em que os municípios desenvolveram grande esforço: para o aumento de suas receitas, seja através de reformas tributárias municipais, seja através do aprimoramento da gestão fiscal. A ABRASF serviu de espaço de acumulação e divulgação da experiência das capitais para os demais municípios brasileiros

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-04-09T00:00:00Z / Trata da questão das externalidades negativas, mais especificamente, da poluição do ar na região metropolitana de São Paulo, apresentando como estudo de caso uma indústria petroquímica do complexo de Capuava (Santo André)

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-01-16T00:00:00Z / Esta dissertação objetiva primordialmente fornecer uma visão panorâmica da relação entre governo e as empresas públicas

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:53Z (GMT). No. of bitstreams: 3 68457.pdf.jpg: 11955 bytes, checksum: 97df5075acc2aecd16973aae3c64322e (MD5) 68457.pdf: 870623 bytes, checksum: a0ba75fa3417c1d2e6dd0c1a0455f01d (MD5) 68457.pdf.txt: 289839 bytes, checksum: 6c230a5bc70cd1a1f7d9326f6a99362a (MD5) Previous issue date: 2006-08-11T00:00:00Z / Desde meados da década de 1980, o Brasil vem experimentando um processo gradual de construção de normas fiscais que visa o ordenamento das finanças públicas. Por meio dessas normas, o Governo Federal objetiva induzir iniciativas que resultem em condições fiscais mais desejáveis para o setor público. O presente trabalho avalia o impacto desse processo de ordenamento sobre as finanças estaduais, destacando o avanço institucional que representou a Lei 9496/97 para a melhora das performances e dos resultados fiscais dos estados brasileiros. A partir de um estudo quantitativo dos principais indicadores fiscais dos estados entre os anos de 1995 e 2004, a pesquisa evidencia o sucesso que o aperfeiçoamento das regras fiscais tem obtido quanto a melhora das condições fiscais nos estados. Apesar das normas fiscais serem capazes de explicar um padrão de melhora das condições fiscais dos estados, elas não explicam as diferenças nas performances e nos resultados observados. Esclarecer quais outros fatores determinam os resultados de iniciativas de ajustamento fiscal nos estados representa um avanço no entendimento dessa questão. Nesse sentido, a pesquisa testou a hipótese de que a capacidade burocrática dos estados seria determinante para a trajetória de seus indicadores fiscais. Para tanto, foi construído um conjunto de indicadores de capacidade burocrática, a partir de dados obtidos pelo Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados (PNAGE). A análise estatística demonstrou não haver correlação significante entre as capacidades burocráticas e os indicadores fiscais dos estados. Entretanto, sem ignorar a importância da forma como as iniciativas de ajustamento fiscal foram conduzidas pelos governos estaduais, em especial no momento da gênese da reforma fiscal nos estados, foi realizado dois estudos de caso: sobre o Rio de Janeiro e sobre o Rio Grande do Sul.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:08Z (GMT). No. of bitstreams: 3 74580.pdf.jpg: 20563 bytes, checksum: 7a5b5b1281706c3af1d4c7015fb6d5b1 (MD5) 74580.pdf: 999304 bytes, checksum: b3cae1d8776771a4c7cf4e2a579d7abb (MD5) 74580.pdf.txt: 148997 bytes, checksum: 4aed6a518f87ae9f908f74fe6246d980 (MD5) Previous issue date: 2003-04-02T00:00:00Z / Esse trabalho tem como objetivo mostrar, através do estudo comparado e da análise da legislação brasileira, os limites da eficácia de uma Lei de Financiamento da Política no Brasil

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:34Z (GMT). No. of bitstreams: 3 99749.pdf.jpg: 21946 bytes, checksum: 3d1ee1906bf1460055f5b7fb05f9661f (MD5) 99749.pdf: 610139 bytes, checksum: a5c1b0c576a812f2a6ce9414ce2b3964 (MD5) 99749.pdf.txt: 262965 bytes, checksum: f846d4a9e2f2006b25d92908cfad543e (MD5) Previous issue date: 2006-04-05T00:00:00Z / The Courts of Accounts, even so are traditional agencies in the public administration with on remote roots to the creation of the Modern State, pass today for intense modifications in its operational structure and forms of performance. The present work has the aim to analyze the process of modernization of the Brazilian Courts of Accounts in the context of the reform of the Brazilian State. The first part of this study presents a x-ray of the current situation of Courts of Accounts, pointing out the main singular characteristics of these agencies in relation to its operational capacity and to the performance of its constitutional functions. The second part presents a overview of the main initiatives of organizacional improvements that can be more recently verified in the structures of the Court Accounts, giving prominence for some inovations as the ommbusdman, the eletronic control systems and schools of accounts. / Os tribunais de contas, embora sejam órgãos tradicionais na administração pública com raízes remotas ligadas à própria criação do Estado Moderno, passam hoje por intensas modificações em sua estrutura operacional e formas de atuação. O presente trabalho tem o objetivo de analisar o processo de modernização dos tribunais de contas estaduais e municipais do país no contexto da reforma do Estado brasileiro. A primeira parte dessa dissertação apresenta uma radiografia da situação atual dos TC¿s, apontando as principais características diferenciadoras desses órgãos em relação à sua capacidade operacional e ao desempenho de suas funções constitucionais. A segunda parte apresenta um balanço das principais iniciativas de aperfeiçoamento organizacional que podem ser verificadas nas estruturas dos TC¿s mais recentemente, dando destaque para as inovações de ouvidoria, sistemas informatizados de controle e escolas de contas.