Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-08-17T18:43:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LegitimidadeConcessaoJudicial.pdf: 747914 bytes, checksum: 3ab30da66e4ccbe8cf0d1b3d7a49880a (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-08-27T15:15:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LegitimidadeConcessaoJudicial.pdf: 747914 bytes, checksum: 3ab30da66e4ccbe8cf0d1b3d7a49880a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T15:15:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LegitimidadeConcessaoJudicial.pdf: 747914 bytes, checksum: 3ab30da66e4ccbe8cf0d1b3d7a49880a (MD5) Previous issue date: 2018-01-11 / Este trabalho tem por objetivo geral analisar o fenômeno da judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil, e por objetivo particular refletir sobre a legitimidade das decisões judiciais que concedem medicamentos de alto custo para indivíduos. A problemática levantada em torno destes objetivos dirige-se à seguinte questão: de que maneira tais decisões podem ser consideradas como mecanismos legítimos de justiça distributiva, considerando os aspectos jurídicos, filosóficos e políticos da legitimidade de tal circunstância? A presente pesquisa sustenta a hipótese de que as três dimensões examinadas oferecem pressupostos que são capazes de demonstrar a justeza do ato redistributivo que ocorre por meio dessas decisões. Assim, trata-se de uma investigação eminentemente teórica, de traço argumentativo, pois que busca contrastar os posicionamentos existentes sobre o tema na dogmática jurídica constitucional, na filosofia política, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com especial atenção para os votos até então proferidos no julgamento dos Recursos Extraordinários n.º 566.471/RN e 657.718/MG. Como resultado, após articular as categorias do Rule of Law, igualdade de oportunidades e solidariedade cooperativa na perspectiva do direito à saúde, a pesquisa se consolida no sentido de afirmar a justiça presente na prática redistributiva de acesso às políticas públicas de saúde pela via judicial. / This work has as general objective to analyze the phenomenon of the judicialization of public health policies in Brazil, and for a particular purpose to reflect on the legitimacy of the judicial decisions that grant high cost drugs to individuals. The problem raised by these objectives is the following question: in what way can such decisions be considered as legitimate mechanisms of distributive justice, considering the legal, philosophical and political aspects of the legitimacy of such a circumstance? The present research supports the hypothesis that the three dimensions examined offer assumptions that are able to demonstrate the correctness of the redistributive act that occurs through these decisions. Thus, it is an eminently theoretical investigation, with an argumentative trait, since it seeks to contrast the existing positions on the subject in Brazilian constitutional law, in political philosophy, in the jurisprudence of the Federal Supreme Court, with special attention to the votes thus far in the judgment of Extraordinary Remedies no. 566.471/RN and 657.718/MG. As a result, after articulating the categories of the rule of law, equal opportunities and cooperative solidarity in the perspective of the right to health, this research is consolidated in order to affirm the justice in the redistributive practice of access to public health policies by judicial process

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-25T13:13:09Z No. of bitstreams: 1 limites_poder.pdf: 616577 bytes, checksum: e88198cf15501e8ecad229a062c084ff (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-25T13:13:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 limites_poder.pdf: 616577 bytes, checksum: e88198cf15501e8ecad229a062c084ff (MD5) Previous issue date: 2011 / Nenhuma / A partir de um caso ocorrido no ano de 2006, em um estabelecimento comercial denominado Bar Tuim, no centro da cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em que frequentadores entraram em disputa física com agentes da Prefeitura Municipal em torno da interpretação do alcance de uma lei de polícia administrativa, esta dissertação apresenta critérios para definição de limites do poder de polícia frente ao direito à liberdade individual inscrito na Constituição Federal. O caso concreto conduz a uma hipótese de fato, qual seja, a de que há um novo paradigma existencial na sociedade contemporânea, que se denominou paradigma existencial dos hábitos saudáveis, caracterizado como uma supervalorização dos cuidados com a saúde como modo de vida. O pressuposto deste trabalho é justamente o de que esse novo paradigma existencial vem pondo em marcha sucessivas e crescentes proibições no terreno atinente aos hábitos individuais, tendentes a limitar a liberdade individual das pessoas. O novo paradigma existencial é examinado à luz de várias teorias que procuram explicar a realidade contemporânea. Para definir critérios aptos a delinear limites ao instituto do poder de polícia, recorre-se à disciplina da filosofia política para, a partir de conceitos próprios desta, aportar elementos de conteúdo para construir critérios para a definição de limites. Esses elementos de conteúdo são elencados a partir da escola do liberalismo político europeu do século XIX, do liberalismo político contemporâneo e da filosofia política norte-americana. Partindo dessa hipótese de fato, procuraremos estabelecer critérios para a definição de limites à ação do Estado no que se refere a proibições relativas aos hábitos individuais. A presente dissertação é também uma contribuição à crítica a determinados aspectos do modo de vida contemporâneo, no que se refere à supervalorização dos hábitos saudáveis. / After an event held in the year of 2006, at Bar Tuim, a business premise, located at downtown of Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brazil, in which customers disagreed with Porto Alegre Council employees about the interpretation of an administrative police law scope, this paper presents some criterion for the definition of the police power boundaries in what refers to the right of personal freedom in Brazil Federal constitution. The present case leds us to the hypothesis that there is a new existential paradigm in the contemporary society which refers to healthy habits and is characterized as an overvaluation of heath care as a way of life. This work assumption is exactly that this new existential paradigm is raising sucessive and growing prohibitions in the field of individual habits, which might limitate our individual freedom. We analyzed this new existential paradigm using many theories which intend to explain the contemporary reality. In order to define some criteria useful for drawing the boundaries of the police power institute, we have appealed to the discipline of political philophy so that we can through its concepts access some elements important to develop criteria for defining these boundaries. These content elements can be seen in the political liberalism from the European school of the nineteenth century, in the contemporary political liberalism, and in the North American political philosophy. Through this hypothesis we intend to establish some criteria in the definition of boundaries to the States actions in what refers to prohibitions related to individual habits. This paper also intends to be a contribution to the critic raised to several aspects in our contemporary way of live, as the overvaluation of healthy habits.

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSE EUDES SILVA DE LIMA.pdf: 550209 bytes, checksum: e15dc4c974d525b18a74768ccc0e18ab (MD5) Previous issue date: 2009-10-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation presents the maintenance of power in Norberto Bobbio. The main objective is a discussion about which current powers influence more in contemporary society. Political, economical, communicational and legal powers are the most relevant sorts, besides the maintenance of ideological power by intellectuals. This research used mainly Bobbio works and also his philosophical sources when the political power had been discussed. It aimed to make a specific frame of power as subject, but always following the discussion about political power as an horizon. Proper of philosopher Bobbio, passing through sundry topics was important to construct this text which aims to bring together the power and government actions. For the effective political exercise it is proposed to recognize the need of integration among the several power and knowledge sources and to know how to use them, becoming a legitimate representative of population ideal. Removing the focus from the use of force as main feature of political power is another important topic. The outcome is to have other features in contemporary political power like: convincingness, decision and action / A presente dissertação apresenta a sustentação do poder em Norberto Bobbio. O objetivo principal é discutir quais poderes vigentes mais influenciam na sociedade contemporânea. Político, econômico, de comunicação e do direito são os principais, além da sustentação com o poder ideológico exercida pelos intelectuais. A pesquisa utilizou principalmente obras de Bobbio, e também suas fontes filosóficas, quando se discutiu o poder político. Buscou-se fazer um recorte específico sobre o tema poder, mas sempre como horizonte, a discussão do poder político. O trânsito por variados temas, próprio do filósofo Bobbio, foi importante para a construção da dissertação que objetiva dar conjunto às ações de poder e governabilidade. Reconhecer a necessidade de integração entre as várias fontes de poder e saber como utilizá-las, tornando-se um legítimo representante dos ideais da população é o que se propõe para o exercício eficaz da política. Retirar o enfoque do uso da força como característica principal do poder político é outro importante elemento. O resultado é ter no poder político contemporâneo outras características como: convencimento, decisão e ação

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel William da Silva Santos.pdf: 736281 bytes, checksum: 32a148fafc696dad08ac576fdcd21ed7 (MD5) Previous issue date: 2009-09-30 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The present research seeks to investigate the disparity reasons that comes out between Il Principe, of Niccolò Machiavelli, and the Book Fourth by Il Cortegiano, of Baldassare Castiglione, which is about the indicated behavior for the governing class that is looking for possession and power exercise; a fact that put such books inside the same literature genres Speculum Princeps. This kind of genre also constitute a object of study through which it s possible to point out the reasons why, even having a common origin, the referred books end different perspectives for giving advices to the governing class. So, this distinction seems to be based on the different interpretations of theoretical elements among those that articulate in Speculum Princeps genre since The Old Age. Therefore, as this research intends to point out, what is created among the thoughts expressed by Machiavelli and Castiglione isn t a rupture, as its particularities would suggest, but a tension, due to the confront that these works allow to see certain contiguity / A presente pesquisa busca investigar as razões das disparidades que afloram do confronto entre Il Principe, de Niccolò Machiavelli, e o Livro Quarto de Il Cortegiano, de Baldassare Castiglione, no que concerne à conduta indicada aos governantes com vistas à posse e exercício do poder; fator em virtude do qual tais obras inscrevem-se igualmente no interior do gênero literário Speculum Princeps. Esse gênero, por seu turno, também constitui objeto de análise, por meio da qual é possível evidenciar as razões pelas quais, mesmo possuindo uma ascendência comum, as referidas obras encerram perspectivas distintas quanto ao aconselhamento dos governantes. Com efeito, tal distinção parece fundar-se nas diferentes interpretações dos elementos teóricos que se articulam na história do gênero Speculum Princeps desde a Antiguidade. Portanto, como o estudo ora empreendido pretende mostrar, o que se engendra entre as reflexões expressas por Machiavelli e Castiglione não é uma ruptura, como suas particularidades poderiam sugerir, senão uma tensão, posto que o cotejo de suas obras permite vislumbrar certa contiguidade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Mascarin Pires Kumasaca.pdf: 1565355 bytes, checksum: cef257a24a75512cdb4f32c73126db1f (MD5) Previous issue date: 2015-09-15 / The Brazilian legal system allows many interpretations of its model, its institutions and its scope in society. Among the institutes, the summary bindings introduced by EC 45/2004 make possible to do analysis of the entire political, social and Brazilian legal system, since they arise from abnormalities that may jeopardize state security. The idea is to promote, through philosophical discussion and the historical reconstruction of social and political ideals, how summary bindings affect the current landspace of the Federative Republic of Brazil. It is not just about addressing the issue related to judicial activism resulting from summary bindings, but also and mainly explores the institute, confronts concepts and puts down theories, grounded in the study of philosophical models treated along the dissertation. Therefore, we intend to address not only the positions against the summary bindings, as well as to refute the favorable understandings, which exist by evidence and are found in the majority doctrine of constitutional law Brazilian. We work in order to focus not only on legal institutions, but we try to find at the heart of the society itself, manners and the discussion about the scope of power and its way of working in the state. Conceiving the story, along with the philosophical study were outstanding to achieve the results listed here, from the theoretical foundation to the critical development of the institutes, existing institutions and concepts in Brazil and it is precisely the tripartite model of separation of executive functions, legislative and judiciary that the major part of this work is framed, especially when we analyze the judicial activism of the Supreme Court and the prerogative created with summary bindings, since it is the last resort of the Brazilian system, reason why the analysis about the State General Theory stands as crucial to the final understanding of the work / O ordenamento jurídico brasileiro permite muitas interpretações do seu modelo, de suas instituições e de seu alcance na sociedade. Dentre os institutos, as Súmulas Vinculantes inseridas pela EC 45/2004, possibilitam a análise de todo o sistema político, social e jurídico brasileiro, vez que resultantes de anormalidades que podem abalar a segurança do Estado. A ideia é fomentar, através da discussão filosófica e da reconstrução histórica dos ideários sociais e políticos, como as súmulas vinculantes afetam a conjuntura atual da República Federativa do Brasil. Não se trata apenas de abordar o tema referente ao ativismo judicial decorrente das súmulas vinculantes, mas também e principalmente dissecar o instituto, enfrentar conceitos e derrubar teorias, embasados justamente no estudo dos modelos filosóficos tratados ao longo da dissertação. Para tanto, procuramos abordar não apenas os posicionamentos contrários às súmulas vinculantes, como de igual feita refutar os entendimentos favoráveis, que por evidência existem e se encontram na doutrina majoritária sobre o Direito Constitucional Brasileiro. Trabalhamos de forma a não nos concentrar somente nos institutos jurídicos, mas procuramos encontrar no âmago da própria sociedade as formas e a discussão sobre o alcance do poder e do seu funcionamento do Estado. Conceber a história, juntamente com o estudo filosófico, foram preponderantes para alcançar os resultados aqui elencados, desde a fundamentação teórica até o desenvolvimento crítico sobre os institutos, instituições e conceitos existentes no Brasil e é justamente no modelo tripartite de separação de funções em Executivo, Legislativo e Judiciário que a maior parte do trabalho se enquadra, sobretudo quando analisamos o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e a prerrogativa criada com as súmulas vinculantes, já que é ele a última ratio do sistema brasileiro, motivo pelo qual a análise em torno da Teoria Geral do Estado se coloca como fundamental para o entendimento final do trabalho

A presente pesquisa tem como objetivo investigar dois autores fundamentais e imprescindíveis para a área de teoria política, a saber, os judeus-alemães Leo Strauss e Hannah Arendt que vindos da uma Alemanha esfacelada pela guerra e as crises política e sociais que ali se instaurou, erigiram, o que nós hoje conhecemos como teoria política. Especificamente a pesquisa procura analisar os conceitos de ação política e ordem natural (transcendente) imutáveis, que são os conceitos pelos quais eles, Arendt e Strauss, se tornaram conhecidos. Procura-se demonstrar ao longo da investigação que há uma tensão nos conceitos referidos, pois enquanto o conceito de Arendt de ação política se transfigura em aspectos transcendentes da própria ação, o conceito de Strauss de ordem natural imutável adquire traços fortes de ação prático-política. Nos dois casos há, portanto, uma tensão que atravessa os escritos principais de ambos tendo em vista o projeto teórico inicial. O estudo estará concentrado nas principais obras de Leo Strauss e Hannah Arendt dos anos 1950 e que foram escritos nos Estados Unidos, são elas: A condição humana, Sobre a revolução, Direito natural e história e Thoughts on Machiavelli. / The present research aims to investigate two fundamental and indispensable authors for the area of political theory, namely the German-Jews Leo Strauss and Hannah Arendt who come from a war-torn Germany and the political and social crises that were established there, which we now know as political theory. Specifically, the research seeks to analyze the concepts of political action and natural order (transcendent) immutable, which are the concepts by which they, Arendt and Strauss, have become known. It is tried to demonstrate during the investigation that there is a tension in the referred concepts, because while the concept of Arendt of political action is transfigured in transcendent aspects of the own action, the concept of Strauss of immutable natural order acquires strong traces of practical-political action . In both cases there is, therefore, a tension that runs through the main writings of both in view of the initial theoretical project. The study will focus on the major works of Leo Strauss and Hannah Arendt of the 1950s and which were written in the United States, are: The Human Condition, On the Revolution, Natural Law and History and Thoughts on Machiavelli.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2012-10-08T22:38:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_BuberWeberPolitica.pdf: 592118 bytes, checksum: 158251236516aa679442f2a1e0646b2c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-10-09T15:23:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_BuberWeberPolitica.pdf: 592118 bytes, checksum: 158251236516aa679442f2a1e0646b2c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-09T15:23:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_BuberWeberPolitica.pdf: 592118 bytes, checksum: 158251236516aa679442f2a1e0646b2c (MD5) Previous issue date: 2007 / Weber, como perceberemos mais tarde, assumiu como desafio a tentativa de apontar um resgate para a possível corrosão da política na modernidade, pois em uma época histórica marcada pela percepção de empreendimento, constitui-se uma dificuldade fazer com que a política assuma a característica de vocação. Buber assumirá a importância para a compreensão de um viés para o agir oriundo de uma outra vertente interpretativa da política, distinta dos traços clássicos da modernidade ocidental, contribuindo decisivamente para a elaboração da decisão ética firmada em uma transcendência alicerçada na mística judaica e no humanismo hebraico. Quais seriam então as condições para a política assumir uma relação digna com a ética, em uma era marcada pela desvalorização de todos os valores? Ou em uma concepção Iluminista, como doar à política a possibilidade de retomar o princípio da emancipação dentro da própria eficácia, incorporando a necessidade do “responder ético” em relação à face do outro? Questões como as apontadas acima são os alicerces que motivaram esta pesquisa. / Weber, as we will perceive later, assumed as challenge the attempt to point a rescue with respect to the possible corrosion of the politics in modernity, therefore at a historical time marked by the enterprise perception, a difficulty consists to make with that the politics assumes the vocation characteristic. Buber will assume the importance for the understanding of a bias it to act deriving of one another interpretative source of the politics, distinct of the classic traces of modernity occidental person, contributing decisively for the elaboration of the firmed ethical decision in a valor religious in the Jewish mistic and the Hebrew humanism. Which would be then the conditions it politics to assume a worthy relation with the ethics, in an age marked for the depreciation of all the values? Or in an enlightenment of conception, as to donate to the politics the possibility to inside retake the principle of the emancipation of the proper effectiveness, incorporating the necessity of “answering ethical” in relation to the face of the other? Questions as the pointed ones above are the foundations that had motivated this research.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-03-16T18:32:49Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wander Arantes de Paiva Segundo - 2011.pdf: 844869 bytes, checksum: abcb86ccc41ae7a028dd41aaa1ff4916 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-03-17T15:50:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wander Arantes de Paiva Segundo - 2011.pdf: 844869 bytes, checksum: abcb86ccc41ae7a028dd41aaa1ff4916 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T15:50:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wander Arantes de Paiva Segundo - 2011.pdf: 844869 bytes, checksum: abcb86ccc41ae7a028dd41aaa1ff4916 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / This research has as object the analysis and characterization, according to the work of Hannah Arendt, in which external factors, inversions and events of modernity that would have been responsible for creating conditions for the establishment of a consumer society and what would be the relation and contribution from these elements that would form a kind of society we have to maintain the vital needs as the principal value and maintain, through laborwork, a process of production and consumption as the main activity. The analysis of these formative elements of consumer society will lead us to understand more clearly the various aspects that led the animal to win laborans to win in modernity and on what conditions would be able to establish a kind of "control" within the society of consumers in order to keep the ordinary citizen arrested by consumable goods and advertisements, thus removing the political life of modern man-based on action and freedom to act and express their own thoughts and ideas in accordance with the principle established by the plurality in Arendt The human condition. So it is up to this research seek the understanding and analysis of a series of questions, factors and events in Arendt's work that would have created the conditions for, since the victory from the animal laborans, allowed the emergence of a consumer society in the modern world / Esta pesquisa tem como objeto a análise e a caracterização, segundo a obra de Hannah Arendt, de quais seriam os fatores, inversões e eventos da modernidade responsáveis por criar condições para o estabelecimento de uma sociedade de consumidores e qual seria a relação e contribuição destes elementos para a formação de um tipo de sociedade que tem a manutenção das necessidades vitais como principal valor e a manutenção, através do trabalho, de um processo de produção e consumo como principal atividade. A análise desses elementos formadores da sociedade de consumidores nos levará a compreender com mais clareza os vários aspectos que levaram o animal laborans a vencer na modernidade e em quais condições poder-se-ia estabelecer uma espécie de “controle” dentro da sociedade de consumidores com o intuito de manter o cidadão comum preso aos produtos consumíveis e anúncios publicitários, afastando assim o homem moderno da vida política baseada na ação e na liberdade de agir e manifestar seus próprios pensamentos e idéias, de acordo com o princípio da pluralidade estabelecido por Arendt em A condição humana. Portanto, cabe a esta pesquisa buscar a compreensão e análise de uma série de questionamentos, fatores e eventos dentro da obra de Arendt que teriam criado as condições para que, a partir da vitória do animal laborans, se desse o surgimento de uma sociedade de consumidores no mundo moderno.

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