The thesis presents the results of a study on the impact of International Financial Reporting Standards on the analysts information environment. The analysis is concentrated on the role of specific IFRSs and corporate disclosure. The effect of IFRS adoption on the information asymmetry between firms and outsiders is examined through properties of analysts earnings forecasts. A contribution to the existing academic literature is made by examining the role of goodwill, intangible assets and acquisitions before and after IFRS adoption in Europe. The results show that the IFRSs for goodwill, acquisitions and intangible assets are related to improvements in the analysts information environment. Another contribution to knowledge is made by investigating the effect of corporate disclosure quantity on the analysts information environment before and after IFRS adoption. For this purpose, a new approach and text analysis technique to assess the impact of corporate disclosure quantity is developed. This involves the creation of a new custom dictionary and the collection of an extensive set of qualitative data. The results show that corporate disclosure quantity under IFRS, is related to improvements in the analysts information environment but that there are differences in this effect across European countries. The results also demonstrate that the improvements in the accuracy of analysts earnings forecasts are related particularly to disclosure concerning financial instruments and operating segments. Overall, the findings of the thesis suggest that the adoption of IFRS resulted in an increase in the quality of reported earnings, which is likely to derive from higher comparability of financial statements, enhanced transparency and an improved analysts information environment. It is also established that fundamental differences across countries remain after IFRS adoption and that the development and harmonisation of financial reporting standards alone are not sufficient to increase the quality of financial information and decrease information asymmetry between market participants.

Motivados pela crença de que um único conjunto de normas contábeis tecnicamente robusto seria fundamental para maior transparência nas informações, redução dos custos de capital, eliminação dos custos de adequação das demonstrações financeiras para outro conjunto de normas, redução dos riscos e, consequentemente, atração de mais investimentos, em 2002 o FASB assina o acordo de convergência com o IASB, no qual os órgãos se comprometem a desenvolver conjuntamente padrões contábeis compatíveis e de alta qualidade, que possam ser usadas no ambiente doméstico e internacional. A norma IAS 39, por ter sido considerada complexa desde sua emissão, já havia entrado no escopo de revisão conjunta entre o IASB e o FASB. Entretanto, a crise financeira de 2008 trouxe à tona algumas fraquezas da norma e ambos os órgãos foram pressionados a acelerar o processo de sua revisão. Em resposta à crise, o projeto foi dividido em três etapas, das quais a primeira é sobre classificação e mensuração dos instrumentos financeiros. Como parte do projeto, em novembro de 2009 foi emitida a IFRS 9 Instrumentos Financeiros. Esta norma introduz novos requerimentos para a classificação e mensuração dos ativos financeiros. Dentre as mudanças as quatro categorias de mensuração dos ativos financeiros - valor justo pelo resultado, mantido até o vencimento, empréstimos e recebíveis e disponível para venda foram eliminadas e introduzidas duas categorias - custo amortizado e valor justo. Tal alteração instigou uma análise sobre seus possíveis impactos. Nesse sentido, este trabalho procurou analisar, dentro do contexto da introdução da IFRS 9, se a mudança na classificação dos ativos financeiros introduz alteração estatisticamente significativa nos indicadores prudenciais e de rentabilidade dos bancos no Brasil. Para isso foi focada a reclassificação da categoria disponível para venda para a categoria valor justo. A amostra é não probabilística e formada por 38 bancos brasileiros. As variáveis operacionais são: Índice da Basiléia, Índice da Basiléia por Capital Nível I, Índice de Imobilização, Retorno sobre Ativos (ROA) e Retorno sobre Patrimônio Líquido (ROE). A estratégia de pesquisa utilizada foi a simulação e a significância das médias dos resultados de cada indicador, antes e depois da simulação, foram testados estatisticamente por meio do teste não-paramétrico de Wilcoxon. Os resultados indicaram que não há variação da estrutura do Patrimônio de Referência (PR) e, portanto, não há impacto no Índice de Imobilização. Com relação ao demais indicadores, a reclassificação dos ativos provoca um aumento estatisticamente significativo na média do Índice da Basiléia, enquanto as médias do ROA e do ROE reduziram. Para a média do Índice da Basiléia por Capital Nível I não há evidências estatísticas de variação significativa. Todos os resultados da pesquisa consideraram um nível de confiança de 95% e o respectivo nível de significância de 5%. Contudo, considerando que os testes estatísticos se basearem numa amostra não probabilística, os resultados encontrados são extensivos apenas aos bancos componentes da amostra. Este estudo contribuiu adicionalmente ao debate sobre o uso de reclassificações para fins de gerenciamento de resultados, concluindo que a IFRS 9 é mais restritiva, quando comparado à IAS 39 após emenda de 2008. No que tange aos objetivos da revisão da IAS 39, percebe-se uma melhoria, em especial ao reduzir o número de categorias de classificação dos ativos financeiros, apesar de ser ainda cedo para afirmar que a mudança introduzida pela IFRS 9 reduziu a complexidade da IAS 39. Por fim, nota-se um movimento de convergência entre as normas contábeis e prudenciais, apesar de divergências entre ambas ainda permanecerem. / Driven by the belief that only one technically robust set of standards would be fundamental for increased transparency in information, reduced capital costs, eliminated costs to adapt financial statements to a new set of standards, risks reduction and, consequently, by the attraction of international investments, in 2002 FASB signed a convergence agreement with IASB, according to which the bodies agreed to work together to develop compatible and high quality accounting standards that could be applied for both domestic and cross-border financial reporting. IAS 39 has been considered complex since it was issued and had already been included in the scope of revision by IASB and FASB. However, the 2008 financial crisis emerged IAS 39 weaknesses, being both bodies pressured to accelerate the revision. In response to the crisis, the project was divided in three phases and the first one regards to classification and measurement of financial instruments. As part of the project, in November 2009 IFRS 9 Financial Instruments was issued. The new standard introduces new requirements for classification and measurement of financial assets. Among the changes, the four categories fair value through profit and loss, held to maturity, loans and receivables and available for sale were eliminated and two categories were introduced amortized cost and fair value. This change instigated an analysis about its possible impacts. In that sense, this research aimed to analyse, within the context of IFRS 9, if the change in financial assets classification introduces statistically significant changes in the prudential and the profitability ratios of banks in Brazil. To that end, the reclassification from available for sale to fair value was focused. The sample is non-probabilistic and contains 38 Brazilian banks. The variables are: Total Capital ratio, Tier 1 ratio, Fixed Assets to Regulatory Capital ratio, Return on Assets (ROA) and Return on Equity (ROE). The research strategy used is simulation and the mean significance of each ratio results, before and after the simulation, was tested by the non-parametric Wilcoxon test. The results show no variation in regulatory capital structure, thus, there is no impact on Fixed Assets to Regulatory Capital ratio. In relation to all other ratios, the reclassification makes a statistically significant increase in Total Capital ratio mean, while ROA and ROE means reduced. On Tier 1 ratio mean there is no evidence of statistically significant variation. All the results of this research took into account reliability level of 95% and the respective significance level of 5%. However, considering that the statistics tests are based on a non-probabilistic sample, the results refer solely to banks in the sample. Moreover, this research contributed to a debate about the use of reclassification for earnings managements, concluding that IFRS 9 is more restrictive when compared to IAS 39 after 2008 amendment. Regarding the objectives of IAS 39 revision, an improvement was perceived, specially because the reduction of the numerous financial assets classification categories, despite it is too early to state that the change introduced by IFRS 9 has reduced IAS 39 complexity. Finally, it can be noticed a convergence movement between accounting and prudential rules, despite some divergences that still remain.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente estudo analisou a relevância (value relevance) do valor justo dos ativos biológicos, propriedades para investimento e instrumento financeiros apurado pelas empresas brasileiras não financeiras de capital aberto nos anos de 2010 e 2011 (após implementação das normas internacionais de contabilidade) na formação do preço de suas ações. Foram selecionadas para o estudo empresas não financeiras de capital aberto que foram impactadas pelo CPC 28 Propriedades para Investimento e pelo CPC 29 Ativos Biológicos, sendo identificadas 70 empresas no ano de 2010 e 76 no ano de 2011. Foi utilizada como procedimento metodológico análise quantitativa, realizada através de estatística univariada (teste de diferença de média) e estatística multivariada (utilizando-se o modelo de Ohlson (1995)). O estudo constatou que: (a) 8% das empresas brasileiras não financeiras de capital aberto foram impactadas pelo CPC 29, enquanto que 16% foram impactadas pelo CPC 28; (b) na média, o efeito do valor justo dos ativos biológicos e propriedades para investimento reconhecido no resultado contribuiu para o aumento dessa variável contábil das empresas analisadas, enquanto que o efeito do valor justo proveniente dos instrumentos financeiros contribuiu, na média, para diminuir o resultado das empresas analisadas; (c) o teste de diferença de média (Wilcoxon) apontou que as alterações do valor justo foram responsáveis por diferenças estatisticamente significativas entre as variáveis contábeis (patrimônio líquido e resultado) com o efeito do valor justo e sem o efeito do valor justo em todos os anos e casos analisados; e (d) os resultados do modelo de Ohlson indicam que efeito do total do valor justo reconhecido no resultado foi detectado como relevante em 2010, assim como o valor justo das propriedades para investimento, e instrumentos financeiros. No pooled, foram encontradas evidências da relevância do efeito do valor justo provenientes do CPC 28, CPC 29 e CPC38. Não foram encontradas evidências da relevância do valor justo no ano de 2011. / This study examined the relevance (value relevance) of fair value of biological assets, investment properties and financial instruments established by Brazilian companies not traded in financial years 2010 and 2011 (after implementation of international accounting standards) in the formation of its share price. Were selected for the study of non-financial companies traded that were impacted by CPC 28 - Investment Property and CPC 29 - Biological Assets, identified 70 companies in 2010 and 76 in 2011. It was used as a methodological procedure quantitative analysis performed using univariate statistical test (mean difference) and multivariate statistics (using the Ohlson (1995)). The study found that: (a) 8% of non-financial Brazilian companies traded were impacted by CPC 29, while 16% were impacted by CPC 28 (b) on average, the effect of fair value of biological assets and properties investment recognized in earnings contributed to the increase in this variable accounting of the companies analyzed, while the effect of fair value from financial instruments contributed, on average, to decrease the income of the companies analyzed, (c) test the mean difference ( Wilcoxon) pointed out that the changes in fair value accounted for statistically significant differences between the accounting variables (income and equity) with the effect of fair value and without the effect of fair value for all years and cases analyzed, and (d) the results of Ohlson model indicate that the total effect of the fair value recognized in earnings was detected as relevant in 2010 as well as the fair value of investment properties and financial instruments. In pooled, we found evidence of the relevance of the effect of fair value from the CPC 28, CPC 29 and CPC38. There was no evidence of the relevance of fair value in the year 2011.

A presente tese objetiva trazer subsídios para a discussão em torno de uma realidade recente no Brasil, qual seja, a crescente utilização de instrumentos financeiros pelas companhias abertas vis a vis seu objeto social, o que exige a proteção de seus investidores e credores. É tratada a tutela do objeto social na legislação societária para as companhias abertas, tipo específico de sociedade escolhido pela gama de interesses que a cercam e pela importância no atual estágio de desenvolvimento do mercado de capitais. Para tanto, será demonstrada a utilidade da cláusula do objeto social na realidade das companhias abertas segundo um ponto de vista tríplice, (i) a disciplina do contrato, (ii) a capacidade de agir da sociedade e (iii) os atos ultra vires praticados pelos administradores, abordando o princípio da boa-fé, teoria da aparência, abuso de poder, em suas modalidades de excesso de poder e desvio de poder, à luz de uma nova realidade descortinada pela crise global de 2008, pela evolução tecnológica e disseminada utilização de complexos instrumentos financeiros. Verificando-se a utilização de instrumentos derivativos complexos e de derivativos de câmbio pelas companhias abertas em operações realizadas no mercado de balcão, de forma pouco transparente e sem controle adequado do risco, que acarretaram substanciais prejuízos em detrimento de todos os acionistas, apresenta-se como indagação se tais operações financeiras especulativas extrapolaram o conteúdo do objeto social e se poderiam, ou não, ter sido contratadas. / This thesis purports to provide arguments in connection with a current reality in Brazil, consisting of the increasing use of financial instruments by publicly-held companies vis a vis their corporate purpose, what requires the protection of investors and creditors. This thesis addresses the rules related to the corporate purpose that are provided for in the corporation law, and that are applicable to publicly-held companies, a corporate type which is elected by various interests surrounding it and by the importance in the current development of the capital market. In this respect, the utility of the corporate object clause in the activity of publicly-held companies will be demonstrated through a triple point of view: (i) the rules related to the corporate by laws; (ii) the companys capacity to act; and (iii) the ultra vires acts performed by the managers of the company, in view of the good-faith principle, disregard institute, abuse of rights, in its modalities of exciding rights and deviation of rights, in the context of the 2008 global crisis, the technological progress, as well as the wide use of complex financial instruments. In view of the use of both sophisticated derivative instruments and foreign exchange derivatives by publicly-held companies in transactions carried out on the over-the-counter market, in a non-transparent manner and without appropriate risk-control, which resulted in substantial losses to all shareholders, it lights up the discussion whether such speculative financial transactions exceeded the limit of the relevant corporate object, and whether they could, or could not, be agreed upon.

O controle dos preços de transferência está amparado no princípio da plena concorrência, que representa espécie de dogma no direito tributário internacional. Para a sua concretização, há duas espécies de metodologias distintas: os métodos tradicionais, apoiados na comparação dos preços ou margens brutas de lucro das transações, e os métodos baseados na comparação de lucros operacionais entre as transações cotejadas. Não obstante a existência desta gama de métodos, há exemplos nos quais o princípio da plena concorrência não propicia mecanismos suficientes para o adequado controle dos preços de transferência, porquanto inexistem dados para a comparação dos preços, margens brutas ou lucros operacionais. As negociações globais de instrumentos financeiros intra-grupo, praticadas de forma integrada entre instituições de um mesmo conglomerado bancário, estão entre as situações que mais apresentam desafios ao aludido princípio. Como alternativa, parte da doutrina internacional tem defendido a adoção do método da partilha de lucros segundo fórmulas predeterminadas ou formulary apportionment. Os principais argumentos destes teóricos são a constatação de que o princípio da plena concorrência, ao se amparar no critério da entidade segregada, ignora os ganhos de eficiência e escala gerados no âmbito dos grupos econômicos; ademais, a aplicação deste princípio mostra-se complexa, dada a sua abertura e amplitude. No direito brasileiro, as regras para o controle dos preços de transferência, a despeito de inspiradas nos métodos tradicionais disponíveis para a aplicação do princípio da plena concorrência, são simplificadas a tal ponto que os métodos envolvendo margens brutas tornaram-se semelhantes aos métodos envolvendo fórmulas predeterminadas. Esta simplificação é desejável, em especial com vistas ao atendimento da praticabilidade, legalidade, eficiência administrativa etc.. Idealmente, a melhor estratégia de política tributária a ser adotada seria aquela baseada na edição de normas que, de um lado, (i.) prevejam margens predeterminadas de lucros por setor de atividade e região, ou definam outros critérios objetivos, razoáveis sob a perspectiva econômica, para o cálculo dos preços parâmetro, mas, de outro, (ii.) admitam que estas simplificações representam safe harbours, sendo garantido ao contribuinte o direito de apresentar quaisquer argumentos ou provas admitidos em direito para comprovar sua situação peculiar. O exame das discussões envolvendo a negociação global de instrumentos financeiros auxilia na conclusão de que, para serem justas, as normas para o controle dos preços de transferência precisam ser abrangentes, possibilitando-se a adequação dos métodos às especificidades de cada caso concreto; para o adequado funcionamento do sistema tributário, contudo, é imprescindível a instituição de diversas espécies de safe harbours, aptos a abranger a maioria das situações, reservando-se às transações realmente peculiares o exame detalhado dos preços. / Transfer pricing control rests on the arms length principle, one of the international consensus of international tax law. Control takes place under either of two methodologies: one comprising the Traditional Transaction Methods based on the comparison of prices and/or gross margins, and the other comprising Transactional Profits Methods based on the comparison of operating incomes from the relevant transactions. Notwithstanding the several methods in existence, the arms length principle may sometimes fail as a mechanism for adequate control of transfer pricing, insofar as data for the comparison of prices, gross margins or operational income are not available. The integrated global trading of financial instruments between units of a same banking group is an example of challenging situation for the effective application the arms length principle in transfer pricing control. Seeking an alternative approach, recent studies make the case for apportioning profits in accordance with preset formulas the so-called formulary apportionment. The main arguments behind this proposal revolve around the arms length principle ignoring economies of scale and other efficiency gains that normally breed within an economic group, as well as it being overly complex and open-ended. Although inspired by the Traditional Transactional Methods, Brazilian transfer price rules are simplified to such extent, that the gross margin comparison methods have become similar to a preset formula. Simplification is desirable from the standpoint of practicability, legal strictness, administrative efficiency, and so on. The ideal tax legislation policy would include rules that (i.) either pre-set gross margin parameters by industry and geographic location, or set forth objective, economically reasonable criteria for determination of parameter prices; but also (ii.) acknowledge such simplifications as no more than safe harbours and offer the taxpayer an opportunity to demonstrate deviation from the norm in a given peculiar situation. An analysis of the discussions on global trading of financial instruments fosters the conclusion that in order to be fair, transfer pricing rules must be all-encompassing; efficiency of the tax system, however, cannot forego the use of safe harbours that cover the majority of cases, thus restricting detail analysis to transactions that are actually peculiar.

O objetivo desta tese foi avaliar os efeitos decorrentes do registro de instrumentos financeiros híbridos junto às linhas patrimoniais. Para tanto, foram utilizados modelos de relevância informacional, os quais avaliam a forma como os números contábeis são assimilados pelos preços e retornos acionários (OHLSON, 1995; ABOODY et al., 1999; LIMA, 2010; LOPES; WALKER, 2012). Adicionalmente, também foram observadas as inter-relações entre a emissão e a contabilização de tais contratos com o custo de capital próprio, alavancagem financeira e a carga tributária efetiva, respectivamente, considerados como determinantes para utilização dessa modalidade de captação de recursos (LEE; FIGLEWICZ, 1999). No tocante ao desenvolvimento metodológico desta pesquisa, foram compostos dois conjuntos amostrais, sendo: (i) grupo de interesse, formando por 39 empresas que emitiram os instrumentos híbridos aqui estudados, presentes em 10 jurisdições; e (ii) grupo de controle, no qual se encontram 107 organizações domiciliadas nos mesmos países e setores, bem como de composição patrimonial similar ao grupo previamente relatado. Foram coletadas observações para essas companhias de dezembro de 2005 a dezembro de 2015, em bases trimestrais, perfazendo um total de 3.386 observações. A leitura das notas explicativas do grupo de interesse indicou que essas empresas registraram os híbridos junto ao PL, considerando elementos interpretativos minimamente questionáveis à luz da essência econômica sobre a forma jurídica desses títulos. Isto é, sob uma análise conjugada dos instrumentos híbridos aqui avaliados com a IAS 32, é possível inferir que a modalidade de contratos analisada se aproxima mais da definição de passivo financeiro do que de instrumento patrimonial. Entretanto, no âmbito dos resultados quantitativos, verificou-se, em linhas gerais, que os modelos de relevância informacional indicam que o montante dos híbridos afeta os preços e retornos acionários dos emitentes não relacionados a projetos de infraestrutura, de maneira positiva e estaticamente significante. Tal contrariedade pode ser mais bem compreendida aplicando-se o conceito da profecia autorrealizável de Merton (1968), em que o registro contábil de um título como PL, ainda que de maneira equivocada, desencadeará nos agentes de mercado a percepção de que esse de fato possui tal condição, adotando comportamentos que fazem com que a concepção originalmente falsa se torne verdadeira. Do mesmo modo, a ausência de questionamentos por parte dos auditores externos e dos reguladores corroboraria o tratamento empregado pelas organizações, gerando os efeitos descritos nos investidores. Com relação aos fatores determinantes para emissão desses títulos, foi verificado que os emitentes possuem custo de capital próprio superior, são mais alavancados financeiramente e demonstraram cargas tributárias efetivas inferiores aos não emitentes. Dessa maneira, é possível concluir que embora novas modalidades de contratos para obtenções de valores, tais como os instrumentos híbridos, sejam importantes para o financiamento das atividades empresarias, é fundamental que a contabilidade represente de forma fidedigna a natureza econômica desses instrumentos, a fim de que não haja distorções na posição patrimonial das entidades e, por conseguinte, gere vieses nos usuários das demonstrações financeiras / The main purpose of this thesis was to evaluate the effects of hybrid financial instruments bookkeeping as equity. Therefore, were used value relevance econometrics models, which assess how the accounting figures are assimilated by the stock prices and stock returns (OHLSON, 1995; Aboody et al., 1999; LIMA, 2010; LOPES; Walker, 2012). Additionally, were observed the relationships between these contracts and cost of capital, financial leverage and effective tax rate, respectively, considered crucial to use of this fundraising tool (LEE; FIGLEWICZ, 1999). Regarding to the methodological development of this research was composed two samples, namely: (i) interest group, formed by 39 companies that issued hybrid instruments presents in 10 different jurisdictions; and (ii) control group, which have 107 organizations domiciled in the same countries and operating in the same sectors, as well as its equity composition is similar to the interest group. Observations were collected for these firms from December 2005 to December 2015, on a quarterly basis, forming a total database with 3.386 observations. The technical notes of the interest group analysis indicated that these firms recorded hybrids as equity instruments, considering interpretative elements at least questionable in light of the economic substance over the legal form of these bonds. Therefore, in a combined analysis of hybrid instruments evaluating IAS 32 together, it is possible to infer that these contracts is closer to the concept of financial liability than equity instrument definition. However, under the quantitative finds, it was verified that the amount of hybrid affects the prices and stock returns of issuers, not related to infrastructure projects, in a positive and statistically significant way. Such results opposition might be better understood applying the concept of self-fulfilling prophecy of Merton (1968), in which the accounting records of a contract such as equity, albeit wrongly, will trigger on the market players the insight that this truly or it has such condition, adopting behaviors that make the original false conception becomes true. Similarly, the absence of queries by regulators and auditors corroborate the treatment employed by the firms, supporting the effects described on the investors. Concerning to the determinant factors for the issuance of these bonds, was found that the issuers have higher cost of capital, are more leveraged and revealed lower effective taxes rates than non-issuers. Hence, can be concluded that while new forms of contracts for obtaining resources, such as hybrids, are important for the financing of entrepreneurial activities, it is essential that accounting represent faithfully the economic nature of these instruments in order to not create distortions in the financial position and, therefore, generate biases in users of financial statements.

Author of the diploma thesis deals with the endorsement process of IFRS 9. In the first chapter, the author briefly describes the historical development of international accounting standards that have regulated or otherwise related to financial instruments and outlines the developments in the field. In the main chapter of the thesis, author discusses in detail the endorsement process, characterizes the bodies and institutions involved in the process, describes the endorsement process as such, analyses the criteria according to which the compliance of the new standard with EU law is assessed and describes how European institutions participate in preparing standards before their adoption by the IASB. Author shows how the described procedure and criteria are applied in the approval of IFRS 9. Lastly, author analyses on a sample of companies listed on the Prague Stock Exchange how these companies are considering the endorsement of IFRS 9 by the European Union and the obligation to report their financial instruments under IFRS 9 from 2018.

Doctorat en sciences sociales, politiques et économiques / info:eu-repo/semantics/nonPublished

My thesis is concentrated on basic types of securities, derivates and hedge accounting according to Czech legislation and International Financial Reporting. The main part is about equity, debt securities and forms of derivates and their accounting and presentation at the statements.