Esta DissertaÃÃo de Mestrado, dentre os objetivos propostos, se inicia com a abordagem dos aspectos polÃticos envolvidos com a exploraÃÃo dos recursos pesqueiros da GuinÃ-Bissau, paÃs africano da costa ocidental do AtlÃntico por frotas estrangeiras pertencentes a paÃses da UniÃo EuropÃia, Ãsia, AmÃrica Central e Ãfrica. Um panorama geral das condiÃÃes oceanogrÃficas da plataforma continental, bem com a sinopse biolÃgica das principais espÃcies à apresentado. A distribuiÃÃo espacial das principais fÃcies sedimentares se propÃe a servir de base para a anÃlise da distribuiÃÃo espacial de peixes, moluscos e crustÃceos, com destaque para os camarÃes, por sua maior importÃncia econÃmica. A frota pesqueira foi analisada quanto ao nÃmero de unidades e estruturas de idade e tonelagem bruta de arqueaÃÃo. EstatÃsticas de captura para os perÃodos 1990-1997 e 2000-2003 foram utilizadas para se estimar a produÃÃo total e os Ãndices de abundÃncia por mÃs, trimestre e ano, viabilizando a anÃlise das tendÃncias estacional e anual, e determinaÃÃo das Ãpocas de safra. O modelo logÃstico curvilÃneo foi escolhido para estimar os parÃmetros do equilÃbrio do rendimento pesqueiro, utilizando-se a unidade de esforÃo âdia de pesca. Os principais resultados estÃo descritos a seguir: (1) a plataforma continental da GuinÃ-Bissau à uma das mais ricas da costa ocidental da Ãfrica, com produÃÃo pesqueira relativamente elevada para os padrÃes de desenvolvimento sÃcio-econÃmico do paÃs; (2) as frotas dos paÃses da UniÃo EuropÃia tÃm historicamente dominado as pescarias na GuinÃ-Bissau, mas com uma tendÃncia recente de decrÃscimo em benefÃcio das frotas da Ãsia e Ãfrica; (3) a frota africana precisa de urgente reposiÃÃo, pois a idade mÃdia de seus barcos à de 25,2 anos e 45,4% deles jà tÃm idade superior a 30 anos; (4) a tonelagem bruta de arqueaÃÃo (TBA) mÃdia dos barcos indica uma estabilizaÃÃo do volume global da frota ao longo do perÃodo estudado; (5) a Ãpoca de safra de peixes, moluscos e crustÃceos parece depender da estaÃÃo chuvosa, do processo de ressurgÃncia costeira e do aporte de nutrientes por descarga fluvial; (6) a distribuiÃÃo espacial das espÃcies costeiras està associada a substratos lamosos, enquanto a de espÃcies oceÃnicas se relaciona com substratos arenosos; (7) dentre as espÃcies de camarÃo, apenas o gamba, Penaeus longirostris, mostrou uma relaÃÃo inversa âCPUE/no. de dias de pescaâ com significÃncia estatÃstica, viabilizando a aplicaÃÃo dos modelos logÃsticos; (8) os parÃmetros de equilÃbrio do rendimento do gamba foram estimados com os seguintes valores: rendimento mÃximo sustentÃvel (PMS) = 1.262 t; xiii esforÃo Ãtimo (Eot) = 13.636 dias de pesca; e CPUE mÃxima sustentÃvel [(P/E)ms ] = 92,5 kg/dia de pesca); (9) as tendÃncias de decrÃscimo da produÃÃo e da produtividade (CPUE) indicam a provÃvel instalaÃÃo de um processo de sobrepesca, que pode ser revertido se as necessÃrias medidas regulatÃrias forem implementadas. / This Masterâs Thesis, among the proposed objectives, gets started by addressing the political aspects involved with the exploitation of fishing resources in GuinÃ-Bissau, an African nation located on the western Atlantic coast, by foreign fleets that belong to countries from European Union, Asia, Central America and Africa. A broad overview of the oceanographic conditions as well as biological synopses of the main species area presented. The mapping of the sedimentary facies is supposed to give support to the analysis of the space distribution of fishes, mollusks and crustaceans, with emphasis on shrimps because of their outstanding commercial importance. The fishing fleet was studied as to the number of units, and age and tonnage frameworks. Catch statistics for periods 1990-1997 and 2000-2003 were used for estimating total yield and abundance indices by month, trimester and year in order to be made amenable to highlight their seasonal and annual trends, and to determine the main harvest times. The exponential logistic model was chosen for the yield equilibrium parameters to be estimated by making use of dayâs fishing as unit of fishing effort. The main results are described as follows: (1) the continental shelf of GuinÃ-Bissau stands out as one of the richest on the African Atlantic coast, boasting a relatively high fish production given its socioeconomic development standards; (2) the European Unionâs fishing fleets have historically dominated GuinÃ-Bissau fisheries, but they have shown a recent decreasing trend that has entailed replacement by the Asian and African ones; (3) the African fleet is requiring a urgent renewal, for its mean age is 25.2 year and 45.4% of the boats are over 30 years old; (4) the average boatâs tonnage indicates stabilization of the overall fleetâs bulk over the years; (5) the main harvest times for fish, mollusks and crustaceans seem to depend on the rainy season, upwelling processes and nutrients replenishment from riversâ drainage; (6) the space distribution of coast-living species is associated with muddy substrates, whereas that of oceanic species is related to sandy substrates; (7) among the shrimp species, only Penaeus longirostris was found to xiv have an inverse, statistically-significant âCPUE/number of dayâs fishingâ relationship, making it possible to apply logistic models (8) the equilibrium yield parameters for P. longirostris were estimated as: maximum sustainable yield (MSY) = 1,262 tons; optimum fishing effort (fopt) = 13,636 dayâs fishing; and maximum sustainable CPUE (Uopt) = 92.5 kg per dayâs fishing; (9) the decreasing trends shown by total production and productivity points out the probable onset of overfishing, a process which can be forestalled if the right regulatory measures are duly enforced.