Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-04-22Bitstream added on 2014-06-13T18:44:52Z : No. of bitstreams: 1 almeida_lq_dr_rcla.pdf: 17677431 bytes, checksum: ea6571858fa70223c40e497bfb39dacf (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Les fleuves urbains au Brésil sont synonymes d'environnements dégradés, dévalués et niés par la société. Ces espaces se sont rendus alternative d'accès au logement pour une masse de pauvres qui ne peuvent pas acquérir un espace sûr la ville. La jonction de pauvreté, d'habitation improvisée, peu d'infrastructure, avec l'occupation d'espaces exposés à des aléas naturels, a créé des territoires de risques et des vulnérabilités, qui fréquentement coïncident avec les environnements fluviaux urbains. Ainsi, il s'est défini comme principale proposition de cette thèse analyser les risques et les vulnérabilités socio-environnementaux de fleuves urbains au Brésil, en ayant le bassin hydrographique du fleuve Maranguapinho, localisé dans la Région Métropolitaine de Fortaleza - RMF, Ceará, comme espace d'étude de cas pour compréhension des interrelations entre des vulnérabilités sociales et exposition aux risques naturels, principalement les risques d'inondations. La méthodologie utilisée a employé des techniques statistiques, de la superposition cartographique, des incursions dans l’espace d’étude, pour produire un indice de vulnérabilité socio-environnementaux du secteur étudié. Il s'est conclu qu'il y a des forts coïncidences entre les espaces susceptibles à des processus naturels dangereux, comme est le cas des inondations - processus naturel remorque à la dynamique des fleuves et de leurs bassins hydrographiques, et les espaces de la ville qui présentent les pires indicateurs sociaux, économiques et de l'accès à des services et l'infrastructure urbaine / Os rios urbanos no Brasil são sinônimos de ambientes degradados, desvalorizados e negados pela sociedade. Esses espaços se tornaram a alternativa de acesso à moradia para uma massa de pobres que não podem adquirir um espaço seguro na cidade. A junção de pobreza, habitação improvisada, pouca infraestrutura, com a ocupação de espaços expostos a perigos naturais, criou territórios de riscos e vulnerabilidades, que frequentemente coincidem com os ambientes fluviais urbanos. Assim, definiu-se como principal proposta desta tese analisar os riscos e as vulnerabilidades socioambientais de rios urbanos no Brasil, tendo a bacia hidrográfica do rio Maranguapinho, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza – RMF, Ceará, como área de estudo de caso para compreensão das inter-relações das vulnerabilidades sociais e exposição aos riscos naturais, principalmente os riscos de inundações. A metodologia utilizada empregou técnicas estatísticas, sobreposição cartográfica, trabalhos de campo, para produzir um índice de vulnerabilidade socioambiental da área estudada. Concluiu-se que há fortes coincidências entre os espaços susceptíveis a processos naturais perigosos, como é o caso das inundações – processo natural atrelado à dinâmica dos rios e de suas bacias hidrográficas, e os espaços da cidade que apresentam os piores indicadores sociais, econômicos e de acesso a serviços e infraestrutura urbana / The urban rivers in Brazil are synonymous of degraded, devaluated and denied environments for the society. These spaces had become the alternative access to housing for a mass of poor persons who cannot acquire a safe space in the city. The junction of poverty, improvised habitation, little infrastructure, with the occupation of prone spaces to the natural hazards, created territories of risks and vulnerabilities, that frequently coincide with urban fluvial environments. Thus, the main proposal of this thesis is to analyze the risks and the socioenvironmental vulnerabilities of urban rivers in Brazil, having being chosen the the Maranguapinho river hydrographic basin as case study area, located in the Metropolitan Region of Fortaleza - MRF, Ceará, to the understanding of the inter-relations between social vulnerabilities and exposure to the natural risks, mainly the risks of floodings. The methodology used statistical techniques, cartographic overlapping, field research, to produce an socio-environmental vulnerability index of the case study area. It was concluded that it has serious coincidences between the susceptibles spaces to natural hazards processes, e.g floodings – natural process linked to the rivers’ dynamics and its hydrographic basin, and the spaces of the city that present the worse social, economic, access the services and urban infrastructure index

Esta investigação se propôs a refletir sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e suas dinâmicas de produção no contexto da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O caminho percorrido por esta análise privilegiou aspectos políticos que fomentaram o Programa e seu aparato institucional. Notou-se que a retomada de investimentos e recursos para o financiamento habitacional ensejou ampla reconfiguração das empresas construtoras e incorporadoras no âmbito nacional, resultando na expansão imobiliária que rompeu fronteiras urbanas para além dos municípios e mercados antes não explorados. Essa dinâmica interferiu na realidade de Fortaleza e sua região metropolitana, exprimindo características particulares em seu Território e nas suas formas de produção. O recorte do objeto empírico se deu em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, municípios que mais concentraram empreendimentos do PMCMV. Procurou-se dar relevância a estrutura de provisão da habitação, onde o agente privado se mostra como elemento chave do desdobramento desta análise, uma vez que no desenho institucional do Programa as empresas podem assumir todas as etapas da promoção imobiliária, desde a escolha e aquisição do terreno, elaboração do projeto, decisões sob o canteiro, até sua comercialização. Uma vez que a centralidade da decisão da produção habitacional recai nos mecanismos de regulação do mercado, problematiza-se as escolhas do estoque de terrenos para a habitação popular na RMF realizadas desde o lançamento do Programa, em 2009, até 2015 junto a modalidade PMCMV-Empresas. Este trabalho espera contribuir no sentido de alertar dos riscos do retorno das lógicas financeiras do mercado como principal mecanismo de coordenação coletiva do solo urbano. / This investigation proposed at reflecting on the Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) and its production dynamics on the context of the metropolitan area of Fortaleza. The path taken by this analysis privileged political aspects that fomented the Program and its institutional apparatus. It was verified that the resumption of investments and resources for housing finance operations gave rise to wide reconfiguration of the construction companies and developers, resulting on a real-estate expansion that went through urban boundaries, beyond city limits and unexplored Market territories. This dynamics interfered on the scenario of Fortaleza and its metropolitan area, expressing particular characteristics on its territory and on its ways of production. The cut-off of this empiric object takes its place on Fortaleza, Caucaia and Maracanau, cities that concentrated PMCMVs real-estate projects on the state of Ceará - Brazil. It was aimed to highlight the structure of housing provisioning, where the private agent shows itself as a key-element on this analysis unfolding, since the Programs institucional framework allows companies to assume each and all of the stages of the real estate development, like the land selection and acquisition, project elaboration, decisions on the building site, and also its commercialization. Once the centrality of decisions on the housing production falls on the Market regulation mechanisms, the choices on the stocks of land for social housing on Fortalezas metropolitan area, since the launch of the Program, 2009, until 2015, when of PMCMV Empresas, are problematized. This thesis hopes to contribute on alerting about the risks of the recurrence of Market finance logics as the main mechanism of colective coordination of the urban land.

Esta investigação se propôs a refletir sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e suas dinâmicas de produção no contexto da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O caminho percorrido por esta análise privilegiou aspectos políticos que fomentaram o Programa e seu aparato institucional. Notou-se que a retomada de investimentos e recursos para o financiamento habitacional ensejou ampla reconfiguração das empresas construtoras e incorporadoras no âmbito nacional, resultando na expansão imobiliária que rompeu fronteiras urbanas para além dos municípios e mercados antes não explorados. Essa dinâmica interferiu na realidade de Fortaleza e sua região metropolitana, exprimindo características particulares em seu Território e nas suas formas de produção. O recorte do objeto empírico se deu em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, municípios que mais concentraram empreendimentos do PMCMV. Procurou-se dar relevância a estrutura de provisão da habitação, onde o agente privado se mostra como elemento chave do desdobramento desta análise, uma vez que no desenho institucional do Programa as empresas podem assumir todas as etapas da promoção imobiliária, desde a escolha e aquisição do terreno, elaboração do projeto, decisões sob o canteiro, até sua comercialização. Uma vez que a centralidade da decisão da produção habitacional recai nos mecanismos de regulação do mercado, problematiza-se as escolhas do estoque de terrenos para a habitação popular na RMF realizadas desde o lançamento do Programa, em 2009, até 2015 junto a modalidade PMCMV-Empresas. Este trabalho espera contribuir no sentido de alertar dos riscos do retorno das lógicas financeiras do mercado como principal mecanismo de coordenação coletiva do solo urbano. / This investigation proposed at reflecting on the Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) and its production dynamics on the context of the metropolitan area of Fortaleza. The path taken by this analysis privileged political aspects that fomented the Program and its institutional apparatus. It was verified that the resumption of investments and resources for housing finance operations gave rise to wide reconfiguration of the construction companies and developers, resulting on a real-estate expansion that went through urban boundaries, beyond city limits and unexplored Market territories. This dynamics interfered on the scenario of Fortaleza and its metropolitan area, expressing particular characteristics on its territory and on its ways of production. The cut-off of this empiric object takes its place on Fortaleza, Caucaia and Maracanau, cities that concentrated PMCMVs real-estate projects on the state of Ceará - Brazil. It was aimed to highlight the structure of housing provisioning, where the private agent shows itself as a key-element on this analysis unfolding, since the Programs institucional framework allows companies to assume each and all of the stages of the real estate development, like the land selection and acquisition, project elaboration, decisions on the building site, and also its commercialization. Once the centrality of decisions on the housing production falls on the Market regulation mechanisms, the choices on the stocks of land for social housing on Fortalezas metropolitan area, since the launch of the Program, 2009, until 2015, when of PMCMV Empresas, are problematized. This thesis hopes to contribute on alerting about the risks of the recurrence of Market finance logics as the main mechanism of colective coordination of the urban land.