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Evolução dos direitos humanos nas ações das forças de segurança latino-americanas: uma análise comparada das polícias das repúblicas da Argentina e do Brasil / Evolución de los derechos humanos en las acciones de las fuerzas de seguridad latinoamericanas: análisis comparada de las policías de las repúblicas de Argentina y Brasil

Marcos Ferreira Guedes da Costa 13 December 2011 (has links)
As Forças de Segurança dos Estados nacionais sempre representaram um papel decisivo para sua própria existência. Ao garantir, pelo uso legítimo da força, a defesa da soberania de seus países, suas mobilizações estiveram sempre ligadas a modelos ideológicos regentes das decisões emanadas dos poderes políticos em exercício em dado momento histórico. As décadas de sessenta, na república do Brasil e de setenta, na república da Argentina, inauguraram um período no qual as Forças Armadas, provocadas por modelos ideológicos de esquerda vigentes à época, uniram-se aos setores conservadores, decidindo apear do poder os segmentos civis para implantar, em franco prejuízo à democracia, modelos econômicos e políticos destinados à estabilização de ambas as Nações. Pelo lado brasileiro, o Milagre Econômico sustentou, por um bom tempo, o governo militar. Do mesmo modo, na Argentina, o Plano de Reorganização Nacional. O descontentamento de alguns setores sociais destes países não se limitou a contestações públicas, sufocadas por meio da repressão policial. Forçados a mergulhar na clandestinidade, organizaram-se em dezenas de grupamentos armados. Jovens corações detentores de uma equivocada porém inquebrantável crença: a de que reconquistariam a liberdade através de ensandecidas estratégias violentas de uma guerra revolucionária, nos mesmos moldes da vitoriosa Revolução Cubana de Fidel Castro e Ernesto Che Guevara. Pelo lado oposto, Forças Armadas e policiais argentinas se articularam para combater os opositores em meio àquilo que denominaram guerra suja. No Brasil, de igual maneira, polícias e Forças Armadas, uniram-se com o propósito de aniquilar eficazmente os inimigos internos forjadores da guerra revolucionária. Crises políticas e econômicas, acompanhadas de guerras contra Nações soberanas, como no caso argentino, apressaram o fim das ditaduras militares. Entretanto, o gradativo caminho rumo à democracia e a uma nova ordem constitucional não poderia colocar fim às Instituições de Segurança internas e externas destes países. Foi preciso que seus papéis fossem repensados. Ao apartar-se as Forças Armadas da vida política, mesmo a contragosto dos setores mais radicais, foi preciso redefinir constitucionalmente suas missões, o mesmo ocorrendo com as forças policiais responsáveis pela segurança pública interna. A reconquista das democracias nestes dois importantes países da América Latina, acompanhadas por reformas e processos constituintes calcados no respeito incondicional aos direitos humanos foram fundamentais para a mudança de visões e de comportamentos. No decorrer deste processo, importantes inovações legislativas e educacionais contribuíram para o amadurecimento destas Instituições. Conhecidas atualmente pelas mesmas denominações outrora estabelecidas, algumas delas ao contrário, recém criadas, todas elas (re)nascem sob a égide de um novo tempo: o das Forças de Segurança constitucionais. / Las Fuerzas de Seguridad de los Estados nacionales siempre han representado un papel decisivo de su propia existencia. Al asegurarse de que, por el uso legítimo de la fuerza, la defensa de la soberanía de sus países, sus protestas siempre han estado vinculadas a los regentes modelos ideológicos de las decisiones adoptadas por el poder político de turno bajo un determinado momento histórico. Los años sesenta, en la República de Brasil y los años setenta, en la República de Argentina, inauguraron un período en el que las Fuerzas Armadas, causada por modelos ideológicos de izquierda vigente en el tiempo, se unió a los sectores conservadores, diciendo apear del poder los segmentos civiles para implementar, en franco daño a la democracia, modelos económicos y políticos destinados a la regularización de ambas naciones. En el lado brasileño, el Milagro Económico ha sostenido, durante mucho tiempo, el gobierno militar. Del mismo modo, en Argentina, el Plan de Reorganización Nacional. El descontento de algunos sectores sociales de estos países no se ha limitado a disputas públicas, asfixiadas por la represión policial. Obligados a pasar a la clandestinidad, se han organizado en decenas de grupos armados. Corazones jóvenes titulares de una mala pero irrompible creencia: la de recuperar su libertad por escandalosas estrategias violentas de una guerra revolucionaria, del mismo modo que el triunfo de la revolución cubana de Fidel Castro y Ernesto Che Guevara. En el lado opuesto, las Fuerzas Armadas y la policía argentina se unieron para combatir a los opositores a través de lo que llaman guerra sucia. En Brasil, igualmente, Policía y las Fuerzas Armadas, se unieron con el fin de matar con eficacia los enemigos internos forjadores de la guerra revolucionaria. Crisis políticas y económicas, acompañada por las guerras contra naciones soberanas, como en el caso de Argentina, apresuraron el fin de las dictaduras militares. Sin embargo, el camino gradual a la democracia y un nuevo orden constitucional no podía poner fin a las Instituciones de Seguridad de dentro y de afuera de estos países. Era necesario que sus funciones fueran replanteadas. Al separar a los militares de la vida política, aunque a regañadientes de los sectores más radicales, fue necesario redefinir constitucionalmente sus misiones, Lo mismo ocurre con las fuerzas policiales responsables por la seguridad pública interna. La reconquista de las democracias en estos dos países importantes de América Latina, acompañado de reformas y procesos constituyentes puestos en el respeto irrestricto a los derechos humanos fueron clave para el cambio de puntos de vista y comportamientos. A lo largo de este proceso, importantes novedades legislativas y educativas han contribuido a la maduración de estas Instituciones. Conocidas en la actualidad por las mismas denominaciones una vez establecidas, a diferencia de algunas, de nueva creación, todas ellas (re)nacen bajo los auspicios de un nuevo tiempo: el de las Fuerzas de Seguridad constitucionales.
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Evolução dos direitos humanos nas ações das forças de segurança latino-americanas: uma análise comparada das polícias das repúblicas da Argentina e do Brasil / Evolución de los derechos humanos en las acciones de las fuerzas de seguridad latinoamericanas: análisis comparada de las policías de las repúblicas de Argentina y Brasil

Costa, Marcos Ferreira Guedes da 13 December 2011 (has links)
As Forças de Segurança dos Estados nacionais sempre representaram um papel decisivo para sua própria existência. Ao garantir, pelo uso legítimo da força, a defesa da soberania de seus países, suas mobilizações estiveram sempre ligadas a modelos ideológicos regentes das decisões emanadas dos poderes políticos em exercício em dado momento histórico. As décadas de sessenta, na república do Brasil e de setenta, na república da Argentina, inauguraram um período no qual as Forças Armadas, provocadas por modelos ideológicos de esquerda vigentes à época, uniram-se aos setores conservadores, decidindo apear do poder os segmentos civis para implantar, em franco prejuízo à democracia, modelos econômicos e políticos destinados à estabilização de ambas as Nações. Pelo lado brasileiro, o Milagre Econômico sustentou, por um bom tempo, o governo militar. Do mesmo modo, na Argentina, o Plano de Reorganização Nacional. O descontentamento de alguns setores sociais destes países não se limitou a contestações públicas, sufocadas por meio da repressão policial. Forçados a mergulhar na clandestinidade, organizaram-se em dezenas de grupamentos armados. Jovens corações detentores de uma equivocada porém inquebrantável crença: a de que reconquistariam a liberdade através de ensandecidas estratégias violentas de uma guerra revolucionária, nos mesmos moldes da vitoriosa Revolução Cubana de Fidel Castro e Ernesto Che Guevara. Pelo lado oposto, Forças Armadas e policiais argentinas se articularam para combater os opositores em meio àquilo que denominaram guerra suja. No Brasil, de igual maneira, polícias e Forças Armadas, uniram-se com o propósito de aniquilar eficazmente os inimigos internos forjadores da guerra revolucionária. Crises políticas e econômicas, acompanhadas de guerras contra Nações soberanas, como no caso argentino, apressaram o fim das ditaduras militares. Entretanto, o gradativo caminho rumo à democracia e a uma nova ordem constitucional não poderia colocar fim às Instituições de Segurança internas e externas destes países. Foi preciso que seus papéis fossem repensados. Ao apartar-se as Forças Armadas da vida política, mesmo a contragosto dos setores mais radicais, foi preciso redefinir constitucionalmente suas missões, o mesmo ocorrendo com as forças policiais responsáveis pela segurança pública interna. A reconquista das democracias nestes dois importantes países da América Latina, acompanhadas por reformas e processos constituintes calcados no respeito incondicional aos direitos humanos foram fundamentais para a mudança de visões e de comportamentos. No decorrer deste processo, importantes inovações legislativas e educacionais contribuíram para o amadurecimento destas Instituições. Conhecidas atualmente pelas mesmas denominações outrora estabelecidas, algumas delas ao contrário, recém criadas, todas elas (re)nascem sob a égide de um novo tempo: o das Forças de Segurança constitucionais. / Las Fuerzas de Seguridad de los Estados nacionales siempre han representado un papel decisivo de su propia existencia. Al asegurarse de que, por el uso legítimo de la fuerza, la defensa de la soberanía de sus países, sus protestas siempre han estado vinculadas a los regentes modelos ideológicos de las decisiones adoptadas por el poder político de turno bajo un determinado momento histórico. Los años sesenta, en la República de Brasil y los años setenta, en la República de Argentina, inauguraron un período en el que las Fuerzas Armadas, causada por modelos ideológicos de izquierda vigente en el tiempo, se unió a los sectores conservadores, diciendo apear del poder los segmentos civiles para implementar, en franco daño a la democracia, modelos económicos y políticos destinados a la regularización de ambas naciones. En el lado brasileño, el Milagro Económico ha sostenido, durante mucho tiempo, el gobierno militar. Del mismo modo, en Argentina, el Plan de Reorganización Nacional. El descontento de algunos sectores sociales de estos países no se ha limitado a disputas públicas, asfixiadas por la represión policial. Obligados a pasar a la clandestinidad, se han organizado en decenas de grupos armados. Corazones jóvenes titulares de una mala pero irrompible creencia: la de recuperar su libertad por escandalosas estrategias violentas de una guerra revolucionaria, del mismo modo que el triunfo de la revolución cubana de Fidel Castro y Ernesto Che Guevara. En el lado opuesto, las Fuerzas Armadas y la policía argentina se unieron para combatir a los opositores a través de lo que llaman guerra sucia. En Brasil, igualmente, Policía y las Fuerzas Armadas, se unieron con el fin de matar con eficacia los enemigos internos forjadores de la guerra revolucionaria. Crisis políticas y económicas, acompañada por las guerras contra naciones soberanas, como en el caso de Argentina, apresuraron el fin de las dictaduras militares. Sin embargo, el camino gradual a la democracia y un nuevo orden constitucional no podía poner fin a las Instituciones de Seguridad de dentro y de afuera de estos países. Era necesario que sus funciones fueran replanteadas. Al separar a los militares de la vida política, aunque a regañadientes de los sectores más radicales, fue necesario redefinir constitucionalmente sus misiones, Lo mismo ocurre con las fuerzas policiales responsables por la seguridad pública interna. La reconquista de las democracias en estos dos países importantes de América Latina, acompañado de reformas y procesos constituyentes puestos en el respeto irrestricto a los derechos humanos fueron clave para el cambio de puntos de vista y comportamientos. A lo largo de este proceso, importantes novedades legislativas y educativas han contribuido a la maduración de estas Instituciones. Conocidas en la actualidad por las mismas denominaciones una vez establecidas, a diferencia de algunas, de nueva creación, todas ellas (re)nacen bajo los auspicios de un nuevo tiempo: el de las Fuerzas de Seguridad constitucionales.
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La transformación de la actuación del estado en la actividad de transporte aéreo de pasajeros

Chumpen Amaro, Lizandro 04 June 2018 (has links)
El servicio de transporte aéreo de pasajeros en el Perú constituye una actividad de interés general que requiere una especial promoción del Estado. En su momento, la creación de la empresa estatal Tans (1963-2006) significó la preocupación del Estado por promover el acceso al mencionado servicio; sin embargo, tiempo después, la referida empresa fue disuelta y liquidada, entre otros motivos, por operar vuelos comerciales satisfechos por oferta privada. El fin de la empresa estatal Tans se debió principalmente a que, según el régimen económico previsto en la Constitución del Perú (1993), el Estado no puede realizar actividad empresarial donde existe participación del sector privado. Teniendo en cuenta ello, la actuación del Estado peruano en los últimos años ha estado dirigida a la realización de vuelos de acción cívica y a la implementación de un programa de fomento para la prestación del servicio de transporte aéreo en zonas alejadas del país. El presente trabajo identifica una actuación estatal referida a la realización de vuelos de acción cívica a zonas donde existe participación del sector privado, hecho que configura una transformación del rol del Estado. Por tal motivo, se propone el rol subsidiario del Estado como garantía del desarrollo de la actividad bajo estudio y se recomienda la modificación de la ley que autoriza la realización de vuelos de acción cívica en el Perú. / The passenger air transport service in Peru is an activity of general interest that requires a special promotion of the State. At the time, the creation of the state company Tans (1963-2006) meant the State's concern to promote access to the aforementioned service; However, some time later, the aforementioned company was dissolved and liquidated, among other reasons, for operating commercial flights satisfied by private offer. The end of the state company Tans was mainly due to the fact that, according to the economic regime provided for in the Constitution of Peru (1993), the State can not carry out business activity where there is participation of the private sector. Taking this into account, the performance of the Peruvian State in recent years has been directed to the realization of civic action flights and to the implementation of a promotion program for the provision of air transport service in remote areas of the country. The present work identifies a state action referred to the performance of civic action flights to areas where there is participation of the private sector, a fact that configures a transformation of the role of the State. For this reason, it proposes the subsidiary role of the State as a guarantee of the development of the activity under study and recommends the modification of law that authorizes the realization of civic action flights in Peru. / Tesis
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La herencia del pasado : Fuerzas Armadas, derechos humanos y seguridad interior en el Perú contemporáneo.

Arce Arce, Gerardo Alberto 26 April 2012 (has links)
El objetivo de la presente investigación es estudiar el conjunto de estrategias políticas que las fuerzas armadas desarrollaron para hacerle frente a dos procesos simultáneos ocurridos tras la transición a la democracia iniciada en el Perú el año 2000: Por un lado, el proceso de justicia transicional tras fin del régimen de Alberto Fujimori, cuyo principal hito fue la instalación de una Comisión de la Verdad y Reconciliación, y la subsecuente judicialización de casos de violaciones de derechos humanos cometidas por efectivos militares durante el conflicto armado interno; Por otro lado, la creciente tendencia de los últimos gobiernos democráticos de utilizar a la fuerza armada para tareas de seguridad interior, tanto en el control de la seguridad pública, ante los crecientes niveles de conflictividad y movilización social registrados en el Perú, como en el combate a los remanentes armados de Sendero Luminoso aliados al narcotráfico en el valle de los ríos Apurímac y Ene (VRAE). / Tesis
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Meninos não choram:- a formação do habitus guerreiro nas FARC-EP

VILLOTA, Jose Maria de Jesus Izquierdo January 2006 (has links)
VILLOTA, Jose Maria de Jesus Izquierdo. Meninos não choram: a formação do habitus guerreiro nas FARC-EP. 2006. 217f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-29T13:01:49Z No. of bitstreams: 1 2006_tese_J MdeJIV.pdf: 965682 bytes, checksum: 58b02839264f798468326203a43655a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-29T13:50:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_tese_J MdeJIV.pdf: 965682 bytes, checksum: 58b02839264f798468326203a43655a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-29T13:50:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_tese_J MdeJIV.pdf: 965682 bytes, checksum: 58b02839264f798468326203a43655a6 (MD5) Previous issue date: 2006 / No presente trabalho, mediante o uso de alguns subsídios conceituais de teóricos como Norbert Elias, Hannah Arendt, Georg Simmel, Michel Foucault e Pierre Bourdieu, abordo a temática da formação do habitus guerreiro das FARC-EP. Desejo perceber, através das nuanças da interação social, as mudanças que se dão na vida dos homens e mulheres que integram esse grupo guerrilheiro. No meio da guerra contra o Estado, é minha pretensão, neste trabalho, mostrar a maneira através da qual os guerrilheiros das FARC-EP incorporam características peculiares do habitus guerreiro, que lhes permite possuir um diferencial bastante evidente no que tange aos sentimentos e ao comportamento humano. Dessa forma, quero apresentar minha percepção em dois momentos investigativos: Nos dois primeiros capítulos, meu olhar será direcionado ao grupo, enquanto, nos três capítulos restantes, minha pretensão é perceber o processo pelo qual esse habitus guerreiro do grupo se instila nos membros que o conformam. O “corpo temático” deste trabalho foi estruturado da seguinte maneira: No capítulo I, a partir dos conflitos agrários de luta pela terra entre camponeses assalariados e latifundiários, tentarei mostrar como se dá o processo de configuração do habitus guerreiro de grupos de autodefesa camponesa que, posteriormente, constituirão a base social das FARC-EP. No capítulo II, quero elucidar sobre o habitus guerreiro como um traço coletivo da guerrilha, cuja formação foi possível através da vida nômade, das coações externas advindas das constantes ameaças inimigas e das coações internas promovidas pela aplicação de um Regime Disciplinar. No capitulo III, abordando algumas ações coletivas, quero problematizar a perda da individualidade no acontecer da guerra revolucionaria, em que a identidade pessoal se dilui diante do aparecimento das características do grupo. O uso de diversos artifícios como a máscara, a mudança do nome, a ruptura dos vínculos sociais com pessoas alheias à organização, a prioridade atribuída aos interesses e aspirações do coletivo, articulam um processo social de transformação da personalidade dos guerrilheiros. No Capitulo IV quero avistar a vivência dos sentimentos de forma a ajustá-los a esse tipo de vida coletiva que decorre no meio do conflito armado colombiano. Inquieta-me saber como os guerrilheiros desenvolvem sua afetividade na interação homem/mulher, como vivem o vínculo com a família, como controlam o medo e, principalmente, como desenvolvem sentimentos que são característicos do grupo, como a desconfiança de tudo e a fidelidade à organização. No capítulo V, abordo a incidência da vida nômade, do rigor militar e da disposição para o combate no processo de construção da corporeidade dos guerrilheiros. Nesse capítulo, tentarei destacar o processo de disciplinarização da sexualidade, assim como também o condicionamento corporal para que os guerrilheiros sejam capazes de opor resistência ao cansaço, a condições climáticas adversas e aos demais apelos da própria estrutura biológica humana como a fome, o sono e a dor física.
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The anti-terrorist fighting in Peru: legal black holes, gray holes and the arduous constitutional way. Peruvian lessons for the war on global terrorism / La lucha antiterrorista en el Perú: agujeros negros legales, agujeros grises y el arduo camino constitucional. Lecciones peruanas para la guerra contra el terrorismo global

Siles Vallejos, Abraham 10 April 2018 (has links)
This paper examines the anti-terrorist strategy developed by Peru from the paradigm of the constitutional rule of law. One expression of this counter-insurgency fight was the nearly permanent establishment of states of emergency and the adoption of criminal emergency laws, which are critically analyzed, because they led to serious results on fundamental rights. In that sense, it is shown, with severe concern, the establishment by the Peruvian Government of legal “black holes” and “gray holes” at the expense of victims of enforced disappearance. The author concludes by assessing the position of the courts and the challenge they have in elaborating a democratic and constitutional model for combating terrorism. / El presente trabajo examina, desde el paradigma del Estado constitucional de derecho, la estrategia antiterrorista que desarrolló el Perú. Una de las expresiones de esta lucha antisubversiva fue la instauración casi permanente de los regímenes de excepción y la aprobación de las leyes penales de emergencia, las cuales son analizadas críticamente, pues propiciaron graves afectaciones a los derechos fundamentales. En ese sentido, se muestra, con  grave  preocupación,  la  creación por  parte  del  Estado  peruano  de«agujeros negros» y «agujeros grises» legales en desmedro de las víctimas de desaparición forzada. Finaliza el autor haciendo un balance de la postura de los órganos jurisdiccionales y el reto que tienen en la construcción del modelo democrático y constitucional de lucha contra el terrorismo.
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Responsabilidad patrimonial de la administración del Estado por actuaciones ilícitas materiales de las Fuerzas Armadas y las Fuerzas de Orden y Seguridad Pública

Jiménez Valenzuela, Claudio Andrés January 2015 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Autor no autoriza el acceso a texto completo de su documento / La presente memoria tiene por objeto analizar los factores de atribución de responsabilidad para los casos de Responsabilidad Patrimonial de la Administración del Estado por actuaciones ilícitas materiales de las Fuerzas Armadas y de Orden y Seguridad Pública. Para ello, se analiza especialmente el factor de atribución falta de servicio, su idoneidad en relación al marco normativo vigente y la proposición por parte de la doctrina de sistemas alternativos de responsabilidad. La realización de este cometido se divide en cinco capítulos: El primer capítulo tiene una función introductoria por medio del cual se describe el sistema general de Responsabilidad Patrimonial de la Administración del Estado, la tendencia jurisprudencial actual y los factores de atribución de responsabilidad aplicables al caso. El segundo capítulo busca describir los requisitos que componen el sistema de responsabilidad, su pertinencia y relación con los requisitos especiales de atribución de responsabilidad. En el tercer capítulo se exponen las características de las Fuerzas Armadas y de Orden y Seguridad Pública y sus diferencias con los demás órganos de la Administración del Estado, destacando el carácter de poseedoras del monopolio de la fuerza legítima. En el cuarto capítulo se estudian las principales tendencias jurisprudenciales y dogmáticas relativas a la Responsabilidad Patrimonial de la Administración del Estado por actos ilícitos de las Fuerzas Armadas y de Orden y Seguridad Pública, los sujetos que participan del vínculo de responsabilidad y el modo en que actúan en la vida jurídica. Finalmente, en el quinto capítulo se contrasta el estado actual de la legislación y la doctrina administrativista, a fin de determinar la posibilidad de aplicación de una presunción de responsabilidad en el caso específico de las Fuerzas Armadas y de Orden y Seguridad Pública, fundada en la creación de un riesgo derivado de la necesaria atribución del monopolio de la fuerza legítima
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La evaluación del perfil del egresado y el logro de las competencias para la acreditación del Programa de Segunda Especialidad Profesional de Estudiantes Oficiales de la Marina de Guerra del Perú, Lima 2016

Espinoza Narciso, Arnostron Edwin January 2019 (has links)
Publicación a texto completo no autorizada por el autor / La investigación aborda la relación que existe entre la evaluación del perfil del egresado con el logro de las competencias para la acreditación del Programa de Segunda Especialidad Profesional de estudiantes oficiales pertenecientes a la Marina de Guerra del Perú, 2016. En base a la revisión de la literatura existente se determina tres dimensiones para la variable perfil del egresado: profesional, personal y factores externos. Para la variable Y1 el logro de las competencias se determina 1 dimensión competencias genéricas. Para la variable Y2 la gestión estratégica, comprendida entre la formación integral, soporte institucional y resultados. Para la recolección de datos se elaboraron dos instrumentos, aplicados a una muestra de 10 estudiantes. Se empleó una encuesta de opinión a los oficiales discentes utilizando la escala de valor: promedio 1, superior promedio 2 y superior 3, así como sí se cumple y no se cumple, para la revisión del registro de notas se utilizó las actas de evaluación, se empleó la escala excelente de 20 - 17, bueno 16-13, regular 12-9 y deficiente de 8-0; así mismo para la variable perfil de egresado y la variable logro de las competencias, y para la acreditación del programa se usaron los valores logrado plenamente, logrado y no logrado. Se aplicó una encuesta a los estudiantes y una lista de cotejo a través de análisis documental utilizando la escala de nunca, casi nunca, a veces, casi siempre y siempre. Para el contraste de hipótesis se usó la correlación de Pearson, los resultados indicaron que la evaluación del perfil del egresado la correlación es significativa y alcanza un nivel de 0.879 que corresponde a un nivel de correlación positiva alta. En la dimensión aspecto profesional y logro de competencias para la acreditación del programa existe relación significativa de 0.816 que corresponde a un nivel de correlación positiva alta. Para la dimensión aspecto personal arrojó una significancia de 0.805 y para la dimensión factores externos se obtuvo la significancia de 0.817 con un nivel de correlación positiva alta. / Tesis
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La transformación de la actuación del estado en la actividad de transporte aéreo de pasajeros

Chumpen Amaro, Lizandro 04 June 2018 (has links)
El servicio de transporte aéreo de pasajeros en el Perú constituye una actividad de interés general que requiere una especial promoción del Estado. En su momento, la creación de la empresa estatal Tans (1963-2006) significó la preocupación del Estado por promover el acceso al mencionado servicio; sin embargo, tiempo después, la referida empresa fue disuelta y liquidada, entre otros motivos, por operar vuelos comerciales satisfechos por oferta privada. El fin de la empresa estatal Tans se debió principalmente a que, según el régimen económico previsto en la Constitución del Perú (1993), el Estado no puede realizar actividad empresarial donde existe participación del sector privado. Teniendo en cuenta ello, la actuación del Estado peruano en los últimos años ha estado dirigida a la realización de vuelos de acción cívica y a la implementación de un programa de fomento para la prestación del servicio de transporte aéreo en zonas alejadas del país. El presente trabajo identifica una actuación estatal referida a la realización de vuelos de acción cívica a zonas donde existe participación del sector privado, hecho que configura una transformación del rol del Estado. Por tal motivo, se propone el rol subsidiario del Estado como garantía del desarrollo de la actividad bajo estudio y se recomienda la modificación de la ley que autoriza la realización de vuelos de acción cívica en el Perú. / The passenger air transport service in Peru is an activity of general interest that requires a special promotion of the State. At the time, the creation of the state company Tans (1963-2006) meant the State's concern to promote access to the aforementioned service; However, some time later, the aforementioned company was dissolved and liquidated, among other reasons, for operating commercial flights satisfied by private offer. The end of the state company Tans was mainly due to the fact that, according to the economic regime provided for in the Constitution of Peru (1993), the State can not carry out business activity where there is participation of the private sector. Taking this into account, the performance of the Peruvian State in recent years has been directed to the realization of civic action flights and to the implementation of a promotion program for the provision of air transport service in remote areas of the country. The present work identifies a state action referred to the performance of civic action flights to areas where there is participation of the private sector, a fact that configures a transformation of the role of the State. For this reason, it proposes the subsidiary role of the State as a guarantee of the development of the activity under study and recommends the modification of law that authorizes the realization of civic action flights in Peru. / Tesis
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Innovación de la participación de la Policía Nacional del Perú y las Fuerzas Armadas en los conflictos socioambientales

Malaspina del Castillo, Ghino Gerardo 28 February 2020 (has links)
La participación de la Policía Nacional del Perú (PNP), en el control del orden público, es fundamental para que en el país prime el Estado de derecho. Los conflictos socioambientales son una manifestación de protesta de los pobladores donde se desarrollan los proyectos mineros, especialmente por el temor a la contaminación de sus terrenos. Llegado el momento de intervenir por desórdenes sociales, el gobierno de turno dispone que la PNP, de conformidad con la Constitución Política, haciendo uso de todos sus recursos humanos y logísticos, controle el orden público. Sin embargo, debido a la estrategia desplegada por los organizadores de las protestas sociales, con motivo de los conflictos socioambientales, éstas se prolongan en el tiempo y se vuelven cada vez más complicadas para la participación de la policía. Se abren muchos frentes de lucha, se aprovecha el terreno geográfico, se amenaza con tomar locales de servicios básicos, etc. Frente a ese escenario, la PNP ve reducidas sus capacidades de controlar el orden público y por lo tanto tiene que solicitar el apoyo de otras instituciones como las Fuerzas Armadas (FFAA), para que con su personal y logística se pueda lograr el objetivo: imperio de la Ley y el orden. Lamentablemente, desde el 2001, en que se dio inicio a los conflictos sociales, hasta la fecha, en las ocasiones que han intervenido las FFAA en apoyo a la PNP, se ha notado que la colaboración no es integral y por el contrario, se ponen ciertas limitaciones en el uso del personal militar y en el uso de su logística, como por ejemplo el empleo del transporte y el combustible, así como su participación siguiendo un planeamiento policial, debido a que la policía es la titular de esta función. Esta situación, que pareciera que solo afecta a la PNP, contribuye a que no se logre el objetivo final de control del orden público, generando un clima de falta de principio de autoridad e impunidad en la población. En estas circunstancias, es conveniente que se instale una política pública que permita que el apoyo de las FFAA a la PNP, en el marco de los conflictos socioambientales, se realice de una manera más dinámica y efectiva, que permita que prevalezca el orden público y por lo tanto la paz social. A nivel económico, esta tranquilidad va a permitir que los potenciales inversionistas puedan elegir al país como un destino que ofrezca garantías a sus capitales, lo que traerá consigo mejores condiciones de vida para nuestra población. Si bien es cierto, a través del tiempo, se han dado algunos dispositivos legales que regulan la participación de las FFAA en conflictos internos, el que se encuentra vigente no ha sido reglamentado y por lo tanto debe serlo; pero no solo eso, se puede encaminar la política pública para que en todo momento en que la PNP requiera el apoyo de las FFAA, no solo durante los conflictos socioambientales, reciba el apoyo solicitado con miras a mantener el principio de autoridad y que los ciudadanos puedan convivir en un clima de tranquilidad. / Trabajo de investigación

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