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Considerações sobre o planejamento regional no Rio de Janeiro: uma análise do Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (CONLESTE) / Considerations for regional planning in Rio de Janeiro: an analysis of the Intermunicipal Consortium of the East Fluminense (CONLESTE)

Felipe Sampaio Carneiro 10 February 2014 (has links)
Este trabalho apresenta e analisa o Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (CONLESTE), criado em 2006 e composto por dezesseis municípios do estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de buscar soluções para os impactos do Complexo Petroquímico da Petrobras (Comperj). Discute a crise do planejamento regional e a ausência de arranjos de gestão do território que atendam às especificidades do pacto federativo brasileiro. Apresenta os consórcios intermunicipais como alternativa utilizada por muitas cidades brasileiras ao modelo obsoleto das Regiões Metropolitanas, sem, contudo, se deter na comprovação da eficiência dos mesmos. Através de uma revisão bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos, aborda o controverso conceito de região, como método para compreender a função regional exercida pelo consórcio. Debate a importância das escalas intermediárias em meio à falsa polarização global-local. Reforça a ideia da necessidade de articulação entre as distintas esferas de governo como forma de minimizar os transtornos provocados pelo caos urbano em que vive a população da área do CONLESTE. / This paper presents and analyzes the Intermunicipal Consortium of the East Fluminense (Conleste), created in 2006 and composed by sixteen municipalities of the state of Rio de Janeiro, with the aim of finding solutions to the impacts of Petrobras Petrochemical Complex (Comperj). Discusses the crisis of regional planning and the absence of land management arrangements that meet the specificities of the Brazilian federative pact. Presents intermunicipals consortiums as an alternative used by many Brazilians cities for the obsolete model of Brazilian metropolitan areas, without, however, stopping in the proof of effectiveness. Through a literature review of classic and contemporary authors, addresses the controversial concept of region as a method for understanding the regional function performed by the consortium. Debate the importance of intermediate scales amidst the false global-local polarization. Reinforces the idea of the need of articulation among the different spheres of government in order to minimize the inconvenience caused by the urban chaos that lives the population of the Conleste area.
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Entre a lagoa e o mar: ordenamento territorial e impactos ambientais na restinga de Massambaba, Estado do Rio de Janeiro. / Between the lagoon and the sea: planning and environmental impacts in Restinga of Massambaba, "Região dos Lagos" (RJ)

Rafael da Silva Deslandes 07 March 2013 (has links)
O objetivo desse trabalho é o ordenamento territorial em área de proteção ambiental, analisando o processo de ocupação a partir da ação de promotores imobiliários numa área natural protegida por lei. Nos últimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobiliários, dinamizado pelo turismo. A procura por locações para veraneio provocou rápida expansão de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupação ameaça ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questões: Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? Qual o papel do Estado nesse processo? As leis que regem as políticas de conservação ambiental são interdependentes? Há conflitos de competências? A coleta de informações ocorreu através de análise documental, de imagens de satélite, trabalhos de campo, visitas técnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ação desses agentes na área em estudo, suas competências e geração de mapa de uso do solo. / The territorial area of environmental protection, analyzing the process of occupation from the action of developers in a natural area protected by law. Over the past 20 years, we observed irregular and disordered growth of property developments, spurred by tourism. The search for locations for summer caused rapid expansion of housing developments and shopping on long stretch of sandbank, between 26 kilometers of beach and lagoon system complex, located in the municipalities of Saquarema, Araruama and Arraial Cape, State of Rio de Janeiro. This occupation threatens remaining ecosystems such as wetlands, coastal lagoons, mangroves and salt marshes that should be preserved seconds environmental laws. In this universe, we answer the following questions: How social work officers present in the conflict? What is the role of the state in this process? The laws governing environmental conservation policies are interdependent? There are conflicts of competence? Data collection occurred through documentary analysis of satellite images, field work, technical visits and interviews with social workers. The results allowed a mapping of action of these agents in the study area, their skills and generation of land use map
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Região do devir e região do atraso: discurso e representações sobre a região de Presidente Prudente-SP

Dundes, Ana Cláudia [UNESP] 02 October 2007 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-10-02Bitstream added on 2014-06-13T19:04:43Z : No. of bitstreams: 1 dundes_ac_dr_prud.pdf: 11685253 bytes, checksum: bcbeb6b051211680521d3d6fbcbcb1f7 (MD5) / Secretaria de Estado da Educação / Esta tese refere-se ao estudo da Região de Presidente Prudente, localizada no oeste do Estado de São Paulo, que se constituiu no auge da expansão da cultura cafeeira paulista no século XX. Trata-se de um estudo de Geografia Regional, que se aproxima da Geografia Histórica, buscando compreender a partir do discurso regional as representações sociais sobre a região e os significados políticos dessas representações. O veículo escolhido para a apreensão do discurso foi o jornal mais antigo da região, ainda editado, que é simultaneamente também um dos sujeitos produtores do discurso regional. O jornal, documento de domínio público, é reconhecido nesta tese como um espaço de diálogo de atores sociais (jornalistas, acadêmicos, empresários, políticos etc.) que enunciam e têm a região como importante base territorial nas relações de poder. No conjunto de discursos apreendidos no jornal e de três obras referenciais sobre a formação da região, identificou-se através das diferentes denominações e imagens regionais, contidas nesses discursos, representações sociais sobre a região. Do Sertão do Vale do Paranapanema à Região de Presidente Prudente, passando pela Alta Sorocabana e 10ª Região Administrativa, percorreu-se sua história centenária identificando duas formas como a região é representada socialmente: a região do devir e a região do atraso. Dessa identificação, levantou-se a hipótese de que o discurso, político em sua essência, significa e ressignifica a região tornando suas fronteiras voláteis e indefinidas, atuando no sentido de ampliá-las, o que demonstra que a região tem grande importância nas relações de poder que se dão em âmbito regional. A região é, portanto, além de um espaço de identidade e convivência, um espaço de conveniência política. / This study is about Presidente Prudente s region in the west of São Paulo State. This region was constituted in the summit of the coffee plantation expansion in São Paulo State in the century XX. Through to Regional Geography study and the Historical Geography it s looking for to understand the regional speech and social representations and the political meanings of them. The local oldest newspaper play a part of the role to building this regional speech then it was chosen to indentify theirs subjects. This thesis uses a newspaper like a recognized public document whose is a space for dialogue between social subjects (journalists, academics, entrepreneurs, political etc.). Those subjects enunciate and consider the region as well as important territorial base in the relationships of power. In the group of speeches studied in this newspaper and others three referencial academic works it was possible to identify differents denominations for regional imaginary means contained in those speeches and social representations. From the of Paranapanema Valley to Presidente Prudente Region, going by Alta Sorocabana and 10th Administrative Region, it was traveled by centennial history identifying two forms socially represented: the region of the devir (to become economically developed) and the region of the delay (to fail economically). The hypothesis building is that a regional speech gives significations and new signifactaions for region that turning their borders volatile and indefinite. The effect of indefined borders is acting in the sense to enlarge the region area influence, what demonstrates that has great power importance in this space. The region is, therefore, the space of social identity and coexistence and the space of political conveniences.
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Mato Grosso do Sul e Campo Grande: articulações espaço-temporais

Le Bourlegat, Cleonice Alexandre [UNESP] January 2000 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2015-09-17T15:23:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:48:30Z : No. of bitstreams: 1 000167326.pdf: 30044037 bytes, checksum: ffbe3c2220cd69a34156cccf8253248d (MD5) / A preocupação norteadora desse trabalho foi a de conhecer as condições específicas em que se deram a incorporação e consolidação econômica-política de Mato Grosso do Sul ao espaço nacional, durante a evolução cíclica do sistema capitalista, assim como papel de Campo Grande nesse processo. A origem e evolução de Campo Grande foram analisadas no conjunto das considerações, buscando-se possíveis relações entre urbanização, desenvolvimento regional e integração do Estado ao espaço nacional. Na abordagem, levaram-se em conta diversas formulações teóricas compatíveis no que tange à visão sistêmica da realidade, do ponto de vista de sua complexidade e dinamicidade. Implica num raciocínio multiescalar, associando-se a dimensãoespacial à histórica, num esforço teórico-metodológico de apreensão dialética entre o geral e o particular. Foi possível verificar na dinâmica do processo analisado desde o período colonial, particularidades que couberam a Mato Grosso do Sul nas leis gerais do sistema capitalista, capazes de explicar os efeitos locais da intervenção da economia industrial, assim como o papel que coube a Campo Grande nesse processo, especialmente com relação à integração econômica do território do Estado ao espaço nacional. / The framework of this study was to comprehend the specific conditions surrounding the incorporation and political-economical consolidation of the state of Mato Grosso Sul to the national scenario, during the cyclic evolution of the capitalistic system as well as the role of Campo Grande in this process. The origin and evolution of Campo Grande were analyzed in the context of possible relations between urbanization, regional development and the integration of the state in the national scope. In this approach, several theoretical compatible formulations were considered as to systemic view of reality, from the complex and dynamic point of view. This implies a multi scale reasoning, associating spatial dimension to the historical one, in a theoretical- methodological effort of comprehend the logic between the general and the specific. It was possible to verity peculiarities attributed to Mato Grosso do Sul in the general laws of the capitalistic system, and instances capable of explaning the local effects of the intervention of industrial economy in the dynamic of the process analysed since colonial times, as well as the role of Campo Grande in this process, especially in relation to the economical integration of the state territory to the rest of the nation.
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A Produção da periferia : das representações do espaço ao espaço de representação no Bairro Restinga - Porto Legre/RS

Gamalho, Nola Patrícia January 2009 (has links)
A presente pesquisa tem como objetivo compreender a produção do espaço e de suas representações no bairro Restinga - Porto Alegre/RS. São construções atravessados por materialidades, idéias, intenções e vidas, que formam, de forma contraditória, complexa e singular, o bairro. Sua produção material é indissociável de seus imaginários e, embora o espaço seja abstração, é também materialidade na vida das pessoas, envolvendo desde a ordem distante, do Estado e instituições, até a ordem próxima, dada pelas relações em redes ou de vizinhança. Nesse sentido, a produção do espaço é acompanhada por distintas (e contraditórias) representações, constituídas dentro e fora da Restinga. São imaginários que originaram com a produção do bairro e a remoção das malocas, reproduzindo hoje, sob outras roupagens, as distâncias sociais. Contudo, o morador que encontra no bairro o abrigo dentro de uma sociedade desigual, constitui valores positivos, dissociando-o dos imaginários que o estigmatizam. É nesse sentido, que fatos e idéias compõem o viver do morador da periferia, constituindo os vínculos entre sujeito e bairro, em elaborações constantes do espaço de representação. / This research aims to understand the production of space and its representations at Restinga neighborhood, in Porto Alegre, RS. They are constructions built by materialities, ideas, intentions and lives, which form, in a contradictory, complex and singular way, this neighborhood. Its material production is not separable from its imaginary and, although the space is abstraction, it is also materiality in people's lives, evolving from the distant order - State and institutions - to the nearer order, given by the relationships of neighborhood or in nets. Thus, the production of space is kept up with distinct (and contradictory) representations, formed inside and outside Restinga. These imaginaries were created with the production of the neighborhood and the removing of the poorest handmade houses, which reproduces, in another way, the social distances. However, the person who finds in the neighborhood a shelter inside an unequal society has positive values, undoing it from the imaginaries that stigmatize it. Facts and ideas compound the people from outskirts' lives, which build the links between individual and neighborhood, in constant elaborations of space of representation.
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O Canto da araponga: possibilidades de um turismo no espaço rural da microrregião de Viçosa - MG

Tiradentes, Leomar [UNESP] 14 December 2004 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-12-14Bitstream added on 2014-06-13T18:32:06Z : No. of bitstreams: 1 tiradentes_l_me_rcla.pdf: 6800688 bytes, checksum: 55630e04f10f610363052b9504b390bc (MD5) / Na presente pesquisa analisamos as atividades turísticas em quatro propriedades rurais do Município de Araponga na Microrregião da Zona da Mata de Viçosa - MG, identificando suas diferentes realidades, seu processo de construção, desenvolvimento e compreensão quanto ao modo como elas interagem no espaço local. De caráter exploratório e de natureza qualitativa, utilizamos o estudo de caso como metodologia, tendo como instrumentos a observação e as entrevistas semi-estruturadas. O objetivo principal desta pesquisa foi analisar o turismo no espaço rural como fator de desenvolvimento das propriedades que já realizam algum tipo de oferta turística. Os resultados indicaram que as atividades turísticas estão inseridas na realidade das propriedades rurais, coexistindo com as práticas agropecuárias cotidianas, e com suas diferentes terminologias para as várias realidades turísticas no campo tais como pousada rural, camping, entre outras, que não abordam necessariamente a mesma modalidade de atividades. De maneira geral, o turismo no espaço rural encontra nas propriedades rurais pesquisadas, um local adequado para o seu pleno aproveitamento, desde que realizado de maneira planejada e responsável. / At the present research we analyse tourist activities in four rural properties of Araponga town at Zona da Mata Micro region of Viçosa in the state of Minas Gerais, it identifying your different realities, your construction process, development and understanding like they interact in the local space. Of exploring character and qualitative nature, we use the studying of case like methodology, it having like tools observation and interviews semi-structured. The main objective of this research was analyse tourism in rural space like development factor of properties have already made some kind of tourist offer. The results indicated that tourist activities are inserted in the reality of rural properties, it existing together with daily farming and cattle raising practices, it there being different terminologies to several tourist realities at the country like rural inn, camping, and others, it doesn't necessarily approaching the same kind of activities. In general, the tourism in rural space finds in researched rural properties an appropriate local to its full utilization since it put into practice in some planned and answerable way.
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Políticas de desenvolvimento regional-territorial e governança : uma análise recente sobre o Estado do Maranhão (Brasil) /

Carvalho, Fernanda Cunha de. January 2015 (has links)
Orientador: Elson Luciano Silva Pires / Coorientador: Horácio Antunes de Sant'Ana Júnior / Banca: Jair do Amaral Filho / Banca: José de Ribamar Trovão / Banca: Lucas Labigalin Fuini / Banca: Silvia Selingardi-Sampaio / Resumo: Esta pesquisa preocupa-se com a temática do desenvolvimento, dada sua importância diante da análise geográfica (com foco na Geografia Econômica e Regional), confirmando a manutenção de um necessário diálogo com outras áreas da ciência. A observação do Maranhão (situado no contexto do Brasil e do Nordeste) foi encaminhada pela tese que retrata que o insucesso do desenvolvimento territorial no estado deve ser contemporaneamente analisado não apenas nos seus aspectos estruturais, mas também junto à fragilidade das práticas de governança, que não têm alcançado a sua dimensão operacional e desconsidera os princípios básicos de uma proposta difusa e democrática sobre um desenvolvimento aplicado em âmbito local. Para tanto, houve o auxílio de referenciais bibliográficos, documentais e cartográficos e a realização de pesquisas quantitativas (alimentadas por bases de dados) e qualitativas (fortalecidas por entrevistas em instituições governamentais). De forma geral, o Maranhão pode ser caracterizado como ainda bastante dependente, política e economicamente, da concentração de poder e riqueza nas figuras do Estado, das grandes empresas e de alguns territórios, dados refletidos nos índices que demonstram o elevado grau das desigualdades locais. Ainda assim, é constatada certa evolução e ampliação nas discussões sobre o desenvolvimento e na introdução da possibilidade de participação social nas decisões políticas, se for considerada uma comparação entre os planos de governo e os planos plurianuais. No entanto tem havido uma evolução mais discursiva do que operacional, demonstrando a fragilidade da governança. A abordagem efetuada indica que se considera estar longe de se chegar a uma conclusão sobre as possibilidades em torno do desenvolvimento maranhense, contudo ressalta-se a necessidade de se criarem estratégias que otimizem o crescimento econômico, extrapolando essa vertente. Indica-se que se... / Abstract: The related research is concerned with the theme of development, given its importance in the face of geographical analysis (with focus on Economic and Regional Geography) confirming the maintenance of a necessary dialogue with other areas of science. Observation of Maranhão (situated in the context of Brazil and the Northeast) was sent by the thesis that portrays that failure of regional- territorial development in the state, beyond the structuralist elements, must be simultaneously analyzed together with the governance practices, which It has not achieved its operational dimension and disregards the basic principles of a widespread and democratic proposal on an applied development at the local level. Therefore, there was the help of bibliographic references, documentary and cartographic and conducting quantitative research (powered by databases) and qualitative (strengthened by interviews in government institutions). Upon this overview, Maranhão, can be set as a politically and economically, dependent state, the concentration of power and wealth in state figures, large companies and some territories reflected in the indexes data that demonstrate the high degree of inequalities sites. Still, it found certain evolution and expansion in discussions on the development and introduction of the possibility of social participation in political decisions, it is considered a comparison of the government plans and multi-annual plans. However, there has been a more discursive evolution rather than operational, demonstrating the fragility of the governance. The performed approach indicates that it considers to be far from reaching a conclusion about the possibilities surrounding the development in Maranhão, however, to emphasizes the needs, to create strategies that optimize economic growth, but that go beyond this line, which indicates that it should set goals for the territories previously invisible, being the main government interests focuses... / Doutor
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Região do devir e região do atraso : discurso e representações sobre a região de Presidente Prudente-SP /

Dundes, Ana Cláudia. January 2007 (has links)
Acompanhado de 1 CD-ROM / Orientador: Eliseu Savério Sposito / Banca: Raul Borges Guimarães / Banca: Everaldo Santos Melazzo / Banca: Sandra Lencioni / Banca: André Roberto Martin / Resumo: Esta tese refere-se ao estudo da Região de Presidente Prudente, localizada no oeste do Estado de São Paulo, que se constituiu no auge da expansão da cultura cafeeira paulista no século XX. Trata-se de um estudo de Geografia Regional, que se aproxima da Geografia Histórica, buscando compreender a partir do discurso regional as representações sociais sobre a região e os significados políticos dessas representações. O veículo escolhido para a apreensão do discurso foi o jornal mais antigo da região, ainda editado, que é simultaneamente também um dos sujeitos produtores do discurso regional. O jornal, documento de domínio público, é reconhecido nesta tese como um espaço de diálogo de atores sociais (jornalistas, acadêmicos, empresários, políticos etc.) que enunciam e têm a região como importante base territorial nas relações de poder. No conjunto de discursos apreendidos no jornal e de três obras referenciais sobre a formação da região, identificou-se através das diferentes denominações e imagens regionais, contidas nesses discursos, representações sociais sobre a região. Do Sertão do Vale do Paranapanema à Região de Presidente Prudente, passando pela Alta Sorocabana e 10ª Região Administrativa, percorreu-se sua história centenária identificando duas formas como a região é representada socialmente: a região do devir e a região do atraso. Dessa identificação, levantou-se a hipótese de que o discurso, político em sua essência, significa e ressignifica a região tornando suas fronteiras voláteis e indefinidas, atuando no sentido de ampliá-las, o que demonstra que a região tem grande importância nas relações de poder que se dão em âmbito regional. A região é, portanto, além de um espaço de identidade e convivência, um espaço de conveniência política. / Abstract: This study is about Presidente Prudente’s region in the west of São Paulo State. This region was constituted in the summit of the coffee plantation expansion in São Paulo State in the century XX. Through to Regional Geography study and the Historical Geography it’s looking for to understand the regional speech and social representations and the political meanings of them. The local oldest newspaper play a part of the role to building this regional speech then it was chosen to indentify theirs subjects. This thesis uses a newspaper like a recognized public document whose is a space for dialogue between social subjects (journalists, academics, entrepreneurs, political etc.). Those subjects enunciate and consider the region as well as important territorial base in the relationships of power. In the group of speeches studied in this newspaper and others three referencial academic works it was possible to identify differents denominations for regional imaginary means contained in those speeches and social representations. From the of Paranapanema Valley to Presidente Prudente Region, going by Alta Sorocabana and 10th Administrative Region, it was traveled by centennial history identifying two forms socially represented: the region of the devir (to become economically developed) and the region of the delay (to fail economically). The hypothesis building is that a regional speech gives significations and new signifactaions for region that turning their borders volatile and indefinite. The effect of indefined borders is acting in the sense to enlarge the region area influence, what demonstrates that has great power importance in this space. The region is, therefore, the space of social identity and coexistence and the space of political conveniences. / Doutor
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Desenvolvimento regional: um debate sobre as pol?ticas industriais no Rio Grande do Norte

Lima, ?rica Priscila Carvalho de 22 May 2014 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-05T17:09:45Z No. of bitstreams: 1 EricaPriscilaCarvalhoDeLima_DISSERT.pdf: 1026812 bytes, checksum: 040ecbb329ffad2231cf64c731059e8d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-08T20:06:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EricaPriscilaCarvalhoDeLima_DISSERT.pdf: 1026812 bytes, checksum: 040ecbb329ffad2231cf64c731059e8d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-08T20:06:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EricaPriscilaCarvalhoDeLima_DISSERT.pdf: 1026812 bytes, checksum: 040ecbb329ffad2231cf64c731059e8d (MD5) Previous issue date: 2014-05-22 / O debate do desenvolvimento econ?mico ressalta a emerg?ncia de uma gradual mudan?a da estrutura econ?mica, que passaria de um est?gio agr?rio para o industrial e, posteriormente, com um setor terci?rio predominante. Entretanto, a elevada desigualdade regional brasileira resultou na coexist?ncia de espa?os modernos e outros atrasados. Tais disparidades s?o vis?veis n?o s? no aspecto econ?mico, mas espacial, social e ambiental. Embora o Brasil tenha atravessado mudan?as na estrutura produtiva, bem como na localiza??o destas atividades, as disparidades espa?o-territoriais se manifestam em um elevado n?vel de heterogeneidade regional. Diante desse contexto, o Nordeste emerge como uma regi?o que historicamente foi caracterizada pelo atraso socioecon?mico e pela presen?a dos piores indicadores de desigualdades. A presen?a destes indicadores que indicam o atraso socioecon?mico da regi?o frentes ?s demais colabora para a prioridade da a??o de pol?ticas p?blicas voltadas para reverterem essa disparidade regional. A descri??o hist?rica das pol?ticas de desenvolvimento de cunho regional mostra que o Estado desempenhou papel central em prol do ordenamento territorial. Al?m da cria??o de ?rg?os de desenvolvimento, como a Sudene no Nordeste, os incentivos fiscais e financeiros foram estrat?gias amplamente utilizadas na regi?o para promover uma maior integra??o nacional. No entanto, a utiliza??o dos incentivos ? bastante discutida tendo em vista as poss?veis vantagens e desvantagens trazidas pelo seu uso. Desta forma o presente estudo pretende construir uma ferramenta de aporte te?rico para a constru??o de pol?ticas p?blicas eficazes para a industrializa??o no Nordeste e, especificamente, do Rio Grande do Norte. / The discussion of economic development emphasizes the emergence of a gradual change of economic structure, which would rise from an agrarian to the industrial stage, and later with a predominant tertiary sector. However, the high Brazilian regional inequality resulted in the coexistence of modern spaces and other arrears. Such disparities are visible not only in economics, but spatial, social and environmental. Although Brazil has gone through changes in the production structure and the location of these activities, space - territorial disparities manifest themselves in a high level of regional heterogeneity. In this context, the Northeast emerged as a region that has historically been characterized by socioeconomic backwardness and the presence of the worst indicators of inequality. The presence of these indicators showing the socioeconomic backwardness of the other fronts region contributes to the priority of action aimed at reverting this regional disparity public policy. The historical account of the development policies of regional studies shows that the state played a pivotal role in ensuring regional planning. Besides the creation of development agencies such as the Northeast Sudene, tax and financial incentives have been widely used strategies in the region to foster greater national integration. However, the use of incentives is much discussed in view of the possible advantages and disadvantages brought by its use. Thus, this study aims to build a theoretical framework tool for building effective public policies for industrialization in the Northeast, specifically in Rio Grande do Norte.
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Mudan?as na rela??o entre estado e mercado na produ??o de habita??o de interesse social em Parnamirim-RN

Ferreira, Raissa Camila Salviano 21 March 2014 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-03T20:19:33Z No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-08T00:13:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-08T00:13:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / A formula??o das pol?ticas p?blicas, em especial aquelas ligadas ? habita??o de interesse social ? HIS-, seguem um processo dial?tico de constru??o, em que est?o envolvidas as figuras do Estado e Mercado.O conjunto formado pelo Estado e Mercado mant?m-se em constante tens?o e disputa de poder, o que proporciona al?m dos produtos (pol?ticas, programas e projetos), per?odos de crises e rupturas que d?o margem a novos arranjos institucionais. ? poss?vel verificar uma mudan?a na rela??o entre o Estado e o Mercado na formula??o das pol?ticas p?blicas de financiamento de HIS, justificada pela conjuntura de crescimento da economia brasileira, principalmente a partir de 2003, ano em que teve in?cio o primeiro Governo Federal Lula, e passando pela crise financeira internacional (em 2008). Dessa forma, o Estado e o Mercado imobili?rio v?m passando por um processo de redefini??o de suas inter-rela??es, articulando novos arranjos, novas escalas de atua??o e novas l?gicas de valoriza??o financeira do espa?o urbano. Essa peculiaridade exigiu o r?pido afinamento do discurso e das propostas na reformula??o das pol?ticas habitacionais, tendo como principal fruto dentro do pr?-existente Programa de Acelera??o do Crescimento ? PAC -, o lan?amento do ?Programa Minha Casa, Minha Vida? ? PMCMV -, estabelecido na Lei 1.977 do ano de 2009. Diante do exposto, essa pesquisa tem como objeto de estudo a rela??o entre as pol?ticas p?blicas de financiamento de HIS, promovidas pelo Estado, e o comportamento do Mercado Formal de habita??o. Acredita-se que os pap?is estabelecidos para cada agente no novo modelo de financiamento habitacional introduzido com o PMCMV, sofreram adapta??es em conformidade com a necessidade de cada localidade para tornar essa pol?tica exequ?vel. Resta identificar a natureza dessas adapta??es, ou seja, o que mudou na atua??o de cada agente envolvido nesse processo. Sabendo que o capital privado permanece onde h? mais possibilidade de lucro, tende-se a acreditar que a maior parte das adapta??es foram feitas na escala de atua??o do Estado. A recomenda??o de flexibiliza??o de legisla??o urbana feita pelo PMCMV aponta para como o Estado vem procedendo essas mudan?as na atua??o para viabilizar a produ??o de moradias de interesse social por esse programa. Conclui-se que na mudan?a para o PMCMV, a rela??o direta para constru??o e financiamento de projetos habitacionais passou a ser realizado entre o banco Caixa Econ?mica Federal e as construtoras. O munic?pio ficou liberado da fun??o de interlocutor direto entre todos os agentes envolvidos na produ??o das HIS e puderam concentrar esfor?os na negocia??o com as partes, com foco na efetiva??o das pol?ticas p?blicas de HIS propostas pelo PMCMV. Essa capacidade e disponibilidade de interlocu??o e negocia??o do poder p?blico municipal (representado por seus gestores), sem d?vida, representa um fator primordial para a aproxima??o entre Estado e Mercado Imobili?rio no Munic?pio de Parnamirim. / The formulation of public policies, particularly those relating to social housing ? SH -, follow a dialectical process of construction, which are involved in the figures of the State and tha Market.The combination of the State and Market remains in constant tension and struggle for power, which provides beyond products (policies, programs and projects), periods of crises and disruptions that can give rise to new institutional arrangements. It is possible to verify a change in the relationship between the State and the Market in the formulation of public policies of SH financing, justified by the context of the Brazilian economy growth, especially after 2003, year that began the first Lula Federal Government , and through the international financial crisis (in 2008). Thus, the State and the Real Estate Market has been undergoing a process of redefinition of their interrelations, articulating new arrangements, new scales of action and new logics of financial valorization of urban space. This peculiarity demanded the rapid thinning of speech and the proposals in the reformulation of housing policies, with the primary result within the pre-existing Growth Acceleration Program ? PAC -, the release of My House , My Life ? PMCMV -, established by Law 1.977 of the year 2009. Given the above, this research has as study object the relationship between financing public policies of SH, promoted by the State, and behavior of Formal Housing Market. It is believed that the established roles for each agent in the new housing finance model introduced with the PMCMV, have been adapted according to the needs of each location to make this a workable policy. It remains to identify the nature of these adaptations, in other words, what has changed in the performance of each agent involved in this process. Knowing that private capital remains where there is more chance of profit, we tend to believe that most of the adjustments were made on scale of State action. The recommendation of easing urban legislation taken by PMCMV points to how the State has been making these changes in activity to implement the production of social housing by this program. We conclude that in the change for PMCMV, the direct relationship for construction and housing projects financing began to be made between the Caixa Econ?mica Federal bank and the builders. The city was liberated from the direct interlocutor role between all actors involved in the production of SH and could concentrate on negotiating with the parties, focused on the effectiveness of SH public policies proposed by PMCMV. This ability and willingness for dialogue and negotiation of municipal government (represented by their managers), undoubtedly, represents a key factor for rapprochement between State and Real Estate Market in the City of Parnamirim.

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