Made available in DSpace on 2015-03-19T19:29:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 590940 bytes, checksum: c0f36b3fb26b2440fe071aeb13e088e2 (MD5) Previous issue date: 2008-02-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The structure of the Brazilian tax system has been recurrently considered to be unfavorable for the development of the country, by generating large distortion in price formation. Brazil has an obsolete tax structure, extremely complex, that burdens the producing sector, by lowering competition and encourages tax evasion. Moreover, the collection of taxes in Brazil is predominately presented in a way of indirect taxes. The taxation on consumption, although considered economically efficient, does not regard equality, leading to high inequality of personal and regional income. Because of the characteristics and the cost of enforcement of the indirect taxes regulation, it leads to elevated index of fiscal tax evasion. The indirect taxation in the country is regressive, while the direct taxation presents low progressiveness. Therefore, the reduction of indirect taxation diminishes the distortions caused by the tariff and produces a more efficient scale of production, increasing the quantity produced as well as the revenue of the factors of production. This implies an increase in the quantity taxed, besides the promotion of a change in status of the tax payer toward contribution to the tax system. The result of this process is of fundamental importance since it could generate government gains from tax collection. In this context, the Brazilian economic sectors become more competitive in the Free Trade Area of the Americas (FTAA) scenario or in the trade agreement between MERCOSUR and the European Union (MERCOEURO) with the reduction of the tax burden. The objective of this study is to determine the effects of the creation of FTAA and MERCOEURO stemming from a tax exemption in the Brazilian economy. Eight different scenarios were analyzed taking into account the elimination of tariffs on imports among the member countries in the FTAA and MERCOEURO agreement. Other scenarios consider a 10% reduction in the indirect taxes on the final Brazilian consumption, a 10% reduction over the indirect taxes on the intermediary Brazilian goods, and a 10% reduction on the indirect taxes over the Brazilian production. The GTAPinGAMs is used as an analytical tool, applied to the GTAP data base version 6.0. The results show that for all scenarios of FTAA, the reduction of indirect taxes increases competitions, promotes growth and the welfare in Brazil, without having a loss in tax collection by the government, with the growth of the economy ranging from 0.17% and 0.31% and gains of welfare, measured by the equivalent variation, from US$1.10 billions and US$2.03 billions. The creation of the MERCOEURO generated significant results mainly in the agribusiness sector. A reduction in the indirect taxes on final consumption and over the intermediate goods improved the competition and gains in the growth indicators, welfare, and government revenue. However, the scenario that reduces the indirect taxes on the Brazilian production cannot increase competition, even though there are positive changes in the indicators of growth and welfare. The scenarios of MERCOEURO generate growth variations between 0.05% and 0.19%, with gains in welfare ranging from US$ 2.26 billions and US$ 3.20 billions. / A estrutura tributária brasileira tem sido, recorrentemente, apontada como desfavorável ao desenvolvimento do País, por gerar grandes distorções na formação de preços. O Brasil apresenta uma estrutura tributária obsoleta, extremamente complexa, que onera o setor produtivo, traz prejuízo à competitividade e induz à sonegação. Além disso, a estrutura de arrecadação tributária brasileira, apresenta-se predominantemente na forma de tributos indiretos. Embora considerada economicamente mais eficiente, essa estrutura de arrecadação com imposto incidindo sobre o consumo, não atende ao princípio da eqüidade, o que resulta em maior desigualdade da distribuição pessoal e regional da renda, bem como a elevados índices de sonegação fiscal, devido às características e custos da fiscalização do tributo indireto. Além disso, a tributação indireta do país é inequivocamente regressiva, enquanto a tributação direta tem baixa progressividade. Portanto, a redução dos impostos indiretos, se não elimina, certamente diminui as distorções causadas pela alíquota e torna a escala de produção mais eficiente, aumentando tanto a quantidade produzida quanto a renda dos detentores dos fatores de produção. Isso implica aumento na quantidade tributada, além de promover a mudança de status dos agentes de sonegadores para contribuintes do sistema tributário. O resultado deste processo é fundamentalmente importante, visto que poderia ocorrer ganho de receita tributária por parte do governo. Nesse contexto, os setores da economia brasileira, no cenário de formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) ou do acordo comercial entre o MERCOSUL e a União Européia (MERCOEURO), com a redução da carga tributária, podem tornar-se mais competitivos. O objetivo deste trabalho foi determinar efeitos da criação da ALCA e do MERCOEURO, a partir de uma desoneração tributária, na economia brasileira. Para isso, foram analisados oito diferentes cenários contemplando, além da eliminação das tarifas ao comércio entre os países membros dos acordos ALCA e MERCOEURO, a redução de 10% dos impostos indiretos que incidem sobre o consumo final, sobre os insumos intermediários e sobre a produção brasileira. O modelo do GTAPinGAMS é usado como instrumental analítico, aplicado a versão 6.0 do banco de dados do GTAP. Os resultados indicam que, em todos os cenários da ALCA, a redução dos impostos indiretos aumentou a competitividade, promoveu o crescimento e o bem-estar do Brasil e elevou a receita tributária no longo prazo. O crescimento da economia variou de 0,17% a 0,31% e os ganhos de bem-estar, medidos pela variação equivalente, atingiram US$ 1,10 bilhão a US$ 2,03 bilhões. A formação do MERCOEURO gerou resultados expressivos, principalmente nos setores do agronegócio. Com a redução dos impostos indiretos que incidem sobre o consumo final e sobre os insumos intermediários, comprovou- se a melhoria na competitividade e gerou ganhos nos indicadores de crescimento, bem-estar e receita do governo. Entretanto, no cenário que reduz os impostos indiretos que incidem sobre a produção brasileira, a melhoria da competitividade não pode ser comprovada, apesar da melhora nos indicadores de crescimento e bem-estar. Nos cenários MERCOEURO o crescimento variou de 0,05% a 0,19%, sendo que os ganhos de bem-estar medidos pela variação equivalente, atingiram US$ 2,26 bilhões e US$ 3,20 bilhões.

Submitted by Luiz Roberto Medina de Lima (luiz.mdl@gmail.com) on 2016-02-29T18:33:21Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Luiz Lima - 160222 - fim2.pdf: 904677 bytes, checksum: a92a14769b325fb71ae4600e07f72573 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-02-29T18:38:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Luiz Lima - 160222 - fim2.pdf: 904677 bytes, checksum: a92a14769b325fb71ae4600e07f72573 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-29T18:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Luiz Lima - 160222 - fim2.pdf: 904677 bytes, checksum: a92a14769b325fb71ae4600e07f72573 (MD5) Previous issue date: 2016-02-04 / Este trabalho tem como proposta avaliar os impactos de médio e longo prazo da remoção da política de incentivo à produção de açúcar de beterraba na União Europeia (UE) sobre o mercado deste bem, assim como permitirá verificar se algumas conclusões de estudos realizados em 2013 sobre o futuro do mercado de açúcar da UE pós-2017 ainda estão válidas, uma vez que os preços e margens nesse mercado mudaram consideravelmente desde então. Para a análise em questão, utiliza-se uma versão do modelo econômico global GTAP – Global Trade Analysis Project, conhecido como GTAPinGAMS, e assume-se que a diferença entre o custo de produção e o preço mínimo europeu representa uma boa proxy para o desvio de preço ocasionado pela imposição da quota em relação ao preço de equilíbrio que seria observado em cada país da UE se a quota não existisse. A partir dos resultados obtidos por este trabalho é possível afirmar que a abolição das cotas de produção não afetará negativamente a UE. Haverá um aumento de produção de açúcar no bloco, tanto por aumento de produção de beterraba quanto por aumento na eficiência industrial. Os países com menor custo de produção suprirão as reduções sofridas nos países não competitivos e suprirão a necessidade do produto pela UE, uma vez que a reforma não inclui maior abertura comercial para países de fora do bloco. A isoglucose, principal produto substituto do açúcar na indústria alimentícia, terá um aumento de produção nos países com indústrias já instaladas, dado o aumento do consumo de grãos nestes países pela indústria produtora de açúcar. Os países que fazem comercialização com o grupo econômico também serão afetados, mas em menor grau, graças à manutenção das cotas preferenciais de importação. / This paper evaluates the medium to long term impacts in the market after the removal of the sugar production policy in the European Union (UE), as well as verifying if the conclusions of some studies made in 2013 about the future of the sugar market after 2017 are still valid, once market prices and margins changed quite considerably since then. For the analysis herein, it’s used one version of the global economic model GTAP – Global Trade Analysis Project, known as GTAPinGAMS, and the assumption that the difference between the production cost and the minimum price in EU represents a good proxy for the price deviation from an equilibrium caused by the quota imposition, as if it didn’t existed. The results allow the conclusion that the quota abolition won’t affect negatively the EU. There will be an increase in sugar production in EU, given the increase in sugar beet production and increase in industrial efficiency. Countries with lower production cost will suffice the reductions suffered in countries that production is not competitive and will supply the product necessity in EU, once the sugar reform does not include higher trade liberalization to countries outside the Union. Isoglucose, the main sugar substitute product in sugar industry, will have an increase in production, given the rise in grains consumed by the sugar industry. Countries that have trading activities with EU will be affected but in a minor degree, thanks to the import quota maintenance.