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Crise da federação e federalismo corporativo : propostas de criação de novos estados no front agricola brasileiro / Federacy crisis and corporative federalism: proposals of creation of new states in Brazilian agricultural front

Nonato, Rita de Cassia 24 August 2005 (has links)
Orientador: Marcio Antonio Cataia / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-04T21:03:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nonato_RitadeCassia_M.pdf: 6377951 bytes, checksum: 3f26496ab955be1832a4638f5fdb8550 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: As propostas de criação dos estados do Araguaia, Maranhão do Sul, Gurguéia e Rio São Francisco localizam-se no front agrícola brasileiro marcado pela expansão da moderna agricultura pelo território. Nesses pontos luminosos há grande densidade de ciência e técnica, características do atual período técnico-científico e informacional. São essas parcelas do território que, distantes fisicamente do centro de gestão do território e carentes de redes de transportes, requerem uma maior regulação através da criação de novos estados. Sob esse aspecto, trabalhamos com a hipótese de que os projetos de redivisão territorial do front agrícola objetivam facilitar as atividades dos agentes hegemônicos ligados à moderna agricultura, ou seja, novo uso do território requer nova regulação política. No entanto, os objetivos perseguidos por essas propostas são parciais mostrando-se como um novo pacto territorial funcional. Não há um projeto de redivisão territorial para todo o território nacional. O aspecto particular assumido por essas propostas denuncia que o princípio de cooperação entre os entes que compõem a Federação brasileira está sendo ferido. O avanço tecnológico e sua desigual implantação no território fazem com que as unidades da Federação travem uma disputa intensa. Interesses localizados se sobrepõem aos interesses nacionais marcando a crise da Federação brasileira. A incorporação de ideais corporativos aos fundamentos da Federação nos conduz a discorrer sobre um novo processo: o federalismo corporativo. A análise dessas propostas de redivisão territorial revela o discurso do desenvolvimento que a região teria separando-se. Há, portanto, uma ideologia de desenvolvimento nutrindo as justificativas das propostas de criação de novas unidades político-administrativas / Abstract: The creation of the states of the Araguaia, Maranhão do Sul, Gurguéia and Rio São Francisco is proposed in Brazilian agricultural front, which is being affected by modem agriculture expansion. These are bright spots with great density of science and techniques, characteristics of the current technical-scientific and information period. Since these territories are distant from the governmental centers and lack efficient transportation nets, they require better regulation through the creation of new states. Following this approach, this paper is based on the hypothesis that such division would facilitate the activities of modem agricultural hegemonic agents, which means that the new use of those territories demands new political regulation. However, the scope of these proposals is incomplete since they seem to be a local, functional pact and don't comprehend a national territory redivision plan. They state that the principles of cooperation among the entities that compose the Brazilian Federation are being broken. The technological advances and their uneven implementation throughout the territory cause an intense dispute among the units of the Federation. Local interests override the national ones, and denote the Br;lz11i;ln Federation crisis. The assimilation of corporative ideas to the Federation fundamentais leads to the discussion of a new process: the Corporative Federalism. The analysis of these territorial re-division proposals disc1oses the idea that these regions would experience a development with the new organization. Therefore, there is an ideology of growth nourishing the proposals of creation of new political administrative units / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia
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Politicas territoriais das empresas de telecomunicações no Brasil : universalização do serviço de telefonia fixa / The territorial policies of the telcommunication enterprises in Brazil : the universaliation of the fixed telephone system service

Iozzi, Fabiola Lana 26 January 2006 (has links)
Orientador: Ricardo Abid Castillo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-06T12:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Iozzi_FabiolaLana_M.pdf: 3910334 bytes, checksum: 3fa383241f2c0fd658f4072c67afb45b (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A quebra do monopólio estatal em 1995 e a privatização propriamente dita poucos anos mais tarde, constituem os principais marcos do processo de reestruturação do sistema brasileiro de telecomunicações. Essa mudança na natureza dos agentes prestadores dos serviços de telecomunicações, antes estatais e agora privados, demandou a criação de instrumentos regulatórios que visam garantir a universalização e continuidade no que diz respeito ao serviço de telefonia fixa. A proposta de universalização tem como objetivo assegurar a oferta desse serviço básico para qualquer pessoa independentemente de sua localização ou condição sócio-econômica. Assim, as metas de universalização surgiram como uma espécie de garantia para a população frente ao processo de privatização do sistema de telecomunicações brasileiro. ssa proposta, porém, é baseada somente na expansão do número de linhas telefônicas instaladas o que não significa dizer que essas linhas estejam realmente sendo utilizadas. O uso desse serviço é condicionado ao pagamento de altas tarifas, o que impede o acesso de parcela da população, que não possui potencial econômico suficiente para arcar com tais custos. O Estado concede o oferecimento de um serviço básico para agentes privados e se exime do planejamento de um segmento estratégico. Se o Estado deve ter o comprometimento com a totalidade do território, os agentes privados comprometem-se apenas com a busca pelo lucro, o que em um país que revela tantas desigualdades torna-se um dado perverso. Desse modo, procuramos, neste trabalho, desvendar essa contradição a partir da análise do território brasileiro, pois este revela as conseqüências das ações políticas e a coerência com a realidade na qual estas se dão. Essa discussão se fará por meio da análise das transformações técnicas e normativas em curso no sistema de telecomunicações brasileiro, na busca de contribuir para a identificação dos rumos da universalização proposta para o serviço de telefonia fixa no Brasil / Abstract: The break in the State monopoly in 1995 and a few years later, the privatization properly said, constitute the main bases of the process of restructure of the Brazilian telecommunication system. This change in the nature of the telecommunication services render agents, in the past, being from the State and now private, demanded the creation of regulatory instruments that aim to warranty the universalization and continuity in what concerns to the fixed telephone system service. The proposal of universalization has as an aim to ensure the offer of this basic service for every person independently from his or her localization or social-economic condition. Thus, the goals of universalization came up as a kind of guarantee for the population front to the process of privatization of the Brazilian telecommunication system. However, this proposal is based only in the expansion of the number of installed telephone lines, what doesn¿t mean that those lines are really being used. The use of this service depends on the payment of high tariffs, which impedes the access of part of the population that doesn¿t have enough economic potential to afford such costs. The State concedes the offering of a basic service for private agents and releases itself from the planning of a strategic segment. If the State must have the commitment to the totality of the territory, the private agents commit themselves only to the seek for the profit, which in a country that reveals so much inequality, it turns into a wicked date. In this way, we tempt, in this work, to unmask this contradiction, from the analysis of the Brazilian territory, because this reveals the consequences of the political actions and the coherence to the reality in which they occur. This discussion will be achieved through the analysis of the technical and normative transformations occurring in the Brazilian telecommunication system, in the search for the contribution to the identification of the ways the proposed universalization for the fixed telephone system service in Brazil / Mestrado / Mestre em Geografia
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Entre trânsitos permanentes e permanências transitórias : estudo sobre a reprodução social de famílias rurais pobres em Itinga, Minas Gerais, Brasil /

Batista, Elicardo Heber de Almeida. January 2016 (has links)
Orientador: Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Banca: Eliseu Savério Sposito / Banca: Necio Turra Neto / Banca: Alice Yatiyo Asari / Banca: Andre M. N. Rocha de Paula / Resumo: Esta tese tratará dos meios, modos e condições de vida de famílias rurais localizadas na base da estrutura social brasileira, ou seja, daquelas classificadas como pobres pelo governo brasileiro. De forma mais específica, serão discutidas as estratégias de reprodução social de famílias rurais pobres economicamente, residentes no município de Itinga, Vale do Jequitinhonha, mesorregião bastante emblemática por se apresentar no cenário nacional como um "bolsão de miséria", definida a partir dos indicadores de alta incidência de pobreza (econômica) e por ter se estabelecido como uma espécie de "viveiro de migrantes". O deslocamento temporário dos migrantes do trabalho precário e a migração definitiva de parte das famílias e indivíduos dali originados, para as mais diversas regiões do Brasil, são elementos que vêm sendo utilizados como indicativo de um processo de desruralização. O referido município está localizado em um ambiente social e econômico marcado pelo pouco dinamismo socioeconômico, por altos índices de carências sociais e materiais e pelo predomínio de população rural envolvida em atividades agrícolas, principalmente para o autoconsumo. Baseada em metodologias qualitativas na produção de evidências, e tendo as famílias residentes em comunidades rurais como unidade de análise, a pesquisa parte de dois princípios hipotéticos: I- mesmo as regiões rurais menos dinâmicas do país não estão passando por um processo de esvaziamento social, cultural, demográfico e econômico, e a... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: Esta tesis se ocupa de los medios, modos y condiciones de vida de los hogares rurales ubicados en la base de la estructura social brasilera, es decir, aquellos clasificados como pobres por el gobierno. Analizaremos las estrategias de reproducción social de las familias rurales pobres, residentes en la ciudad de Itinga, en el Valle del Jequitinhonha, mesorregión emblemática por presentarse en el escenario nacional como "foco de miseria", que se define sobre la base de indicadores de alta incidencia de pobreza económica y por haberse establecido como una especie de "vivero de migrantes ". El desplazamiento temporal de los migrantes con trabajo precario y la migración definitiva por parte de las familias e individuos originarios de Itinga para diversas regiones de Brasil, se han utilizado como indicadores de un proceso de desruralización. El referido municipio se encuentra localizado en un entorno social y económico caracterizado por un bajo dinamismo socioeconómico, altos índices de necesidades sociales y materiales y por el predominio de la población rural involucrada en actividades agrícolas, principalmente para autoconsumo. Basado en metodologías cualitativas para la producción de evidencias, y teniendo como unidad de análisis las familias que viven en las comunidades rurales, la investigación parte de dos principios hipotéticos: I- las regiones rurales menos dinámicas del país no están pasando por un proceso de desocupación del espacio social, cultural, demográfico y econ... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Abstract: This thesis treats of the means, manners and living conditions of rural households located at the base of the Brazilian social structure, i.e. those people classified as poor by the Brazilian Government. More specifically, it will be discussed the social reproduction strategies of poor rural families economically, residents in the municipality of Itinga, Jequitinhonha Valley, a mesoregion rather emblematic for performing on the national scene as a "pocket of misery", defined from the high incidence of poverty (economic) and because it was established as a kind of "migrant nursery". For the most diverse regions of Brazil, the temporary displacement of migrants working in precarious situations, the final migration as part of families and individuals from there originated are elements which have been used as indicative in a deruralization process. This municipality is located in a social and economic environment known by its little socioeconomic dynamism, high levels of social and material deprivation, and the predominance of the rural population engaged in agricultural activities, manly for self-consumption. Based on qualitative methodologies in production of evidences, and having families residing in rural communities as the unit of analysis, the research begins of two hypothetical principles: I- even less dynamic rural regions of the country are not going through a process of the social, cultural, economic demographic and migration emptying, especially at precarious... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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Limites e fronteiras : perspectivas emancipatórias no povoado São José da Caatinga em Japaratuba, Sergipe

Ribeiro, César Augusto França 30 August 2018 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / We start from the assumption that the current forms, delimitations, limits and borders of the current Brazilian territorial network result from a long process of changes. In this context, the creation of municipalities is a theme that generates endless reflections, given the geographic, political and social character intrinsically found in this theme. In order to contribute to this theme, we propose to analyze the political and daily relations that enable or not the emancipatory intentions in the town of São José da Caatinga in Japaratuba / SE. To do so, we have specific objectives to understand the origins and socio-spatial evolution of the village; to understand the transformations in the laws that deal with municipal emancipation and its implications in the Sergipe territorial network; understand the political-juridical and symbolic-cultural bases that support the demands of emancipation; compare the intended boundaries with the political-administrative boundaries. We use the hermeneutic-phenomenological approach anchored in Heidegger (1989, 2003, 2015), so that it becomes possible to understand the daily relations of the villagers and their territorial aims. The reflections of this study are supported in the territory category, having as main theorists Raffestin (1993) for the analysis of the relations of power; Cigolini (2012), Cataia (2001) and Ratzel (1990) for political-institutional reflections; Dardel (2015), Bonnemaison (2002) and Holzer (1997) for symbolic-identity reflections. Methodologically, the case study was used as a qualitative approach to understand emancipatory phenomena in a particular way in the village. Based on the above, we consider that both the power of constitutional political language and daily relations can build territories in the geographical space. On the one hand, there is the institution of the municipal territory, on the other hand the 'delimitation' that is surrounded by symbolic and identity relations that generate brands in the territory. / Partimos do pressuposto de que as formas, delimitações, limites e fronteiras da atual malha territorial brasileira decorrem de um longo processo de mudanças. Neste contexto, a criação de municípios é um tema que gera infindáveis reflexões, haja visto o caráter geográfico, político e social que intrinsecamente se encontram neste tema. Afim de contribuir com essa temática,nos propomos em analisar as relações políticas e cotidianas que possibilitem ou não as intenções emancipatórias no povoado São José da Caatinga em Japaratuba /SE. Para tanto, temos como objetivos específicos apreender as origens e a evolução sócio espacial do povoado; compreender as transformações nas leis que versam sobre emancipação municipal e suas implicações na malha territorial sergipana; compreender as bases político-jurídica e simbólico-cultural que sustentam os movimentos reivindicatórios da emancipação no povoado; comparar as limites intencionados com as fronteiras político-administrativas. Nos valemos da abordagem hermenêutica-fenomenológica ancorada emHeidegger (1989; 2003; 2015),paraque se torne possível compreender as relações de cotidianidade dos moradores do povoado e os seus quereres territoriais. As reflexões deste estudo estão amparadas na categoria território, tendo como principais teóricos Raffestin (1993) para a análise das relações de poder; Cigolini (2012), Cataia (2001) e Ratzel (1990) para as reflexões político-institucionais; Dardel (2015), Bonnemaison (2002) e Holzer (1997) para as reflexões simbólicas-identitárias.Metodologicamente foi utilizado o estudo de caso como abordagem qualitativa,no intuito de compreender o fenômeno emancipatório de maneira particular no povoado. Com base no exposto consideramos que tanto o poder da linguagem política constitucional, quanto as relações cotidianas podem construir territórios no espaço geográfico. Por um lado, existe a instituição do território municipal, permeada pelos aspectos políticos e jurídicos; por outro, a ‘delimitação’ que é envolta por relações simbólicas que geram marcas identitárias no território. / São Cristóvão, SE
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Território e poder em Vargem Grande Paulista/SP

Costa, Lucas Andreozzi 03 December 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T18:15:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luca Andreozzi Costa.pdf: 3215551 bytes, checksum: bb49903b8f4633f0501a92d7f5abc3b5 (MD5) Previous issue date: 2015-12-03 / This paper aims to demonstrate how, in a city like Vargem Grande Paulista, territory is formed and mediated by the coexistence of different forces fighting over economic, political and territorial power. Space is appropriated, and becomes territory - a political space par excellence because of these power relations in different scalar levels. Analyzing the expansion of the city of São Paulo, we focus on its influence in the formation of the are a of Grande São Paulo, of the city of Cotia, and especially of Vargem Grande Paulista, in order to highlight how those territories were and still are strongly linked. This is a research ln Political Geography, which will discuss the articulation and influence of local, national and Grande Paulista's land planning capitalism development, which homogenizes space / o presente trabalho tem como principal objetivo evidenciar, através da cidade de Vargem Grande Paulista, que os territórios são formados e mediados pela coexistência de diferentes forças em disputa por poder econômico, politico e territorial. É através das relações de poder, em seus diferentes níveis escalares, que o espaço é apropriado e passa para a condição de território, um espaço político por excelência. Percorremos a expansão da cidade de São Paulo, focando na sua influência na formação da Região Metropolitana de São Paulo, da cidade de Cotia e principalmente de Vargem Grande Paulista, destacando assim como esses territórios estiveram e ainda estão fortemente interligados. Trata-se de um trabalho de Geografia Política, que discutirá a articulação e influência dos poderes local, nacional e global no ordenamento territorial de: Vargem Grande Paulista, vistas pelo viés do desenvolvimento do sistema capitalista global e da homogeneização dos espaços que ele carrega consigo
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Natureza, políticas públicas e (re)ordenamento do espaço: interfaces das políticas ambientais em Sergipe

Fontenele, Ana Consuelo Ferreira 12 July 2013 (has links)
Our challenge was to consider the extent to which the environmental issue as a current problem involves the relationship between society and nature, because this relationship appears in the geographical analysis of their inseparability. From this context, we builded the theory that the relationship between society and nature in geography presents itself as the key to understanding environmental policy in the state of Sergipe, while understanding the contradictory relations engendered in the capitalist economy. Therefore, we present the core objective, a critical analysis of the process of formation and implementation of environmental policies in Brazil, as well as the government in Sergipe establishing its environmental policy from the standards set by the Union. The research was guided by the geographical knowledge in relation to the normative positions of the dialectical method adopting a course of theoretical abstraction, which equips the way they treat the relationship between the abstract and the concrete, and operates the notion of spaciousness as not only actively produced, but also an active moment in the social process. In addition to the documentary analysis, empirical data collected in field visits were also used, which is the process of territorial actions directed or not, by the state instituted environmental policies. For this purpose a cutout of the space planning of public policies embodied in the territory of the Great Aracaju was made. In this dimension all objectives that led to this thesis were gestated from the hypothesis that environmental policies are territorial, ie they are state actions that promote the reorganization of the national space preparing it for new specializations. It was tried to contextualize the "environmental issue" in the context of the internationalization of the capital, focusing on the role of international organizations in the formulation of environmental policies and the development of public policies, analyzing the role of the state in implementing policies the directly affects the environmental issue that reflects the quality of life of the population as an explanatory pattern of the expansion of capital in different scales, local / national / global. It was noted the important role of science and technology in the appropriateness of the environment for economic growth ruled in the rational instrumental technique with dialogue between the organized population and the social organization for the dissemination of sustainable development. It was concluded that the environmental policy based on sustainable development has nature and community as factors of production subsumed to the capital, with hegemonic discourse and practices of domination, which they conducted in the rhetoric of public environmental policy discourses in everyday life partnerships (NGOs, Foundations, Institutes, etc..) in postures participatory local community, as well as the permeability for democratic relations. / Nosso desafio consistiu em pensar em que medida a questao ambiental como problematica atual contempla a relacao sociedade-natureza, ja que essa relacao aparece na analise geografica em sua indissociabilidade. A partir desse contexto, construimos a tese de que a relacao sociedade-natureza na geografia apresenta-se como chave do entendimento da politica ambiental no estado de Sergipe, enquanto compreensao das relacoes contraditorias engendradas na economia capitalista. Para tanto, apresentamos como objetivo central a analise critica do processo de formacao e implementacao das politicas ambientais no Brasil, bem como o poder publico em Sergipe estabelece sua politica ambiental a partir das normas estabelecidas pela Uniao. A pesquisa foi guiada pelo conhecimento geografico em relacao aos posicionamentos normativos do metodo dialetico adotando um percurso de abstracao teorico, que instrumentaliza a forma de tratar a relacao entre o abstrato e o concreto, e opera a nocao de espacialidade como sendo, nao so produzida ativamente, mas tambem, um momento ativo dentro do processo social. Alem da analise documental foram utilizados tambem dados empiricos coletados em visitas de campo, onde se da o processo de territorializacao das acoes direcionadas ou nao, pelas politicas ambientais estaduais instituidas. Para esse proposito foi feito um recorte espacial do planejamento das politicas publicas, consubstanciado no Territorio da Grande Aracaju. Nesta dimensao todos objetivos que conduziram a tese foram gestados a partir da hipotese de que as politicas ambientais sao politicas territoriais, isto e, sao acoes estatais que promovem o reordenamento do espaco nacional preparando-o para novas espacializacoes. Procurou-se contextualizar a questao ambiental. no quadro da internacionalizacao do capital, focalizando o papel dos organismos internacionais na formulacao das politicas ambientais e na construcao das politicas publicas; analisar o papel do Estado na implementacao de politicas diretamente afetas a questao ambiental que reflete na qualidade de vida da populacao, como explicativas do padrao de expansao do capital nas diferentes escalas, local/nacional/global. Observou-se o papel importante da ciencia e da tecnologia para a adequacao do meio ambiente ao crescimento economico pautado na racionalidade tecnica instrumental com interlocucao entre a populacao organizada e a organizacao social para a difusao do desenvolvimento sustentavel. Concluiu-se que a politica ambiental estruturada no desenvolvimento sustentavel tem a natureza e a comunidade como fatores de producao subsumidos ao capital, com discurso e praticas hegemonicas de dominacao, que se efetivaram na retorica dos discursos das politicas publicas ambientais, no cotidiano, em parcerias (ONGs, Fundacoes, Institutos, etc.), em posturas participativas da comunidade local, bem como, na permeabilidade para relacoes democraticas.

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