Em todo o mundo a natureza está sendo impactada, os processos de desigualdade econômica e política se consolidam e as práticas de conservação acabam sendo pouco equitativas, colaborativas e sistematicamente conectadas (IUCN, 2014). Há grandes desafios para que seja consolidada a conservação da natureza, fomentado o desenvolvimento de sociedades sustentáveis e cumpridos os direitos humanos e a integração da sociedade na gestão ambiental pública é um dos caminhos apontados para enfrentá-los. As Áreas de Proteção Ambiental (APA) são as categorias de unidade de conservação que ocupam a maior extensão dos territórios terrestre e marinho protegidos no Brasil e objetivam compatibilizar a conservação do patrimônio natural com a melhoria da qualidade de vida das pessoas que habitam esses territórios (BRASIL, 2011). Por serem formadas por terras públicas e privadas, por abarcarem, em geral, grandes extensões territoriais e por serem, normalmente, dotadas de elevados graus de ocupação humana, as APA apresentam complexos processos sociais, econômicos e políticos, além de abrigarem pessoas e instituições que possuem diferentes relações e entendimentos com relação aos recursos naturais que se encontram naquele território, o que decorre em diferentes usos e concepções sobre aquelas unidades de conservação. No extremo sul do município de São Paulo, foi instituída em 2006 a APA Bororé-Colônia, em uma zona rural, produtora e repositora de água, na qual habitam cidadãos que estão constantemente buscando resistir às pressões da metrópole e que possuem um referencial mais ligado ao ambiente rural. O objetivo deste estudo é analisar como se dá a governança no conselho gestor da APA Bororé-Colônia, ou seja, como interagem o governo e as diversas organizações sociais, como se relacionam com os cidadãos e como são tomadas as decisões tendo em vista o bom exercício do poder para o cumprimento responsável dos objetivos da unidade de conservação. Este estudo contribui para entender a potencialidade desse fórum em promover a participação social na gestão ambiental pública, além de identificar os entraves que se apresentam a essa possibilidade. Os métodos empregados consistiram na definição do referencial teórico; com destaque para os princípios e critérios de boa governança na gestão de unidades de conservação (GRAHAM; AMOS; PLUMPTRE, 2003), na aplicação de entrevistas junto aos conselheiros, na observação não participante nas reuniões do conselho gestor da APA Bororé-Colônia e em incursões na unidade de conservação acompanhando o gestor. O conselho gestor da APA Bororé-Colônia é um colegiado que permite a interação entre o poder público e as diversas organizações sociais que se relacionam com a APABC, incluindo representantes das camadas que foram historicamente alijadas das tomadas de decisão. O colegiado enfrenta grandes dificuldades, mas possui grande potencial como agente político e espaço de ensinoaprendizagem, além de permitir que os atores sociais dialoguem sobre assuntos ainda não conversados e que sejam construídas coletivamente alternativas que contem com o comprometimento de todos os conselheiros / Worldwide nature is being impacted, the economic inequality and political processes are consolidated and conservation practices end up being inequitable, non collaborative and systematically not connected (IUCN, 2014). There are great challenges on nature conservation consolidation, on fostering the development of sustainable societies and human rights practiced, so the integration of society in public environmental management is one of the highlighted ways to address them. The Environmental Protection Areas (APA in portuguese) are the categories of protected area occupying the greater extent of terrestrial and marine protected areas in Brazil and aim to reconcile the conservation of natural heritage to improving the quality of life of the people who inhabit these territories ( BRAZIL, 2011). Because they are made up of public and private lands, by covering generally large territorial extensions and generally endowed with high levels of human occupation, the APA have complex social, economic and political processes. In addition, it shelters people and institutions that have different relations and understandings about natural resources that are in that territory, stated by different usages and conceptions of those protected areas. At the southern end of the municipality of São Paulo was established in 2006 the APA Bororé-Colônia, in a rural area, a water producer and replenisher, in which citizens live, have a more connected reference to the rural environment and are constantly seeking to resist the pressures of the metropolis. The objective of this study is to analyze how governance in the managing council of APA-Bororé Cologne is built, that is, how they interact government and various social organizations, how they relate to citizens and how decisions are taken in view of the good exercise of power to the responsible fulfillment of the protected area goals. This study contributes to understand the potential of this forum to promote social participation in public environmental management, and to identify the obstacles that present themselves to this possibility. The methods consisted in defining the theoretical framework; highlighting the principles and criteria of \"good\" governance in the management of protected areas (GRAHAM; AMOS; Plumptre, 2003), by applying interviews with counselors, by nonparticipant observation in the managing council meetings of the APA Bororé-Colônia and through incursions into the protected area guided by its manager. The managing council of the APA Bororé-Colônia is a board that allows interaction between the government and the various social organizations that relate to APABC, including representatives of the layers that have historically been sidelined from decision-making. The collegiate faces great difficulties, but has great potential as a political agent and a teaching-learning space, besides allowing stakeholders to dialogue on issues not yet conversed, so that they built collectively alternatives that can count on the commitment of all directors

Objetivo. Este trabalho tem como objetivo geral avaliar benefícios da implantação de sistemas de gestão ambiental ISO 14001 e Atuação Responsável®, em amostras de empresas do setor químico no Brasil, até o ano de 2002. A pesquisa buscou avaliar tanto resultados de sustentabilidade com base em indicadores, quanto práticas gerenciais das empresas, em especial práticas relacionadas a gerenciamento de produtos, conscientização de funcionários, exigências a fornecedores, entre outras. Métodos. Dados secundários fornecidos pela ABIQUIM e dados obtidos de fontes bibliográficas foram usados para análise estatística do desempenho ambiental de empresas signatárias do Atuação Responsável no ano de 2002, utilizando testes não-paramétricos. O principal indicador utilizado foi a eco-eficiência econômica. Dados primários foram obtidos por meio de entrevistas com representantes de indústrias químicas no estado de São Paulo, e por consulta por meio de correio eletrônico. Foram utilizados métodos quantitativos para análise de dados qualitativos para estudo das respostas às questões das entrevistas. Resultados. Quando comparado o desempenho ambiental de empresas com e sem ISO 14001, dentre aquelas que subscrevem o Atuação Responsável®, a geração de resíduos perigosos resultou cerca de 55 por cento menor no grupo com ISO 14001, e o consumo de gás natural cerca de 50 vezes menor nesse mesmo grupo. Quando comparado o desempenho ambiental de empresas que subscrevem o programa Atuação Responsável®, classificadas por grupos de produtos, foram identificadas poucas diferenças estatisticamente significantes. Não foi possível incluir na comparação a eco-eficiência de empresas não signatárias do programa Atuação Responsável®, com ou sem ISO 14001, por insuficiência de dados, bem como dados estatísticos para 1999. As entrevistas mostraram que entre os principais benefícios obtidos pela implantação dos sistemas de gestão, quando as práticas são comparadas empresas com e sem sistemas de gestão, estão a maior freqüência e variedade de atividades de conscientização ambiental para funcionários, e maiores exigências feitas a certos tipos de fornecedores, entre outras. Conclusões. Em poucos casos foi possível identificar diferenças de desempenho ambiental. As informações para estudos comparativos de eco-eficiência são pouco disponíveis, e o uso de indicadores de eco-eficiência ainda é restrito na maioria das indústrias químicas, mesmo em empresas com sistema de gestão ambiental consolidado. Os compromissos das empresas de comunicação com partes interessadas nem sempre são mantidos. Poucas diferenças de resultados de eco-eficiência puderam ser comprovadas, para implementação de ISO 14001 nas empresas que são signatárias do Atuação Responsável® / Objective. This work has as general objective toe evaluate the benefits from the implementation of ISO 14001 Environmental Management Systems and from Responsible Care in Brazilian chemical industry sector samples, till the year 2002. The research aimed at evaluating both indicator-based sustainability results and somo of their management practices, related to product stewardship, workers awareness, requirements for suppliers, and others. Methods. Secondary data provided by ABIQUIM and data from bibligraphic fonts have been used to perform the statistical analysis of Responsible Care® subscribers environmental performance, in year 2002. The main used indicator has been economic eco-efficiency. Primary data have been got by means of interviews with chemical industries representatives, in the state of são Paulo, and by means of e-mail. Quantitative methods for the analysis of qualitative data have been used to study the answers to the interviews\' questions. Results. When comparing ISO 14001 certified and non-certified companies, among those that subscribe Responsible Care®, hazardous waste generation was about 55 per cent lower in the ISO 14001 group, and the natural gas consumption about 50 times lower in this same group. Statistically significant differences have been identified in the performance related to waste management generation, around 55 per cent lower in the group of ISO 14001 certified industries, and in the natural gas consumption, 50 times lower in the same group. When comparing the Responsible Care® subscribers environmental performance, classified by product group, only a few indicators resulted statistically different. It was not possible to include non-Responsible Care® subscribers in the comparison, and also those related to the statistical information for the year 1999, because data was not enough. The interviews showed that, when the practices by the companies that operate environmental management systems are compared with companies without these systems, among the main benefits it has been found an improved amount and variety of awareness activities for employees, and more requirements for certain suppliers. Conclusions. The information for comparative studies of eco-efficiency is still not much available, and the use of eco-efficiency indicators is weak in the most chemical industries, even in those that have consolidated environmental management systems. The compromises the companies have related to the communication with stakeholders are not always maintained. Only a few differences in eco-efficiency results have been confirmed, from the implementation of ISO 14001 in Responsible Care® subscribers companies

Constata-se, atualmente, um uso crescente da energia nuclear no Brasil, para geração de eletricidade e outras aplicações (na medicina, na indústria, em agricultura, em técnicas ambientais, em radio-esterilização). Na realização das atividades de pesquisa do ciclo do combustível nuclear, em outras atividades de pesquisa, nas atividades industriais de produção de combustível e de energia e em todas as aplicações da energia nuclear, são gerados rejeitos radioativos, de atividades alta, média ou baixa. Atualmente, existem técnicas adequadas e seguras para o tratamento e armazenagem desses rejeitos, comentadas neste trabalho e que, sendo aplicadas, facilitam a aceitação da energia nuclear pela Sociedade. Com a crescente preocupação com o meio ambiente, a Organização Internacional de Normalização preparou e emitiu a Norma ISO 14.001 - Sistemas de Gestão Ambiental, aplicável a todos os tipos e portes de organizações, visando a melhoria de seu desempenho ambiental. Seus requisitos foram detalhadamente comentados neste trabalho, sendo particularizados para a sua aplicação no Laboratório de Rejeitos Radioativos do IPEN, como um estudo de caso. / An increasing use of nuclear technology in the form of its several applications (electricity generation, medical, industrial, agricultural, environment and radiosterilization) is currently being observed in Brazil. Radioactive waste of high, medium or lower activity is produced in all fuel cycle and other research activities, industrial activities of fiiel production and electricity generation. Appropriate and safe technologies are available for the treatment and storage of radioactive waste and, when applied, contribute for the acceptance of nuclear energy by the Society. With the increasing importance of demands related to environmental issues, the International Organization for Standardization issued the Standard ISO 14.001 - Environmental Management System, applied to all types and size of organizations, helping them to increase their environment performance. In this research, the standard requirements were commented in detail, being particularized to the Laboratory of Radioactive Waste from IPEN, as a case study.

O objetivo central deste trabalho é o desenvolvimento de materiais didáticos direcionados às populações indígenas no estado do Acre, Brasil, envolvendo professores e agentes agroflorestais sob a coordenação da Comissão Pró-Índio - CPI/AC. A introdução de noções básicas de orientação e localização e o manuseio de instrumentos como a bússola e mais especificamente o GPS - Sistema de Posicionamento Global - são bases para o conseqüente domínio na cartografia. Através da combinação de fotografias aéreas, imagens de satélite com informações devidamente orientadas pela determinação dos pontos de controle favorecem a elaboração de mapas, e assim atingem a possibilidade de gerenciar e planejar o uso do solo com base georeferenciada. A geração de cartas geográficas referenciadas propiciam estudar e implementar, de maneira mensurável, o processo de definição das políticas de ocupação de suas terras, permitindo a discussão de problemas locais e a devida estruturação de ações que visam o planejamento territorial e ambiental. Aspectos relevantes como o manejo de recursos naturais, o cálculo de áreas, a avaliação da produção e inventário, a demarcação e monitoramento em áreas de fronteira sujeitas a invasões, áreas de refúgio de fauna, de culturas e locais sagrados assim como as trilhas utilizadas serão focalizados na composição de mapas de diagnóstico ambiental. Como resultante, elaborar e implementar a produção de textos bilíngües em co-autoria com professores e agentes agroflorestais indígenas, considerando a acessibilidade às tecnologias referentes à cartografia e sua importância no etnomapeamento. / The ethnomapping in the state of Acre looking for rescues cultural identities of peoples almost extinct and, therefore, situating in the national panorama. Productions literarys bilinguals has been development with the finality of perpetuation of memory accessible for other cultures and, to incentive the basic and professional education of indigenous people. The development of didactic material directly for indigenous populations of state of Acre, involve teachers and agroforestals agents on the coordenation of Comissão Pró-Índio - CPI/AC and the Laboratory of Teachings and Material Didactic - LEMADI - of departament of Geography of University of São Paulo. This work shows a introduction for basics notions of orientation, localization and a use of instruments as compass and more specifies GPS - Global Positioning System - base for the consistent domain in the cartography. Initiating of combination of aerophotography, images of satellite and associations with informations properly oriented through determination of points of control with the GPS, it is possible the elaboration of maps. The possibility of to manager and to plan the use of soil with base for the georeference reveal a strong instrumental for optimizes the use of the resources of boundary regions as the indigenous territories. Geographics maps with references to provide the study and to implement, of manner measurable, the process of definition of politics of occupation indigenous, allowing the discussion of locals problems and structures of actions that seeks the territorial and environmental planning. The handling of naturals resources, the calculations of surfaces, the avaliation of production and inventary, the demarcation and monitoration areas of frontiers subject invasions, areas of refuge of fauna and of cultures will be focalized in the composition of maps of diagnosis environmental. As a product resultant, elaboration and implementation the production of texts bilinguals with co-authorship with indigenous teachers and agroforestals agents of the activities of mapping, considering the accessibility in the technologies relatives in cartography and your importance in the ethnomapping. The reach of independence relative the activities of fiscalization and environmental management, in this proposal, viability a environmental diagnosis of yours self areas, to execute/perform potential exercises with agroforestals agents

A variável ambiental é parte importante do atual corpo teórico-prático organizacional. Adentrou o mundo empresarial, sendo hoje um assunto em pauta em muitas organizações. Dessa forma, o desempenho ambiental das firmas vem se fortalecendo como um importante aspecto organizacional para análise por parte dos stakeholders. Gerenciar cadeias de suprimento em um mercado extremamente competitivo como o atual não é tarefa fácil. Além disso, as pressões de governos, clientes, fornecedores etc., no que tange questões ambientais, são cada vez mais fortes. Assim, o objetivo desta pesquisa é avaliar a relação entre práticas de Green Supply Chain Management e desempenho ambiental. A metodologia escolhida é a modelagem de equações estruturais, abordagem quantitativa em que é possível analisar a existência e força da relação entre construtos e variáveis. A amostra corresponde à micro, pequenas e médias empresas fornecedoras de usinas do setor sucroenergético. A revisão de literatura cobriu os assuntos-chave do trabalho: a) Gestão Ambiental, b) Green Supply Chain Management; c) Desempenho Ambiental e d) Setor Sucroenergético. Os resultados desta pesquisa indicam que a adoção de práticas de GSCM por empresas fornecedoras de usinas do setor sucroenergético encontra-se em um estágio inicial. De acordo com os resultados obtidos, o efeito das práticas de GSCM no Desempenho Ambiental para a amostra analisada pode ser considerado \"moderado\". / The environmental variable, in the current scenario, is an important part of the current theoretical and practical organizational body. The Environmental Management entered into the business world, and today it is a subject on the agenda in many organizations. Thus, the environmental performance is becoming stronger as an important organizational aspect for consideration by the stakeholders. To manage supply chains in a highly competitive market like the current one is not an easy task. Moreover, pressures from governments, customers, suppliers etc., regarding to environmental issues, are increasingly strong. Then, the main objective of this research is to evaluate the relationship between practices of Green Supply Chain Management (GSCM) and environmental performance. The chosen methodology is the structural equation modeling (SEM), advanced quantitative technique in which it is possible to analyze the existence and strength of relationship between variables. The sample corresponds to small and medium suppliers of mills in the sugarcane industry. The literature review covered the key issues contained in this research: a) Environmental Management, b) Green Supply Chain Management c) Environmental Performance e d) Sugarcane Industry. The results of this research suggest that the adoption of GSCM practices in the sugarcane industry is in early stage. According to the results, the effect of GSCM practices in Environmental Performance for the analyzed sample can be considered \"moderate\".

O presente estudo trata da análise do uso de indicadores de sustentabilidade no porto de Santos SP. Procura levantar a problemática da utilização deste tipo de indicador para as atividades portuárias, sua importância e dificuldades. A pesquisa bibliográfica e documental de caráter exploratório buscou o correto entendimento do contexto atual de operação do porto de Santos SP, e as possibilidades de melhoria da gestão portuária para a sustentabilidade. Com base em uma metodologia amplamente aceita internacionalmente - o GRI (Global Reporting Initiative) e análise de informações coletadas junto à autoridade portuária - CODESP (Companhia Docas do Estado de São Paulo) - o estudo apresenta uma proposta de estrutura de indicadores para a gestão e relato de sustentabilidade com base nos atuais indicadores de gestão do porto. O porto de Santos atualmente utiliza como ferramenta de monitoramento de suas atividades um sistema de indicadores de gestão que é composto por 70 indicadores, em sua maioria operacionais. A proposta apresentada foi estruturada em um grupo de indicadores para cada dimensão considerada essencial para a avaliação de sustentabilidade do porto econômica (4 indicadores), ambiental (11 indicadores) e social (5 indicadores). Perante o objetivo geral apresentado para este trabalho, foi possível verificar que o tema da sustentabilidade apresenta um campo muito grande para aplicação de seus conceitos nas diversas atividades do porto. Esta proposta pode ser adaptada para a realidade de outros portos do país, fornecendo base para o início de práticas de gestão e relatos de sustentabilidade, que possibilitem melhorias no controle de questões socioambientais complexas e que hoje possuem impactos significativos ao longo da costa brasileira, afetando populações de grande significância, em regiões que possuem características ecológicas de transição entre ambientes terrestres e aquáticos e que, além de seu valor biológico, sofrem grandes distúrbios de seu equilíbrio dinâmico natural devido a estes impactos antrópicos. A gestão de sustentabilidade do Porto de Santos apresenta grandes desafios, principalmente no gerenciamento dos diversos tipos de resíduos que são gerados, o controle de eventuais emissões provindas de vazamentos e outras situações emergenciais, e também das emissões contínuas. Outro ponto de grande relevância são as dragagens de aprofundamento do canal, que necessitam de um gerenciamento muito bem estruturado para a mitigação dos impactos ambientais destas obras. Esta estrutura de indicadores tem como usuários potenciais: os gestores do porto, que poderão obter informações relevantes para o planejamento e tomada de decisão relativa à sustentabilidade da organização; os órgãos reguladores, que obterão informações quanto ao atendimento de requisitos legais; a comunidade local, que ganhará a possibilidade de acompanhar o desenvolvimento das ações sociais realizadas e seus resultados; as empresas usuárias do porto, que serão influenciadas a se alinhar com as ações em busca da sustentabilidade; organizações não-governamentais envolvidas com questões sócio-ambientais ou comprometidas com a preservação de condições ambientais; e demais interessados nos impactos causados pelo porto na região. / This study is an analysis of the use of indicators for sustainability at the port of Santos - SP. Aims to discuss the use of this kind of indicators for port activities, its importance and difficulties. The exploratory research was based on literature and documents provided by port authority seeking the correct understanding of the port of Santos current operational context, and the possibilities for improving the port sustainability management. Based on a methodology that is widely accepted internationally - the GRI (Global Reporting Initiative) - and analysis of information collected from the port authority - CODESP (São Paulo Dock Company) - the study presents a proposal for an indicators framework for sustainability management and report, based on current indicators of the port. The port of Santos currently uses a system of management indicators for monitoring its activities, which consists of 70 indicators, mostly operational. The proposal was structured in a set of indicators for each dimension considered essential for the port sustainability assessment economic (4 indicators), environmental (11 indicators) and social (5 indicators). In accordance with the general objective of this study, it was possible to verify that sustainability issue has a very large application area of its concepts in the various activities of the port. This proposal can be adapted to the reality of other ports in the country, providing the basis for the initiation of sustainability management and report, which enable improvements in control of complex environmental issues that have significant impacts along the Brazilian coast, affecting substantial populations in areas that have characteristics of ecological transition between terrestrial and aquatic environments. Despite its biological value, these areas suffer major disruptions of their natural dynamic balance due to these human impacts. The sustainability management of the Port of Santos presents major challenges, especially in the management of various types of wastes that are generated, the control of occasional emissions caused by leaks and other emergencies, and also continuous emissions. Another important point is the dredging to deepen the channel, which needs a well structured management for mitigating the environmental impacts of this work. The potential users of this indicators structure are: the port managers, which can obtain relevant information for planning and decision making related to the organization sustainability; the regulatory agencies, which will obtain information regarding the legal requirements compliance; the local community, that will have the possibility of tracking the development of social actions and their results; the private companies that are port users, which will be influenced to align with the sustainability pursuit; non-governmental organizations involved in socio-environmental issues and committed to preservation of environmental conditions; and other stakeholders interested in the impacts caused by the port in the region.

O propósito desta tese é analisar as contribuições da gestão de recursos humanos ao longo dos estágios evolutivos da gestão ambiental empresarial. Para tanto, realizou-se uma fundamentação teórica sobre a evolução da gestão ambiental nas empresas e sobre como as principais dimensões funcionais e competitivas da gestão de recursos humanos podem contribuir com os objetivos de gestão ambiental. Esta fundamentação teórica apoiou o desenvolvimento de uma triangulação da pesquisa empírica, pautada em duas fases complementares. Na primeira delas, dados foram coletados junto a 94 empresas possuidoras de certificação ISO 14001, para posterior análise e processamento, por meio de técnicas estatísticas descritivas, de correlação e de análise fatorial, gerando diretrizes analíticas relevantes para subsidiar a segunda fase da pesquisa empírica. Essa segunda fase constou da realização de um estudo de múltiplos casos junto a quatro empresas para a análise em profundidade das contribuições da gestão de recursos humanos para a gestão ambiental empresarial. Os resultados permitem constatar que a evolução da gestão ambiental empresarial requer o apoio de diferentes dimensões da gestão de recursos humanos, em termos de quantidade e intensidade das interações estabelecidas. / The purpose of this research is to analyze the contributions of human resources management along the evolution stages of environmental management in companies. Thus a theoretical framework about environmental management and its evolution and the greening of the functional and competitive dimensions of human resource management was elaborated. This revision of literature supports the development of a triangular empirical research which is developed in two complimentary phases. In the first phase, data was collected from 94 brazilian companies with ISO 14001 certification, for further analysis and processing through statically descriptive techniques, Spearman correlation and factor analysis. These statistical methods provide relevant analytical directions to support the second phase of this empirical research. The second phase consists of a study of multiple cases in four brazilian companies to further understand the contributions of human resources management to environmental management mainly in the context of production function. The results give evidence that the evolution of environmental management requires support from the various dimensions of human resource management in terms of variety and intensity of the relationship established.

Para análise da difusão de conhecimentos sobre o meio ambiente na gestão ambiental da indústria esta tese toma em vista três modelos mentais de meio ambiente – o modelo acadêmico, o empresarial e o modelo do senso comum. Após conceituar estas representações mentais de meio ambiente e expor especificidades da proteção ambiental em empresas, apresenta um estudo de caso efetuado na empresa Unilever – Divisão Elida Gibbs, em Vinhedo, São Paulo. Analisa o diálogo entre os modelos empresarial e do senso comum face ao conhecimento ecológico e discute que a educação ambiental, dos trabalhadores de uma empresa e de modo geral, deve se pautar em história natural e se desdobrar em uma educação para o planejamento ambiental visando incrementar a percepção judicativa e a capacidade de participação dos cidadãos na construção do espaço. / This research refers to three mental models of environment – the scientific model, the industrial model and the common sense model – to analyze the diffusion of environmental knowledges carried out by industrial environmental management systems. Besides theoretical considerations about mental models of environment and environmental conservation at industry, the research presents a case focused on Unilever industrial plant at Vinhedo, São Paulo. The research takes aim to lights on the dialogue between industrial and common sense mental models of the environment in the face of ecological knowledge and discuss educational activities based on natural history and especially on environmental planning to improve evaluative perceptions and participatory abilities of citizens in the production of space.

A complexidade que envolve os desafios do desenvolvimento sustentável configura um paradigma onde são necessárias ações efetivas de gestão ambiental que, em última instância, tem relação com a formulação e a implementação de políticas públicas. A autonomia dos Municípios para legislar nas questões ambientais é assegurada pela Constituição Federal Brasileira e, aliada à Política Nacional do Meio Ambiente, representa um avanço em termos de políticas públicas ambientais. Mas, para que ocorra uma efetiva gestão ambiental no âmbito municipal, é necessária a participação da sociedade nos processos de gestão. Neste sentido, os conselhos municipais do meio ambiente são peças fundamentais na promoção da gestão ambiental local com vistas a uma melhor qualidade de vida. A literatura enfatiza que a efetividade dessas instâncias está ligada, principalmente, à sua estrutura e funcionamento. Com base nisso, o objetivo geral desta pesquisa foi identificar oportunidades de melhoria na estrutura e no funcionamento do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André (COMUGESAN) como contribuição para sua atuação na gestão ambiental local. Os procedimentos utilizados consistiram em pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas com os conselheiros do COMUGESAN no ano de 2008 e caracterizou-se como um estudo de caso exploratório no Município de Santo André, SP. Os dados foram analisados com base na importância da transparência e democratização nos processos de tomada de decisão, bem como na importância da aprendizagem contínua dos atores envolvidos. Observou-se que a atuação de Conselhos Municipais do Meio Ambiente na gestão ambiental transcende as ações que se resumem a um processo de tomada de decisão, formulação e implementação das políticas locais, caracterizando-se, sobretudo, como um espaço educativo e de construção da cidadania. Sob a ótica dos conselheiros, o COMUGESAN constitui um importante espaço democrático de discussão conquistado pela população andreense que se edifica gradativamente no decorrer dos anos. Como oportunidades de melhoria, foram identificados seis aspectos primordiais que devem ser fortalecidos para que haja a melhoria na atuação do Conselho: i) estrutural; ii) composição e representatividade; iii) capacitação; iv) educação em meio ambiente; v) informação; vi) avaliação constante. Nesse contexto, sugere-se que o COMUGESAN adote atividades de capacitação como forma de aperfeiçoar a representatividade, instituindo um curso de formação de conselheiros, bem como atividades em educação continuada. É importante realizar um diagnóstico no início de cada gestão e uma avaliação ao final desta. Acima de tudo, os processos de avaliação, apoiados em indicadores, devem ser realizados não somente no âmbito das políticas públicas formuladas e implementadas pelo Conselho, mas também no âmbito da efetividade institucional e organizacional / The complexities in sustainable development configure a paradigm that makes effective environmental management necessary. Such goal depends mainly on the creation and deployment of public policies. The autonomy of the cities is assured by Brazilian Federal Constitution, which, together with Environmental National Policy, represents to the country an actual progress on environmental matters. However, so that an effective environmental management occurs, it is utterly necessary that society takes part on the administration processes. In this sense, the Municipal Environmental Councils are key parts of a local environmental management aiming to increase quality of life. Literature emphasizes that the efficiency of these institutions is related above all with its structure and functioning. Based on this assumption, the main objective of research was to identify opportunities for improving these same features on the particular activities of Municipal Council Management and Environmental Sanitation of Santo André (COMUGESAN), as a contribution to its role in local environmental management. The processes used on this work consisted on bibliographical and documental research as well as advisers COMUGESAN interviewing during the year of 2008. Our research is based on an exploratory case in the city of Santo André, SP. Data extracted by this experience was analysed based on the relevance of transparency, democratization and representativeness in decision making processes as well as the importance of the continual learning by the people involved. It was observed that the role of Municipal Environment Councils in environmental management transcends the actions limited to a process of decision making, formulation and deployment of local policies. On the contrary, it extends above all to an enduring effort to maintain the COMUGESAN as an area of citizenship construction and education. From the perspective of the advisers, COMUGESAN constitutes an important democratic background for discussion conquered by Santo Andrés people, which gradually builds itself up as the years go by. Even so, six aspects of improvement were identified: i) Structural ii) Composition and representativeness iii) Skill improvement iv) Environmental education v) Information vi) Continuous evaluation. In this context, as a mean to improve representativeness, we suggest COMUGESAN should formulate activities in order to improve common peoples skills on environmental matters, for instance, by funding an advisers forming school, as well as other several activities involving continuous education. It is also important to make diagnosis at the beginning and end of each administration period. Above all, evaluation process based on indicators should take place not only concerning the Councils public policies, but also its institutional and organizational functioning

Esta pesquisa contempla a questão dos pagamentos por serviços ambientais (PSA), instrumento cada vez mais utilizado no Brasil e no mundo para a conservação e recuperação de recursos hídricos por meio da proteção e restauração florestal. As iniciativas de PSA baseiam-se em incentivos aos fornecedores de serviços ecossistêmicos condicionados à oferta de tais serviços. O sucesso na aplicação desse instrumento está fortemente atrelado a procedimentos de monitoramento que demostrem os efeitos das ações adotadas no âmbito dos esquemas de PSA sobre os serviços ecossistêmicos. Entretanto, a literatura aponta que procedimentos de monitoramento nem sempre são adotados e, quando o são, por vezes não abarcam indicadores importantes para a avaliação do sucesso dos esquemas. Sendo assim, o objetivo desse estudo é contribuir para o aprimoramento do uso do instrumento Pagamento por Serviços Ambientais para a conservação dos recursos hídricos, incluindo a perspectiva da ecologia da paisagem, com vistas à sustentabilidade dos ecossistemas florestais protegidos e/ou restaurados. Para tal, foram realizados três estudos de caso em três municípios brasileiros distintos. Dois destes casos, localizados nos municípios de Extrema (MG) e Rio Claro (RJ), foram esquemas de PSA nos quais proprietários rurais receberam incentivos financeiros para promover a conservação e/ou recuperação florestal. O terceiro caso estudado, localizado no município de Bonito (MS), diz respeito a um projeto institucional baseado nos instrumentos de comando e controle (C&C) sem adoção de PSA. Foram utilizadas imagens orbitais de alta resolução e ferramentas de geoprocessamento que possibilitaram o cálculo dos índices métricos de paisagem em cada uma das áreas de estudo e da mudança em tais índices em um intervalo de tempo de aproximadamente sete anos. Além disso, a título de comparação, os mesmos índices foram calculados para locais próximos às áreas de estudo e com características ambientais semelhantes (denominadas \"áreas vizinhas de referência\"), considerando o mesmo intervalo de tempo. Os resultados mostram que tanto nas áreas objeto de esquemas de PSA como na maioria das demais áreas analisadas (com exceção da área vizinha de referência do município de Bonito) ocorreram pequenos aumentos na área de floresta e redução da média do isolamento entre os fragmentos florestais. No entanto, apenas na área objeto de PSA em Extrema houve salto positivo significativo na cobertura florestal e na média do isolamento (distâncias euclidianas) no intervalo de tempo estudado. / This research addresses the issue of Payments for Environmental Services (PES), a mechanism increasingly used in Brazil and in the world for the conservation and recovery of water resources through the protection and forest restoration. PES initiatives are based on incentives to providers of ecosystem services conditioned to the offer of such services. The successful implementation of this instrument is strongly linked to monitoring procedures that show the effects of the adopted actions on ecosystem services. However, the literature indicates that monitoring procedures are not always adopted, but when adopted, they often do not cover important indicators for evaluating the success of the schemes. Thus, the aim of this study is to contribute to the improvement of the instrument, PES, for the conservation of water resources, including the perspective of landscape ecology in the monitoring actions, aiming the sustainability of protected and/or restored forest ecosystems in object areas of PES schemes. For this, three case studies were conducted in three different Brazilian municipalities. Two of these cases, conducted in Extrema, MG, and Rio Claro, RJ, were PES schemes, in which farmers received financial incentives to promote forest conservation and/or recovery. The third case study, conducted in Bonito, MS, refers to an institutional project based on command and control (CAC) instruments, without adopting PSA. High-resolution satellite images and geoprocessing tools were used and allowed the calculation of landscape metric indices in each study area, in addition to changes in these indexes in a period of about seven years. Furthermore, for comparison purposes, those indexes were calculated for locations near the study areas with similar environmental characteristics (called \"neighboring reference areas\"), considering the same time interval. The results show that in the object areas of PES schemes and in most other analyzed areas (with the exception of the neighboring reference area in Bonito), there were small increases in forest area and reduction in the average isolation between forest fragments. However, only in the area of PES in Extrema there was a significant positive balance in forest cover and in the average isolation (euclidean distance) in the studied time interval.