A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) é a principal lei ambiental do Brasil, a qual estabelece treze instrumentos para alcançar seus objetivos, sendo um dos mais aplicados o licenciamento ambiental. Associado a ele está outro instrumento, a Avaliação de Impacto Ambiental. As esferas federal, estadual e municipal possuem competência para licenciar variadas tipologias de empreendimentos, conforme o estabelecido pela Lei Complementar nº 140/2011. Embora estejam ocorrendo mudanças nos órgãos licenciadores municipais que começaram a exercer sua competência, é reportado pela literatura que faltam legislações, carecem de órgãos específicos, bem como mão de obra qualificada para exercer tal atividade. Os desafios existentes indicam a necessidade de pesquisar a aptidão dos órgãos municipais de meio ambiente, sua capacidade institucional e a existência de legislação específica, a fim de aprimorar o licenciamento ambiental local. Diante disto, esta pesquisa teve como objetivo principal descrever e caracterizar o licenciamento ambiental descentralizado e a gestão ambiental local, tendo como estudo de caso a cidade de Uberaba/MG. Para isso foi verificada a efetividade do licenciamento ambiental com AIA descentralizado e qual a influência que este instrumento trouxe para a gestão ambiental do município como um todo. Isto foi realizado por meio de levantamento e análise de legislações e documentos orientadores de 22 processos de licenciamento ambiental classes 3 e 4, realização de entrevistas, revisão de literatura e de legislações ambientais e urbanísticas do município, juntamente com a escolha de critérios apropriados para avaliar a forma como tem funcionado o sistema de licenciamento com AIA municipal em Uberaba, além da verificação da sua efetividade. Assim, constatou-se que Uberaba apresenta indícios de efetividade em seu sistema de licenciamento ambiental com AIA, sob o olhar da efetividade procedimental, visto que atendeu a maioria dos critérios aplicados, como, por exemplo, o fato de possuir os elementos do sistema estabelecidos em lei, assim como o objetivo da AIA, e uma secretaria estruturada e com agentes capacitados. Ademais, percebeu-se que a realização do licenciamento ambiental não trouxe novos elementos para a gestão ambiental do município, pois esta já contava com uma robusta estrutura antes mesmo que o convênio para a realização do licenciamento fosse assinado. Isto remete à importância de estudos desta natureza, a fim de avaliar a efetividade de sistemas de licenciamento e a gestão ambiental, para que sejam identificadas as suas carências para a proposição de melhorias. / The National Environmental Policy (PNMA) is Brazil\'s main environmental law which establishes thirteen instruments to achieve its objectives, one of the most applied being environmental licensing. Associated with its there are another instrument, the Environmental Impact Assessment (EIA). The federal, state and municipal spheres have the authority to license various typologies of enterprises as established by Complementary Law nº140/2011. Although changes are occurring in the municipal licensing agencies that have begun to exercise their competence, it is reported in the literature that they lack legislation, lack specific bodies, as well as skilled labor to carry out such activity. Existing challenges indicate the need to investigate the suitability of municipal environmental agencies, their institutional capacity and the existence of specific legislation in order to improve local environmental licensing. In view of this, the main objective of this research was to describe and characterize decentralized environmental licensing and local environmental management having as a case study the city of Uberaba/MG. For this, the effectiveness of environmental licensing with decentralized EIA was verified and what influence this instrument brought to the environmental management of the municipality as a whole. This was done by surveying and analyzing legislation and guiding documents of 22 environmental licensing processes classes 3 and 4, conducting interviews, reviewing the literature and environmental and town planning legislation of the municipality, along with choosing appropriate criteria to evaluate the way in which the licensing system with municipal EIA in Uberaba has functioned, in addition to verifying its effectiveness. Thus, it was verified that Uberaba presents indications of effectiveness in its environmental licensing system with EIA, under the view of procedural effectiveness, since it met most of the applied criteria, such as the fact that it has the established system elements in law, as well as the purpose of the EIA, and a structured secretariat with trained agents. In addition, it was realized that the environmental licensing did not bring new elements for the environmental management of the municipality, since it already had a robust structure before the agreement for the accomplishment of the licensing was signed. This refers to the importance of studies of this nature in order to evaluate the effectiveness of licensing systems and environmental management, so that their shortcomings can be identified for the proposition of improvements.

As altas concentrações de ozônio troposférico e outros poluentes constituem riscos à saúde da população da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), sendo regidas por complexos fatores de origem antrópica (como a emissão de poluentes precursores) e natural (como a disponibilidade de radiação solar). Na primeira etapa do estudo, as estações de monitoramento da CETESB foram classificadas de acordo com o uso e ocupação do solo, através de critérios sugeridos pelo OMS, em veicular, comercial, residencial e background urbano. Foi realizada a avaliação de séries temporais, de 1996-2011, medidas em estações da CETESB, principalmente pela comparação do ciclo sazonal de ozônio nas estações com diferentes classificações de uso do solo. A segunda etapa se caracterizou pela realização, no modelo atmosférico WRF/Chem 3.2.1, de testes de sensibilidade, onde alterações nas características de emissão e uso do solo foram realizadas por meio de programas em SIG, configurando diferentes cenários que foram comparados à um cenário de controle, durante um período de intensa insolação na região de estudo (verão de 2014). Os resultados da primeira etapa indicaram concentrações médias de ozônio mais elevadas em estações de uso do solo residencial ou de background urbano (com média mensal mais alta de 57 gm-3 ou 28 ppb em outubro na estação Pico do Jaraguá), e mais baixas em estações com uso do solo veicular e comercial (com média mensal mais baixa de 6 gm-3 ou 3 ppb em junho na estação Lapa); o oposto do verificado para outros poluentes, tanto na escala diurna como na sazonal. Os resultados da segunda etapa (modelagem) demonstraram que o tamanho das áreas onde as emissões antropogênicas veiculares foram alteradas influencia diretamente na intensidade e distribuição espacial das alterações de ozônio e poluentes primários avaliados. Os cenários com redução mais intensa da emissão (100%) também indicaram alterações mais intensas do que os com redução moderada (50%). Os cenários com número total de veículos reduzido apresentaram as reduções mais expressivas de ozônio, com redução média de 18 gm-3 ou 9 ppb durante o dia no cenário que simula um pedágio urbano no centro de São Paulo. A circulação local de brisa marítima foi determinante para o transporte do excesso ou déficit de ozônio e poluentes precursores para diferentes regiões da RMSP. A modificação de uso do solo acarretou em diferentes propriedades termodinâmicas de superfície e emissão de compostos biogênicos associados à formação do ozônio, acarretando em concentrações mais altas dentro das áreas modificadas (com aumento médio de 10 gm-3 ou 5 ppb durante todos os horários do dia no cenário em que se simula a construção de um parque urbano em São Paulo) e transporte para regiões mais distantes. Concluiu-se que, nas condições ambientais e de infraestrutura atuais encontradas na RMSP, a implementação de um parque deverá acarretar na elevação das concentrações médias de ozônio na área alterada (com possíveis impactos de aumento ou redução também em áreas adjacentes e distantes, de acordo com a circulação atmosférica predominante). Sugere-se o foco no transporte público e não motorizado, além do ordenamento adequado do uso e ocupação do solo e políticas de desenvolvimento de combustíveis mais limpos para a mitigação destes problemas e implementação de parques urbanos sem aumento das concentrações de ozônio. / High concentrations of pollutants such as tropospheric ozone pose health risks for the population of the São Paulo Metropolitan Area (SPMA). It is influenced by complex factors from anthropogenic (emission of precursor pollutants) and natural (such as the availability of sunlight) origin, typical of the study region. In the first part of the study, state Environmental Agency (CETESB) monitoring stations were classified per their land use, using WHO criteria, into vehicular, commercial, residential and urban background. Also, pollutant time series from 1996-2011 from these stations were analysed, mainly through the comparison of the ozone seasonal cycle in monitoring stations with different land use classes. The second part of the study was focused on the evaluation in the atmospheric model WRF/Chem 3.2.1, of sensitivity tests, where changes on the emission and land use characteristics were performed in GIS softwares, configuring different scenarios which were compared to a control simulation during a period of intense availability of sunlight in the study region. Results from the first part indicated that higher average ozone concentrations were found in stations with residential and urban background land use classes (with the highest monthly average of 57 gm-3 or 28 ppb in October at Pico do Jaraguá station), and lower in vehicular and commercial stations (with the lowest monthly average of 6 gm-3 or 3 ppb in June at Lapa station), the opposite of what was found for other pollutants, both in the diurnal and seasonal scales. Significant correlations were calculated between stations with similar land use classes. Results from the second part (atmospheric modelling) showed that the size of the altered area strongly impacts the intensity and spatial distribution of the changes simulated for ozone and other primary pollutants evaluated. The scenarios with more intense emission decrease (100%) also indicated more intense changes compared to the scenarios with moderated decrease (50%). Scenarios with decreased total vehicle number also presented significant reduction in ozone, with an average decrease of 18 gm-3 or 9 ppb during the day in a scenario simulating an urban toll in downtown São Paulo. The local sea breeze circulation determined the transport of the excess or deficit of ozone and other precursor pollutants to different regions within the SPMA. Changes in land use induced different atmospheric circulation characteristics by changing the surface thermodynamic properties and by the emission of biogenic compounds which act as precursors for ozone, resulting in higher concentrations within the modified areas (with an increase of 10 gm-3 or 5 ppb during all hours of the day in the scenario which simulates the building of an urban park in Sao Paulo) and transport for more distant areas. As a conclusion, the building of a park within the current infrastructure and environmental conditions in the SPMA should increase average ozone concentrations in the modified areas (with possible impacts of increase and reduction in near and far regions, according to the prevailing atmospheric circulation), specially if it is located relatively near avenues with intense vehicle circulation. We suggest focus on public and non-motorized transport systems, proper land use management and policies for the development of cleaner fuels for the mitigation of these problems and implementation of urban parks without increasing ozone concentrations.

Dois temas de interesse nacional se destacam: a preocupação com o meio ambiente e o processo de internacionalização de empresas brasileiras. O primeiro deles explora a sustentabilidade do planeta, com recorrente alusão às externalidades negativas provocadas pelos negócios e o consumo de uma sociedade global e afluente. No segundo, noticia-se a respeito do sucesso e contribuição das exportações como alavanca do desenvolvimento do país. A respeito desses dois temas uma pergunta se apresenta: seria pertinente explicar que o atual sucesso de nossas exportações possui influências fundamentadas na responsabilidade ambiental, em particular as práticas de gestão ambiental na corporação exportadora? Assim, a intenção deste estudo foi verificar empiricamente se as boas práticas de gestão ambiental influenciavam o sucesso nas exportações das grandes empresas exportadoras brasileiras listadas em publicação especializada. O estudo foi dividido em duas fases: na primeira, fundamentado na teoria, desenvolveu-se um modelo teórico utilizando a metodologia de modelagem de equações estruturais, para ser confirmado através de pesquisa de campo. Por intermédio de questionários preenchidos pelos responsáveis pelas áreas de gestão ambiental e exportações escolhidos por conveniência, 59 empresas melhor posicionadas, por valor exportado, participaram no levantamento dentre diversos setores,abrangendo operações no período 2005 a 2007. Os principais resultados evidenciam que as empresas participantes na pesquisa apresentam certa maturidade na condução dos negócios pensando na sustentabilidade ambiental, dentre outros pontos fortes. Porém foram percebidas fraquezas como: não se valem da rotulagem ambiental para comunicar seu compromisso ambiental; poucas utilizam a análise de ciclo de vida (ACV), ou comparam resultados ambientais com seus pares ou outros setores econômicos; a grande preocupação dessas empresas é adaptar ambientalmente os produtos exportados às exigências legais dos países importadores. No desenvolvimento da modelagem foi usado o software SmartPLS que se baseia em equações estruturais; a associação (no caso influência) direta entre o constructo Boas Práticas e o Sucesso Exportações apresentou correlação negativa, portanto foi desprezada. Foi testada variável moderadora que explicou a influência indireta entre os efeitos das boas práticas de gestão ambiental com os investimentos de P&D e promoção, com alto grau de confiabilidade interna e razoável significância. / Two themes of national interest stand out: the concern with the environment and the process of internationalization of Brazilian companies. The first explores the sustainability of our planet, with appealing allusion to the negative externalities provoked by businesses and consumption of a global and flowing society. In the second, regards the success and contribution of exports as a lever of the development of a country. From these two issues a question arises: do corporation´s environmental responsibility influences the current export firms? The aim of this study is to verify empirically if the best practices of environmental administration influences the success of the greater Brazilian exporter. The study was divided in two phases: in the first, based in the literature theory, a theoretical model was build using the structural equations modeling methodology, to be confirmed through field research (the second phase). Questionnaires filled out by the responsible by the areas of environmental administration and exports department chosen by convenience, 59 companies better positioned, by exported amount in the period 2005 to 2007. The main results evidences that the participant companies in the research present certain environmental sustainability in the business context among other strong points. However there are weaknesses as: companies are not been worth of the environmental label to communicate environmental commitment; too few firms use the life-cycle analysis (LCA), or too few also compare environmental results with their pairs or companies from other economical sections; the great concern of those companies is to adapt environmentally the products exported obeying to the legal demands of the countries importers. In the development of the modeling the software SmartPLS was used to build structural equations models; results show that there are no direct influence between environmental best practices construct and the export success: it was found negative correlation; therefore it was despised. A new test was conducted under a variable moderator that explained the indirect influence among the effects of the good practices of environmental administration with the R&D investments and promotion, with high reliability and reasonable significance.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiane A M de Lima Ferrari.pdf: 1059418 bytes, checksum: 34d5897abb132f87e38d6452169a5be4 (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / The lack of efficiency of environmental law is one of the biggest problems nowadays. Thus, from the possible of sustainable development this paper has analyzed. The propose was construct by the cohesion between the law and environmental management systems. There is presenting an alternative to the management and law, but a multitude of factors, in which the right to act, adding the concept of mesoclim. For this, it s presented as alternatives to the achievement the application of the criteria mesoclimatics within the environmental structure, a system together with reflections in the procedural and tax, and finally, the culture as a means for justifying the system. Represents an effort to practice the true meaning of sustainable development for an environmental law not only a set of principles of expectations, but within an effective environmental protection / A ausência da eficiência do cumprimento do direito ambiental é um dos maiores problemas da atualidade. Para tanto, partiuse das possíveis faces do desenvolvimento sustentável . Propõe um meio de coesão entre a o direito e a gestão ambiental. Não se está apresentando uma alternativa para a administração e o direito, mas sim uma multiplicidade de fatores, em que o direito deve atuar, agregando o conceito de mesoclima. É apresentado como alternativas para a consecução deste trabalho a adoção dos critérios mesoclimáticos dentro da estrutura ambiental, um sistema coeso com reflexos no campo processual e tributário; e por fim, a cultura como meio justificador para a utilização do sistema. Representa um esforço para a prática do verdadeiro sentido de desenvolvimento sustentável, com um direito ambiental não só um conjunto de princípios de expectativas, mas sim um sistema eficaz na proteção ambiental

No contexto atual global, as ações humanas que visam à sustentabilidade são práticas necessárias. A sociedade urbanizada e industrializada necessita encontrar maneiras de mitigar os impactos ambientais negativos de seu (des)envolvimento, em especial, quanto à questão urgente dos resíduos sólidos. Apesar de uma gama de legislações estarem vigentes no Brasil, a prática delas ainda é escassa. A Zona Costeira é sensivelmente mais afetada pelo problema da falta de destinos aos resíduos sólidos produzidos. Além disso, a característica geográfica, geológica e geomorfológica dessa área a torna mais vulnerável à ocupação massiva e a conflitos de uso versus sensibilidade ambiental. No estado do Rio Grande do Sul, o setor Norte do litoral já pode ser considerado uma conurbação. Além disso, o aumento da taxa de geração de resíduos sólidos é maior do que o aumento do crescimento da população nesses locais. Tendo em vista tais aspectos, o objetivo deste trabalho é avaliar a viabilidade técnica e ambiental para a implementação de Centros de Compostagem no município de Imbé, localizado na Microrregião do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, com base em dados ambientais, legais e de percepção ambiental da comunidade local, para selecionar/sugerir áreas passíveis de instalação dos pátios de compostagem. Para que os Centros de Compostagem sejam funcionais, é necessária a inserção do Consumo Reverso no Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, PMGIRS. As justificativas para selecionar locais aptos à instalação de Centros de Compostagem são, além de criar espaços para a educação ambiental, viabilizar uma alternativa para a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos orgânicos, priorizando a redução do desperdício, pela valorização dos resíduos orgânicos, transformando-os em produto(s) para plantio. A metodologia utilizou dados pré-existentes para a matriz de dados, posteriormente integrando dados de campo na elaboração dos mapas, sintetizados na etapa de laboratório. Os parâmetros foram: uso e ocupação, características socioeconômicas, relevo/topografia, solo/drenagem, Áreas de Proteção Permanente, vegetação, risco de alagamento/inundação e vazios urbanos. A etapa de campo tratou da aplicação de entrevistas expositivas com questionário estruturado, contendo questões abertas, fechadas e de múltipla escolha à comunidade do Imbé, com registros fotográficos das áreas passíveis de proposição. O processamento de laboratório contou com o uso do Sistema de Informação Geográfica - SIG, para a elaboração de mapas temáticos com limite da área urbanizada, de vegetação, das Áreas de Proteção Permanente, de recursos hídricos e o mapa síntese, contemplando também os vazios urbanos para construção do Zoneamento Ambiental (ZA). O banco de dados gerado pelas entrevistas sofreu análise estatística através do QUI², balizando a percepção da população pelos Centros de Compostagem e o hábito em relação aos resíduos sólidos urbanos. Os resultados obtidos pelo mapa síntese, pela matriz de dados e pela análise estatística geraram um modelo de classificação a cada parâmetro, para aferição de áreas potenciais ao recebimento do Centro de Compostagem. Foram sugeridos os seguintes critérios: Ideal; Bom (com restrições); Ruim (com muitas restrições) e Inadequado. A pesquisa a partir de questionário mostrou que se confirma a hipótese de que os veranistas, moradores, comunidade do Ceclimar são favoráveis ao uso dos Centros de Compostagem. Os resultados criam um espaço para além da reciclagem, incluindo o envolvimento da comunidade local em ações com base na qualidade ambiental, Permacultura, Economia Solidária, na geração de renda e multiplicação para as residências domésticas. A pesquisa se embasou nas normas técnicas sobre a Política dos Resíduos Sólidos pela responsabilidade de consumo que possibilitará locais favoráveis à compostagem pública. pública. / The current global context for human actions aimed at sustainability are necessary practices. Urban and industrialized society needs to find ways to mitigate the form of their (un) involvement to reduce the environmental impacts of their actions. An urgent question is that of solid waste. Although a range of good laws are in force in Brazil, their practice is still scarce. The Coastal Zone is significantly more affected by this, its geographic, geological and geomorphological characteristic making it vulnerable to massive occupation and conflicts of use versus environmental sensitivity. In the state of Rio Grande do Sul the northern sector of the coast is already a conurbation. However, the increase in the rate of solid waste generation is greater than the increase in population growth. The objective of this work is to evaluate the technical viability for the implementation of composting centers in the municipality of Imbé, located in the Microregion of the Northern Coast of Rio Grande do Sul, based on environmental, legal and environmental perceptions of the local community, to select / suggest areas amenable to installation of composting yards. In order for the composting centers to be functional, it is necessary to insert the Reverse Consumption in the Municipal Plan for the Integrated Management of Solid Waste, PMGIRS. The justifications for selecting sites suitable for the installation of Composting Centers are to favor a viable alternative for the management and management of organic solid waste, with priority being given to waste reduction, by the valorization of organic waste, transforming them into agricultural product. And, also, create spaces for environmental education. The methodology, in the laboratory, used pre-existing data in the characterization of use and occupation, socioeconomic characteristics, relief / topography, soil / drainage, permanent protection areas, vegetation and flood / flood risk, based on preexisting mapping and analysis of the legal framework. The field stage dealt with the application of expository interviews with a structured questionnaire containing open, closed and multiple choice questions to the Imbé community, with photographic records of the areas that could be proposed. The field stage dealt with the application of expository interviews with a structured questionnaire containing open, closed and multiple choice questions to the Imbé community, with photographic records of the areas that could be proposed. The laboratory processing was based on the use of the Geographic Information System (GIS) for the elaboration of thematic maps with limits of the urbanized area, vegetation, APPs and water resources, and the synthesis map also contemplating the urban voids for the construction of the Environmental Zoning (ZA). The database generated by the interviews was analyzed statistically through the QUI², indicating the perception of the population by the composting centers and the habit in relation to solid urban waste.The results obtained by the synthesis map, by the data matrix and by the statistical analysis generated a classification model for each parameter for measuring potential areas to receive the composting center and suggested the following criteria: Ideal; Good (with restrictions); Bad (with many restrictions) and inadequate. The research from questionnaires showed that it is confirmed the hypothesis that the vacationers, residents, community of Ceclimar are favorable to the use of composting centers. The results have created a space beyond recycling, including the involvement of the local community in actions based on environmental quality, Permaculture, Solidarity Economy, income generation and multiplication for domestic residences. Based on the technical standards on the Solid Waste Policy for the responsibility of consumption that will enable sites favorable to public composting.

Em todo o mundo a natureza está sendo impactada, os processos de desigualdade econômica e política se consolidam e as práticas de conservação acabam sendo pouco equitativas, colaborativas e sistematicamente conectadas (IUCN, 2014). Há grandes desafios para que seja consolidada a conservação da natureza, fomentado o desenvolvimento de sociedades sustentáveis e cumpridos os direitos humanos e a integração da sociedade na gestão ambiental pública é um dos caminhos apontados para enfrentá-los. As Áreas de Proteção Ambiental (APA) são as categorias de unidade de conservação que ocupam a maior extensão dos territórios terrestre e marinho protegidos no Brasil e objetivam compatibilizar a conservação do patrimônio natural com a melhoria da qualidade de vida das pessoas que habitam esses territórios (BRASIL, 2011). Por serem formadas por terras públicas e privadas, por abarcarem, em geral, grandes extensões territoriais e por serem, normalmente, dotadas de elevados graus de ocupação humana, as APA apresentam complexos processos sociais, econômicos e políticos, além de abrigarem pessoas e instituições que possuem diferentes relações e entendimentos com relação aos recursos naturais que se encontram naquele território, o que decorre em diferentes usos e concepções sobre aquelas unidades de conservação. No extremo sul do município de São Paulo, foi instituída em 2006 a APA Bororé-Colônia, em uma zona rural, produtora e repositora de água, na qual habitam cidadãos que estão constantemente buscando resistir às pressões da metrópole e que possuem um referencial mais ligado ao ambiente rural. O objetivo deste estudo é analisar como se dá a governança no conselho gestor da APA Bororé-Colônia, ou seja, como interagem o governo e as diversas organizações sociais, como se relacionam com os cidadãos e como são tomadas as decisões tendo em vista o bom exercício do poder para o cumprimento responsável dos objetivos da unidade de conservação. Este estudo contribui para entender a potencialidade desse fórum em promover a participação social na gestão ambiental pública, além de identificar os entraves que se apresentam a essa possibilidade. Os métodos empregados consistiram na definição do referencial teórico; com destaque para os princípios e critérios de boa governança na gestão de unidades de conservação (GRAHAM; AMOS; PLUMPTRE, 2003), na aplicação de entrevistas junto aos conselheiros, na observação não participante nas reuniões do conselho gestor da APA Bororé-Colônia e em incursões na unidade de conservação acompanhando o gestor. O conselho gestor da APA Bororé-Colônia é um colegiado que permite a interação entre o poder público e as diversas organizações sociais que se relacionam com a APABC, incluindo representantes das camadas que foram historicamente alijadas das tomadas de decisão. O colegiado enfrenta grandes dificuldades, mas possui grande potencial como agente político e espaço de ensinoaprendizagem, além de permitir que os atores sociais dialoguem sobre assuntos ainda não conversados e que sejam construídas coletivamente alternativas que contem com o comprometimento de todos os conselheiros / Worldwide nature is being impacted, the economic inequality and political processes are consolidated and conservation practices end up being inequitable, non collaborative and systematically not connected (IUCN, 2014). There are great challenges on nature conservation consolidation, on fostering the development of sustainable societies and human rights practiced, so the integration of society in public environmental management is one of the highlighted ways to address them. The Environmental Protection Areas (APA in portuguese) are the categories of protected area occupying the greater extent of terrestrial and marine protected areas in Brazil and aim to reconcile the conservation of natural heritage to improving the quality of life of the people who inhabit these territories ( BRAZIL, 2011). Because they are made up of public and private lands, by covering generally large territorial extensions and generally endowed with high levels of human occupation, the APA have complex social, economic and political processes. In addition, it shelters people and institutions that have different relations and understandings about natural resources that are in that territory, stated by different usages and conceptions of those protected areas. At the southern end of the municipality of São Paulo was established in 2006 the APA Bororé-Colônia, in a rural area, a water producer and replenisher, in which citizens live, have a more connected reference to the rural environment and are constantly seeking to resist the pressures of the metropolis. The objective of this study is to analyze how governance in the managing council of APA-Bororé Cologne is built, that is, how they interact government and various social organizations, how they relate to citizens and how decisions are taken in view of the good exercise of power to the responsible fulfillment of the protected area goals. This study contributes to understand the potential of this forum to promote social participation in public environmental management, and to identify the obstacles that present themselves to this possibility. The methods consisted in defining the theoretical framework; highlighting the principles and criteria of \"good\" governance in the management of protected areas (GRAHAM; AMOS; Plumptre, 2003), by applying interviews with counselors, by nonparticipant observation in the managing council meetings of the APA Bororé-Colônia and through incursions into the protected area guided by its manager. The managing council of the APA Bororé-Colônia is a board that allows interaction between the government and the various social organizations that relate to APABC, including representatives of the layers that have historically been sidelined from decision-making. The collegiate faces great difficulties, but has great potential as a political agent and a teaching-learning space, besides allowing stakeholders to dialogue on issues not yet conversed, so that they built collectively alternatives that can count on the commitment of all directors

Objetivo. Avaliar a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo, Lei Estadual 7.663, de 30 de dezembro de 1991, na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI 5, entre 1994 e 2003, com vistas a contribuir para aperfeiçoamentos e reformulações do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH, bem como propor um método de avaliação de políticas de recursos hídricos. Material e métodos. Foi realizado levantamento de informações em documentos e por meio de entrevistas, que por sua vez subsidiaram a elaboração de discursos do sujeito coletivo de atores participantes do SIGRH. Resultados e discussão. Entre outras questões, permitiu-se entender o processo de gerenciamento de recursos hídricos, bem como identificar interfaces para a adequada aplicação da Lei Estadual 7.663/91, nesta Região. Conclusões. Embora denote-se ausência de implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e da elaboração anual de relatórios de situação e quadrienal de planos de bacias, considerados fundamentais no contexto da Região, os demais aspectos avaliados, de maneira geral, têm atendido ao estabelecido na Lei Estadual 7.663/91. As recomendações se referem à implementação da cobrança como elemento de racionalização do consumo de água, sistematização de informações, desenvolvimento de articulação entre órgãos e entidades, planejamento da demanda em conjunto com a oferta de recursos hídricos, planejamento territorial, aumento da participação popular e mudança de comportamento. Por fim, o método utilizado foi estruturado na forma de um protótipo, que poderá subsidiar avaliações de políticas de recursos hídricos em outras situações e regiões brasileiras. / Objective. São Paulo State Water Resources Policy’s assessment at Hydrographic Region 5, between the years 1994 and 2003, in order to contribute for enhancing and improving São Paulo Water Resources Management System, as well as to propose a method for water resources policies assessment. Material and methods. The research was based on documental analysis and interviews. The interviews’ analysis was developed through a method called discourse of the collective subject. Results and discussion. Among other subjects, it was possible to understand the water resources management, as well as to identify interfaces for a better application of São Paulo State 7.663/91 Law. Conclusion. Eventhough there is no water use charge established yet, and one can identify the lack of some reports and plans regarding the water resources of the region, most of the other water policy aspects are being applied as defined by the São Paulo State 7663/91 Law. The recommendations regard to the implementation of water use charge as an instrument to reduce water use, improvement of water resources information, development of closer relationship among entities, elaboration of a plan considering water resources demand and capacity, land planning, improvement of community participation on water resources system and behavior changing. The used method was structured as a prototype which can be used for other water resources policies assessment, and not only in São Paulo State but also in other Brazilian region.

Objetivo. Este trabalho tem como objetivo geral avaliar benefícios da implantação de sistemas de gestão ambiental ISO 14001 e Atuação Responsável®, em amostras de empresas do setor químico no Brasil, até o ano de 2002. A pesquisa buscou avaliar tanto resultados de sustentabilidade com base em indicadores, quanto práticas gerenciais das empresas, em especial práticas relacionadas a gerenciamento de produtos, conscientização de funcionários, exigências a fornecedores, entre outras. Métodos. Dados secundários fornecidos pela ABIQUIM e dados obtidos de fontes bibliográficas foram usados para análise estatística do desempenho ambiental de empresas signatárias do Atuação Responsável no ano de 2002, utilizando testes não-paramétricos. O principal indicador utilizado foi a eco-eficiência econômica. Dados primários foram obtidos por meio de entrevistas com representantes de indústrias químicas no estado de São Paulo, e por consulta por meio de correio eletrônico. Foram utilizados métodos quantitativos para análise de dados qualitativos para estudo das respostas às questões das entrevistas. Resultados. Quando comparado o desempenho ambiental de empresas com e sem ISO 14001, dentre aquelas que subscrevem o Atuação Responsável®, a geração de resíduos perigosos resultou cerca de 55 por cento menor no grupo com ISO 14001, e o consumo de gás natural cerca de 50 vezes menor nesse mesmo grupo. Quando comparado o desempenho ambiental de empresas que subscrevem o programa Atuação Responsável®, classificadas por grupos de produtos, foram identificadas poucas diferenças estatisticamente significantes. Não foi possível incluir na comparação a eco-eficiência de empresas não signatárias do programa Atuação Responsável®, com ou sem ISO 14001, por insuficiência de dados, bem como dados estatísticos para 1999. As entrevistas mostraram que entre os principais benefícios obtidos pela implantação dos sistemas de gestão, quando as práticas são comparadas empresas com e sem sistemas de gestão, estão a maior freqüência e variedade de atividades de conscientização ambiental para funcionários, e maiores exigências feitas a certos tipos de fornecedores, entre outras. Conclusões. Em poucos casos foi possível identificar diferenças de desempenho ambiental. As informações para estudos comparativos de eco-eficiência são pouco disponíveis, e o uso de indicadores de eco-eficiência ainda é restrito na maioria das indústrias químicas, mesmo em empresas com sistema de gestão ambiental consolidado. Os compromissos das empresas de comunicação com partes interessadas nem sempre são mantidos. Poucas diferenças de resultados de eco-eficiência puderam ser comprovadas, para implementação de ISO 14001 nas empresas que são signatárias do Atuação Responsável® / Objective. This work has as general objective toe evaluate the benefits from the implementation of ISO 14001 Environmental Management Systems and from Responsible Care in Brazilian chemical industry sector samples, till the year 2002. The research aimed at evaluating both indicator-based sustainability results and somo of their management practices, related to product stewardship, workers awareness, requirements for suppliers, and others. Methods. Secondary data provided by ABIQUIM and data from bibligraphic fonts have been used to perform the statistical analysis of Responsible Care® subscribers environmental performance, in year 2002. The main used indicator has been economic eco-efficiency. Primary data have been got by means of interviews with chemical industries representatives, in the state of são Paulo, and by means of e-mail. Quantitative methods for the analysis of qualitative data have been used to study the answers to the interviews\' questions. Results. When comparing ISO 14001 certified and non-certified companies, among those that subscribe Responsible Care®, hazardous waste generation was about 55 per cent lower in the ISO 14001 group, and the natural gas consumption about 50 times lower in this same group. Statistically significant differences have been identified in the performance related to waste management generation, around 55 per cent lower in the group of ISO 14001 certified industries, and in the natural gas consumption, 50 times lower in the same group. When comparing the Responsible Care® subscribers environmental performance, classified by product group, only a few indicators resulted statistically different. It was not possible to include non-Responsible Care® subscribers in the comparison, and also those related to the statistical information for the year 1999, because data was not enough. The interviews showed that, when the practices by the companies that operate environmental management systems are compared with companies without these systems, among the main benefits it has been found an improved amount and variety of awareness activities for employees, and more requirements for certain suppliers. Conclusions. The information for comparative studies of eco-efficiency is still not much available, and the use of eco-efficiency indicators is weak in the most chemical industries, even in those that have consolidated environmental management systems. The compromises the companies have related to the communication with stakeholders are not always maintained. Only a few differences in eco-efficiency results have been confirmed, from the implementation of ISO 14001 in Responsible Care® subscribers companies

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Keila Mara de Oliveira Farias.pdf: 887641 bytes, checksum: b695e2939429d3b2313bf9ea2d18c3bb (MD5) Previous issue date: 2006-03-31 / The research paper approaches the relationship between the projects of environmental administration in organizations and the perception of the workers about them. It is a descriptive and exploratory research paper, carried out in two industries in Goiânia, with implanted Programs of Environmental Administration. The purpose of the research was to collect data about motives, functioning, and the administration of programs of environmental administration, and verify the perception of the workers about them. Documentary analysis and semi-structured interviews were used in an intentional sample of 12 workers. The data were analyzed by the technique of Graphic Analysis of the Discourse, by Lane (1985). The results indicate distinct motives and differing forms of dealing with the environmental issue in the organizations studied. For Organization A, the involvement with the environmental issue, the investments in sensitization/implantation of the Program showed itself to be jeopardized by the key administrators, while for Organization B the motives aimed more toward complying with the legislation, as well as having little investment for its sensitization/implantation. In Organization A, the workers stated that they were familiar with the program and had received training in order to adjust to the activities that had been altered. From their point of view, the Environmental Administration Program works well. Now, in Organization B, the data show that the Environmental Administration Program did not cause changes in the work environment; there is a lack of understanding of how it works; and moreover, from the point of view of some of the workers, the Organization developed the Program in order to comply with the environmental legislation. From the workers viewpoint Organization A developed changes in all of the processes and these became controlled. Now, in Organization B, the processes that created effluents from the industry were controlled and the Effluent Treatmemt Estation was created. The discussion highlights the possibilities of sensitizing and implanting in order to obtain greater adhesion. / O trabalho aborda a relação entre projetos de gestão ambiental em organizações e a percepção destes pelos trabalhadores. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo e exploratório, realizada em duas indústrias goianas com Programas de Gestão Ambiental implantados. A pesquisa teve por objetivo levantar dados sobre motivos, funcionamento e gestão de Programas de Gestão Ambiental e verificar a percepção dos trabalhadores sobre eles. Utilizou-se a análise documental e entrevistas semi-estruturadas em amostra intencional de 6 trabalhadores em cada organização. Os dados foram analisados utilizando-se a técnica de Análise Gráfica do Discurso, de Lane (1985). Os resultados indicam motivos distintos e formas diferenciadas de lidar com a questão ambiental nas organizações estudadas. Para a Organização A, o envolvimento com a questão ambiental, os investimentos em sensibilização/ implantação do Programa, evidenciaram comprometimento da cúpula, enquanto que para a Organização B os motivos visaram mais o cumprimento da legislação, além de haver pouco investimento para sua sensibilização/implantação. Na Organização A, os trabalhadores declararam conhecer o Programa, além de terem recebido treinamentos para adequação das atividades que passaram por mudanças. Em sua percepção, o Programa de Gestão Ambiental funciona bem. Já na Organização B, os dados indicaram que o Programa de Gestão Ambiental não gerou mudanças no ambiente de trabalho; há desconhecimento sobre seu funcionamento; e, ainda, na percepção de alguns deles, a Organização desenvolveu o Programa para atender à legislação ambiental. Na percepção dos trabalhadores, a Organização A desenvolveu mudanças em todos os processos, estes passaram a ser controlados. Já na organização B, os processos geradores de efluentes da indústria foram controlados e foi criada a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). A discussão enfoca as possibilidades de sensibilização e implantação para obter maior adesão.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:21:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Evanuzia Luzia de Oliveira.pdf: 1458536 bytes, checksum: 4c14bece85bcc15962d73b14996092a9 (MD5) Previous issue date: 2004-04-30 / This work introduces a research conducted in a large hospitality/tourism organization situated in an interior city of the State of Goias. The study main goal was to collect data on the employees perception towards the environmental management within the company they worked for. As specific goal, this research intended to collect data on the motives, goals, functioning and management of environmental programs, emphasizing the ISO 14 000 certification. It is a case study with an exploratory character using a documental analysis and a semi-structured interview as research instruments and the Silvia Lane´s speech analysis technique. Sixteen employees were individually interviewed, being three of them coordinators of the environmental management program and thirteen working on different sectors of the company. Among the authors who provided the theoretical basis to this work are Maimon and Donaire with focus on the NR 14 000. Through a graphic analysis of this study participants speech, it is possible to note a manipulation of the environmental management program during its implementation. The results of this investigation suggested that in the employees perception, the environmental management program within this organization did not generate changes within the workplace environment. They have affirmed their lack of knowledge of its practice and main concepts. It was also possible to analyze the need for actions to reach out and touch the employees, for even the higher administration members had showed no knowledge of the environmental management actions developed within this company. The initiative to adopt an environmental management program results from commercial interests. / Este trabalho apresenta uma que pesquisa foi realizada em uma organização do segmento de hotelaria e turismo de grande porte, localizada no interior do Estado de Goiás. O objetivo geral do estudo foi levantar dados a respeito da percepção dos trabalhadores sobre a gestão ambiental na organização onde trabalham. Teve por objetivo específico, levantar dados sobre motivos, objetivos, funcionamento e gerenciamento de programas de gestão ambiental, enfocando a certificação ISO 14 000. Trata-se de um estudo de caso de caráter exploratório, cujos instrumentos de coleta de dados foram a análise documental e a entrevista semiestruturada, tendo como técnica a análise do discurso de Silvia Lane. As entrevistas foram realizadas individualmente com 16 trabalhadores, três deles coordenadores do programa de gestão ambiental e treze trabalhadores que atuavam em diversos setores da organização. Entre os autores que embasaram teoricamente este trabalho, estão Maimon e Donaire com foco central nas NR 14 000. Por meio da análise gráfica do discurso dos participantes deste estudo percebe-se manipulação do programa de gestão ambiental durante sua implantação, tal atitude ocorre em conseqüência de interesses comerciais da organização. Os resultados obtidos nesta investigação sugerem que, conforme na percepção dos trabalhadores, o programa de gestão ambiental nesta organização, não gerou mudanças no ambiente de trabalho. Os trabalhadores relataram que desconhecem seu funcionamento e os principais conceitos. Foi igualmente possível analisar a necessidade de realização de ações para conscientização e sensibilização do público interno em geral, visto que nem mesmo os membros da cúpula demonstraram conhecimento das ações de gestão ambiental desenvolvidas nesta organização. A iniciativa de adotar um programa de gestão ambiental decorre de interesses comerciais.