Based on the need to promote actions to fight poverty and inequalities in Brazilian countryside, the State, based on public policies of territorial approach, has been promoting actions to sustain family agriculture and to boost rural areas, so that civil society and public authority assume an active role in this process. The rural territorial development policy emerged in Brazil from the Rural Territories programme in 2003, being implemented in several Brazilian territories, as in the case of the Citizenship Territory of Bacia Leiteira (CTBL) in the state of Alagoas. The territory consists of 11 municipalities, which will be analyzed in the present work from the perspective of territorial development and analysis of PROINF, which is created with the objective of promoting resources for sustainable rural development projects within the territorial approach. Analyzing the economic dynamism of PROINF in the Territory of Bacia Leiteira in a spatial perspective and the importance of social management: implications, advances and contradictions in the Territorial Development policy, constitute the general objective of the research. In order to create the research are used the territorial category and the concepts of rural development, territorial development, social management and Infrastructure and Services Project in Rural Territories (ISPRT). Being used an empircal analytical methods, quantitative and qualitative, which analyse the general aspects and reflect the information of reality, in this regard, were carried out the following methodological procedures: survey review bibliography, search and analysis of secondary data, semi-open interviews with social actors from the Collegiate and field work analyse, by sample, projects of the Infrastructure and Services Project in Rural Territories (ISPRT) from 2003 to 2014. Due to the conjuncture established by the rural territorial development policy, arises the necessity to make more expressive study of the territory of Bacia Leiteira as a case study, knowing that one of the objectives of the Citizenship Territories is to integrate the spaces into a common ideal, in the search for rural development in the municipalities, among them the Infrastructure and Services Project in Rural Territories (ISPRT) and its socio-spatial unfolding. In short, the territorial policy has been allowing the strengthening and inclusion of several social segments that have marginalized. In the Citizenship Territory of Bacia Leiteira (CTBL), the (ISPRT) has brought positive results and is well evaluated by the social actors of the territory and even with logistic problems have managed to make a good articulation with the territorial policy. As regards to social management, it is still necessary that social subjects understand their importance and perform it. / A partir da necessidade de promover ações de combate à pobreza e desigualdades no meio rural brasileiro, o Estado, a partir de políticas públicas de abordagem territorial, vem promovendo ações de fortalecimento da agricultura familiar e de dinamização das áreas rurais, de maneira que a sociedade civil e poder público assume papel ativo nesse processo. A política de desenvolvimento territorial rural, surge no Brasil a partir do programa Territórios Rurais no ano de 2003, sendo implementada em diversos territórios brasileiros, a exemplo do caso do Território da Cidadania da Bacia Leiteira (TCBL) no estado de Alagoas. O território é composto por 11 municípios, que será analisado no presente trabalho a partir da perspectiva do desenvolvimento territorial e da análise do PROINF, que é criado com o objetivo de fomentar recursos para projetos de desenvolvimento rural sustentável dentro da abordagem territorial. Analisar a dinamização econômica do PROINF no Território da Bacia Leiteira em uma perspectiva espacial e a importância da gestão social: implicações, avanços e contradições na política de Desenvolvimento Territorial, constitui o objetivo geral da pesquisa. Para alicerçar a pesquisa é utilizado a categoria território e os conceitos de desenvolvimento rural, desenvolvimento territorial, gestão social e Projeto de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF). Trazendo um método empírico-análitico de forma quantitativa e qualitativa, que analisa os aspectos gerais e reflete as informações da realidade, para isso, foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento e revisão bibliográfica, busca e análise de dados secundários, realização de entrevistas semiabertas com atores sociais do Colegiado e trabalho de campo analisando, por amostra, projetos do PROINF de 2003 a 2014. Decorrente da conjuntura instaurada a partir da política de desenvolvimento territorial rural, surge a necessidade de se fazer um estudo mais expressivo da questão do território da Bacia Leiteira como estudo de caso, sabendo-se que um dos objetivos dos Territórios da Cidadania é integrar os espaços em um ideal em comum, na busca por desenvolvimento rural nos municípios, entre eles destaca-se os PROINF e seus desdobramentos sócio-espaciais. Em suma, a política territorial tem permitido o fortalecimento e inclusão de diversos segmentos sociais que viviam marginalizados. No TCBL, os PROINFs tem trazido resultados positivos e são bem avaliados pelos atores sociais do território e mesmo com problemas de logística tem conseguido realizar uma boa articulação com a política territorial. No que diz respeito a gestão social ainda é necessário que os sujeitos sociais compreendem sua importância e a exerçam. / São Cristóvão, SE

Submitted by Fernanda Montenegro Calado (fernandacalado@hotmail.com) on 2012-10-24T02:52:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_FernandaMCalado.PDF: 1386107 bytes, checksum: ae128e1a91925c5d8d6dfacfc98647bb (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-10-29T15:44:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_FernandaMCalado.PDF: 1386107 bytes, checksum: ae128e1a91925c5d8d6dfacfc98647bb (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-10-30T18:49:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_FernandaMCalado.PDF: 1386107 bytes, checksum: ae128e1a91925c5d8d6dfacfc98647bb (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-30T18:53:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_FernandaMCalado.PDF: 1386107 bytes, checksum: ae128e1a91925c5d8d6dfacfc98647bb (MD5) Previous issue date: 2012-10-04 / O objetivo desta pesquisa foi analisar como conselheiros municipais e vereadores do Recife reconhecem o direito à participação na gestão pública e o direito à representação eleitoral e às funções daí decorrentes. Deste modo, podem-se observar os impactos ocasionados pela instância de participação em uma instituição tradicional de representação política, de modo a aperfeiçoar o modelo de Gestão Social. A análise foi realizada à luz da teoria do reconhecimento, especificamente as ideias de Axel Honneth. Para tanto, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com conselheiros e vereadores do Município, assim como foram analisados documentos da Câmara. Observou-se que ambos os grupos mostram-se favoráveis ao diálogo entre as instâncias, apesar dos conflitos que ainda precisam ser vencidos. Vereadores têm assento nos conselhos, apesar de que a participação não acontece na prática. Concluiu-se que o reconhecimento não ocorre em sua integralidade, sendo uma luta em construção. / The purpose of this research was to analyze how members of municipal popular councils and municipal legislators from the city of Recife recognize the right that society has to participation in public administration and the right that legislators have to electoral representation. In this way, we can observe impacts caused by councils on a traditional political institution, in order to improve the model of Social Management. The analysis was based on recognition theory, particularly on the ideas of Axel Honneth. In order to achieve goals, questionnaires were administered, interviews were made and documents from Legislative Chamber were analyzed. It was observed that both groups have favorable opinion of the dialogue between authorities, despite conflicts that still must be overcome. Councils reserve seats to legislators, although participation does not occur in practice. We concluded that recognition does not occur entirely, it is an ongoing struggle.

Submitted by José Flávio Spindola (fshexa@yahoo.com.br) on 2012-12-03T12:04:45Z No. of bitstreams: 1 José Flávio Spíndola_Dissertação.pdf: 5337906 bytes, checksum: f8941dbb4707741056a14674d2de48c9 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-12-05T11:41:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 José Flávio Spíndola_Dissertação.pdf: 5337906 bytes, checksum: f8941dbb4707741056a14674d2de48c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-12-07T11:33:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 José Flávio Spíndola_Dissertação.pdf: 5337906 bytes, checksum: f8941dbb4707741056a14674d2de48c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-07T11:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Flávio Spíndola_Dissertação.pdf: 5337906 bytes, checksum: f8941dbb4707741056a14674d2de48c9 (MD5) Previous issue date: 2012-10-05 / Before the growth of the number of ombudsman inside the Brazilian institutions and in individual, in the public enterprises, the fulfilled inquiry boarded the relations between the society and the State, detaching, like central subject, the institute of the ombudsman as tool for improvement of the public management. The inquiry investigated the ombudsman of the DETRAN-PE and of the METROREC emphasizing the treatment given to the demonstrations of the citizen. The results of the studies, based on the revision of the literature on the institute of the ombudsman, wrapping concepts, objectives and a conceptual model is left ombudsman, they point to ways of social participation and indicate that it is resulting implemented actions, producing benefits for the society and for the institutions. The elements analysis like the historical of creation of his ombudsman, the functioning structure, the forms of actings and indicators in the treatment of the demands, allowed to carry out comparisons on the performance of the ombudsman in these two organizations. The present work also did observations on some aspects of dissonance found between the conceptual model of the institute of the ombudsman and the investigated ombudsman, being the need for reflection on his institutional practices in force. The study made possible a view on the institute of the ombudsman in the institutions DETRAN-PE and METROREC, observing his interactions with the social actors, bringing near the most social public management of a slope, by means of the effective participation of the citizen, putting the institute of the ombudsman to service of the society and of the institution, like tool for the improvement of the public management. / Diante do crescimento do número de ouvidorias dentro das instituições brasileiras e em particular, nas empresas públicas, a pesquisa realizada abordou as relações entre a sociedade e o Estado, destacando, como tema central, o instituto da ouvidoria como ferramenta para melhoria da gestão pública. A pesquisa investigou as ouvidorias do DETRAN-PE e do METROREC ressaltando o tratamento dado às manifestações do cidadão. Os resultados dos estudos, baseados na revisão da literatura sobre o instituto da ouvidoria, envolvendo conceitos, objetivos e um modelo conceitual sobre ouvidoria, apontam caminhos de participação social e indicam que há ações implementadas decorrentes, gerando benefícios para a sociedade e para as instituições. A análise de elementos como o histórico de criação de suas ouvidorias, a estrutura de funcionamento, formas de atuações e indicadores no tratamento das demandas, permitiu realizar comparações sobre o desempenho das ouvidorias nessas duas organizações. O presente trabalho também fez observações sobre alguns aspectos de dissonância encontrados entre o modelo conceitual do instituto da ouvidoria e as ouvidorias pesquisadas, havendo a necessidade de reflexão sobre suas práticas institucionais vigentes. O estudo possibilitou um panorama sobre o instituto da ouvidoria nas instituições DETRAN-PE e METROREC, observando suas interações com os atores sociais, aproximando a gestão pública de uma vertente mais social, mediante a efetiva participação do cidadão, colocando o instituto da ouvidoria a serviço da sociedade e da instituição, como ferramenta para a melhoria da gestão pública.

Submitted by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-02T19:15:55Z No. of bitstreams: 1 Leonardo_Braga_De_Vincenzi_Dissertacao_Final_Mestrado_Adm_Publica_FGV_Ebape.pdf: 799777 bytes, checksum: d003e163ee8789cf0175e8a4b5b12065 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-02T19:16:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Leonardo_Braga_De_Vincenzi_Dissertacao_Final_Mestrado_Adm_Publica_FGV_Ebape.pdf: 799777 bytes, checksum: d003e163ee8789cf0175e8a4b5b12065 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-02T19:17:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Leonardo_Braga_De_Vincenzi_Dissertacao_Final_Mestrado_Adm_Publica_FGV_Ebape.pdf: 799777 bytes, checksum: d003e163ee8789cf0175e8a4b5b12065 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T19:18:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo_Braga_De_Vincenzi_Dissertacao_Final_Mestrado_Adm_Publica_FGV_Ebape.pdf: 799777 bytes, checksum: d003e163ee8789cf0175e8a4b5b12065 (MD5) Previous issue date: 2008 / Paralelamente ao surgimento da gestão estratégica, emerge no cenário nacional um novo enfoque administrativo: a gestão social. E o planejamento urbano é uma das áreas da administração pública que mais pode beneficiar-se desse modelo de tomada de decisão. A Lei do Estatuto da Cidade estabelece um conjunto de regras para a ordenação do uso do solo urbano, e obriga os municípios com mais de 20 mil habitantes a apresentar um Plano Diretor. Ela traz, entre outras novidades legislativas, a gestão social e a função social da propriedade, repercutindo sob aspectos como, dentre outros, o econômico, o político, o social e o ambiental. O Brasil – até há poucas décadas basicamente um país agrário – passou por um acelerado processo de urbanização, com a migração de trabalhadores oriundos do campo. Até então, o planejamento urbano era feito por uma estrutura burocrática centralizada, autoritária, e com interesses sobretudo especulativos e econômicos. Em decorrência, ocorreram um crescimento desordenado da população de baixa renda na área urbana, bem como uma acentuada proliferação de atividades urbanas informais. O presente trabalho analisa, brevemente e de forma geral, como a implementação da gestão social pelo Estatuto da Cidade e o Plano Diretor alteram essa realidade, e como ela pode influenciar o desenvolvimento e o planejamento urbano carioca. / In parallel to strategic management, a new administrative approach emerges in the national scene: the social management. Urban planning is one of the areas of the public administration that can best be benefited from this model of decision-making. The City Statute Law establishes a set of rules aiming at urban land utilization. It makes compulsory the presentation of a Director Plan by all municipalities with more than twenty thousand inhabitants. This brings, among other legislative innovations, social management and the social function of property, with repercussions in several aspects such as, among others, economic, political, social and environmental conditions. Brazil – basically an agrarian country up to a few decades ago – went through a fast urbanization process due to workers migration from rural areas. The urban planning used to be carried out by a bureaucratic, centralized, authoritative structure, mainly with speculative and economic interests. As a result, a disorderedly low income population growth came up to urban areas with striking proliferation of informal urban activities. This paper analyses briefly and in a general view how implementation of social management through the City Statute Law and the Director Plan is changing this situation and how it may influence urban development and planning in Rio de Janeiro City.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 3 71050100636.pdf.jpg: 18475 bytes, checksum: cef76060e1567144b6d6df05643a4a54 (MD5) 71050100636.pdf: 1411133 bytes, checksum: 7e366994dab8b42eb7d458fbd264a90b (MD5) 71050100636.pdf.txt: 636208 bytes, checksum: 1b231f6201adc4780d2585b2fd3b41a5 (MD5) Previous issue date: 2008-12-17T00:00:00Z / A Tese discute as implicações e desdobramentos da construção de Parcerias Tri-Setoriais na esfera pública, de forma a avançar na compreensão de suas perspectivas, impasses e armadilhas para a modernização da gestão de políticas e projetos sociais e a ampliação da cidadania no cenário brasileiro. São consideradas Parcerias Tri-Setoriais aquelas que envolvem simultaneamente atores governamentais, da sociedade civil e do mercado. Para tanto, são analisadas três experiências de intervenção em projetos sociais apoiadas pela Fundação AVINA no Brasil nas agendas de intervenção de educação, meio ambiente, pobreza e infância e adolescência. A discussão teórica levanta as principais correntes e tradições teóricas que analisam a ação do Estado, das organizações da sociedade civil e das empresas em direção à esfera pública. Em seguida são discutidas e articuladas propostas teóricas de interpretação das interações colaborativas entre atores sociais, de forma construir um quadro analítico capaz de guiar a pesquisa de campo. A investigação se inscreve no âmbito do chamado Estudo de Caso Extendido e recorre à abordagem metodológica qualitativa para coleta, tratamento e análise dos dados. Os resultados indicam que práticas tradicionais de construção de projetos de intervenção social e também de parcerias perduram dentro dos processos de interação das Parcerias Tri-Setoriais, apontando que modelos lineares e gerencialistas de explicação e intervenção na dinâmica desse fenômeno são pouco consistentes em termos de capacidade explicativa da realidade. As interações entre atores da sociedade civil, do Estado e de mercado são marcadas pela complexidade e pela construção de uma práxis não linear e marcada simultâneamente pela ocorrência de processos de conflito e cooperação, engajamento e distanciamento, e resistência e adesão. Frente a isso, as melhorias na provisão de políticas e projetos sociais advindas das Parcerias Tri-Setoriais nem sempre se fazem acompanhadas de avanços na construção da cidadania e de uma esfera pública mais plural e democrática no cenário brasileiro. Todo esse quadro informa a necessidade de se problematizar as Parcerias Tri-Setoriais a partir de modelos teóricos que incorporem a discussão da esfera pública e dos encontros e desencontros entre atores nessa dimensão, a fim de se melhor compreender as promessas, desdobramentos e armadilhas que tal perspectiva traz para a gestão social. / This Thesis discusses the implications of Tri-sectorial Partnerships in the public sphere, in way to understand its perspectives and challenges for the modernization of the management of social policies and projects and the enlargement of the citizenship in the Brazilian scenery. Three experiences supported by the AVINA Foundation in Brazil are analyzed in the areas of education, environment, poverty and childhood. The theoretical aproach discusses the main currents and traditions that analyze the action of the State, the civil society organizations and the companies in the public sphere. The collaborative interactions among social actors are discussed too, in way to build an analytical framework capable to guide the field research. The investigation is basead in the methodological proposal of Case Study Extended and in the qualitative approach for collection, treatment and analysis of the data. The results indicate that traditional practices of construction of projects of social intervention and also of partnerships can be find inside the the processes of interaction between actors in the Tri-sectorial Partnerships. Managerial and tecnicists models of explanation of that phenomenon offer little contribution in terms of explanatory capacity of the reality. The interactions among actors of the civil society, State and market are marked by the complexity and for the construction of practices based simultaneously on conflict and cooperation, engagement and estrangement, resistance and adhesion. The improvements in the provision of social policies and projects with the Tri-sectorial Partnerships not always results in progresses in the construction of a more plural and democratic public sphere in the Brazilian scenery. This perspective point the relevance of understand the Tri-sectorial Partnerships from theoretical models that incorporate the discussion of the public sphere, in order to advance the studies in the field of social management.

La thèse aborde la problématique des usages de l'eau dans un archipel ouest-africain semi-aride, pauvre, vulnérable, où la question des ressources hydriques a toujours posé de graves problèmes, que cinq siècles de colonisation n'ont pas résolu. Dans un monde ouvert, interdépendant, où les questions de durabilité environnementale, de production agricole, de sécurité alimentaire et de lutte contre la pauvreté et pour le développement sont des enjeux majeurs pour la planète et ses habitants, la gestion intégrée des ressources en eau (GIRE) constitue une solution intéressante pour une économie cap-verdienne de l'eau répondant à ces défis.L'objectif de la thèse est de contribuer à la mise en œuvre de la GIRE sur le territoire de la République du Cap-Vert. Elle s'interroge sur le « modèle transféré » des barrages hydrauliques, avec l'exemple de celui de Poilão, dans la Ribeira Seca de l'île de Santiago, premier barrage construit au Cap-Vert, avec l'aide de la coopération chinoise. Elle examine le rôle et les effets de l'irrigation, les impacts de sa réalisation sur l'environnement local, ainsi que les problèmes socio-économiques entraînés par l'usage de l'eau dans le bassin versant de la Ribeira Seca. La thèse s'interroge sur la question de la gouvernance juridique, réglementaire et institutionnelle de l'eau au Cap-Vert, avec des comparaisons internationales. Enfin, elle propose un modèle de gestion de l'eau inspiré de l'approche GIRE. / This thesis deals with the problem of water use in a poor, vulnerable, semi-arid West African archipelago where the issue of water resources has always posed major problems, problems which five centuries of colonization were unable to solve. In an open, interdependent world in which issues of environmental sustainability, agricultural production, food security and the fight against poverty and in favor of development are major challenges for the planet and its inhabitants, integrated water resources management (IWRM) constitutes an interesting solution for an economy of water that responds to these difficulties in the country.The objective of the thesis is to contribute to the implementation of integral water resource management in the territory of the Republic of Cabo Verde. It questions the “adopted model” of hydraulic dams, with the example of the Polião Dam in Ribeira Seca valley, on the island of Santiago, the first dam built in Cabo Verde, with the help of the People’s Republic of China. It examines the role and effects of irrigation, the impacts of engaging therein on the local environment, and the socio-economic problems caused by water usage in the Ribeira Seca watershed.The thesis also uses international comparisons to raise questions related to the legal, regulatory and institutional governance of water in Cabo Verde. Finally, it proposes a water management model inspired by the Integrated Water Resources Management approach. / A presente tese aborda a questão do uso da água num arquipélago Oeste Africano semiárido, pobre, vulnerável, onde a questão dos recursos hídricos sempre levantou problemas graves, que cinco séculos de colonização não conseguiram resolver. Num mundo interdependente e aberto, onde as questões de sustentabilidade ambiental, a produção agrícola, a segurança alimentar e a luta contra a pobreza e pelo desenvolvimento são as questões fundamentais para (a preservação) do planeta e seus habitantes, a gestão integrada dos recursos hídricos (GIRH) é uma solução interessante para uma economia cabo-verdiana da água que responda a estes desafios.O objetivo desta tese é o de contribuir para a implementação da GIRH no território da República de Cabo Verde. A tese questiona sobre o "modelo transferido " de barragens, como por exemplo o da Barragem de Poilão na Ribeira Seca, na ilha de Santiago, a primeira barragem construída em Cabo Verde, com a ajuda da Cooperação chinesa. A tese examina o papel e os efeitos da irrigação, o impacto da sua implementação no ambiente local, assim como os problemas socioeconómicos causados pelo uso da água na bacia hidrográfica de Ribeira Seca.A tese interroga-se sobre a questão da governança jurídica, regulamentar e institucional da água em Cabo Verde, usando o direito comparado internacional. Finalmente, a tese oferece um modelo de gestão da água, com base na abordagem GIRH.